MUNICIPIO DE CATANDUVAS · 6 de julho de 2017
LEI Nº. 22/2017
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº. 22/2017
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Catanduvas, Estado do Paraná, aprovou e eu, Moises Aparecido de Souza, Prefeito, sanciono a seguinte
LEI
Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, ações, produtos, metas e respectivas estimativas de custos, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, bem como da meta da receita, na forma dos anexos I, II, III e IV que fazem parte integrante desta lei.
Art. 2º. Para fins desta lei, considera-se:
I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;
II – Objetivo, identificação das ações planejadas que se pretender desenvolver dentro do programa governamental, traduzindo em uma linha de ação a ser realizada;
III – Natureza, indicação se o programa é finalístico, de apoio administrativo ou Operações Especiais, da seguinte forma:
a) Apoio Administrativo: Compreende os programas que desenvolvem as ações de naturezas institucionais e administrativos que colaboram para o alcance das ações dos programas finalísticos;
b) Finalísticos: São programas que desenvolvem ações que resultam em eventos, bens ou serviços que beneficiam diretamente à população;
c) Operações Especiais: Vinculam-se as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
IV – Indicador: Os programas de natureza finalísticos são mensurados através de indicadores que descrevem a situação atual (ex-ante) com sua data base e a desejada após a realização do programa (ex-post), que são expressos em termos de quantidade, qualidade, produtividade ou outro parâmetro que melhor identifique.
V - Ação, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução do programa, a qual será indicada como prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias e anual (LDO) e posteriormente classificada a titulo de Atividade, Projeto ou Operações Especiais junto a Lei Orçamentária (LOA), caracterizada da seguinte forma:
a) atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo continuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
b) projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; e
c) operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
VI - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa;
VII – Meta Física, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar;
VIII – Valor Estimado, Quantitativo financeiro projetado para a realização da ação governamental.
Art. 3º. Os programas a que se refere o artigo 1º definidos a partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999, constitui o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida no Orçamento Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do presente Plano.
Parágrafo único - Os códigos e os títulos dos programas e das ações deste Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que os modifiquem, integrando os órgãos e poderes, de forma compatibilizar o planejamento orçamentário do Município.
Art. 4º. O Plano Plurianual estabelecido na presente Lei poderá ser alterado por iniciativa exclusiva do Poder Executivo, por meio de projeto de lei, constituindo em versão, nos casos de inclusão, exclusão ou alteração de programas governamentais dentro da estrutura de planejamento.
§ 1º – O Poder Executivo poderá, por decreto, incluir, alterar e excluir ações governamentais, bem como o produto, a meta física e reestimar os valores de receita e despesa a fim de compatibilizar o planejamento orçamentário em cada exercício e assegurar o equilíbrio das contas públicas.
§ 2º - As alterações no Plano Plurianual deverão obedecer as nomenclaturas, títulos, codificações e classificações utilizadas na presente Lei.
Art. 5º. Os valores estabelecidos para as ações integrantes do PPA são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e em seus créditos adicionais.
Art. 6º. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Catanduvas, Estado do Paraná, 04 de julho de 2017.
MOISES APARECIDO DE SOUZA
Prefeito
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2018
2019
2020
2021
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
34.497.174,00
1.935.815,00
35.649.343,00
2.000.468,00
36.840.028,00
2.067.283,00
38.070.478,00
2.136.330,00
153.196.919,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.979.823,70
-
2.045.949,00
-
2.114.283,00
-
2.184.900,00
-
8.324.955,70
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.625.279,00
-
1.679.563,00
-
1.735.660,00
-
1.793.631,00
-
6.834.133,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
354.544,70
-
366.386,00
-
378.623,00
-
391.269,00
-
1.490.822,70
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
408.193,00
685.040,00
421.826,00
707.920,00
435.915,00
731.564,00
450.475,00
755.999,00
4.596.932,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
-
685.040,00
-
707.920,00
-
731.564,00
-
755.999,00
2.880.523,00
1.2.3.0.00.0.0.00.00.00
Contri. Entidades Privadas Serviço Social e Formação Profi.
408.193,00
-
421.826,00
-
435.915,00
-
450.475,00
-
1.716.409,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
431.630,38
1.247.830,00
446.022,00
1.289.505,00
460.911,00
1.332.574,00
476.295,00
1.377.081,00
7.061.848,38
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
431.630,38
1.247.830,00
446.022,00
1.289.505,00
460.911,00
1.332.574,00
476.295,00
1.377.081,00
7.061.848,38
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
37.202,00
-
38.444,00
-
39.728,00
-
41.055,00
-
156.429,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
31.491.305,76
-
32.543.111,00
-
33.630.055,00
-
34.753.303,00
-
132.417.774,76
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades
31.485.930,76
-
32.537.554,00
-
33.624.309,00
-
34.747.361,00
-
132.395.154,76
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.375,00
-
5.557,00
-
5.746,00
-
5.942,00
-
22.620,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
149.019,16
2.945,00
153.991,00
3.043,00
159.136,00
3.145,00
164.450,00
3.250,00
638.979,16
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
43.659,78
2.945,00
45.116,00
3.043,00
46.624,00
3.145,00
48.180,00
3.250,00
195.962,78
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
23.974,00
-
24.774,00
-
25.602,00
-
26.457,00
-
100.807,00
1.9.3.0.00.0.0.00.00.00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
67.745,38
-
70.006,00
-
72.344,00
-
74.761,00
-
284.856,38
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
13.640,00
-
14.095,00
-
14.566,00
-
15.052,00
-
57.353,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
-
1.446.760,00
-
1.495.081,00
-
1.545.017,00
-
1.596.621,00
6.083.479,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
-
1.446.760,00
-
1.495.081,00
-
1.545.017,00
-
1.596.621,00
6.083.479,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
-
1.446.760,00
-
1.495.081,00
-
1.545.017,00
-
1.596.621,00
6.083.479,00
Receitas de capital
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
245.850,00
-
-
-
-
-
-
-
245.850,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
245.850,00
-
-
-
-
-
-
-
245.850,00
Especificação
Receitas Previstas
2018
2019
2020
2021
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
245.850,00
-
-
-
-
-
-
-
245.850,00
Total de Receitas
34.743.024,00
3.382.575,00
35.649.343,00
3.495.549,00
36.840.028,00
3.612.300,00
38.070.478,00
3.732.951,00
159.526.248,00
Deduções da receita
Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
21.804,00
-
22.532,00
-
23.284,00
-
24.062,00
-
91.682,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
21.804,00
-
22.532,00
-
23.284,00
-
24.062,00
-
91.682,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
21.804,00
-
22.532,00
-
23.284,00
-
24.062,00
-
91.682,00
Deduções da receita
FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
5.044.481,00
-
5.212.967,00
-
5.387.080,00
-
5.567.009,00
-
21.211.537,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
5.044.481,00
-
5.212.967,00
-
5.387.080,00
-
5.567.009,00
-
21.211.537,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades
5.044.481,00
-
5.212.967,00
-
5.387.080,00
-
5.567.009,00
-
21.211.537,00
Total das Deduções
5.066.285,00
-
5.235.499,00
-
5.410.364,00
-
5.591.071,00
-
21.303.219,00
Total Líquido das Receitas
29.676.739,00
3.382.575,00
30.413.844,00
3.495.549,00
31.429.664,00
3.612.300,00
32.479.407,00
3.732.951,00
138.223.029,00
Total Geral
33.059.314,00
33.909.393,00
35.041.964,00
36.212.358,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Legislativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1000
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Câmara Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 01.01
OBJETIVO
Ações Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de ações para Manutenção das atividades da Camara Municipal
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
AÇÕES LEGISLATIVAS
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
AÇÕES LEGISLATIVAS
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 4.117.392,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Administrativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1050
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.01
OBJETIVO
Atribuições Instit. do Municipio na área Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atividades no gabinete
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Políticas Públicas realizadas
%
100,00
100,00
Taxa de Parecer de Processo Licitatório
%
100,00
100,00
Taxa de Representação do Município em Juízo
%
100,00
100,00
Taxa de Parecer em Projeto de Lei
%
100,00
100,00
Percentual de divulgação de atos oficiais
%
100,00
100,00
Taxa de atividade burocrática processo licitatório
%
100,00
100,00
Percentual de atividade burocrática de RH
%
100,00
100,00
Percentual de Cadastro do Patrimônio Público
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Políticas Públicas realizadas
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de Parecer de Processo Licitatório
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de Representação do Município em Juízo
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de Parecer em Projeto de Lei
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual de divulgação de atos oficiais
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de atividade burocrática processo licitatório
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual de atividade burocrática de RH
100,00
100,00
100,00
100,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Percentual de Cadastro do Patrimônio Público
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 13.364.855,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Financeira Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1051
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.05
OBJETIVO
Gestão Financeira Municipal
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições institucionais.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Percentual de serviços da tributação do município.
%
100,00
100,00
Percentual de serviços da contabilidade do Município
%
100,00
100,00
Percentual de serviços da tesouraria do Município.
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Percentual de serviços da tributação do município.
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual de serviços da contabilidade do Município
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual de serviços da tesouraria do Município.
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 3.400.144,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Comunitaria Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1052
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.09
OBJETIVO
Gestão Comunitaria Municipal
JUSTIFICATIVA
Necessidade de ações comunitárias
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Número de associações comunitárias auxiliadas
und
0,00
4,00
Número de palestras e treinamento
und
0,00
4,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Número de associações comunitárias auxiliadas
1,00
2,00
3,00
4,00
Número de palestras e treinamento
1,00
2,00
3,00
4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 69.933,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão do Planejamento Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1053
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.06
OBJETIVO
Gestão do Planejamento Municipal
JUSTIFICATIVA
Necessidade de planejamento municipal
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Desenvolver projetos para obtenção de recursos federais e estaduais.
%
100,00
100,00
Elaborar as peças administrativas e orçamentárias exigidas.
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Desenvolver projetos para obtenção de recursos federais e estaduais.
100,00
100,00
100,00
100,00
Elaborar as peças administrativas e orçamentárias exigidas.
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 1.236.916,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Controle Interno
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1054
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Unidade Controle Interno
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.03
OBJETIVO
Compreende as ações institucionais do Município de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal; Artigos 18 e 78 da Constituição Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.º 4.320/64 e Lei Orgânica do Município de Catanduvas.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições institucionais
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Percentual das atividades do Controle Interno
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Percentual das atividades do Controle Interno
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 305.832,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Mun. de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1200
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.09
OBJETIVO
Gestão Mun. de Assistência Social
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições na Assistência Social.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Taxa de Atendimento a crianças e adolescentes
%
100,00
100,00
Taxa de atendimento do conselho tutelar
%
100,00
100,00
Taxa de atendimento ao idoso
%
100,00
100,00
Taxa de atendimento a mulher
%
100,00
100,00
Taxa de fornecimento de benefícios eventuais
%
100,00
100,00
Taxa de crianças e adolescentes em situação de riscos assistidas
%
100,00
100,00
Taxa de erradicação do trabalho infantil
%
1,00
0,00
Taxa de Atendimento, acompanhamento de pessoas portadoras de necessidades especiais
%
100,00
100,00
Taxa de atendimento e acompanhamento da pessoa idosa
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Taxa de Atendimento a crianças e adolescentes
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de atendimento do conselho tutelar
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de atendimento ao idoso
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de atendimento a mulher
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de fornecimento de benefícios eventuais
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de crianças e adolescentes em situação de riscos assistidas
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de erradicação do trabalho infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Taxa de Atendimento, acompanhamento de pessoas portadoras de ne
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de atendimento e acompanhamento da pessoa idosa
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 5.880.734,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1201
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.09
OBJETIVO
Compreende as atribuições institucionais do Município na Política de atendimento da criança e adolescente, em conformidade com a Lei Federal nº 8069/90.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de políticas suplementares para o CMDCA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Atendimento a crianças e adolescentes
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Atendimento a crianças e adolescentes
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 1.012.905,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão da Previdência Própria
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1250
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 03.01
OBJETIVO
Gestão da Previdência Própria
JUSTIFICATIVA
Necessidades de melhorias na área previdenciária
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Taxa de benefícios fornecidos aos servidores do município.
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Taxa de benefícios fornecidos aos servidores do município.
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 10.011.668,03
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo:Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1300
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.11
OBJETIVO
Gestão Municipal de Saúde
JUSTIFICATIVA
Necessidade de melhorias no atendimento da saúde pública
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Taxa de mortalidade infantil até 1 ano de vida
%
5,00
1,00
Taxa de cobertura do PSF, percentual de cobertura populacional por equipe
%
100,00
100,00
Média de visitas do ACS, media mensal de visitas domiciliares por agente
%
100,00
100,00
Taxa de atendimento da farmácia básica
%
100,00
100,00
Taxa de exames citopatológicos, realizados na população feminina na faixa etária de 25 a 59 anos
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Taxa de mortalidade infantil até 1 ano de vida
3,00
2,50
2,00
1,00
Taxa de cobertura do PSF, percentual de cobertura populacional por
100,00
100,00
100,00
100,00
Média de visitas do ACS, media mensal de visitas domiciliares por agente
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de atendimento da farmácia básica
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de exames citopatológicos, realizados na população feminina na
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 26.438.324,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Empregos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1350
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.09
OBJETIVO
Gestão Municipal de Empregos
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições na área do emprego.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Taxa de geração de emprego
%
1,00
1,00
Número de cursos e treinamento
und
1,00
4,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Taxa de geração de emprego
1,00
1,00
1,00
1,00
Número de cursos e treinamento
1,00
2,00
3,00
4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 404.176,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.07
OBJETIVO
Gestão Municipal de Educação
JUSTIFICATIVA
Necessidades de atribuições na área da Educação.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Implementação de políticas para formação continuada de professores.
