Executivo Municipal · 20 de dezembro de 2016
LEI Nº 1.298/2016
EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 1.298/2016
SÚMULA: Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Carlópolis, para o exercício de 2016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Carlópolis, para o exercício de 2016, no valor de R$ 1.080.733,22(um milhão, oitenta mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), destinado às seguinte dotações orçamentárias:
02 – EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0331.2400 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Chefe do Executivo
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00020 – FR 00000 – R$ 11.500,00
02 – EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 – ASSESSORIA JURÍDICA
04.122.0331.2400 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Chefe do Executivo
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00034 – FR 00000 – R$ 13.000,00
03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.092.0331.2401 – Manutenção das Atividades da P.G.M.
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00044 - FR 00000 – R$ 20.600,00
03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.092.0331.2401 – Manutenção das Atividades da P.G.M.
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00046 - FR 00000 – R$ 3.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0358.2436 – Fundeb
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00102 – FR 00102 – R$ 25.283,22
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2438 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Creche
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00132 – FR 00103 – R$ 82.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2438 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Creche
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00136 – FR 00103 – R$ 11.500,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2439 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Pré-Escola
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00148 – FR 00103 – R$ 15.500,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2439 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Pré-Escola
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00152 – FR 00103 – R$ 5.500,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0358.2436 – Fundeb
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 02269 – FR 00104 – R$ 186.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0358.2436 – Fundeb
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 02271 – FR 00104 – R$ 41.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0350.2440 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Conta 00088 – FR 000103 – R$ 2.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.003 – ATENDIMENTOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC
10.302.0342.2452 – Teto MAC – Média e Alta Complexidade
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00262 – FR 00303 – R$ 261.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.003 – ATENDIMENTOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC
10.302.0342.2452 – Teto MAC – Média e Alta Complexidade
3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Conta 00272 – FR 00303 – R$ 15.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.004 – UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.304.0359.2447 – Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00885 – FR 00000 – R$ 13.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.004 – UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.304.0359.2448 – Vigilância Epidemiológica
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00887 – FR 00000 – R$ 12.800,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.004 – UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.304.0359.2448 – Vigilância Epidemiológica
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00316 – FR 00000 – R$ 3.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 – UNIDADES DE ATENDIMENTOS BÁSICOS
10.301.0339.2450 – PABFixo
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00230 – FR 00495 – R$ 4.500,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 – UNIDADES DE ATENDIMENTOS BÁSICOS
10.301.0339.2451 – Agentes Comunitários de Saúde
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00236 – FR 00495 – R$ 6.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00356 – FR 00000 – R$ 21.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00358 – FR 00000 – R$ 300,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.005 – UNIDADE DA JUNTA MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADES
14.422.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00402 – FR 00000 – R$ 400,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA / TESOURARIA
28.846.0361.0012 – Contribuições ao PASEP
3.3.90.47.00.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Conta 00440 – FR 00000 – R$ 35.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA / TESOURARIA
04.123.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00412 – FR 00000 – R$ 9.500,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA / TESOURARIA
04.123.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00414 – FR 00000 – R$ 3.200,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.002 – DEPARTAMENTO CONTÁBIL
04.121.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00446 – FR 00000 – R$ 7.800,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.002 – DEPARTAMENTO CONTÁBIL
04.121.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00448 – FR 00000 – R$ 1.350,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00478 – FR 00000 – R$ 26.500,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00488 – FR 00000 – R$ 6.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02169 – FR 00504 – R$ 4.500,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.003 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00496 – FR 00000 – R$ 3.500,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.003 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00498 – FR 00000 – R$ 600,00
09 – SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.004 – Departamento de Tecnologia da Informação
04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00522 – FR 00000 – R$ 8.700,00
09 – SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.004 – Departamento de Tecnologia da Informação
04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00524 – FR 00000 – R$ 1.000,00
