MUNICIPIO DE CATANDUVAS · 26 de dezembro de 2022
LEI Nº 255/2022
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 255/2022
LEI N.º 255/2022
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE:
LEI
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Catanduvas, denominado nesta lei pela sigla “LOA”, para o Exercício Financeiro de 2023, discriminado pelos anexos que a integram, ficando estimada a receita líquida em R$ 67.190.635,00 (sessenta e sete milhões, cento e noventa mil, seiscentos e trinta e cinco reais), e fixada a despesa em igual valor.
Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
Receitas correntes:
57.969.070,00
Receitas correntes Intra-Orçamentárias:
4.822.935,00
Receitas de Capital:
4.398.630,00
TOTAL:
67.190.635,00
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, conforme as seguintes categorias econômicas:
Despesas Correntes:
50.811.159,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias:
5.523.755,00
Despesas de Capital:
7.506.086,00
Reserva de Contingência:
3.349.635,00
TOTAL:
67.190.635,00
Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos 02 e 09 da lei 4.320/64.
§ 1º: O Orçamento geral referente aos Poderes Legislativo e Executivo está orçado em R$ 58.971.00,00 (cinquenta e oito milhões, novecentos e setenta e um mil reais).
§ 2º: O Orçamento geral do Fundo de Previdência Municipal está orçado em R$ 8.219.635,00 (oito milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
Art. 5º - Os Fundos Municipais devidamente criados por Lei possuem contabilização centralizada, como unidade administrativa de cada Fundo inseridos no Orçamento Geral do Município, exceto o Fundo Municipal de Previdência Própria que terá sua contabilidade descentralizada.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite 25% (vinte e cinco por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março o de 1964.
Parágrafo Único – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Ato Próprio até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 7º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:
I - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade;
II - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.
Art. 8º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.
Art. 9º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal 4.320/64.
Art. 10 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.
Art. 11 – A transferência de recurso do Tesouro Municipal ao setor privado beneficiará somente aquelas entidades de caráter educativo, assistencial, cultural, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica.
§ 1º - Estarão aptas a receber os recursos de que trata o caput deste artigo as entidades que estiverem de acordo com o que estabelece as normas e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como a Lei Federal nº 13.019/2014.
§ 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Executivo Municipal deve ser em conformidade com os elementos dispostos no termo de parceria.
Art. 12 – Despesas de outros entes da Federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na LOA – Lei Orçamentária Anual.
Art. 13 – Fica autorizada a correção dos orçamentos totais por ato próprio do Poder Executivo de forma linear, sendo utilizado o índice de inflação INPC/IBGE compreendendo o período dos últimos doze meses anteriores à data base da correção.
Art. 14 – No prazo máximo de trinta dias após a Lei do Orçamento Anual ser sancionada deverá o executivo municipal providenciar a publicação das metas bimestrais da receita, bem como o cronograma de desembolso da despesa.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.
Catanduvas, em 21 de dezembro de 2022.
MOISES APARECIDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Estado do Parana
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercício de 2023 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
%
Despesa
%
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
3.795.208,00
5,65
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
28.244.144,00
42,04
Contribuições
2.505.900,00
3,73
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
240.000,00
0,36
Receita Patrimonial
1.930.610,00
2,87
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.327.015,00
33,23
Receita de Serviços
478.600,00
0,71
Transferências Correntes
57.865.552,00
86,12
Outras Receitas Correntes
278.300,00
0,41
(-) Dedução - Descontos Concedidos
50.000,00
0,07
(-) Dedução para o FUNDEB
8.835.000,00
13,15
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições
1.800.000,00
2,68
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
2.500.920,00
3,72
Outras Receitas Correntes
3.022.835,00
4,50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.022.835,00
4,50
Soma ...................
62.792.005,00
93,45 Soma ...................
56.334.914,00
83,84
Superávit
6.457.091,00
Totais ..................
62.792.005,00
Totais ..................
62.792.005,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Alienação de Bens
99.500,00
0,15
INVESTIMENTOS
7.106.086,00
10,58
Transferências de Capital
4.299.130,00
6,40
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
400.000,00
0,60
Reserva de Contingência
3.349.635,00
4,99
Soma ...................
4398630
6,55
Soma ...................
10855721
16,16
Déficit
6.457.091,00
Totais ..................
10.855.721,00
Totais ..................
10.855.721,00
Total das Receitas .....
67.190.635,00
100,00
Total das Despesas .....
67.190.635,00
100,00
Estado do Parana
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercício de 2023 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
%
Despesa
%
Resumo
Receita
%
Despesa
%
Receitas Correntes
57.969.170,00
86,28
Despesas Correntes
50.811.159,00
75,62
Receitas Correntes Intraorçamentária
4.822.835,00
7,18
Despesas Correntes Intraorçamentária
5.523.755,00
8,22
Receitas de Capital
4.398.630,00
6,55
Despesas de Capital
7.506.086,00
11,17
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
-
-
Reserva de Contingência
3.349.635,00
4,99
Total .......................
67.190.635,00
Total .......................
67.190.635,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
66.854.170,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
3.795.208,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
3.458.700,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio
800.200,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
300.200,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
250.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
2.200,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Divida Ativa
32.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
16.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imo. Direi. Reais Imoveis
500.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
500.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.351.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.351.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.323.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
1.323.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
28.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
28.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos
1.307.500,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Servicos
1.307.500,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza
1.307.500,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
1.300.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas/Juros
2.200,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Divida Ativa
4.200,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
ISSQN - D.A. Multas/Juros
1.100,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
336.508,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
164.500,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e
164.500,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal
131.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas/Juros
2.200,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa
27.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - DA Multas/Juros
4.300,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
172.008,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral
172.008,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal
150.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros
600,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Divida Ativa
15.500,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - DA Multas Juros
5.908,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes
2.505.900,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes Sociais
1.706.800,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Prop. de Prev. e Sist. Protecao Social
1.706.800,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao do Servidor Civil
1.706.800,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00
Contribuicao do Servidor Civil Ativo
1.703.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Principal
1.700.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros
3.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
2.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Inativo - Principal
2.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
1.800,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Pensionistas - Principal
1.800,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
799.100,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
799.100,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
799.100,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
COSIP - Principal
750.000,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
COSIP - Multas/Juros
1.100,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
COSIP - Divida Ativa
32.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
COSIP - D.A. Multas/Juros
16.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1.930.610,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliarios
1.930.610,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correcoes Monetarias
1.930.610,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios
430.610,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
430.610,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00
Remune. Recursos Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS
1.500.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00
Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal
1.500.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Servicos
478.600,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
17.100,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
17.100,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
1.100,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Servicos Adminis. e Comerciais Gerais - Principal
1.100,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
16.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Inscricao Concursos e Processos Seletivos - Principal
16.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Servicos
461.500,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Servicos
461.500,00
1.6.9.9.50.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Sujeitos a Regulacao
461.500,00
1.6.9.9.50.3.0.00.00.00.00.00
Servicos Saneam. Basico - Limpeza Urbana/Manejo Res. Solidos
461.500,00
1.6.9.9.50.3.1.00.00.00.00.00
Limpeza Urbana/Manejo Res. Solidos - Principal
460.000,00
1.6.9.9.50.3.2.00.00.00.00.00
Limpeza Urbana/Manejo Res. Solidos - Multas/Juros
500,00
1.6.9.9.50.3.3.00.00.00.00.00
Limpeza Urbana/Manejo Res. Solidos - Divida Ativa
500,00
1.6.9.9.50.3.4.00.00.00.00.00
Limpeza Urbana/Manejo Res. Solidos - D.A Multas/Juros
500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Correntes
57.865.552,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
31.007.808,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Decorrentes Participacao na Receita da Uniao
28.010.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
27.800.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
25.800.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
25.800.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinarias
2.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinarias - Principal
2.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
210.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
210.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. das Comp. Financ. p/ Exploracao de Recursos Naturais
300.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compensacao Financeira Producao de Petroleo
300.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
300.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal
300.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
1.316.148,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS
1.316.148,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Primaria
915.120,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
Transferencia de Rec. do SUS - Atencao Primaria - Principal
915.120,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Especializada
263.028,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Esp. - Principal
263.028,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude
138.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saude - Principal
138.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educacao - FNDE
745.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias do Salario-Educacao
485.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
485.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentacao Escolar - PNAE
130.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNAE - Principal
130.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE
130.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNATE - Principal
130.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
203.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
203.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.
203.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
313.660,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Convenios da Uniao e de
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Suas Entidades
313.660,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. da Uniao e de Suas Ent. - Principal
313.660,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Recursos da
120.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia Obrigatoria Decorrente da L.C. no 176/2020
120.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00
Transferencia Obrigatoria - L.C. no 176/2020 - Principal
120.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
18.627.976,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal
18.186.400,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
16.500.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
16.500.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.500.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.500.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
165.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios -
165.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribui. de Intervencao no Dominio Economico
21.400,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
21.400,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. Compensacoes Financ. pela Expl. de Recursos Naturais
4.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Producao Do Petroleo
4.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Producao Do Petroleo
4.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
72.576,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
72.576,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do SUS - Principal
72.576,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados e
Distrito Federal
365.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social
75.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estados destinadas a Assistencia Social - Principal
75.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos Destinado a Programas de Educacao
290.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias Rec. Dest. Programas de Educacao - Principal
290.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Municipios e de suas Entidades
120.268,00
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Municipios
120.268,00
1.7.3.9.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos
120.268,00
1.7.3.9.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Municipios a Consorcio Pub. - Principal
120.268,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
8.100.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB
8.100.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB
8.100.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal
8.100.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Transferencias Correntes
9.500,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Pessoas Fisicas
9.500,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Pessoas Fisicas
9.500,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal
9.500,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
278.300,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
3.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
3.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
900,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
900,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal
900,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
2.100,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
2.100,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
12.100,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes
1.100,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
1.100,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Indenizacoes Danos ao Patrimonio Publico - Principal
1.100,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituicoes
11.000,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios
11.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios - Primarias
11.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios - Primarias - Principal
11.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
263.200,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
263.200,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensacoes Financeiras entre os Regimes de Previdencia
170.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00
Compensacoes Finan. entre RGPS e RPPS - Principal
170.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
93.200,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00
Out. Receitas Nao Arrecad. e Nao Proj. p/ RFB - Primarias
93.200,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal
91.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Divida Ativa
1.100,00
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00.00.00
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros
1.100,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorcamentarias
4.822.835,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes
1.800.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes Sociais
1.800.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Prop. de Prev. e Sist. Protecao Social
1.800.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao Patronal - Servidor Civil
1.800.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00
Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo
1.800.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00
Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.800.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
3.022.835,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
3.022.835,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
3.022.835,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periodicos p/ Amortizacao de Deficit Atuarial - RPPS
3.022.835,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00
Aportes Amortizacao Deficit Atuarial RPPS - Principal
3.022.835,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
4.398.630,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens
99.500,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis
99.500,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
99.500,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
99.500,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
99.500,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Capital
4.299.130,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
1.851.130,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades
1.851.130,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
1.851.130,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. da Uniao e Suas Entid. - Principal
1.851.130,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Estados, do DF e de suas Entidades
2.448.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.448.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convenios Estados - Progra. Infra. em Transporte
1.448.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Conve. Estados Progra. Infra. Transpor. - Principal
1.448.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.000.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal
1.000.000,00
Total Geral ..............
76.075.635,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
50.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
50.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
50.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio
50.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
50.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
50.000,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
8.835.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Correntes
8.835.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
5.202.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Decorrentes Participacao na Rece
5.202.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municip
5.160.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
5.160.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
5.160.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
42.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
42.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas
3.633.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados e Distrito
3.633.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
3.300.000,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.300.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
300.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
300.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
33.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
33.000,00
Total de Deducoes.........
8.885.000,00
Total da Receita Liquida..
67.190.635,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho
3.795.208,00
Contribuicoes
2.505.900,00
Receita Patrimonial
1.930.610,00
Receita de Servicos
478.600,00
Transferencias Correntes
57.865.552,00
Outras Receitas Correntes
278.300,00
Total Receitas Correntes
66.854.170,00
Contribuicoes
1.800.000,00
Outras Receitas Correntes
3.022.835,00
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias
4.822.835,00
Alienacao de Bens
99.500,00
Transferencias de Capital
4.299.130,00
Total Receitas de Capital
4.398.630,00
Total Geral
76.075.635,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
50.000,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
8.835.000,00
Total das Deducoes
8.885.000,00
Total da Receita Liquida
67.190.635,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 22/Dez/2022, 10h e 01m.
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
56.334.914,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.745.064,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
287.362,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
287.362,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
27.956.782,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES
4.500.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
900.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
65.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.533.120,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
555.662,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.208.500,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXILIO-TRANSPORTE
32.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
162.500,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
2.500.920,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
2.500.920,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
240.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
240.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
240.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.349.850,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
7.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
7.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
360.500,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
360.500,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
1.637.828,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
1.637.828,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS PUBLICOS
25.000,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
25.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
20.296.687,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
67.700,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
134.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.334.442,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS
80.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.179.600,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.311.600,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZACAO
900.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
36.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
123.151,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
6.304.248,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
829.500,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
607.781,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS
138.000,00
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
FISICAS
3.3.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
150.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
665,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
99.500,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
3.022.835,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS
3.022.835,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.506.086,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
7.106.086,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
15.986,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
15.986,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
7.090.100,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
5.410.100,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.680.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
400.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
400.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
400.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
3.349.635,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
3.349.635,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
3.349.635,00
Total Geral
67.190.635,00
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.745.064,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
240.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.349.850,00
Total DESPESAS CORRENTES
56.334.914,00
INVESTIMENTOS
7.106.086,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
400.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
7.506.086,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
3.349.635,00
Total RESERVA DE CONTINGENCIA
3.349.635,00
T o t a l G e r a l
67.190.635,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 22/Dez/2022, 10h e 03m.
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orcamentaria
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Total
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
904.162,00
217.643,00
1.121.805,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
483.000,00
88.000,00
571.000,00
Procuradoria Juridica
251.000,00
237.200,00
488.200,00
Unidade Controle Interno
92.840,00
4.000,00
96.840,00
Secretaria de Administracao
955.880,00
5.870.875,00
6.826.755,00
Secretaria de Financas
932.500,00
240.000,00
112.200,00
1.284.700,00
Secretaria de Planejamento
246.500,00
80.200,00
326.700,00
Secretaria de Educacao e Esporte
9.798.600,00
4.478.400,00
14.277.000,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
2.053.000,00
6.034.560,00
8.087.560,00
Secretaria de Assistencia Social
1.739.000,00
385.200,00
2.124.200,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
522.500,00
1.575.168,00
2.097.668,00
Fundo Municipal de Saude
7.054.482,00
4.566.704,00
11.621.186,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
98.000,00
98.000,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
847.000,00
847.000,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
61.500,00
53.700,00
115.200,00
Secretaria de Cultura e Turismo
242.100,00
515.000,00
757.100,00
Fundo Municipal do Idoso
146.000,00
146.000,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
28.000,00
28.000,00
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
5.400.000,00
5.400.000,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
8.000,00
12.000,00
20.000,00
Total ..........
30.745.064,00
240.000,00
25.349.850,00
56.334.914,00
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orcamentaria
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao da Divida
Total
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
8.500,00
8.500,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
30.000,00
30.000,00
Procuradoria Juridica
20.000,00
20.000,00
Unidade Controle Interno
10.000,00
10.000,00
Secretaria de Administracao
1.100.000,00
1.100.000,00
Secretaria de Financas
80.000,00
400.000,00
480.000,00
Secretaria de Planejamento
20.000,00
20.000,00
Secretaria de Educacao e Esporte
740.000,00
740.000,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
2.744.000,00
2.744.000,00
Secretaria de Assistencia Social
5.000,00
5.000,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
1.775.100,00
1.775.100,00
Fundo Municipal de Saude
415.986,00
415.986,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
8.000,00
8.000,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
28.500,00
28.500,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
111.000,00
111.000,00
Secretaria de Cultura e Turismo
10.000,00
10.000,00
Total ..........
7.106.086,00
0,00
400.000,00
7.506.086,00
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orcamentaria
Despesas Correntes
Despesas de Capital de Contingencia
Reserva
Total Geral
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
1.121.805,00
8.500,00
1.130.305,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
571.000,00
30.000,00
601.000,00
Procuradoria Juridica
488.200,00
20.000,00
508.200,00
Unidade Controle Interno
96.840,00
10.000,00
106.840,00
Secretaria de Administracao
6.826.755,00
1.100.000,00
7.926.755,00
Secretaria de Financas
1.284.700,00
480.000,00
550.000,00
2.314.700,00
Secretaria de Planejamento
326.700,00
20.000,00
346.700,00
Secretaria de Educacao e Esporte
14.277.000,00
740.000,00
15.017.000,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
8.087.560,00
2.744.000,00
10.831.560,00
Secretaria de Assistencia Social
2.124.200,00
5.000,00
2.129.200,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
2.097.668,00
1.775.100,00
3.872.768,00
Fundo Municipal de Saude
11.621.186,00
415.986,00
12.037.172,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
98.000,00
8.000,00
106.000,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
847.000,00
28.500,00
875.500,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
115.200,00
111.000,00
226.200,00
Secretaria de Cultura e Turismo
757.100,00
10.000,00
767.100,00
Fundo Municipal do Idoso
146.000,00
146.000,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
28.000,00
28.000,00
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
5.400.000,00
5.400.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.799.635,00
2.799.635,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
20.000,00
20.000,00
Total ..........
56.334.914,00
7.506.086,00
3.349.635,00
67.190.635,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 22/Dez/2022, 10h e 05m.
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Funcao
Despesa Fixada
Total
01 PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa
1.130.305,00
1.130.305,00
02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
04 Administracao
6.434.940,00
08 Assistencia Social
3.256.700,00
10 Saude
11.982.172,00
11 Trabalho
67.200,00
12 Educacao
14.409.500,00
13 Cultura
767.100,00
15 Urbanismo
4.561.514,00
16 Habitacao
5.000,00
17 Saneamento
55.000,00
18 Gestao Ambiental
2.757.868,00
20 Agricultura
1.142.900,00
22 Industria
159.000,00
26 Transporte
6.265.046,00
27 Desporto e Lazer
607.500,00
28 Encargos Especiais
4.819.255,00
99 Reservas
550.000,00
57.840.695,00
03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
04 Administracao
20.000,00
09 Previdencia Social
5.400.000,00
99 Reservas
2.799.635,00
8.219.635,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Funcao
Despesa Fixada
01 Legislativa
1.130.305,00
04 Administracao
6.454.940,00
08 Assistencia Social
3.256.700,00
09 Previdencia Social
5.400.000,00
10 Saude
11.982.172,00
11 Trabalho
67.200,00
12 Educacao
14.409.500,00
13 Cultura
767.100,00
15 Urbanismo
4.561.514,00
16 Habitacao
5.000,00
17 Saneamento
55.000,00
18 Gestao Ambiental
2.757.868,00
20 Agricultura
1.142.900,00
22 Industria
159.000,00
26 Transporte
6.265.046,00
27 Desporto e Lazer
607.500,00
28 Encargos Especiais
4.819.255,00
99 Reservas
3.349.635,00
Total Geral ..........
67.190.635,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 22/Dez/2022, 10h e 07m.
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
1.130.305,00
1.130.305,00
01.031.0000
Acao Legislativa
1.130.305,00
1.130.305,00
01.031.1000
Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
1.130.305,00
1.130.305,00
04.000.0000
Administracao
5.554.940,00
900.000,00
6.454.940,00
04.121.0000
Planejamento e Orcamento
346.700,00
346.700,00
04.121.1053
Gestao do Planejamento Municipal.
346.700,00
346.700,00
04.122.0000
Administracao Geral
3.976.700,00
900.000,00
4.876.700,00
04.122.1050
Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
3.956.700,00
900.000,00
4.856.700,00
04.122.1250
Gestao da Previdencia Propria.
20.000,00
20.000,00
04.123.0000
Administracao Financeira
1.124.700,00
1.124.700,00
04.123.1051
Gestao Financeira Municipal.
1.124.700,00
1.124.700,00
04.124.0000
Controle Interno
106.840,00
106.840,00
04.124.1054
Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.
106.840,00
106.840,00
08.000.0000
Assistencia Social
2.947.700,00
309.000,00
3.256.700,00
08.122.0000
Administracao Geral
1.333.000,00
1.333.000,00
08.122.1200
Gestao Municipal de Assistencia Social.
1.333.000,00
1.333.000,00
08.241.0000
Assistencia ao Idoso
146.000,00
146.000,00
08.241.1200
Gestao Municipal de Assistencia Social.
146.000,00
146.000,00
08.242.0000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
26.500,00
26.500,00
08.242.1200
Gestao Municipal de Assistencia Social.
26.500,00
26.500,00
08.243.0000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
351.500,00
351.500,00
08.243.1201
Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.
351.500,00
351.500,00
08.244.0000
Assistencia Comunitaria
1.117.200,00
282.500,00
1.399.700,00
08.244.1052
Gestao Comunitaria Municipal.
12.500,00
12.500,00
08.244.1200
Gestao Municipal de Assistencia Social.
1.104.700,00
282.500,00
1.387.200,00
09.000.0000
Previdencia Social
5.400.000,00
5.400.000,00
09.272.0000
Previdencia do Regime Estatutario
5.400.000,00
5.400.000,00
09.272.1250
Gestao da Previdencia Propria.
5.400.000,00
5.400.000,00
10.000.0000
Saude
162.268,00
11.819.904,00
11.982.172,00
10.301.0000
Atencao Basica
120.268,00
11.362.376,00
11.482.644,00
10.301.1300
Gestao Municipal de Saude.
120.268,00
11.362.376,00
11.482.644,00
10.302.0000
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
263.028,00
263.028,00
10.302.1300
Gestao Municipal de Saude.
263.028,00
263.028,00
10.304.0000
Vigilancia Sanitaria
42.000,00
7.500,00
49.500,00
10.304.1300
Gestao Municipal de Saude.
42.000,00
7.500,00
49.500,00
10.305.0000
Vigilancia Epidemiologica
187.000,00
187.000,00
10.305.1300
Gestao Municipal de Saude.
187.000,00
187.000,00
11.000.0000
Trabalho
67.200,00
67.200,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
67.200,00
67.200,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
11.334.1350
Gestao Municipal de Empregos.
67.200,00
67.200,00
12.000.0000
Educacao
900.000,00
13.509.500,00
14.409.500,00
12.306.0000
Alimentacao e Nutricao
900.000,00
130.600,00
1.030.600,00
12.306.1400
Gestao Municipal de Educacao.
900.000,00
130.600,00
1.030.600,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
9.912.900,00
9.912.900,00
12.361.1400
Gestao Municipal de Educacao.
9.912.900,00
9.912.900,00
12.365.0000
Educacao Infantil
3.349.000,00
3.349.000,00
12.365.1400
Gestao Municipal de Educacao.
3.349.000,00
3.349.000,00
12.366.0000
Educacao de Jovens e Adultos
48.000,00
48.000,00
12.366.1400
Gestao Municipal de Educacao.
48.000,00
48.000,00
12.367.0000
Educacao Especial
69.000,00
69.000,00
12.367.1400
Gestao Municipal de Educacao.
69.000,00
69.000,00
13.000.0000
Cultura
767.100,00
767.100,00
13.392.0000
Difusao Cultural
767.100,00
767.100,00
13.392.1450
Gestao Municipal de Cultura.
767.100,00
767.100,00
15.000.0000
Urbanismo
3.713.300,00
848.214,00
4.561.514,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
275.000,00
848.000,00
1.123.000,00
15.451.1500
Gestao Municipal de Urbanismo.
275.000,00
848.000,00
1.123.000,00
15.452.0000
Servicos Urbanos
3.438.300,00
214,00
3.438.514,00
15.452.1500
Gestao Municipal de Urbanismo.
3.438.300,00
214,00
3.438.514,00
16.000.0000
Habitacao
5.000,00
5.000,00
16.482.0000
Habitacao Urbana
5.000,00
5.000,00
16.482.1550
Gestao Municipal de Habitacao.
5.000,00
5.000,00
17.000.0000
Saneamento
55.000,00
55.000,00
17.512.0000
Saneamento Basico Urbano
55.000,00
55.000,00
17.512.1600
Gestao Municipal de Saneamento.
