MUNICIPIO DE CATANDUVAS · 22 de dezembro de 2023
LEI Nº 300/2023
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 300/2023
PROJETO DE LEI N.º 28/2023
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE:
LEI
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Catanduvas, denominado nesta lei pela sigla “LOA”, para o Exercício Financeiro de 2024, discriminado pelos anexos que a integram, ficando estimada a receita líquida em R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), e fixada a despesa em igual valor.
Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
Receitas correntes:
63.008.850,00
Receitas correntes Intra-Orçamentárias:
4.036.500,00
Receitas de Capital:
7.954.650,00
TOTAL:
75.000.000,00
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, conforme as seguintes categorias econômicas:
Despesas Correntes:
57.951.529,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias:
4.388.900,00
Despesas de Capital:
10.334.271,00
Reserva de Contingência:
2.325.300,00
TOTAL:
75.000.000,00
Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos 02 e 09 da lei 4.320/64.
§ 1º: O Orçamento geral referente aos Poderes Legislativo e Executivo está orçado em R$ 66.794.700,00 (sessenta e seis milhões, setecentos e noventa e quatro mil e setecentos reais).
§ 2º: O Orçamento geral do Fundo de Previdência Municipal está orçado em R$ 8.205.300,00 (oito milhões, duzentos e cinco mil, trezentos reais).
Art. 5º - Os Fundos Municipais devidamente criados por Lei possuem contabilização centralizada, como unidade administrativa de cada Fundo inseridos no Orçamento Geral do Município, exceto o Fundo Municipal de Previdência Própria que terá sua contabilidade descentralizada.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite 25% (vinte e cinco por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março o de 1964.
Parágrafo Único – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Ato Próprio até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 7º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:
I - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade;
II - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.
Art. 8º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.
Art. 9º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal 4.320/64.
Art. 10 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.
Art. 11 – A transferência de recurso do Tesouro Municipal ao setor privado beneficiará, através de cooperação técnica, fortalecendo as entidades declaradas de utilidade pública municipal, através de lei específica, e quem tenham caráter educativo, assistencial, cultural, desportivo e de lazer.
§ 1º - Estarão aptas a receber os recursos de que trata o caput deste artigo as entidades que estiverem de acordo com o que estabelece as normas e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como a Lei Federal nº 13.019/2014.
§ 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Executivo Municipal deve ser em conformidade com os elementos dispostos no termo de parceria.
Art. 12 – Despesas de outros entes da Federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na LOA – Lei Orçamentária Anual.
Art. 13 – Fica autorizada a correção dos orçamentos totais por ato próprio do Poder Executivo de forma linear, sendo utilizado o índice de inflação INPC/IBGE compreendendo o período dos últimos doze meses anteriores à data base da correção.
Art. 14 – No prazo máximo de trinta dias após a Lei do Orçamento Anual ser sancionada deverá o executivo municipal providenciar a publicação das metas bimestrais da receita, bem como o cronograma de desembolso da despesa.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.
Catanduvas, em 11 de outubro de 2023.
MOISES APARECIDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Estado do Parana
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
%
Despesa
%
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
6.852.589,00
9,14
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
30.797.300,00
41,06
Contribuições
2.609.948,00
3,48
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
582.000,00
0,78
Receita Patrimonial
3.257.769,00
4,34
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.572.229,00
35,43
Receita de Serviços
18.200,00
0,02
Transferências Correntes
59.068.961,00
78,76
Outras Receitas Correntes
155.383,00
0,21
(-) Dedução - Descontos Concedidos
60.000,00
0,08
(-) Dedução para o FUNDEB
8.894.000,00
11,86
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições
2.000.000,00
2,67
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
2.352.400,00
3,14
Outras Receitas Correntes
2.036.500,00
2,72
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.036.500,00
2,72
Soma ...................
67.045.350,00
89,39
Soma ...................
62.340.429,00
83,12
Superávit
4.704.921,00
Totais ..................
67.045.350,00
Totais ..................
67.045.350,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operações de Crédito
2.500.000,00
3,33
INVESTIMENTOS
9.899.271,00
13,20
Transferências de Capital
5.454.650,00
7,27
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
435.000,00
0,58
Reserva de Contingência
2.325.300,00
3,10
Soma ...................
7954650
10,61
Soma ...................
12659571
16,88
Déficit
4.704.921,00
Totais ..................
12.659.571,00
Totais ..................
12.659.571,00
Total das Receitas .....
75.000.000,00
100,00
Total das Despesas .....
75.000.000,00
100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 20/Dez/2023, 13h e 15m
Estado do Parana
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
%
Despesa
%
Resumo
Receita
%
Despesa
%
Receitas Correntes
63.008.850,00
84,01
Despesas Correntes
57.951.529,00
77,27
Receitas Correntes Intraorçamentária
4.036.500,00
5,38
Despesas Correntes Intraorçamentária
4.388.900,00
5,85
Receitas de Capital
7.954.650,00
10,61
Despesas de Capital
10.334.271,00
13,78
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
-
-
Reserva de Contingência
2.325.300,00
3,10
Total .......................
75.000.000,00
Total .......................
75.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 20/Dez/2023, 13h e 15m.
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
71.962.850,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
6.852.589,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
5.957.389,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio
1.854.300,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
354.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
300.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
3.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Divida Ativa
34.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
17.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imo.
Direi. Reais Imoveis
1.500.300,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
1.500.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas/Juros
100,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
ITBI - Divida Ativa
100,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00
ITBI - D.A. Multas/Juros
100,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2.380.089,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.380.089,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.953.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
1.953.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Outros Rendimentos
427.089,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
427.089,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos
1.723.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Servicos
1.723.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza
1.723.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
1.700.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas/Juros
5.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Divida Ativa
15.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
ISSQN - D.A. Multas/Juros
3.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
895.200,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
171.200,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e
171.200,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal
140.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas/Juros
3.200,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa
22.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - DA Multas/Juros
6.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
724.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral
53.500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal
50.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros
500,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Divida Ativa
2.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - DA Multas Juros
1.000,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Taxa pela Prestacao de Servicos de Limpeza Publica e Manejo
670.500,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Servicos de Limpeza Publica - Principal
640.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Servicos de Limpeza Publica- Multa e Juros
1.500,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Servicos de Limpeza Publica - Divida Ativa
21.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Servicos e Limpeza Publica DA - Multa e Juros
8.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes
2.609.948,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes Sociais
1.757.748,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Prop. de Prev. e Sist. Protecao Social
1.757.748,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao do Servidor Civil
1.757.748,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00
Contribuicao do Servidor Civil Ativo
1.753.400,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Principal
1.750.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros
3.400,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
2.448,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Inativo - Principal
2.448,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
1.900,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Pensionistas - Principal
1.900,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
852.200,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
852.200,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
852.200,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
COSIP - Principal
800.000,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
COSIP - Multas/Juros
1.200,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
COSIP - Divida Ativa
34.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
COSIP - D.A. Multas/Juros
17.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
3.257.769,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado
1.300,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado
1.300,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Alugueis, Arrenda., Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupacao
1.300,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos
1.300,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos - Principal
1.000,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos - Multas e
100,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa
100,00
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros
100,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliarios
3.256.469,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correcoes Monetarias
3.256.469,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios
905.900,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
905.900,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00
Remune. Recursos Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS
2.350.569,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00
Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal
2.350.569,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Servicos
18.200,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
18.200,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
18.200,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
1.200,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Servicos Adminis. e Comerciais Gerais - Principal
1.200,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
17.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Inscricao Concursos e Processos Seletivos - Principal
17.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Correntes
59.068.961,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
33.077.661,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Decorrentes Participacao na Receita da Uniao
28.300.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
28.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
25.800.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
25.800.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinarias
2.200.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinarias - Principal
2.200.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
300.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
300.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. das Comp. Financ. p/ Exploracao de Recursos Naturais
400.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compensacao Financeira Producao de Petroleo
400.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
400.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal
400.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
2.337.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS
2.337.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Primaria
1.630.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
Transferencia de Rec. do SUS - Atencao Primaria - Principal
1.630.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Especializada
342.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Esp. - Principal
342.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude
195.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saude - Principal
195.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Gestao do SUS
170.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Gestao do SUS - Principal
170.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educacao - FNDE
825.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias do Salario-Educacao
535.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias do Salario-Educacao -
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Principal
535.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentacao Escolar - PNAE
150.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNAE - Principal
150.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE
140.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNATE - Principal
140.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
225.431,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
225.431,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.
225.431,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
860.230,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras
Transf. de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
860.230,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. da Uniao e de Suas Ent. - Principal
860.230,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Recursos da
130.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia Obrigatoria Decorrente da L.C. no 176/2020
130.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00
Transferencia Obrigatoria - L.C. no 176/2020 - Principal
130.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
18.849.800,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal
18.392.800,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
16.500.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
16.500.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.700.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.700.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
170.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios -
170.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribui. de Intervencao no Dominio Economico
22.800,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
22.800,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. Compensacoes Financ. pela Expl. de Recursos Naturais
12.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Producao Do Petroleo
12.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Producao Do Petroleo
12.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
120.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
120.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do SUS - Principal
120.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal
325.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social
75.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estados destinadas a Assistencia Social - Principal
75.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos Destinado a Programas de Educacao
250.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias Rec. Dest. Programas de Educacao - Principal
250.000,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Municipios e de suas Entidades
130.000,00
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Municipios
130.000,00
1.7.3.9.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos
130.000,00
1.7.3.9.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Municipios a Consorcio Pub. - Principal
130.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
7.000.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB
7.000.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB
7.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal
7.000.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Transferencias Correntes
11.500,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Pessoas Fisicas
11.500,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Pessoas Fisicas
11.500,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal
11.500,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
155.383,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
3.200,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
3.200,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
1.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal
1.000,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
2.200,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
2.200,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
13.200,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes
1.200,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
1.200,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Indenizacoes Danos ao Patrimonio Publico - Principal
1.200,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituicoes
12.000,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios
12.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios - Primarias
12.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios - Primarias - Principal
12.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
138.983,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
138.983,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensacoes Financeiras entre os Regimes de Previdencia
40.483,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00
Compensacoes Finan. entre RGPS e RPPS - Principal
40.483,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
98.500,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00
Out. Receitas Nao Arrecad. e Nao Proj. p/ RFB - Primarias
98.500,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal
96.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros
100,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB -
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Prim. - Divida Ativa
1.200,00
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00.00.00
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros
1.200,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorcamentarias
4.036.500,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes
2.000.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes Sociais
2.000.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Prop. de Prev. e Sist. Protecao Social
2.000.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao Patronal - Servidor Civil
2.000.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00
Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo
2.000.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00
Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
2.000.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
2.036.500,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
2.036.500,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
2.036.500,00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periodicos p/ Amortizacao de Deficit Atuarial - RPPS
2.036.500,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00
Aportes Amortizacao Deficit Atuarial RPPS - Principal
2.036.500,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
7.954.650,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operacoes de Credito
2.500.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operacoes de Credito - Mercado Interno
2.500.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno
2.500.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno
2.500.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - Principal
2.500.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Capital
5.454.650,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
5.454.650,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades
5.454.650,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
5.454.650,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. da Uniao e Suas Entid. - Principal
5.454.650,00
Total Geral ..............
83.954.000,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
60.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
60.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
60.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio
60.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori 60.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
60.000,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
8.894.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Correntes
8.894.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
5.220.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Decorrentes Participacao na Rece
5.220.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municip
5.160.000,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
5.160.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
5.160.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
60.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
60.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas
3.674.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados e Distrito
3.674.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
3.300.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.300.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
340.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
340.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
34.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
34.000,00
---------------
Total de Deducoes.........
8.954.000,00
---------------
Total da Receita Liquida..
75.000.000,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho
6.852.589,00
Contribuicoes
2.609.948,00
Receita Patrimonial
3.257.769,00
Receita de Servicos
18.200,00
Transferencias Correntes
59.068.961,00
Outras Receitas Correntes
155.383,00
--------------------
Total Receitas Correntes
71.962.850,00
Contribuicoes
2.000.000,00
Outras Receitas Correntes
2.036.500,00
--------------------
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias
4.036.500,00
Operacoes de Credito
2.500.000,00
Transferencias de Capital
5.454.650,00
--------------------
Total Receitas de Capital
7.954.650,00
--------------------
Total Geral
83.954.000,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
60.000,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
8.894.000,00
-------------------
Total das Deducoes
8.954.000,00
--------------------
Total da Receita Liquida
75.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 20/Dez/2023, 13h e 18m.
