MUNICIPIO DE CATANDUVAS · 5 de outubro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026.
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPREENDENDO: EXECUÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; REALIZAÇÃO DE PALESTRA SHOW EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER; E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, ANIMAÇÃO E ENTRETENIMENTO INFANTIL PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.
Em cumprimento ao disposto na lei, ADJUDICO o objeto a empresa vencedora e HOMOLOGO o processo em epígrafe, tornando-se público o resultado da licitação, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço:
EMPRESA: LOGOS ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 40.198.276/0001-40
ITEM
UNIDADE
DESCRIÇÃO
VALOR TOTAL
1
SERVIÇO
EXECUÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Execução, assessoria técnica, planejamento, organização e condução da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como assessoria técnica para realização de duas Pré-Conferências Municipais, a serem realizadas de forma presencial no Município de Catanduvas, com o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa".
Serviços Prestados: Elaboração e fornecimento de convites, regimentos interno, palestra magna (explanação do tema central e dos eixos temáticos disponibilizados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), organização, coordenação e orientação dos grupos de trabalho por eixo temático, assessoria técnica na elaboração, sistematização e produção das propostas discutidas nos grupos de trabalho para apresentação e deliberação na Conferência Municipal, aplicação e organização da avaliação da Conferência, preenchimento do instrumental próprio da Conferência, incluindo elaboração de ata, relatório final e demais documentos necessários no pós-conferência, Prestação de assessoria técnica antes, durante e após a realização da Conferência Municipal, apoio técnico e metodológico à Secretaria Municipal de Assistência Social durante todas as etapas de execução do evento, prestação de assessoria técnica presencial para realização de 02 (duas) Pré-Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com duração mínima de 02 (duas) horas e máxima de 04 (quatro) horas cada, compreendendo planejamento metodológico, condução dos trabalhos, mediação dos debates, orientação técnica, sistematização das propostas e elaboração dos registros necessários para subsidiar a Conferência Municipal.
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
A assessoria presencial no dia da realização da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terá duração mínima de 08 (oito) horas.
A empresa contratada também deverá prestar assessoria presencial em 02 (duas) Pré-Conferências Municipais, com duração entre 02 (duas) e 04 (quatro) horas cada, em datas, horários e locais definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Os demais serviços de assessoria, planejamento, orientação técnica, elaboração documental e suporte pré e pós-evento não possuirão limite máximo de horas, sendo executados conforme demanda e cronograma definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
A data de realização das Pré-Conferências e da X Conferência Municipal será definida posteriormente pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Catanduvas.
QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL
O profissional responsável pela palestra magna e pela assessoria técnica deverá possuir:
• Graduação em Serviço Social ou Psicologia;
• Experiência comprovada na área da criança e do adolescente;
• Experiência em capacitações, palestras, conferências, pré-conferências ou assessoria técnica relacionada às políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
A palestra magna e a assessoria às Pré-Conferências deverão ocorrer presencialmente no Município de Catanduvas.
TEMA CENTRAL
"Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa".
EIXOS TEMÁTICOS
• Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social;
• Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
• Promoção da Convivência Familiar e Comunitária;
• Prevenção e Enfrentamento às Violências;
• Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescentes no Trabalho;
Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas.
9.001,00
3
SERVIÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, ANIMAÇÃO E ENTRETENIMENTO INFANTIL PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA, PERSONAGENS TEMÁTICOS, RECREADORES, PINTORES FACIAIS, MONITORES E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS: A prestação dos serviços tem por finalidade proporcionar atividades recreativas, lúdicas, educativas e de entretenimento voltadas ao público infantil, promovendo momentos de lazer, integração social, convivência comunitária durante a programação comemorativa do Dia das Crianças.
Os serviços deverão ser executados em formato dinâmico, interativo e participativo, contemplando atividades recreativas, brincadeiras coletivas, gincanas, interação com personagens temáticos, pintura facial artística e monitoria das atividades recreativas, garantindo atendimento seguro, organizado e de qualidade ao público estimado de aproximadamente 1.000 (mil) crianças.
