MUNICIPIO DE CATANDUVAS · 1 de outubro de 2026
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DAS MESMAS.
Em razão de argumentos e apontamentos apresentados, a Pregoeira resolve RETIFICAR o anexo III - Termo de Referência, nos seguintes termos:
Fica suprimido do TERMO DE REFERÊNCIA, item 5 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO os itens 5.4 e 5.6, que versam:
5.4 Comprovante de possuir licença da ANATEL para comercialização e instalação dos equipamentos, para garantir que os equipamentos sujeitos à regulamentação da ANATEL estejam devidamente homologados para utilização no território nacional.
5.6 Declaração de que fornecerá equipamentos com selo do INMETRO, para garantir que os equipamentos fornecidos atendam aos requisitos de segurança e conformidade técnica, quando exigida a certificação.
Diante das alterações supra mencionadas, considerando que não interferem na proposta, apenas documentação a ser apresentada, mantem se o prazo de distribuição do edital e a apresentação de proposta para até as 08:59 hrs do dia 06 de outubro de 2026, com sessão de julgamento ocorrendo as 09:00 hrs do mesmo dia.
Catanduvas, 30 de setembro de 2026.
NATIELLY SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeira