MUNICIPIO DE CATANDUVAS · 4 de dezembro de 2017
LEI Nº 42/2017
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 42/2017
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2018.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE:
LEI
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Catanduvas, denominado nesta lei pela sigla “LOA”, para o Exercício Financeiro de 2018, discriminado pelos anexos que a integram, ficando estimada a receita líquida em R$ 33.064.796,40 (trinta e três milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), e fixada a despesa em igual valor.
Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
Receitas correntes:
31.372.186,40
Receitas correntes Intra-Orçamentárias:
1.446.760,00
Receitas de Capital:
245.850,00
TOTAL:
33.064.796,40
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, conforme as seguintes categorias econômicas:
Despesas Correntes:
28.223.686,40
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias:
1.775.013,00
Despesas de Capital:
1.729.475,00
Reserva de Contingência:
1.336.622,00
TOTAL:
33.064.796,40
Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos 02 e 09 da lei 4.320/64.
§ 1º: O Orçamento geral referente aos Poderes Legislativo e Executivo está orçado em R$ 29.682.221,40 (vinte e nove milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte um reais e quarenta centavos).
§ 2º: O Orçamento geral do Fundo de Previdência Municipal está orçado em R$ 3.382.575,00 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais).
Art. 5º - Os Fundos Municipais devidamente criados por Lei possuem contabilização centralizada, como unidade administrativa de cada Fundo inseridos no Orçamento Geral do Município, exceto o Fundo Municipal de Previdência Própria que terá sua contabilidade descentralizada.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite 35% (trinta e cinco por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março o de 1964.
Parágrafo Único – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Ato Próprio até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 7º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:
I - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade;
II - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.
Art. 8º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.
Art. 9º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal 4.320/64.
Art. 10 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.
Art. 11 – A transferência de recurso do Tesouro Municipal ao setor privado beneficiará somente aquelas entidades de caráter educativo, assistencial, cultural, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica.
§ 1º - Estarão aptas a receber os recursos de que trata o caput deste artigo as entidades que estiverem de acordo com o que estabelece as normas e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como a Lei Federal nº 13.019/2014.
§ 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Executivo Municipal deve ser em conformidade com os elementos dispostos notermo de parceria.
Art. 12 – Despesas de outros entes da Federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na LOA – Lei Orçamentária Anual.
Art. 13 – Fica autorizada a correção dos orçamentos totais por ato próprio do Poder Executivo de forma linear, sendo utilizado o índice de inflação INPC/IBGE compreendendo o período dos últimos doze meses anteriores à data base da correção.
Art. 14 – No prazo máximo de trinta dias após a Lei do Orçamento Anual ser sancionada deverá o executivo municipal providenciar a publicação das metas bimestrais da receita, bem como o cronograma de desembolso da despesa.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018.
Catanduvas, em 28 de novembro de 2017.
MOISES APARECIDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2018 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
%
Despesa
%
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
2.068.698,86
6,26
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
14.920.751,00
45,13
Contribuições
1.106.925,00
3,35
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
27.281,00
0,08
Receita Patrimonial
1.679.460,38
5,08
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.275.654,40
40,15
Receita de Serviços
37.202,00
0,11
Transferências Correntes
31.496.788,16
95,26
Outras Receitas Correntes
49.397,40
0,15
(-) Dedução - Descontos Concedidos
21.804,00
0,07
(-) Dedução para o FUNDEB
5.044.481,40
15,26
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Contribuições
1.446.760,00
4,38
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
975.013,00
2,95
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
800.000,00
2,42
Soma ..........
32.818.946,40
99,26
Soma .........
29.998.699,40
90,73
Superávit
2.820.247,00
Totais .........
32.818.946,40
Totais .........
32.818.946,40
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Transferências de Capital
245.850,00
0,74
INVESTIMENTOS
1.641.636,00
4,96
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
87.839,00
Reserva de Contingência
1.336.622,00
4,04
Soma ..........
245.850,00
0,74
Soma ..........
3.066.097,00
9,27
Déficit
2.820.247,00
Receita
%
Despesa
%
Total das Receitas .....
33.064.796,40
100,00
Total das Despesas .....
33.064.796,40
100,00
Totais ..................
3.066.097,00
Totais ..................
3.066.097,00
Resumo
Receita
%
Despesa
%
Receitas Correntes
31.372.186,40
94,88
Despesas Correntes
28.223.686,40
85,36
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
1.446.760,00
4,38
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
1.775.013,00
5,37
Receitas de Capital
245.850,00
0,74
Despesas de Capital
1.729.475,00
5,23
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
0,00
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
-
0,00
Reserva de Contingência
1.336.622,00
4,04
Total .........
33.064.796,40
Total ..........
33.064.796,40
Resumo Geral da Receita#
Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
36.438.471,80
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
2.068.698,86
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
1.663.976,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
284.443,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
284.443,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
253.079,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
253.079,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos
31.364,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
31.364,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Especificos de Estados/DF Municipios
1.379.533,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios
366.493,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
143.589,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
110.057,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
2.118,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Divida Ativa
19.117,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros
12.297,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Imposto Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis
222.904,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
222.181,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas e Juros
723,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Producao, circulacao Mercadorias e Servicos
1.013.040,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS
1.013.040,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISS - Principal
1.008.598,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISS - Multas e Juros
1.446,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
ISS - Divida Ativa
2.170,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
ISS - Divida Ativa - Multas e Juros
826,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
404.722,86
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
119.499,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e
119.499,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e
119.499,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas Inspecao e Fisca. - Principal
97.636,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas Inspecao e Fisca. - Multas e Juros
1.446,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas Inspecao e Fisca. - Divida Ativa
16.903,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas Inspecao e Fisca. - Divida Ativa - Multas e Juros
3.514,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
285.223,86
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
285.223,86
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
285.223,86
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas Prestacao de Servi. - Principal
256.908,70
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas Prestacao de Servi. - Multas e
723,38
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas Prestacao de Servi. - Divida Ativa
21.391,38
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas Prestacao de Servi. - Divida Ativa- Multas e Juros
6.200,40
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes
1.106.925,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes Sociais
687.985,00
1.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Regime Proprio de Previdencia Social
687.985,00
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.2.1.0.04.2.0.00.00.00.00.00
Contribuicao do Servidor Ativo Civil para o RPPS
684.885,00
1.2.1.0.04.2.1.00.00.00.00.00
Contri. Ativo Civil RPPS - Principal
681.940,00
1.2.1.0.04.2.2.00.00.00.00.00
Contri. Ativo Civil RPPS - Multas e Juros
2.945,00
1.2.1.0.04.3.0.00.00.00.00.00
Contribuicao dos Servidores Inativos para o RPPS
1.550,00
1.2.1.0.04.3.1.00.00.00.00.00
Contri. Inativos RPPS - Principal
1.550,00
1.2.1.0.04.4.0.00.00.00.00.00
Contribuicao dos Pensionistas para o
1.550,00
1.2.1.0.04.4.1.00.00.00.00.00
Contri. Pensio. RPPS - Principal
1.550,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao Custeio do Servico de Iluminacao Publica
418.940,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuicao Custeio do Servico de Iluminacao Publica
418.940,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Iluminacao - Principal
408.193,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Iluminacao - Multas e Juros
723,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Iluminacao - Divida Ativa
4.857,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Iluminacao - Divida Ativa- Multas e Juros
5.167,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1.679.460,38
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliarios
1.679.460,38
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correcoes Monetarias
1.679.460,38
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios
431.630,38
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
431.630,38
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00
Remuneracao dos Recursos do RPPS
1.247.830,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00
Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal
1.247.830,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Servicos
37.202,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
37.202,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
35.755,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
35.755,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Servi. Admi. e Comer. Gerais - Principal
35.755,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
1.447,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
1.447,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
Inscri. Concur./Proce. Sele.- Principal
1.447,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Correntes
31.496.788,16
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
16.736.488,90
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao - Especifica E/M
16.736.488,90
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita da Uniao
14.758.404,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
14.057.225,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
14.057.225,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue mes de dezembro
488.475,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota mes de dezembro - Principal
488.475,00
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de julho
141.115,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota mes de julho- Principal
141.115,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
71.589,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
71.589,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Compen. Finan. Exploracao de Recursos Naturais
136.408,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo- FEP
136.408,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo- FEP - Principal
136.408,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo
855.003,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Repasses Fundo a Fundo
855.003,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. de Recursos SUS- Repasse Fundo a Fundo - Principal
855.003,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FNAS
186.071,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FNAS
186.071,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FNAS - Principal
186.071,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FNDE
640.707,90
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias do Salario-Educacao
327.071,10
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
327.071,10
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNAE
136.408,80
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
Transferencias Diretas do FNDE ao PNAE - Principal
136.408,80
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNATE
177.228,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
Transferencias Diretas do FNDE ao PNATE - Principal
177.228,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96
100.192,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96
100.192,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneracao - L.C. No 87/96 - Principal
100.192,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias da Uniao
59.703,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias da Uniao
59.703,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias da Uniao -
59.703,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades
11.368.711,26
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Estados - Especifica E/M
11.368.711,26
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados
11.076.078,66
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
9.660.950,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
9.660.950,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.074.645,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.074.645,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
257.806,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios -
257.806,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte Contri. Intervencao no Dominio
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Economico
82.677,66
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte Contri. Inter. Dominio Economico Principal
82.677,66
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia da Cota-parte da Compensacao Financeira (25%)
6.819,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petroleo Lei 7.990/89
6.819,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royal.Producao Petroleo Lei7.990/89 - Principal
6.819,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados
285.813,60
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados
285.813,60
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados - Principal
285.813,60
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
3.387.588,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Outras Instituicoes Publicas- Especifica E/M
3.387.588,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB
3.387.588,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB
3.387.588,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal
3.387.588,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Pessoas Fisicas
4.000,00
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Pessoas Fisicas
4.000,00
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal
4.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
49.397,40
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.118,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
723,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
723,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Admi. Danos Ambientais- Principal
723,00
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.395,00
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.395,00
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00
Multas Previstas em Contratos- Principal
1.395,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
23.974,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes
723,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
723,00
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
723,00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Patri. Publico - Principal
723,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituicoes
23.251,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios
6.820,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios - Primarias
6.820,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Resti. Convenios - Primarias - Principal
6.820,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituicoes
16.431,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Restituicoes
16.431,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Restituicoes - Principal
16.431,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
23.305,40
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
23.305,40
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primarias
23.305,40
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primarias - Principal
19.275,40
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primarias - Divida
1.240,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primarias - Divida
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Ativa - Multas e Juros
2.790,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorcamentarias
1.446.760,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes
1.446.760,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes Sociais
1.446.760,00
7.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Regime Proprio de Previdencia Social
671.710,00
7.2.1.0.04.1.0.00.00.00.00.00
Contribuicao Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS
671.710,00
7.2.1.0.04.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Pat. Ativo Civil RPPS- Principal
671.710,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF, Municipios
775.050,00
7.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes para o RPPS de Estados/DF/Municipios
775.050,00
7.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Contribuicao Previden. para Amortizacao do Deficit Atuarial
775.050,00
7.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Contribuicao para Amortizacao do Deficit Atuarial- Principal
775.050,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
245.850,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Capital
245.850,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
245.850,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao
245.850,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades
245.850,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao
245.850,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal
245.850,00
Total Geral ..............
