Departamento Municipal de Licitação, Compras e Patrimônio · 3 de agosto de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2025 - PROVENIENTE DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2025 - PROCESSO Nº 101/2025 (PRAZO E VALOR).
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E PATRIMÔNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2025 - PROVENIENTE DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2025 - PROCESSO Nº 101/2025 (PRAZO E VALOR).
O MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, sito à Rua Benedito Salles, nº 1060 - Centro, CNPJ nº 76.965.789/0001-87, sendo neste ato representada pela Senhora Alana Karolina de Souza Bueno, Secretária Municipal de Administração e Comunicação, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº XXXXXXX e portadora da Carteira de Identidade RG *** , através do Decreto nº 4.227 de 29 de agosto de 2025, doravante denominado CONTRATANTE; e do outro lado à empresa a abaixo qualificada, nos termos da Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar nº 123, de 16 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, com suas alterações; conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025, consoante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO
O presente Termo tem o objetivo de aditivar a Ata de Registro de Preços, visando a futura e eventual Prestação de serviços de limpeza de caixa d’agua, desinsetização, descupinização, desratização, tratamento contra morcegos, pombos e outros tipos de pragas urbanas, a serem adquiridos conforme a necessidade, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 037/2025, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
A empresa FAMILIA SOUZA RIBAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 50.254.087/0001-00, com sede a Rua Major Queiroz, 735, Ginasio, na cidade de Itarare, CEP 18460314, Estado de São Paulo, telefone: (15)9702-1998, E-mail: r.a.controledepragas01@gmail.com, representada neste ato por sua sócia administradora Senhora Grasiele Cristina de Souza Ribas, portadora da Carteira de Identidade RG nº *** e CPF nº XXXXXXXXX, doravante denominada DETENTORA, obriga-se a fornecer à Prefeitura Municipal de Carlópolis (PR), de acordo com as solicitações feitas pela CONTRATANTE, os itens a seguir:
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORE S DO ADITIVO
Os valores unitários ficam reajustados mediante a aplicação do índice oficial INPC acumulado, gerando um acréscimo financeiro estimado de R$ 186.638,78 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), conforme o detalhamento dos preços unitários e totais por item abaixo descritos: