GABINETE DO PREFEITO · 17 de dezembro de 2018
LEI N° 1.495 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - PARTE 1
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.495 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - PARTE 1
Município de Candói – LDO 2019
Anexo de Metas e Prioridades
Página: 1
Programa: 1 - LEGISLATIVO ATUANTE
Objetivo: Dotar de Recursos Humanos a Camara Minucipal de Vereadores, para execução de suas atribuições.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
1
Atividade
ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Manutenção da câmara municipal, bem como desenvolver a execução dos trabalhos atribuidos; Dotar de recursos humanos; Defesa dos interesses da população e aprimoramento da legislação; Realizar sessoes legislativas para apreciação de projetos de lei, resolucões, propostas de emendas à Lei Orgânica, requerimento ao Executivo Municipal e a autoridades constituídas.
2
Projeto
AMPLIAÇÃO/READEQUAÇÃO/REFORMA DA
CÂMARA MUNICIPAL
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Construção, amplição, reforma e melhoria no prédio da Câmara Municipal; manutenção e conservação da edificação.
Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE TODOS OS DEPARTAMENTOS PARA O BOM DESEMPENHO DO TRABALHOS.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
3
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Fornecer subsidios para desenvolvimento das atividades de gestão do municipio, manter gabinete do prefeito e vice prefeito em funcionamento.
4
Atividade
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Desenvolvimento das atividades de apoio ao gabinte, fornecer suporte as atividades do gabinete
5
Atividade
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Assessorar de forma imparcial dentro dos preceitos legais. Fornecer pareceres técnicos, juridicos sobre atos da admiistração pública.
6
Atividade
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Pagamento de Precatórios conforme senteças judiciais.
7
Atividade
MANUTENÇÃO DE ASSESSORIA DE
COMUNIÇACÃO SOCIAL
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Desenvolver ações que divulgem os atos oficiais do Municipio. Cobertura de eventos do Municipio, comunicação e marketing.
8
Atividade
DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Divulgar e tornar público os atos administrativos do municipio. Divulgar eventos promovidos pela administração.
9
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Executar as atvidades concernentes ao controle interno da Administração no controle e avaliaçao de preocessos controle patrimonial, contabil e financeiro. Melhorar a utilização e racionalização de recursos.
10
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO
DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Políticas públicas do setor administrativo voltado para a racionalização dos recursos públicos aliadas ao funcionamento efetivo da máquina administrativa
11
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Planejamento das politicas orçamentarias voltadas para o desenvolvimento do Municipio, executar o controle orçamentario.
12
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO E CONTROLE DE PROJETOS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Apoio a politicas voltadas para o desenvolvimento rural e urbano do municipio, atividades de gestão e controle de projetos.
13
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO
ADM
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Políticas públicas do setor administrativo voltado para a racionalização dos rucursos públicos aliadas ao funcionamento efetivo da máquina administrativa. racionalização de processos administrativos
14
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E METODOS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Efetividade e controle na digitação da legislação; racionalizar processos, processos racionalizados na administração pública.
15
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Controle de patrimonio e almoxarifado, controlar os bens publicos quanto as suas especificações
16
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Realização de procedimentos para compra de materiais, equipamentos, serviços, obras e demais itens referentes a administração geral do municipio. Manutenção do Departamento de Compras.
17
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Realizar processos de licitação conforme a legislação. Executar as atividades com transparencia e legalidade. Controlar a aplicabilidade de contratos vigentes.
18
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Elaboração e implantaçao de politicas de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal. Gerenciar processos referentes ao pessoal e servidores municipais.
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Anexo de Metas e Prioridades
Página: 2
21
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Manter o departamento de informatica e demais departamentos informatizados em pleno funcionamento, atualizar sistemas de computadores, buscar novas tecnologias para implantação no municipio.
22
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
SERVIÇOS GERAIS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Diversas atividades na Secretaria de Administração, manutenção do Departamento.
23
Atividade
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Manter e conservar os prédios publicos do municipio.