55.000,00
55.000,00
18.000.0000
Gestao Ambiental
1.380.578,00
1.377.290,00
2.757.868,00
18.541.0000
Preservacao e Conservacao Ambiental
1.380.578,00
1.377.290,00
2.757.868,00
18.541.1650
Gestao Municipal do Meio Ambiente.
1.380.578,00
1.377.290,00
2.757.868,00
20.000.0000
Agricultura
901.500,00
241.400,00
1.142.900,00
20.606.0000
Extensao Rural
901.500,00
241.400,00
1.142.900,00
20.606.1700
Gestao Municipal de Agricultura.
901.500,00
241.400,00
1.142.900,00
22.000.0000
Industria
159.000,00
159.000,00
22.661.0000
Promocao Industrial
159.000,00
159.000,00
22.661.1800
Gestao Municipal de Industrializacao
159.000,00
159.000,00
26.000.0000
Transporte
4.897.160,00
1.367.886,00
6.265.046,00
26.782.0000
Transporte Rodoviario
4.897.160,00
1.367.886,00
6.265.046,00
26.782.1900
Gestao Municipal de Transporte.
4.897.160,00
1.367.886,00
6.265.046,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
607.500,00
607.500,00
27.812.0000
Desporto Comunitario
607.500,00
607.500,00
27.812.1950
Gestao Municipal de Esportes.
607.500,00
607.500,00
28.000.0000
Encargos Especiais
4.819.255,00
4.819.255,00
28.843.0000
Servico da Divida Interna
640.000,00
640.000,00
28.843.2050
Gestao da Divida Publica Municipal.
640.000,00
640.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
4.179.255,00
4.179.255,00
28.846.2050
Gestao da Divida Publica Municipal.
215.000,00
215.000,00
28.846.2150
Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio com encargos especiais outros entes
3.964.255,00
3.964.255,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
federacao e Precatorios Judiciais.
99.000.0000
Reservas
3.349.635,00
3.349.635,00
99.999.0000
Reserva de Contingencia
3.349.635,00
3.349.635,00
99.999.9999
Dotacao Orcamentaria destinada atender passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos adicionais.
3.349.635,00
3.349.635,00
Total ................
36.817.441,00
30.373.194,00
67.190.635,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 22/Dez/2022, 10h e 08m.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023
Plano de Aplicação
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
RECEITA
Valor
Doações de incentivos fiscais
5.500,00
Recursos Próprios do Município
346.000,00
TOTAL DA RECEITA
351.500,00
AÇÕES
Valor
6.004-REFORMA DE CASA DE PASSAGEM
5.000,00
6.024-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
245.500,00
6.025-AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ações de atendimento a crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Passagem Bom Jesus; Campanha 18 de maio – Dia nacional de combate a violência e ao abuso sexual, contra a crianças e adolescentes.
69.000,00
6.039-AÇÕES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO- JUVENIL
Ações de capacitação de conselheiros tutelares, garantir a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais atividades correlatas.
32.000,00
TOTAL DA DESPESA
351.500,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Assistência Social
RECEITA
Valor
Proteção Social Básica
934/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SUAS)
153.000,00
Proteção Social Especial
941/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
26.500,00
Gestão
936/BLOCO DA GESTÃO DO SUAS – COMPONENTES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)
6.500,00
940/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
42.000,00
Outras fontes
840/PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL
81.000,00
000/RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
566.500,00
TOTAL DA RECEITA .........................................................
875.500,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÕES
Valor
2.41-PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
26.500,00
2.42-AÇÕES E PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Executar ações voltadas a família no CRAS/Centro de Referência de Assistência através do PAIF;
Executar os Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos;
Benefícios eventuais (funeral, natalidade, cesta básica de alimentos, cobertores (campanha do agasalho), natal das crianças, entre outros);
Desenvolver ações de gestão do CadÚnico e do Bolsa família, como também ações voltadas as famílias inseridas no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família;
Executar o IGD-M /IGD SUAS – Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social;
Apoio aos Conselhos Municipais de Assistência Social e Idoso.
820.500,00
2.64-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATARIAL PERMANENTE ASSISTENCIA SOCIAL
Executar ações–socioeducativas voltadas para a aquisição de equipamentos e material permanente da Assistência Social.
28.500,00
TOTAL DA DESPESA ........................................................
875.500,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023
Plano de Aplicação
Fundo Municipal do Idoso
RECEITA
Valor
Doações de incentivos fiscais
5.500,00
Recursos Próprios do Município
140.500,00
TOTAL DA RECEITA
146.000,00
AÇÕES
Valor
2.040-ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO Ações de apoio ao idoso e ao Grupo conviver da terceira idade; Conferência Municipal do Idoso (Material de consumo, palestrante).
146.000,00
TOTAL DA DESPESA
146.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Meio Ambiente
RECEITA
Valor
Recursos Repasse 1,0% (um por cento) receita SANEPAR
28.000,00
TOTAL DA RECEITA
28.000,00
AÇÕES
Valor
2.73-PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente, conjugadas com a Política Ambiental da SANEPAR, de acordo com a Lei nº 07/2017 de 30 (trinta) de março de 2017 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catanduvas – PR.
28.000,00
TOTAL DA DESPESA
28.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orcamentaria: 01.01 Camara Municipal
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
8.500,00
1.121.805,00
1.130.305,00
01.031.0000.0.000.000
Acao Legislativa
8.500,00
1.121.805,00
1.130.305,00
01.031.1000.0.000.000
Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
8.500,00
1.121.805,00
1.130.305,00
01.031.1000.2.001.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.121.805,00
1.121.805,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
746.000,00
746.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
126.162,00
126.162,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
32.000,00
32.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
12.000,00
12.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
8.651,00
8.651,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
61.000,00
61.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
98.000,00
98.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
827,00
827,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
165,00
165,00
Dar manutencao as atividades institucionais e administrativa da Camara Municipal que tem por objeto apreciar proposicoes, apurar fatos, fiscalizar o Poder Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do orgao e de seus membros; efetuar o pagamento da remuneracao e encargos previdenciarios dos vereadores e do pessoal administrativo; assumir despesas operacionais tais como: energia eletrica, agua, telefone, publicidades oficiais e outros, bem como as despesas com assessoramento juridico, tecnico e contabil; conceder anuidade a entidades de apoio legislativo; dar manutencao do predio e das dependencias da Camara Municipal; executar demais necessidades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal.
01.031.1000.3.001.000
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
8.500,00
8.500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.500,00
8.500,00
Adquirir equipamentos e materiais permanente para uso do Poder Legislativo Municipal, tais como: cadeiras giratorias, escrivaninhas, computadores, aparelhos de sonorizacao do plenario, veiculo e demais bens duraveis.
Total Unidade Orcamentaria...........
8.500,00
1.121.805,00
1.130.305,00
Total do Orgao .........................
8.500,00
1.121.805,00
1.130.305,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.01 Gabinete do Prefeito
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
601.000,00
601.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
601.000,00
601.000,00
04.122.1050.0.000.000
Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
601.000,00
601.000,00
04.122.1050.2.002.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
571.000,00
571.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
402.000,00
402.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
81.000,00
81.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
23.000,00
23.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
40.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
10.000,00
10.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
Gerenciar o Gabinete do Prefeito Municipal objetivando a coordenacao e administracao geral do Municipio, bem como custear as despesas de viagens oficiais a servico da Municipalidade;representar o Municipio em encontros oficiais; dar manutencao ao veiculo oficial que serve ao Gabinete do Prefeito; realizar publicidade de materias de interesse da municipalidade; executar demais atividades correlatas.
04.122.1050.2.048.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete
Total Unidade Orcamentaria...........
601.000,00
601.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal
de Catanduvas Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.02 Procuradoria Juridica
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
293.200,00
293.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
293.200,00
293.200,00
04.122.1050.0.000.000
Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
293.200,00
293.200,00
04.122.1050.2.003.000
MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA
273.200,00
273.200,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
175.000,00
175.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
7.000,00
7.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
44.000,00
44.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
24.500,00
24.500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
6.000,00
6.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Promover o assessoramento ao chefe do Poder Executivo Municipal e as Secretarias e demais orgaos da administracao nos assuntos de natureza Juridica; aprovar as minutas de processos licitatorios, contratos e seus aditivos; opinar e dar pareceres sobre projetos de lei a ser encaminhados ao Legislativo Municipal, elaborar minutas de contrato de interesse do Municipio; programar a cobranca Judicial de dividas ativas; representar o municipio em Juizo; ampliar o acervo da biblioteca juridico-administrativa; adquirir equipamentos e material permanente;exercer outras atividades correlatas.
04.122.1050.2.049.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria Juridica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria Juridica
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
215.000,00
215.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
215.000,00
215.000,00
28.846.2050.0.000.000
Gestao da Divida Publica Municipal.
215.000,00
215.000,00
28.846.2050.0.001.000
INDENIZACOES E CUSTAS JUDICIAIS
215.000,00
215.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
15.000,00
15.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
150.000,00
150.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
50.000,00
50.000,00
Efetuar o pagamento de precatorio judiciais; Realizar pagamento de indenizacoes decorrentes de acoes judiciais, diligencias (inclusive conducao) salarios e honorarios dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justicas e servicos de cartorios; sentencas judiciais decorrentes de indenizacoes em que o Municipio for condenado a efetuar o pagamento; Promover o pagamento de Precatorios de pequeno valor estabelecido em lei; quitar acordos judiciai; demais encargos especiais.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Total Unidade Orcamentaria...........
293.200,00
215.000,00
508.200,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.03 Unidade Controle Interno
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
106.840,00
106.840,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
106.840,00
106.840,00
04.124.1054.0.000.000
Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.
106.840,00
106.840,00
04.124.1054.2.004.000
SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
96.840,00
96.840,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
81.000,00
81.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
11.340,00
11.340,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
500,00
500,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
500,00
500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Manter o Sistema Municipal de Controle Interno visando realizar as atividades concernentes ao Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64; Artigo 76 da Lei Organica do Municipio de Catanduvas e da Lei Municipal n.o 007/2008, adquirir equipamwentos e material permanente; demais atividades correlatas.
04.124.1054.2.050.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno
Total Unidade Orcamentaria...........
106.840,00
106.840,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
800.000,00
3.162.500,00
3.962.500,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
800.000,00
3.162.500,00
3.962.500,00
04.122.1050.0.000.000
Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
800.000,00
3.162.500,00
3.962.500,00
04.122.1050.2.005.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2.862.500,00
2.862.500,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
630.000,00
630.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
33.000,00
33.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
100.000,00
100.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
50.000,00
50.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
65.000,00
65.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
3.000,00
3.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
650.000,00
650.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
800.000,00
800.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
500.000,00
500.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
500,00
500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
Realizar a manutencao das atividades administrativas da Prefeitura Municipal; concernentes a expedicao e publicacao dos atos oficiais e administrativos; executar os servicos de limpeza e manutencao do predio da prefeitura; realizar licitacoes publicas; adquirir materiais e servicos para distribuicao aos setores da Prefeitura;elaborar a folha de pagamento do funcionalismo;manter os registros funcionais; operacionalizar o SIM-AP;cadastrar e controlar os bens moveis e imoveis do Patrimonio Publico Municipal; realizar cursos de capacitacao e treinamento para os servidores; aprimorar a rede de informatica; adquirir equipamentos e material permanente; demais atividades correlatas.
04.122.1050.2.051.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao
300.000,00
300.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
300.000,00
300.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao
04.122.1050.3.068.000
REFORMA E AMPLICACAO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNIICPAL
800.000,00
800.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
800.000,00
800.000,00
REFORMA E AMPLICACAO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNIICPAL
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
3.964.255,00
3.964.255,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
3.964.255,00
3.964.255,00
28.846.2150.0.000.000
Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio com encargos especiais outros entes federacao e Precatorios Judiciais.
3.964.255,00
3.964.255,00
28.846.2150.0.002.000
ENCARGOS E OBRIGACOES ESPECIAIS DO MUNICIPIO
3.964.255,00
3.964.255,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
67.000,00
67.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.000,00
1.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
9.380,00
9.380,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
200.000,00
200.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
60.000,00
60.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.500,00
2.500,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
598.040,00
598.040,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA
3.022.835,00
3.022.835,00
Assumir encargos com outros entes da Federacao mediante convenios, acordos, ajustes e congeneres, tais como: Junta de Servico Militar, UMC – Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, Posto de Identificacao, Delegacia de Policia Civil, Policia Militar; Contribuir com o PASEP; Aporte financeiro para cobertura do deficit atuarial do RPPS; demais encargos especiais.