38.131.081,80
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
21.804,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
21.804,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
21.804,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Especificos de Estados/DF Municipios
21.804,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Mun
21.804,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
21.804,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
21.804,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
5.044.481,40
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Correntes
5.044.481,40
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
2.845.801,20
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao - Especifica E/M
2.845.801,20
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita da Uniao
2.825.762,80
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
2.811.445,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
2.811.445,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
14.317,80
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
14.317,80
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No
20.038,40
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No
20.038,40
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneracao - L.C. No 87/9
20.038,40
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades
2.198.680,20
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Estados - Especifica E/M
2.198.680,20
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados
2.198.680,20
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.932.190,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.932.190,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
214.929,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
214.929,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
51.561,20
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
51.561,20
Total de Deducoes.........
5.066.285,40
Total da Receita Liquida..
33.064.796,40
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas Exercicio de 2018 – Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho
2.068.698,86
Contribuicoes
1.106.925,00
Receita Patrimonial
1.679.460,38
Receita de Servicos
37.202,00
Transferencias Correntes
31.496.788,16
Outras Receitas Correntes
49.397,40
Total Receitas Correntes
36.438.471,80
Contribuicoes
1.446.760,00
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias
1.446.760,00
Transferencias de Capital
245.850,00
Total Receitas de Capital
245.850,00
Total Geral
38.131.081,80
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
21.804,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
5.044.481,40
Total das Deducoes
5.066.285,40
Total da Receita Liquida
33.064.796,40
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2018 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza da
Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
29.998.699,40
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.895.764,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANT
237.682,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
237.682,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
14.683.069,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE
1.550.100,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
366.857,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
58.525,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
11.506.925,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
490.251,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
710.411,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, FUNDO
975.013,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
975.013,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
27.281,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
27.281,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
27.281,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.075.654,40
3.3.20.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
32.217,00
3.3.20.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
32.217,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F
14.133,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
1.033,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
13.100,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L
77.904,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
76.148,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENCOES SOCIAIS
1.756,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANT
337.921,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
337.921,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
12.813.479,40
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
341.022,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
184.738,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.850,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.203.077,40
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
8.517,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.435.792,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
887.958,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.
159.143,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
55.343,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
169.170,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
1.550,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
4.464.932,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
340.567,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
27.950,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
44.436,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
511,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
477.923,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT.
800.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA
800.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.729.475,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.641.636,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANT
15.501,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
15.501,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
1.626.135,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.550,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
1.119.121,00
4.4.90.51.01.00.00
CONSTR. INSTAL. AMPLIAC. E REFORMAS BENS
50.000,00
4.4.90.51.01.04.00
EDIFICIOS ADMINISTRATIVOS
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
476.824,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza
da Despesa
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
28.640,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO
87.839,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
87.839,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
87.839,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.336.622,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.336.622,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.336.622,00
Total Geral
33.064.796,40
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2018 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.895.764,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
27.281,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.075.654,40
Total DESPESAS CORRENTES
29.998.699,40
INVESTIMENTOS
1.641.636,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO
87.839,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
1.729.475,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.336.622,00
Total RESERVA DE CONTINGENCIA
1.336.622,00
Total Geral
33.064.796,40
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
------- Despesas Correntes ----------
Unidade Orcamentaria
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos
da Divida
Outras Despesas
Correntes
Total
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
797.150,00
142.850,00
940.000,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
291.314,00
66.292,00
357.606,00
Procuradoria Juridica
181.796,00
536.153,00
717.949,00
Unidade Controle Interno
65.930,00
4.806,00
70.736,00
Secretaria de Administracao
1.136.892,00
2.602.955,00
3.739.847,00
Secretaria de Financas
656.362,00
27.281,00
137.259,00
820.902,00
Secretaria de Planejamento
237.525,00
47.531,00
285.056,00
Secretaria de Educacao e Esporte
4.192.882,00
2.873.967,00
7.066.849,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
1.058.527,00
3.685.880,00
4.744.407,00
Secretaria de Assistencia Social
805.811,00
193.785,00
999.596,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
277.673,00
185.721,00
463.394,00
Fundo Municipal de Saude
3.849.948,00
2.265.932,00
6.115.880,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
64.190,00
64.190,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
521.636,40
521.636,40
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
68.307,00
43.320,00
111.627,00
Secretaria de Cultura e Turismo
242.950,00
302.364,00
545.314,00
Fundo Municipal do Idoso
36.165,00
36.165,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
16.592,00
16.592,00
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
1.916.957,00
341.022,00
2.257.979,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
115.740,00
7.234,00
122.974,00
Total ..........
15.895.764,00
27.281,00
14.075.654,40
29.998.699,40
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
----------- Despesas de Capital ---------------
Unidade Orcamentaria
Investimentos
Inversoes
Financeiras
Amortizacao da
Divida
Total
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
140.000,00
140.000,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
5.000,00
5.000,00
Procuradoria Juridica
5.000,00
5.000,00
Unidade Controle Interno
2.000,00
2.000,00
Secretaria de Administracao
37.202,00
37.202,00
Secretaria de Financas
15.000,00
87.839,00
102.839,00
Secretaria de Planejamento
2.000,00
2.000,00
Secretaria de Educacao e Esporte
467.486,00
467.486,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
618.356,00
618.356,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
21.820,00
21.820,00
Fundo Municipal de Saude
251.768,00
251.768,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
15.000,00
15.000,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
25.000,00
25.000,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
31.004,00
31.004,00
Secretaria de Cultura e Turismo
5.000,00
5.000,00
Total ..........
1.641.636,00
0,00
87.839,00
1.729.475,00
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2018 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
------------- T O T A I S ------------------
Unidade Orcamentaria
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingencia
Total Geral
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
940.000,00
140.000,00
1.080.000,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
357.606,00
5.000,00
362.606,00
Procuradoria Juridica
717.949,00
5.000,00
722.949,00
Unidade Controle Interno
70.736,00
2.000,00
72.736,00
Secretaria de Administracao
3.739.847,00
37.202,00
3.777.049,00
Secretaria de Financas
820.902,00
102.839,00
335.000,00
1.258.741,00
Secretaria de Planejamento
285.056,00
2.000,00
287.056,00
Secretaria de Educacao e Esporte
7.066.849,00
467.486,00
7.534.335,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
4.744.407,00
618.356,00
5.362.763,00
Secretaria de Assistencia Social
999.596,00
999.596,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
463.394,00
21.820,00
485.214,00
Fundo Municipal de Saude
6.115.880,00
251.768,00
6.367.648,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
64.190,00
15.000,00
79.190,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
521.636,40
25.000,00
546.636,40
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
111.627,00
31.004,00
142.631,00
Secretaria de Cultura e Turismo
545.314,00
5.000,00
550.314,00
Fundo Municipal do Idoso
36.165,00
36.165,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
16.592,00
16.592,00
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
2.257.979,00
2.257.979,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.001.622,00
1.001.622,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
122.974,00
122.974,00
Total ..........
29.998.699,40
1.729.475,00
1.336.622,00
33.064.796,40
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Exercicio de 2018 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Funcao
Despesa Fixada
Total
Orgao
01 PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa
1.080.000,00
1.080.000,00
02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
04 Administracao
4.277.858,00
08 Assistencia Social
1.661.587,40
10 Saude
6.366.202,00
11 Trabalho
96.124,00
12 Educacao
7.175.535,00
13 Cultura
550.314,00
15 Urbanismo
3.126.655,00
16 Habitacao
13.640,00
17 Saneamento
1.446,00
18 Gestao Ambiental
31.926,00
20 Agricultura
455.465,00
22 Industria
60.922,00
26 Transporte
2.222.468,00
27 Desporto e Lazer
358.800,00
28 Encargos Especiais
1.868.279,00
99 Reserva de Contingencia
335.000,00
28.602.221,40
03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
04 Administracao
122.974,00
09 Previdencia Social
2.257.979,00
99 Reserva de Contingencia
1.001.622,00
3.382.575,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Exercicio de 2018 – Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
------------ Resumo ----------------
Funcao
Despesa Fixada
01 Legislativa
1.080.000,00
04 Administracao
4.400.832,00
08 Assistencia Social
1.661.587,40
09 Previdencia Social
2.257.979,00
10 Saude
6.366.202,00
11 Trabalho
96.124,00
12 Educacao
7.175.535,00
13 Cultura
550.314,00
15 Urbanismo
3.126.655,00
16 Habitacao
13.640,00
17 Saneamento
1.446,00
18 Gestao Ambiental
31.926,00
20 Agricultura
455.465,00
22 Industria
60.922,00
26 Transporte
2.222.468,00
27 Desporto e Lazer
358.800,00
28 Encargos Especiais
1.868.279,00
99 Reserva de Contingencia
1.336.622,00
Total Geral ..........