24
Projeto
CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
Edificação Construída
METROS QUADRADOS
Construção da Prefeitura Municipal; Viabilizar recursos para construção;
25
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
PROCON MUNICIPAL
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
I - Assessorar o Prefeito Municipal na formulação da política do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;Planejar, elaborar, propor e executar a Política do Sistema Municipal de Defesa dos Direitos e interesses dos Consumidores;Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado;Orientar permanentemente os consumidores sobre seus direitos e garantias;Fiscalizar as denúncias efetuadas, encaminhando à assistência judiciária e/ou, ao Ministério Público, as situações não resolvidas administrativamente;Incentivar e apoiar a criação e organização deórgãos e associações comunitárias de defesa do consumidor e apoiar as já existentes;Desenvolver palestras, campanhas, feiras, debates e outras atividades correlatas;Atuar junto ao Sistema Municipal formal de ensino, visando incluir o Tema Educação para o Consumo no currículo dasdisciplinas já existentes, de forma a possibilitar a informação e formação de uma nova mentalidade nas relações de consumo;Colocar à disposição dos consumidores mecanismos que possibilitem informar os menores preços dos produtos básicos;Manter cadastro atualizado de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, divulgando-o pública e anualmente (art. 44 da Lei nº 8.078/90 e Art. 57 a 62 do Decreto 2.181/97), e registrando as soluções;Expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre reclamações apresentadas pelos consumidores, Art. 55, § 4º da Lei 8.078/90;Fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90 e Decreto nº 2.181/97);Funcionar, no que se refere ao processo administrativo, como instância de julgamento;Solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnica para a consecução dos seus objetivos.
26
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO
DE FINANÇAS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Controlar as receitas e despesas, manter equilibrio das contas orçamentarias, manutenção do gabinete.
27
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
CONTABILIDADE
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Gerenciamento das contas, aplicação da legislação, contabilização,manutenção do departamento contabil.
28
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
FINANCEIRO
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Desenvolver atividades que visem auxiliar o departamento financeiro. controle e operacionalização das contas municipais.
30
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
TRIBUTAÇÃO E RECEITA
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Melhoria na arrecadação, efetividade na fiscalização, redução da divida ativa, atualização do cadastro imobiliario, fornecer apoio financeiro para manutenção das atividades do departamento de tributação e receita.
31
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Realizar ações de fiscalização do municipio
32
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO
EDUCAÇÃO
Adolescentes Atendidos
ALUNOS
Coordenar atividades gerais na Educação, disponibilizar acesso aos niveis de ensino municipal ao maior numero possivel de postulantes.
55
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO E PROJETOS ESPORTE
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO EM GERAL
Manter o departamento. Suporte as atividades desenvolvidas na secretaria. Elaboração de projetos e planos referentes a secretaria de Esporte e Lazer.
75
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO ASS. SOCIAL
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Manter o departamento administrativo e suprir os demais departamentos; Promover políticas publicas que visem apoiar crianças e o adolescentes do Município em situação de risco social.
99
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE SECRETARIO DE
URB. HABITAÇÃO
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Coordenar e gerenciar as ações voltadas ao desenvolvimento de urbanização e habitação no municipio. Elaborar e desenvolver programas que visem o urbanismo e habitação.
Município de Candói – LDO 2019
Anexo de Metas e Prioridades
Página: 3
112
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO
OBRAS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Coordenar, elaborar e desenvolver ações voltadas a manutenção e ampliações de obras e serviços publicos.
118
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO
AGRICULTURA
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Coordenar, elaborar e desenvolver ações que visem promover o desenvolvimento do setor apropecuario do municipio. Manter gabinete do sercretario municipal.
119
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS - AGRIC
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Desenvolver e elaborar projetos referentes a secretaria de agricultura e pecuaria; prestar apoio tecnico e administrativo; recursos alocados para manutenção do departamento;
127
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO
IND. E COMÉRCIO
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Apoio administrativo na conduta das políticas de desenvolvimento da indústria e comércio do Município, buscando o aumento da oferta de emprego e níveis renda no município. Ampliar níveis de emprego e renda, em todos os setores econômicos do município. Maior número de empregos formais no município e maior nível de renda da população.
130
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO
TUR. M.A
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Desenvolver, elaborar e coordenar ações que visem o turismo e a preservação ao meio ambiente no municipio. Implementar novas politicas de turismo e meio ambiente.
131
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO E PROJETOS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Coordenar o desenvolvimento e elaboração de atividades da secretaria de Turismo e Meio Ambiente, desenvolver projetos e ações visando o turismo e meio ambiente.
137
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO
DE GOVERNO
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Manter a secretaria e gabinete em funcionamento; Gerenciar e desenvolver politicas publicas voltadas a eficiencia e integração das ações do setor
administrativo.
Programa: 3 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: MANTER EM DIA OS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
20
Atividade
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Pagamento de despesas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PASEP.
29
Atividade
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Acaso necessário a Devolução de Convenios em virtude da não utilizaçõa de todo recurso para que possa ser realizada a prestação de contas do mesmo.
48
Atividade
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO
Alunos Atendidos
ALUNOS
Quando necessario a Devolução de Convenios em virtude da não utilização de todo recurso para que seja possivel ser realizada a prestação de contas.
58
Atividade
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS SAÚDE
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Quando necessário a Devolução de Convenios em virtude da não utilização de todo o recurso para que seja possivel realizar a prestação de contas.
Programa: 4 - ENCARGOS PREVIDENCIARIOS
Objetivo: MANUTENÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL GERAL E ENCARGOS DE PESSOAL EM CONDIÇÕES DOS USUARIOS POSSAM USUFRUIR DE SEUS DIREITOS, E O MUNICIPIO TER AS NEGATIVAS NECESSARIAM PARA O BOM ANDAMENTO DOS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
19
Atividade
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
Apoio Administrativo
APOSENTADORIAS
Gerenciar as praticas de concessão de aposentadoria e pensão. Atender as demandas com concessões justas e eficientes de aposentadorias e pensões.
Programa: 5 - PROGRAMA DE SAUDE PUBLICA
Objetivo: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMA DE SAUDE PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
56
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAUDE
Outros Produtos
GLOBAL
Manutenção das atividades do Conselho de Saúde. Conselho de Saúde atuante no municipio.
57
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO E PROJETOS SAUDE
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Executar as atividades Administrativas do Fundo de Saude visando o atendimento das necessidades inrentes a saude pública da população. Atender as demandas por serviços de saúde pública da população.
59
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO
SAÚDE
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Coordenar as atividades da secretária, administrar de forma eficiente as politicas voltadas a sáude do municipio. Manutenção do gabinete, melhoria da saúde.
Município de Candói – LDO 2019
Anexo de Metas e Prioridades
Página: 4
60
Atividade
MANUTENÇÃO CEO - CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Desenvolver atividades voltadas ao atendimento odontológico, confecção próteses visando a qualidade da saúde bucal. Atender a demanda por serviços odontológicos ao alcance do municipio, bem como a prevenção do câncer bucal.
61
Atividade
UNIDADE DE FIOSIOTERAPIA
FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Desenvolver atividades voltadas ao atendimento fisioterápico, fonoaudiológico e psicológico. Atender as demandas por serviços;
62
Atividade
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
HOSPITALAR/LABORATORIAL
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Ampliar o atendimento Médico Hospitalar; Atender a demanda de atendimento ambulatório e hospitalar da rede básica, bem como das especialidades médicas; Internamentos e atendimentos hospitalares nos hospitais e laboratórios credenciados.
63
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Melhorar a qualidade no atendimento dos serviços básicos de saúde disponíveis nas unidades de saúde; Ofertar serviços e atividades afins do setor e estruturar as unidades de saúde com medicamentos básicos, Adquirir materiais e equipamentos; permanentes e otimizando o atendimento a população; Realizar atividades que venham ao encontro ao combate a carências nutricionais; Celebração de Convênios com Albergue/Pensão para o atendimento dos pacientes que se encontrem em tratamento especializado em outras cidades; Fornecer medicamentos que não são contemplados na farmácia básica, para pacientes, oncológicos, com doenças crônicas, deficientes e outros; Atender às demandas por serviços de assistência a saúde; Erradicar as carências nutricionais; Atender a demanda de necessidades de atendimento, como hospedagem, em outras cidades; Atender a demanda por medicamentos diferenciados;
64
Atividade
TRANSFERÊNCIAS CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Realizar parcerias estratégicas para a ampliação de oferta de exames e consultas especializadas das complexidades não atendidas pela atenção básica; Atender a demanda municipal por exames e consultas médicas; Otimização da utilização dos recursos da saúde.
65
Atividade
PROGRAMA DE ATENCÃO BASICA PAB FIXO
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Melhorar a qualidade no atendimento dos serviços básicos de saúde ofertando medicamentos básicos e serviços nas unidades de saúde; Melhoria da saúde da população.
66
Atividade
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA PSF
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO EM GERAL
Realizar atendimentos Médicos e Odontológicos com recursos ordinários e vinculados de acordo com a Secretaria do Estado - SESA, visando a atençaõ dos municipes em unidades próximas a sua residencia; Melhoria da saúde da população
67
Atividade
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PACS
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO EM GERAL
Realizar atividades no sentido de visitação a todas as residências do município, no sentido de prevenir e orientar às pessoas quanto as questões de saúde pública; Visitar todas as residências do município, visando a prevenção das enfermidades da população.
68
Atividade
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESTADUAL
SESA
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO EM GERAL
Manutenção do programa Saude da Familia estadual e saude Bucal com recursos sa Secretaria de Estado - SESA, realizando atendimenntos Medicos e Odontologicos; Atender a população que necessita deste atendiemnto de acordo Com os recursos a este programa destinados.