%
100,00
100,00
Participação dos profissionais de serviços e apoio escolar em programas de qualificação.
%
100,00
100,00
Quantidade de equipamentos, material esportivo e material didático-pedagógico.
%
100,00
100,00
Taxa de repetencia escolar na rede municipal de ensino
%
3,00
2,00
Atendimento no Centro Municipal de Educação Infantil
%
63,00
100,00
Atendimento ao EJA nas séries inciais
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Implementação de políticas para formação continuada de professores.
100,00
100,00
100,00
100,00
Participação dos profissionais de serviços e apoio escolar em programas
100,00
100,00
100,00
100,00
Quantidade de equipamentos, material esportivo e material didático-
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de repetencia escolar na rede municipal de ensino
2,00
2,00
2,00
2,00
Atendimento no Centro Municipal de Educação Infantil
75,00
85,00
95,00
100,00
Atendimento ao EJA nas séries inciais
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 29.960.778,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo:Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1450
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.07
OBJETIVO
Gestão Municipal de Cultura
JUSTIFICATIVA
Necessidade de ações de cultura
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Existência de programas de incentivo as artes cênicas, teatrais, musicais, danças tradicionais e típicas.
und
2,00
4,00
Concursos, festivais, amostras e gincanas culturais.
und
2,00
4,00
Implantação de programa de incentivo a leitura
und
0,00
1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Existência de programas de incentivo as artes cênicas, teatrais, musicais,
4,00
4,00
4,00
4,00
Concursos, festivais, amostras e gincanas culturais.
4,00
4,00
4,00
4,00
Implantação de programa de incentivo a leitura
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 2.313.989,00
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Urbanismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1500
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.08
OBJETIVO
Gestão Municipal de Urbanismo
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições de Urbanismo
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Percentual de prestação serviços públicos
%
100,00
100,00
Taxa de limpeza urbana
%
100,00
100,00
Taxa de coleta de lixo orgânico
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Percentual de prestação serviços públicos
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de limpeza urbana
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de coleta de lixo orgânico
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 12.832.400,00
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data:04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Habitação
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1550
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.08
OBJETIVO
Gestão Municipal de Habitação
JUSTIFICATIVA
ações voltadas ao combate do déficit habitacional.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Construção de casas populares.
cs
0,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Construção de casas populares.
25,00
50,00
75,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 57.353,00
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saneamento
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1600
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.01
OBJETIVO
Gestão Municipal de Saneamento
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 6.079,00
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1650
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.10
OBJETIVO
Gestão Municipal do Meio Ambiente
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições ambiental
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Porcentagem de mata ciliar dos rios do Município
%
50,00
70,00
Porcentagem de nascentes do município preservado
%
30,00
40,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Porcentagem de mata ciliar dos rios do Município
55,00
60,00
65,00
70,00
Porcentagem de nascentes do município preservado
32,50
35,00
37,50
40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 134.241,00
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Agricultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1700
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.10
OBJETIVO
Gestão Municipal de Agricultura
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições na agricultura
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Distribuição de insumos para correção de solo
t
0,00
400,00
Distribuição de sementes e mudas a pequeno produtor
Prod
0,00
40,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Distribuição de insumos para correção de solo
400,00
400,00
400,00
400,00
Distribuição de sementes e mudas a pequeno produtor
40,00
40,00
40,00
40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 1.915.165,00
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Industrialização
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1800
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.10
OBJETIVO
Gestão Municipal de Industrialização
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições na área da indústria
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Percentual de insdustrias fomentadas
%
50,00
80,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Percentual de insdustrias fomentadas
55,00
60,00
70,00
80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 205.105,00
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na
Fundamento Legal: 22/2017
Íntegra Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Transporte
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1900
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.08
OBJETIVO
Gestão Municipal de Transporte
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições na área do transporte
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Taxa de cobertura de pavimentação poliédrica
%
4,00
6,00
Taxa de cobertura de pavimentação asfáltica
%
47,00
67,00
Taxa de cobertura de cascalhamento
%
40,00
90,00
Taxa de conservação das estradas rurais e urbanas
%
40,00
90,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Taxa de cobertura de pavimentação poliédrica
4,50
5,00
5,50
6,00
Taxa de cobertura de pavimentação asfáltica
52,00
57,00
62,00
67,00
Taxa de cobertura de cascalhamento
60,00
70,00
80,00
90,00
Taxa de conservação das estradas rurais e urbanas
60,00
70,00
80,00
90,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 9.328.735,00
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Esportes
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1950
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.07
OBJETIVO
Gestão Municipal de Esportes
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições no Desporto.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Percentual de vagas oferecidas pelo município nas escolinhas poliesportivas.
