GABINETE DO PREFEITO · 27 de dezembro de 2017
LEI N° 1.412 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.412 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1.375/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Candói, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal de Candói, sanciono com base no Art. 50 da Lei Orgânica Municipal a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam alterados os valores das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal 1.375/2017 de 06 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018, passando a vigorar com a redação constante no Anexo I desta Lei.
Art. 2º. Ficam alterados os valores das projeções de receitas e despesas constantes nos anexos III, V, XI, XII, XII da Lei Municipal 1.375/2017 de 06 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018, passando a vigorar com a redação constante no Anexo II, III, IV, V, VI desta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 20 de dezembro de 2017.
GELSON KRUK DA COSTA
Prefeito Municipal
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2018
Programa: 1 - LEGISLATIVO ATUANTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
1
Atividade
ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
NAO MENSURAVEL
1,000
2.753.000,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção:
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Manutenção da câmara municipal, bem como desenvolver a execução dos trabalhos atribuidos; Dotar de recursos humanos; Defesa dos interesses da população e aprimoramento da legislação; Realizar sessoes legislativas Para apreciação de projetos de lei, resolucões, propostas de emendas à Lei Orgânica, requerimento ao Executivo Municipal e a autoridades constituídas.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
2
Projeto
AMPLIAÇÃO/READEQUAÇÃO/REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL
NAO MENSURAVEL
1,000
100.000,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Construção, amplição, reforma e melhoria no prédio da Câmara Municipal; manutenção e conservação da edificação.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
2.853.000,00
Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
3
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
NAO MENSURAVEL
1,000
600.300,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Fornecer subsidios para desenvolvimento das atividades de gestão do municipio, manter gabinete do prefeito e vice prefeito em funcionamento.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
4
Atividade
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE
NAO MENSURAVEL
1,000
110.400,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Desenvolvimento das atividades de apoio ao gabinte, fornecer suporte as atividades do gabinete
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
5
Atividade
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
NAO MENSURAVEL
1,000
667.500,00
Função:
2 - JUDICIÁRIA
Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Descrição:
Assessorar de forma imparcial dentro dos preceitos legais. Fornecer pareceres técnicos, juridicos sobre atos da admiistração pública.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
6
Atividade
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
NAO MENSURAVEL
5,000
450.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Descrição:
Pagamento de Precatórios conforme senteças judiciais.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
7
Atividade
MANUTENÇÃO DE ASSESSORIA DE COMUNIÇACÃO SOCIAL
NAO MENSURAVEL
1,000
191.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Desenvolver ações que divulgem os atos oficiais do Municipio. Cobertura de eventos do Municipio, comunicação e marketing.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
8
Atividade
DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO
NAO MENSURAVEL
1,000
350.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Divulgar e tornar público os atos administrativos do municipio. Divulgar eventos promovidos pela administração.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
9
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
NAO MENSURAVEL
1,000
113.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Executar as atvidades concernentes ao controle interno da Administração no controle e avaliaçao de preocessos controle patrimonial, contabil e financeiro. Melhorar a utilização e racionalização de recursos.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
10
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
NAO MENSURAVEL
1,000
134.400,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Políticas públicas do setor administrativo voltado para a racionalização dos recursos públicos aliadas ao funcionamento efetivo da máquina administrativa
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
11
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
NAO MENSURAVEL
1,000
75.800,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Descrição:
Planejamento das politicas orçamentarias voltadas para o desenvolvimento do Municipio, executar o controle orçamentario.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
12
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE PROJETOS
NAO MENSURAVEL
1,000
351.800,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Descrição:
Apoio a politicas voltadas para o desenvolvimento rural e urbano do municipio, atividades de gestão e controle de projetos.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
13
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO ADM
NAO MENSURAVEL
1,000
139.400,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Políticas públicas do setor administrativo voltado para a racionalização dos rucursos públicos aliadas ao funcionamento efetivo da máquina administrativa. racionalização de processos administrativos
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
14
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E METODOS
NAO MENSURAVEL
1,000
143.500,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Efetividade e controle na digitação da legislação; racionalizar processos, processos racionalizados na administração pública.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
15
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
NAO MENSURAVEL
1,000
157.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Controle de patrimonio e almoxarifado, controlar os bens publicos quanto as suas especificações
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
16
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
NAO MENSURAVEL
1,000
137.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realização de procedimentos para compra de materiais, equipamentos, serviços, obras e demais itens referentes a administração geral do municipio.