69
Atividade
MANUTENÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA E
EDUCATIVA
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO EM GERAL
Desenvolver atividades que visem atender a parte da população que necessite deste atendimento a fim de proporcionar a prevenção e educação para melhor qualidade de vida. Desenvolver políticas de saúde pública que visem a prevenção e redução de doenças no município. Prevenir a populção sobre cuidados com a saúde pública, atender às demandas por serviços públicos de saúde
70
Atividade
PROGRAMA DE INCIDÊNCIA BUCAL
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO EM GERAL
Viabilizar juntamente com demais orgãos a execução das atividades dos programas de Incidencia Bucal, buscando atingir os objetivos do mesmo.
71
Atividade
NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO EM GERAL
Visa a qualidade de vida envolvendo o bem estar físico, mental e nutricional, onde muda-se o foco da atenção básica, de um modelo simplesmente curativo para a promoção e prevenção de doenças e agravos de saúde; Complementação do Programa do Fisioterapeuta e do Programa Vida Saudável com o Programa Academia da Saúde; Palestras educativas e preventivas na cidade e nas comunidades Apoio às equipes do PSF; Atendimento à população em casos de urgência.
72
Atividade
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO EM GERAL
Atuar na atenção básica promovendo medidas preventivas que visem impedir o surgimento de focos epidêmicos e promover atividades de vacinação com campanhas e prevenções de endemias;
Município de Candói – LDO 2019
Anexo de Metas e Prioridades
Página: 5
Erradicar focos epidemicos, atender as demandas por vacinações, buscando atender os blocos populacionais previstos nas campanhas;
73
Atividade
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO EM GERAL
Visitar todas as empresas, e residencias do município, para melhorar e
conscientização sobre condições públicas de higiene; Visitar todos os estabelecimentos comerciais e residencias do municipio.
Programa: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
74
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO
DE ASSISTENCIA SOCIAL
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Implantar e manter Políticas públicas de assitência social adequadas às necessidades da população; Atender o máximo possível da população que necessite dos serviços públicos de assistência social.
76
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Promover o desenvolvimento das atividades do Dpto de Assisência Social a fim de atender as familias dependentes destes serviços.; Desenvolver as atividades do Dpto de Assistência Social; Ofertar a comunidade serviços de assistenciais junto as familias bem como propiciar a emissão de documentos de identificação para população em geral e para pessoas carentes do município com isenção das taxas administrativas; Apoio as Pessoas carentes do município; Dotar de condições as pessoas carentes para enfrentar suas causas, eventualmente disponibizar, kit do bêbê, cestas básicas; Atender as familias, elaborar e implantar atividades de assistência social. Viabilizar as atividades do clube de mães, desenvolver campanhas.
77
Atividade
APRIMORAMENTO DE GESTÃO
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Proporcionar a capacitação continuada dos profissionais que atuam nas atividades de assistencia social no municipio.
78
Atividade
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Manutenção dos Conselhos nas atividades pertinente a eles a fim de deliberar, fiscalizar, bem como acompanhar a execução e avaliação das políticas públicas voltadas a Assistência Social do Município.
79
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Dotar de infra-estrutura o conselho tutelar para desenvolver suas atividades afins e oferecer capacitação dos conselheiros; Atender às demandas do Conselho Tutelar; Atendimento adequado pelo Conselho Tutelar às crianças e adolescentes do município.
80
Atividade
PROJETO CLUBE DE MÃES
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Incentivar o desenvolvimento de atividades dos clubes de mães no municipio; Disponibilizar recursos para os clubes; Adquirir equipamentos e materiais necessarios para o funcionamento dos clubes de mães;
81
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO
A TERCERA IDADE
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Manutenção das atividades do departamento de apoio a terceira idade, visando proporcionar condições para a promoção dessa classe populacional.
84
Atividade
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Ofertar a comunidade serviços de qualidade e atividades afins do Departamento. Manter fundo municipal de assistencia social
85
Atividade
PROGRAMA DE APOIO AO PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA PTMC
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Apoiar integralmente às pessoas portadoras de necessidades especiais, através de transferências de recursos do programa do Governo Federal; Prestar atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco social, implantando e/ou implementando ações que visem à sua proteção integral e ao seu desenvolvimento biopsicossocial; Atender pessoas com necessidades especiais.
86
Atividades -
ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENDIMENTO
A CRIANÇA PBV II
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Promover atendimento adequado às crianças, em conjunto com as políticas do Governo Federal, voltadas para as crianças; Manter parceria estratégica com governo federal, para atendimento das crianças; Crianças atendidas em suas demandas por serviços públicos;
87
Atividade
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA S.C.F.V. CP
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
88
Atividade
S.C.F.V PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE
- PVMC
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Implementar políticas que visem a erradicação do trabalho infantil no município, em parceria com as políticas do Governo Federal; Erradicar o trabalho infantil.
89
Atividade
TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES SEM FINS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Transferir recursos financeiros a Entidades, para desenvolver as ações em parceria
LUCRATIVO
com a Secretaria de Assistência Social; Melhorar o atendimento a famílias carentes do municipio.