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
62.340.429,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.149.700,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
272.100,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
272.100,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
30.525.200,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES
5.500.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
950.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
290.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
21.750.800,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
637.900,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.201.000,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXILIO-TRANSPORTE
35.500,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
160.000,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
2.352.400,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
2.352.400,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
582.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
582.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
582.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.608.729,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
7.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
7.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
200.500,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
200.500,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
2.060.000,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
2.060.000,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS PUBLICOS
100,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
100,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
24.304.629,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
63.900,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
255.900,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
8.210.146,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS
87.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.745.250,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.452.600,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZACAO
1.500.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
26.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
103.813,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
8.041.480,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
900.500,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
608.775,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS
500,00
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
FISICAS
3.3.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
200.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
665,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
107.100,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
2.036.500,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS
2.036.500,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.334.271,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
9.899.271,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
8.500,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
8.500,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
9.890.771,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
7.309.700,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.471.071,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
110.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
435.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
435.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
435.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.325.300,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.325.300,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.325.300,00
Total Geral
75.000.000,00
Estado do Parana #
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.149.700,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
582.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.608.729,00
--------------------
Total DESPESAS CORRENTES
62.340.429,00
INVESTIMENTOS
9.899.271,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
435.000,00
--------------------
Total DESPESAS DE CAPITAL
10.334.271,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.325.300,00
--------------------
Total RESERVA DE CONTINGENCIA
2.325.300,00
--------------------
T o t a l G e r a l
75.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 20/Dez/2023, 13h e 21m.
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Unidade Orcamentaria
------------------- Despesas Correntes -------------------
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
925.000,00
238.305,00
1.163.305,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
492.000,00
97.000,00
589.000,00
Procuradoria Juridica
310.500,00
287.700,00
598.200,00
Unidade Controle Interno
97.400,00
4.200,00
101.600,00
Secretaria de Administracao
997.500,00
5.354.120,00
6.351.620,00
Secretaria de Financas
1.031.500,00
582.000,00
157.200,00
1.770.700,00
Secretaria de Planejamento
292.500,00
83.200,00
375.700,00
Secretaria de Educacao e Esporte
9.083.500,00
5.188.200,00
14.271.700,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
2.357.400,00
5.983.244,00
8.340.644,00
Secretaria de Assistencia Social
2.112.500,00
504.100,00
2.616.600,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
571.500,00
2.232.850,00
2.804.350,00
Fundo Municipal de Saude
8.021.100,00
6.463.800,00
14.484.900,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
115.400,00
115.400,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
798.210,00
798.210,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
103.500,00
54.900,00
158.400,00
Secretaria de Cultura e Turismo
296.500,00
767.700,00
1.064.200,00
Fundo Municipal do Idoso
159.700,00
159.700,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
85.200,00
85.200,00
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
21.000,00
21.000,00
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
6.450.000,00
6.450.000,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
7.300,00
12.700,00
20.000,00
Total ..........
33.149.700,00
582.000,00
28.608.729,00
62.340.429,00
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Unidade Orcamentaria
------------------- Despesas de Capital -------------------
Total
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao da Divida
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
8.500,00
8.500,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
205.000,00
205.000,00
Procuradoria Juridica
5.000,00
5.000,00
Unidade Controle Interno
5.000,00
5.000,00
Secretaria de Administracao
30.000,00
30.000,00
Secretaria de Financas
15.000,00
435.000,00
450.000,00
Secretaria de Planejamento
5.000,00
5.000,00
Secretaria de Educacao e Esporte
389.000,00
389.000,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
5.024.400,00
5.024.400,00
Secretaria de Assistencia Social
5.000,00
5.000,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
2.740.450,00
2.740.450,00
Fundo Municipal de Saude
728.500,00
728.500,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
594.300,00
594.300,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
42.121,00
42.121,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
21.000,00
21.000,00
Secretaria de Cultura e Turismo
80.000,00
80.000,00
Fundo Municipal do Idoso
1.000,00
1.000,00
Total ..........
9.899.271,00
0,00
435.000,00
10.334.271,00
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao -
Unidade Orcamentaria
T O T A I S ---------------------
Total Geral
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingencia
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
1.163.305,00
8.500,00
1.171.805,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
589.000,00
205.000,00
794.000,00
Procuradoria Juridica
598.200,00
5.000,00
603.200,00
Unidade Controle Interno
101.600,00
5.000,00
106.600,00
Secretaria de Administracao
6.351.620,00
30.000,00
6.381.620,00
Secretaria de Financas
1.770.700,00
450.000,00
590.000,00
2.810.700,00
Secretaria de Planejamento
375.700,00
5.000,00
380.700,00
Secretaria de Educacao e Esporte
14.271.700,00
389.000,00
14.660.700,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
8.340.644,00
5.024.400,00
13.365.044,00
Secretaria de Assistencia Social
2.616.600,00
5.000,00
2.621.600,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
2.804.350,00
2.740.450,00
5.544.800,00
Fundo Municipal de Saude
14.484.900,00
728.500,00
15.213.400,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
115.400,00
594.300,00
709.700,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
798.210,00
42.121,00
840.331,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
158.400,00
21.000,00
179.400,00
Secretaria de Cultura e Turismo
1.064.200,00
80.000,00
1.144.200,00
Fundo Municipal do Idoso
159.700,00
1.000,00
160.700,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
85.200,00
85.200,00
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
21.000,00
21.000,00
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
6.450.000,00
6.450.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.735.300,00
1.735.300,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
20.000,00
20.000,00
Total ..........
62.340.429,00
10.334.271,00
2.325.300,00
75.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 20/Dez/2023, 13h e 23m.
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Funcao
Despesa Fixada
Total
01 PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa
1.171.805,00
1.171.805,00
02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
04 Administracao
6.217.700,00
08 Assistencia Social
4.353.331,00
10 Saude
14.383.400,00
11 Trabalho
110.200,00
12 Educacao
14.317.200,00
13 Cultura
1.144.200,00
15 Urbanismo
6.234.808,00
16 Habitacao
135.000,00
17 Saneamento
830.000,00
18 Gestao Ambiental
4.494.500,00
20 Agricultura
1.135.500,00
22 Industria
69.200,00
26 Transporte
6.995.236,00
27 Desporto e Lazer
343.500,00
28 Encargos Especiais
4.269.120,00
99 Reservas
590.000,00
65.622.895,00
03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
04 Administracao
20.000,00
09 Previdencia Social
6.450.000,00
99 Reservas
1.735.300,00
8.205.300,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Funcao
Despesa Fixada
01 Legislativa
1.171.805,00
04 Administracao
6.237.700,00
08 Assistencia Social
4.353.331,00
09 Previdencia Social
6.450.000,00
10 Saude
14.383.400,00
11 Trabalho
110.200,00
12 Educacao
14.317.200,00
13 Cultura
1.144.200,00
15 Urbanismo
6.234.808,00
16 Habitacao
135.000,00
17 Saneamento
830.000,00
18 Gestao Ambiental
4.494.500,00
20 Agricultura
1.135.500,00
22 Industria
69.200,00
26 Transporte
6.995.236,00
27 Desporto e Lazer
343.500,00
28 Encargos Especiais
4.269.120,00
99 Reservas
2.325.300,00
Total Geral ..........
75.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 20/Dez/2023, 13h e 25m.
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
1.171.805,00
1.171.805,00
01.031.0000
Acao Legislativa
1.171.805,00
1.171.805,00
01.031.1000
Acoes Institucionais da Camara
1.171.805,00
1.171.805,00
Municipal, conforme Lei Organica
Municipal de Catanduvas.
04.000.0000
Administracao
6.232.700,00
5.000,00
6.237.700,00
04.121.0000
Planejamento e Orcamento
380.700,00
380.700,00
04.121.1053
Gestao do Planejamento Municipal.
380.700,00
380.700,00
04.122.0000
Administracao Geral
4.541.700,00
5.000,00
4.546.700,00
04.122.1050
Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
4.521.700,00
5.000,00
4.526.700,00
04.122.1250
Gestao da Previdencia Propria.
20.000,00
20.000,00
04.123.0000
Administracao Financeira
1.203.700,00
1.203.700,00
04.123.1051
Gestao Financeira Municipal.
1.203.700,00
1.203.700,00
04.124.0000
Controle Interno
106.600,00
106.600,00
04.124.1054
Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.
106.600,00
106.600,00
08.000.0000
Assistencia Social
3.500.400,00
852.931,00
4.353.331,00
08.122.0000
Administracao Geral
1.638.100,00
1.638.100,00
08.122.1200
Gestao Municipal de Assistencia Social.
1.638.100,00
1.638.100,00
08.241.0000
Assistencia ao Idoso
160.700,00
160.700,00
08.241.1200
Gestao Municipal de Assistencia Social.
160.700,00
160.700,00
08.242.0000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
26.371,00
26.371,00
08.242.1200
Gestao Municipal de Assistencia Social.
26.371,00
26.371,00
08.243.0000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
521.600,00
531.100,00
1.052.700,00
08.243.1201
Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.
521.600,00
531.100,00
1.052.700,00
08.244.0000
Assistencia Comunitaria
1.180.000,00
295.460,00
1.475.460,00
08.244.1052
Gestao Comunitaria Municipal.
13.000,00
13.000,00
08.244.1200
Gestao Municipal de Assistencia Social.
1.167.000,00
295.460,00
1.462.460,00
09.000.0000
Previdencia Social
6.450.000,00
6.450.000,00
09.272.0000
Previdencia do Regime Estatutario
6.450.000,00
6.450.000,00
09.272.1250
Gestao da Previdencia Propria.
6.450.000,00
6.450.000,00
10.000.0000
Saude
175.000,00
14.208.400,00
14.383.400,00
10.301.0000
Atencao Basica
130.000,00
13.488.400,00
13.618.400,00
10.301.1300
Gestao Municipal de Saude.
130.000,00
13.488.400,00
13.618.400,00
10.302.0000
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
412.000,00
412.000,00
10.302.1300
Gestao Municipal de Saude.
412.000,00
412.000,00
10.304.0000
Vigilancia Sanitaria
45.000,00
7.500,00
52.500,00
10.304.1300
Gestao Municipal de Saude.
45.000,00
7.500,00
52.500,00
10.305.0000
Vigilancia Epidemiologica
300.500,00
300.500,00
10.305.1300
Gestao Municipal de Saude.
300.500,00
300.500,00
11.000.0000
Trabalho
110.200,00
110.200,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
110.200,00
110.200,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
11.334.1350
Gestao Municipal de Empregos.
110.200,00
110.200,00
12.000.0000
Educacao
1.100.000,00
13.217.200,00
14.317.200,00
12.306.0000
Alimentacao e Nutricao
1.100.000,00
152.000,00
1.252.000,00
12.306.1400
Gestao Municipal de Educacao.
1.100.000,00
152.000,00
1.252.000,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
10.063.100,00
10.063.100,00
12.361.1400
Gestao Municipal de Educacao.
10.063.100,00
10.063.100,00
12.365.0000
Educacao Infantil
2.870.320,00
2.870.320,00
12.365.1400
Gestao Municipal de Educacao.
2.870.320,00
2.870.320,00
12.366.0000
Educacao de Jovens e Adultos
70.000,00
70.000,00
12.366.1400
Gestao Municipal de Educacao.
70.000,00
70.000,00
12.367.0000
Educacao Especial
61.780,00
61.780,00
12.367.1400
Gestao Municipal de Educacao.
61.780,00
61.780,00
13.000.0000
Cultura
1.144.200,00
1.144.200,00
13.392.0000
Difusao Cultural
1.144.200,00
1.144.200,00
13.392.1450
Gestao Municipal de Cultura.
1.144.200,00
1.144.200,00
15.000.0000
Urbanismo
6.234.580,00
228,00
6.234.808,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
2.779.400,00
2.779.400,00
15.451.1500
Gestao Municipal de Urbanismo.
2.779.400,00
2.779.400,00
15.452.0000
Servicos Urbanos
3.455.180,00
228,00
3.455.408,00
15.452.1500
Gestao Municipal de Urbanismo.
3.455.180,00
228,00
3.455.408,00
16.000.0000
Habitacao
135.000,00
135.000,00
16.482.0000
Habitacao Urbana
135.000,00
135.000,00
16.482.1550
Gestao Municipal de Habitacao.
