SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 23 de junho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 300/2026
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 300/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 300/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2026
PROCESSO Nº 431/2026
O MUNICÍPIO DE CANDÓI, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 95.684.478/0001-94, com sede administrativa na Prefeitura Municipal, localizado na Av. XV de Novembro, nº 1761, Bairro Cacique Candói, CEP 85.140-000, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. ALDOINO GOLDONI FILHO, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, portador da cédula de identidade civil RG nº 12R1497082 SESP/SC, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 296, de 3 de abril de 2023, em conformidade com as disposições à seguir:
1. OBJETO
1.1. Registro de preços de materiais de expediente, jogos e brinquedos pedagógicos, conforme quantitativos e demais exigências constantes do edital e seus anexos.
1.1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o edital do Pregão Eletrônico nº 90.029/2026 e seus anexos e a proposta do fornecedor.
2. VALIDADE E PRORROGAÇÃO DA ATA
2.1. A presente ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, conforme disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
2.2. Em caso de prorrogação, os quantitativos serão renovados em montante equivalente ao inicialmente pactuado.
3. PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1. O valor global desta Ata é na importância de R$ 88.719,35 (oitenta e oito mil, setecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos).
3.2. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor, e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
Fornecedor: SIMONE KACIANO DE ARAUJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 11.234.029/0001-54, com sede social na Avenida José Antunes Fabrício, nº 2534, Sala 01, Bairro Centro, CEP 85.140-000, Candói-PR, neste ato representado por sua sócia administradora a Sra. SIMONE KACIANO DE ARAUJO, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, inscrita no CPF sob o nº 042.***.***-39, residente e domiciliada na Avenida Newton Marcondes de Oliveira, nº 2353, Bairro Centro, CEP 85.140-000, Candói-PR, endereço eletrônico: melaniaaviamentos@hotmail.com.
Lote
Produto/Serviço
Marca
Un
Qtde
Preço
Preço total
15
Arame encapado para artesanato, número 24, rolo com 10 metros.
LANMAX
RL
70,00
13,55
948,50
16
Arame liso Colorido, para artesanato, alumínio 0,8mm. 10 mt
LANMAX
RL
70,00
10,01
700,70
17
Argila branca para modelagem, embalagem com 1 kg.
REVAL
PCT
180,00
8,72
1.569,60
19
Balão canudo nº 260: cores a serem definidas no momento da solicitação, pacote com 50 unidades
SAO ROQUE
UN
40,00
18,99
759,60
27
Bobina de papel semi-kraft com 60 metros com 12 kg cor branca
ONPAPERCO MÉRCIO DE PAPÉIS EIRELLI
RL
50,00
59,00
2.950,00
30
Bola de isopor tamanho 100 milímetros.
STYROFORM
UN
400,00
5,20
2.080,00
84
Cavalete mesa para pintura em pinus cor mogno com 75cm
SOUZA
UN
120,00
58,00
6.960,00
86
Chaveiro com etiqueta. Material alumínio, tamanho 2,50 x 4, aplicação identificação chaves, características adicionais área livre porta etiqueta 3,5 com x 2 cm. Cores sortidas.
RITAS
UN
230,00
3,90
897,00
104
Corante líquido comestível sabores variados , frasco contendo 10ml
FAB
FR
20,00
24,52
490,40
106
Cordão algodão torcido 1kg, 4mm/5mm, cores variadas.
APAEB
UN
10,00
64,50
645,00
107
Cordão de cetim. Rabo de rato 2mm, cores variadas, 50 rolo com 50 metros.
NYBC
RL
30,00
11,62
348,60
125
Feltro estampado 100% políester, antimofo e antialérgico cores variadas
SANTA FE
M
50,00
29,16
1.458,00
162
Guardanapo decoupage. Estampas florais, frutas, animais e vintage, medida: 33cmx33cm, material: papel, folha tripla.
LITOARTE
UN
800,00
3,19
2.552,00
165
Imã em tiras
ARMARINHOS DEMÉTRIUS LTDA
MT
225,00
7,72
1.737,00
169
Kit agulha para bordar sem ponta (18 ao 26), com 40 agulhas.
CIRCULO
UN
30,00
20,69
620,70
178
Kit craquelê (base + craquelador).
ACRILEX
UN
70,00
38,22
2.675,40
201
Linha de costura. Poliéster, branco fio 120 (29 tex) 1500 jds, composição: 100% poliéster, comprimento 1371m.
CIRCULO
UN
150,00
4,72
708,00
202
Linha de costura. Poliéster, preto, fio 120 (29 tex) 1500 jds, composição: 100% poliéster, comprimento 1371m.
CIRCULO
UN
200,00
10,00
2.000,00
207
Massa para biscuit pronta para moldagem diversas cores embalagem com 250 unidades
POLLYCOL
UN
60,00
31,46
1.887,60
209
Meados de linha para bordado ponto cruz, cores diversas.
CIRCULOC
UN
80,00
4,99
399,20
217
Olhos móveis de boneca em plástico sem cílios 05mm cor preta
MERITA
PR
150,00
2,19
328,50
218
Olhos moveis de boneca em plástico sem cílios 10mm cor preta
MERITA
PR
150,00
2,35
352,50
219
Ólhos móveis de boneca em plástico sem cílios 15mm cor preta
MERITA
PR
150,00
7,82
1.173,00
235
Papel de arroz A3 comestível com foto. Arte a ser enviada ao fornecedor no momento do pedido, com as seguintes dimensões (tamanho aproximado) 29 x 42 cm.
MAGO
UN
170,00
8,52
1.448,40
289
Pincel para pintura de tela kit com 10 peças tamanhos do 00 ao 14
TIGRE
UN
50,00
52,50
2.625,00
294
Pistola para cola quente, para refil fino, com gatilho avançado fluxo contínua, alta performance, potência: 40w voltagem bivolt
GATTE
UN
135,00
21,50
2.902,50
295
Placa de isopor 1.000 x 500 x 20mm
STYROFORM
UN
130,00
26,40
3.432,00
300
Pompons coloridos 14 mm, pompom para artesanato, material poliéster.
NYBC
UN
300,00
5,75
1.725,00
304
Prato de papelão redondo branco número 04, 18 cm.
PITPRATOS
UN
1.200,00
0,55
660,00
305
Prato de papelão redondo branco número 09, 32 cm.
PITPRATOS
UN
1.200,00
0,77
924,00
321
Rolo para pintura em espuma de 5cm, com suporte.
TIGRE
UN
10,00
15,73
157,30
323
Saco plástico transparente resistente, medindo 24x34x0,20.
CIAPLAST
UN
1.603,00
2,35
3.767,05
331
Tecido chita. 100% algodão, largura: 1,40m. Composição: 100% algodão. Gramatura 110 g/m², variadas estampas e cores.
FABRIL
M
400,00
11,99
4.796,00
338
Tecido para pintura. Tecido para telas pronto para pintura, prontos para uso arte têxtil 100% algodão, recoberto com resina acrílica, resultando em uma composição total de 56,05%, em peso, de fibras naturais vegetais de algodão e 43,95%, Gramatura total de 264,7 g/m². 100% Algodão. Largura – 0,66 metros (esta medida "largura" pode variar para mais) Comprimento - 5 metros
Peso – 264,7 g/m² Espessura – 0,315mm.
ESTILOTEX
UN
250,00
45,10
11.275,00
342
Tela branca para pintura medidas 20x30cm para tinta óleo e acrílica
SOUZA
UN
900,00
9,49
8.541,00
358
Tinta para vidro e porcelana. Esmalte vitral 37ml cores variadas.
ACRILEX
UN
100,00
9,53
953,00
368
Verniz geral frasco com 100 ml
ACRILEX
UN
130,00
26,90
3.497,00
369
Verniz incolor fraco com 300 ml
ACRILEX
UN
120,00
64,79
7.774,80
3.3. A listagem do cadastro de reserva referente esta ata, caso possua, constará como anexo.
4. ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES
4.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, através do Setor de Licitações.
4.2. São órgãos participantes do registro de preços:
#
Órgão Participante
1
Secretaria de Administração
2
Secretaria de Educação
3
Secretaria de Cultura
4
Secretaria de Esporte e Lazer
5
Secretaria de Saúde
6
Secretaria de Assistência Social
7
Secretaria de Viação e Serviços Públicos
8
Secretaria de Agricultura e Pecuária
9
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
10
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
11
Gabinete do Prefeito
5. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1. Não será admitida a adesão à esta ata de registro de preços.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO
6.1. O órgão gerenciador poderá, na periodicidade que julgar necessário, em razão da natureza do objeto registrado, realizar a atualização dos preços registrados, em conformidade com a realidade de mercado.