Manutenção do Departamento de Compras.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
17
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
NAO MENSURAVEL
1,000
167.100,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar processos de licitação conforme a legislação. Executar as atividades com transparência e legalidade. Controlar a aplicabilidade de contratos vigentes.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
18
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NAO MENSURAVEL
1,000
267.500,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Elaboração e implantaçao de politicas de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal. Gerenciar processos referentes ao pessoal e servidores municipais.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
21
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
NAO MENSURAVEL
1,000
15.300,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
Descrição:
Manter o departamento de informatica e demais departamentos informatizados em pleno funcionamento, atualizar sistemas de computadores, buscar novas tecnologias para implantação no municipio.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
22
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
NAO MENSURAVEL
1,000
642.260,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Diversas atividades na Secretaria de Administração, manutenção do Departamento.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
23
Atividade
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
NAO MENSURAVEL
1,000
35.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter e conservar os prédios publicos do municipio.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
24
Projeto
CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
METROS QUADRADOS
1.000,000
1.050.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Construção da Prefeitura Municipal; Viabilizar recursos para construção;
Produto esperado:
Edificação Construída
0,00
Projeto/Atividade
25
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROCON MUNICIPAL
NAO MENSURAVEL
1,000
114.300,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
I - Assessorar o Prefeito Municipal na formulação da política do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;Planejar, elaborar, propor e executar a Política do Sistema Municipal de Defesa dos Direitos e interesses dos Consumidores;Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado;Orientar permanentemente os consumidores sobre seus direitos e garantias;Fiscalizar as denúncias efetuadas, encaminhando à assistência judiciária e/ou, ao Ministério Público, as situações não resolvidas administrativamente;Incentivar e apoiar a criação e organização de órgãos e associações comunitárias de defesa do consumidor e apoiar as já existentes;Desenvolver palestras, campanhas, feiras, debates e outras atividades correlatas;Atuar junto ao Sistema Municipal formal de ensino, visando incluir o Tema Educação para o Consumo no currículo das disciplinas já existentes, de forma a possibilitar a informação e formação de uma nova mentalidade nas relações de consumo;Colocar à disposição dos consumidores mecanismos que possibilitem informar os menores preços dos produtos básicos;Manter cadastro atualizado de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, divulgando-o pública e anualmente (art. 44 da Lei nº 8.078/90 e Art. 57 a 62 do Decreto 2.181/97), e registrando as soluções;Expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre reclamações apresentadas pelos consumidores, Art. 55, § 4º da Lei 8.078/90;Fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90 e Decreto nº 2.181/97);Funcionar, no que se refere ao processo administrativo, como instância de julgamento;Solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnica para a consecução dos seus objetivos.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
26
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS
NAO MENSURAVEL
1,000
262.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição:
Controlar as receitas e despesas, manter equilibrio das contas orçamentarias, manutenção do gabinete.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
27
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
NAO MENSURAVEL
1,000
415.500,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição:
Gerenciamento das contas, aplicação da legislação, contabilização,manutenção do departamento contabil.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
28
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
NAO MENSURAVEL
1,000
94.200,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Descrição:
Desenvolver atividades que visem auxiliar o departamento financeiro. controle e operacionalização das contas municipais.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
30
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA
NAO MENSURAVEL
1,000
414.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Descrição:
Melhoria na arrecadação, efetividade na fiscalização, redução da divida ativa, atualização do cadastro imobiliario, fornecer apoio financeiro para manutenção das atividades do departamento de tributação e receita.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
31
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
NAO MENSURAVEL
1,000
29.300,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Descrição:
Realizar ações de fiscalização do municipio
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
32
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO EDUCAÇÃO
ALUNOS
1,000
233.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Coordenar atividades gerais na Educação, disponibilizar acesso aos niveis de ensino municipal ao maior numero possivel de postulantes.
Produto esperado:
Adolescentes Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
55
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS ESPORTE
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
69.400,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter o departamento. Suporte as atividades desenvolvidas na secretaria. Elaboração de projetos e planos referentes a secretaria de Esporte e Lazer.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
75
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ASS. SOCIAL
NAO MENSURAVEL
1,000
57.500,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter o departamento administrativo e suprir os demais departamentos; Promover políticas publicas que visem apoiar crianças e o adolescentes do Município em situação de risco social.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
99
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE SECRETARIO DE URB. HABITAÇÃO
NAO MENSURAVEL
1,000
127.400,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Coordenar e gerenciar as ações voltadas ao desenvolvimento de urbanização e habitação no municipio. Elaborar e desenvolver programas que visem o urbanismo e habitação.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
112
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO OBRAS
NAO MENSURAVEL
1,000
127.400,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Coordenar, elaborar e desenvolver ações voltadas a manutenção e ampliações de obras e serviços publicos.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
118
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO AGRICULTURA
NAO MENSURAVEL
1,000
126.900,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Coordenar, elaborar e desenvolver ações que visem promover o desenvolvimento do setor apropecuario do municipio. Manter gabinete do sercretario municipal.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
119
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS - AGRIC
NAO MENSURAVEL
1,000
277.600,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Desenvolver e elaborar projetos referentes a secretaria de agricultura e pecuaria; prestar apoio tecnico e administrativo; recursos alocados para manutenção do departamento;
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
127
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO IND. E COMÉRCIO
NAO MENSURAVEL
1,000
127.400,00
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Apoio administrativo na conduta das políticas de desenvolvimento da indústria e comércio do Município, buscando o aumento da oferta de emprego e níveis renda no município. Ampliar níveis de emprego e renda, em todos os setores econômicos do município. Maior número de empregos formais no município e maior nível de renda da população.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
130
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO TUR. M.A
NAO MENSURAVEL
1,000
126.400,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Desenvolver, elaborar e coordenar ações que visem o turismo e a preservação ao meio ambiente no municipio. Implementar novas politicas de turismo e meio ambiente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
131
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS
NAO MENSURAVEL
1,000
183.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Coordenar o desenvolvimento e elaboração de atividades da secretaria de Turismo e Meio Ambiente, desenvolver projetos e ações visando o turismo e meio ambiente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
137
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO
NAO MENSURAVEL
1,000
127.400,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter a secretaria e gabinete em funcionamento; Gerenciar e desenvolver politicas publicas voltadas a eficiencia e integração das ações do setor administrativo.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
8.710.960,00
Programa: 3 - ENCARGOS ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
20
Atividade
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
NAO MENSURAVEL
1,000
668.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Pagamento de despesas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PASEP.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
29
Atividade
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS
NAO MENSURAVEL
1,000
200,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Acaso necessário a Devolução de Convenios em virtude da não utilizaçõa de todo recurso para que possa ser realizada a prestação de contas do mesmo.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
48
Atividade
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO
ALUNOS
1,000
200,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Quando necessario a Devolução de Convenios em virtude da não utilização de todo recurso para que seja possivel ser realizada a prestação de contas.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
58
Atividade
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS SAÚDE
NAO MENSURAVEL
1,000
200,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Quando necessário a Devolução de Convenios em virtude da não utilização de todo o recurso para que seja possivel realizar a prestação de contas.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
668.600,00
Programa: 4 - ENCARGOS PREVIDENCIARIOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
19
Atividade
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSENTADORIAS
5,000
157.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Gerenciar as praticas de concessão de aposentadoria e pensão. Atender as demandas com concessões justas e eficientes de aposentadorias e pensões.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
157.000,00
Programa: 5 - PROGRAMA DE SAUDE PUBLICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
56
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAUDE
GLOBAL
5,000
6.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manutenção das atividades do Conselho de Saúde. Conselho de Saúde atuante no municipio.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
57
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS SAUDE
NAO MENSURAVEL
1,000
259.300,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Executar as atividades Administrativas do Fundo de Saude visando o atendimento das necessidades inrentes a saude pública da população.
Atender as demandas por serviços de saúde pública da população.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
59
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO SAÚDE
NAO MENSURAVEL
1,000
129.400,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Coordenar as atividades da secretária, administrar de forma eficiente as politicas voltadas a sáude do municipio. Manutenção do gabinete, melhoria da saúde.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
60
Atividade
MANUTENÇÃO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
NAO MENSURAVEL
1,000
362.300,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Desenvolver atividades voltadas ao atendimento odontológico, confecção proteses visando a qualidade da saúde bucal. Atender a demanda por serviços odontológicos ao alcance do municipio, bem como a prevenção do câncer bucal.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 5 - PROGRAMA DE SAUDE PUBLICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
61
Atividade
UNIDADE DE FIOSIOTERAPIA FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA
NAO MENSURAVEL
1,000
110.600,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Desenvolver atividades voltadas ao atendimento fisioterápico, fonoaudiológico e psicológico. Atender as demandas por serviços;
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
62
Atividade
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOSPITALAR/LABORATORIAL
NAO MENSURAVEL
5,000
600.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Ampliar o atendimento Médico Hospitalar; Atender a demanda de atendimento ambulatório e hospitalar da rede básica, bem como das especialidades médicas; Internamentos e atendimentos hospitalares nos hospitais e laboratórios credenciados.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
63
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
NAO MENSURAVEL
1,000
4.497.250,44
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Melhorar a qualidade no atendimento dos serviços básicos de saúde disponíveis nas unidades de saúde; Ofertar serviços e atividades afins do setor e estruturar as unidades de saúde com medicamentos básicos, Adquirir materiais e equipamentos; permanentes e otimizando o atendimento a população; Realizar atividades que venham ao encontro ao combate a carências nutricionais; Celebração de Convênios com Albergue/Pensão para o atendimento dos pacientes que se encontrem em tratamento especializado em outras cidades; Fornecer medicamentos que não são contemplados na farmácia básica, para pacientes, oncológicos, com doenças crônicas, deficientes e outros; Atender às demandas por serviços de assistência a saúde; Erradicar as carências nutricionais; Atender a demanda de necessidades de atendimento, como hospedagem, em outras cidades; Atender a demanda por medicamentos diferenciados;
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
64
Atividade
TRANSFERÊNCIAS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS
NAO MENSURAVEL
1,000
400.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Realizar parcerias estratégicas para a ampliação de oferta de exames e consultas especializadas das complexidades não atendidas pela atenção básica; Atender a demanda municipal por exames e consultas médicas; Otimização da utilização dos recursos da saúde.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
65
Atividade
PROGRAMA DE ATENCÃO BASICA PAB FIXO
NAO MENSURAVEL
1,000