09 – SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.005 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00538 – FR 00000 – R$ 3.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.006 – DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00552 – FR 00000 – R$ 2.200,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.006 – DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00554 – FR 00000 – R$ 400,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.010 – OUTROS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS
28.846.0361.0013 – Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00.00 – Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
Conta 00590 – FR 00000 – R$ 16.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃODE OBRAS E URBANISMO
15.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00598 – FR 00000 – R$ 91.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃODE OBRAS E URBANISMO
15.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00600 – FR 00000 – R$ 17.500,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00640 – FR 00000 – R$ 5.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00642 – FR 00000 – R$ 100,00
13 – SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00668 – FR 00000 – R$ 38.000,00
13 – SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00670 – FR 00000 – R$ 6.000,00
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
14.001- DIVISÃO DE AGRICULTURA
20.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00802 – FR 00000 – R$ 40.000,00
Art. 2º -Como recursos para abertura do crédito previsto no artigo anterior será utilizada a forma constante no artigo 43, parágrafo 1.º, IncisoIII da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 conforme especificado:
a) Anulação de Dotação:
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 – ASSESSORIA JURÍDICA
04.122.0331.2400 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Chefe do Executivo
3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Conta 00038 – FR 00000 – R$ 218,24
02- EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 – ASSESSORIA JURÍDICA
04.122.0331.2400 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Chefe do Executivo
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00040 – FR 00000 – R$ 500,00
03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.092.0331.2401 – Manutenção das Atividades da P.G.M.
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00048 – FR 00000 – R$ 1.000,00
03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.092.0331.2401 – Manutenção das Atividades da P.G.M.
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00050 – FR 00000 – R$ 857,10
03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.001 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.092.0331.2401 – Manutenção das Atividades da P.G.M.
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00052 – FR 00000 – R$ 393,94
04 – CONTROLE INTERNO
04.001 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
04.124.0331.2402 – Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno – Gestão da Transparência
3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Conta 00058 – FR 00000 – R$ 500,00
04 – CONTROLE INTERNO
04.001 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
04.124.0331.2402 – Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno – Gestão da Transparência
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00060 – FR 00000 – R$ 1.200,00
04 – CONTROLE INTERNO
04.001 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
04.124.0331.2402 – Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno – Gestão da Transparência
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00062 – FR 00000 – R$ 800,00
04 – CONTROLE INTERNO
04.001 – UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
04.124.0331.2402 – Manutenção das Atividades da Unidade de Controle Interno – Gestão da Transparência
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00064 – FR 00000 – R$ 110,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0336.2435 – Transporte Escolar
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 0076 – FR 00103 – R$ 45.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0336.2435 – Transporte Escolar
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00078 – FR 00104 – R$ 5.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0336.2435 – Transporte Escolar
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00865 – FR 00104 – R$ 87.884,49
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0358.2436 – FUNDEB
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00108 – FR 00102 – R$ 4.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0358.2436 – FUNDEB
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00110 – FR 00102 – R$ 1.841,08
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0358.2436 – FUNDEB
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00112 – FR 00102 – R$ 7.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0358.2436 – FUNDEB
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00166 – FR 00102 – R$ 906,74
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0358.2436 – FUNDEB
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00168 – FR 00102 – R$ 9.181,40
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0358.2436 – FUNDEB
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00170 – FR 00102 – R$ 2.354,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0333.1401 – Acesso a Educação
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00118 – FR 00104 – R$ 5.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0333.1401 – Acesso a Educação
4.4.90.51.00.00 – Obras E Instalações
Conta 00120 – FR 00103 – R$ 10.00,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0333.1401 – Acesso a Educação
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00124 – FR 00103 – FR 20.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2438 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil - Creche
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00134 – FR 00000 – R$ 10.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2438 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil - Creche
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00142 – FR 00103 – R$ 26.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2439 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Pré-Escola
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00146 – FR 00000 – R$ 30.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.365.0355.2439 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Infantil – Pré-Escola
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00150 – FR 00000 – R$ 10.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.0350.2440 – Gestão e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