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DOS SERVIÇ
A empresa contratada deverá disponibilizar equipe técnica qualificada, devidamente uniformizada ou identificada, bem como todos os materiais, equipamentos e insumos necessários para atendimento estimado de aproximadamente 1.000 (mil) crianças, contemplando, no mínimo, os seguintes serviços:
1. Recreação e Animação
Prestação de serviços de recreação infantil por meio de atividades lúdicas, gincanas, brincadeiras coletivas, interação com o público, apresentações recreativas e dinâmicas participativas.
Quantidade mínima: 06 (seis) recreadores/animadores, atuando simultaneamente durante toda a realização do evento (08 horas, sendo 04 horas no período da manhã e 04 horas no período da tarde).
2. Personagens Temáticos
Disponibilização de personagens caracterizados para recepção, interação, atividades recreativas, registros fotográficos e entretenimento das crianças.
Quantidade mínima: 05 (cinco) personagens atuando simultaneamente durante toda a realização do evento (08 horas, sendo 04 horas no período da manhã e 04 horas no período da tarde).
Os personagens serão previamente definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando personagens infantis de grande popularidade e amplo reconhecimento pelo público. Os figurinos deverão apresentar excelente estado de conservação, limpeza, qualidade visual e compatibilidade com os personagens representados.
3. Pintura Facial
Prestação de serviço de pintura artística facial infantil.
Quantidade mínima: 08 (oito) profissionais atuando simultaneamente durante toda a realização do evento (08 horas, sendo 04 horas no período da manhã e 04 horas no período da tarde).
A empresa deverá fornecer todos os materiais necessários, incluindo:
• tintas antialérgicas apropriadas para uso na pele;
• glitter cosmético;
• pincéis;
• esponjas;
• recipientes;
• álcool 70%;
• materiais descartáveis;
• demais insumos necessários para execução dos serviços.
4. Fornecimento de Pipoca e Algodão-Doce
Prestação de serviços de preparo e distribuição gratuita de pipoca e algodão-doce durante toda a realização do evento, compreendendo 08 (oito) horas de atendimento, sendo 04 (quatro) horas no período da manhã e 04 (quatro) horas no período da tarde, garantindo fornecimento contínuo durante ambos os períodos.
A empresa contratada deverá disponibilizar quantidade suficiente de máquinas, equipamentos, profissionais e insumos para atendimento contínuo do público estimado de aproximadamente 1.000 (mil) crianças, evitando filas excessivas e interrupções no fornecimento.
A contratada deverá fornecer, no mínimo:
• Máquinas de pipoca em quantidade suficiente para atendimento do público;
• Máquinas de algodão-doce em quantidade suficiente para atendimento do público;
• Milho para pipoca, óleo, sal, açúcar e demais insumos necessários;
• Açúcar próprio para algodão-doce, corantes alimentícios e palitos;
• Embalagens descartáveis apropriadas para pipoca;
• Profissionais capacitados para operação dos equipamentos durante todo o evento;
• Equipamentos em perfeito estado de conservação, higiene e funcionamento.
Todo o fornecimento deverá observar as normas sanitárias vigentes, garantindo a qualidade e a segurança alimentar dos produtos distribuídos.
RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
A empresa contratada deverá:
• Disponibilizar toda a equipe de profissionais necessária à execução dos serviços;
• Fornecer uniformes ou identificação visual para toda a equipe;
• Disponibilizar todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução das atividades;
• Fornecer materiais de recreação e pintura facial em quantidade suficiente para atendimento do público estimado;
• Disponibilizar figurinos, fantasias e acessórios dos personagens temáticos em perfeitas condições de uso;
• Responsabilizar-se pelo transporte, alimentação e demais despesas relativas aos profissionais;
• Garantir a substituição imediata de profissionais em caso de ausência ou impedimento, mantendo quantitativo e qualificação equivalentes;
• Cumprir integralmente as normas de segurança aplicáveis às atividades desenvolvidas;
• Organizar e supervisionar todas as atividades recreativas durante o período do evento;
• Responsabilizar-se por todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução dos serviços, os quais deverão estar inclusos na proposta comercial.