400.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Melhorar a qualidade no atendimento dos serviços básicos de saúde ofertando medicamentos básicos e serviços nas unidades de saúde; Melhoria da saúde da população.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 5 - PROGRAMA DE SAUDE PUBLICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
66
Atividade
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
3.002.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Realizar atendimentos Médicos e Odontológicos com recursos ordinários e vinculados de acordo com a Secretaria do Estado - SESA, visando a atençaõ dos municipes em unidades próximas a sua residencia; Melhoria da saúde da população
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
67
Atividade
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PACS
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
844.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Realizar atividades no sentido de visitação a todas as residências do município, no sentido de prevenir e orientar às pessoas quanto as questões de saúde pública; Visitar todas as residências do município, visando a prevenção das enfermidades da população.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
68
Atividade
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESTADUAL SESA
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
100.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Manutenção do programa Saude da Familia estadual e saude Bucal com recursos sa Secretaria de Estado - SESA, realizando atendimenntos Medicos e Odontologicos; Atender a população que necessita deste atendimento de acordo com os recursos a este programa destinados.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
69
Atividade
MANUTENÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA E EDUCATIVA
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
242.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Desenvolver atividades que visem atender a parte da população que necessite deste atendimento a fim de proporcionar a prevenção e educação para melhor qualidade de vida. Desenvolver políticas de saúde pública que visem a prevenção e redução de doenças no município. Prevenir a populção sobre cuidados com a saúde pública, atender às demandas por serviços públicos de saúde
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
70
Atividade
PROGRAMA DE INCIDÊNCIA BUCAL
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
116.800,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Viabilizar juntamente com demais orgãos a execução das atividades dos programas de Incidencia Bucal, buscando atingir os objetivos do mesmo.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 5 - PROGRAMA DE SAUDE PUBLICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
71
Atividade
NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
189.900,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Visa a qualidade de vida envolvendo o bem estar físico, mental e nutricional, onde muda-se o foco da atenção básica, de um modelo simplesmente curativo para a promoção e prevenção de doenças e agravos de saúde; Complementação do Programa do Fisioterapeuta e do Programa Vida Saudável com o Programa Academia da Saúde; Palestras educativas e preventivas na cidade e nas comunidades Apoio às equipes do PSF; Atendimento à população em casos de urgência.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
72
Atividade
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
34.500,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Descrição:
Atuar na atenção básica promovendo medidas preventivas que visem impedir o surgimento de focos epidêmicos e promover atividades de vacinação com campanhas e prevenções de endemias; Erradicar focos epidemicos, atender as demandas por vacinações, buscando atender os blocos populacionais previstos nas campanhas;
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
73
Atividade
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
281.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
Visitar todas as empresas, e residencias do município, para melhorar e conscientização sobre condições públicas de higiene; Visitar todos os estabelecimentos comerciais e residencias do municipio.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
11.575.050,44
Programa: 6 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
74
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL
NAO MENSURAVEL
1,000
128.800,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Implantar e manter Políticas públicas de assitência social adequadas às necessidades da população; Atender o máximo possível da população que necessite dos serviços públicos de assistência social.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 6 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
76
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NAO MENSURAVEL
1,000
482.750,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Promover o desenvolvimento das atividades do Dpto de Assisência Social a fim de atender as familias dependentes destes serviços.; Desenvolver as atividades do Dpto de Assistência Social; Ofertar a comunidade serviços de assistenciais junto as familias bem como propiciar a emissão de documentos de identificação para população em geral e para pessoas carentes do município com isenção das taxas administrativas; Apoio as Pessoas carentes do município; Dotar de condições as pessoas carentes para enfrentar suas causas, eventualmente disponibizar, kit do bêbê, cestas básicas; Atender as familias, elaborar e implantar atividades de assistência social. Viabilizar as atividades do clube de mães, desenvolver campanhas.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
77
Atividade
APRIMORAMENTO DE GESTÃO
NAO MENSURAVEL
1,000
9.500,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Proporcionar a capacitação continuada dos profissionais que atuam nas atividades de assistencia social no municipio.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
78
Atividade
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
NAO MENSURAVEL
1,000
9.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manutenção dos Conselhos nas atividades pertinente a eles a fim de deliberar, fiscalizar, bem como acompanhar a execução e avaliação das políticas públicas voltadas a Assistência Social do Município.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
79
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
NAO MENSURAVEL
1,000
213.400,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Dotar de infra-estrutura o conselho tutelar para desenvolver suas atividades afins e oferecer capacitação dos conselheiros; Atender às demandas do Conselho Tutelar; Atendimento adequado pelo Conselho Tutelar às crianças e adolescentes do município.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
80
Atividade
PROJETO CLUBE DE MÃES
NAO MENSURAVEL
1,000
8.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Incentivar o desenvolvimento de atividades dos clubes de mães no municipio; Disponibilizar recursos para os clubes; Adquirir equipamentos e materiais necessarios para o funcionamento dos clubes de mães;
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 6 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
81
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A TERCERA IDADE
NAO MENSURAVEL
1,000
80.100,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição:
Manutenção das atividades do departamento de apoio a terceira idade, visando proporcionar condições para a promoção dessa classe populacional.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
84
Atividade
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NAO MENSURAVEL
1,000
40.250,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Ofertar a comunidade serviços de qualidade e atividades afins do Departamento. Manter fundo municipal de assistencia social
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
85
Atividade
PROGRAMA DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA PTMC
NAO MENSURAVEL
1,000
8.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Descrição:
Apoiar integralmente às pessoas portadoras de necessidades especiais, através de transferências de recursos do programa do Governo Federal; Prestar atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco social, implantando e/ou implementando ações que visem à sua proteção integral e ao seu desenvolvimento biopsicossocial; Atender pessoas com necessidades especiais.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
86
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENDIMENTO A CRIANÇA PBV II
NAO MENSURAVEL
1,000
25.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Promover atendimento adequado às crianças, em conjunto com as políticas do Governo Federal, voltadas para as crianças; Manter parceria estratégica com governo federal, para atendimento das crianças; Crianças atendidas em suas demandas por serviços públicos;
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
87
Atividade
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA S.C.F.V. CP
NAO MENSURAVEL
1,000
35.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 6 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
88
Atividade
S.C.F.V PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE - PVMC
NAO MENSURAVEL
1,000
120.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Implementar políticas que visem a erradicação do trabalho infantil no município, em parceria com as políticas do Governo Federal; Erradicar o trabalho infantil.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
89
Atividade
TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVO
NAO MENSURAVEL
1,000
60.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Transferir recursos financeiros a Entidades, para desenvolver as ações em parceria com a Secretaria de Assistência Social; Melhorar o atendimento a familias carentes do municipio.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
90
Atividade
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADO IGD
NAO MENSURAVEL
1,000
70.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Desenvolver ações voltadas ao Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada do Governo Federal; Descentralização programa bolsa família.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
91
Atividade
MANUTENÇÃO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS CP
NAO MENSURAVEL
1,000
72.700,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Desenvolver ações voltadas ao amparo social das familias carentes; Atender familias em situação de vunerabilidade social.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
92
Atividade
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS
NAO MENSURAVEL
1,000
5.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Recurso disponivel para a realização e desenvolvimento de conferencias ligadas a assistencia social;
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 6 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
93
Atividade
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
NAO MENSURAVEL
1,000
100.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Apoio as Pessoas carentes do município conforme lei dos Benefícios eventuais n° 735/2007 de 07 de dezembro de 2007 e resolução da Secretaria de Assistência Social; Dotar de condições as pessoas carentes para enfrentar suas causas, eventualmente disponibilizar, kit do bebê, cestas básicas, auxílio funeral, lonas e telhas.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
94
Atividade
PISO BASICO FIXO - PBF PAIF - CRAS E CRAS VOLANTE
NAO MENSURAVEL
1,000
422.800,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Desenvolver ações voltadas ao amparo social das famílias carente com recursos do Fundo Nacional de Assiestência Social.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
95
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
NAO MENSURAVEL
1,000
24.700,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Em conjunto com o Conselho da Criança e do Adolescente, Deliberar acerca da proposta orçamentária para a execução das políticas públicas de atendimento prioritário à criança e ao adolescente, atuando conjuntamente com o Chefe do Poder Executivo, na definição dos recursos a serem destinados a essa finalidade; Formular, deliberar e acompanhar a execução e avaliação das políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, previstas nas Leis Orçamentárias, bem como, as de responsabilidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente; Ampliar políticas que visem afastar as crianças e adolescentes das situações que as levem a cometer infrações delituosas.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.915.000,00
Programa: 7 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
82
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
NAO MENSURAVEL
1,000
92.700,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Apoiar as crianças e adolescentes em suas necessidades, visando a melhoria na qualidade de vida; Apoiar à criança e o adolescente do Município em situação de risco e vitimas de violência/ desenvolvendo ações juntamente com programa federal FIA Fundo da Infância e Adolescência e demais conselhos; Atendimento a crianças e adolescentes.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 7 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
83
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CASA LAR
NAO MENSURAVEL
1,000
384.300,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Manter o atendimento de crianças na casa lar; Desenvolver ações juntamente com o conselho tutelar voltadas ao amparo de crianças e adolescentes em situação de risco.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
96
Atividade
MEDIDAS E AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS
NAO MENSURAVEL
1,000
15.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Em atendimento a lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012, (SINASE) as medidas socioeducativas serão destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional; Atendimento a adolescentes em cumrprimento de medidas socioeducativas.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
97
Atividade
AÇÕES SOCIO EDUCATIVAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NAO MENSURAVEL
1,000
20.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Promover a melhoria da qualidade de vida das famílias com crianças de 0 a 6 anos, através de ações sócio-educativas proporcionando um espaço para debates, discussões e reflexões sobre temas pertinentes ao desenvolvimento infantil e contexto familiar, a fim de viabilizar o estímulo e a participação da famílias, fortalecendo, valorizando e apoiando o desenvolvimento integral dos filhos, promovendo a convivência intergeracional; como parte do processo de aprendizagem sócio-educativa.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
98
Atividade
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS CRIANÇA ADOLESCENTE
NAO MENSURAVEL
1,000
4.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Realizar e desenvolver conferencia da criança e do adolescente no municipio.
18.000,00
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
516.000,00
Programa: 8 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
33
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO
ALUNOS
1,000
46.800,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Ações voltadas para a melhoria e qualidade do ensino, manutenção do departamento pedagógico.
