GABINETE DO PREFEITO · 27 de dezembro de 2017
LEI N° 1.411 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.411 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Candói para o período de 2018 á 2021.
A Câmara Municipal de Candói, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal de Candói, sanciono com base no Art. 50 da Lei Orgânica Municipal a seguinte Lei:
Art. 1°. – Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, conforme anexos integrantes desta lei, em cumprimento ao disposto no Art. 165, parágrafo 1°, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada.
Art. 2°. – As prioridades e metas para o ano 2018 conforme estabelecido na Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2018, estão especificadas nos anexos desta Lei.
Art. 3°. – A exclusão, ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 4°. – A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual
poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste Artigo, fica o
Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizálas com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 5°. – Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 6°. – O Poder Executivo fica autorizado a:
I – alterar o órgão responsável por programas e ações;
II – alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III – incluir, excluir ou alterar ações e respectivas metas, no caso de ações não orçamentárias;
IV – adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias;
V – proceder os ajustes decorrentes de emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2018 que reflitam alterações no projeto do Plano Plurianual.
Art. 7°. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Candói, em 20 de dezembro de 2017.
GELSON KRUK DA COSTA
Prefeito Municipal
Município de Candói - PPA 2018 / 2021
Programas – Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programa: 1 - LEGISLATIVO ATUANTE
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
2.853.000,00
2.986.000,00
3.106.000,00
3.236.000,00
12.181.000,00
Objetivo: Dotar de Recursos Humanos a Camara Minucipal de Vereadores, para execução de suas atribuições.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Outros Indicadores
NAO MENSURAVEL
15.000,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Câmara Municipal de Candói
2.753.000,00
2.886.000,00
3.006.000,00
3.136.000,00
11.781.000,00
1
Atividade
ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manutenção da câmara municipal, bem como desenvolver a execução dos trabalhos atribuidos; Dotar de recursos humanos; Defesa dos interesses da população e aprimoramento da legislação; Realizar sessoes legislativas para apreciação de projetos de lei, resolucões, propostas de emendas à Lei Orgânica, requerimento ao Executivo Municipal e a autoridades constituídas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Município de Candói
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
2
Projeto
AMPLIAÇÃO/READEQUAÇÃO/REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Construção, amplição, reforma e melhoria no prédio da Câmara Municipal; manutenção e conservação da edificação.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
8.710.960,00
8.059.413,00
8.472.136,24
8.866.003,20
34.108.512,44
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE TODOS OS DEPARTAMENTOS PARA O BOM DESEMPENHO DO TRABALHOS.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES
Outros Indicadores
UNIDADES
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
600.300,00
630.315,00
660.330,00
690.345,00
2.581.290,00
3
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Fornecer subsidios para desenvolvimento das atividades de gestão do municipio, manter gabinete do prefeito e vice prefeito em funcionamento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
110.400,00
115.920,00
121.440,00
126.960,00
474.720,00
4
Atividade
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolvimento das atividades de apoio ao gabinte, fornecer suporte as atividades do gabinete
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
667.500,00
700.875,00
734.250,00
767.625,00
2.870.250,00
5
Atividade
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Assessorar de forma imparcial dentro dos preceitos legais. Fornecer pareceres técnicos, juridicos sobre atos da admiistração pública.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 2 - JUDICIÁRIA
Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Município de Candói
450.000,00
472.500,00
495.000,00
517.500,00
1.935.000,00
6
Atividade
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
NAO MENSURAVEL
5,000
3,000
3,000
3,000
Descrição complementar: Pagamento de Precatórios conforme senteças judiciais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 – ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Município de Candói
191.000,00
200.550,00
210.100,00
219.650,00
821.300,00
7
Atividade
MANUTENÇÃO DE ASSESSORIA DE COMUNIÇACÃO SOCIAL
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver ações que divulgem os atos oficiais do Municipio. Cobertura de eventos do Municipio, comunicação e marketing.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
350.000,00
367.500,00
385.000,00
402.500,00
1.505.000,00
8
Atividade
DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Divulgar e tornar público os atos administrativos do municipio. Divulgar eventos promovidos pela administração.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
127.400,00
133.770,00
140.140,00
146.510,00
547.820,00
99
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE SECRETARIO DE URB. HABITAÇÃO
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Coordenar e gerenciar as ações voltadas ao desenvolvimento de urbanização e habitação no municipio. Elaborar e desenvolver programas que visem o urbanismo e habitação.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