Total Unidade Orcamentaria...........
800.000,00
3.162.500,00
3.964.255,00
7.926.755,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
1.124.700,00
1.124.700,00
04.123.0000.0.000.000
Administracao Financeira
1.124.700,00
1.124.700,00
04.123.1051.0.000.000
Gestao Financeira Municipal.
1.124.700,00
1.124.700,00
04.123.1051.2.006.000
ATIVIDADES FAZENDARIAS E FINANCEIRAS
1.044.700,00
1.044.700,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
762.000,00
762.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
35.000,00
35.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
63.000,00
63.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
72.000,00
72.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
50.000,00
50.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
15.000,00
15.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
10.000,00
Dar manutencao das atividades financeira e fazendaria da Prefeitura Municipal concernente ao lancamento, controle e baixa dos tributos municipais; expedir alvara de licenca; emitir certidao negativa de debito; efetuar a cobranca administrativa; controlar e atualizar o cadastro imobiliario; encaminhar debitos tributarios a Assessoria Juridica para cobranca judicial; controlar o recebimento e pagamento de valores; controlar os saldos bancarios e efetuar as conciliacoes; elaborar a programacao de pagamento das despesas da Prefeitura; executar servicos contabeis de atos e fatos da Administracao Municipal; operacionalizar os Sistemas de Informacoes Municipal (SIM-AM/SISTN/SIOPS/SIOPE); elaborar o balanco geral; efetuar a prestacao de contas de convenios e congeneres; elaborar e publicar os relatorios fiscais; prestar informacoes fiscais aos orgaos governamentais e demais atividades correlatas.
04.123.1051.2.052.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas
80.000,00
80.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
80.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
640.000,00
640.000,00
28.843.0000.0.000.000
Servico da Divida Interna
640.000,00
640.000,00
28.843.2050.0.000.000
Gestao da Divida Publica Municipal.
640.000,00
640.000,00
28.843.2050.0.003.000
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA
640.000,00
640.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
240.000,00
240.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
400.000,00
400.000,00
"Efetuar a amortizacao do principal e dos juros relativo a divida fundada interna, de acordo com o cronograma de pagamento."
99.000.0000.0.000.000
Reservas
550.000,00
550.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
550.000,00
550.000,00
99.999.9999.0.000.000
Dotacao Orcamentaria destinada atender passivos contingentes e
550.000,00
550.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos adicionais.
99.999.9999.0.005.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
550.000,00
550.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
550.000,00
550.000,00
Reserva de Contingencia destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias, inclusive para cobertura de creditos adicionais.
Total Unidade Orcamentaria...........
1.124.700,00
1.190.000,00
2.314.700,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.06 Secretaria de Planejamento
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
346.700,00
346.700,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orcamento
346.700,00
346.700,00
04.121.1053.0.000.000
Gestao do Planejamento Municipal.
346.700,00
346.700,00
04.121.1053.2.007.000
MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
326.700,00
326.700,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
172.000,00
172.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
18.000,00
18.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
36.000,00
36.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
20.000,00
20.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
45.000,00
45.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
30.000,00
30.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
"Gerenciar a politica municipal no desenvolvimento estrategico; coordenar as acoes e atividades globais da Prefeitura Municipal; coordenar o desenvolvimento e o acompanhamento do planejamento do Governo Municipal; coordenar a elaboracao do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orcamentaria e do Orcamento Anual; organizar e realizar audiencias publicas; controlar o andamento dos projetos junto as reparticoes federais e estaduais para fins de obtencao de recursos; adquirir equipamentos e material peramente; executar demais atividades correlatas."
04.121.1053.2.053.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento
Total Unidade Orcamentaria...........
346.700,00
346.700,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educacao
715.000,00
13.694.500,00
14.409.500,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentacao e Nutricao
1.030.600,00
1.030.600,00
12.306.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
1.030.600,00
1.030.600,00
12.306.1400.2.009.000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
1.030.600,00
1.030.600,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.030.600,00
1.030.600,00
Executar os servicos de merenda escolar nos estabelecimentos da Rede Publica Escolar Municipal para atendimento aos alunos da educacao infantil, series iniciais do ensino fundamental, educacao especial, educacao de jovens e adultos; com a aquisicao de generos alimenticios para realizacao do programa, aquisicao de materiais de copa e cozinha; materiais de limpeza e higiene; equipamentos e material permanente e demais necessidades para realizacao do programa.
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
565.000,00
9.347.900,00
9.912.900,00
12.361.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
565.000,00
9.347.900,00
9.912.900,00
12.361.1400.2.010.000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
7.285.500,00
7.285.500,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
5.470.000,00
5.470.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
41.000,00
41.000,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXILIO-TRANSPORTE
27.000,00
27.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
50.000,00
50.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
765.800,00
765.800,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
620.000,00
620.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
59.500,00
59.500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
160.000,00
160.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
45.000,00
45.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Desenvolver o Ensino Fundamental de responsabilidade do Municipio, compreendendo a administracao geral, a manutencao das escolas municipais de ensino fundamental, promover cursos de capacitacao de professores municipais e servidores do magisterio, efetuar o pagamento da remuneracao dos professores e pessoal administrativos do ensino fundamental, recolher os encargos previdenciarios do pessoal educacional, adquirir e distribuir materiais didaticos pedagogicos; aquisicao de materiais de expediente; executar demais atividades correlatas ao ensino e aprendizagem.
12.361.1400.2.011.000
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
2.062.400,00
2.062.400,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
245.000,00
245.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
70.000,00
70.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
34.300,00
34.300,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
420.000,00
420.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.251.100,00
1.251.100,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
40.000,00
40.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Executar os servicos de transporte de estudantes no Municipio; dar manutencao aos veiculos que efetuam o transporte e demais atividades correlatas, com aplicacao de recursos do PNATE Federal e Estadual e demais recursos.
12.361.1400.3.002.000
REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
Reequipar o ensino fundamental com a aquisicao de veiculos, onibus e microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos, moveis em geral e outros bens duraveis.
12.361.1400.3.003.000
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
100.000,00
100.000,00
Executar obras junto a rede fisica escolar do ensino fundamental, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento e reformas, inclusive quadras cobertas, e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional, bem como, aquisicao de imoveis para construcao de proprios ligado a educacao.
12.361.1400.3.069.000
REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
415.000,00
415.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
415.000,00
415.000,00
REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
12.365.0000.0.000.000
Educacao Infantil
150.000,00
3.199.000,00
3.349.000,00
12.365.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
150.000,00
3.199.000,00
3.349.000,00
12.365.1400.2.013.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
3.199.000,00
3.199.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
2.525.000,00
2.525.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
10.000,00
10.000,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXILIO-TRANSPORTE
5.000,00
5.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
353.500,00
353.500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
150.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
20.000,00
20.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
110.000,00
110.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
4.000,00
4.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Dar manutencao da Educacao Infantil no no Municipio compreendendo as Creches e Pre-Escolas; executar demais atividades correlatas.
12.365.1400.3.004.000
REEQUIPAR A EDUCACAO INFANTIL
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
Reequipar a educacao infantil com a aquisicao de equipamentos de informatica e similares, moveis em geral e outros bens duraveis.
12.365.1400.3.005.000
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL
120.000,00
120.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
120.000,00
120.000,00
Executar obras junto a rede fisica de Educacao Infantil, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento, reformas e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional.
12.366.0000.0.000.000
Educacao de Jovens e Adultos
48.000,00
48.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.366.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
48.000,00
48.000,00
12.366.1400.2.014.000
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
48.000,00
48.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
40.000,00
40.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
5.500,00
5.500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
500,00
500,00
Desenvolver atividades de alfabetizacao de jovens e adultos de acordo com as normas do MEC.
12.367.0000.0.000.000
Educacao Especial
69.000,00
69.000,00
12.367.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
69.000,00
69.000,00
12.367.1400.2.015.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
69.000,00
69.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
50.000,00
50.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
7.000,00
7.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
10.000,00
10.000,00
Dar manutencao da educacao especial objetivando atender alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem, oferecendo atendimento tecnico especializados; executar demais atividades correlatas.
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
20.000,00
587.500,00
607.500,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitario
20.000,00
587.500,00
607.500,00
27.812.1950.0.000.000
Gestao Municipal de Esportes.
20.000,00
587.500,00
607.500,00
27.812.1950.1.002.000
REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
27.812.1950.1.003.000
REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL
27.812.1950.2.017.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
587.500,00
587.500,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
15.000,00
15.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
7.000,00
7.000,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
160.000,00
160.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
100.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
100.000,00
100.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
3.000,00
3.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
100.000,00
100.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Desenvolver as atividades esportivas e recreativas no Municipio; realizar e participar de jogos municipais e regionais, amistosos e campeonatos amadores; formar
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
equipes com varias modalidades esportivas; dar manutencao aos estadios de futebol, canchas e ginasios de esportes; contribuir financeiramente com entidades esportivas; conceder auxilio financeiro a atleta conforme programa instituido por Lei; conceder auxilio adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
Total Unidade Orcamentaria...........
735.000,00
14.282.000,00
15.017.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
1.063.000,00
3.498.514,00
4.561.514,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
1.063.000,00
60.000,00
1.123.000,00
15.451.1500.0.000.000
Gestao Municipal de Urbanismo.
1.063.000,00
60.000,00
1.123.000,00
15.451.1500.2.075.000
CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS, PARQUES E BOSQUES
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
50.000,00
CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS, PARQUES E BOSQUES
15.451.1500.2.076.000
REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE
10.000,00
10.000,00
EDIFICACOES PUBLICAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS
15.451.1500.3.006.000
URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS
600.000,00
600.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
600.000,00
600.000,00
Executar obras de pavimentacao urbana, galerias pluviais, meio-fio, sargetas, calcamento, ajardinamento e demais obras complementares.
15.451.1500.3.017.000
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
448.000,00
448.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
448.000,00
448.000,00
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
15.451.1500.3.058.000
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE
15.000,00
15.000,00
ILUMINACAO PUBLICA
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
15.000,00
Construcao e Ampliacao da Rede de Iluminacao Publica
15.452.0000.0.000.000
Servicos Urbanos
3.438.514,00
3.438.514,00
15.452.1500.0.000.000
Gestao Municipal de Urbanismo.
3.438.514,00
3.438.514,00
15.452.1500.2.018.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS E
119.214,00
119.214,00
ENGENHARIA
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
83.000,00
83.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
18.000,00
18.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
500,00
500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
5.000,00
5.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.000,00
5.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
214,00
214,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Manutencao dos servicos de obras compreendendo a elaboracao de projetos de engenharia e orcamento, execucao e fiscalizacao de obras publicas; fiscalizar obras particulares; emitir habite-se para novas construcoes; fiscalizar as posturas publicas; efetuar a identificacao e emplacamento dos logradouros publicos; fornecer e controlar a numeracao predial; fiscalizar os servicos publicos concedidos e permitidos; cobrar indenizacoes por danos contra o patrimonio publico, acompanhar a execucao de servicos executados pela Secretaria; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
15.452.1500.2.019.000
SERVICOS GERAIS DE URBANISMO
3.314.300,00
3.314.300,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
550.000,00
550.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
15.000,00
15.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
148.000,00
148.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
77.000,00
77.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
7.000,00
7.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.524.600,00
1.524.600,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
991.200,00
991.200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Executar os servicos gerais de urbanismo compreendendo a varricao e limpeza de ruas e avenidas; coleta do lixo urbano; conserto das vias publicas; servicos de sinalizacao de transito; manutencao de pracas, parques e jardins; manutencao dos cemiterios municipais; pinturas de meio-fio; conservacao de ruas e avenidas da Sede, distritos e Patrimonios compreendendo a operacao tapa-buraco e tratamento superficial de pavimentacao asfaltica; manutencao dos servicos do aterro sanitario; manter os servicos de retransmissao de sinais de televisao no Municipio; dar manutencao dos sistrema de iluminacao publica; desenvolver demais atividades correlatas.
15.452.1500.2.056.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo
16.000.0000.0.000.000
Habitacao
5.000,00
5.000,00
16.482.0000.0.000.000
Habitacao Urbana
5.000,00
5.000,00
16.482.1550.0.000.000
Gestao Municipal de Habitacao.
5.000,00
5.000,00
16.482.1550.2.046.000
ACOES DE COMBATE AO DEFICIT HABITACIONAL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
5.000,00
5.000,00
Incentivar e fomentar as atividades voltadas ao combate do deficit habitacional, atraves de parcecias publicas/privadas bem como atraves de programas de habitacao criados pelos governos Municipal, Estadual e Federal.
26.000.0000.0.000.000
Transporte
1.586.000,00
4.679.046,00
6.265.046,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviario
1.586.000,00
4.679.046,00
6.265.046,00
26.782.1900.0.000.000
Gestao Municipal de Transporte. 1.586.000,00
4.679.046,00
6.265.046,00
26.782.1900.2.021.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS RODOVIARIOS
4.649.046,00
4.649.046,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
850.000,00
850.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
190.000,00
190.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
110.000,00
110.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.225.946,00
2.225.946,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.260.100,00
1.260.100,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Manter os servicos rodoviarios compreendendo a manutencao da frota de veiculos e equipamentos rodoviarios; servicos administrativos do Escritorio do Patio da Prefeitura Municipal; conservacao e adequacao das estradas vicinais constantes da malha viaria municipal; executar servicos de cascalhamento e solo brita; executar e conservar as pontes e bueiros; conservacao da Estrada rurias; adquirir maquinas,
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
veiculos equipamentos para frota rodoviaria e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas.
26.782.1900.2.057.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario
26.782.1900.3.030.000
ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS
1.586.000,00
1.586.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
1.586.000,00
1.586.000,00
ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS
Total Unidade Orcamentaria...........
2.649.000,00
8.182.560,00
10.831.560,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
2.129.200,00
2.129.200,00
08.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
1.333.000,00
1.333.000,00
08.122.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
1.333.000,00
1.333.000,00
08.122.1200.2.022.000
ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.333.000,00
1.333.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.000.000,00
1.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
70.000,00
70.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
12.000,00
12.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
90.000,00
90.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
75.000,00
75.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
50.000,00
50.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
17.000,00
17.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
500,00
500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
Manter as atividades de Administracao geral da Secretaria do Trabalho e Acao Social; .organizar e realizar as Conferencias Municipais da Assistencia Social; registrar os atendimentos realizados no ambito da assistencia social bem como emitir os relatorios de gestao; manter o pessoal de apoio administrativo; realizar cursos de capacitacao dos servidores da area de assistencia social; prestar suporte das as atividades das secretarias executivas dos Conselhos Municipais da area de assistencia social (Conselho de Assistencia Social, Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e demais conselhos municipais da area social; incrementar a politica de assistencia social; dar manutencao das instalacoes fisicas da assistencia social; adquirir equipamentos e materiais permanente; executar demais atividades administrativas e gerenciais da assistencia social.
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
245.500,00
245.500,00
08.243.1201.0.000.000
Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90
245.500,00
245.500,00
08.243.1201.6.024.000
MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR
245.500,00
245.500,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
150.000,00
150.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
30.000,00
30.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
2.000,00
2.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
30.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
15.000,00
15.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.000,00
2.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
"Manter as atividades do Conselho Tutelar visando atender a politica do direito da crianca e do adolescente, de acordo com o Estatuto; efetuar o pagamento da remuneracao aos Conselheiros Tutelares; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas."
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
550.700,00
550.700,00
08.244.1052.0.000.000
Gestao Comunitaria Municipal.
12.500,00
12.500,00
08.244.1052.2.026.000
ASSUNTOS COMUNITARIOS
12.500,00
12.500,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.000,00
7.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
4.000,00
4.000,00
"Desenvolver a politica comunitaria no Municipio, propiciando a solucao dos problemas na propria comunidade; despertar o espirito comunitario na busca da iniciativa popular em todos os sentidos; apoiar financeiramente as entidades comunitarias e outras objetivando solucionar os problemas comuns da populacao, principalmente das comunidades interiorana; conceder contribuicoes financeiras a entidades comunitarias em conformidade com a LDO; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver outras atividades correlatas."
08.244.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
538.200,00
538.200,00
08.244.1200.2.023.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
538.200,00
538.200,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
300.000,00
300.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
32.000,00
32.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
45.000,00
45.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.200,00
1.200,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
100.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
25.000,00
25.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
15.000,00
15.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
500,00
500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Manter as atividades tecnicas e profissionais do CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social, objetivando coordenar os servicos de protecao social basica da politica de assistencia social; orientar o convivio socio-familiar e comunitario; responsabilizar pelaoferta de servicos e pelo desenvolvimento de programas de atencao integral; fortalecer os vinculos internos e externos de solidariedade, promovendo o desenvolvimento de acoes intersetoriais que visem a sustentabilidade; promover o fortalecimento dos vinculos intra-familiares; insercao nos servicos, programas, projetos e beneficios da rede de protecao social – basica e especial – da assistencia social e das demais politicas publicas e sociais; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades de responsabilidade do CRAS.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Total Unidade Orcamentaria...........
2.129.200,00
2.129.200,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental
881.100,00
1.848.768,00
2.729.868,00
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental
881.100,00
1.848.768,00
2.729.868,00
18.541.1650.0.000.000
Gestao Municipal do Meio Ambiente.
881.100,00
1.848.768,00
2.729.868,00
18.541.1650.2.060.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente
18.541.1650.2.067.000
ATIVIDADES VOLTADAS A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
1.843.768,00
1.843.768,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
42.720,00
42.720,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.211.048,00
1.211.048,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
585.000,00
585.000,00
Execucao das atividades voltados a Politica Municipal de Residuos Solidos, em conformidade com o Plano Municipal de Gerenciamento dos Residuos Solidos.
18.541.1650.3.064.000
AMPLIACAO, ADEQUACAO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACAO RECICLAGEM
453.600,00
453.600,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
453.600,00
453.600,00
AMPLIACAO, ADEQUACAO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACAO RECICLAGEM
18.541.1650.3.067.000
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA COM PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS
427.500,00
427.500,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
427.500,00
427.500,00
IMPLANTACAO DE
SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA COM PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
20.000,00
1.122.900,00
1.142.900,00
20.606.0000.0.000.000
Extensao Rural
20.000,00
1.122.900,00
1.142.900,00
20.606.1700.0.000.000
Gestao Municipal de Agricultura.
20.000,00
1.122.900,00
1.142.900,00
20.606.1700.2.029.000
ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUARIO
838.900,00
838.900,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
415.000,00
415.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
52.000,00
52.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
30.000,00
30.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
25.000,00
25.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
220.000,00
220.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
500,00
500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
85.400,00
85.400,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
6.000,00
6.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
"Proceder a administracao geral da Secretaria de Agricultura e Expansao Industrial objetivando programar as acoes que visem o desenvolvimento sustentavel do Municipio berm como incentivar as atividades agricolas visando aumentar a producao, a produtividade e a diversificacao agricola; contribuir com a Emater; incentivar o desenvolvimento agropecuario; manter o Programa de Inseminacao Artificial – PIA; dar manutencao aos viveiros de mudas; prestar manutencao aos equipamentos que servem a Secretaria; organizar feiras,
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas Exercicio de 2023 -
Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
simposios e seminarios; atualizar e manter cadastros dos produtores; orientar tecnicamente os agricultores em geral; desenvolver a agricultura organica para atender agricultores; participar de eventos (palestras, seminarios, exposicoes); manter o programa de conservacao de solo; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas, aquisisao de equipamentos agricolas"
20.606.1700.2.061.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario
284.000,00
284.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
284.000,00
284.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario
20.606.1700.3.054.000
Aquisicao de Equipamento Agricola
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
Aquisicao de Equipamento Agricola
Total Unidade Orcamentaria...........
901.100,00
2.971.668,00
3.872.768,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saude
350.000,00
11.632.172,00
11.982.172,00
10.301.0000.0.000.000
Atencao Basica
350.000,00
11.132.644,00
11.482.644,00
10.301.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude.
350.000,00
11.132.644,00
11.482.644,00
10.301.1300.2.033.000
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
7.722.376,00
7.722.376,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
55.000,00
55.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
4.000.000,00
4.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
12.000,00
12.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
272.000,00
272.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
50.000,00
50.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
500.000,00
500.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
823.176,00
823.176,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
550.000,00
550.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.
900.000,00
900.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
425.000,00
425.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
45.000,00
45.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
38.000,00
38.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
10.000,00
"Promover o atendimento da saude da populacao de acordo com as diretrizes basica do Sistema Unico de Saude, de conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saude, relativo ao atendimento medico, odontologico, laboratorial, farmaceutico e demais especialidades; efetuar o transporte de pacientes de riscos para em outros centro medicos; dar manutencao aos veiculos que atendem a saude publica; capacitar e aperfeicoar o pessoal da area de saude; garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Saude; prestar assistencia farmaceutica basica; manter parceria com iniciativa privada para atendimento de urgencias/emergencias; executar demais atividades correlatas."
10.301.1300.2.034.000
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE
1.703.148,00
1.703.148,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
287.362,00
287.362,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
1.374.800,00
1.374.800,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
25.000,00
25.000,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
15.986,00
15.986,00
Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.
10.301.1300.2.035.000
ACOES EXTRATEGICAS DE SAUDE DA
1.127.500,00
1.127.500,00
FAMILIA
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
900.000,00
900.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
500,00
500,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
100.000,00
100.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
126.000,00
126.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
Executar a acao estrategica de Saude da Familia de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.301.1300.2.036.000
ACOES EXTRATEGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
579.620,00
579.620,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
480.120,00
480.120,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
30.000,00
30.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
68.000,00
68.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
Executar as acoes estrategicas de Agentes Comunitarios de Saude, de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.
10.301.1300.3.007.000
REEQUIPAR A AREA DE SAUDE PUBLICA
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
Reequipar os servicos de saude com a aquisicao de veiculo, ambulancia, microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos de saude em geral, moveis em geral e outros bens duraveis.
10.301.1300.3.008.000
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FISICA DA SAUDE
300.000,00
300.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
300.000,00
300.000,00
Executar obras visando construir, ampliar, reformar e melhorar a rede fisica de atendimento da saude publica, bem como aquisicao de imovel destinado a construcao de proprios ligados a saude.
10.302.0000.0.000.000
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
263.028,00
263.028,00
10.302.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude.
263.028,00
263.028,00
10.302.1300.2.034.000
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE
263.028,00
263.028,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
263.028,00
263.028,00
Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.
10.304.0000.0.000.000
Vigilancia Sanitaria
49.500,00
49.500,00
10.304.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude.
49.500,00
49.500,00
10.304.1300.2.037.000
ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
49.500,00
49.500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
43.000,00
43.000,00
Promover a politica sanitaria no Municipio, aplicando e fazendo aplicar a legislacao correspondente relativo a comercializacao de produtos em geral; constituir equipes de assistencia sanitaria: desenvolver programas de combate a erradicacao de doencas transmissiveis, execucao do programa de fornecimento de modulos sanitarios, executar demais atividades correlatas.
10.305.0000.0.000.000
Vigilancia Epidemiologica
187.000,00
187.000,00
10.305.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude.
187.000,00
187.000,00
10.305.1300.2.038.000
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E
187.000,00
187.000,00
AMBIENTAL EM SAUDE
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
146.000,00
146.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
5.000,00
5.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
21.000,00
21.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
12.500,00
12.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500,00
500,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
500,00
500,00
Executar a acao estrategica de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude (TFVS), acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude; manter as acoes dos Agentes de Combate a Endemias; desenvolver as seguintes Campanhas: Campanha de Vacinacao do Idoso (influenza); Campanha Nacional de Vacinacao Contra a Rubeola; Campanha de Vacinacao Poliomielite e demais campanhas determinadas pelo Ministerio da Saude; desenvolver demais acoes epidemiologicas e ambiental em saude.
17.000.0000.0.000.000
Saneamento
55.000,00
55.000,00
17.512.0000.0.000.000
Saneamento Basico Urbano
55.000,00
55.000,00
17.512.1600.0.000.000
Gestao Municipal de Saneamento.
55.000,00
55.000,00
17.512.1600.2.065.000
Manutencao das Atividades do Saneamento
55.000,00
55.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
50.000,00
Manutencao das
Atividades do Saneamento
Total Unidade Orcamentaria...........