Município de Candói – LDO 2019
Anexo de Metas e Prioridades
Página: 6
90
Atividade
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - INDICE GESTÃO
DESCENTRALIZADO IGD
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Desenvolver ações voltadas ao Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada do Governo Federal; Descentralização programa bolsa família.
91
Atividade
MANUTENÇÃO CENTRO DE REFERENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS CP
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Desenvolver ações voltadas ao amparo social das familias carentes; Atender familias em situação de vunerabilidade social.
92
Atividade
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Recurso disponivel para a realização e desenvolvimento de conferencias ligadas a assistencia social;
93
Atividade
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Apoio as Pessoas carentes do município conforme lei dos Benefícios eventuais n° 735/2007 de 07 de dezembro de 2007 e resolução da Secretaria de Assistência Social; Dotar de condições as pessoas carentes para enfrentar suas causas, eventualmente disponibilizar, kit do bebê, cestas básicas, auxílio funeral, lonas e telhas.
94
Atividade
PISO BASICO FIXO - PBF PAIF - CRAS E CRAS
VOLANTE
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Desenvolver ações voltadas ao amparo social das famílias carente com recursos do Fundo Nacional de Assiestência Social.
95
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E ADOLESCENTE
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Em conjunto com o Conselho da Criança e do Adolescente, Deliberar acerca da proposta orçamentária para a execução das políticas públicas de atendimento prioritário à criança e ao adolescente, atuando conjuntamente com o Chefe do Poder Executivo, na definição dos recursos a serem destinados a essa finalidade; Formular, deliberar e acompanhar a execução e avaliação das políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, previstas nas Leis Orçamentárias, bem como, as de responsabilidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente; Ampliar políticas que visem afastar as crianças e adolescentes das situações que as levem a cometer infrações delituosas.
Programa: 7 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS VOLTADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
82
Atividades -
ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO
A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Apoiar as crianças e adolescentes em suas necessidades, visando a melhoria na qualidade de vida; Apoiar à criança e o adolescente do Município em situação de risco e vitimas de violência/ desenvolvendo ações juntamente com programa federal FIA Fundo da Infância e Adolescência e demais conselhos; Atendimento a crianças e adolescentes.
83
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CASA
LAR
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Manter o atendimento de crianças na casa lar; Desenvolver ações juntamente com o conselho tutelar voltadas ao amparo de crianças e adolescentes em situação de risco.
96
Atividade
MEDIDAS E AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Em atendimento a lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012, (SINASE) as medidas socioeducativas serão destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional; Atendimento a adolescentes em cumrprimento de medidas socioeducativas.
97
Atividade
AÇÕES SOCIO EDUCATIVAS AS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Promover a melhoria da qualidade de vida das famílias com crianças de 0 a 6 anos, através de ações sócio-educativas proporcionando um espaço para debates, discussões e reflexões sobre temas pertinentes ao desenvolvimento infantil e contexto familiar, a fim de viabilizar o estímulo e a participação da famílias, fortalecendo, valorizando e apoiando o desenvolvimento integral dos filhos, promovendo a convivência intergeracional; como parte do processo de aprendizagem sócio-educativa.
98
Atividade
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS CRIANÇA
ADOLESCENTE
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Realizar e desenvolver conferencia da criança e do adolescente no municipio. 18.000,00
Programa: 8 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO BASICA.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
33
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
PEDAGÓGICO
Adolescentes Atendidos
ALUNOS
Ações voltadas para a melhoria e qualidade do ensino, manutenção do departamento pedagógico.
Município de Candói – LDO 2019
Anexo de Metas e Prioridades
Página: 7
43
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos
ALUNOS
Qualidade da educação; redução da evasão escolar; Diminuição do índice de repetência; Distribuição de uniformes escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Distribuição de kits escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Manutenção e desenvolvimento do ensino com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais da rede pública municipal; Manutenção e conservação dos prédios escolares; Reduzir evasao e repetência; Firmar convênios e parcerias com entidades educacionais; Manutenção do dpto;
44
Atividade
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
Alunos Atendidos
ALUNOS
Qualidade e melhorias na educação municipal, redução da evasão escolar, diminuição do indice de repetencia.
47
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS
Alunos Atendidos
ALUNOS
Melhoria na qualidade do ensino, elaboração e desenvolvolvimento de projetos referentes a educação.
Programa: 9 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
41
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
Crianças Atendidas
CRIANCAS ATENDIDAS
Aperfeiçoamento do processo pedagógico; Aumento de alunos matriculados; Distribuição de uniformes escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Distribuição de kits escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Manutenção e desenvolvimento do ensino com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais da rede pública municipal; Manutenção e conservação dos prédios escolares.