113.000,00
118.650,00
124.300,00
129.950,00
485.900,00
9
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Executar as atvidades concernentes ao controle interno da Administração no controle e avaliaçao de processos controle patrimonial, contabil e financeiro. Melhorar a utilização e racionalização de recursos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
134.400,00
141.120,00
147.840,00
154.560,00
577.920,00
10
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Políticas públicas do setor administrativo voltado para a racionalização dos recursos públicos aliadas ao funcionamento efetivo da máquina administrativa
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
75.800,00
79.590,00
83.380,00
87.170,00
325.940,00
11
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Planejamento das politicas orçamentarias voltadas para o desenvolvimento do Municipio, executar o controle orçamentario.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Município de Candói
351.800,00
369.390,00
386.980,00
404.570,00
1.512.740,00
12
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE PROJETOS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Apoio a politicas voltadas para o desenvolvimento rural e urbano do municipio, atividades de gestão e controle de projetos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Município de Candói
139.400,00
146.370,00
153.340,00
160.310,00
599.420,00
13
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO ADM
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Políticas públicas do setor administrativo voltado para a racionalização dos rucursos públicos aliadas ao funcionamento efetivo da máquina administrativa. racionalização de processos administrativos
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
143.500,00
150.675,00
157.850,00
165.025,00
617.050,00
14
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E METODOS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Efetividade e controle na digitação da legislação; racionalizar processos, processos racionalizados na administração pública.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
157.000,00
164.850,00
172.700,00
180.550,00
675.100,00
15
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Controle de patrimonio e almoxarifado, controlar os bens publicos quanto as suas especificações
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
137.000,00
143.850,00
150.700,00
157.550,00
589.100,00
16
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Realização de procedimentos para compra de materiais, equipamentos, serviços, obras e demais itens referentes a administração geral do municipio. Manutenção do Departamento de Compras.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
167.100,00
175.455,00
183.810,00
192.165,00
718.530,00
17
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Realizar processos de licitação conforme a legislação. Executar as atividades com transparencia e legalidade. Controlar a aplicabilidade de contratos vigentes.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
267.500,00
280.875,00
294.250,00
307.625,00
1.150.250,00
18
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Elaboração e implantaçao de politicas de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal. Gerenciar processos referentes ao pessoal e servidores municipais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
15.300,00
16.065,00
16.830,00
17.595,00
65.790,00
21
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter o departamento de informatica e demais departamentos informatizados em pleno funcionamento, atualizar sistemas de computadores, buscar novas tecnologias para implantação no municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
Município de Candói
642.260,00
674.373,00
706.486,00
738.599,00
2.761.718,00
22
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Diversas atividades na Secretaria de Administração, manutenção do Departamento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
35.000,00
36.750,00
38.500,00
40.250,00
150.500,00
23
Atividade
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
NAO MENSURAVEL
1,000
36.750,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter e conservar os prédios publicos do municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
1.050.000,00
1.050.000,00
24
Projeto
CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
METROS QUADRADOS
1.000,000
Descrição complementar: Construção da Prefeitura Municipal; Viabilizar recursos para construção;
Nota explicativa:
Produto esperado: Edificação Construída
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
114.300,00
120.015,00
125.730,00
131.445,00
491.490,00
25
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROCON MUNICIPAL
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: I - Assessorar o Prefeito Municipal na formulação da política do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;Planejar, elaborar, propor e executar a Política do Sistema Municipal de Defesa dos Direitos e interesses dos Consumidores;Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado;Orientar permanentemente os consumidores sobre seus direitos e garantias;Fiscalizar as denúncias efetuadas, encaminhando à assistência judiciária e/ou, ao Ministério Público, as situações não resolvidas administrativamente;Incentivar e apoiar a criação e organização de órgãos e associações comunitárias de defesa do consumidor e apoiar as já existentes;Desenvolver palestras, campanhas, feiras, debates e outras atividades correlatas;Atuar junto ao Sistema Municipal formal de ensino, visando incluir o Tema Educação para o Consumo no currículo das disciplinas já existentes, de forma a possibilitar a informação e formação de uma nova mentalidade nas relações de consumo;Colocar à disposição dos consumidores mecanismos que possibilitem informar os menores preços dos produtos básicos;Manter cadastro atualizado de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, divulgando-o pública e anualmente (art. 44 da Lei nº 8.078/90 e Art. 57 a 62 do Decreto 2.181/97), e registrando as soluções;Expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre reclamações apresentadas pelos consumidores, Art. 55, § 4º da Lei 8.078/90;Fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90 e Decreto nº 2.181/97);Funcionar, no que se refere ao processo administrativo, como instância de julgamento;Solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnica para a consecução dos seus objetivos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
29.300,00
30.765,00
32.230,00
33.695,00
125.990,00
31
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Realizar ações de fiscalização do municipio
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Município de Candói
127.400,00
133.875,00
140.620,24
148.509,20
550.404,44
137
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter a secretaria e gabinete em funcionamento; Gerenciar e desenvolver politicas publicas voltadas a eficiencia e integração das ações do setor administrativo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
262.000,00
275.100,00
288.200,00
301.300,00
1.126.600,00
26
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Controlar as receitas e despesas, manter equilibrio das contas orçamentarias, manutenção do gabinete.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Candói
415.500,00
436.275,00
457.050,00
477.825,00
1.786.650,00
27
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Gerenciamento das contas, aplicação da legislação, contabilização,manutenção do departamento contabil.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Candói
94.200,00
98.910,00
103.620,00
108.330,00
405.060,00
28
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver atividades que visem auxiliar o departamento financeiro. controle e operacionalização das contas municipais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Município de Candói
414.000,00
450.000,00
500.000,00
530.000,00
1.894.000,00
30
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA
NAO MENSURAVEL
1,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Melhoria na arrecadação, efetividade na fiscalização, redução da divida ativa, atualização do cadastro imobiliario, fornecer apoio financeiro para manutenção das atividades do departamento de tributação e receita.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Município de Candói
233.000,00
244.650,00
256.300,00
267.950,00
1.001.900,00
32
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO EDUCAÇÃO
ALUNOS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Coordenar atividades gerais na Educação, disponibilizar acesso aos niveis de ensino municipal ao maior numero possivel de postulantes.
Nota explicativa:
Produto esperado: Adolescentes Atendidos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
127.400,00
133.770,00
140.140,00
146.510,00
547.820,00
112
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO OBRAS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Coordenar, elaborar e desenvolver ações voltadas a manutenção e ampliações de obras e serviços publicos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
69.400,00
72.870,00
76.340,00
79.810,00
298.420,00
55
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS ESPORTE
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Manter o departamento. Suporte as atividades desenvolvidas na secretaria. Elaboração de projetos e planos referentes a secretaria de Esporte e Lazer.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
57.500,00
60.375,00
63.250,00
66.125,00
247.250,00
75
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ASS. SOCIAL
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter o departamento administrativo e suprir os demais departamentos; Promover políticas publicas que visem apoiar crianças e o adolescentes do Município em situação de risco social.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
126.900,00
133.245,00
139.590,00
145.935,00
545.670,00
118
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO AGRICULTURA
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Coordenar, elaborar e desenvolver ações que visem promover o desenvolvimento do setor apropecuario do municipio. Manter gabinete do sercretario municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
277.600,00
291.480,00
305.360,00
319.240,00
1.193.680,00
119
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS - AGRIC
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver e elaborar projetos referentes a secretaria de agricultura e pecuaria; prestar apoio tecnico e administrativo; recursos alocados para manutenção do departamento;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
127.400,00
133.770,00
140.140,00
146.510,00
547.820,00
127
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO IND. E COMÉRCIO
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Apoio administrativo na conduta das políticas de desenvolvimento da indústria e comércio do Município, buscando o aumento da oferta de emprego e níveis renda no município. Ampliar níveis de emprego e renda, em todos os setores econômicos do município. Maior número de empregos formais no município e maior nível de renda da população.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
126.400,00
132.720,00
139.040,00
145.360,00
543.520,00
130
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO TUR. M.A
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver, elaborar e coordenar ações que visem o turismo e a preservação ao meio ambiente no municipio. Implementar novas politicas de turismo e meio ambiente.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
183.000,00
192.150,00
201.300,00
210.450,00
786.900,00
131
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Coordenar o desenvolvimento e elaboração de atividades da secretaria de Turismo e Meio Ambiente, desenvolver projetos e ações visando o turismo e meio ambiente.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 3 - ENCARGOS ESPECIAIS
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
668.600,00
702.000,00
735.400,00
768.800,00
2.874.800,00
Objetivo: MANTER EM DIA OS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
ENCARGOS ESPECIAIS
Outros Indicadores
PERCENTUAL
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
90,000
90,000
90,000
90,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
668.000,00
701.400,00
734.800,00
768.200,00
2.872.400,00
20
Atividade
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Pagamento de despesas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PASEP.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
200,00
200,00
200,00
200,00
800,00
29
Atividade
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Acaso necessário a Devolução de Convenios em virtude da não utilizaçõa de todo recurso para que possa ser realizada a prestação de contas do mesmo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Candói
200,00
200,00
200,00
200,00
800,00
48
Atividade
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO
ALUNOS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Quando necessario a Devolução de Convenios em virtude da não utilização de todo recurso para que seja possivel ser realizada a prestação de contas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Candói
200,00
200,00
200,00
200,00
800,00
58
Atividade
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS SAÚDE
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Quando necessário a Devolução de Convenios em virtude da não utilização de todo o recurso para que seja possivel realizar a prestação de contas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 4 - ENCARGOS PREVIDENCIARIOS
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
157.000,00
164.850,00
172.700,00
180.550,00
675.100,00
Objetivo: MANUTENÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL GERAL E ENCARGOS DE PESSOAL EM CONDIÇÕES DOS USUARIOS POSSAM USUFRUIR DE SEUS DIREITOS, E O MUNICIPIO TER AS NEGATIVAS NECESSARIAM PARA O BOM ANDAMENTO DOS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
ENCARGOS PREVIDENCIARIOS
Outros Indicadores
NAO MENSURAVEL
1,000
Servidor
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
157.000,00
164.850,00
172.700,00
180.550,00
675.100,00
19
Atividade
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSENTADORIAS
5,000
5,000
5,000
1,000
Descrição complementar: Gerenciar as praticas de concessão de aposentadoria e pensão. Atender as demandas com concessões justas e eficientes de aposentadorias e pensões.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 5 - PROGRAMA DE SAUDE PUBLICA
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
11.575.050,44
12.153.802,96
12.732.555,48
13.311.308,01
49.772.716,89
Objetivo: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMA DE SAUDE PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PROGRAMA DE SAUDE PUBLICA
Taxa de Atendimento a População PESSOAS pelo Programa Saúde da Família - ATENDIDAS
15.000,000
População em Geral
Nota explicativa:
PSF
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
6.000,00
6.300,00
6.600,00
6.900,00
25.800,00
56
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAUDE
GLOBAL
5,000
5,000
5,000
5,000
Descrição complementar: Manutenção das atividades do Conselho de Saúde. Conselho de Saúde atuante no municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
259.300,00
272.265,00
285.230,00
298.195,00
1.114.990,00
57
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS SAUDE
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Executar as atividades Administrativas do Fundo de Saude visando o atendimento das necessidades inrentes a saude pública da população.
Atender as demandas por serviços de saúde pública da população.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Candói
129.400,00
135.870,00
142.340,00
148.810,00
556.420,00
59
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO SAÚDE
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Coordenar as atividades da secretária, administrar de forma eficiente as politicas voltadas a sáude do municipio. Manutenção do gabinete, melhoria da saúde.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Candói
110.600,00
116.130,00
121.660,00
127.190,00
475.580,00
61
Atividade
UNIDADE DE FIOSIOTERAPIA FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver atividades voltadas ao atendimento fisioterápico, fonoaudiológico e psicológico. Atender as demandas por serviços;
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Candói
600.000,00
630.000,00
660.000,00
690.000,00
2.580.000,00
62
Atividade
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOSPITALAR/LABORATORIAL
NAO MENSURAVEL
5,000
5,000
5,000
1,000
Descrição complementar: Ampliar o atendimento Médico Hospitalar; Atender a demanda de atendimento ambulatório e hospitalar da rede básica, bem como das especialidades médicas; Internamentos e atendimentos hospitalares nos hospitais e laboratórios credenciados.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Candói
4.497.250,44
4.722.112,96
4.946.975,48
5.171.838,01
19.338.176,89
63
