Câmara Municipal de Carlópolis · 18 de julho de 2025
LEI Nº 1732 DE 16 DE JULHO DE 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
LEI Nº 1732 DE 16 DE JULHO DE 2025
Lei nº 1732 de16 de julho de 2025
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a criar memorial em forma de placa em homenagem ao cidadão Juarez Zeferino de Matos, conhecido como “Juarez Pipoqueiro”, no município de Carlópolis, e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Promulgo a seguinte lei.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instalar uma placa comemorativa em homenagem ao cidadão Juarez Zeferino de Matos, conhecido como “Juarez Pipoqueiro”, na esquina da Praça Leovegildo Salles, local onde, por décadas, exerceu suas atividades como vendedor de pipoca.
Art. 2º A placa de material duradouro próprio para monumento deverá conter os dizeres definidos conforme anexo I, o qual será parte integrante desta Lei .
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões João Luiz Claro, 17 de julho de 2025.
ELTON HERNANDES TRINDADE
Presidente