42
Atividade
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB
Crianças Atendidas
CRIANCAS ATENDIDAS
Qualidade na educação infantil, aperfeiçoamento do processo pedagógico; aumento de alunos matriculados, proporcionar condições de manutenção do departamento de educação infantil fundeb.
Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO SUPERIOR
Objetivo: DAR SUPORTE PARA OS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
51
Atividade
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINOAlunos Atendidos
SUPERIOR
ALUNOS
Disponibilizar trasporte de qualidade para os universitarios do municipio. Manter incentivo ao trasporte de acedemicos para faculdades e universidades.
Programa: 11 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: COMBATER E EVASÃO ESCOLAR COM TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS FUNDAMENTAL , JOVENS E ADULTOS E ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
49
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE ESCOLAR
Alunos Atendidos
ALUNOS
Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural igualdade de oportunidade de aprendizado, transporte escolar de qualidade e segurança para os alunos.
50
Atividade
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE
Alunos Atendidos
ALUNOS
Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural igualdade de oportunidade de aprendizado.
52
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
PNATE INFANTIL
Alunos Atendidos
ALUNOS
Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural igualdade de oportunidade de aprendizado. Transporte escolar de qualidade aos alunos do ensino infantil.
Programa: 12 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
Objetivo: MERENDA DE QUALIDADE PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
34
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
Adolescentes Atendidos
ALUNOS
Melhoria nas atividades do departamento; distribuir merenda escolar de qualidade e
Município de Candói – LDO 2019
Anexo de Metas e Prioridades
Página: 8
MERENDA ESCOLAR
nutritiva aos alunos.
35
Atividade
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MERENDA
ESCOLAR - PNAE
Adolescentes Atendidos
ALUNOS
Aumentar a qualidade da merenda escolar servida aos alunos, manutenção do departamento.
36
Atividade
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MERENDA
- PNAC
Crianças Atendidas
ALUNOS
Manutenção do departamento, buscar o aumento da qualidade da merenda escolar servida aos alunos do municipio.
Programa: 13 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
Objetivo:
APOIO AOS DIVERSOS PROGRAMAS CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
37
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
CULTURA
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Manutenção do Cento Cultural de Candói; Ampliação do acesso da população ás atividades culturais; proporcionar eventos culturais e atividades relacionadas a arte e cultura.
38
Atividade
EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Desenvolver eventos e atividades artisticas e culturais de qualidade. Dentre esses eventos: Promover a Festa Nacional do Charque, Festividades de aniversário do municipio, Canta Candói e Tradicional Show da virada de ano.
39
Atividade
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Manter o centro de eventos do municipio em perfeitas condições de uso e conservação, proporcionando um local adequado para realização de eventos.
40
Atividade
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Alunos Atendidos
PESSOAS ATENDIDAS
Manter em funcionamento a biblioteca municipal, ofertar aos municipes espaço adequado para pesquisa e estudo.
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E LAZER
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS GINASIOS E CENTROS ESPORTIVOS E APOIO A TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVA EXISTENTES NO MUNICIPIO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
53
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO
ESPORTE
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO EM GERAL
Coordenar o desenvolvimento e elaboração de atividades esportivas em todas as modalidades no municipio e participação em eventos esportivos regionais e estaduais.
54
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO
AO ESPORTE
Pessoas Atendidas
POPULAÇÃO EM GERAL
Destinar estruturas adequadas para a prática desportiva; Incentivar a prática de modalidades individuais e coletivas; Destinar estruturas e condições compatíveis como nível de desenvolvimento dos atletas; Proporcionar subsídios aos atletas para as competições externas; Apoio aos funcionários da Secretaria de Esportes para participarem de capacitações; Parceria com as instituições de ensino para organizações das escolinhas de base; Possibilitar atividades de recreação, esportivas e lúdicas, sensibilização para a necessidade dos bons hábitos de saúde ou fomentando a prática do esporte. Promover reuniões recreativas, encontros formativos, competições para inclusão social, promover relações de amizade, solidariedade e competitividade na sua forma saudável aos atletas do municipio.
Programa: 15 - PROGRAMA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Objetivo: APOIO A TODOS OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
102
Atividade
MANUTENÇÃO DA INTERNET GRATUÍTA E
CÂMERAS DE SEGURANÇA
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Fornecer, manter e aperfeiçoar os serviços de internet gratuita à população do Município; Manter e aperfeiçoar os serviços das câmeras de segurança para monitoramento da cidade.
