MUNICIPIO DE CATANDUVAS · 16 de fevereiro de 2022
LEI Nº 212/2022
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 212/2022
Súmula: Altera os Anexos “II – A” e “II – B” da lei municipal nº 210/2021, além de dar outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, MOISÉS APARECIDO DE SOUZA, Prefeito do Município de Catanduvas, sanciono a seguinte Lei
Art. 1º) Ficam alterados os Anexos “II – A” e “II – B” da lei municipal nº 210/2021 - Plano de Cargos do Magistério para acrescer a “carga horária” e o “número de vagas”, passando os mesmos a ter a seguinte redação:
ANEXO II - A
TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES.
ANEXO - II - A
C.H.
VAGAS
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
CARGO/PROFESSOR
160
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
MAGISTÉRIO
A
20h
-
1.443,12
1.486,41
1.531,01
1.576,94
1.624,24
1.672,97
1.723,16
1.774,86
1.828,10
1.882,94
1.939,43
1.997,62
2.057,54
LICENCIATURA PLENA
B
20h
-
1.616,29
1.664,78
1.714,73
1.766,17
1.819,15
1.873,73
1.929,94
1.987,84
2.047,47
2.108,90
2.172,16
2.237,33
2.304,45
PÓS-GRADUAÇÃO
C
20h
-
1.777,92
1.831,26
1.886,20
1.942,79
2.001,07
2.061,10
2.122,93
2.186,62
2.252,22
2.319,79
2.389,38
2.461,06
2.534,89
MESTRADO
D
20h
-
1.920,16
1.977,76
2.037,10
2.098,21
2.161,15
2.225,99
2.292,77
2.361,55
2.432,40
2.505,37
2.580,53
2.657,95
2.737,69
DOUTORADO
E
20h
-
2.073,77
2.135,98
2.200,06
2.266,06
2.334,05
2.404,07
2.476,19
2.550,48
2.626,99
2.705,80
2.786,97
2.870,58
2.956,70
XIV
XV
XVI
XVII
XVII
XIX
XX
XXI
XXII
XXII
XXIV
XXV
XXVI
XXVII
XXVIII
XXIX
XXX
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
2.119,27
2.182,85
2.248,33
2.315,78
2.385,26
2.456,82
2.530,52
2.606,44
2.684,63
2.765,17
2.848,12
2.933,57
3.021,57
3.112,22
3.205,59
3.301,75
3.400,81
2.373,58
2.444,79
2.518,13
2.593,68
2.671,49
2.751,63
2.834,18
2.919,21
3.006,78
3.096,99
3.189,90
3.285,59
3.384,16
3.485,69
3.590,26
3.697,96
3.808,90
2.610,94
2.689,27
2.769,95
2.853,05
2.938,64
3.026,80
3.117,60
3.211,13
3.307,46
3.406,69
3.508,89
3.614,15
3.722,58
3.834,26
3.949,28
4.067,76
4.189,79
2.819,82
2.904,41
2.991,54
3.081,29
3.173,73
3.268,94
3.367,01
3.468,02
3.572,06
3.679,22
3.789,60
3.903,29
4.020,38
4.141,00
4.265,23
4.393,18
4.524,98
3.045,40
3.136,76
3.230,87
3.327,79
3.427,63
3.530,46
3.636,37
3.745,46
3.857,82
3.973,56
4.092,77
4.215,55
4.342,01
4.472,28
4.606,44
4.744,64
4.886,98
ANEXO II - B
TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
ANEXO - II - B
C.H.
VAGAS
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
CARGO / PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA
04
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
LIC. PLENA - EDUCAÇÃO FÍSICA
A
20h
1.616,29
1.664,78
1.714,73
1.766,17
1.819,15
1.873,73
1.929,94
1.987,84
2.047,47
2.108,90
2.172,16
2.237,33
2.304,45
PÓS-GRADUAÇÃO
B
20h
1.777,92
1.831,26
1.886,20
1.942,79
2.001,07
2.061,10
2.122,93
2.186,62
2.252,22
2.319,79
2.389,38
2.461,06
2.534,89
MESTRADO
C
20h
1.920,16
1.977,76
2.037,10
2.098,21
2.161,15
2.225,99
2.292,77
2.361,55
2.432,40
2.505,37
2.580,53
2.657,95
2.737,69
DOUTORADO
D
20h
2.073,77
2.135,98
2.200,06
2.266,06
2.334,05
2.404,07
2.476,19
2.550,48
2.626,99
2.705,80
2.786,97
2.870,58
2.956,70
XIV
XV
XVI
XVII
XVII
XIX
XX
XXI
XXII
XXII
XXIV
XXV
XXVI
XXVII
XXVIII
XXIX
XXX
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
2.373,58
2.444,79
2.518,13
2.593,68
2.671,49
2.751,63
2.834,18
2.919,21
3.006,78
3.096,99
3.189,90
3.285,59
3.384,16
3.485,69
3.590,26
3.697,96
3.808,90
2.610,94
2.689,27
2.769,95
2.853,05
2.938,64
3.026,80
3.117,60
3.211,13
3.307,46
3.406,69
3.508,89
3.614,15
3.722,58
3.834,26
3.949,28
4.067,76
4.189,79
2.819,82
2.904,41
2.991,54
3.081,29
3.173,73
3.268,94
3.367,01
3.468,02
3.572,06
3.679,22
3.789,60
3.903,29
4.020,38
4.141,00
4.265,23
4.393,18
4.524,98
3.045,40
3.136,76
3.230,87
3.327,79
3.427,63
3.530,46
3.636,37
3.745,46
3.857,82
3.973,56
4.092,77
4.215,55
4.342,01
4.472,28
4.606,44
4.744,64
4.886,98
Art. 2º) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir de 1º. de janeiro de 2022, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Catanduvas, aos 15 de fevereiro de 2022.
MOISES APARECIDO DE SOUZA
Prefeito