3.3.9039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 02143 – FR 00504 – R$ 4.500,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.367.0352.2441 – Gestão da Educação Especial
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00186 – FR 00103 – R$ 5.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.002 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.367.0352.2441 – Gestão da Educação Especial
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00188 – FR 00103 – R$ 10.500,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.003 – DIVISÃO DE CULTURA
13.392.0365.2444 – Manutenção da Biblioteca Municipal
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00198 – FR 00000 – R$ 2.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.003 – DIVISÃO DE CULTURA
13.392.0365.2444 – Manutenção da Biblioteca Municipal
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00202 – FR 00000 – R$ 2.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 – UNIDADE DE ATENDIMENTOS BÁSICOS
10.301.0339.2449 – Saúde da Família
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
Conta 00220 – FR 00303 – R$ 19.300,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 – UNIDADE DE ATENDIMENTOS BÁSICOS
10.301.0339.2450 – PAB Fixo
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00226 – FR 00495 – R$ 10.500,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.002 – UNIDADE DE ATENDIMENTOS BÁSICOS
10.303.0340.2454 – Assistência Farmacêutica
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00254 – FR 00303 – R$ 40.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.004 – UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.0359.2447 – Vigilância Sanitária
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00302 – FR 00000 – R$ 500,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.004 – UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.0359.2447 – Vigilância Sanitária
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Jurídica
Conta 00304 – FR 00000 – R$ 3.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.004 – UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.0359.2448 – Vigilância Epidemiológica
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00322 – FR 00000 – R$ 5.500,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.008 – HOSPITAL MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
10.302.0341.2456 – Atendimentos Hospital Municipal
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00348 – FR 00000 – R$ 3.500,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.008 – HOSPITAL MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
10.302.0341.2456 – Atendimentos Hospital Municipal
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00869 – FR 00303 – R$ 40.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.008 – HOSPITAL MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
10.302.0341.2456 – Atendimentos Hospital Municipal
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00354 – FR 00000 – R$ 6.800,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00366 – FR 00000 – R$ 4.500,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade / Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00368 – FR 2.142,20
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
11.334.0331.2406 – Manutenção da Agência do Trabalhador
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00372 – FR 00000 – R$ 1.500,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
11.334.0331.2406 – Manutenção da Agência do Trabalhador
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00374 – FR 00000 – R$ 4.500,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.001 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
11.334.0331.2406 – Manutenção da Agência do Trabalhador
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00378 – FR 00000 – R$ 3.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.002 – DIVISÃO DE TURISMO
23.695.0356.2404 – Incentivo ao Turismo
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00382 – FR 00000 – R$ 1.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.004 – DIVISÃO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
11.334.0360.2407 – Manutenção das Atividades do Banco Social
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00392 – FR 00000 – R$ 500,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.004 – DIVISÃO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
11.334.0360.2407 – Manutenção das Atividades do Banco Social
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00396 – FR 00000 – R$ 2.500,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.004 – DIVISÃO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
11.334.0360.2407 – Manutenção das Atividades do Banco Social
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00398 – FR 00000 – R$ 3.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.005 – UNIDADE DA JUNTA MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADES
14.422.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Conta 00404 – FR 00000 – R$ 400,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.005 – UNIDADE DA JUNTA MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADES
14.422.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00408 – FR 1.926,12
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
07.005 – UNIDADE DA JUNTA MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADES
14.422.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00410 – FR 2.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA
04.123.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00420 – FR 00000 – R$ 4.500,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA
04.123.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00430 – FR 00000 – R$ 3.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA
28.843.0361.0010 – Gestão e Amortização da Dívida Contratada – Operação de Crédito
3.2.90.21.00.00 – Juros sobre a Dívida por Contrato
Conta 00432 – FR 00000 – R$ 20.820,79
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA
28.843.0361.0010 – Gestão e Amortização da Dívida Contratada – Operação de Crédito
4.6.90.71.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado
Conta 00434 – FR 00000 – R$ 80.867,42
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA
28.843.0361.0011 – Gestãoe Amortização da Dívida – INSS e PIS/PASEP
3.2.90.21.00.00 – Juros sobre a Dívida por Contrato
Conta 00436 – FR 00000 – R$ 11.863,11
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.001 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA/TESOURARIA
28.843.0361.0011 – Gestão e Amortização da Dívida – INSS e PIS/PASEP
4.6.90.71.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado
Conta 00438 – FR 0000 – R$ 2.238,53