103
Projeto
PAVIMENTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE RUAS E
AVENIDAS
Pavimentação de Vias
METROS QUADRADOS
Redequar ruas e estacionametos visto o crescimento do municipio e a necessidade de melhorar os pavimentos. Realizar Pavimentações e Readequações de calçamentos, alfaltos em estradas urbanas e/ou rurais, avenidas e estacionamentos quais atendam a necessidade da poupulação.
106
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Realizar ações que visem ofertar serviços de iluminação publica em perfeito estado de funcionamento. Melhoria da iluminação publica.
Município de Candói – LDO 2019
Anexo de Metas e Prioridades
Página: 9
107
Projeto
CONSTRUÇÃOREADEQUAÇÃOFECHAMENTO
DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Manter, convervar, revitalizar e realizar a manutenção necessária nos cemitérios municipais.
114
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MANUTENÇÃO DE FROTAS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Otimizar a utilização dos veiculos publicos .Coordenar as atividades realativas ao transporte. Manter o departamento em pleno funcionamento.
115
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTES
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Desenvolver ações no sentido de manter estradas do municipio em plenas condições de tráfego; Ofertar serviços e atividades afins do departamento; Atender as demandas de serviços do departamento rodoviário.
116
Projeto
CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE PONTES E BUEIROS
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Construir ou readequar pontes e bueiros, bem como a construção de pontes de tubulão. Manter em plenas condiçoes de uso as pontes e bueiros do município.
117
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
E SERVIÇOS GERAIS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Manter o departamento em pleno funcionamento. Realização de atividades de apoio em serviços gerais às secretarias do governo municipal. Atender as
demandas por serviços gerais. Melhoria no atendimento à população.
Programa: 16 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL
Objetivo: O DESENVOLVIMENTO URBANO E UM FATOR IMPORTANTE PARA O CRESCIMENTO DA REGIÃO URBANA DO MUNICIPIO E COM ISSO OS BENEFICIOS VIRÃO ATRAVES DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, POSTOS DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
100
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Disponibilizar aos municipes serviços publicos de qualidade. Melhoria da qualidade de vida da populaçao. Desenvolver as atividades do setor com efetividade.
105
Atividade
MANUTENÇÃO TRANSPORTE GRATUÍTO
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Manutenção das atividades do programa de transporte gratuíto de municipes das regiões administrativas para a sede municipal
108
Atividade
MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE URB.
EXE. E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Dotar de estrutura para realização de serviços, de limpeza urbana, concertos de vias públicas, serviços de jardinagem e manutenção elétrica e hidráulica de prédios públicos e administração de cemitérios. Atender a demanda por serviços de manutenção dos bens públicos municipais.
109
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA E TOPOGRAFIA
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Acompanhamento na execução das obras e melhoria das atividades afins do departamento. Execução de obras de Acessibilidade nas vias públicas, visando atender os Portadores de necessidades especiais com melhor acesso. Acompanhar e desenvolver projetos de engenharia e topografia do município;
110
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Manutenção do fundo de habitação e interesse social, buscando fomentar atividades relacionadas a habitação em nosso município
111
Projeto
CASAS POPULARES
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Buscar parcerias com o Governo Estaual e Federal a fim de viabilizar Convenios para construcao de casas populares no municipio.
113
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
CONTROLE DE FROTAS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Dotar de estrutura física para execução de serviços de oficina em maquinas, veículos e equipamentos. Otimizar a utilização dos veículos que compõem a frota municipal pública.
Programa: 17 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA
Objetivo: IDEALIZAR E IMPLEMENTAR PLANOS DE AÇÃO DE SEGURANÇA PREVENTIVA E ELABORAR POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ÁREA DE SEGURANÇA DOS MUNICIPES.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
101
Atividade
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - CONSELHO
DE SEGURANÇA
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Desenvolver ações que visem melhorar a segurança do municipio e a qualidade de vida da populaçao.
104
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOMBEIRO
COMUNITÁRIO
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Manter a sede do bombeiro comunitário do municipio em perfeitas condiçoes de uso. Promover ações voltadas as politicas de seguração publica. Atender as demandas de ocorrencias no municipio.
Programa: 18 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo:
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ERM TODAS AS AREAS DO MUNICIPIO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
132
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO AMBIENTAL
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Desenvolver, elaborar e coordenar ações que visem a preservação ao meio ambiente no municipio.
Município de Candói – LDO 2019
Anexo de Metas e Prioridades
Página: 10
134
Atividade
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Manter as atividades do fundo municipal de meio ambiente; Melhorar os aspectos de meio ambiente no municipio;
135
Atividade -
Resíduos Sólidos
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Manter as atividades pertinente a coleta e destinação dos resíduos solidos. Disponibilizar equipamentos ou veículos para a coleta
seletiva.
136
Atividade
MANUTENÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Manutenção e estruturação dos parques ambientais do municipio; Melhoria nos ambientes dos parques ambientais;
Programa: 19 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO A AGRICULTURA E PECUARIA
Objetivo:
POR O MUNICIPIO TER UMA AGRICULTURA E PECUARIA FORTE DAR SUPORTE TECNOLOGICO PÁRA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DO AGRO NEGOCIO MUNICIPAL.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
120
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Ofertar serviços de apoio técnico ao desenvolvimento das atividades afins do departamento; Assessorar o departamento no desempenho das atividades; Apoio técnico administrativo.
121
Atividade
APOIO AO PRODUTOR RURAL
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Realizar ações visando evitar o êxodo rural. Envidar ações que visem aumentar a produtividade e a renda do homem do campo; Realizar ações na melhoraria da qualidade genética do plantel bovino, e aumento da capacidade da bacia leiteira do Município; Apoiar produtores de hortaliças e/ou outros produtos para comercialização; Incentivar a construção de bebedouros ecológicos; Propor a distrubuição de calcário, adubo e insumos aos agricultores participantes dos programas do município.
122
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Suporte para tecnicos quais desevolveram atividades afins do departamento.
Prestar serviços de assistencia aos agricultores e pecuaristas do municipio.Manutenção do departamento.
123
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO
AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Oferecer serviços de apoio as associaçoes comunitárias do municipio. Prestar serviços tecnicos e administrativos as associações. Manutenção do departamento
124
Atividade
PATRULHAS MECANIZADAS
Tratores
PATRULHAS
Aquisição de patrulhas atraves de convênios com o governo federal e governo estadual; Incentivo a agricultura no municipio.
125
Atividade
PROJETO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Pessoas Atendidas
PRODUTORES
Recursos disponiveis para melhorias nas comunidades do municipio; Orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, permite que a população debata e defina os destinos da cidade. A população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a co-responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade.
126
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Manutenção das atividades relacionadas ao departamento de inspeção municipal, promovendo atividades relacionadas a inspeção de qualidade de produtos de origem animal para consumo humano.
Programa: 20 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO A INDUSTRIA E COMERCIO
Objetivo:
APIO AO COMERCIO E INDUSTRIA ATRAVES DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENCÃO DOS MESMOS.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
128
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Manter o departamento em pleno funcionamento; Prestar apoio as atividades desenvolvidadas pela secretaria; Proporcionar e ofertar cursos de capacitação profissional a população; Prestar apoio tecnico e administrativo as pequenas e médias empresas e industrias do municipio; buscar parcerias visando o desenvolvimento empresarial no municipio.
129
Atividade
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS
INDUSTRIAIS
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Manter os Distritos Industriais do municipio; Fornecer infraestrutura necessaria para acesso, rede de água e energia elétria aos dic's; Buscar parcerias para ampliação dos distritos industriais.
Programa: 21 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Objetivo:
DIVULGAR OS PONTOS TURISTICOS EXISTENTES NO MUNICIPIO E PRESERVAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS EXISTENTES.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
Município de Candói – LDO 2019
Anexo de Metas e Prioridades
Página: 11
133
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
TURISMO
Apoio Administrativo
NAO MENSURAVEL
Manutenção do departamento; Promover e implantar novas ações visando o aumento do turismo no municipio; Angariar recursos junto ao Governo FederalEstadual para promoção do turismo no municipio.
Programa: 22 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivo: MANUTENÇÃO E INCENTIVO A FORMACÃO DE JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
46
Atividade
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
Alunos Atendidos
ALUNOS
Alfabetização para inserção no mercado de trabalho dos jovens e adultos; Proporcionar oportunidades de trabalho e crescimento profissional; Alfebetização de jovens e adultos; Oferecer cursos de qualificação para jovens, que se enquadrem nos critérios de seleção do município.
Programa: 23 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS APAES E INTEGRAÇÃO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AO ENSINO REGULAR.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
45
Atividade
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
Alunos Atendidos
ALUNOS
Adaptar o ensino das novas tecnologias às crianças com necessidades especiais, preparando as escolas com os equipamentos necessários e promovendo a adaptação dos programas escolares às novas funcionalidades disponibilizadas; Professores especializados;
Programa: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: DESTINAR 1% DO ORÇAMENTO ANUAL PARA ATENDER PASASIVOS CONTINGENTES QUE VENHAM A OCORRER DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO.
Código
Tipo
Descrição da ação
Produto
Unidade
Descrição complementar
138
Atividade
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Outros Produtos
NAO MENSURAVEL
Reserva de Contingencia para atendimento de passivos; Atender as demandas eventuais; Cobertura de riscos fiscais; Recurso disponivel para fins de cobertura de passivo contingente (enchentes, inundações, vendavais, construção pontes, alugueis emergênciais, epidemias etc).