Departamento Municipal de Licitação, Compras e Patrimônio · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2026 PROCESSO INTERNO Nº 160/2026
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2026 PROCESSO INTERNO Nº 160/2026
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS – PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87
Contratado
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA - CNPJ 76.416.932/0001-81
Objeto
O presente instrumento tem por objeto a formalização de parceria visando ao Termo de Convênio para utilização da mão de obra de apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Paraná, com vistas a proporcionar ocupação laborativa às pessoas privadas de liberdade custodiadas na Cadeia Pública de Carlópolis, contribuindo para sua readaptação ao meio social e remissão de pena
Vigência do Contrato
23/10/2026 à 23/10/2031
Valor Contratual
R$ 2.363.418,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais)
Dotação Orçamentária
24.005.15.451.0349.1.413.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.005.15.451.0349.1.413.3.3.90.39.00.00. - 301000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.005.15.451.0349.1.413.3.3.90.39.00.00. - 30504 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.005.15.451.0349.1.413.3.3.90.39.00.00. - 511 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.005.15.452.0403.1.414.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.005.15.452.0403.1.414.3.3.90.39.00.00. - 301000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.011.15.452.0343.2.428.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.011.15.452.0343.2.428.3.3.90.39.00.00. - 301000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.011.15.452.0343.2.428.3.3.90.39.00.00. - 511 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.011.18.541.0348.2.422.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.011.18.541.0348.2.422.3.3.90.39.00.00. - 301000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.011.18.541.0348.2.422.3.3.90.39.00.00. - 510 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.011.18.541.0348.2.422.3.3.90.39.00.00. - 511 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Data de Assinatura: 23 de outubro de 2026.
ALANA KAROLINA DE SOUZA BUENO
Secretaria Municipal De Administração E Comunicação
Contratante
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
Contratada