350.000,00
11.687.172,00
12.037.172,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
106.000,00
106.000,00
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
106.000,00
106.000,00
08.243.1201.0.000.000
Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.
106.000,00
106.000,00
08.243.1201.6.004.000
REFORMA DA CASA DE PASSAGEM
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
5.000,00
5.000,00
REFORMA DA CASA
DE PASSAGEM
08.243.1201.6.025.000
ACOES DE ATENDIMENTO DA CRIANCA E DO
69.000,00
69.000,00
ADOLESCENTE
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
36.000,00
36.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
3.500,00
3.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
18.000,00
18.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
500,00
500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
3.000,00
Prestar atendimento, com prioridade absoluta, a crianca e ao adolescente atraves de programas e projetos de protecao social basica e protecao social especial; dar manutencao da Casa de Passagem e CAAD/Casa de Apoio ao Adolescente; prestar demais atendimentos em obediencia ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, bem como execucao do programa FIA de acordo com o que estabelece o convenio.
08.243.1201.6.039.000
ACOES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO
32.000,00
32.000,00
INFANTO-JUVENIL
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
17.000,00
17.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
8.500,00
8.500,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
500,00
500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Atender politicas suplementares a serem deliberadas pelo CMDCA de acordo com os projetos a serem apresentados pela sociedade que deverao ser destinados exclusivamente para area infanto-juvenil.
Total Unidade Orcamentaria...........
106.000,00
106.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
875.500,00
875.500,00
08.242.0000.0.000.000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
26.500,00
26.500,00
08.242.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
26.500,00
26.500,00
08.242.1200.2.041.000
PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA
26.500,00
26.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.500,00
3.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
20.000,00
20.000,00
Conceder recursos financeiros a entidade que prestam atendimento as pessoas com deficiencia.
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
849.000,00
849.000,00
08.244.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
849.000,00
849.000,00
08.244.1200.2.042.000
ACOES E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
820.500,00
820.500,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.500,00
5.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
34.500,00
34.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
471.000,00
471.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
95.000,00
95.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
196.000,00
196.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
15.000,00
15.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Promover a execucao de acoes e programas de assistencia social de acordo com a politica de assistencia social; conceder os Beneficios Eventuais conforme legislacao; desenvolver as acoes socio-educativas de apoio a familia envolvendo trabalhos de orientacao, informacao e encaminhamentos com familias usuarias da Assistencia Social; apoiar as entidades assistenciais com a concessao de Subvencoes Sociais e Auxilios de acordo com as exigencias contidas na LDO – Lei de Diretrizes Orcamentarias; conceder demais beneficios assistenciais de acordo com a legislacao; executar demais programas acoes sociais e atividades correlatas.
08.244.1200.2.064.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social
28.500,00
28.500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.500,00
28.500,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social
Total Unidade Orcamentaria...........
875.500,00
875.500,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
67.200,00
67.200,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
67.200,00
67.200,00
11.334.1350.0.000.000
Gestao Municipal de Empregos.
67.200,00
67.200,00
11.334.1350.2.027.000
ACOES DE EMPREGO E TRABALHO
66.200,00
66.200,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
500,00
500,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
500,00
500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
500,00
500,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
500,00
500,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Estimular a geracao de emprego e relacao do trabalho, objetivando a orientacao e coordenacao das ofertas de empregos; buscar e desenvolver mecanismos que aumentem a oferta de empregos para os trabalhadores em geral; realizar cursos qualificacao e aperfeicoamento de mao de obra; celebrar convenios com instituicoes que promovam a geracao de empregos e renda; e demais atividades correlatas.
11.334.1350.2.059.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho
22.000.0000.0.000.000
Industria
159.000,00
159.000,00
22.661.0000.0.000.000
Promocao Industrial
159.000,00
159.000,00
22.661.1800.0.000.000
Gestao Municipal de Industrializacao
159.000,00
159.000,00
22.661.1800.2.030.000
ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
500,00
500,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
500,00
500,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
500,00
500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Incentivar e fomentar as atividades industriais no Municipio em conformidade com a legislacao especifica do Municipio; prestar assistencia e colaboracao na instalacao de industrias, inclusive agroindustrias; buscar subsidios e demais recursos imprescindiveis as atividades industriais; realizar convenios com instituicoes que promovam o desenvolvimento da industrializacao; incentivo na concessao de maquinas e equipamentos industrial; realizar cursos profissionalizantes para qualificacao de mao de obra; apoiar acoes que visem a qualificacao do empresario; realizar caravanas tecnicas que visem o desenvolvimento do empresario; participacao em eventos que visem a industrializacao; desenvolver demais atividades
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
correlatas.
22.661.1800.2.031.000
MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES
45.000,00
45.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
40.000,00
40.000,00
Dar manutencao do Parque de Exposicoes visando a realizacao dos eventos em geral.
22.661.1800.2.063.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente paa Industria
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria
22.661.1800.2.074.000
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS
10.000,00
10.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
226.200,00
226.200,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.15 Secretaria de Cultura e Turismo
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
767.100,00
767.100,00
13.392.0000.0.000.000
Difusao Cultural
767.100,00
767.100,00
13.392.1450.0.000.000
Gestao Municipal de Cultura.
767.100,00
767.100,00
13.392.1450.2.016.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
757.100,00
757.100,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
190.000,00
190.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
18.000,00
18.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
7.000,00
7.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
26.600,00
26.600,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
500,00
500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
41.000,00
41.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
50.000,00
50.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
400.000,00
400.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
15.000,00
15.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
500,00
500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Desenvolver as atividades artistico-culturais no Municipio; dar manutencao da Biblioteca Publica Municipal; manter os telecentros municipais; realizar conferencias, exposicoes, cursos e palestras culturais; promover as festividades de aniversario do Municipio e demais eventos civico-sociais; dar manutencao da Casa da Cultura; contribuir financeiramente com entidades culturais; ampliar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, com aquisicao de livros, revistas, e outras publicacoes; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
13.392.1450.2.055.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para Cultura
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura
Total Unidade Orcamentaria...........
767.100,00
767.100,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.16 Fundo Municipal do Idoso
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
146.000,00
146.000,00
08.241.0000.0.000.000
Assistencia ao Idoso
146.000,00
146.000,00
08.241.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
146.000,00
146.000,00
08.241.1200.2.040.000
ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO
146.000,00
146.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
110.000,00
110.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
2.500,00
2.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
4.500,00
4.500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
25.500,00
25.500,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.500,00
1.500,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
500,00
500,00
Desenvolver as atividades de apoio ao idoso em suas necessidades sociais; conceder subvencao a entidades; executar demais atividades correlatas.
Total Unidade Orcamentaria...........
146.000,00
146.000,00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 -Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.18 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental
28.000,00
28.000,00
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental
28.000,00
28.000,00
18.541.1650.0.000.000
Gestao Municipal do Meio Ambiente.
28.000,00
28.000,00
18.541.1650.2.073.000
PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE
28.000,00
28.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
4.000,00
4.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE
10.000,00
10.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
28.000,00
28.000,00
Total do Orgao .........................
5.435.100,00
47.036.340,00
5.369.255,00
57.840.695,00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 -Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.01 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
09.000.0000.0.000.000
Previdencia Social
5.400.000,00
5.400.000,00
09.272.0000.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
5.400.000,00
5.400.000,00
09.272.1250.0.000.000
Gestao da Previdencia Propria.
5.400.000,00
5.400.000,00
09.272.1250.0.007.000
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
5.400.000,00
5.400.000,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFO
4.500.000,00
4.500.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
900.000,00
900.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
5.400.000,00
5.400.000,00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 -Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.02 RESERVA DE CONTINGENCIA
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
99.000.0000.0.000.000
Reservas
2.799.635,00
2.799.635,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
2.799.635,00
2.799.635,00
99.999.9999.0.000.000
Dotacao Orcamentaria destinada atender passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos adicionais.
2.799.635,00
2.799.635,00
99.999.9999.0.006.000
RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA
2.799.635,00
2.799.635,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA
2.799.635,00
2.799.635,00
Total Unidade Orcamentaria...........
2.799.635,00
2.799.635,00
Estado do Parana Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2023 -Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.03 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
20.000,00
20.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
20.000,00
20.000,00
04.122.1250.0.000.000
Gestao da Previdencia Propria.
20.000,00
20.000,00
04.122.1250.2.045.000
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
4.000,00
4.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
2.000,00
2.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
2.000,00
2.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
20.000,00
20.000,00