6.2. Os preços registrados poderão ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no § 5º do art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.3. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado.
6.3.1. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidades administrativas.
6.3.2. A redução do preço registrado poderá impactar nos contratos deles decorrentes.
6.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação que supostamente impossibilite o cumprimento das obrigações contidas na ata e desde que atendidos os seguintes requisitos:
I - a possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços;
II - a modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada alteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços e da Administração Pública;
III - seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas.
6.4.1. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização de preço serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação a respeito do pedido.
6.4.2. Se não houver prova efetiva da desatualização dos preços registrados e da existência de fato superveniente, o pedido será indeferido pela Administração e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e neste edital.
6.4.3. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no subitem anterior, o órgão gerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens, a execução das obras ou dos serviços, pelo preço registrado na ata.
6.4.4. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique o cumprimento da ata, a Administração poderá efetuar a atualização do preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado.
6.4.5. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço atualizado pela Administração, será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas.
6.4.6. Liberado o fornecedor na forma do subitem anterior, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens, a execução das obras ou dos serviços, pelo preço atualizado.
6.4.7. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a Administração poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados.
6.4.8. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento do registro de preços do item, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa.
6.5. O registro do preço do fornecedor será cancelado pelo órgão gerenciador quando o fornecedor:
I - for liberado;
II - descumprir as condições da ata de registro de preços, sem justificativa aceitável;
III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV - sofrer sanção prevista no inciso IV do art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021;
V – não aceitar o preço revisado pela Administração.
6.6. Esta ata de registro de preços será cancelada, total ou parcialmente, pelo órgão gerenciador:
I - pelo decurso do prazo de vigência;
II – pelo cancelamento de todos os preços registrados;
III - por fato superveniente, decorrente caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução obrigações previstas na ata, devidamente demonstrado; e
IV - por razões de interesse público, devidamente justificadas.
6.7. No caso de cancelamento da ata ou do registro do preço por iniciativa da Administração, será assegurado o contraditório e a ampla defesa. O fornecedor será notificado por meio eletrônico para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da comunicação.
7. DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDOR REGISTRADO
7.1. A contratação com os fornecedores registrados nesta ata será formalizada pelo órgão gerenciador por meio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o disposto no art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.2. Os instrumentos de que trata o subitem anterior serão assinados no prazo de validade da ata de registro de preços.
7.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o disposto noart. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.4. Os contratos decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão por escopo e terão vigência de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogados somente nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
7.5. A convocação para assinatura será feita através de ofício pelo sistema digital de gestão documental, no qual constará como anexo o instrumento contratual, que deverá ser assinado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, digitalmente pelo próprio sistema, mediante uso de senha pessoal ou certificado digital, conforme Decreto Municipal nº 138, de 2021.
7.6. O prazo estabelecido para assinatura do contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo adjudicatário, durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito.
7.7. A recusa na assinatura do contrato, ensejara abertura de processo administrativo para penalização do fornecedor, e autoriza o órgão gerenciador, a convocação do cadastro reserva para exercício do mesmo direito.
8. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
8.1. O descumprimento das obrigações constantes do edital, termo de referência e demais anexos, e desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação aplicável.
8.2. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do Art. 106, § 6º do Decreto Municipal nº 296, de 2023.
9. CONDIÇÕES GERAIS
9.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no termo de referência, anexo do edital.
9.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata, inclusive acréscimos do que trata o Art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021, nos termos do Art. 106, § 8º do Decreto Municipal nº 296, de 2023.
10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2026, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária e Financeira constante do Processo Digital nº 431/2026 – Despacho 4, em uma ou mais das seguintes dotações orçamentárias:
Dotações
Exercício da despesa
Conta da despesa
Funcional programática
Fonte de recurso
Natureza da despesa
Grupo da fonte
2026
40
02.001.04.122.0002.2001
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
110
02.001.04.125.0002.2002
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
160
02.002.04.124.0002.2003
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
260
02.003.03.092.0002.2004
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
490
04.001.04.122.0002.2006
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
600
04.002.04.122.0002.2007
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
710
05.001.04.123.0002.2009
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
840
05.002.04.129.0002.2011
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1010
06.001.12.361.0005.2013
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1130
06.001.12.361.0005.2014
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1610
07.001.04.122.0006.2020
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1660
07.002.27.812.0006.2021
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1780
07.003.13.392.0006.2022
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1940
08.001.10.301.0007.2023
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1950
08.001.10.301.0007.2023
303
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1960
08.001.10.301.0007.2023
1062
3.3.90.30.00.00
De Exercícios Anteriores
2026
1960
08.001.10.301.0007.2023
1062
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2090
08.002.10.302.0007.2024
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2140
08.002.10.302.0007.2025
493
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2150
08.002.10.302.0007.2025
494
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2290
08.002.10.302.0007.2028
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2340
08.003.10.301.0007.2029
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2350
08.003.10.301.0007.2029
303
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2440
08.003.10.301.0007.2030
493
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2560
08.004.10.301.0007.2032
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2570
08.004.10.301.0007.2032
494
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2620
08.004.10.301.0007.2034
494
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2690
08.005.10.304.0007.2035
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2700
08.005.10.304.0007.2035
494
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2810
09.001.08.122.0006.2037
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2840
09.002.08.122.0006.2038
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2870
09.002.08.122.0006.2039
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2960
09.003.08.122.0006.2040
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3040
09.003.08.122.0006.2041
934
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3045
09.003.08.122.0006.2041
940
3.3.90.30.00.00
De Exercícios Anteriores
2026
3080
09.003.08.244.0006.2042
934
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3140
09.003.08.245.0006.2044
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3150
09.003.08.245.0006.2044
935
3.3.90.30.00.00
De Exercícios Anteriores
2026
3150
09.003.08.245.0006.2044
935
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3230
09.003.08.245.0006.2045
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3240
09.003.08.245.0006.2045
934
3.3.90.30.00.00
De Exercícios Anteriores
2026
3240
09.003.08.245.0006.2045
934
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3290
09.003.08.245.0006.2046
934
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3330
09.004.08.243.0006.2047
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3340
09.004.08.243.0006.2047
880
3.3.90.30.00.00
De Exercícios Anteriores
2026
3340
09.004.08.243.0006.2047
880
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3410
09.004.08.243.0006.6048
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3450
09.004.08.243.0006.6049
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3500
09.005.08.241.0006.2050
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3505
09.005.08.241.0006.2050
900
3.3.90.30.00.00
De Exercícios Anteriores
2026
3610
10.001.04.122.0003.2052
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3620
10.001.04.122.0003.2052
505
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3710
10.002.06.182.0003.2053
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3750
10.002.26.782.0003.2054
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3760
10.002.26.782.0003.2054
505
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3860
11.001.04.122.0004.2055
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3940
11.002.20.608.0004.2056
1065
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
4060
12.001.04.122.0003.2058
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
4170
12.002.23.695.0003.2061
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
4230
13.001.04.122.0003.2062
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
4310
13.002.18.541.0003.2063
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
4350
13.002.18.541.0003.2064
511
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
4380
13.003.15.451.0003.2065
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
10.2. Caso a despesa não seja executada no exercício de 2026, as despesas serão suportadas por dotações orçamentárias equivalentes previstas na LOA do exercício subsequente.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CASOS OMISSOS
11.1. A legislação aplicável ao cumprimento das obrigações desta ata, inclusive quanto aos casos omissos serão decididos pelo órgão gerenciador, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
12. PUBLICAÇÃO
12.1. Após assinatura das partes, esta ata ou seu extrato será publicada no Diário Oficial do Município de Candói-PR acessível no sitio eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amp.
12.2. Incumbirá ao órgão gerenciador divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 c/c art. 176 da Lei 14.133, de 2021.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, e, depois de lida e achada em ordem, vai assinada digitalmente pelas partes.
Datado e Assinado digitalmente pelo Sr. Aldoino Goldoni Filho (como representante legal do órgão gerenciador) e pela Sra. Simone Kaciano de Araújo (como fornecedor), dispensando-se assinatura de testemunhas nos termos do art. 784, § 4º do Código de Processo Civil.