• Fornecer máquinas, equipamentos e insumos necessários para produção e distribuição de pipoca e algodão-doce durante todo o evento, além de disponibilizar profissionais suficientes para operação dos equipamentos e atendimento contínuo ao público;
• Garantir o fornecimento de pipoca e algodão-doce em quantidade compatível com o público estimado, sem interrupções durante toda a realização do evento.
FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Os serviços serão executados de forma presencial, em local a ser definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Catanduvas/PR, durante a programação alusiva ao Dia das Crianças.
A contratada deverá:
I – Realizar reunião prévia de alinhamento com a Secretaria Municipal de Assistência Social, quando solicitado;
II – Executar integralmente os serviços conforme programação previamente definida;
III – Disponibilizar toda a equipe de profissionais e materiais necessários antes do início das atividades, comparecendo ao local com antecedência suficiente para organização e preparação dos serviços;
IV – Responsabilizar-se por toda a logística necessária à execução do objeto contratado;
V – Garantir a qualidade técnica dos serviços, promovendo atendimento adequado, seguro e organizado ao público participante;
VI – Substituir imediatamente qualquer profissional que, por motivo de força maior, não possa comparecer ao evento, mediante profissional de qualificação equivalente;
VII – Zelar pela integridade física das crianças durante o desenvolvimento das atividades recreativas, observando as normas de segurança e organização do evento.
DURAÇÃO: O evento terá duração mínima de 08 (oito) horas, distribuídas em 04 (quatro) horas no período da manhã e 04 (quatro) horas no período da tarde, totalizando um dia de programação.
DATA DE REALIZAÇÃO: 08 de outubro de 2026.
LOCAL: Município de Catanduvas – Paraná, em local previamente informado pela Administração Municipal.
PÚBLICO ESTIMADO: Atendimento estimado de aproximadamente 1.000 (mil) crianças.
36.500,00
VALOR TOTAL
45.501,00
EMPRESA: 43.665.571 PRISCILA APARECIDA DOS SANTOS DIAS ROSALINO
CNPJ: 43.665.571/0001-58
ITEM
UNIDADE
DESCRIÇÃO
VALOR TOTAL
2
SERVIÇO
PALESTRA SHOW EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER: A apresentação deverá possuir caráter motivacional, educativo, reflexivo e interativo, abordando temas relacionados à valorização da mulher, autoestima, empoderamento feminino, saúde emocional, qualidade de vida, superação de desafios, protagonismo feminino, relações familiares, inclusão social e fortalecimento dos vínculos comunitários.
Deverá ser desenvolvida em formato dinâmico e participativo, com recursos artísticos, musicais, humorísticos, audiovisuais, dinâmicas de grupo e interação com o público, caracterizando-se como palestra show.
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DOS SERVIÇOS
A empresa contratada deverá:
Disponibilizar profissional palestrante com experiência comprovada na realização de palestras, eventos motivacionais ou palestras show voltadas ao público feminino;
Desenvolver conteúdo compatível com os objetivos do evento;
Realizar apresentação com duração mínima de 02 (duas) horas;
Promover interação com o público por meio de dinâmicas, reflexões e atividades participativas;
Disponibilizar materiais e recursos necessários à execução da palestra;
Comparecer ao local do evento com antecedência para organização e alinhamento da atividade;
Respeitar os horários previamente definidos.
FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Os serviços serão executados de forma presencial, em local a ser definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Catanduvas/PR, durante a programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, prevista para o mês de março de 2027.
A contratada deverá:
I – Realizar reunião prévia de alinhamento com a Secretaria Municipal de Assistência Social, quando solicitado;
II – Desenvolver a palestra conforme temática previamente definida pela Administração;
III – Executar integralmente a apresentação na data e horário estabelecidos;
IV – Responsabilizar-se por toda logística necessária à prestação do serviço;
V – Zelar pela qualidade técnica da apresentação e pelo adequado atendimento ao público participante;
VI – Substituir imediatamente o profissional indicado, em caso de impossibilidade de comparecimento, mediante aprovação prévia da Administração Municipal e desde que mantida qualificação técnica equivalente.
1.599,00
VALOR TOTAL
1.599,00
Homologo a presente licitação,
Catanduvas - PR, 02 de outubro de 2026.
ADEMAR LUIZ BURCKHARDT
Prefeito Municipal