%
100,00
100,00
Organização de campeonatos e torneios a nível municipal
und
10,00
15,00
Incentivo a participação em campeonatos, jogos abertos, jogos da juventude, jogos escolares a nível estadual
und
2,00
10,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Percentual de vagas oferecidas pelo município nas escolinhas poliespo
100,00
100,00
100,00
100,00
Organização de campeonatos e torneios a nível municipal
15,00
15,00
15,00
15,00
Incentivo a participação em campeonatos, jogos abertos, jogos da juventu
10,00
10,00
10,00
10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 1.758.698,00
Planejamento Orçamentário – PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão da Dívida Pública Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 2050
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.05
OBJETIVO
Gestão da Dívida Pública Municipal
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Taxa de Pagamento dos Encargos Especiais
%
100,00
100,00
Taxa de pagamento de sentenças reclamatórias trabalhista
%
100,00
100,00
Percentual de pagamento das dívidas e encargos.
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2018
2019
2020
2021
Taxa de Pagamento dos Encargos Especiais
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de pagamento de sentenças reclamatórias trabalhista
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual de pagamento das dívidas e encargos.
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 2.664.885,00
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na
Fundamento Legal: 22/2017
Íntegra Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 2150
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Administração
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.04
OBJETIVO
Compreende as Atribuições institucionais do Municipio c/ enc. especiais outros entes federação e Precatórios Judiciais.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 5.191.015,00
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.05
OBJETIVO
Dotação Orç. destinada atender passivos conting. e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de créditos Adicionais.
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 5.611.719,82
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Câmara Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 01.01
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 31
PROGRAMA
Gestão Legislativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1000
AÇÕES
PROJETO
REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 1
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
1,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
50.000,00
50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Câmara Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 01.01
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 31
PROGRAMA
Gestão Legislativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1000
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 1
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
940.000,00
971.392,00
1.003.836,00
1.037.364,00
3.952.592,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Câmara Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 01.01
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 31
PROGRAMA
Gestão Legislativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1000
AÇÕES
ATIVIDADE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 68
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
1,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
60.000,00
60.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Câmara Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 01.01
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 31
PROGRAMA
Gestão Legislativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1000
AÇÕES
PROJETO
REEQUIPAMENTO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 1
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
30.000,00
8.000,00
8.300,00
8.500,00
54.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1050
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 2
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
357.606,00
369.547,00
381.887,00
394.644,00
1.503.684,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1050
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 48
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
5.000,00
5.167,00
5.339,00
5.517,00
21.023,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1050
AÇÕES
ATIVIDADE
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 72
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
1,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
100.000,00
100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Procuradoria Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1050
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 3
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
199.310,00
205.960,00
212.841,00
219.951,00
838.062,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Procuradoria Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1050
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Procuradoria
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 49
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
5.000,00
5.167,00
5.339,00
5.517,00
21.023,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Procuradoria Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.02
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 846
PROGRAMA
Gestão da Dívida Pública Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 2050
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
INDENIZAÇÕES E CUSTAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 1
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
518.639,00
535.961,00
553.861,00
572.360,00
2.180.821,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Unidade Controle Interno
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 124
PROGRAMA
Gestão Municipal de Controle Interno
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1054
AÇÕES
ATIVIDADE
SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 4
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
70.736,00
73.094,00
75.535,00
78.059,00
297.424,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Unidade Controle Interno
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 124
PROGRAMA
Gestão Municipal de Controle Interno
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1054
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Controle Interno
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 50
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
2.000,00
2.066,00
2.135,00
2.207,00
8.408,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Administração
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.04
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1050
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 5
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
2.505.327,00
2.589.001,00
2.775.473,00
2.854.833,00
10.724.634,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Administração
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.04
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1050
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Administração
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 51
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
37.202,00
38.444,00
39.728,00
41.055,00
156.429,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Administração
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.04
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 846
PROGRAMA
Gestão Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 2150
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
ENCARGOS E OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 2
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.234.520,00
1.275.747,00
1.318.358,00
1.362.390,00
5.191.015,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.05
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 123
PROGRAMA
Gestão Financeira Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1051
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES FAZENDÁRIAS E FINANCEIRAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 6
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
793.621,00
820.121,00
847.514,00
875.816,00
3.337.072,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.05
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 123
PROGRAMA
Gestão Financeira Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1051
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Finanças
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 52
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
15.000,00
15.501,00
16.018,00
16.553,00
63.072,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.05
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 843
PROGRAMA
Gestão da Dívida Pública Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 2050