33.064.796,40
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
1.080.000,00
1.080.000,00
01.031.0000
Acao Legislativa
1.080.000,00
1.080.000,00
01.031.1000
Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
1.080.000,00
1.080.000,00
04.000.0000
Administracao
4.379.648,00
21.184,00
4.400.832,00
04.121.0000
Planejamento e Orcamento
287.056,00
287.056,00
04.121.1053
Gestao do Planejamento Municipal
287.056,00
287.056,00
04.122.0000
Administracao Geral
3.232.419,00
3.232.419,00
04.122.1050
Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
3.109.445,00
3.109.445,00
04.122.1250
Gestao da Previdencia Propria
122.974,00
122.974,00
04.123.0000
Administracao Financeira
787.437,00
21.184,00
808.621,00
04.123.1051
Gestao Financeira Municipal
787.437,00
21.184,00
808.621,00
04.124.0000
Controle Interno
72.736,00
72.736,00
04.124.1054
Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.
72.736,00
72.736,00
08.000.0000
Assistencia Social
1.385.223,00
276.364,40
1.661.587,40
08.122.0000
Administracao Geral
470.922,00
470.922,00
08.122.1200
Gestao Mun. de Assistencia Social
470.922,00
470.922,00
08.241.0000
Assistencia ao Idoso
36.165,00
36.165,00
08.241.1200
Gestao Mun. de Assistencia Social
36.165,00
36.165,00
08.242.0000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
23.387,00
23.387,00
08.242.1200
Gestao Mun. de Assistencia Social
23.387,00
23.387,00
08.243.0000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
212.554,00
212.554,00
08.243.1201
Compreende as atribuições institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.
212.554,00
212.554,00
08.244.0000
Assistencia Comunitaria
665.582,00
252.977,40
918.559,40
08.244.1052
Gestao Comunitaria Municipal
16.633,00
16.633,00
08.244.1200
Gestao Mun. de Assistencia Social
648.949,00
252.977,40
901.926,40
09.000.0000
Previdencia Social
2.257.979,00
2.257.979,00
09.272.0000
Previdencia do Regime Estatutario
2.257.979,00
2.257.979,00
09.272.1250
Gestao da Previdencia Propria
2.257.979,00
2.257.979,00
10.000.0000
Saude
754.541,00
5.611.661,00
6.366.202,00
10.301.0000
Atencao Basica
754.541,00
5.502.312,00
6.256.853,00
10.301.1300
Gestao Municipal de Saude
754.541,00
5.502.312,00
6.256.853,00
10.304.0000
Vigilancia Sanitaria
9.505,00
9.505,00
10.304.1300
Gestao Municipal de Saude
9.505,00
9.505,00
10.305.0000
Vigilancia Epidemiologica
99.844,00
99.844,00
10.305.1300
Gestao Municipal de Saude
99.844,00
99.844,00
11.000.0000
Trabalho
96.124,00
96.124,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
96.124,00
96.124,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
11.334.1350
Gestao Municipal de Empregos
96.124,00
96.124,00
12.000.0000
Educacao
635.127,00
6.540.408,00
7.175.535,00
12.306.0000
Alimentacao e Nutricao
620.040,00
172.007,00
792.047,00
12.306.1400
Gestao Municipal de Educacao
620.040,00
172.007,00
792.047,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
5.168.672,00
5.168.672,00
12.361.1400
Gestao Municipal de Educacao
5.168.672,00
5.168.672,00
12.362.0000
Ensino Medio
15.087,00
15.087,00
12.362.1400
Gestao Municipal de Educacao
15.087,00
15.087,00
12.365.0000
Educacao Infantil
1.102.942,00
1.102.942,00
12.365.1400
Gestao Municipal de Educacao
1.102.942,00
1.102.942,00
12.366.0000
Educacao de Jovens e Adultos
82.341,00
82.341,00
12.366.1400
Gestao Municipal de Educacao
82.341,00
82.341,00
12.367.0000
Educacao Especial
14.446,00
14.446,00
12.367.1400
Gestao Municipal de Educacao
14.446,00
14.446,00
13.000.0000
Cultura
550.314,00
550.314,00
13.392.0000
Difusao Cultural
550.314,00
550.314,00
13.392.1450
Gestao Municipal de Cultura
550.314,00
550.314,00
15.000.0000
Urbanismo
2.879.255,00
247.400,00
3.126.655,00
15.451.0000
Infra-Estrutura Urbana
227.348,00
245.850,00
473.198,00
15.451.1500
Gestao Municipal de Urbanismo
227.348,00
245.850,00
473.198,00
15.452.0000
Servicos Urbanos
2.651.907,00
1.550,00
2.653.457,00
15.452.1500
Gestao Municipal de Urbanismo
2.651.907,00
1.550,00
2.653.457,00
16.000.0000
Habitacao
13.640,00
13.640,00
16.482.0000
Habitacao Urbana
13.640,00
13.640,00
16.482.1550
Gestao Municipal de Habitacao
13.640,00
13.640,00
17.000.0000
Saneamento
1.446,00
1.446,00
17.512.0000
Saneamento Basico Urbano
1.446,00
1.446,00
17.512.1600
Gestao Municipal de Saneamento
1.446,00
1.446,00
18.000.0000
Gestao Ambiental
31.926,00
31.926,00
18.541.0000
Preservacao e Conservacao Ambiental
31.926,00
31.926,00
18.541.1650
Gestao Municipal do Meio Ambiente
31.926,00
31.926,00
20.000.0000
Agricultura
455.465,00
455.465,00
20.606.0000
Extensao Rural
455.465,00
455.465,00
20.606.1700
Gestao Municipal de Agricultura
455.465,00
455.465,00
22.000.0000
Industria
60.922,00
60.922,00
22.661.0000
Promocao Industrial
60.922,00
60.922,00
22.661.1800
Gestao Municipal de Industrializacao
60.922,00
60.922,00
26.000.0000
Transporte
2.141.237,00
81.231,00
2.222.468,00
26.782.0000
Transporte Rodoviario
2.141.237,00
81.231,00
2.222.468,00
26.782.1900
Gestao Municipal de Transporte
2.141.237,00
81.231,00
2.222.468,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
358.800,00
358.800,00
27.812.0000
Desporto Comunitario
358.800,00
358.800,00
27.812.1950
Gestao Municipal de Esportes
358.800,00
358.800,00
28.000.0000
Encargos Especiais
1.868.279,00
1.868.279,00
28.843.0000
Servico da Divida Interna
115.120,00
115.120,00
28.843.2050
Gestao da Divida Publica Municipal
115.120,00
115.120,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
1.753.159,00
1.753.159,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
28.846.2050
Gestao da Divida Publica Municipal
518.639,00
518.639,00
28.846.2150
Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio c/ enc. especiais outros entes federacao e Precatorios Judiciais.
1.234.520,00
1.234.520,00
99.000.0000
Reserva de Contingencia
1.336.622,00
1.336.622,00
99.999.0000
Reserva de Contingencia
1.336.622,00
1.336.622,00
99.999.9999
Dotacao Orc. destinada atender passivos conting. e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de créditos Adicionais.
1.336.622,00
1.336.622,00
Total ................
20.286.548,00
12.778.248,40
33.064.796,40
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018
Plano de Aplicação
Secretaria Municipal de Assistência Social
RECEITA
Valor
Recursos Próprios do Município
866.232,00
TOTAL DA RECEITA
866.232,00
AÇÕES
Valor
2.22-ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
470.922,00
Compreende as atribuições institucionais voltadas à administração da Secretaria de Assistência Social inerentes à todas as suas atividades.
2.26-ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
16.633,00
Assistência Comunitária
Gestão Comunitária Municipal
2.23-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
299.477,00
Manter as atividades técnicas e profissionais do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, objetivando coordenar os serviços de proteção social básica da política de assistência social; orientar o convívio sócio-familiar e comunitário; responsabilizar pela oferta de serviços e pelo desenvolvimento de programas de atenção integral; fortalecer os vínculos internos e externos de solidariedade, promovendo o desenvolvimento de ações intersetoriais que visem a sustentabilidade; promover o fortalecimento dos vínculos intra- familiares; inserção nos serviços, programas, projetos e benefícios da rede de proteção social – básica e especial – da assistência social e das demais políticas públicas e sociais; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades de responsabilidade do CRAS.
2.069-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
79.200,00
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), unidade pública e estatal de abrangência municipal, oferta, o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), com papel de ofertar e referenciar serviços especializados de caráter continuado para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, conforme dispõe a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
TOTAL DA DESPESA
866.232,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018
Plano de Aplicação
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Do Adolescente
RECEITA
Valor
Doações de incentivos fiscais
4.103,00
Recursos Próprios do Município
208.451,00
TOTAL DA RECEITA
212.554,00
AÇÕES
Valor
1.004-REFORMA DE CASA DE PASSAGEM
15.000,00
6.024-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
133.364,00
6.025-AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
32.674,00
Ações de atendimento a crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Passagem Bom Jesus; Campanha 18 de maio – Dia nacional de combate a violência e ao abuso sexual, contra a crianças e adolescentes.
6.039-AÇÕES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO- JUVENIL
31.516,00
Ações de capacitação de conselheiros tutelares, garantir a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais atividades correlatas.
TOTAL DA DESPESA
212.554,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Assistência Social
RECEITA
Valor
Proteção Social Básica
128.790,00
934/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SUAS)
Proteção Social Especial
23.387,00
938/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Gestão
11.420,00
936/BLOCO DA GESTÃO DO SUAS – COMPONENTES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)
940/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
27.433,40
Outras fontes
840/PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL
85.334,00
000/RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
270.272,00
TOTAL DA RECEITA ................................