Produto esperado:
Adolescentes Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
43
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS
4.500,000
1.327.250,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Qualidade da educação; redução da evasão escolar; Diminuição do índice de repetência; Distribuição de uniformes escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Distribuição de kits escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Manutenção e desenvolvimento do ensino com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais da rede pública municipal; Manutenção e conservação dos prédios escolares; Reduzir evasao e repetência; Firmar convênios e parcerias com entidades educacionais; Manutenção do dpto;
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
44
Atividade
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
ALUNOS
4.500,000
7.801.686,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Qualidade e melhorias na educação municipal, redução da evasão escolar, diminuição do índice de repetencia.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
47
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS
ALUNOS
1,000
4.900,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Melhoria na qualidade do ensino, elaboração e desenvolvolvimento de projetos referentes a educação.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
9.180.636,00
Programa: 9 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
41
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CRIANCAS ATENDIDAS
450,000
170.200,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Aperfeiçoamento do processo pedagógico; Aumento de alunos matriculados; Distribuição de uniformes escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Distribuição de kits escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Manutenção e desenvolvimento do ensino com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais da rede pública municipal; Manutenção e conservação dos prédios escolares.
Produto esperado:
Crianças Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
42
Atividade
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB
CRIANCAS ATENDIDAS
450,000
461.200,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Qualidade na educação infantil, aperfeiçoamento do processo pedagógico; aumento de alunos matriculados, proporcionar condições de manutenção do departamento de educação infantil fundeb.
Produto esperado:
Crianças Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
631.400,00
Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO SUPERIOR
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
51
Atividade
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
ALUNOS
300,000
1.039.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Descrição:
Disponibilizar trasporte de qualidade para os universitarios do municipio. Manter incentivo ao trasporte de acedemicos para faculdades e universidades.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.039.000,00
Programa: 11 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
49
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
ALUNOS
2.800,000
3.228.076,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural
igualdade de oportunidade de aprendizado, transporte escolar de qualidade e segurança para
os alunos.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
50
Atividade
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE
ALUNOS
2.800,000
290.189,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural
igualdade de oportunidade de aprendizado.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
52
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE INFANTIL
ALUNOS
400,000
21.582,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural
igualdade de oportunidade de aprendizado. Transporte escolar de qualidade aos alunos do ensino infantil.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
3.539.847,00
Programa: 12 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
34
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR
ALUNOS
2.800,000
783.600,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Descrição:
Melhoria nas atividades do departamento; distribuir merenda escolar de qualidade e nutritiva aos alunos.
Produto esperado:
Adolescentes Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
35
Atividade
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PNAE
ALUNOS
2.800,000
174.255,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Descrição:
Aumentar a qualidade da merenda escolar servida aos alunos, manutenção do departamento.
Produto esperado:
Adolescentes Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 12 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
36
Atividade
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MERENDA - PNAC
ALUNOS
450,000
22.084,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Descrição:
Manutenção do departamento, buscar o aumento da qualidade da merenda escolar servida aos alunos do municipio.
Produto esperado:
Crianças Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
979.939,00
Programa: 13 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
37
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
NAO MENSURAVEL
1,000
340.760,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Manutenção do Cento Cultural de Candói; Ampliação do acesso da população ás atividades culturais; proporcionar eventos culturais e atividades relacionadas a arte e cultura.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
38
Atividade
EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS
NAO MENSURAVEL
1,000
820.000,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Desenvolver eventos e atividades artisticas e culturais de qualidade. Dentre esses eventos: Promover a Festa Nacional do Charque, Festividades de aniversário do municipio, Canta Candói e Tradicional Show da virada de ano.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
39
Atividade
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS
NAO MENSURAVEL
1,000
45.000,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Manter o centro de eventos do municipio em perfeitas condições de uso e conservação, proporcionando um local adequado para realização de eventos.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
40
Atividade
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
PESSOAS ATENDIDAS
1,000
157.600,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Manter em funcionamento a biblioteca municipal, ofertar aos municipes espaço adequado para pesquisa e estudo.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.363.360,00
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E LAZER
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
53
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO ESPORTE
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
125.400,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Coordenar o desenvolvimento e elaboração de atividades esportivas em todas as modalidades no municipio e participação em eventos esportivos regionais e estaduais.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
54
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESPORTE
POPULAÇÃO EM GERAL
3.500,000
396.750,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Destinar estruturas adequadas para a prática desportiva; Incentivar a prática de modalidades individuais e coletivas; Destinar estruturas e condições compatíveis como nível de desenvolvimento dos atletas; Proporcionar subsídios aos atletas para as competições externas; Apoio aos funcionários da Secretaria de Esportes para participarem de capacitações; Parceria com as instituições de ensino para organizações das escolinhas de base; Possibilitar atividades de recreação, esportivas e lúdicas, sensibilização para a necessidade dos bons hábitos de saúde ou fomentando a prática do esporte. Promover reuniões recreativas, encontros formativos, competições para inclusão social, promover relações de amizade, solidariedade e competitividade na sua forma saudável aos atletas do municipio.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
522.150,00
Programa: 15 - PROGRAMA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
102
Atividade
MANUTENÇÃO DA INTERNET GRATUÍTA E CÂMERAS DE SEGURANÇA
NAO MENSURAVEL
1,000
50.000,00
Função:
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA Subfunção: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Descrição:
Fornecer, manter e aperfeiçoar os serviços de internet gratuita à população do Município; Manter e aperfeiçoar os serviços das câmeras de segurança para monitoramento da cidade.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
103
Projeto
PAVIMENTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
METROS QUADRADOS
100,000
100,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Redequar ruas e estacionametos visto o crescimento do municipio e a necessidade de melhorar os pavimentos. Realizar Pavimentações e Readequações de calçamentos, alfaltos em estradas urbanas e/ou rurais, avenidas e estacionamentos quais atendam a necessidade da poupulação.
Produto esperado:
Pavimentação de Vias
0,00
Projeto/Atividade
106
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NAO MENSURAVEL
1,000
478.050,00
Função:
25 - ENERGIA
Subfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA
Descrição:
Realizar ações que visem ofertar serviços de iluminação publica em perfeito estado de funcionamento. Melhoria da iluminação publica.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 15 - PROGRAMA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
107
Projeto
CONSTRUÇÃOREADEQUAÇÃOFECHAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
NAO MENSURAVEL
1,000
20.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Manter, convervar, revitalizar e realizar a manutenção necessária nos cemitérios municipais.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
114
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
NAO MENSURAVEL
1,000
160.200,00
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
Otimizar a utilização dos veiculos publicos .Coordenar as atividades realativas ao transporte. Manter o departamento em pleno funcionamento.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
115
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTES
NAO MENSURAVEL
1,000
3.303.750,00
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
Desenvolver ações no sentido de manter estradas do municipio em plenas condições de tráfego; Ofertar serviços e atividades afins do departamento; Atender as demandas de serviços do departamento rodoviário.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
116
Projeto
CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE PONTES E BUEIROS
NAO MENSURAVEL
1,000
200.000,00
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
Construir ou readequar pontes e bueiros, bem como a construção de pontes de tubulão. Manter em plenas condiçoes de uso as pontes e bueiros do município.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
117
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
NAO MENSURAVEL
1,000
441.900,00
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
Manter o departamento em pleno funcionamento. Realização de atividades de apoio em serviços gerais às secretarias do governo municipal. Atender as demandas por serviços gerais. Melhoria no atendimento à população.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
4.654.000,00
Programa: 16 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
100
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
NAO MENSURAVEL
1,000
596.300,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Disponibilizar aos municipes serviços publicos de qualidade. Melhoria da qualidade de vida da populaçao. Desenvolver as atividades do setor com efetividade.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
105
Atividade
MANUTENÇÃO TRANSPORTE GRATUÍTO
NAO MENSURAVEL
1,000
50.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manutenção das atividades do programa de transporte gratuíto de municipes das regiões administrativas para a sede municipal
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
108
Atividade
MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE URB. EXE. E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
NAO MENSURAVEL
1,000
16.900,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Dotar de estrutura para realização de serviços, de limpeza urbana, concertos de vias públicas, serviços de jardinagem e manutenção elétrica e hidráulica de prédios públicos e administração de cemitérios. Atender a demanda por serviços de manutenção dos bens públicos municipais.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
109
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA
NAO MENSURAVEL
1,000
231.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Acompanhamento na execução das obras e melhoria das atividades afins do departamento. Execução de obras de Acessibilidade nas vias públicas, visando atender os Portadores de necessidades especiais com melhor acesso. Acompanhar e desenvolver projetos de engenharia e topografia do município;
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
110
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
NAO MENSURAVEL
1,000
10.000,00
Função:
16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Descrição:
Manutenção do fundo de habitação e interesse social, buscando fomentar atividades relacionadas a habitação em nosso município
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 16 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
111
Projeto
CASAS POPULARES
NAO MENSURAVEL
1,000
300,00
Função:
16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Descrição:
Buscar parcerias com o Governo Estaual e Federal a fim de viabilizar Convenios para construcao de casas populares no municipio.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
113
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS
NAO MENSURAVEL
1,000
84.500,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Dotar de estrutura física para execução de serviços de oficina em maquinas, veículos e equipamentos. Otimizar a utilização dos veículos que compõem a frota municipal pública.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
989.000,00
Programa: 17 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
101
Atividade
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - CONSELHO DE SEGURANÇA
NAO MENSURAVEL
1,000
30.000,00
Função:
6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 181 - POLICIAMENTO
Descrição:
Desenvolver ações que visem melhorar a segurança do municipio e a qualidade de vida da populaçao.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
104
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOMBEIRO COMUNITÁRIO
NAO MENSURAVEL
1,000
384.000,00
Função:
6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 153 - DEFESA TERRESTRE
Descrição:
Manter a sede do bombeiro comunitário do municipio em perfeitas condiçoes de uso. Promover ações voltadas as politicas de seguração publica. Atender as demandas de ocorrencias no municipio.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
414.000,00
Programa: 18 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
132
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
NAO MENSURAVEL
1,000
4.900,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Descrição:
Desenvolver, elaborar e coordenar ações que visem a preservação ao meio ambiente no municipio.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
134
Atividade
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NAO MENSURAVEL
1,000
31.600,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Manter as atividades do fundo municipal de meio ambiente; Melhorar os aspectos de meio ambiente no municipio;
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
135
Atividade - Resíduos Sólidos
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
NAO MENSURAVEL
1,000
1.110.700,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Manter as atividades pertinente a coleta e destinação dos resíduos solidos. Disponibilizar equipamentos ou veículos para a coleta