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 3
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
115.120,00
118.964,00
122.937,00
127.043,00
484.064,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.05
FUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 99
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 999
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 9999
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 5
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
335.000,00
345.000,00
355.000,00
365.000,00
1.400.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.06
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 121
PROGRAMA
Gestão do Planejamento Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1053
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 7
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
285.056,00
324.480,00
304.403,00
314.569,00
1.228.508,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.06
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 121
PROGRAMA
Gestão do Planejamento Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1053
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Planejamento
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 53
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
2.000,00
2.066,00
2.135,00
2.207,00
8.408,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 306
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
ATIVIDADE
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 9
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
788.637,00
814.974,00
842.194,00
870.325,00
3.316.130,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 361
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 10
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
3.541.793,00
3.664.416,00
3.791.142,00
3.922.103,00
14.919.454,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 361
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 11
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.278.103,00
1.317.443,00
1.358.106,00
1.400.127,00
5.353.779,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Médio
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 362
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
ATIVIDADE
EDUCAÇÃO A DISTANCIA E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
15.087,00
15.588,00
16.109,00
16.648,00
63.432,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 365
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 13
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.022.942,00
1.056.100,00
1.090.372,00
1.125.788,00
4.295.202,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 366
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
ATIVIDADE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 14
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
82.341,00
85.088,00
87.930,00
90.866,00
346.225,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 367
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 15
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
14.446,00
14.924,00
15.424,00
15.938,00
60.732,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 306
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 54
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
3.410,00
3.523,00
3.641,00
3.763,00
14.337,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 361
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
PROJETO
REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 2
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
148.776,00
150.405,00
152.088,00
153.828,00
605.097,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 361
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 3
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
200.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
650.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 365
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
PROJETO
REEQUIPAR A EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 4
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
30.000,00
31.002,00
32.037,00
33.107,00
126.146,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 365
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 5
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
50.000,00
51.670,00
53.395,00
55.179,00
210.244,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 812
PROGRAMA
Gestão Municipal de Esportes
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1950
AÇÕES
PROJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 2
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
10.000,00
10.334,00
10.679,00
11.035,00
42.048,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 812
PROGRAMA
Gestão Municipal de Esportes
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1950
AÇÕES
PROJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 3
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
10.000,00
10.334,00
110.679,00
11.035,00
142.048,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 812
PROGRAMA
Gestão Municipal de Esportes
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1950
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 17
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
338.800,00
350.111,00
361.803,00
373.888,00
1.424.602,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 812
PROGRAMA
Gestão Municipal de Esportes
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1950
AÇÕES
ATIVIDADE
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 71
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
1,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
150.000,00
150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 452
PROGRAMA
Gestão Municipal de Urbanismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1500
AÇÕES
PROJETO
REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 5
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
1,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
100.000,00
100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 452
PROGRAMA
Gestão Municipal de Urbanismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1500
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 18
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
126.981,00
131.217,00
135.600,00
140.130,00
533.928,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 452
PROGRAMA
Gestão Municipal de Urbanismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1500
AÇÕES
ATIVIDADE
SERVIÇOS GERAIS DE URBANISMO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 19
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
2.521.309,00
2.608.168,00
2.697.934,00
2.790.698,00
10.618.109,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 452
PROGRAMA
Gestão Municipal de Urbanismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1500
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Urbanismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 56
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
5.167,00
5.339,00
5.517,00
5.702,00
21.725,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra- Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 451
PROGRAMA
Gestão Municipal de Urbanismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1500
AÇÕES
PROJETO
URBANIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 6
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
103.340,00
104.907,00
110.000,00
110.000,00
428.247,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na
Fundamento Legal: 22/2017
Íntegra Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 451
PROGRAMA
Gestão Municipal de Urbanismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1500
AÇÕES
PROJETO
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 17
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
349.190,00
150.000,00
150.000,00
200.000,00
849.190,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 451
PROGRAMA
Gestão Municipal de Urbanismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1500
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 58
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
10.334,00
10.679,00
11.035,00
11.404,00
43.452,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 451
PROGRAMA
Gestão Municipal de Urbanismo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1500
AÇÕES
PROJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 61
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
10.334,00
10.679,00
113.639,00
103.097,00
237.749,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 16
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 482
PROGRAMA
Gestão Municipal de Habitação
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1550
AÇÕES
ATIVIDADE
INCENTIVAR E PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA"
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
13.640,00
14.095,00
14.566,00
15.052,00
57.353,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 26