135.000,00
135.000,00
17.000.0000
Saneamento
80.000,00
750.000,00
830.000,00
17.512.0000
Saneamento Basico Urbano
80.000,00
750.000,00
830.000,00
17.512.1600
Gestao Municipal de Saneamento.
80.000,00
750.000,00
830.000,00
18.000.0000
Gestao Ambiental
1.898.100,00
2.596.400,00
4.494.500,00
18.541.0000
Preservacao e Conservacao Ambiental
1.898.100,00
2.596.400,00
4.494.500,00
18.541.1650
Gestao Municipal do Meio Ambiente.
1.898.100,00
2.596.400,00
4.494.500,00
20.000.0000
Agricultura
995.100,00
140.400,00
1.135.500,00
20.606.0000
Extensao Rural
995.100,00
140.400,00
1.135.500,00
20.606.1700
Gestao Municipal de Agricultura.
995.100,00
140.400,00
1.135.500,00
22.000.0000
Industria
69.200,00
69.200,00
22.661.0000
Promocao Industrial
69.200,00
69.200,00
22.661.1800
Gestao Municipal de Industrializacao
69.200,00
69.200,00
26.000.0000
Transporte
4.674.984,00
2.320.252,00
6.995.236,00
26.782.0000
Transporte Rodoviario
4.674.984,00
2.320.252,00
6.995.236,00
26.782.1900
Gestao Municipal de Transporte.
4.674.984,00
2.320.252,00
6.995.236,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
343.500,00
343.500,00
27.812.0000
Desporto Comunitario
343.500,00
343.500,00
27.812.1950
Gestao Municipal de Esportes.
343.500,00
343.500,00
28.000.0000
Encargos Especiais
4.269.120,00
4.269.120,00
28.843.0000
Servico da Divida Interna
1.017.000,00
1.017.000,00
28.843.2050
Gestao da Divida Publica Municipal.
1.017.000,00
1.017.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
3.252.120,00
3.252.120,00
28.846.2050
Gestao da Divida Publica Municipal.
265.000,00
265.000,00
28.846.2150
Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio com encargos especiais outros entes
2.987.120,00
2.987.120,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes,Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
federacao e Precatorios Judiciais.
99.000.0000
Reservas
2.325.300,00
2.325.300,00
99.999.0000
Reserva de Contingencia
2.325.300,00
2.325.300,00
99.999.9999
Dotacao Orcamentaria destinada atender passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos adicionais.
2.325.300,00
2.325.300,00
Total ................
40.909.189,00
34.090.811,00
75.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 20/Dez/2023, 13h e 29m.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024
Plano de Aplicação
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RECEITA
Valor
Doações de incentivos fiscais
6.500,00
Recursos Próprios do Município
515.100,00
Convênio Itaipu Binacional Programa Itaipu Mais que Energia
531.100,00
TOTAL DA RECEITA
1.052.700,00
AÇÕES
Valor
6.005-CONSTRUÇÃO CASA DE PASSAGEM BOM JESUS
584.300,00
6.024-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
343.000,00
6.025-AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ações de atendimento a crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Passagem Bom Jesus;
Campanha 18 de maio – Dia nacional de combate a violência e ao abuso sexual, contra a crianças e adolescentes.
82.700,00
6.039-AÇÕES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO- JUVENIL
Ações de capacitação de conselheiros tutelares, garantir a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais atividades correlatas.
42.700,00
TOTAL DA DESPESA
1.052.700,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Assistência Social
RECEITA
Valor
Proteção Social Básica
934/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SUAS)
165.560,00
Proteção Social Especial
941/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
26.371,00
Gestão
936/BLOCO DA GESTÃO DO SUAS – COMPONENTES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)
6.900,00
940/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
42.000,00
Outras fontes
840/PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL
81.000,00
000/RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
518.500,00
TOTAL DA RECEITA .........................................................
840.331,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÕES
Valor
2.41-PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
26.371,00
2.42-AÇÕES E PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Executar ações voltadas a família no CRAS/Centro de Referência de Assistência através do PAIF; Executar os Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; Benefícios eventuais (funeral, natalidade, cesta básica de alimentos, cobertores (campanha do agasalho), natal das crianças, entre outros); Desenvolver ações de gestão do CadÚnico e do Bolsa família, como também ações voltadas as famílias inseridas no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família; Executar o IGD-M /IGD SUAS – Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social; Apoio aos Conselhos Municipais de Assistência Social e Idoso.
773.960,00
2.64-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATARIAL PERMANENTE ASSISTENCIA SOCIAL
40.000,00
Executar ações–socioeducativas voltadas para a aquisição de equipamentos e material permanente da Assistência Social.
TOTAL DA DESPESA ........................................................
840.331,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024
Plano de Aplicação
Fundo Municipal do Idoso
RECEITA
Valor
Doações de incentivos fiscais
6.000,00
Recursos Próprios do Município
154.700,00
TOTAL DA RECEITA
160.700,00
AÇÕES
Valor
2.040-ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO
160.700,00
Ações de apoio ao idoso e ao Grupo conviver da terceira idade; Conferência Municipal do Idoso (Material de consumo, palestrante).
TOTAL DA DESPESA
160.700,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024
Plano de Aplicação
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
RECEITA
Valor
Recursos Próprios do Município
21.000,00
TOTAL DA RECEITA
21.000,00
AÇÕES
Valor
2.078-PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PARANÁ
Assegurar recursos necessários para efetivação das políticas públicas dedicadas à promoção da equidade de gênero; à garantia e à realização dos direitos da mulher; aoempoderamento da população feminina e ao combate à violência contra a mulher.
21.000,00
TOTAL DA DESPESA
21.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Meio Ambiente
RECEITA
Valor
Recursos Repasse 1,0% (um por cento) receita SANEPAR
29.000,00
Recursos Repasse Convênio Itaipu Binacional
56.200,00
TOTAL DA RECEITA
85.200,00
AÇÕES
Valor
2.73-PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente, conjugadas com a Política Ambiental da SANEPAR, de acordo com a Lei nº 07/2017 de 30 (trinta) de março de 2017 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catanduvas – PR.
85.200,00
TOTAL DA DESPESA
85.200,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orcamentaria: 01.01 Camara Municipal
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
8.500,00
1.163.305,00
1.171.805,00
01.031.0000.0.000.000
Acao Legislativa
8.500,00
1.163.305,00
1.171.805,00
01.031.1000.0.000.000
Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
8.500,00
1.163.305,00
1.171.805,00
01.031.1000.2.001.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.163.305,00
1.163.305,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
760.000,00
760.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
135.000,00
135.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
30.000,00
30.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
12.000,00
12.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
5.313,00
5.313,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
100.000,00
100.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
75.000,00
75.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
827,00
827,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
165,00
165,00
Dar manutencao as atividades institucionais e administrativa da Camara Municipal que tem por objeto apreciar proposicoes, apurar fatos, fiscalizar o Poder Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do orgao e de seus membros; efetuar o pagamento da remuneracao e encargos previdenciarios dos vereadores e do pessoal administrativo; assumir despesas operacionais tais como: energia eletrica, agua, telefone, publicidades oficiais e outros, bem como as despesas com assessoramento juridico, tecnico e contabil; conceder anuidade a entidades de apoio legislativo; dar manutencao do predio e das dependencias da Camara Municipal; executar demais necessidades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal.
01.031.1000.3.001.000
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
8.500,00
8.500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.500,00
8.500,00
Adquirir equipamentos e materiais permanente para uso do Poder Legislativo Municipal, tais como: cadeiras giratorias, escrivaninhas, computadores, aparelhos de sonorizacao do plenario, veiculo e demais bens duraveis.
Total Unidade Orcamentaria...........
8.500,00
1.163.305,00
1.171.805,00
Total do Orgao .........................
8.500,00
1.163.305,00
1.171.805,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.01 Gabinete do Prefeito
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
794.000,00
794.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
794.000,00
794.000,00
04.122.1050.0.000.000
Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
794.000,00
794.000,00
04.122.1050.2.002.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
589.000,00
589.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
410.000,00
410.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
82.000,00
82.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
32.000,00
32.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
40.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
10.000,00
10.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
Gerenciar o Gabinete do Prefeito Municipal objetivando a coordenacao e administracao geral do Municipio, bem como custear as despesas de viagens oficiais a servico da Municipalidade; representar o Municipio em encontros oficiais; dar manutencao ao veiculo oficial que serve ao Gabinete do Prefeito; realizar publicidade de materias de interesse da municipalidade; executar demais atividades correlatas.
04.122.1050.2.048.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete
205.000,00
205.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
205.000,00
205.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete
Total Unidade Orcamentaria...........
794.000,00
794.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.02 Procuradoria Juridica
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
338.200,00
338.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
338.200,00
338.200,00
04.122.1050.0.000.000
Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
338.200,00
338.200,00
04.122.1050.2.003.000
MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA
333.200,00
333.200,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
260.000,00
260.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
10.000,00
10.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
30.000,00
30.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
6.000,00
6.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Promover o assessoramento ao chefe do Poder Executivo Municipal e as Secretarias e demais orgaos da administracao nos assuntos de natureza Juridica; aprovar as minutas de processos licitatorios, contratos e seus aditivos; opinar e dar pareceres sobre projetos de lei a ser encaminhados ao Legislativo Municipal, elaborar minutas de contrato de interesse do Municipio; programar a cobranca Judicial de dividas ativas; representar o municipio em Juizo; ampliar o acervo da biblioteca juridico-administrativa; adquirir equipamentos e material permanente;exercer outras atividades correlatas.
04.122.1050.2.049.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria Juridica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria Juridica
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
265.000,00
265.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
265.000,00
265.000,00
28.846.2050.0.000.000
Gestao da Divida Publica Municipal.
265.000,00
265.000,00
28.846.2050.0.001.000
INDENIZACOES E CUSTAS JUDICIAIS
265.000,00
265.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
15.000,00
15.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
200.000,00
200.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
50.000,00
50.000,00
Efetuar o pagamento de precatorio judiciais; Realizar pagamento de indenizacoes decorrentes de acoes judiciais, diligencias (inclusive conducao) salarios e honorarios dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justicas e servicos de cartorios; sentencas judiciais decorrentes de indenizacoes em que o Municipio for condenado a efetuar o pagamento; Promover o pagamento de Precatorios de pequeno valor estabelecido em lei; quitar acordos judiciai; demais encargos especiais.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Total Unidade Orcamentaria...........
338.200,00
265.000,00
603.200,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.03 Unidade Controle Interno
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
106.600,00
106.600,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
106.600,00
106.600,00
04.124.1054.0.000.000
Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.
106.600,00
106.600,00
04.124.1054.2.004.000
SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
101.600,00
101.600,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
85.000,00
85.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
11.900,00
11.900,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.200,00
1.200,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
500,00
500,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
500,00
500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Manter o Sistema Municipal de Controle Interno visando realizar as atividades concernentes ao Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64; Artigo 76 da Lei Organica do Municipio de Catanduvas e da Lei Municipal n.o 007/2008, adquirir equipamwentos e material permanente; demais atividades correlatas.
04.124.1054.2.050.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno
Total Unidade Orcamentaria...........
106.600,00
106.600,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
3.394.500,00
3.394.500,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
3.394.500,00
3.394.500,00
04.122.1050.0.000.000
Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
3.394.500,00
3.394.500,00
04.122.1050.2.005.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3.364.500,00
3.364.500,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
650.000,00
650.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
30.000,00
30.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
100.000,00
100.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
50.000,00
50.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
80.000,00
80.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
3.000,00
3.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
600.000,00
600.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.200.000,00
1.200.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
600.000,00
600.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
500,00
500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
Realizar a manutencao das atividades administrativas da Prefeitura Municipal; concernentes a expedicao e publicacao dos atos oficiais e administrativos; executar os servicos de limpeza e manutencao do predio da prefeitura; realizar licitacoes publicas; adquirir materiais e servicos para distribuicao aos setores da Prefeitura; elaborar a folha de pagamento do funcionalismo; manter os registros funcionais; operacionalizar o SIM-AP;cadastrar e controlar os bens moveis e imoveis do Patrimonio Publico Municipal; realizar cursos de capacitacao e treinamento para os servidores; aprimorar a rede de informatica; adquirir equipamentos e material permanente; demais atividades correlatas.
04.122.1050.2.051.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.987.120,00
2.987.120,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.987.120,00
2.987.120,00
28.846.2150.0.000.000
Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio com encargos especiais outros entes federacao e Precatorios Judiciais.
2.987.120,00
2.987.120,00
28.846.2150.0.002.000
ENCARGOS E OBRIGACOES ESPECIAIS DO MUNICIPIO
2.987.120,00
2.987.120,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
75.000,00
75.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
500,00
500,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.000,00
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
10.500,00
10.500,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
200.000,00
200.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
60.000,00
60.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
598.120,00
598.120,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA
2.036.500,00
2.036.500,00
Assumir encargos com outros entes da Federacao mediante convenios, acordos, ajustes e congeneres, tais como: Junta de Servico Militar, UMC – Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, Posto de Identificacao, Delegacia de Policia Civil, Policia Militar; Contribuir com o PASEP; Aporte financeiro para cobertura do deficit atuarial do RPPS; demais encargos especiais.
Total Unidade Orcamentaria...........
3.394.500,00
2.987.120,00
6.381.620,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
1.203.700,00
1.203.700,00
04.123.0000.0.000.000
Administracao Financeira
1.203.700,00
1.203.700,00
04.123.1051.0.000.000
Gestao Financeira Municipal.
1.203.700,00
1.203.700,00
04.123.1051.2.006.000
ATIVIDADES FAZENDARIAS E FINANCEIRAS
1.188.700,00
1.188.700,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
900.000,00
900.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
40.000,00
40.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
20.000,00
20.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
71.000,00
71.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
75.000,00
75.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
10.000,00
10.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
15.000,00
15.000,00
Dar manutencao das atividades financeira e fazendaria da Prefeitura Municipal concernente ao lancamento, controle e baixa dos tributos municipais; expedir alvara de licenca; emitir certidao negativa de debito; efetuar a cobranca administrativa; controlar e atualizar o cadastro imobiliario; encaminhar debitos tributarios a Assessoria Juridica para cobranca judicial; controlar o recebimento e pagamento de valores; controlar os saldos bancarios e efetuar as conciliacoes; elaborar a programacao de pagamento das despesas da Prefeitura; executar servicos contabeis de atos e fatos da Administracao Municipal; operacionalizar os Sistemas de Informacoes Municipal (SIM-AM/SISTN/SIOPS/SIOPE); elaborar o balanco geral; efetuar a prestacao de contas de convenios e congeneres; elaborar e publicar os relatorios fiscais; prestar informacoes fiscais aos orgaos governamentais e demais atividades correlatas.
04.123.1051.2.052.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
15.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.017.000,00
1.017.000,00
28.843.0000.0.000.000
Servico da Divida Interna
1.017.000,00
1.017.000,00
28.843.2050.0.000.000
Gestao da Divida Publica Municipal.
1.017.000,00
1.017.000,00
28.843.2050.0.003.000
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA
1.017.000,00
1.017.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
582.000,00
582.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
435.000,00
435.000,00
"Efetuar a amortizacao do principal e dos juros relativo a divida fundada interna, de acordo com o cronograma de pagamento."
99.000.0000.0.000.000
Reservas
590.000,00
590.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
590.000,00
590.000,00
99.999.9999.0.000.000
Dotacao Orcamentaria destinada atender passivos contingentes e
590.000,00
590.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos adicionais.
99.999.9999.0.005.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
590.000,00
590.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
590.000,00
590.000,00
Reserva de Contingencia destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias, inclusive para cobertura de creditos adicionais.
Total Unidade Orcamentaria...........
1.203.700,00
1.607.000,00
2.810.700,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.06 Secretaria de Planejamento
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
380.700,00
380.700,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orcamento
380.700,00
380.700,00
04.121.1053.0.000.000
Gestao do Planejamento Municipal.
380.700,00
380.700,00
04.121.1053.2.007.000
MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
375.700,00
375.700,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
210.000,00
210.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
20.000,00
20.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
42.000,00
42.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
20.000,00
20.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
45.000,00
45.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
30.000,00
30.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
"Gerenciar a politica municipal no desenvolvimento estrategico; coordenar as acoes e atividades globais da Prefeitura Municipal; coordenar o desenvolvimento e o acompanhamento do planejamento do Governo Municipal; coordenar a elaboracao do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orcamentaria e do Orcamento Anual; organizar e realizar audiencias publicas; controlar o andamento dos projetos junto as reparticoes federais e estaduais para fins de obtencao de recursos; adquirir equipamentos e material peramente; executar demais atividades correlatas."
04.121.1053.2.053.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento
Total Unidade Orcamentaria...........
380.700,00
380.700,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educacao
364.000,00
13.953.200,00
14.317.200,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentacao e Nutricao
1.252.000,00
1.252.000,00
12.306.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
1.252.000,00
1.252.000,00
12.306.1400.2.009.000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
1.252.000,00
1.252.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.252.000,00
1.252.000,00
Executar os servicos de merenda escolar nos estabelecimentos da Rede Publica Escolar Municipal para atendimento aos alunos da educacao infantil, series iniciais do ensino fundamental, educacao especial, educacao de jovens e adultos; com a aquisicao de generos alimenticios para realizacao do programa, aquisicao de materiais de copa e cozinha; materiais de limpeza e higiene; equipamentos e material permanente e demais necessidades para realizacao do programa.
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
250.000,00
9.813.100,00
10.063.100,00
12.361.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
250.000,00
9.813.100,00
10.063.100,00
12.361.1400.2.010.000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
7.289.200,00
7.289.200,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
5.300.000,00
5.300.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
12.000,00
12.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
40.000,00
40.000,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXILIO-TRANSPORTE
35.000,00
35.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
50.000,00
50.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
695.000,00
695.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
700.000,00
700.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
130.000,00
130.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
250.000,00
250.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
50.000,00
50.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Desenvolver o
Ensino Fundamental de responsabilidade do
Municipio, compreendendo a administracao geral, a manutencao das escolas municipais de ensino fundamental, promover cursos de capacitacao de professores municipais e servidores do magisterio, efetuar o pagamento da remuneracao dos professores e pessoal administrativos do ensino fundamental, recolher os encargos previdenciarios do pessoal educacional, adquirir e distribuir materiais didaticos pedagogicos; aquisicao de materiais de expediente; executar demais atividades correlatas ao ensino e aprendizagem.
12.361.1400.2.011.000
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
2.523.900,00
2.523.900,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
290.000,00
290.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
90.000,00
90.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
40.000,00
40.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.200,00
1.200,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
650.000,00
650.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.391.200,00
1.391.200,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
60.000,00
60.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Executar os servicos de transporte de estudantes no
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Municipio; dar manutencao aos veiculos que efetuam o transporte e demais atividades correlatas, com aplicacao de recursos do PNATE Federal e Estadual e demais recursos.
12.361.1400.3.002.000
REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
Reequipar o ensino fundamental com a aquisicao de veiculos, onibus e microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos, moveis em geral e outros bens duraveis.
12.361.1400.3.003.000
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
150.000,00
150.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
150.000,00
150.000,00
Executar obras junto a rede fisica escolar do ensino fundamental, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento e reformas, inclusive quadras cobertas, e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional, bem como, aquisicao de imoveis para construcao de proprios ligado a educacao.
12.365.0000.0.000.000
Educacao Infantil
114.000,00
2.756.320,00
2.870.320,00
12.365.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
114.000,00
2.756.320,00
2.870.320,00
12.365.1400.2.013.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
2.756.320,00
2.756.320,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
2.020.000,00
2.020.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
41.000,00
41.000,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXILIO-TRANSPORTE
500,00
500,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
247.320,00
247.320,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
200.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
60.000,00
60.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
164.000,00
164.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Dar manutencao da Educacao Infantil no no Municipio compreendendo as Creches e Pre-Escolas; executar demais atividades correlatas.
12.365.1400.3.004.000
REEQUIPAR A EDUCACAO INFANTIL
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
Reequipar a educacao infantil com a aquisicao de equipamentos de informatica e similares, moveis em geral e outros bens duraveis.
12.365.1400.3.005.000
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL
64.000,00
64.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
64.000,00
64.000,00
Executar obras junto a rede fisica de Educacao Infantil, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento, reformas e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional.
12.366.0000.0.000.000
Educacao de Jovens e Adultos
70.000,00
70.000,00
12.366.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
70.000,00
70.000,00
12.366.1400.2.014.000
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
70.000,00
70.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
60.000,00
60.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
8.400,00
8.400,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
500,00
500,00
Desenvolver atividades de alfabetizacao de jovens e adultos de acordo com as normas do MEC.
12.367.0000.0.000.000
Educacao Especial
61.780,00
61.780,00
12.367.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
61.780,00
61.780,00
12.367.1400.2.015.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
61.780,00
61.780,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
52.000,00
52.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
7.280,00
7.280,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
500,00
500,00
Dar manutencao da educacao especial objetivando atender alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem, oferecendo atendimento tecnico especializados; executar demais atividades correlatas.
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
20.000,00
323.500,00
343.500,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitario
20.000,00
323.500,00
343.500,00
27.812.1950.0.000.000
Gestao Municipal de Esportes.
20.000,00
323.500,00
343.500,00
27.812.1950.1.002.000
REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
10.000,00
10.000,00
27.812.1950.1.003.000
REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL
27.812.1950.2.017.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
323.500,00
323.500,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
55.000,00
55.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
15.000,00
15.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
8.000,00
8.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
80.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
100.000,00
100.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
3.000,00
3.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Desenvolver as atividades esportivas e recreativas no Municipio; realizar e participar de jogos municipais e regionais, amistosos e campeonatos amadores; formar equipes com varias modalidades esportivas; dar manutencao aos estadios de futebol, canchas e ginasios de esportes; contribuir financeiramente com entidades esportivas; conceder auxilio financeiro a atleta conforme programa instituido por Lei; conceder auxilio adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Total Unidade Orcamentaria...........
384.000,00
14.276.700,00
14.660.700,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
2.754.400,00
3.480.408,00
6.234.808,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
2.754.400,00
25.000,00
2.779.400,00
15.451.1500.0.000.000
Gestao Municipal de Urbanismo.
2.754.400,00
25.000,00
2.779.400,00
15.451.1500.2.075.000
CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS, PARQUES E BOSQUES
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
15.000,00
CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS, PARQUES E BOSQUES
15.451.1500.2.076.000
REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE
10.000,00
10.000,00
EDIFICACOES PUBLICAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS
15.451.1500.3.006.000
URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS
2.550.000,00
2.550.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
2.550.000,00
2.550.000,00
Executar obras de pavimentacao urbana, galerias pluviais, meio-fio, sargetas, calcamento, ajardinamento e demais obras complementares.
15.451.1500.3.017.000
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
50.000,00
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
15.451.1500.3.058.000
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
154.400,00
154.400,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
154.400,00
154.400,00
Construcao e Ampliacao da Rede de Iluminacao Publica
15.452.0000.0.000.000
Servicos Urbanos
3.455.408,00
3.455.408,00
15.452.1500.0.000.000
Gestao Municipal de Urbanismo.
3.455.408,00
3.455.408,00
15.452.1500.2.018.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS E ENGENHARIA
130.128,00
130.128,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
92.000,00
92.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
18.400,00
18.400,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
500,00
500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
5.000,00
5.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.000,00
5.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
228,00
228,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Manutencao dos servicos de obras compreendendo a elaboracao de projetos de engenharia e orcamento, execucao e fiscalizacao de obras publicas; fiscalizar obras particulares; emitir habite-se para novas construcoes; fiscalizar as posturas publicas; efetuar a identificacao e emplacamento dos logradouros publicos; fornecer e controlar a numeracao predial; fiscalizar os servicos publicos concedidos e permitidos; cobrar indenizacoes por danos contra o patrimonio publico, acompanhar a execucao de servicos executados pela Secretaria; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
15.452.1500.2.019.000
SERVICOS GERAIS DE URBANISMO
3.320.280,00
3.320.280,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
660.000,00
660.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
18.000,00
18.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
160.000,00
160.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
85.000,00
85.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
8.000,00
8.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.200.000,00
1.200.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.186.280,00
1.186.280,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Executar os servicos gerais de urbanismo compreendendo a varricao e limpeza de ruas e avenidas; coleta do lixo urbano; conserto das vias publicas; servicos de sinalizacao de transito; manutencao de pracas, parques e jardins; manutencao dos cemiterios municipais; pinturas de meio-fio; conservacao de ruas e avenidas da Sede, distritos e Patrimonios compreendendo a operacao tapa-buraco e tratamento superficial de pavimentacao asfaltica; manutencao dos servicos do aterro sanitario; manter os servicos de retransmissao de sinais de televisao no Municipio; dar manutencao dos sistrema de iluminacao publica; desenvolver demais atividades correlatas.