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.002 – DEPARTAMENTO CONTÁBIL
04.121.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Conta 00450 – FR 00000 – R$ 1.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.002 – DEPARTAMENTO CONTÁBIL
04.121.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Conta 00452 – FR 00000 – R$ 1.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.002 – DEPARTAMENTO CONTÁBIL
04.121.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00454 – FR 00000 – R$ 4.500,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.002 – DEPARTAMENTO CONTÁBIL
04.121.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00460 – FR 00000 – R$ 3.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FICALIZAÇÃO
04.129.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Conta 00462 – FR 00000 – R$ 26.206,56
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FICALIZAÇÃO
04.129.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Conta 00464 – FR 00000 – R$ 7.558,40
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FICALIZAÇÃO
04.129.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Conta 00466 – FR 00000 – R$ 1.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FICALIZAÇÃO
04.129.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00470 – FR 00000 – R$ 2.500,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
08.003 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FICALIZAÇÃO
04.129.0332.2432 – Gestão Contábil, Financeira e Fazendária
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00476 – FR 00000 – R$ 3.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.001 – SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.131.0331.2433 – Publicidade de Atos Administrativos
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00494 – FR 00000 – FR 13.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.004 – DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.16.00.00 – Outros Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Conta 00526 – FR 00000 – R$ 1.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.004 – DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00530 – FR 00000 – R$ 3.500,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.004 – DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00532 – FR 00000 – R$ 500,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.004 – DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00536 – FR 00000 – R$ 1.757,75
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.005 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00546 – FR 00000 – R$ 3.631,90
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.006 – DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Conta 00556 – FR 00000 – R$ 1.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.006 – DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
04.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00560 – FR 00000 – R$ 500,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.009 – SECON – CONSELHOS MUNICIPAIS
14.422.0338.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade /Departamento
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00570 – FR 00000 – R$ 1.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
09.010 – OUTROS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS
28.846.0361.0013 – Inativos e Pensionistas
3.1.90.03.00.00 – Pensões do RPPS e do Militar
Conta 00592 – FR 00000 – R$ 4.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
14.451.0343.2427 – Conservação de Vias Urbanas
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00594 – FR 00000 – R$ 6.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
14.451.0343.2427 – Conservação de Vias Urbanas
3.3.90.39.00.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00596 – FR 00000 – R$ 6.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00604 – FR 00000 – R$ 24.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00606 – FR 00000 – R$ 1.900,00
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0337-9001 – Reserva de Contingência
9.9.99.99.00.00 – Reserva de Contingência
Conta 00864 – FR 00999 – R$ 126.902,45
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.391.0341.2429 – Construção, Reforma e Adequação de Imóveis e Espaços Públicos
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00614 – FR 00000 – R$ 2.500,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.451.0343.2426 – Sinalização de Vias
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00618 – FR 00000 – R$ 2.976,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.451.0343.2426 – Sinalização de Vias
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00620 – FR 00000 – R$ 1.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
11.001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.451.0349.2425 – Pavimentação e Drenagem de Vias
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00622 – FR 00000 – R$ 2.060,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Conta 00644 – FR 00000 – R$ 1.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Conta 00646 – FR 00000 – R$ 1.500,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00648 – FR 00000 – R$ 1.500,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.122.0331.2403 – Manutenção das Atividades da Unidade/Departamento
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00650 – FR 00000 – R$ 1.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.812.0341.2429 – Construção, Reforma e Adequação de Imóveis e Espaços Públicos
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
Conta 00656 – FR 00000 R$ 10.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.812.0362.2430 – Escolinhas para Prática de Esportes
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00658 – FR 00000 – R$ 8.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.812.0362.2430 – Escolinhas para Prática de Esportes
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00660 – FR 00000 – R$ 6.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.813.0362.2431 – Apoio a Pratica de Esportes e Lazer
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00662 – FR 00000 – R$ 3.500,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
12.001 – DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER
27.813.0362.2431 – Apoio a Pratica de Esportes e Lazer
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00664 – FR 00000 – R$ 3.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00676 – FR 00000 – R$ 16.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00678 – FR 00000 – R$ 18.500,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00680 – FR 00000 – R$ 30.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0331.2409 – Manutenção do F.M.A.S.
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00682 – FR 00000 – R$ 5.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.003 – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
14.243.0353.6100 – Assistência a Infância e ao Adolescente
3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais
Conta 00780 – FR 00000 – R$ 40.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.003 – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
14.243.0353.6100 – Assistência a Infância e ao Adolescente
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00782 – FR 00000 – R$ 54.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.003 – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
14.243.0353.6100 – Assistência a Infância e ao Adolescente
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00784 – FR 00000 – R$ 20.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.003 – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
14.243.0353.6100 – Assistência a Infância e ao Adolescente
4.4.90.52.00.00 – Material e Equipamento Permanente
Conta 00786 – FR 00000 – R$ 5.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.004 – CONSELHO TUTELAR
14.243.0338.6101 – Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Conta 00794 – FR 00000 – R$ 7.500,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.004 – CONSELHO TUTELAR
14.243.0338.6101 – Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Conta 00796 – FR 00000 – R$ 3.500,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.004 – CONSELHO TUTELAR
14.243.0338.6101 – Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Conta 00798 – FR 00000 – R$ 7.200,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.004 – CONSELHO TUTELAR
14.243.0338.6101 – Manutenção do Conselho Tutelar
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Conta 00800 – FR 00000 – R$ 2.435,00
Art. 3º -Fica acrescentada nos anexos do Plano Plurianual, Lei Municipal 1173/2013 de 03 de dezembro de 2013, nos programas descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1.° deste lei:
PROGRAMA
ACRESCENTAR
REDUZIR
0331
172.962,75
0332
35.414,96
0333
35.000,00
0336
137.884,49
0337
126.902,45
0338
21.635,00
0339
19.300,00
0340
40.000,00
0341
62.800,00
0342
276.000,00
0343
15.976,00
0349
2.060,00
0350
2.500,00
0352
15.500,00
0353
119.000,00
0355
38.500,00
0356
1.000,00
0358
227.000,00
0359
19.800,00
0360
6.000,00
0361
68.789,85
0362
20.500,00
0365
4.000,00
Art. 4º - Fica acrescentada no Anexo Das Metas e Prioridades da Administração Municipal – Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas na Lei Municipal n.° 1.257/2015 de 03 dezembro de 2015, nosprojetos e atividades descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1.° desta lei:
PROJETO/ATIVIDADE
ACRESCENTAR
REDUZIR
0010
101.688,21
0011
14.101,64
0012
35.000,00
0013
12.000,00
1401
35.000,00
2400
23.781,76
2401
21.348,96
2402
2.610,00
2403
176.942,03
2404
1.000,00
2406
9.000,00
2407
6.000,00
2409
25.500,00
2425
2.060,00
2426
3.976,00
2427
12.000,00
2429
12.500,00
2430
14.000,00
2431
6.500,00
2432
35.414,96
2433
13.000,00
2435
137.884,49
2436
227.000,00
2438
57.500,00
2439
19.000,00
2440
2.500,00
2441
15.500,00
2444
4.000,00
2447
9.500,00
2448
10.300,00
2449
19.300,00
2450
6.000,00
2451
6.000,00
2452
276.000,00
2454
40.000,00
2456
50.300,00
6100
119.000,00
6101
20.635,00
9001
126.902,45
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carlópolis, 19 de dezembro de 2016.
MARCOS ANTONIO DAVID
Prefeito Municipal