546.636,40
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÕES
Valor
2.41-PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
23.387,00
2.42-AÇÕES E PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
498.249,40
Executar ações voltadas a família no CRAS/Centro de Referência de Assistência através do PAIF; Executar os Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; Benefícios eventuais (funeral, natalidade, cesta básica de alimentos, cobertores (campanha do agasalho), natal das crianças, entre outros); Desenvolver ações de gestão do CadÚnico e do Bolsa família, como também ações voltadas as famílias inseridas no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família; Executar o IGD-M /IGD SUAS – Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social; Apoio aos Conselhos Municipais de Assistência Social e Idoso.
2.64-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATARIAL PERMANENTE
25.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
Executar ações–socioeducativas voltadas para a aquisição de equipamentos e material permanente da Assistência Social.
TOTAL DA DESPESA ...........................
546.636,40
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018
Plano de Aplicação
Fundo Municipal do Idoso
RECEITA
Valor
Recursos Próprios do Município
36.165,00
TOTAL DA RECEITA
36.165,00
AÇÕES
Valor
2.04-ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO
36.165,00
Ações de apoio ao idoso e ao Grupo conviver da terceira idade; Conferência Municipal do Idoso (Material de consumo, palestrante).
TOTAL DA DESPESA
36.165,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2018
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Meio Ambiente
RECEITA
Valor
Recursos Repasse 1,0% (um por cento) receita SANEPAR
16.592,00
TOTAL DA RECEITA
16.592,00
AÇÕES
Valor
2.73-PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
16.592,00
Ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente, conjugadas com a Política Ambiental da SANEPAR, de acordo com a Lei nº 07/2017 de 30 (trinta) de março de 2017 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catanduvas – PR.
TOTAL DA DESPESA
16.592,00
Programa de Trabalho#
Exercicio de 2018 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............:
01 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orcamentaria:
01.01 Camara Municipal
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
80.000,00
1.000.000,00
1.080.000,00
01.031.0000.0.000.000
Acao Legislativa
80.000,00
1.000.000,00
1.080.000,00
01.031.1000.0.000.000
Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
80.000,00
1.000.000,00
1.080.000,00
01.031.1000.1.001.000
REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51.00.00.00
EDIFICIOS ADMINISTRATIVOS REFORMAR O PREDIO DO LEGISLATIVO
50.000,00
50.000,00
01.031.1000.2.001.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
940.000,00
940.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
612.150,00
612.150,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
162.500,00
162.500,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
22.500,00
22.500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
21.950,00
21.950,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
21.000,00
21.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
21.500,00
21.500,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
21.500,00
21.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.500,00
3.500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
52.500,00
52.500,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
750,00
750,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
150,00
150,00
Dar manutencao as atividades institucionais e administrativa da Camara Municipal que tem por objeto apreciar proposicoes, apurar fatos, fiscalizar o Poder Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do orgao e de seus membros; efetuar o pagamento da remuneracao e encargos previdenciarios dos vereadores e do pessoal administrativo;assumir despesas operacionais tais como: energia eletrica, agua, telefone, publicidades oficiais e outros, bem como as despesas com assessoramento juridico, tecnico e contabil; conceder anuidade a entidades de apoio legislativo; dar manutencao do prédio e das dependencias da Camara Municipal; executar demais necessidades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal.
01.031.1000.2.068.000
AQUISICAO DE VEICULO PARA O PODER LEGISLATIVO
60.000,00
60.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIR VEICULO PARA O PODER LEGISLATIVO
60.000,00
60.000,00
01.031.1000.3.001.000
REEQUIPAMENTO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
Adquirir equipamentos e materiais permanente para uso do Poder Legislativo Municipal, tais como: cadeiras giratorias, escrivaninhas, computadores, aparelhos de sonorizacao do plenario, veiculo e demais bens duraveis.
Total Unidade Orcamentaria...........
80.000,00
1.000.000,00
1.080.000,00
Total do Orgao .........................
80.000,00
1.000.000,00
1.080.000,00
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria:
02.01 Gabinete do Prefeito
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
362.606,00
362.606,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
362.606,00
362.606,00
04.122.1050.0.000.000
Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
362.606,00
362.606,00
04.122.1050.2.002.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
357.606,00
357.606,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
238.973,00
238.973,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
52.341,00
52.341,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
36.324,00
36.324,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
17.981,00
17.981,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
8.422,00
8.422,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
775,00
775,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
2.635,00
2.635,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
155,00
155,00
Gerenciar o Gabinete do Prefeito Municipal objetivando a coordenacao e administracao geral do Municipio, bem como custear as despesas de viagens oficiais a servico da Municipalida de; representar o Municipio em encontros oficiais; dar manutencao ao veiculo oficial que serve ao Gabinete do Prefeito; realizar publicidade de matérias de interesse da municipalidade; executar demais atividades correlatas.
04.122.1050.2.048.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete
Total Unidade Orcamentaria...........
362.606,00
362.606,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.02 Procuradoria Juridica
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
204.310,00
204.310,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
204.310,00
204.310,00
04.122.1050.0.000.000
Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
204.310,00
204.310,00
04.122.1050.2.003.000
MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA
199.310,00
199.310,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
124.473,00
124.473,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
4.000,00
4.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
31.002,00
31.002,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
22.321,00
22.321,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
9.610,00
9.610,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550,00
1.550,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.240,00
1.240,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
1.550,00
1.550,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
310,00
310,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.048,00
3.048,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
206,00
206,00
Promover o assessoramento ao chefe do Poder Executivo Municipal e as Secretarias e demais orgaos da administracao nos assuntos de natureza Juridica; aprovar as minutas de processos licitatorios, contratos e seus aditivos; opinar e dar pareceres sobre projetos de lei a ser encaminhados ao Legislativo Municipal, elaborar minutas de contrato de interesse do Municipio; programar a cobranca Judicial de dividas ativas; representar o municipio em Juizo; ampliar o acervo da biblioteca juridico-administrativa; adquirir equipamentos e material permanente;exercer outras atividades correlatas.
04.122.1050.2.049.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
518.639,00
518.639,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
518.639,00
518.639,00
28.846.2050.0.000.000
Gestao da Divida Publica Municipal
518.639,00
518.639,00
28.846.2050.0.001.000
INDENIZACOES E CUSTAS JUDICIAIS
518.639,00
518.639,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
14.467,00
14.467,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
44.436,00
44.436,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
459.736,00
459.736,00
Efetuar o pagamento de precatorio judiciais; Realizar pagamento de indenizacoes decorrentes de acoes judiciais, diligencias (inclusive conducao) salarios e honorarios dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justicas e servicos de cartorios; sentencas judiciais decorrentes de indenizacoes em que o Municipio for condenado a efetuar o pagamento; Promover o pagamento de Precatorios de pequeno valor estabelecido em lei; quitar acordos judiciai; demais encargos especiais.
Total Unidade Orcamentaria...........
204.310,00
518.639,00
722.949,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.03 Unidade Controle Interno
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
72.736,00
72.736,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
72.736,00
72.736,00
04.124.1054.0.000.000
Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.
72.736,00
72.736,00
04.124.1054.2.004.000
SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
70.736,00
70.736,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
54.770,00
54.770,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
11.160,00
11.160,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.240,00
1.240,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
878,00
878,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.188,00
1.188,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
258,00
258,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.188,00
1.188,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
54,00
54,00
Manter o Sistema Municipal de Controle Interno visando realizar as atividades concernentes ao Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64; Artigo 76 da Lei Organica do Municipio de Catanduvas e da Lei Municipal n.o 007/2008, adquirir equipamwentos e material permanente; demais atividades correlatas.
04.124.1054.2.050.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno
Total Unidade Orcamentaria...........
72.736,00
72.736,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
2.542.529,00
2.542.529,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
2.542.529,00
2.542.529,00
04.122.1050.0.000.000
Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
2.542.529,00
2.542.529,00
04.122.1050.2.005.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2.505.327,00
2.505.327,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
11.264,00
11.264,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
867.022,00
867.022,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
46.503,00
46.503,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
97.139,00
97.139,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
67.171,00
67.171,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
36.169,00
36.169,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
480.531,00
480.531,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
6.200,00
6.200,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
7.550,00
7.550,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
883.557,00
883.557,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.860,00
1.860,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
361,00
361,00
Realizar a manutencao das atividades administrativas da Prefeitura Municipal; concernentes a expedicao e publicacao dos atos oficiais e administrativos; executar os servicos de limpeza e manutencao do predio da prefeitura; realizar licitacoes publicas; adquirir materiais e servicos para distribuicao aos setores da Prefeitura;elaborar a folha de pagamento do funcionalismo;manter os registros funcionais; operacionalizar o SIM-AP;cadastrar e controlar os bens moveis e imoveis do Patrimonio Publico Municipal; realizar cursos de capacitacao e treinamento para os servidores; aprimorar a rede de informatica; adquirir equipamentos e material permanente; demais atividades correlatas.
04.122.1050.2.051.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao
37.202,00
37.202,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
37.202,00
37.202,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.234.520,00
1.234.520,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.234.520,00
1.234.520,00
28.846.2150.0.000.000
Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio c/ enc. especiais outros entes federacao e Precatorios Judiciais.
1.234.520,00
1.234.520,00
28.846.2150.0.002.000
ENCARGOS E OBRIGACOES ESPECIAIS DO MUNICIPIO
1.234.520,00
1.234.520,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
258,00
258,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
41.336,00
41.336,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
4.236,00
4.236,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.963,00
1.963,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
70.000,00
70.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.273,00
2.273,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
775,00
775,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
361,00
361,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.188,00
1.188,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
312.130,00
312.130,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA
800.000,00
800.000,00
Assumir encargos com outros entes da Federacao mediante convenios, acordos, ajustes e congeneres, tais como: Junta de Servico Militar, UMC – Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, Posto de Identificacao, Delegacia de Policia Civil, Policia Militar; Contribuir com o PASEP; Aporte financeiro para cobertura do déficit atuarial do RPPS; demais encargos especiais.
Total Unidade Orcamentaria...........
2.542.529,00
1.234.520,00
3.777.049,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
808.621,00
808.621,00
04.123.0000.0.000.000
Administracao Financeira
808.621,00
808.621,00
04.123.1051.0.000.000
Gestao Financeira Municipal
808.621,00
808.621,00
04.123.1051.2.006.000
ATIVIDADES FAZENDARIAS E FINANCEIRAS
793.621,00
793.621,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
516,00
516,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
593.688,00
593.688,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
31.828,00
31.828,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
4.495,00
4.495,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
25.835,00
25.835,00
3.3.20.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
31.184,00
31.184,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
13.100,00
13.100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.616,00
3.616,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
13.419,00
13.419,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
299,00
299,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.996,00
2.996,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
32.293,00
32.293,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
4.546,00
4.546,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
16.844,00
16.844,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
775,00
775,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
18.187,00
18.187,00
Dar manutencao das atividades financeira e fazendaria da Prefeitura Municipal concernente ao lancamento, controle e baixa dos tributos municipais; expedir alvara de licenca; emitir certidao negativa de debito; efetuar a cobranca administrativa; controlar e atualizar o cadastro imobiliario; encaminhar debitos tributarios a Assessoria Juridica para cobranca judicial; controlar o recebimento e pagamento de valores; controlar os saldos bancarios e efetuar as conciliacoes; elaborar a programacao de pagamento das despesas da Prefeitura; executar servicos contabeis de atos e fatos da Administracao Municipal; operacionalizar os Sistemas de Informacoes Municipal (SIM-AM/SISTN/SIOPS/SIOPE); elaborar o balanco geral; efetuar a prestacao de contas de convenios e congeneres; elaborar e publicar os relatorios fiscais; prestar informacoes fiscais aos orgaos governamentais e demais atividades correlatas.
04.123.1051.2.052.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
15.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
115.120,00
115.120,00
28.843.0000.0.000.000
Servico da Divida Interna
115.120,00
115.120,00
28.843.2050.0.000.000
Gestao da Divida Publica Municipal
115.120,00
115.120,00
28.843.2050.0.003.000
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA
115.120,00
115.120,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
27.281,00
27.281,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
87.839,00
87.839,00
"Efetuar a amortizacao do principal e dos juros relativo a divida fundada interna, de acordo com o cronograma de pagamento."
99.000.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
335.000,00
335.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
335.000,00
335.000,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
99.999.9999.0.000.000
Dotacao Orc. destinada atender passivos conting. e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos Adicionais.
335.000,00
335.000,00
99.999.9999.0.005.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
335.000,00
335.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
335.000,00
335.000,00
Reserva de Contingencia destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias,inclusive para cobertura de créditos adicionais.
Total Unidade Orcamentaria...........
808.621,00
450.120,00
1.258.741,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.06 Secretaria de Planejamento
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
287.056,00
287.056,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orcamento
287.056,00
287.056,00
04.121.1053.0.000.000
Gestao do Planejamento Municipal
287.056,00
287.056,00
04.121.1053.2.007.000
MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
285.056,00
285.056,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
218.047,00
218.047,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
10.850,00
10.850,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.395,00
1.395,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
7.233,00
7.233,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.738,00
2.738,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.498,00
1.498,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.240,00
1.240,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.498,00
1.498,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
40.557,00
40.557,00
"Gerenciar a politica municipal no desenvolvimento estrategico; coordenar as acoes e atividades globais da Prefeitura Municipal; coordenar o desenvolvimento e o acompanhamento do planejamento do Governo Municipal; coordenar a elaboracao do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orcamentaria e do Orcamento Anual; organizar e realizar audiencias publicas; controlar o andamento dos projetos junto as reparticoes federais e estaduais para fins de obtencao de recursos; adquirir equipamentos e material peramente; executar demais atividades correlatas."
04.121.1053.2.053.000
Aquisicao de Equipamento e Material
Permanente Planejamento
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente
Planejamento
Total Unidade Orcamentaria...........
287.056,00
287.056,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educacao
428.776,00
6.746.759,00
7.175.535,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentacao e Nutricao
792.047,00
792.047,00
12.306.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
792.047,00
792.047,00
12.306.1400.2.009.000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
788.637,00
788.637,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
155,00
155,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
26.816,00
26.816,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
2.996,00
2.996,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
756.965,00
756.965,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
775,00
775,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
775,00
775,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
155,00
155,00
Executar os servicos de merenda escolar nos estabelecimentos da Rede Publica Escolar Municipal para atendimento aos alunos da educacao infantil, series iniciais do ensino fundamental, educacao especial, educacao de jovens e adultos; com a aquisicao de gêneros alimenticios para realizacao do programa, aquisicao de materiais de copa e cozinha; materiais de limpeza e higiene; equipamentos e material permanente e demais necessidades para realizacao do programa.
12.306.1400.2.054.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar
3.410,00
3.410,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.410,00
3.410,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
348.776,00
4.819.896,00
5.168.672,00
12.361.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
348.776,00
4.819.896,00
5.168.672,00
12.361.1400.2.010.000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.541.793,00
3.541.793,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
14.347,00
14.347,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
2.500.983,00
2.500.983,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
7.850,00
7.850,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
44.952,00
44.952,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
332.908,00
332.908,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.993,00
5.993,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
451.819,00
451.819,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
76.971,00
76.971,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.550,00
1.550,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
12.142,00
12.142,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
89.853,00
89.853,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
875,00
875,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
1.550,00
1.550,00
Desenvolver o
Ensino Fundamental de responsabilidade do
Municipio, compreendendo a administracao geral, a manutencao das escolas municipais de ensino fundamental, promover cursos de capacitacao de professores municipais e servidores do magisterio, efetuar o pagamento da remuneracao dos professores e pessoal administrativos do ensino fundamental, recolher os encargos previdenciarios do pessoal educacional, adquirir e distribuir materiais didaticos pedagogicos; aquisicao de materiais de expediente; executar demais atividades correlatas ao ensino e aprendizagem.
12.361.1400.2.011.000
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.278.103,00
1.278.103,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
4.391,00
4.391,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
129.175,00
129.175,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
28.625,00
28.625,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
9.920,00
9.920,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
213.396,00
213.396,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
792.377,00
792.377,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
2.996,00
2.996,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
94.450,00
94.450,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.273,00
2.273,00
Executar os servicos de transporte de estudantes no Municipio; dar manutencao aos veiculos que efetuam o transporte e demais atividades correlatas, com aplicação de recursos do PNATE Federal e Estadual e demais
recursos.
12.361.1400.3.002.000
REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL
148.776,00
148.776,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
148.776,00
148.776,00
Reequipar o ensino fundamental com a aquisicao de veiculos, onibus e microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos, moveis em geral e outros bens duraveis.
12.361.1400.3.003.000
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
200.000,00
200.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
200.000,00
200.000,00
Executar obras junto a rede fisica escolar do ensino fundamental,compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento e reformas, inclusive quadras cobertas, e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional, bem como, aquisicao de imóveis para construcao de proprios ligado a educacao.
12.362.0000.0.000.000
Ensino Medio
15.087,00
15.087,00
12.362.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
15.087,00
15.087,00
12.362.1400.2.012.000
EDUCACAO A DISTANCIA E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
15.087,00
15.087,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.771,00
3.771,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.240,00
1.240,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.808,00
1.808,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
7.492,00
7.492,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
776,00
776,00
Manter parcerias com instituicoes de ensino a distancia para realizacao de cursos tecnicos; incentivar a profissionalizacao do aluno de forma continuada; instalar e manter laboratorios de informatica; utilizar a informatica para uso pedagogico; executar demais atividades correlatas.
12.365.0000.0.000.000
Educacao Infantil
80.000,00
1.022.942,00
1.102.942,00
12.365.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
80.000,00
1.022.942,00
1.102.942,00
12.365.1400.2.013.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
1.022.942,00
1.022.942,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
2.996,00
2.996,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
808.635,00
808.635,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
39.920,00
39.920,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
82.671,00
82.671,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
37.460,00
37.460,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
13.485,00
13.485,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
11.987,00
11.987,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
4.546,00
4.546,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
20.467,00
20.467,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
775,00
775,00
Dar manutencao da Educacao Infantil no no Municipio compreendendo as Creches e Pre-Escolas; executar demais atividades correlatas.
12.365.1400.3.004.000
REEQUIPAR A EDUCACAO INFANTIL
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
Reequipar a educacao infantil com a aquisicao de equipamentos de informatica e similares, moveis em geral e outros bens duraveis.
12.365.1400.3.005.000
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
50.000,00
Executar obras junto a rede fisica de Educacao Infantil, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento,reformas e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional.
12.366.0000.0.000.000
Educacao de Jovens e Adultos
82.341,00
82.341,00
12.366.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
82.341,00
82.341,00
12.366.1400.2.014.000
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
82.341,00
82.341,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
134,00
134,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
68.204,00
68.204,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.823,00
3.823,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.963,00
1.963,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
3.616,00
3.616,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
930,00
930,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.306,00
3.306,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
365,00
365,00
Desenvolver atividades de alfabetizacao de jovens e adultos de acordo com as normas do MEC.
12.367.0000.0.000.000
Educacao Especial
14.446,00
14.446,00
12.367.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
14.446,00
14.446,00
12.367.1400.2.015.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
14.446,00
14.446,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
217,00
217,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.756,00
1.756,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.756,00
1.756,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENCOES SOCIAIS
1.756,00
1.756,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.077,00
2.077,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
3.110,00
3.110,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
775,00
775,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
2.999,00
2.999,00
Dar manutencao da educacao especial objetivando atender alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem, oferecendo atendimento tecnico especializados; executar demais atividades correlatas.
