GABINETE DO PREFEITO · 17 de agosto de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADAS A SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.
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EDITAL Nº 02/2026
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
OMUNICIPIO DE CANDÓI, por meio da Secretaria de Cultura, prorroga o prazo de inscrições conforme a seguir:
Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 3 do Edital de Abertura nº 03/2026, de 8:00 horas do dia 27/07/2026 até às 17:00 horas do dia 19/08/2026.
Altera o cronograma do item 12.5 do Edital de Abertura Nº 03/2026, passando a vigorar conforme Anexo I deste Edital.
Candói, 14 de agosto de 2026.
MARCOS ROBERTO BARBOZA DE PAULA
Secretário de Cultura
ANEXO I
Cronograma Prévio das Etapas do Processo de Seleção
Nº
ITEM
DATA
01
INSCRIÇÕES
De 27/07/26 à 19/08/26
02
PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
21/08/26
03
RECURSO DAS INSCRIÇÕES
De 24 a 26/08/26
04
DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E SELEÇÃO DOS PROJETOS
De 31/08/26 a 04/09/26
05
DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS
08/09/26
06
RECURSO
De 09/09/26 a 11/09/26
07
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS
14/09/26
08
HABILITAÇÃO
De 15 a 17/09/26
09
HOMOLOGAÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO
21/09/26
10
RECURSO
De 22 a 24/09/26
11
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
25/09/26
12
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
De 28 a 30/09/26
13
EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA
ATÉ 31/12/26
14
ENTREGA DO RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL (PRESTAÇÃO DE CONTAS)
ATÉ 30/06/27