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 782
PROGRAMA
Gestão Municipal de Transporte
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1900
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 21
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
2.097.667,00
2.165.033,00
2.234.656,00
2.306.606,00
8.803.962,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 26
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 782
PROGRAMA
Gestão Municipal de Transporte
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1900
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Rodoviario
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 57
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
24.801,00
25.629,00
26.485,00
27.369,00
104.284,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 26
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 782
PROGRAMA
Gestão Municipal de Transporte
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1900
AÇÕES
PROJETO
ADEQUAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 30
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
100.000,00
103.340,00
106.791,00
110.358,00
420.489,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.09
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 244
PROGRAMA
Gestão Comunitaria Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1052
AÇÕES
ATIVIDADE
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
16.633,00
17.186,00
17.761,00
18.353,00
69.933,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.09
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Mun. de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1200
AÇÕES
ATIVIDADE
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 22
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
470.922,00
486.639,00
502.886,00
519.678,00
1.980.125,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.09
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 244
PROGRAMA
Gestão Mun. de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1200
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 23
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
299.477,00
309.473,00
319.810,00
330.493,00
1.259.253,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.09
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 244
PROGRAMA
Gestão Mun. de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1200
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 69
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
79.200,00
81.842,00
84.570,00
87.397,00
333.009,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.09
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 243
PROGRAMA
Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1201
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
133.364,00
137.812,00
142.417,00
147.174,00
560.767,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.10
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 541
PROGRAMA
Gestão Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1650
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 60
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
5.000,00
5.167,00
5.339,00
5.517,00
21.023,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.10
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 541
PROGRAMA
Gestão Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1650
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES VOLTADOS A POLITICA DE MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 67
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
10.334,00
10.678,00
11.034,00
11.404,00
43.450,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.10
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 20
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 606
PROGRAMA
Gestão Municipal de Agricultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1700
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 29
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
437.612,00
452.223,00
467.326,00
482.937,00
1.840.098,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.10
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 20
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 606
PROGRAMA
Gestão Municipal de Agricultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1700
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuário
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 61
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
10.000,00
10.334,00
10.679,00
11.035,00
42.048,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.10
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 20
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 606
PROGRAMA
Gestão Municipal de Agricultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1700
AÇÕES
ATIVIDADE
Repasse a Entidades de Apoio Agricola
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 62
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.033,00
1.067,00
1.103,00
1.140,00
4.343,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.10
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 20
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 606
PROGRAMA
Gestão Municipal de Agricultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1700
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Equipamento Agricola
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 54
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
6.820,00
7.047,00
7.283,00
7.526,00
28.676,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.10
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 22
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 661
PROGRAMA
Gestão Municipal de Industrialização
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1800
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 31
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
14.415,00
14.894,00
15.392,00
15.907,00
60.608,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1300
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 33
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
4.702.021,00
4.859.061,00
5.021.353,00
5.189.066,00
19.771.501,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1300
AÇÕES
ATIVIDADE
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 34
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
591.104,00
610.845,00
631.248,00
652.332,00
2.485.529,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1300
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES EXTRATÉGICAS DE SAÚDE DA FAMILIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 35
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
531.115,00
548.850,00
567.183,00
586.127,00
2.233.275,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1300
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES EXTRATÉGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 36
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
196.346,00
202.902,00
209.679,00
216.683,00
825.610,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 304
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1300
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 37
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
9.505,00
9.821,00
10.149,00
10.487,00
39.962,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 305
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1300
AÇÕES
ATIVIDADE
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 38
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
99.844,00
103.174,00
106.621,00
110.183,00
419.822,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1300
AÇÕES
PROJETO
REEQUIPAR A AREA DE SAÚDE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 7
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
36.267,00
37.477,00
38.728,00
40.022,00
152.494,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1300
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FÍSICA DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 8
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
200.000,00
100.000,00
103.340,00
106.791,00
510.131,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 17
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 512
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saneamento
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1600
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades do Saneamento
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 65
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.446,00
1.494,00
1.544,00
1.595,00
6.079,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo do Direito da Criança e do Adolesc
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.12
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 243
PROGRAMA
Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1201
AÇÕES
PROJETO
REFORMA DA CASA DE PASSAGEM
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 4
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