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
20.000,00
338.800,00
358.800,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitario
20.000,00
338.800,00
358.800,00
27.812.1950.0.000.000
Gestao Municipal de Esportes
20.000,00
338.800,00
358.800,00
27.812.1950.1.002.000
REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
27.812.1950.1.003.000
REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.812.1950.2.017.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
338.800,00
338.800,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
1.198,00
1.198,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
66.860,00
66.860,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.373,00
5.373,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
5.167,00
5.167,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.054,00
1.054,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
1.653,00
1.653,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.583,00
2.583,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
155.010,00
155.010,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
1.240,00
1.240,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
3.048,00
3.048,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.048,00
3.048,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
4.598,00
4.598,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
72.338,00
72.338,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
330,00
330,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.300,00
15.300,00
Desenvolver as atividades esportivas e recreativas no Municipio; realizar e participar de jogos municipais e regionais, amistosos e campeonatos amadores; formar equipes com varias modalidades esportivas; dar manutencao aos estadios de futebol, canchas e ginásios de esportes;contribuir financeiramente com entidades esportivas; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
Total Unidade Orcamentaria...........
448.776,00
7.085.559,00
7.534.335,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
473.198,00
2.653.457,00
3.126.655,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-Estrutura Urbana
473.198,00
473.198,00
15.451.1500.0.000.000
Gestao Municipal de Urbanismo
473.198,00
473.198,00
15.451.1500.3.006.000
URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS
103.340,00
103.340,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
103.340,00
103.340,00
Executar obras de pavimentacao urbana, galerias pluviais, meio-fio, sargetas, calcamento, ajardinamento e demais obras complementares.
15.451.1500.3.017.000
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
349.190,00
349.190,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
349.190,00
349.190,00
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
15.451.1500.3.058.000
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
10.334,00
10.334,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.334,00
10.334,00
Construcao e Ampliacao da Rede de Iluminacao Publica
15.451.1500.3.061.000
REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS E PARQUES
10.334,00
10.334,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.334,00
10.334,00
REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS E PARQUES
15.452.0000.0.000.000
Servicos Urbanos
2.653.457,00
2.653.457,00
15.452.1500.0.000.000
Gestao Municipal de Urbanismo
2.653.457,00
2.653.457,00
15.452.1500.2.018.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS E ENGENHARIA
126.981,00
126.981,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
69.754,00
69.754,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
14.984,00
14.984,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
754,00
754,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
14.725,00
14.725,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
775,00
775,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
4.495,00
4.495,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
14.984,00
14.984,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4.960,00
4.960,00
4.4.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.550,00
1.550,00
Manutencao dos servicos de obras compreendendo a elaboracao de projetos de engenharia e orcamento, execucao e fiscalizacao de obras publicas; fiscalizar obras particulares; emitir habite-se para novas construcoes; fiscalizar as posturas publicas; efetuar a identificacao e emplacamento dos logradouros publicos; fornecer e controlar a numeracao predial; fiscalizar os servicos publicos concedidos e permitidos; cobrar indenizacoes por danos contra o patrimonio publico, acompanhar a execucao de servicos executados pela Secretaria; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
15.452.1500.2.019.000
SERVICOS GERAIS DE URBANISMO
2.521.309,00
2.521.309,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
3.048,00
3.048,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
341.022,00
341.022,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
13.744,00
13.744,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
41.336,00
41.336,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
31.002,00
31.002,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
422.656,00
422.656,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
12.245,00
12.245,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.653.174,00
1.653.174,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.582,00
2.582,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Executar os servicos gerais de urbanismo compreendendo a varricao e limpeza de ruas e avenidas; coleta do lixo urbano; conserto das vias publicas; servicos de sinalizacao de transito; manutencao de pracas, parques e jardins; manutencao dos cemiterios municipais; pinturas de meio-fio;conservacao de ruas e avenidas da Sede, distritos e Patrimonios compreendendo a operação tapa-buraco e tratamento superficial de pavimentação asfaltica; manutencao dos servicos do aterro sanitario; manter os servicos de retransmissao de sinais de televisao no Municipio; dar manutencao dos sistrema de iluminacao publica; desenvolver demais atividades correlatas.
15.452.1500.2.056.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo
5.167,00
5.167,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.167,00
5.167,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo
16.000.0000.0.000.000
Habitacao
13.640,00
13.640,00
16.482.0000.0.000.000
Habitacao Urbana
13.640,00
13.640,00
16.482.1550.0.000.000
Gestao Municipal de Habitacao
13.640,00
13.640,00
16.482.1550.2.046.000
INCENTIVAR E PROMOVER A CONSTRUCAO DE MORADIAS POPULARES "PROGRAMA MINHA CASA MIN
13.640,00
13.640,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
13.640,00
13.640,00
Incentivar e fomentar as atividades voltadas ao combate do deficit habitacional do municipio, incluindo parcerias com a iniciativa privada para repasse de subvencoes economicas, sobretudo as contidas no § 3o, art.6o-B, Lei no 11.977/2009.
26.000.0000.0.000.000
Transporte
100.000,00
2.122.468,00
2.222.468,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviario
100.000,00
2.122.468,00
2.222.468,00
26.782.1900.0.000.000
Gestao Municipal de Transporte
100.000,00
2.122.468,00
2.222.468,00
26.782.1900.2.021.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS RODOVIARIOS
2.097.667,00
2.097.667,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
6.427,00
6.427,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
483.217,00
483.217,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.373,00
5.373,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
45.882,00
45.882,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
2.738,00
2.738,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.238.034,00
1.238.034,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
465,00
465,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
12.245,00
12.245,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
301.236,00
301.236,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.550,00
1.550,00
Manter os servicos rodoviarios compreendendo a manutencao da frota de veiculos e equipamentos rodoviarios; servicos administrativos do Escritorio do Patio da Prefeitura Municipal; conservacao e adequação das estradas vicinais constantes da malha viária municipal; executar servicos de cascalhamento e solo brita; executar e conservar as pontes e bueiros; conservacao da Estrada rurias; adquirir maquinas, veiculos equipamentos para frota rodoviaria e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas.
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
26.782.1900.2.057.000
Aquisicao de Equipamento e Material
Permanente Rodoviario
24.801,00
24.801,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.801,00
24.801,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario
26.782.1900.3.030.000
ADEQUACAO E READEQUACAO DE ESTRADAS
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
100.000,00
100.000,00
ADEQUACAO E READEQUACAO DE ESTRADAS
Total Unidade Orcamentaria...........
573.198,00
4.789.565,00
5.362.763,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
999.596,00
999.596,00
08.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
470.922,00
470.922,00
08.122.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
470.922,00
470.922,00
08.122.1200.2.022.000
ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
470.922,00
470.922,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
100,00
100,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
330.688,00
330.688,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
14.984,00
14.984,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.240,00
1.240,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.167,00
5.167,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.996,00
2.996,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
87.839,00
87.839,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.198,00
1.198,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
775,00
775,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
25.835,00
25.835,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
100,00
Manter as atividades de Administracao geral da Secretaria do Trabalho e Acao Social; .organizar e realizar as Conferencias Municipais da Assistencia Social; registrar os atendimentos realizados no âmbito da assistencia social bem como emitir os relatorios de gestao; manter o pessoal de apoio administrativo; realizar cursos de capacitacao dos servidores da área de assistencia social; prestar suporte das as atividades das secretarias executivas dos Conselhos Municipais da area de assistencia social (Conselho de Assistencia Social, Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e demais conselhos municipais da área social; incrementar a politica de assistencia social; dar manutencao das instalacoes fisicas da assistência social; adquirir equipamentos e materiais permanente; executar demais atividades administrativas e gerenciais da assistencia social.
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
133.364,00
133.364,00
08.243.1201.0.000.000
Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.
133.364,00
133.364,00
08.243.1201.6.024.000
MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR
133.364,00
133.364,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
1.033,00
1.033,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
96.622,00
96.622,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
6.820,00
6.820,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.033,00
1.033,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
17.567,00
17.567,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.498,00
1.498,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.240,00
1.240,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.550,00
1.550,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
775,00
775,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.906,00
3.906,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
320,00
320,00
"Manter as a tividades do Conselho Tutelar visando atender a politica do direito da crianca e do
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
adolescente,de acordo com o Estatuto; efetuar o pagamento da remuneracao aos Conselheiros Tutelares; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas."
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
395.310,00
395.310,00
08.244.1052.0.000.000
Gestao Comunitaria Municipal
16.633,00
16.633,00
08.244.1052.2.026.000
ASSUNTOS COMUNITARIOS
16.633,00
16.633,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
4.495,00
4.495,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.130,00
7.130,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
620,00
620,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.240,00
1.240,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
2.962,00
2.962,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
186,00
186,00
"Desenvolver a politica comunitaria no Municipio, propiciando a solucao dos problemas na própria comunidade; despertar o espirito comunitario na busca da iniciativa popular em todos os sentidos; apoiar financeiramente as entidades comunitarias e outras objetivando solucionar os problemas comuns da populacao, principalmente das comunidades interiorana; conceder contribuicoes financeiras a entidades comunitarias em conformidade com a LDO; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver outras atividades correlatas."
08.244.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
378.677,00
378.677,00
08.244.1200.2.023.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
299.477,00
299.477,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
1.188,00
1.188,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
224.247,00
224.247,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.270,00
5.270,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
11.264,00
11.264,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
21.288,00
21.288,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
6.097,00
6.097,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
11.884,00
11.884,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
775,00
775,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.550,00
1.550,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
775,00
775,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
14.984,00
14.984,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
155,00
155,00
Manter as atividades tecnicas e profissionais do CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social, objetivando coordenar os servicos de protecao social basica da politica de assistencia social; orientar o convívio socio-familiar e comunitario; responsabilizar pela oferta de servicos e pelo desenvolvimento de programas de atencao integral; fortalecer os vinculos internos e externos de solidariedade, promovendo o desenvolvimento de acoes intersetoriais que visem a sustentabilidade; promover o fortalecimento dos vinculos intra-familiares; insercao nos servicos, programas, projetos e benefícios da rede de protecao social – basica e especial – da assistencia social e das demais politicas publicas e sociais; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades de responsabilidade do CRAS.
08.244.1200.2.069.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CREAS
79.200,00
79.200,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
300,00
300,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
60.000,00
60.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
100,00
100,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
5.000,00
5.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
300,00
300,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CREAS
Total Unidade Orcamentaria...........