seletiva.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
136
Atividade
MANUTENÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS
NAO MENSURAVEL
1,000
15.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Manutenção e estruturação dos parques ambientais do municipio; Melhoria nos ambientes dos parques ambientais;
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.162.200,00
Programa: 19 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO A AGRICULTURA E PECUARIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
120
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO
NAO MENSURAVEL
1,000
195.200,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Descrição:
Ofertar serviços de apoio técnico ao desenvolvimento das atividades afins do departamento; Assessorar o departamento no desempenho das atividades; Apoio técnico administrativo.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
121
Atividade
APOIO AO PRODUTOR RURAL
NAO MENSURAVEL
1,000
130.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Descrição:
Realizar ações visando evitar o êxodo rural. Envidar ações que visem aumentar a produtividade e a renda do homem do campo; Realizar ações na melhoraria da qualidade genética do plantel bovino, e aumento da capacidade da bacia leiteira do Município; Apoiar produtores de hortaliças e/ou outros produtos para comercialização; Incentivar a construção de bebedouros ecológicos; Propor a distrubuição de calcário, adubo e insumos aos agricultores participantes dos programas do município.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
122
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
NAO MENSURAVEL
41,000
540.250,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
Suporte para tecnicos quais desevolveram atividades afins do departamento. Prestar serviços de assistencia aos agricultores e pecuaristas do municipio.Manutenção do departamento.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
123
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
NAO MENSURAVEL
1,000
119.700,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
Oferecer serviços de apoio as associaçoes comunitárias do municipio. Prestar serviços tecnicos e administrativos as associações. Manutenção do departamento
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
124
Atividade
PATRULHAS MECANIZADAS
PATRULHAS
1,000
100,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
Aquisição de patrulhas atraves de convênios com o governo federal e governo estadual; Incentivo a agricultura no municipio.
Produto esperado:
Tratores
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 19 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO A AGRICULTURA E PECUARIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
125
Atividade
PROJETO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
PRODUTORES
1,000
700.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Descrição:
Recursos disponiveis para melhorias nas comunidades do municipio; Orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, permite que a população debata e defina os destinos da cidade. A população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a co-responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
126
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
NAO MENSURAVEL
1,000
10.000,00
Função:
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA
Descrição:
Manutenção das atividades relacionadas ao departamento de inspeção municipal, promovendo atividades relacionadas a inspeção de qualidade de produtos de origem animal para consumo humano.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.695.250,00
Programa: 20 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO A INDUSTRIA E COMERCIO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
128
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
NAO MENSURAVEL
1,000
216.700,00
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Descrição:
Manter o departamento em pleno funcionamento; Prestar apoio as atividades desenvolvidadas pela secretaria; Proporcionar e ofertar cursos de capacitação profissional a população; Prestar apoio tecnico e administrativo as pequenas e médias empresas e industrias do municipio; buscar parcerias visando o desenvolvimento empresarial no municipio.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
129
Atividade
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS
NAO MENSURAVEL
1,000
20.100,00
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Descrição:
Manter os Distritos Industriais do municipio; Fornecer infraestrutura necessaria para acesso, rede de água e energia elétria aos dic's; Buscar parcerias para ampliação dos distritos industriais.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
236.800,00
Programa: 21 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
133
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
NAO MENSURAVEL
1,000
4.900,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 695 - TURISMO
Descrição:
Manutenção do departamento; Promover e implantar novas ações visando o aumento do turismo no municipio; Angariar recursos junto ao Governo FederalEstadual para promoção do turismo no municipio.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
4.900,00
Programa: 22 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
46
Atividade
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ALUNOS
1,000
20.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Descrição:
Alfabetização para inserção no mercado de trabalho dos jovens e adultos; Proporcionar oportunidades de trabalho e crescimento profissional; Alfebetização de jovens e adultos; Oferecer cursos de qualificação para jovens, que se enquadrem nos critérios de seleção do município.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
20.000,00
Programa: 23 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
45
Atividade
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
ALUNOS
50,000
20.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição:
Adaptar o ensino das novas tecnologias às crianças com necessidades especiais, preparando as escolas com os equipamentos necessários e promovendo a adaptação dos programas escolares às novas funcionalidades disponibilizadas; Professores especializados;
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
20.000,00
Programa: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
138
Atividade
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NAO MENSURAVEL
1,000
540.000,00
Função:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição:
Reserva de Contingencia para atendimento de passivos; Atender as demandas eventuais; Cobertura de riscos fiscais; Recurso disponivel para fins de cobertura de passivo contingente (enchentes, inundações, vendavais, construção pontes, alugueis emergênciais, epidemias etc).
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
540.000,00
Total da Unidade:
53.388.092,44
Total do Orgão:
53.388.092,44
Total Geral:
53.388.092,44