GABINETE DO PREFEITO · 19 de outubro de 2026
EDITAL Nº 07/2026 REMANEJAMENTO DE VAGAS E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROJETOS SELECIONADOS EM LISTA DE ESPERA
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 07/2026 REMANEJAMENTO DE VAGAS E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROJETOS SELECIONADOS EM LISTA DE ESPERA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – OFICINAS CULTURAIS
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADAS À EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS.
EDITAL Nº 07/2026
REMANEJAMENTO DE VAGAS E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROJETOS SELECIONADOS EM LISTA DE ESPERA
OMUNICIPIO DE CANDÓI, por meio da Secretaria de Cultura, considerando a deliberação do Conselho Municipal de Cultura (ATA Nº 02/2026), REMANEJA VAGAS e CONVOCA para apresentação de documentos, os projetos em lista de espera do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADAS À EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, conforme a seguir:
REMANEJAMENTO DAS VAGAS
DO REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO EDITAL Nº 02/2026 – ÁREAS PERIFÉRICAS: Considerando que o Edital nº 02/2026 – Áreas Periféricas previa 15 vagas, mas recebeu apenas 4 inscrições, todas selecionadas, fica estabelecido o remanejamento dos recursos disponíveis. O valor destinado a cada um dos quatro projetos selecionados será atualizado de R$ 1.000,00 para R$ 1.500,00, totalizando R$ 6.000,00. Após essa atualização, restará o valor de R$ 9.000,00, correspondente às vagas não preenchidas, que será remanejado para o Edital nº 01/2026 – Oficinas Culturais, conforme deliberação do Conselho Municipal de Cultura de Candói.
DO RECEBIMENTO DOS RECURSOS REMANEJADOS PARA O EDITAL Nº 01/2026 – OFICINAS CULTURAIS: Em decorrência do remanejamento dos recursos provenientes do Edital nº 02/2026 – Áreas Periféricas, ficam convocados os dois proponentes classificados em lista de espera no Edital nº 01/2026 – Oficinas Culturais, para recebimento dos recursos remanescentes, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para cada projeto, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais).
A carga horária prevista no inciso II do item 2.1.4 do Edital de Abertura 01/2026, será ajustada proporcionalmente ao valor do projeto após o remanejamento dos recursos, passando a corresponder a 72 (setenta e duas) horas, observadas as demais condições estabelecidas no edital.
O município ajustará as peças orçamentárias efetuando o remanejamento dos valores, conforme os projetos selecionados neste edital, incluindo-se os complementares.
Os proponentes deverão, caso aceitem os termos deste edital, apresentar a documentação exigida e atualizar seus respectivos PLANOS DE TRABALHO conforme os valores concedidos, observando as condições estabelecidas no edital e os procedimentos administrativos necessários para a formalização do recebimento dos recursos.
DA CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROJETOS SELECIONADOS EM LISTA DE ESPERA
Ficam convocados para apresentação de documentos, os seguintes projetos em lista de espera:
ÁREA
Nº INSC.
NOME DO PROPONENTE
CPF
DADOS DO PROJETO
VALOR TOTAL POR PROJETO
ARTES PLÁSTICAS/ARTES VISUAIS
05
Ana Maria Assunção Ribeiro
107.XXX.XXX-78
Nome: Arte que floresce Oficina de Artes Visuais: Arte em Madeira Reciclada.
R$ 4.500,00
MÚSICA
04
Emerson Rodrigo dos Santos
052.XXX.XXX-07
Nome: É no batuque que eu vou Oficina de Música: Bateria e instrumentos de percussão.
R$ 4.500,00
Para recebimento dos recursos, o agente cultural DEVE ABRIR CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA, em instituição financeira pública isenta de tarifas bancárias ou em instituição financeira privada. Os dados da conta e o EXTRATO ZERADO da conta, devem ser entregues na Secretaria de Cultura, situada no Centro Cultural Doridin Antunes, na Avenida José Antunes Fabricio, 1944, até às 17h do dia 20 de outubro de 2026.
Candói, 16 de outubro de 2026.
MARCOS ROBERTO BARBOZA DE PAULA
Secretário de Cultura