Total do Orgao .........................
20.000,00
8.199.635,00
8.219.635,00
Total Geral ............................
5.443.600,00
48.178.145,00
13.568.890,00
67.190.635,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 22/Dez/2022, 10h e 16m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Comparativo: LOA 2023 (Inicial) x LDO 2023 (Atualiz. até 01/01/2023) x PPA 2022/2025 (Atualiz. até 01/01/2023)
Filtro
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
Natureza da Receita
Receita Orçamentária - Orçamento Inicial
PPA
LDO
Diferença PPA/LDO
LOA
Diferença PPA/LOA
Diferença LDO/LOA
1-Receitas Correntes
66.854.170,00
66.854.170,00
-
66.854.170,00
-
-
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.795.208,00
3.795.208,00
-
3.795.208,00
-
-
1.1.1-Impostos
3.458.700,00
3.458.700,00
-
3.458.700,00
-
-
1.1.1.2-Impostos sobre o Patrimônio
800.200,00
800.200,00
-
800.200,00
-
-
1.1.1.2.50-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
300.200,00
300.200,00
-
300.200,00
-
-
1.1.1.2.50.0.1-IPTU - Principal
250.000,00
250.000,00
-
250.000,00
-
-
1.1.1.2.50.0.2-IPTU - Multas/Juros
2.200,00
2.200,00
-
2.200,00
-
-
1.1.1.2.50.0.3-IPTU - Dívida Ativa
32.000,00
32.000,00
-
32.000,00
-
-
1.1.1.2.50.0.4-IPTU - D.A. Multas/Juros
16.000,00
16.000,00
-
16.000,00
-
-
1.1.1.2.53-Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis
500.000,00
500.000,00
-
500.000,00
-
-
1.1.1.2.53.0.1-ITBI - Principal
500.000,00
500.000,00
-
500.000,00
-
-
1.1.1.3-Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.351.000,00
1.351.000,00
-
1.351.000,00
-
-
1.1.1.3.03-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.351.000,00
1.351.000,00
-
1.351.000,00
-
-
1.1.1.3.03.1-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.323.000,00
1.323.000,00
-
1.323.000,00
-
-
1.1.1.3.03.1.1-IRRF - Trabalho - Principal
1.323.000,00
1.323.000,00
-
1.323.000,00
-
-
1.1.1.3.03.4-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
28.000,00
28.000,00
-
28.000,00
-
-
1.1.1.3.03.4.1-IRRF - Outros Rendimentos - Principal
28.000,00
28.000,00
-
28.000,00
-
-
1.1.1.4-Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.307.500,00
1.307.500,00
-
1.307.500,00
-
-
1.1.1.4.51-Impostos sobre Serviços
1.307.500,00
1.307.500,00
-
1.307.500,00
-
-
1.1.1.4.51.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.307.500,00
1.307.500,00
-
1.307.500,00
-
-
1.1.1.4.51.1.1-ISSQN - Principal
1.300.000,00
1.300.000,00
-
1.300.000,00
-
-
1.1.1.4.51.1.2-ISSQN - Multas/Juros
2.200,00
2.200,00
-
2.200,00
-
-
1.1.1.4.51.1.3-ISSQN - Dívida Ativa
4.200,00
4.200,00
-
4.200,00
-
-
1.1.1.4.51.1.4-ISSQN - D.A. Multas/Juros
1.100,00
1.100,00
-
1.100,00
-
-
1.1.2-Taxas
336.508,00
336.508,00
-
336.508,00
-
-
1.1.2.1-Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
164.500,00
164.500,00
-
164.500,00
-
-
1.1.2.1.01-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
164.500,00
164.500,00
-
164.500,00
-
-
1.1.2.1.01.0.1-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
131.000,00
131.000,00
-
131.000,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Dez/2022, 09h e 29m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.1.2.1.01.0.2-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros
2.200,00
2.200,00
-
2.200,00
-
-
1.1.2.1.01.0.3-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
27.000,00
27.000,00
-
27.000,00
-
-
1.1.2.1.01.0.4-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros
4.300,00
4.300,00
-
4.300,00
-
-
1.1.2.2-Taxas pela Prestação de Serviços
172.008,00
172.008,00
-
172.008,00
-
-
1.1.2.2.01-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
172.008,00
172.008,00
-
172.008,00
-
-
1.1.2.2.01.0.1-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
150.000,00
150.000,00
-
150.000,00
-
-
1.1.2.2.01.0.2-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
600,00
600,00
-
600,00
-
-
1.1.2.2.01.0.3-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
15.500,00
15.500,00
-
15.500,00
-
-
1.1.2.2.01.0.4-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros
5.908,00
5.908,00
-
5.908,00
-
-
1.2-Contribuições
2.505.900,00
2.505.900,00
-
2.505.900,00
-
-
1.2.1-Contribuições Sociais
1.706.800,00
1.706.800,00
-
1.706.800,00
-
-
1.2.1.5-Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
1.706.800,00
1.706.800,00
-
1.706.800,00
-
-
1.2.1.5.01-Contribuição do Servidor Civil
1.706.800,00
1.706.800,00
-
1.706.800,00
-
-
1.2.1.5.01.1-Contribuição do Servidor Civil Ativo
1.703.000,00
1.703.000,00
-
1.703.000,00
-
-
1.2.1.5.01.1.1-CPSSS - Servidor Ativo - Principal
1.700.000,00
1.700.000,00
-
1.700.000,00
-
-
1.2.1.5.01.1.2-CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros
3.000,00
3.000,00
-
3.000,00
-
-
1.2.1.5.01.2-CPSSS do Servidor Civil Inativo
2.000,00
2.000,00
-
2.000,00
-
-
1.2.1.5.01.2.1-CPSSS - Servidor Inativo - Principal
2.000,00
2.000,00
-
2.000,00
-
-
1.2.1.5.01.3-CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
1.800,00
1.800,00
-
1.800,00
-
-
1.2.1.5.01.3.1-CPSSS - Pensionistas - Principal
1.800,00
1.800,00
-
1.800,00
-
-
1.2.4-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
799.100,00
799.100,00
-
799.100,00
-
-
1.2.4.1-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
799.100,00
799.100,00
-
799.100,00
-
-
1.2.4.1.50-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
799.100,00
799.100,00
-
799.100,00
-
-
1.2.4.1.50.0.1-COSIP - Principal
750.000,00
750.000,00
-
750.000,00
-
-
1.2.4.1.50.0.2-COSIP - Multas/Juros
1.100,00
1.100,00
-
1.100,00
-
-
1.2.4.1.50.0.3-COSIP - Dívida Ativa
32.000,00
32.000,00
-
32.000,00
-
-
1.2.4.1.50.0.4-COSIP - D.A. Multas/Juros
16.000,00
16.000,00
-
16.000,00
-
-
1.3-Receita Patrimonial
1.930.610,00
1.930.610,00
-
1.930.610,00
-
-
1.3.2-Valores Mobiliários
1.930.610,00
1.930.610,00
-
1.930.610,00
-
-
1.3.2.1-Juros e Correções Monetárias
1.930.610,00
1.930.610,00
-
1.930.610,00
-
-
1.3.2.1.01-Remuneração de Depósitos Bancários
430.610,00
430.610,00
-
430.610,00
-
-
1.3.2.1.01.0.1-Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
430.610,00
430.610,00
-
430.610,00
-
-
1.3.2.1.04-Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.500.000,00
1.500.000,00
-
1.500.000,00
-
-
1.3.2.1.04.0.1-Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.500.000,00
1.500.000,00
-
1.500.000,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Dez/2022, 09h e 29m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.6-Receita de Serviços
478.600,00
478.600,00
-
478.600,00
-
-
1.6.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
17.100,00
17.100,00
-
17.100,00
-
-
1.6.1.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
17.100,00
17.100,00
-
17.100,00
-
-
1.6.1.1.01-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.100,00
1.100,00
-
1.100,00
-
-
1.6.1.1.01.0.1-Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal
1.100,00
1.100,00
-
1.100,00
-
-
1.6.1.1.02-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
16.000,00
16.000,00
-
16.000,00
-
-
1.6.1.1.02.0.1-Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal
16.000,00
16.000,00
-
16.000,00
-
-
1.6.9-Outros Serviços
461.500,00
461.500,00
-
461.500,00
-
-
1.6.9.9-Outros Serviços
461.500,00
461.500,00
-
461.500,00
-
-
1.6.9.9.50-Serviços Sujeitos à Regulação
461.500,00
461.500,00
-
461.500,00
-
-
1.6.9.9.50.3-Serviços Saneam. Básico - Limpeza Urbana/Manejo Res. Sólidos
461.500,00
461.500,00
-
461.500,00
-
-
1.6.9.9.50.3.1-Limpeza Urbana/Manejo Res. Sólidos - Principal
460.000,00
460.000,00
-
460.000,00
-
-
1.6.9.9.50.3.2-Limpeza Urbana/Manejo Res. Sólidos - Multas/Juros
500,00
500,00
-
500,00
-
-
1.6.9.9.50.3.3-Limpeza Urbana/Manejo Res. Sólidos - Dívida Ativa
500,00
500,00
-
500,00
-
-
1.6.9.9.50.3.4-Limpeza Urbana/Manejo Res. Sólidos - D.A Multas/Juros
500,00
500,00
-
500,00
-
-
1.7-Transferências Correntes
57.865.552,00
57.865.552,00
-
57.865.552,00
-
-
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades
31.007.808,00
31.007.808,00
-
31.007.808,00
-
-
1.7.1.1-Transferências Decorrentes Participação na Receita da União
28.010.000,00
28.010.000,00
-
28.010.000,00
-
-
1.7.1.1.51-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
27.800.000,00
27.800.000,00
-
27.800.000,00
-
-
1.7.1.1.51.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal
25.800.000,00
25.800.000,00
-
25.800.000,00
-
-
1.7.1.1.51.1.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
25.800.000,00
25.800.000,00
-
25.800.000,00
-
-
1.7.1.1.51.2-Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias
2.000.000,00
2.000.000,00
-
2.000.000,00
-
-
1.7.1.1.51.2.1-Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal
2.000.000,00
2.000.000,00
-
2.000.000,00
-
-
1.7.1.1.52-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
210.000,00
210.000,00
-
210.000,00
-
-
1.7.1.1.52.0.1-Cota-Parte do ITR - Principal
210.000,00
210.000,00
-
210.000,00
-
-
1.7.1.2-Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais
300.000,00
300.000,00
-
300.000,00
-
-
1.7.1.2.52-Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo
300.000,00
300.000,00
-
300.000,00
-
-
1.7.1.2.52.4-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
300.000,00
300.000,00
-
300.000,00
-
-
1.7.1.2.52.4.1-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
300.000,00
300.000,00
-
300.000,00
-
-
1.7.1.3-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.316.148,00
1.316.148,00
-
1.316.148,00
-
-
1.7.1.3.50-Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS
1.316.148,00
1.316.148,00
-
1.316.148,00
-
-
1.7.1.3.50.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
915.120,00
915.120,00
-
915.120,00
-
-
1.7.1.3.50.1.1-Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
915.120,00
915.120,00
-
915.120,00
-
-
1.7.1.3.50.2-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
263.028,00
263.028,00
-
263.028,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Dez/2022, 09h e 29m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.1.3.50.2.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal
263.028,00
263.028,00
-
263.028,00
-
-
1.7.1.3.50.3-Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
138.000,00
138.000,00
-
138.000,00
-
-
1.7.1.3.50.3.1-Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
138.000,00
138.000,00
-
138.000,00
-
-
1.7.1.4-Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE
745.000,00
745.000,00
-
745.000,00
-
-
1.7.1.4.50-Transferências do Salário-Educação
485.000,00
485.000,00
-
485.000,00
-
-
1.7.1.4.50.0.1-Transferências do Salário-Educação - Principal
485.000,00
485.000,00
-
485.000,00
-
-
1.7.1.4.52-Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE
130.000,00
130.000,00
-
130.000,00
-
-
1.7.1.4.52.0.1-Transfe. FNDE - PNAE - Principal
130.000,00
130.000,00
-
130.000,00
-
-
1.7.1.4.53-Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE
130.000,00
130.000,00
-
130.000,00
-
-
1.7.1.4.53.0.1-Transfe. FNDE - PNATE - Principal
130.000,00
130.000,00
-
130.000,00
-
-
1.7.1.6-Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
203.000,00
203.000,00
-
203.000,00
-
-
1.7.1.6.50-Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
203.000,00
203.000,00
-
203.000,00
-
-
1.7.1.6.50.0.1-Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.
203.000,00
203.000,00
-
203.000,00
-
-
1.7.1.7-Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
313.660,00
313.660,00
-
313.660,00
-
-
1.7.1.7.99-Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades
313.660,00
313.660,00
-
313.660,00
-
-
1.7.1.7.99.0.1-Outras Transf. de Conv. da União e de Suas Ent. - Principal
313.660,00
313.660,00
-
313.660,00
-
-
1.7.1.9-Outras Transferências de Recursos da União
120.000,00
120.000,00
-
120.000,00
-
-
1.7.1.9.58-Transferência Obrigatória Decorrente da L.C. nº 176/2020
120.000,00
120.000,00
-
120.000,00
-
-
1.7.1.9.58.0.1-Transferência Obrigatória - L.C. nº 176/2020 - Principal
120.000,00
120.000,00
-
120.000,00
-
-
1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
18.627.976,00
18.627.976,00
-
18.627.976,00
-
-
1.7.2.1-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
18.186.400,00
18.186.400,00
-
18.186.400,00
-
-
1.7.2.1.50-Cota-Parte do ICMS
16.500.000,00
16.500.000,00
-
16.500.000,00
-
-
1.7.2.1.50.0.1-Cota-Parte do ICMS - Principal
16.500.000,00
16.500.000,00
-
16.500.000,00
-
-
1.7.2.1.51-Cota-Parte do IPVA
1.500.000,00
1.500.000,00
-
1.500.000,00
-
-
1.7.2.1.51.0.1-Cota-Parte do IPVA - Principal
1.500.000,00
1.500.000,00
-
1.500.000,00
-
-
1.7.2.1.52-Cota-Parte do IPI - Municípios
165.000,00
165.000,00
-
165.000,00
-
-
1.7.2.1.52.0.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
165.000,00
165.000,00
-
165.000,00
-
-
1.7.2.1.53-Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico
21.400,00
21.400,00
-
21.400,00
-
-
1.7.2.1.53.0.1-Cota-Parte da CIDE - Principal
21.400,00
21.400,00
-
21.400,00
-
-
1.7.2.2-Transf. Compensações Financ. pela Expl. de Recursos Naturais
4.000,00
4.000,00
-
4.000,00
-
-
1.7.2.2.52-Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo
4.000,00
4.000,00
-
4.000,00
-
-
1.7.2.2.52.0.1-Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo
4.000,00
4.000,00
-
4.000,00
-
-
1.7.2.3-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
72.576,00
72.576,00
-
72.576,00
-
-
1.7.2.3.50-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
72.576,00
72.576,00
-
72.576,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Dez/2022, 09h e 29m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.2.3.50.0.1-Transferências de Recursos do SUS - Principal
72.576,00
72.576,00
-
72.576,00
-
-
1.7.2.9-Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
365.000,00
365.000,00
-
365.000,00
-
-
1.7.2.9.51-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
75.000,00
75.000,00
-
75.000,00
-
-
1.7.2.9.51.0.1-Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal
75.000,00
75.000,00
-
75.000,00
-
-
1.7.2.9.52-Transferências de Recursos Destinado a Programas de Educação
290.000,00
290.000,00
-
290.000,00
-
-
1.7.2.9.52.0.1-Transferências Rec. Dest. Programas de Educação - Principal
290.000,00
290.000,00
-
290.000,00
-
-
1.7.3-Transferências dos Municípios e de suas Entidades
120.268,00
120.268,00
-
120.268,00
-
-
1.7.3.9-Outras Transferências dos Municípios
120.268,00
120.268,00
-
120.268,00
-
-
1.7.3.9.50-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
120.268,00
120.268,00
-
120.268,00
-
-
1.7.3.9.50.0.1-Transferências de Municípios a Consórcio Púb. - Principal
120.268,00
120.268,00
-
120.268,00
-
-
1.7.5-Transferências de Outras Instituições Públicas
8.100.000,00
8.100.000,00
-
8.100.000,00
-
-
1.7.5.1-Transferências de Recursos do FUNDEB
8.100.000,00
8.100.000,00
-
8.100.000,00
-
-
1.7.5.1.50-Transferências de Recursos do FUNDEB
8.100.000,00
8.100.000,00
-
8.100.000,00
-
-
1.7.5.1.50.0.1-Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
8.100.000,00
8.100.000,00
-
8.100.000,00
-
-
1.7.9-Demais Transferências Correntes
9.500,00
9.500,00
-
9.500,00
-
-
1.7.9.1-Transferências de Pessoas Físicas
9.500,00
9.500,00
-
9.500,00
-
-
1.7.9.1.99-Outras Transferências de Pessoas Físicas
9.500,00
9.500,00
-
9.500,00
-
-
1.7.9.1.99.0.1-Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
9.500,00
9.500,00
-
9.500,00
-
-
1.9-Outras Receitas Correntes
278.300,00
278.300,00
-
278.300,00
-
-
1.9.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
3.000,00
3.000,00
-
3.000,00
-
-
1.9.1.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
3.000,00
3.000,00
-
3.000,00
-
-
1.9.1.1.06-Multas por Danos Ambientais
900,00
900,00
-
900,00
-
-
1.9.1.1.06.1-Multas Administrativas por Danos Ambientais
900,00
900,00
-
900,00
-
-
1.9.1.1.06.1.1-Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal
900,00
900,00
-
900,00
-
-
1.9.1.1.09-Multas e Juros Previstos em Contratos
2.100,00
2.100,00
-
2.100,00
-
-
1.9.1.1.09.0.1-Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
2.100,00
2.100,00
-
2.100,00
-
-
1.9.2-Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
12.100,00
12.100,00
-
12.100,00
-
-
1.9.2.1-Indenizações
1.100,00
1.100,00
-
1.100,00
-
-
1.9.2.1.01-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.100,00
1.100,00
-
1.100,00
-
-
1.9.2.1.01.0.1-Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal
1.100,00
1.100,00
-
1.100,00
-
-
1.9.2.2-Restituições
11.000,00
11.000,00
-
11.000,00
-
-
1.9.2.2.01-Restituição de Convênios
11.000,00
11.000,00
-
11.000,00
-
-
1.9.2.2.01.1-Restituição de Convênios - Primárias
11.000,00
11.000,00
-
11.000,00
-
-
1.9.2.2.01.1.1-Restituição de Convênios - Primárias - Principal
11.000,00
11.000,00
-
11.000,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Dez/2022, 09h e 29m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.9.9-Demais Receitas Correntes
263.200,00
263.200,00
-
263.200,00
-
-
1.9.9.9-Outras Receitas Correntes
263.200,00
263.200,00
-
263.200,00
-
-
1.9.9.9.03-Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
170.000,00
170.000,00
-
170.000,00
-
-
1.9.9.9.03.0.1-Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal
170.000,00
170.000,00
-
170.000,00
-
-
1.9.9.9.99-Outras Receitas
93.200,00
93.200,00
-
93.200,00
-
-
1.9.9.9.99.2-Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias
93.200,00
93.200,00
-
93.200,00
-
-
1.9.9.9.99.2.1-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal
91.000,00
91.000,00
-
91.000,00
-
-
1.9.9.9.99.2.3-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa
1.100,00
1.100,00
-
1.100,00
-
-
1.9.9.9.99.2.4-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros
1.100,00
1.100,00
-
1.100,00
-
-
2-Receitas de Capital
4.398.630,00
4.398.630,00
-
4.398.630,00
-
-
2.2-Alienação de Bens
99.500,00
99.500,00
-
99.500,00
-
-
2.2.1-Alienação de Bens Móveis
99.500,00
99.500,00
-
99.500,00
-
-
2.2.1.3-Alienação de Bens Móveis e Semoventes
99.500,00
99.500,00
-
99.500,00
-
-
2.2.1.3.01-Alienação de Bens Móveis e Semoventes
99.500,00
99.500,00
-
99.500,00
-
-
2.2.1.3.01.0.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
99.500,00
99.500,00
-
99.500,00
-
-
2.4-Transferências de Capital
4.299.130,00
4.299.130,00
-
4.299.130,00
-
-
2.4.1-Transferências da União e de suas Entidades
1.851.130,00
1.851.130,00
-
1.851.130,00
-
-
2.4.1.4-Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.851.130,00
1.851.130,00
-
1.851.130,00
-
-
2.4.1.4.99-Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades
1.851.130,00
1.851.130,00
-
1.851.130,00
-
-
2.4.1.4.99.0.1-Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal
1.851.130,00
1.851.130,00
-
1.851.130,00
-
-
2.4.2-Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades
2.448.000,00
2.448.000,00
-
2.448.000,00
-
-
2.4.2.2-Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.448.000,00
2.448.000,00
-
2.448.000,00
-
-
2.4.2.2.54-Transfe. Convênios Estados - Progra. Infra. em Transporte
1.448.000,00
1.448.000,00
-
1.448.000,00
-
-
2.4.2.2.54.0.1-Transfe. Convê. Estados Progra. Infra. Transpor. - Principal
1.448.000,00
1.448.000,00
-
1.448.000,00
-
-
2.4.2.2.99-Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.000.000,00
1.000.000,00
-
1.000.000,00
-
-
2.4.2.2.99.0.1-Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal
1.000.000,00
1.000.000,00
-
1.000.000,00
-
-
7-Receitas Correntes Intraorçamentárias
4.822.835,00
4.822.835,00
-
4.822.835,00
-
-
7.2-Contribuições
1.800.000,00
1.800.000,00
-
1.800.000,00
-
-
7.2.1-Contribuições Sociais
1.800.000,00
1.800.000,00
-
1.800.000,00
-
-
7.2.1.5-Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
1.800.000,00
1.800.000,00
-
1.800.000,00
-
-
7.2.1.5.02-Contribuição Patronal - Servidor Civil
1.800.000,00
1.800.000,00
-
1.800.000,00
-
-
7.2.1.5.02.1-Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
1.800.000,00
1.800.000,00
-
1.800.000,00
-
-
7.2.1.5.02.1.1-Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.800.000,00
1.800.000,00
-
1.800.000,00
-
-
7.9-Outras Receitas Correntes
3.022.835,00
3.022.835,00
-
3.022.835,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Dez/2022, 09h e 29m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
7.9.9-Demais Receitas Correntes
3.022.835,00
3.022.835,00
-
3.022.835,00
-
-
7.9.9.9-Outras Receitas Correntes
3.022.835,00
3.022.835,00
-
3.022.835,00
-
-
7.9.9.9.01-Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS
3.022.835,00
3.022.835,00
-
3.022.835,00
-
-
7.9.9.9.01.0.1-Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal
3.022.835,00
3.022.835,00
-
3.022.835,00
-
-
Total das Receitas:
76.075.635,00
76.075.635,00
-
76.075.635,00
-
-
Deduções da Receita
Descontos Concebidos
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
1-Receitas Correntes
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
1.1.1-Impostos
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
1.1.1.2-Impostos sobre o Patrimônio
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
1.1.1.2.50-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
1.1.1.2.50.0.1-IPTU - Principal
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
FUNDEB
8.835.000,00
8.835.000,00
-
8.835.000,00
-
-
1-Receitas Correntes
8.835.000,00
8.835.000,00
-
8.835.000,00
-
-
1.7-Transferências Correntes
8.835.000,00
8.835.000,00
-
8.835.000,00
-
-
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades
5.202.000,00
5.202.000,00
-
5.202.000,00
-
-
1.7.1.1-Transferências Decorrentes Participação na Receita da União
5.202.000,00
5.202.000,00
-
5.202.000,00
-
-
1.7.1.1.51-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
5.160.000,00
5.160.000,00
-
5.160.000,00
-
-
1.7.1.1.51.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal
5.160.000,00
5.160.000,00
-
5.160.000,00
-
-
1.7.1.1.51.1.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
5.160.000,00
5.160.000,00
-
5.160.000,00
-
-
1.7.1.1.52-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
42.000,00
42.000,00
-
42.000,00
-
-
1.7.1.1.52.0.1-Cota-Parte do ITR - Principal
42.000,00
42.000,00
-
42.000,00
-
-
1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
3.633.000,00
3.633.000,00
-
3.633.000,00
-
-
1.7.2.1-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.633.000,00
3.633.000,00
-
3.633.000,00
-
-
1.7.2.1.50-Cota-Parte do ICMS
3.300.000,00
3.300.000,00
-
3.300.000,00
-
-
1.7.2.1.50.0.1-Cota-Parte do ICMS - Principal
3.300.000,00
3.300.000,00
-
3.300.000,00
-
-
1.7.2.1.51-Cota-Parte do IPVA
300.000,00
300.000,00
-
300.000,00
-
-
1.7.2.1.51.0.1-Cota-Parte do IPVA - Principal
300.000,00
300.000,00
-
300.000,00
-
-
1.7.2.1.52-Cota-Parte do IPI - Municípios
33.000,00
33.000,00
-
33.000,00
-
-
1.7.2.1.52.0.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
33.000,00
33.000,00
-
33.000,00
-
-
Total das Deduções:
8.885.000,00
8.885.000,00
-
8.885.000,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Dez/2022, 09h e 29m.
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Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
Total Líquido das Receitas:
67.190.635,00
67.190.635,00
-
67.190.635,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Dez/2022, 09h e 29m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Comparativo: LOA 2023 (Inicial) x LDO 2023 (Atualiz. até 01/01/2023) x PPA 2022/2025 (Atualiz. até 01/01/2023)
Filtro
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
Órgão / Unidade
Despesa Orçamentária - Orçamento Inicial
PPA
LDO
Diferença PPA/LDO
LOA
Diferença PPA/LOA
Diferença LDO/LOA
01-PODER LEGISLATIVO
1.130.305,00
1.130.305,00
-
1.130.305,00
-
-
01.01-Câmara Municipal
1.130.305,00
1.130.305,00
-
1.130.305,00
-
-
02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
57.840.695,00
57.840.695,00
-
57.840.695,00
-
-
02.01-Gabinete do Prefeito
601.000,00
601.000,00
-
601.000,00
-
-
02.02-Procuradoria Jurídica
508.200,00
508.200,00
-
508.200,00
-
-
02.03-Unidade Controle Interno
106.840,00
106.840,00
-
106.840,00
-
-
02.04-Secretaria de Administração
7.926.755,00
7.926.755,00
-
7.926.755,00
-
-
02.05-Secretaria de Finanças
2.314.700,00
2.314.700,00
-
2.314.700,00
-
-
02.06-Secretaria de Planejamento
346.700,00
346.700,00
-
346.700,00
-
-
02.07-Secretaria de Educação e Esporte
15.017.000,00
15.017.000,00
-
15.017.000,00
-
-
02.08-Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
10.831.560,00
10.831.560,00
-
10.831.560,00
-
-
02.09-Secretaria de Assistência Social
2.129.200,00
2.129.200,00
-
2.129.200,00
-
-
02.10-Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
3.872.768,00
3.872.768,00
-
3.872.768,00
-
-
02.11-Fundo Municipal de Saúde
12.037.172,00
12.037.172,00
-
12.037.172,00
-
-
02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolesc
106.000,00
106.000,00
-
106.000,00
-
-
02.13-Fundo Municipal de Assistência Social
875.500,00
875.500,00
-
875.500,00
-
-
02.14-Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
226.200,00
226.200,00
-
226.200,00
-
-
02.15-Secretaria de Cultura e Turismo
767.100,00
767.100,00
-
767.100,00
-
-
02.16-Fundo Municipal do Idoso
146.000,00
146.000,00
-
146.000,00
-
-
02.18-Fundo Municipal de Meio Ambiente
28.000,00
28.000,00
-
28.000,00
-
-
03-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
8.219.635,00
8.219.635,00
-
8.219.635,00
-
-
03.01-CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
5.400.000,00
5.400.000,00
-
5.400.000,00
-
-
03.02-RESERVA DE CONTINGENCIA
2.799.635,00
2.799.635,00
-
2.799.635,00
-
-
03.03-ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
20.000,00
20.000,00
-
20.000,00
-
-
Total das Despesas:
67.190.635,00
67.190.635,00
-
67.190.635,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Dez/2022, 09h e 33m.