Departamento Municipal de Licitação, Compras e Patrimônio · 8 de outubro de 2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 311/2026 PROVENIENTE DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2026- PROCESSO Nº 128/2026
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E PATRIMÔNIO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 311/2026 PROVENIENTE DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2026- PROCESSO Nº 128/2026
O MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, sito à Rua Benedito Salles, nº 1060 - Centro, CNPJ nº 76.965.789/0001-87, neste ato, representado pela Senhora Alana Karolina dos Santos Bueno Secretaria Municipal de Administração e Comunicação, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº XXXXXXXX e portadora da Carteira de Identidade RG ***, através do Decreto nº 4.227 de 29 de agosto de 2025, doravante denominado CONTRATANTE; e do outro lado à empresa a abaixo qualificada, nos termos da Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar nº 123, de 16 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, com suas alterações; conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2025, consoante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO
O Objeto do Edital, que deu origem a presente ao Contrato, visando a futura e eventual Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado para atender a frota do Município de Carlópolis, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 044/2025, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
A empresa SENTINELA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP - CNPJ Nº 08.094.900/0001-57, com sede a Rua Benedito Salles, 1485, Centro, na cidade de Carlópolis, CEP 86420000, Estado de Paraná, telefone: 43-3566-1641, E-mail: pcclps@yahoo.com.br, representada neste ato por seu sócio (a) administrador (a) Senhor (a) Anibal Alves de Godoy Filho, portador da Carteira de Identidade RG nº *** e CPF nº XXXXXXXX, doravante denominada DETENTORA, obriga-se a fornecer à Prefeitura Municipal de Carlópolis (PR), de acordo com as solicitações feitas pela CONTRATANTE, os itens a seguir:
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES DO ADITIVO
O reequilíbrio será concedido conforme tabela abaixo, conforme analise constante no Parecer Jurídico nº 247/2026 - PRO.
Lote
Item
Descrição
Quant.
Unid
Valor Unit. R$
Valor Unit. Reequilíbrio
R$
Marca
3
1
Óleo Diesel Automotivo Com Biodiesel Concentração De Enxofre 10 MG/KG
100.000
LT
R$ 6,89
R$ 6,99
SHELL
CLÁUSULA TERCEIRA: DO PERIÓDO DE VIGÊNCIA DO REAJUSTE/ REEQUILÍBRIO
A partir do dia 08 de setembro de 2026 podendo sofrer alterações devidamente justificadas.
CLÁUSULA QUARTA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem em vigor e aqui ratificadas as demais regras e especificações constantes no Contrato nº 311/2026, as quais não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento, cuja ratificação é feita pelas partes.
E assim, para firmeza e validade do que foi acordado, lavrou-se o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai devidamente assinado pelas partes Contratantes.
Carlópolis, 07 de outubro de 2026.
ALANA KAROLINA DE SOUZA BUENO
Secretaria Municipal de Administração e Comunicação
Contratante
SENTINELA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
Contratada