GABINETE DO PREFEITO · 18 de junho de 2019
ANEXO 02 LEI 1523.2019
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 02 LEI 1523.2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2020
ARF(LRF, art.4º, § 3º)
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
1.000.000,00
Ações para Priorizar as Despesas Essenciais e Obrigatórias
1.000.000,00
SUBTOTAL
1.000.000,00
SUBTOTAL
1.000.000,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Outros Passivos Contingentes
565.000,00
Providência: para cobertura deste passivo serão utilizados recursos da conta
593.250,00
denominada reserva de contingência
593.250,00
SUBTOTAL
530.000,00
SUBTOTAL
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Outros Riscos Fiscais
Ações para priorizar as despesas essenciais e obrigatórias
Discrepância de Projeções
Providência: Limitação de empenhos, priorizando as despesas essenciais e obrigatórias
472.500,00
Sentenças Judiciais de Pequeno Valor
472.500,00
SUBTOTAL
472.500,00
SUBTOTAL
TOTAL
2.002.500,00
TOTAL
2.002.500,00