999.596,00
999.596,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental
15.334,00
15.334,00
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental
15.334,00
15.334,00
18.541.1650.0.000.000
Gestao Municipal do Meio Ambiente
15.334,00
15.334,00
18.541.1650.2.060.000
Aquisicao de Equipamento e Material
Permanente Meio Ambiente
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente
18.541.1650.2.067.000
ATIVIDADES VOLTADOS A POLITICA DE MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
10.334,00
10.334,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.167,00
5.167,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
5.167,00
5.167,00
Execuccao das atividades voltados a Politica Municipal de Residuos Solidos, em conformidade com o Plano Mun. de Gerenciamento dos Residuos Solidos.
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
6.820,00
448.645,00
455.465,00
20.606.0000.0.000.000
Extensao Rural
6.820,00
448.645,00
455.465,00
20.606.1700.0.000.000
Gestao Municipal de Agricultura
6.820,00
448.645,00
455.465,00
20.606.1700.2.029.000
ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUARIO
437.612,00
437.612,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
2.273,00
2.273,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
218.047,00
218.047,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
21.288,00
21.288,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
23.458,00
23.458,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
12.607,00
12.607,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.066,00
2.066,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
50.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
775,00
775,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
50.000,00
50.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.240,00
1.240,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
2.996,00
2.996,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
52.445,00
52.445,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
417,00
417,00
"Proceder a a dministracao geral da Secretaria de Agricultura e Expansao Industrial objetivando programar as acoes que visem o desenvolvimento sustentavel do Municipio berm como incentivar as atividades agrícolas visando aumentar a producao, a produtividade e a diversificacao agricola; contribuir com a Emater; incentivar o desenvolvimento agropecuario; manter o Programa de Inseminacao Artificial – PIA; dar manutenção aos viveiros de mudas; prestar manutencao aos equipamentos que servem a Secretaria; organizar feiras, simposios e seminarios; atualizar e manter cadastros dos produtores; orientar tecnicamente os agricultores em geral; desenvolver a agricultura organica para atender agricultores;participar de eventos (palestras, seminarios,exposicoes); manter o programa de conservacao de solo; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas, aquisisao de equipamentos agricolas"
20.606.1700.2.061.000
Aquisicao de Equipamento e Material
Permanente Fomento Agropecuario
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Agropecuario
20.606.1700.2.062.000
Repasse a Entidades de Apoio Agricola
1.033,00
1.033,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
1.033,00
1.033,00
Repasse a Entidades de Apoio Agricola
20.606.1700.3.054.000
Aquisicao de Equipamento Agricola
6.820,00
6.820,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.820,00
6.820,00
Aquisicao de Equipamento Agricola
22.000.0000.0.000.000
Industria
14.415,00
14.415,00
22.661.0000.0.000.000
Promocao Industrial
14.415,00
14.415,00
22.661.1800.0.000.000
Gestao Municipal de Industrializacao
14.415,00
14.415,00
22.661.1800.2.031.000
MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES
14.415,00
14.415,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.188,00
1.188,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.993,00
5.993,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.188,00
1.188,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
5.890,00
5.890,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
156,00
156,00
Dar manutencao do Parque de Exposicoes visando a realizacao dos eventos em geral.
Total Unidade Orcamentaria...........
6.820,00
478.394,00
485.214,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saude
236.267,00
6.129.935,00
6.366.202,00
10.301.0000.0.000.000
Atencao Basica
236.267,00
6.020.586,00
6.256.853,00
10.301.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude
236.267,00
6.020.586,00
6.256.853,00
10.301.1300.2.033.000
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
4.702.021,00
4.702.021,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
6.717,00
6.717,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
2.273.480,00
2.273.480,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
45.469,00
45.469,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
258.350,00
258.350,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
206.680,00
206.680,00
3.3.20.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.033,00
1.033,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
45.986,00
45.986,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
724.412,00
724.412,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
372.849,00
372.849,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
6.872,00
6.872,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.
159.143,00
159.143,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
10.334,00
10.334,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
562.230,00
562.230,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.066,00
2.066,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
26.400,00
26.400,00
"Promover o atendimento da saude da populacao de acordo com as diretrizes basica do Sistema Unico de Saude, de conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saude, relativo ao atendimento medico, odontologico, laboratorial, farmaceutico e demais especialidades; efetuar o transporte de pacientes de riscos para em outros centro medicos; dar manutenção aos veiculos que atendem a saude publica; capacitar e aperfeicoar o pessoal da area de saude; garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Saude; prestar assistencia farmaceutica basica; manter parceria com iniciativa privada para atendimento de urgencias/emergencias; executar demais atividades correlatas."
10.301.1300.2.034.000
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE
591.104,00
591.104,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
237.682,00
237.682,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
337.921,00
337.921,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
15.501,00
15.501,00
Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.
10.301.1300.2.035.000
ACOES EXTRATEGICAS DE SAUDE DA FAMILIA
531.115,00
531.115,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
445.912,00
445.912,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
10.334,00
10.334,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
46.554,00
46.554,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
28.315,00
28.315,00
Executar a acao estrategica de Saude da Familia de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.
10.301.1300.2.036.000
ACOES EXTRATEGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
196.346,00
196.346,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
1.033,00
1.033,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
155.010,00
155.010,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
16.017,00
16.017,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
24.286,00
24.286,00
Executar as acoes estrategicas de Agentes Comunitarios de Saude, de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.
10.301.1300.3.007.000
REEQUIPAR A AREA DE SAUDE PUBLICA
36.267,00
36.267,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
36.267,00
36.267,00
Reequipar os servicos de saude com a aquisicao de veiculo, ambulancia, microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos de saude em geral, moveis em geral e outros bens duraveis.
10.301.1300.3.008.000
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FISICA DA SAUDE
200.000,00
200.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
200.000,00
200.000,00
Executar obras visando construir, ampliar, reformar e melhorar a rede fisica de atendimento da saude publica, bem como aquisicao de imovel destinado a construcao de proprios ligados a saude.
10.304.0000.0.000.000
Vigilancia Sanitaria
9.505,00
9.505,00
10.304.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude
9.505,00
9.505,00
10.304.1300.2.037.000
ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
9.505,00
9.505,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.996,00
2.996,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.240,00
1.240,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
2.996,00
2.996,00
3.3.90.37.00.00.00
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
1.550,00
1.550,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
723,00
723,00
Promover a politica sanitaria no Municipio, aplicando e fazendo aplicar a legislacao correspondente relativo a comercializacao de produtos em geral; constituir equipes de assistencia sanitaria: desenvolver programas de combate a erradicacao de doencas transmissiveis, execucao do programa de fornecimento de módulos sanitarios, executar demais atividades correlatas.
10.305.0000.0.000.000
Vigilancia Epidemiologica
99.844,00
99.844,00
10.305.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude
99.844,00
99.844,00
10.305.1300.2.038.000
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
99.844,00
99.844,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
155,00
155,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
73.991,00
73.991,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
113,00
113,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.146,00
1.146,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
18.704,00
18.704,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.735,00
5.735,00
Executar a acao estrategica de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude (TFVS), acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude; manter as acoes dos Agentes de Combate a Endemias; desenvolver as seguintes Campanhas: Campanha de Vacinacao do Idoso (influenza); Campanha Nacional de Vacinacao Contra a Rubeola; Campanha de Vacinacao Poliomielite e demais campanhas determinadas pelo Ministerio da Saude; desenvolver demais acoes epidemiologicas e ambiental em saude.
17.000.0000.0.000.000
Saneamento
1.446,00
1.446,00
17.512.0000.0.000.000
Saneamento Basico Urbano
1.446,00
1.446,00
17.512.1600.0.000.000
Gestao Municipal de Saneamento
1.446,00
1.446,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
17.512.1600.2.065.000
Manutencao das Atividades do Saneamento
1.446,00
1.446,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.446,00
1.446,00
Manutencao das
Atividades do Saneamento
Total Unidade Orcamentaria...........
236.267,00
6.131.381,00
6.367.648,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
15.000,00
64.190,00
79.190,00
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
15.000,00
64.190,00
79.190,00
08.243.1201.0.000.000
Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.
15.000,00
64.190,00
79.190,00
08.243.1201.1.004.000
REFORMA DA CASA DE PASSAGEM
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
15.000,00
REFORMA DA CASA DE PASSAGEM
08.243.1201.6.025.000
ACOES DE ATENDIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
32.674,00
32.674,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.075,00
10.075,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
655,00
655,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.738,00
2.738,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.240,00
1.240,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
14.243,00
14.243,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
723,00
723,00
Prestar atendimento, com prioridade absoluta, a criança e ao adolescente atraves de programas e projetos de protecao social basica e protecao social especial; dar manutencao da Casa de Passagem e CAAD/Casa de Apoio ao Adolescente; prestar demais atendimentos em obediência ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, bem como execucao do programa FIA de acordo com o que estabelece o convenio.
08.243.1201.6.039.000
ACOES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO-JUVENIL
31.516,00
31.516,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16.327,00
16.327,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
4.495,00
4.495,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
2.996,00
2.996,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
7.543,00
7.543,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
155,00
155,00
.
Atender politicas suplementares a serem deliberadas pelo CMDCA de acordo com os projetos a serem apresentados pela sociedade que deverao ser destinados exclusivamente para area infanto-juvenil
Total Unidade Orcamentaria...........
15.000,00
64.190,00
79.190,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
546.636,40
546.636,40
08.242.0000.0.000.000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
23.387,00
23.387,00
08.242.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
23.387,00
23.387,00
08.242.1200.2.041.000
PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA
23.387,00
23.387,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.516,00
5.516,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
12.871,00
12.871,00
Conceder recursos financeiros a entidade que prestam atendimento as pessoas com deficiencia.
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
523.249,40
523.249,40
08.244.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
523.249,40
523.249,40
08.244.1200.2.042.000
ACOES E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
498.249,40
498.249,40
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
135.115,40
135.115,40
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
140.140,00
140.140,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.550,00
1.550,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
47.986,00
47.986,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
170.462,00
170.462,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.996,00
2.996,00
Promover a execucao de acoes e programas de assistência social de acordo com a politica de assistencia social; conceder os Beneficios Eventuais conforme legislacao; desenvolver as acoes socio-educativas de apoio a família envolvendo trabalhos de orientacao, informacao e encaminhamentos com familias usuarias da Assistencia Social; apoiar as entidades assistenciais com a concessao de Subvencoes Sociais e Auxilios de acordo com as exigencias contidas na LDO – Lei de Diretrizes Orcamentarias;conceder demais beneficios assistenciais de acordo com a legislacao; executar demais programas, acoes sociais e atividades correlatas.
08.244.1200.2.064.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social
25.000,00
25.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
25.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social
Total Unidade Orcamentaria...........
546.636,40
546.636,40
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
96.124,00
96.124,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
96.124,00
96.124,00
11.334.1350.0.000.000
Gestao Municipal de Empregos
96.124,00
96.124,00
11.334.1350.2.027.000
ACOES DE EMPREGO E TRABALHO
95.124,00
95.124,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
62.004,00
62.004,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.270,00
5.270,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.033,00
1.033,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
516,00
516,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.850,00
10.850,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.407,00
6.407,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
723,00
723,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
516,00
516,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
7.543,00
7.543,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
262,00
262,00
Estimular a geracao de emprego e relacao do trabalho, objetivando a orientacao e coordenacao das ofertas de empregos; buscar e desenvolver mecanismos que aumentem a oferta de empregos para os trabalhadores em geral; realizar cursos qualificacao e aperfeicoamento de mao deobra; celebrar convenios com instituicoes que promovam a geracao de empregos e renda; e demais atividades correlatas.
11.334.1350.2.059.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho
22.000.0000.0.000.000
Industria
46.507,00
46.507,00
22.661.0000.0.000.000
Promocao Industrial
46.507,00
46.507,00
22.661.1800.0.000.000
Gestao Municipal de Industrializacao
46.507,00
46.507,00
22.661.1800.2.030.000
ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS
16.503,00
16.503,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.498,00
1.498,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
775,00
775,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.188,00
1.188,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
899,00
899,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
11.987,00
11.987,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
156,00
156,00
Incentivar e fomentar as atividades industriais no Municipio em conformidade com a legislacao especifica do Municipio; prestar assistencia e colaboracao na instalacao de industrias, inclusive agroindustrias; buscar subsidios e demais recursos imprescindiveis as atividades industriais; realizar convenios com instituicoes que promovam o desenvolvimento da industrializacao; incentivo na concessao de maquinas e equipamentos industrial; realizar cursos profissionalizantes para qualificacao de mao de obra; apoiar acoes que visem a qualificacao do empresario; realizar caravanas tecnicas que visem o desenvolvimento do empresario; participacao em eventos que visem a industrializacao; desenvolver demais atividades correlatas.
22.661.1800.2.063.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria
4.081,00
4.081,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.081,00
4.081,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria
22.661.1800.2.074.000
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS
25.923,00
25.923,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.923,00
10.923,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
15.000,00
15.000,00
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS
Total Unidade Orcamentaria...........
142.631,00
142.631,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.15 Secretaria de Cultura e Turismo
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
550.314,00
550.314,00
13.392.0000.0.000.000
Difusao Cultural
550.314,00
550.314,00
13.392.1450.0.000.000
Gestao Municipal de Cultura
550.314,00
550.314,00
13.392.1450.2.016.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
545.314,00
545.314,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
775,00
775,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
216.703,00
216.703,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
16.534,00
16.534,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
5.167,00
5.167,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.771,00
3.771,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.100,00
3.100,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.501,00
15.501,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
3.203,00
3.203,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
3.203,00
3.203,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.203,00
3.203,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
15.035,00
15.035,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
258.350,00
258.350,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
769,00
769,00
Desenvolver as atividades artistico-culturais no Municipio; dar manutencao da Biblioteca Publica Municipal; manter os telecentros municipais; realizar conferencias,exposicoes, cursos e palestras culturais; promover as festividades de aniversario do Municipio e demais eventos civico-sociais; dar manutencao da Casa da Cultura; contribuir financeiramente com entidades culturais; ampliar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, com aquisicao de livros, revistas, e outras publicacoes;adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
13.392.1450.2.055.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura
Total Unidade Orcamentaria...........
550.314,00
550.314,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.16 Fundo Municipal do Idoso
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
36.165,00
36.165,00
08.241.0000.0.000.000
Assistencia ao Idoso
36.165,00
36.165,00
08.241.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
36.165,00
36.165,00
08.241.1200.2.040.000
ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO
36.165,00
36.165,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
22.786,00
22.786,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
155,00
155,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.550,00
1.550,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
11.574,00
11.574,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
100,00
Desenvolver as atividades de apoio ao idoso em suas necessidades sociais; conceder subvencao a entidades; executar demais atividades correlatas.
Total Unidade Orcamentaria...........
36.165,00
36.165,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.18 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental
16.592,00
16.592,00
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental
16.592,00
16.592,00
18.541.1650.0.000.000
Gestao Municipal do Meio Ambiente
16.592,00
16.592,00
18.541.1650.2.073.000
PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE
16.592,00
16.592,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
8.992,00
8.992,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
100,00
PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE
Total Unidade Orcamentaria...........
16.592,00
16.592,00
Total do Orgao .........................
1.280.061,00
25.118.881,40
2.203.279,00
28.602.221,40
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.01 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
09.000.0000.0.000.000
Previdencia Social
2.257.979,00
2.257.979,00
09.272.0000.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
2.257.979,00
2.257.979,00
09.272.1250.0.000.000
Gestao da Previdencia Propria
2.257.979,00
2.257.979,00
09.272.1250.0.007.000
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
2.257.979,00
2.257.979,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE
1.550.100,00
1.550.100,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
366.857,00
366.857,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
341.022,00
341.022,00
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Total Unidade Orcamentaria...........
2.257.979,00
2.257.979,00
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.02 RESERVA DE CONTINGENCIA
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
99.000.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
1.001.622,00
1.001.622,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
1.001.622,00
1.001.622,00
99.999.9999.0.000.000
Dotacao Orc. destinada atender passivos conting. e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos Adicionais.
1.001.622,00
1.001.622,00
99.999.9999.0.006.000
RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA
1.001.622,00
1.001.622,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.001.622,00
1.001.622,00
RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA
Total Unidade Orcamentaria...........
1.001.622,00
1.001.622,00
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria:
03.03 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
122.974,00
122.974,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
122.974,00
122.974,00
04.122.1250.0.000.000
Gestao da Previdencia Propria
122.974,00
122.974,00
04.122.1250.2.045.000
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
122.974,00
122.974,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
103.340,00
103.340,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.033,00
1.033,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
11.367,00
11.367,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
516,00
516,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
516,00
516,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
5.167,00
5.167,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.035,00
1.035,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
Total Unidade Orcamentaria...........
122.974,00
122.974,00
Total do Orgao .........................
122.974,00
3.259.601,00
3.382.575,00
Total Geral ............................
1.360.061,00
26.241.855,40
5.462.880,00
33.064.796,40
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Comparativo: LOA 2018 (Inicial) x LDO 2018 (Até Alt. Legal 2) x PPA 2018/2021 (Até Alt. Legal 2)
Filtro
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
Órgão / Unidade
Despesa Orçamentária - Orçamento Inicial
PPA
LDO
Diferença PPA/LDO
LOA
Diferença PPA/LOA
Diferença LDO/LOA
01-PODER LEGISLATIVO
1.080.000,00
1.080.000,00
-
1.080.000,00
-
-
01.01-Câmara Municipal
1.080.000,00
1.080.000,00
-
1.080.000,00
-
-
02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
28.602.221,40
28.602.221,40
-
28.602.221,40
-
-
02.01-Gabinete do Prefeito
362.606,00
362.606,00
-
362.606,00
-
-
02.02-Procuradoria Jurídica
722.949,00
722.949,00
-
722.949,00
-
-
02.03-Unidade Controle Interno
72.736,00
72.736,00
-
72.736,00
-
-
02.04-Secretaria de Administração
3.777.049,00
3.777.049,00
-
3.777.049,00
-
-
02.05-Secretaria de Finanças
1.258.741,00
1.258.741,00
-
1.258.741,00
-
-
02.06-Secretaria de Planejamento
287.056,00
287.056,00
-
287.056,00
-
-
02.07-Secretaria de Educação e Esporte
7.534.335,00
7.534.335,00
-
7.534.335,00
-
-
02.08-Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
5.362.763,00
5.362.763,00
-
5.362.763,00
-
-
02.09-Secretaria de Assistência Social
999.596,00
999.596,00
-
999.596,00
-
-
02.10-Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
485.214,00
485.214,00
-
485.214,00
-
-
02.11-Fundo Municipal de Saúde
6.367.648,00
6.367.648,00
-
6.367.648,00
-
-
02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolesc
79.190,00
79.190,00
-
79.190,00
-
-
02.13-Fundo Municipal de Assistência Social
546.636,40
546.636,40
-
546.636,40
-
-
02.14-Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
142.631,00
142.631,00
-
142.631,00
-
-
02.15-Secretaria de Cultura e Turismo
550.314,00
550.314,00
-
550.314,00
-
-
02.16-Fundo Municipal do Idoso
36.165,00
36.165,00
-
36.165,00
-
-
02.18-Fundo Municipal de Meio Ambiente
16.592,00
16.592,00
-
16.592,00
-
-
03-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
3.382.575,00
3.382.575,00
-
3.382.575,00
-
-
03.01-CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
2.257.979,00
2.257.979,00
-
2.257.979,00
-
-
03.02-RESERVA DE CONTINGENCIA
1.001.622,00
1.001.622,00
-
1.001.622,00
-
-
03.03-ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
122.974,00
122.974,00
-
122.974,00
-
-
Total das Despesas:
33.064.796,40
33.064.796,40
-
33.064.796,40
-
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