Departamento Municipal de Licitação, Compras e Patrimônio · 22 de setembro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2026 PROVENIENTE DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2026 - PROCESSO Nº 043/2026
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E PATRIMÔNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2026 PROVENIENTE DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2026 - PROCESSO Nº 043/2026
O MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, sito à Rua Benedito Salles, nº 1060 - Centro, CNPJ nº 76.965.789/0001-87, neste ato, representado pelo Senhor Eugenio Malanowski Falarz, Secretário Municipal de Educação, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº -------- e portador da Carteira de Identidade RG ***, através do Decreto nº 4.227 de 29 de agosto de 2025, doravante denominado CONTRATANTE; e do outro lado à empresa a abaixo qualificada, nos termos da Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar nº 123, de 16 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, com suas alterações; conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, consoante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO
O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao preparo de merenda escolar, oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e demais Secretarias, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 012/2026, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
A empresa PEDRA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ Nº 33.269.322/0001-90, com sede a Rua Av Getulio Vargas, 696, Centro, na cidade de Joaquim Távora, CEP 86455000, Estado de Paraná, telefone: (43)99643-8082, E-mail: alexandrecarriel1981@gmail.com, representada neste ato por seu sócio (a) administrador (a) Senhor (a) Alexandre Hebert De Souza Carriel, portador da Carteira de Identidade RG nº *** e CPF nº ---------, doravante denominada DETENTORA, obriga-se a fornecer à Prefeitura Municipal de Carlópolis (PR), de acordo com as solicitações feitas pela CONTRATANTE, os itens a seguir:
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES DO ADITIVO
O reequilíbrio será concedido conforme tabela abaixo, conforme analise constante no Parecer Jurídico nº 228/2026 -PRO.
Lote
Cod. Item
Descrição
Quant.
Unid
Valor Unit. R$
Valor Unit. Reequilíbrio R$
Marca
49
1
Feijão tipo carioquinha tipo 1
5.352
PCT
R$ 6,20
R$ 12,15
EFRAIM
CLÁUSULA TERCEIRA: DO PERIÓDO DE VIGÊNCIA DO REAJUSTE/ REEQUILÍBRIO
A partir do dia 21 de setembro de 2026 podendo sofrer alterações devidamente justificadas.
CLÁUSULA QUARTA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem em vigor e aqui ratificadas as demais regras e especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 073/2026, as quais não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento, cuja ratificação é feita pelas partes.
E assim, para firmeza e validade do que foi acordado, lavrou-se o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai devidamente assinado pelas partes Contratantes.
Carlópolis, 21 de setembro de 2026.
EUGENIO MALANOWSKI FALARZ
Secretária Municipal de Educação
PEDRA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Contratada