15.000,00
15.501,00
16.018,00
16.553,00
63.072,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo do Direito da Criança e do Adolesc
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.12
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 243
PROGRAMA
Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1201
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 25
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
34.049,00
35.180,00
36.352,00
37.561,00
143.142,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo do Direito da Criança e do Adolesc
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.12
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 243
PROGRAMA
Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1201
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO-JUVENIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 39
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
31.516,00
32.567,00
33.654,00
34.779,00
132.516,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.13
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 242
PROGRAMA
Gestão Mun. de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1200
AÇÕES
ATIVIDADE
PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 41
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
516,00
533,00
551,00
569,00
2.169,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.13
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 244
PROGRAMA
Gestão Mun. de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1200
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 42
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
485.643,00
501.858,00
518.618,00
535.943,00
2.042.062,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.13
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 244
PROGRAMA
Gestão Mun. de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1200
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
26.649,00
27.538,00
28.457,00
29.408,00
112.052,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.13
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 243
PROGRAMA
Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1201
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES DE DESENVOVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 43
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
26.971,00
27.871,00
28.802,00
29.764,00
113.408,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.14
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 11
SUBFUNÇÃO
Fomento ao Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 334
PROGRAMA
Gestão Municipal de Empregos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1350
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES DE EMPREGO E TRABALHO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 27
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
95.124,00
98.296,00
101.581,00
104.972,00
399.973,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.14
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 11
SUBFUNÇÃO
Fomento ao Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 334
PROGRAMA
Gestão Municipal de Empregos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1350
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Trabalho
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 59
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.000,00
1.033,00
1.067,00
1.103,00
4.203,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.14
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 22
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 661
PROGRAMA
Gestão Municipal de Industrialização
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1800
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 30
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
16.503,00
17.052,00
17.621,00
18.211,00
69.387,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.14
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 22
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 661
PROGRAMA
Gestão Municipal de Industrialização
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1800
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Industria
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 63
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
4.081,00
4.217,00
4.358,00
4.503,00
17.159,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.14
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 22
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 661
PROGRAMA
Gestão Municipal de Industrialização
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1800
AÇÕES
ATIVIDADE
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRACÕES INDUSTRIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 74
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
25.923,00
10.334,00
10.659,00
11.035,00
57.951,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.15
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 392
PROGRAMA
Gestão Municipal de Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1450
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 16
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
545.314,00
563.518,00
582.342,00
601.792,00
2.292.966,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.15
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 392
PROGRAMA
Gestão Municipal de Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1450
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Cultura
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 55
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
5.000,00
5.167,00
5.339,00
5.517,00
21.023,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal do Idoso
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.16
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 241
PROGRAMA
Gestão Mun. de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1200
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 40
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
36.165,00
37.371,00
38.619,00
39.909,00
152.064,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.18
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 541
PROGRAMA
Gestão Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1650
AÇÕES
ATIVIDADE
PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 73
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
16.592,00
17.146,00
17.720,00
18.310,00
69.768,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 03.01
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 9
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 272
PROGRAMA
Gestão da Previdência Própria
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1250
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 7
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
2.257.979,00
2.333.395,49
2.411.330,90
2.491.869,35
9.494.574,74
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 03.02
FUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 99
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 999
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 9999
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 6
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
%
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
1.001.622,00
1.035.076,17
1.069.647,71
1.105.373,94
4.211.719,82
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III – Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 03.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão da Previdência Própria
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1250
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 45
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
OUND
META POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018
2019
2020
2021
TOTAL C.F.
122.974,00
127.081,33
131.325,84
135.712,12
517.093,29
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 22/2017
Data: 04/07/2017
Tipo: Lei
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código
Denominação
01.0
PODER LEGISLATIVO
01.1
Câmara Municipal
02.0
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02.1
Gabinete do Prefeito
02.2
Procuradoria Jurídica
02.3
Unidade Controle Interno
02.4
Secretaria de Administração
02.5
Secretaria de Finanças
02.6
Secretaria de Planejamento
02.7
Secretaria de Educação e Esporte
02.8
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
02.9
Secretaria de Assistência Social
02.10
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
02.11
Fundo Municipal de Saúde
02.12
Fundo do Direito da Criança e do Adolesc
02.13
Fundo Municipal de Assistência Social
02.14
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
02.15
Secretaria de Cultura e Turismo
02.16
Fundo Municipal do Idoso
02.18
Fundo Municipal de Meio Ambiente
03.0
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
03.1
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
03.2
RESERVA DE CONTINGENCIA
03.3
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS