GABINETE DO PREFEITO · 5 de outubro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – OFICINAS CULTURAIS
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – OFICINAS CULTURAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – OFICINAS CULTURAIS
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADAS À EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS.
EDITAL Nº 04/2026
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS
OMUNICIPIO DE CANDÓI, por meio da Secretaria de Cultura, DIVULGA o Resultado Final dos Projetos Culturais Selecionados do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADAS À EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, conforme a seguir:
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS
O Resultado Final, após prazo recursal para projetos inscritos no edital de Chamamento nº 01/2026 – PNAB, será conforme a seguir:
DA APLICAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS
Considerando a existência de 01 (uma) vaga por linguagem artística e a previsão de ações afirmativas no presente Edital, a classificação dos projetos observará, além da pontuação obtida na avaliação de mérito cultural, a modalidade de concorrência indicada pelo proponente no ato da inscrição e as regras de concorrência concomitante e reserva de vagas previstas no item 5 deste Edital e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023. A classificação por pontuação permanece inalterada, sendo que a seleção pela modalidade de cota não implica acréscimo ou alteração da nota obtida pelo proponente.
OFICINAS CULTURAIS
ÁREA
Nº INSC.
NOME DO PROPONENTE
DADOS DO PROJETO
NOTA/ MÉDIA
MODALIDADE
RESULTADO
TEATRO
03
Andreia Ribeiro Tazuel
Nome: Cena Viva
Oficina de Teatro: Criação de personagem e confecção de peças
83,33
Ampla
Selecionada
MÚSICA
02
Poliana Fatima Meneguel
Nome: Música que transforma
Oficina de Música: Violão, Teclado e Canto.
81,00
Ampla
Selecionada
ARTES PLÁSTICAS/ARTES VISUAIS
01
Edinaldo dos Santos Ribeiro
Nome: Arte sem Barreiras
Oficina de Artes Plásticas e Artes Visuais
76,33
Cota – Pessoa Negra
Selecionado
DANÇA
07
Camila Oliveira Castro
Nome: Corpo e Movimento
Oficina de Dança: Ritbox e Zumba
73,33
Ampla
Selecionada
PROJETOS EM LISTA DE ESPERA
ÁREA
Nº INSC.
NOME DO PROPONENTE
DADOS DO PROJETO
NOTA/MÉDIA
MODALIDADE
ARTES PLÁSTICAS/ARTES VISUAIS
05
Ana Maria Assunção Ribeiro
Nome: Arte que floresce
Oficina de Artes Visuais: Arte em Madeira Reciclada.
77,67
Ampla
MÚSICA
04
Emerson Rodrigo dos Santos
Nome: É no batuque que eu vou
Oficina de Música: Bateria e instrumentos de percussão.
70,67
Ampla
MÚSICA
06
Ronaldo de Paula da Silva
Nome: Acordes do Futuro: Música e Transformação
Oficina de Música: Violão, Contrabaixo e Canto.
67,33
Ampla
MÚSICA
08
Renata Padilha Araújo
Nome: Ouse Sonhar
Gravação de Música Inédita e Oficina de Violão e Acordeon.
63,33
Ampla
ETAPA DE HABILITAÇÃO
O proponente do projeto contemplado deverá, no prazo de 05/10/26 à 07/10/26, apresentar os documentos descritos a seguir, no Centro Cultural Doridin Antunes situado na Avenida José Antunes Fabrício, 1944, Pioneiros, Candói (PR) das 8h às 11:30h e das 13h às 16:30h, conforme sua natureza jurídica:
Se o agente cultural for pessoa física e/ou grupo ou coletivo sem personalidade jurídica:
documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União disponível no link: https://servicos.receitafederal.gov.br/servico/certidoes/#/home ;
Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais pelo link: https://cdwfazenda.paas.pr.gov.br/cdwportal/certidao/automatica e municipais pelo link: https://candoipr.equhttps://cdwfazenda.paas.pr.gov.br/cdwportal/certidao/automaticaiplano.com.br:7007/contribuinte/#/stmCertidaoNegativa/certidaoNegativa, expedidas pela secretaria da fazenda;
certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho pelo link: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;
comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural (Anexo I deste edital).
Declaração de cessão de direito de uso de imagem (Anexo X);
Candói, 02 de outubro de 2026.
MARCOS ROBERTO BARBOZA DE PAULA
Secretário de Cultura
ANEXO I
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA / ENDEREÇO
Eu, _______________, de nacionalidade BRASILEIRO, inscrito (a) no CPF nº_______________, RG nº_________________, telefone: _________________, responsável legal pelo menor: ________________________.
DECLARO, para fins de comprovação de residência / endereço, sob as penas da Lei n° 7.115/83, art. 2º, que resido no município de CANDÓI – Paraná, sendo atualmente residente e/ou domiciliado no endereço abaixo descrito:
____________________
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:
“Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular”.
Candói – PR, ___ de __________ 2026.
________________________________
(Assinatura)
Nome completo