Câmara Municipal de Carlópolis · 7 de outubro de 2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 016/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 016/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO:
O Presidente do Legislativo Municipal o senhor Elton Hernandes Trindade – Presidente da Câmara, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações legais, a vista do parecer exarado pela procuradoria jurídica desta Casa.
RESOLVE: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:
Processo nº16/2026.
Licitação nº9/2026.
Modalidade: Inexigibilidade.
Data da homologação: 05 de outubro de 2026.
Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de 06 (seis) inscrições para participação de vereadores da Câmara Municipal de Carlópolis no curso presencial Cumprimentos das Principais Determinações do TCE Orientações, Medidas de Correção e Penalidades ,nos dias 07, 08 e 09 de outubro 2026.
EMPRESA AUTORIZADA: UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.949.769/0001-89,
O prazo de vigência, iniciando-se em 07/10/2026 e com término em 09/10/2026.
Valor Total de: R$ 15.540,00. Quinze mil e quinhentos e quarenta reais.
Carlópolis, 05 de outubro de 2026
ELTON HERNANDES TRINDADE
Presidente da Câmara