15.452.1500.2.056.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo
16.000.0000.0.000.000
Habitacao
135.000,00
135.000,00
16.482.0000.0.000.000
Habitacao Urbana
135.000,00
135.000,00
16.482.1550.0.000.000
Gestao Municipal de Habitacao.
135.000,00
135.000,00
16.482.1550.2.046.000
ACOES DE COMBATE AO DEFICIT HABITACIONAL
135.000,00
135.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
110.000,00
110.000,00
Incentivar e fomentar as atividades voltadas ao combate do deficit habitacional, atraves de parcecias publicas/privadas bem como atraves de programas de habitacao criados pelos governos Municipal, Estadual e Federal.
26.000.0000.0.000.000
Transporte
2.090.000,00
4.905.236,00
6.995.236,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviario
2.090.000,00
4.905.236,00
6.995.236,00
26.782.1900.0.000.000
Gestao Municipal de Transporte.
2.090.000,00
4.905.236,00
6.995.236,00
26.782.1900.2.021.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS RODOVIARIOS
4.875.236,00
4.875.236,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
950.000,00
950.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
12.000,00
12.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
250.000,00
250.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
110.000,00
110.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.449.236,00
2.449.236,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.100.000,00
1.100.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Manter os servicos rodoviarios compreendendo a manutencao da frota de veiculos e equipamentos rodoviarios; servicos administrativos do Escritorio do Patio da Prefeitura Municipal; conservacao e adequacao das estradas vicinais constantes da malha viaria
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
municipal; executar servicos de cascalhamento e solo brita; executar e conservar as pontes e bueiros; conservacao da Estrada rurias; adquirir maquinas, veiculos equipamentos para frota rodoviaria e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas.
26.782.1900.2.057.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario
26.782.1900.3.030.000
ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS
2.090.000,00
2.090.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
2.090.000,00
2.090.000,00
ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS
Total Unidade Orcamentaria...........
4.844.400,00
8.520.644,00
13.365.044,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
2.621.600,00
2.621.600,00
08.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
1.638.100,00
1.638.100,00
08.122.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
1.638.100,00
1.638.100,00
08.122.1200.2.022.000
ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.638.100,00
1.638.100,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.200.000,00
1.200.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
85.000,00
85.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
15.000,00
15.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
115.000,00
115.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
120.000,00
120.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.400,00
1.400,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
65.000,00
65.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
15.000,00
15.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
Manter as atividades de Administracao geral da Secretaria do Trabalho e Acao Social; .organizar e realizar as Conferencias Municipais da Assistencia Social; registrar os atendimentos realizados no ambito da assistencia social bem como emitir os relatorios de gestao; manter o pessoal de apoio administrativo; realizar cursos de capacitacao dos servidores da area de assistencia social; prestar suporte das as atividades das secretarias executivas dos Conselhos Municipais da area de assistencia social (Conselho de Assistencia Social, Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e demais conselhos municipais da area social; incrementar a politica de assistencia social; dar manutencao das instalacoes fisicas da assistencia social; adquirir equipamentos e materiais permanente; executar demais atividades administrativas e gerenciais da assistencia social.
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
343.000,00
343.000,00
08.243.1201.0.000.000
Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.
343.000,00
343.000,00
08.243.1201.6.024.000
MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR
343.000,00
343.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
230.000,00
230.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
45.000,00
45.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
35.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
15.000,00
15.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
"Manter as atividades do Conselho Tutelar visando atender a politica do direito da crianca e do adolescente, de acordo com o Estatuto; efetuar o pagamento da remuneracao aos Conselheiros Tutelares; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas."
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
640.500,00
640.500,00
08.244.1052.0.000.000
Gestao Comunitaria Municipal.
13.000,00
13.000,00
08.244.1052.2.026.000
ASSUNTOS COMUNITARIOS
13.000,00
13.000,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.000,00
7.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.500,00
1.500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
4.000,00
4.000,00
"Desenvolver a politica comunitaria no Municipio, propiciando a solucao dos problemas na propria comunidade; despertar o espirito comunitario na busca da iniciativa popular em todos os sentidos; apoiar financeiramente as entidades comunitarias e outras objetivando solucionar os problemas comuns da populacao, principalmente das comunidades interiorana; conceder contribuicoes financeiras a entidades comunitarias em conformidade com a LDO; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver outras atividades correlatas."
08.244.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
627.500,00
627.500,00
08.244.1200.2.023.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
627.500,00
627.500,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
330.000,00
330.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
35.000,00
35.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
50.000,00
50.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.300,00
1.300,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
7.000,00
7.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
150.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
25.000,00
25.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
15.000,00
15.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Manter as atividades tecnicas e profissionais do CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social, objetivando coordenar os servicos de protecao social basica da politica de assistencia social; orientar o convivio socio-familiar e comunitario; responsabilizar pela oferta de servicos e pelo desenvolvimento de programas de atencao integral; fortalecer os vinculos internos e externos de solidariedade, promovendo o desenvolvimento de acoes intersetoriais que visem a sustentabilidade; promover o fortalecimento dos vinculos intra-familiares; insercao nos servicos, programas, projetos e beneficios da rede de protecao social – basica e especial – da assistencia social e das demais politicas publicas e sociais; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades de responsabilidade do
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
CRAS.
Total Unidade Orcamentaria...........
2.621.600,00
2.621.600,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental 1.728.750,00
2.680.550,00
4.409.300,00
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental 1.728.750,00
2.680.550,00
4.409.300,00
18.541.1650.0.000.000
Gestao Municipal do Meio Ambiente. 1.728.750,00
2.680.550,00
4.409.300,00
18.541.1650.2.060.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente
18.541.1650.2.067.000
ATIVIDADES VOLTADAS A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
2.675.550,00
2.675.550,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
48.350,00
48.350,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.650.500,00
1.650.500,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
966.700,00
966.700,00
.
Execucao das atividades voltados a Politica Municipal de Residuos Solidos, em conformidade com o Plano Municipal de Gerenciamento dos Residuos Solidos
18.541.1650.3.064.000
AMPLIACAO, ADEQUACAO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACAO RECICLAGEM
630.000,00
630.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
630.000,00
630.000,00
AMPLIACAO, ADEQUACAO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACAO RECICLAGEM
18.541.1650.3.065.000
CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO
104.000,00
104.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
104.000,00
104.000,00
CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO
18.541.1650.3.067.000
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA COM PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS
994.750,00
994.750,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
198.000,00
198.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
796.750,00
796.750,00
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA COM PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
20.000,00
1.115.500,00
1.135.500,00
20.606.0000.0.000.000
Extensao Rural
20.000,00
1.115.500,00
1.135.500,00
20.606.1700.0.000.000
Gestao Municipal de Agricultura.
20.000,00
1.115.500,00
1.135.500,00
20.606.1700.2.029.000
ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUARIO
1.095.500,00
1.095.500,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
450.000,00
450.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
55.000,00
55.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
36.000,00
36.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
30.000,00
30.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.500,00
3.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
320.000,00
320.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
500,00
500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
191.000,00
191.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
6.000,00
6.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
"Proceder a administracao geral da Secretaria de Agricultura e Expansao Industrial objetivando programar as acoes que visem o desenvolvimento sustentavel do Municipio berm como incentivar as atividades agricolas
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
visando aumentar a producao, a produtividade e a diversificacao agricola; contribuir com a Emater; incentivar o desenvolvimento agropecuario; manter o Programa de Inseminacao Artificial – PIA; dar manutencao aos viveiros de mudas; prestar manutencao aos equipamentos que servem a Secretaria; organizar feiras, simposios e seminarios; atualizar e manter cadastros dos produtores; orientar tecnicamente os agricultores em geral; desenvolver a agricultura organica para atender agricultores; participar de eventos (palestras, seminarios, exposicoes); manter o programa de conservacao de solo; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas, aquisisao de equipamentos agricolas"
20.606.1700.2.061.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario
20.606.1700.3.054.000
Aquisicao de Equipamento Agricola
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
Aquisicao de Equipamento Agricola
Total Unidade Orcamentaria...........
1.748.750,00
3.796.050,00
5.544.800,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saude
60.000,00
14.323.400,00
14.383.400,00
10.301.0000.0.000.000
Atencao Basica
60.000,00
13.558.400,00
13.618.400,00
10.301.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude.
60.000,00
13.558.400,00
13.618.400,00
10.301.1300.2.033.000
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
10.782.700,00
10.782.700,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
280.000,00
280.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
5.429.000,00
5.429.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
30.000,00
30.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
300.000,00
300.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
50.000,00
50.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
560.000,00
560.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
65.000,00
65.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.185.000,00
1.185.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
815.000,00
815.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.
1.500.000,00
1.500.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
496.000,00
496.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
45.000,00
45.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
500,00
500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
15.000,00
15.000,00
"Promover o atendimento da saude da populacao de acordo com as diretrizes basica do Sistema Unico de Saude, de conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saude, relativo ao atendimento medico, odontologico, laboratorial, farmaceutico e demais especialidades; efetuar o transporte de pacientes de riscos para em outros centro medicos; dar manutencao aos veiculos que atendem a saude publica; capacitar e aperfeicoar o pessoal da area de saude; garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Saude; prestar assistencia farmaceutica basica; manter parceria com iniciativa privada para atendimento de urgencias/emergencias; executar demais atividades correlatas."
10.301.1300.2.034.000
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE
1.928.700,00
1.928.700,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
272.100,00
272.100,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
1.648.000,00
1.648.000,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
100,00
100,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
8.500,00
8.500,00
Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.
10.301.1300.2.036.000
ACOES EXTRATEGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
847.000,00
847.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
720.000,00
720.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
35.000,00
35.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
91.000,00
91.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
Executar as acoes estrategicas de Agentes Comunitarios de Saude, de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.301.1300.3.007.000
REEQUIPAR A AREA DE SAUDE PUBLICA
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
Reequipar os servicos de saude com a aquisicao de veiculo, ambulancia, microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos de saude em geral, moveis em geral e outros bens duraveis.
10.301.1300.3.008.000
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FISICA DA SAUDE
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
Executar obras visando construir, ampliar, reformar e melhorar a rede fisica de atendimento da saude publica, bem como aquisicao de imovel destinado a construcao de proprios ligados a saude.
10.302.0000.0.000.000
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
412.000,00
412.000,00
10.302.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude.
412.000,00
412.000,00
10.302.1300.2.034.000
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE
412.000,00
412.000,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
412.000,00
412.000,00
Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.
10.304.0000.0.000.000
Vigilancia Sanitaria
52.500,00
52.500,00
10.304.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude.
52.500,00
52.500,00
10.304.1300.2.037.000
ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
52.500,00
52.500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
46.000,00
46.000,00
Promover a politica sanitaria no Municipio, aplicando e fazendo aplicar a legislacao correspondente relativo a comercializacao de produtos em geral; constituir equipes de assistencia sanitaria: desenvolver programas de combate a erradicacao de doencas transmissiveis, execucao do programa de fornecimento de modulos sanitarios, executar demais atividades correlatas.
10.305.0000.0.000.000
Vigilancia Epidemiologica
300.500,00
300.500,00
10.305.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude.
300.500,00
300.500,00
10.305.1300.2.038.000
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E
300.500,00
300.500,00
AMBIENTAL EM SAUDE
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
222.000,00
222.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
2.000,00
2.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
29.000,00
29.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
45.500,00
45.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
500,00
500,00
.
Executar a acao estrategica de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude (TFVS), acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude; manter as acoes dos Agentes de Combate a Endemias; desenvolver as seguintes Campanhas: Campanha de Vacinacao do Idoso (influenza); Campanha Nacional de Vacinacao Contra a Rubeola; Campanha de Vacinacao Poliomielite e demais campanhas determinadas pelo Ministerio da Saude; desenvolver demais acoes epidemiologicas e ambiental em saude
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
17.000.0000.0.000.000
Saneamento
830.000,00
830.000,00
17.512.0000.0.000.000
Saneamento Basico Urbano
830.000,00
830.000,00
17.512.1600.0.000.000
Gestao Municipal de Saneamento.
830.000,00
830.000,00
17.512.1600.2.065.000
Manutencao das Atividades do Saneamento
830.000,00
830.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
165.000,00
165.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
660.000,00
660.000,00
Manutencao das
Atividades do Saneamento
Total Unidade Orcamentaria...........
60.000,00
15.153.400,00
15.213.400,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
709.700,00
709.700,00
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
709.700,00
709.700,00
08.243.1201.0.000.000
Compreende as atribuicoes
709.700,00
709.700,00
institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.
08.243.1201.6.005.000
CONSTRUCAO CASA DE PASSAGEM BOM JESUS
584.300,00
584.300,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
584.300,00
584.300,00
CONSTRUCAO CASA
DE PASSAGEM BOM JESUS
08.243.1201.6.025.000
ACOES DE ATENDIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
82.700,00
82.700,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
40.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.500,00
1.500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
19.000,00
19.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
Prestar atendimento, com prioridade absoluta, a crianca e ao adolescente atraves de programas e projetos de protecao social basica e protecao social especial; dar manutencao da Casa de Passagem e CAAD/Casa de Apoio ao Adolescente; prestar demais atendimentos em obediencia ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, bem como execucao do programa FIA de acordo com o que estabelece o convenio.
08.243.1201.6.039.000
ACOES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO-JUVENIL
42.700,00
42.700,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.500,00
4.500,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
2.000,00
2.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
6.000,00
6.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
24.000,00
24.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Atender politicas suplementares a serem deliberadas pelo CMDCA de acordo com os projetos a serem apresentados pela sociedade que deverao ser destinados exclusivamente para area infanto-juvenil.
Total Unidade Orcamentaria...........
709.700,00
709.700,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
840.331,00
840.331,00
08.242.0000.0.000.000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
26.371,00
26.371,00
08.242.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
26.371,00
26.371,00
08.242.1200.2.041.000
PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA
26.371,00
26.371,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
6.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
6.250,00
6.250,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
12.000,00
12.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.121,00
2.121,00
Conceder recursos financeiros a entidade que prestam atendimento as pessoas com deficiencia.
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
813.960,00
813.960,00
08.244.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
813.960,00
813.960,00
08.244.1200.2.042.000
ACOES E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
773.960,00
773.960,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
66.060,00
66.060,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
430.000,00
430.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
80.000,00
80.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
173.900,00
173.900,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
16.500,00
16.500,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Promover a execucao de acoes e programas de assistencia social de acordo com a politica de assistencia social; conceder os Beneficios Eventuais conforme legislacao; desenvolver as acoes socio-educativas de apoio a familia envolvendo trabalhos de orientacao, informacao e encaminhamentos com familias usuarias da Assistencia Social; apoiar as entidades assistenciais com a concessao de Subvencoes Sociais e Auxilios de acordo com as exigencias contidas na LDO – Lei de Diretrizes Orcamentarias; conceder demais beneficios assistenciais de acordo com a legislacao; executar demais programas, acoes sociais e atividades correlatas.
08.244.1200.2.064.000
Aquisicao de Equipamento e Material
40.000,00
40.000,00
Permanente Assistencia Social
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
40.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social
Total Unidade Orcamentaria...........
840.331,00
840.331,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
110.200,00
110.200,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
110.200,00
110.200,00
11.334.1350.0.000.000
Gestao Municipal de Empregos.
110.200,00
110.200,00
11.334.1350.2.027.000
ACOES DE EMPREGO E TRABALHO
109.200,00
109.200,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
85.000,00
85.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
17.000,00
17.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
500,00
500,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
500,00
500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
500,00
500,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
500,00
500,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Estimular a geracao de emprego e relacao do trabalho, objetivando a orientacao e coordenacao das ofertas de empregos; buscar e desenvolver mecanismos que aumentem a oferta de empregos para os trabalhadores em geral; realizar cursos qualificacao e aperfeicoamento de mao de obra; celebrar convenios com instituicoes que promovam a geracao de empregos e renda; e demais atividades correlatas.
11.334.1350.2.059.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho
22.000.0000.0.000.000
Industria
69.200,00
69.200,00
22.661.0000.0.000.000
Promocao Industrial
69.200,00
69.200,00
22.661.1800.0.000.000
Gestao Municipal de Industrializacao
69.200,00
69.200,00
22.661.1800.2.030.000
ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS
4.200,00
4.200,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
500,00
500,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
500,00
500,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Incentivar e fomentar as atividades industriais no Municipio em conformidade com a legislacao especifica do Municipio; prestar assistencia e colaboracao na instalacao de industrias, inclusive agroindustrias; buscar subsidios e demais recursos imprescindiveis as atividades industriais; realizar convenios com instituicoes que promovam o desenvolvimento da industrializacao; incentivo na concessao de maquinas e equipamentos industrial; realizar cursos profissionalizantes para qualificacao de mao de obra; apoiar acoes que visem a qualificacao do empresario; realizar caravanas tecnicas que visem o desenvolvimento do empresario; participacao em eventos que visem a industrializacao; desenvolver demais atividades
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
correlatas.
22.661.1800.2.031.000
MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES
45.000,00
45.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
40.000,00
40.000,00
Dar manutencao do Parque de Exposicoes visando a realizacao dos eventos em geral.
22.661.1800.2.063.000
Aquisicao de Equipamento e Material
10.000,00
10.000,00
Permanente paa Industria
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria
22.661.1800.2.074.000
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS
Total Unidade Orcamentaria...........
179.400,00
179.400,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.15 Secretaria de Cultura e Turismo
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
1.144.200,00
1.144.200,00
13.392.0000.0.000.000
Difusao Cultural
1.144.200,00
1.144.200,00
13.392.1450.0.000.000
Gestao Municipal de Cultura.
1.144.200,00
1.144.200,00
13.392.1450.2.016.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
1.064.200,00
1.064.200,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
250.000,00
250.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
18.000,00
18.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
8.000,00
8.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
20.000,00
20.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
9.000,00
9.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
90.000,00
90.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
50.000,00
50.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
600.000,00
600.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.000,00
5.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Desenvolver as atividades artistico-culturais no Municipio; dar manutencao da Biblioteca Publica Municipal; manter os telecentros municipais; realizar conferencias, exposicoes, cursos e palestras culturais; promover as festividades de aniversario do Municipio e demais eventos civico-sociais; dar manutencao da Casa da Cultura; contribuir financeiramente com entidades culturais; ampliar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, com aquisicao de livros, revistas, e outras publicacoes; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
13.392.1450.2.055.000
Aquisicao de Equipamento e Material
80.000,00
80.000,00
Permanente para Cultura
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
80.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura
Total Unidade Orcamentaria...........
1.144.200,00
1.144.200,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.16 Fundo Municipal do Idoso
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
160.700,00
160.700,00
08.241.0000.0.000.000
Assistencia ao Idoso
160.700,00
160.700,00
08.241.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
160.700,00
160.700,00
08.241.1200.2.040.000
ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO
160.700,00
160.700,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
111.000,00
111.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
6.000,00
6.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
39.000,00
39.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
Desenvolver as atividades de apoio ao idoso em suas necessidades sociais; conceder subvencao a entidades; executar demais atividades correlatas.
Total Unidade Orcamentaria...........
160.700,00
160.700,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.18 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental
85.200,00
85.200,00
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental
85.200,00
85.200,00
18.541.1650.0.000.000
Gestao Municipal do Meio Ambiente.
85.200,00
85.200,00
18.541.1650.2.073.000
PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE
85.200,00
85.200,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
4.000,00
4.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE
67.200,00
67.200,00
Total Unidade Orcamentaria...........
85.200,00
85.200,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.19 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
21.000,00
21.000,00
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
21.000,00
21.000,00
08.244.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
21.000,00
21.000,00
08.244.1200.2.078.000
PROGRAMAS E ACOES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE CATANDUVAS/PARANA
21.000,00
21.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.000,00
7.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU PROGRAMAS E ACOES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE CATANDUVAS/PARANA
14.000,00
14.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
21.000,00
21.000,00
Total do Orgao .........................
7.037.150,00
53.726.625,00
4.859.120,00
65.622.895,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.01 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
09.000.0000.0.000.000
Previdencia Social
6.450.000,00
6.450.000,00
09.272.0000.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
6.450.000,00
6.450.000,00
09.272.1250.0.000.000
Gestao da Previdencia Propria.
6.450.000,00
6.450.000,00
09.272.1250.0.007.000
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
6.450.000,00
6.450.000,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFO
5.500.000,00
5.500.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
950.000,00
950.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
6.450.000,00
6.450.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.02 RESERVA DE CONTINGENCIA
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
99.000.0000.0.000.000
Reservas
1.735.300,00
1.735.300,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
1.735.300,00
1.735.300,00
99.999.9999.0.000.000
Dotacao Orcamentaria destinada atender passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos adicionais.
1.735.300,00
1.735.300,00
99.999.9999.0.006.000
RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA
1.735.300,00
1.735.300,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.735.300,00
1.735.300,00
RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA
Total Unidade Orcamentaria...........
1.735.300,00
1.735.300,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.03 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
20.000,00
20.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
20.000,00
20.000,00
04.122.1250.0.000.000
Gestao da Previdencia Propria.
20.000,00
20.000,00
04.122.1250.2.045.000
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
5.800,00
5.800,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
5.600,00
5.600,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
500,00
500,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
100,00
100,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
Total Unidade Orcamentaria...........
20.000,00
20.000,00
Total do Orgao .........................
20.000,00
8.185.300,00
8.205.300,00
Total Geral ............................
7.045.650,00
54.909.930,00
13.044.420,00
75.000.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 20/Dez/2023, 13h e 35m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Comparativo: LOA 2024 (Inicial) x LDO 2024 (Até Alt. Legal 6) x PPA 2022/2025 (Até Alt. Legal 6) Filtro
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
Natureza da Receita
Receita Orçamentária - Orçamento Inicial
PPA
LDO
Diferença PPA/LDO
LOA
Diferença PPA/LOA
Diferença LDO/LOA
1-Receitas Correntes
71.962.850,00
71.962.850,00
-
71.962.850,00
-
-
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
6.852.589,00
6.852.589,00
-
6.852.589,00
-
-
1.1.1-Impostos
5.957.389,00
5.957.389,00
-
5.957.389,00
-
-
1.1.1.2-Impostos sobre o Patrimônio
1.854.300,00
1.854.300,00
-
1.854.300,00
-
-
1.1.1.2.50-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
354.000,00
354.000,00
-
354.000,00
-
-
1.1.1.2.50.0.1-IPTU - Principal
300.000,00
300.000,00
-
300.000,00
-
-
1.1.1.2.50.0.2-IPTU - Multas/Juros
3.000,00
3.000,00
-
3.000,00
-
-
1.1.1.2.50.0.3-IPTU - Dívida Ativa
34.000,00
34.000,00
-
34.000,00
-
-
1.1.1.2.50.0.4-IPTU - D.A. Multas/Juros
17.000,00
17.000,00
-
17.000,00
-
-
1.1.1.2.53-Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis
1.500.300,00
1.500.300,00
-
1.500.300,00
-
-
1.1.1.2.53.0.1-ITBI - Principal
1.500.000,00
1.500.000,00
-
1.500.000,00
-
-
1.1.1.2.53.0.2-ITBI - Multas/Juros
100,00
100,00
-
100,00
-
-
1.1.1.2.53.0.3-ITBI - Dívida Ativa
100,00
100,00
-
100,00
-
-
1.1.1.2.53.0.4-ITBI - D.A. Multas/Juros
100,00
100,00
-
100,00
-
-
1.1.1.3-Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2.380.089,00
2.380.089,00
-
2.380.089,00
-
-
1.1.1.3.03-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.380.089,00
2.380.089,00
-
2.380.089,00
-
-
1.1.1.3.03.1-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.953.000,00
1.953.000,00
-
1.953.000,00
-
-
1.1.1.3.03.1.1-IRRF - Trabalho - Principal
1.953.000,00
1.953.000,00
-
1.953.000,00
-
-
1.1.1.3.03.4-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
427.089,00
427.089,00
-
427.089,00
-
-
1.1.1.3.03.4.1-IRRF - Outros Rendimentos - Principal
427.089,00
427.089,00
-
427.089,00
-
-
1.1.1.4-Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.723.000,00
1.723.000,00
-
1.723.000,00
-
-
1.1.1.4.51-Impostos sobre Serviços
1.723.000,00
1.723.000,00
-
1.723.000,00
-
-
1.1.1.4.51.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.723.000,00
1.723.000,00
-
1.723.000,00
-
-
1.1.1.4.51.1.1-ISSQN - Principal
1.700.000,00
1.700.000,00
-
1.700.000,00
-
-
1.1.1.4.51.1.2-ISSQN - Multas/Juros
5.000,00
5.000,00
-
5.000,00
-
-
1.1.1.4.51.1.3-ISSQN - Dívida Ativa
15.000,00
15.000,00
-
15.000,00
-
-
1.1.1.4.51.1.4-ISSQN - D.A. Multas/Juros
3.000,00
3.000,00
-
3.000,00
-
-
1.1.2-Taxas
895.200,00
895.200,00
-
895.200,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.1.2.1-Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
171.200,00
171.200,00
-
171.200,00
-
-
1.1.2.1.01-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
171.200,00
171.200,00
-
171.200,00
-
-
1.1.2.1.01.0.1-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
140.000,00
140.000,00
-
140.000,00
-
-
1.1.2.1.01.0.2-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros
3.200,00
3.200,00
-
3.200,00
-
-
1.1.2.1.01.0.3-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
22.000,00
22.000,00
-
22.000,00
-
-
1.1.2.1.01.0.4-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros
6.000,00
6.000,00
-
6.000,00
-
-
1.1.2.2-Taxas pela Prestação de Serviços
724.000,00
724.000,00
-
724.000,00
-
-
1.1.2.2.01-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
53.500,00
53.500,00
-
53.500,00
-
-
1.1.2.2.01.0.1-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
1.1.2.2.01.0.2-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
500,00
500,00
-
500,00
-
-
1.1.2.2.01.0.3-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
2.000,00
2.000,00
-
2.000,00
-
-
1.1.2.2.01.0.4-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
1.1.2.2.53-Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo
670.500,00
670.500,00
-
670.500,00
-
-
1.1.2.2.53.0.1-Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal
640.000,00
640.000,00
-
640.000,00
-
-
1.1.2.2.53.0.2-Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros
1.500,00
1.500,00
-
1.500,00
-
-
1.1.2.2.53.0.3-Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa
21.000,00
21.000,00
-
21.000,00
-
-
1.1.2.2.53.0.4-Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros
8.000,00
8.000,00
-
8.000,00
-
-
1.2-Contribuições
2.609.948,00
2.609.948,00
-
2.609.948,00
-
-
1.2.1-Contribuições Sociais
1.757.748,00
1.757.748,00
-
1.757.748,00
-
-
1.2.1.5-Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
1.757.748,00
1.757.748,00
-
1.757.748,00
-
-
1.2.1.5.01-Contribuição do Servidor Civil
1.757.748,00
1.757.748,00
-
1.757.748,00
-
-
1.2.1.5.01.1-Contribuição do Servidor Civil Ativo
1.753.400,00
1.753.400,00
-
1.753.400,00
-
-
1.2.1.5.01.1.1-CPSSS - Servidor Ativo - Principal
1.750.000,00
1.750.000,00
-
1.750.000,00
-
-
1.2.1.5.01.1.2-CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros
3.400,00
3.400,00
-
3.400,00
-
-
1.2.1.5.01.2-CPSSS do Servidor Civil Inativo
2.448,00
2.448,00
-
2.448,00
-
-
1.2.1.5.01.2.1-CPSSS - Servidor Inativo - Principal
2.448,00
2.448,00
-
2.448,00
-
-
1.2.1.5.01.3-CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
1.900,00
1.900,00
-
1.900,00
-
-
1.2.1.5.01.3.1-CPSSS - Pensionistas - Principal
1.900,00
1.900,00
-
1.900,00
-
-
1.2.4-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
852.200,00
852.200,00
-
852.200,00
-
-
1.2.4.1-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
852.200,00
852.200,00
-
852.200,00
-
-
1.2.4.1.50-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
852.200,00
852.200,00
-
852.200,00
-
-
1.2.4.1.50.0.1-COSIP - Principal
800.000,00
800.000,00
-
800.000,00
-
-
1.2.4.1.50.0.2-COSIP - Multas/Juros
1.200,00
1.200,00
-
1.200,00
-
-
1.2.4.1.50.0.3-COSIP - Dívida Ativa
34.000,00
34.000,00
-
34.000,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.2.4.1.50.0.4-COSIP - D.A. Multas/Juros
17.000,00
17.000,00
-
17.000,00
-
-
1.3-Receita Patrimonial
3.257.769,00
3.257.769,00
-
3.257.769,00
-
-
1.3.1-Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.300,00
1.300,00
-
1.300,00
-
-
1.3.1.1-Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.300,00
1.300,00
-
1.300,00
-
-
1.3.1.1.01-Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.300,00
1.300,00
-
1.300,00
-
-
1.3.1.1.01.1-Aluguéis e Arrendamentos
1.300,00
1.300,00
-
1.300,00
-
-
1.3.1.1.01.1.1-Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
1.3.1.1.01.1.2-Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
100,00
100,00
-
100,00
-
-
1.3.1.1.01.1.3-Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
100,00
100,00
-
100,00
-
-
1.3.1.1.01.1.4-Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros
100,00
100,00
-
100,00
-
-
1.3.2-Valores Mobiliários
3.256.469,00
3.256.469,00
-
3.256.469,00
-
-
1.3.2.1-Juros e Correções Monetárias
3.256.469,00
3.256.469,00
-
3.256.469,00
-
-
1.3.2.1.01-Remuneração de Depósitos Bancários
905.900,00
905.900,00
-
905.900,00
-
-
1.3.2.1.01.0.1-Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
905.900,00
905.900,00
-
905.900,00
-
-
1.3.2.1.04-Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
2.350.569,00
2.350.569,00
-
2.350.569,00
-
-
1.3.2.1.04.0.1-Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
2.350.569,00
2.350.569,00
-
2.350.569,00
-
-
1.6-Receita de Serviços
18.200,00
18.200,00
-
18.200,00
-
-
1.6.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
18.200,00
18.200,00
-
18.200,00
-
-
1.6.1.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
18.200,00
18.200,00
-
18.200,00
-
-
1.6.1.1.01-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.200,00
1.200,00
-
1.200,00
-
-
1.6.1.1.01.0.1-Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal
1.200,00
1.200,00
-
1.200,00
-
-
1.6.1.1.02-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
17.000,00
17.000,00
-
17.000,00
-
-
1.6.1.1.02.0.1-Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal
17.000,00
17.000,00
-
17.000,00
-
-
1.7-Transferências Correntes
59.068.961,00
59.068.961,00
-
59.068.961,00
-
-
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades
33.077.661,00
33.077.661,00
-
33.077.661,00
-
-
1.7.1.1-Transferências Decorrentes Participação na Receita da União
28.300.000,00
28.300.000,00
-
28.300.000,00
-
-
1.7.1.1.51-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
28.000.000,00
28.000.000,00
-
28.000.000,00
-
-
1.7.1.1.51.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal
25.800.000,00
25.800.000,00
-
25.800.000,00
-
-
1.7.1.1.51.1.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
25.800.000,00
25.800.000,00
-
25.800.000,00
-
-
1.7.1.1.51.2-Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias
2.200.000,00
2.200.000,00
-
2.200.000,00
-
-
1.7.1.1.51.2.1-Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal
2.200.000,00
2.200.000,00
-
2.200.000,00
-
-
1.7.1.1.52-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
300.000,00
300.000,00
-
300.000,00
-
-
1.7.1.1.52.0.1-Cota-Parte do ITR - Principal
300.000,00
300.000,00
-
300.000,00
-
-
1.7.1.2-Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais
400.000,00
400.000,00
-
400.000,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.1.2.52-Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo
400.000,00
400.000,00
-
400.000,00
-
-
1.7.1.2.52.4-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
400.000,00
400.000,00
-
400.000,00
-
-
1.7.1.2.52.4.1-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
400.000,00
400.000,00
-
400.000,00
-
-
1.7.1.3-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.337.000,00
2.337.000,00
-
2.337.000,00
-
-
1.7.1.3.50-Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS
2.337.000,00
2.337.000,00
-
2.337.000,00
-
-
1.7.1.3.50.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.630.000,00
1.630.000,00
-
1.630.000,00
-
-
1.7.1.3.50.1.1-Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
1.630.000,00
1.630.000,00
-
1.630.000,00
-
-
1.7.1.3.50.2-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
342.000,00
342.000,00
-
342.000,00
-
-
1.7.1.3.50.2.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal
342.000,00
342.000,00
-
342.000,00
-
-
1.7.1.3.50.3-Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
195.000,00
195.000,00
-
195.000,00
-
-
1.7.1.3.50.3.1-Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
195.000,00
195.000,00
-
195.000,00
-
-
1.7.1.3.50.5-Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
170.000,00
170.000,00
-
170.000,00
-
-
1.7.1.3.50.5.1-Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
170.000,00
170.000,00
-
170.000,00
-
-
1.7.1.4-Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE
825.000,00
825.000,00
-
825.000,00
-
-
1.7.1.4.50-Transferências do Salário-Educação
535.000,00
535.000,00
-
535.000,00
-
-
1.7.1.4.50.0.1-Transferências do Salário-Educação - Principal
535.000,00
535.000,00
-
535.000,00
-
-
1.7.1.4.52-Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE
150.000,00
150.000,00
-
150.000,00
-
-
1.7.1.4.52.0.1-Transfe. FNDE - PNAE - Principal
150.000,00
150.000,00
-
150.000,00
-
-
1.7.1.4.53-Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE
140.000,00
140.000,00
-
140.000,00
-
-
1.7.1.4.53.0.1-Transfe. FNDE - PNATE - Principal
140.000,00
140.000,00
-
140.000,00
-
-
1.7.1.6-Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
225.431,00
225.431,00
-
225.431,00
-
-
1.7.1.6.50-Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
225.431,00
225.431,00
-
225.431,00
-
-
1.7.1.6.50.0.1-Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.
225.431,00
225.431,00
-
225.431,00
-
-
1.7.1.7-Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
860.230,00
860.230,00
-
860.230,00
-
-
1.7.1.7.99-Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades
860.230,00
860.230,00
-
860.230,00
-
-
1.7.1.7.99.0.1-Outras Transf. de Conv. da União e de Suas Ent. - Principal
860.230,00
860.230,00
-
860.230,00
-
-
1.7.1.9-Outras Transferências de Recursos da União
130.000,00
130.000,00
-
130.000,00
-
-
1.7.1.9.58-Transferência Obrigatória Decorrente da L.C. nº 176/2020
130.000,00
130.000,00
-
130.000,00
-
-
1.7.1.9.58.0.1-Transferência Obrigatória - L.C. nº 176/2020 - Principal
130.000,00
130.000,00
-
130.000,00
-
-
1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
18.849.800,00
18.849.800,00
-
18.849.800,00
-
-
1.7.2.1-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
18.392.800,00
18.392.800,00
-
18.392.800,00
-
-
1.7.2.1.50-Cota-Parte do ICMS
16.500.000,00
16.500.000,00
-
16.500.000,00
-
-
1.7.2.1.50.0.1-Cota-Parte do ICMS - Principal
16.500.000,00
16.500.000,00
-
16.500.000,00
-
-
1.7.2.1.51-Cota-Parte do IPVA
1.700.000,00
1.700.000,00
-
1.700.000,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.2.1.51.0.1-Cota-Parte do IPVA - Principal
1.700.000,00
1.700.000,00
-
1.700.000,00
-
-
1.7.2.1.52-Cota-Parte do IPI - Municípios
170.000,00
170.000,00
-
170.000,00
-
-
1.7.2.1.52.0.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
170.000,00
170.000,00
-
170.000,00
-
-
1.7.2.1.53-Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico
22.800,00
22.800,00
-
22.800,00
-
-
1.7.2.1.53.0.1-Cota-Parte da CIDE - Principal
22.800,00
22.800,00
-
22.800,00
-
-
1.7.2.2-Transf. Compensações Financ. pela Expl. de Recursos Naturais
12.000,00
12.000,00
-
12.000,00
-
-
1.7.2.2.52-Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo
12.000,00
12.000,00
-
12.000,00
-
-
1.7.2.2.52.0.1-Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo
12.000,00
12.000,00
-
12.000,00
-
-
1.7.2.3-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
120.000,00
120.000,00
-
120.000,00
-
-
1.7.2.3.50-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
120.000,00
120.000,00
-
120.000,00
-
-
1.7.2.3.50.0.1-Transferências de Recursos do SUS - Principal
120.000,00
120.000,00
-
120.000,00
-
-
1.7.2.9-Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
325.000,00
325.000,00
-
325.000,00
-
-
1.7.2.9.51-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
75.000,00
75.000,00
-
75.000,00
-
-
1.7.2.9.51.0.1-Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal
75.000,00
75.000,00
-
75.000,00
-
-
1.7.2.9.52-Transferências de Recursos Destinado a Programas de Educação
250.000,00
250.000,00
-
250.000,00
-
-
1.7.2.9.52.0.1-Transferências Rec. Dest. Programas de Educação - Principal
250.000,00
250.000,00
-
250.000,00
-
-
1.7.3-Transferências dos Municípios e de suas Entidades
130.000,00
130.000,00
-
130.000,00
-
-
1.7.3.9-Outras Transferências dos Municípios
130.000,00
130.000,00
-
130.000,00
-
-
1.7.3.9.50-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
130.000,00
130.000,00
-
130.000,00
-
-
1.7.3.9.50.0.1-Transferências de Municípios a Consórcio Púb. - Principal
130.000,00
130.000,00
-
130.000,00
-
-
1.7.5-Transferências de Outras Instituições Públicas
7.000.000,00
7.000.000,00
-
7.000.000,00
-
-
1.7.5.1-Transferências de Recursos do FUNDEB
7.000.000,00
7.000.000,00
-
7.000.000,00
-
-
1.7.5.1.50-Transferências de Recursos do FUNDEB
7.000.000,00
7.000.000,00
-
7.000.000,00
-
-
1.7.5.1.50.0.1-Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
7.000.000,00
7.000.000,00
-
7.000.000,00
-
-
1.7.9-Demais Transferências Correntes
11.500,00
11.500,00
-
11.500,00
-
-
1.7.9.1-Transferências de Pessoas Físicas
11.500,00
11.500,00
-
11.500,00
-
-
1.7.9.1.99-Outras Transferências de Pessoas Físicas
11.500,00
11.500,00
-
11.500,00
-
-
1.7.9.1.99.0.1-Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
11.500,00
11.500,00
-
11.500,00
-
-
1.9-Outras Receitas Correntes
155.383,00
155.383,00
-
155.383,00
-
-
1.9.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
3.200,00
3.200,00
-
3.200,00
-
-
1.9.1.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
3.200,00
3.200,00
-
3.200,00
-
-
1.9.1.1.06-Multas por Danos Ambientais
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
1.9.1.1.06.1-Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
1.9.1.1.06.1.1-Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.9.1.1.09-Multas e Juros Previstos em Contratos
2.200,00
2.200,00
-
2.200,00
-
-
1.9.1.1.09.0.1-Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
2.200,00
2.200,00
-
2.200,00
-
-
1.9.2-Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
13.200,00
13.200,00
-
13.200,00
-
-
1.9.2.1-Indenizações
1.200,00
1.200,00
-
1.200,00
-
-
1.9.2.1.01-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.200,00
1.200,00
-
1.200,00
-
-
1.9.2.1.01.0.1-Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal
1.200,00
1.200,00
-
1.200,00
-
-
1.9.2.2-Restituições
12.000,00
12.000,00
-
12.000,00
-
-
1.9.2.2.01-Restituição de Convênios
12.000,00
12.000,00
-
12.000,00
-
-
1.9.2.2.01.1-Restituição de Convênios - Primárias
12.000,00
12.000,00
-
12.000,00
-
-
1.9.2.2.01.1.1-Restituição de Convênios - Primárias - Principal
12.000,00
12.000,00
-
12.000,00
-
-
1.9.9-Demais Receitas Correntes
138.983,00
138.983,00
-
138.983,00
-
-
1.9.9.9-Outras Receitas Correntes
138.983,00
138.983,00
-
138.983,00
-
-
1.9.9.9.03-Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
40.483,00
40.483,00
-
40.483,00
-
-
1.9.9.9.03.0.1-Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal
40.483,00
40.483,00
-
40.483,00
-
-
1.9.9.9.99-Outras Receitas
98.500,00
98.500,00
-
98.500,00
-
-
1.9.9.9.99.2-Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias
98.500,00
98.500,00
-
98.500,00
-
-
1.9.9.9.99.2.1-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal
96.000,00
96.000,00
-
96.000,00
-
-
1.9.9.9.99.2.2-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros
100,00
100,00
-
100,00
-
-
1.9.9.9.99.2.3-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa
1.200,00
1.200,00
-
1.200,00
-
-
1.9.9.9.99.2.4-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros
1.200,00
1.200,00
-
1.200,00
-
-
2-Receitas de Capital
7.954.650,00
7.954.650,00
-
7.954.650,00
-
-
2.1-Operações de Crédito
2.500.000,00
2.500.000,00
-
2.500.000,00
-
-
2.1.1-Operações de Crédito - Mercado Interno
2.500.000,00
2.500.000,00
-
2.500.000,00
-
-
2.1.1.9-Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.500.000,00
2.500.000,00
-
2.500.000,00
-
-
2.1.1.9.99-Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.500.000,00
2.500.000,00
-
2.500.000,00
-
-
2.1.1.9.99.0.1-Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.500.000,00
2.500.000,00
-
2.500.000,00
-
-
2.4-Transferências de Capital
5.454.650,00
5.454.650,00
-
5.454.650,00
-
-
2.4.1-Transferências da União e de suas Entidades
5.454.650,00
5.454.650,00
-
5.454.650,00
-
-
2.4.1.4-Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
5.454.650,00
5.454.650,00
-
5.454.650,00
-
-
2.4.1.4.99-Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades
5.454.650,00
5.454.650,00
-
5.454.650,00
-
-
2.4.1.4.99.0.1-Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal
5.454.650,00
5.454.650,00
-
5.454.650,00
-
-
7-Receitas Correntes Intraorçamentárias
4.036.500,00
4.036.500,00
-
4.036.500,00
-
-
7.2-Contribuições
2.000.000,00
2.000.000,00
-
2.000.000,00
-
-
7.2.1-Contribuições Sociais
2.000.000,00
2.000.000,00
-
2.000.000,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
7.2.1.5-Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
2.000.000,00
2.000.000,00
-
2.000.000,00
-
-
7.2.1.5.02-Contribuição Patronal - Servidor Civil
2.000.000,00
2.000.000,00
-
2.000.000,00
-
-
7.2.1.5.02.1-Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
2.000.000,00
2.000.000,00
-
2.000.000,00
-
-
7.2.1.5.02.1.1-Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
2.000.000,00
2.000.000,00
-
2.000.000,00
-
-
7.9-Outras Receitas Correntes
2.036.500,00
2.036.500,00
-
2.036.500,00
-
-
7.9.9-Demais Receitas Correntes
2.036.500,00
2.036.500,00
-
2.036.500,00
-
-
7.9.9.9-Outras Receitas Correntes
2.036.500,00
2.036.500,00
-
2.036.500,00
-
-
7.9.9.9.01-Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS
2.036.500,00
2.036.500,00
-
2.036.500,00
-
-
7.9.9.9.01.0.1-Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal
2.036.500,00
2.036.500,00
-
2.036.500,00
-
-
Total das Receitas:
83.954.000,00
83.954.000,00
-
83.954.000,00
-
-
Deduções da Receita
Descontos Concebidos
60.000,00
60.000,00
-
60.000,00
-
-
1-Receitas Correntes
60.000,00
60.000,00
-
60.000,00
-
-
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
60.000,00
60.000,00
-
60.000,00
-
-
1.1.1-Impostos
60.000,00
60.000,00
-
60.000,00
-
-
1.1.1.2-Impostos sobre o Patrimônio
60.000,00
60.000,00
-
60.000,00
-
-
1.1.1.2.50-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
60.000,00
60.000,00
-
60.000,00
-
-
1.1.1.2.50.0.1-IPTU - Principal
60.000,00
60.000,00
-
60.000,00
-
-
FUNDEB
8.894.000,00
8.894.000,00
-
8.894.000,00
-
-
1-Receitas Correntes
8.894.000,00
8.894.000,00
-
8.894.000,00
-
-
1.7-Transferências Correntes
8.894.000,00
8.894.000,00
-
8.894.000,00
-
-
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades
5.220.000,00
5.220.000,00
-
5.220.000,00
-
-
1.7.1.1-Transferências Decorrentes Participação na Receita da União
5.220.000,00
5.220.000,00
-
5.220.000,00
-
-
1.7.1.1.51-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
5.160.000,00
5.160.000,00
-
5.160.000,00
-
-
1.7.1.1.51.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal
5.160.000,00
5.160.000,00
-
5.160.000,00
-
-
1.7.1.1.51.1.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
5.160.000,00
5.160.000,00
-
5.160.000,00
-
-
1.7.1.1.52-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
60.000,00
60.000,00
-
60.000,00
-
-
1.7.1.1.52.0.1-Cota-Parte do ITR - Principal
60.000,00
60.000,00
-
60.000,00
-
-
1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
3.674.000,00
3.674.000,00
-
3.674.000,00
-
-
1.7.2.1-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.674.000,00
3.674.000,00
-
3.674.000,00
-
-
1.7.2.1.50-Cota-Parte do ICMS
3.300.000,00
3.300.000,00
-
3.300.000,00
-
-
1.7.2.1.50.0.1-Cota-Parte do ICMS - Principal
3.300.000,00
3.300.000,00
-
3.300.000,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.2.1.51-Cota-Parte do IPVA
340.000,00
340.000,00
-
340.000,00
-
-
1.7.2.1.51.0.1-Cota-Parte do IPVA - Principal
340.000,00
340.000,00
-
340.000,00
-
-
1.7.2.1.52-Cota-Parte do IPI - Municípios
34.000,00
34.000,00
-
34.000,00
-
-
1.7.2.1.52.0.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
34.000,00
34.000,00
-
34.000,00
-
-
Total das Deduções:
8.954.000,00
8.954.000,00
-
8.954.000,00
-
-
Total Líquido das Receitas:
75.000.000,00
75.000.000,00
-
75.000.000,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Comparativo: LOA 2024 (Inicial) x LDO 2024 (Até Alt. Legal 6) x PPA 2022/2025 (Até Alt. Legal 6)
Filtro
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
Órgão / Unidade
Despesa Orçamentária - Orçamento Inicial
PPA
LDO
Diferença PPA/LDO
LOA
Diferença PPA/LOA
Diferença LDO/LOA
01-PODER LEGISLATIVO
1.171.805,00
1.171.805,00
-
1.171.805,00
-
-
01.01-Câmara Municipal
1.171.805,00
1.171.805,00
-
1.171.805,00
-
-
02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
65.622.895,00
65.622.895,00
-
65.622.895,00
-
-
02.01-Gabinete do Prefeito
794.000,00
794.000,00
-
794.000,00
-
-
02.02-Procuradoria Jurídica
603.200,00
603.200,00
-
603.200,00
-
-
02.03-Unidade Controle Interno
106.600,00
106.600,00
-
106.600,00
-
-
02.04-Secretaria de Administração
6.381.620,00
6.381.620,00
-
6.381.620,00
-
-
02.05-Secretaria de Finanças
2.810.700,00
2.810.700,00
-
2.810.700,00
-
-
02.06-Secretaria de Planejamento
380.700,00
380.700,00
-
380.700,00
-
-
02.07-Secretaria de Educação e Esporte
14.660.700,00
14.660.700,00
-
14.660.700,00
-
-
02.08-Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
13.365.044,00
13.365.044,00
-
13.365.044,00
-
-
02.09-Secretaria de Assistência Social
2.621.600,00
2.621.600,00
-
2.621.600,00
-
-
02.10-Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
5.544.800,00
5.544.800,00
-
5.544.800,00
-
-
02.11-Fundo Municipal de Saúde
15.213.400,00
15.213.400,00
-
15.213.400,00
-
-
02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolesc
709.700,00
709.700,00
-
709.700,00
-
-
02.13-Fundo Municipal de Assistência Social
840.331,00
840.331,00
-
840.331,00
-
-
02.14-Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
179.400,00
179.400,00
-
179.400,00
-
-
02.15-Secretaria de Cultura e Turismo
1.144.200,00
1.144.200,00
-
1.144.200,00
-
-
02.16-Fundo Municipal do Idoso
160.700,00
160.700,00
-
160.700,00
-
-
02.18-Fundo Municipal de Meio Ambiente
85.200,00
85.200,00
-
85.200,00
-
-
02.19-Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
21.000,00
21.000,00
-
21.000,00
-
-
03-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
8.205.300,00
8.205.300,00
-
8.205.300,00
-
-
03.01-CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
6.450.000,00
6.450.000,00
-
6.450.000,00
-
-
03.02-RESERVA DE CONTINGENCIA
1.735.300,00
1.735.300,00
-
1.735.300,00
-
-
03.03-ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
20.000,00
20.000,00
-
20.000,00
-
-
Total das Despesas:
75.000.000,00
75.000.000,00
-
75.000.000,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 20/Dez/2023, 13h e 46m.