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Melhorar a qualidade no atendimento dos serviços básicos de saúde disponíveis nas unidades de saúde; Ofertar serviços e atividades afins do setor e estruturar as unidades de saúde com medicamentos básicos, Adquirir materiais e equipamentos; permanentes e otimizando o atendimento a população; Realizar atividades que venham ao encontro ao combate a carências nutricionais; Celebração de Convênios com Albergue/Pensão para o atendimento dos pacientes que se encontrem em tratamento especializado em outras cidades; Fornecer medicamentos que não são contemplados na farmácia básica, para pacientes, oncológicos, com doenças crônicas, deficientes e outros; Atender às demandas por serviços de assistência a saúde; Erradicar as carências nutricionais; Atender a demanda de necessidades de atendimento, como hospedagem, em outras cidades; Atender a demanda por medicamentos diferenciados;
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Candói
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.720.000,00
64
Atividade
TRANSFERÊNCIAS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Realizar parcerias estratégicas para a ampliação de oferta de exames e consultas especializadas das complexidades não atendidas pela atenção básica; Atender a demanda municipal por exames e consultas médicas; Otimização da utilização dos recursos da saúde.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Candói
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.720.000,00
65
Atividade
PROGRAMA DE ATENCÃO BASICA PAB FIXO
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Melhorar a qualidade no atendimento dos serviços básicos de saúde ofertando medicamentos básicos e serviços nas unidades de saúde; Melhoria da saúde da população.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Candói
3.002.000,00
3.152.100,00
3.302.200,00
3.452.300,00
12.908.600,00
66
Atividade
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Realizar atendimentos Médicos e Odontológicos com recursos ordinários e vinculados de acordo com a Secretaria do Estado - SESA, visando a atençaõ dos municipes em unidades próximas a sua residencia; Melhoria da saúde da população
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Candói
844.000,00
886.200,00
928.400,00
970.600,00
3.629.200,00
67
Atividade
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PACS
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Realizar atividades no sentido de visitação a todas as residências do município, no sentido de prevenir e orientar às pessoas quanto as questões de saúde pública; Visitar todas as residências do município, visando a prevenção das enfermidades da população.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Candói
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
68
Atividade
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESTADUAL SESA
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manutenção do programa Saude da Familia estadual e saude Bucal com recursos sa Secretaria de Estado - SESA, realizando atendimenntos Medicos e Odontologicos; Atender a população que necessita deste atendiemnto de acordo com os recursos a este programa destinados.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Candói
242.000,00
254.100,00
266.200,00
278.300,00
1.040.600,00
69
Atividade
MANUTENÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA E EDUCATIVA
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver atividades que visem atender a parte da população que necessite deste atendimento a fim de proporcionar a prevenção e educação para melhor qualidade de vida. Desenvolver políticas de saúde pública que visem a prevenção e redução de doenças no município. Prevenir a populção sobre cuidados com a saúde pública, atender às demandas por serviços públicos de saúde
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Candói
116.800,00
122.640,00
128.480,00
134.320,00
502.240,00
70
Atividade
PROGRAMA DE INCIDÊNCIA BUCAL
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Viabilizar juntamente com demais orgãos a execução das atividades dos programas de Incidencia Bucal, buscando atingir os objetivos do mesmo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Candói
189.900,00
199.395,00
208.890,00
218.385,00
816.570,00
71
Atividade
NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Visa a qualidade de vida envolvendo o bem estar físico, mental e nutricional, onde muda-se o foco da atenção básica, de um modelo simplesmente curativo para a promoção e prevenção de doenças e agravos de saúde; Complementação do Programa do Fisioterapeuta e do Programa Vida Saudável com o Programa Academia da Saúde; Palestras educativas e preventivas na cidade e nas comunidades Apoio às equipes do PSF; Atendimento à população em casos de urgência.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Candói
34.500,00
36.225,00
37.950,00
39.675,00
148.350,00
72
Atividade
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Atuar na atenção básica promovendo medidas preventivas que visem impedir o surgimento de focos epidêmicos e promover atividades de vacinação com campanhas e prevenções de endemias; Erradicar focos epidemicos, atender as demandas por vacinações, buscando atender os blocos populacionais previstos nas campanhas;
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Município de Candói
281.000,00
295.050,00
309.100,00
323.150,00
1.208.300,00
73
Atividade
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Visitar todas as empresas, e residencias do município, para melhorar e conscientização sobre condições públicas de higiene; Visitar todos os estabelecimentos comerciais e residencias do municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Candói
362.300,00
380.415,00
398.530,00
416.645,00
1.557.890,00
60
Atividade
MANUTENÇÃO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver atividades voltadas ao atendimento odontológico, confecção próteses visando a qualidade da saúde bucal.
Atender a demanda por serviços odontológicos ao alcance do municipio, bem como a prevenção do câncer bucal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
1.915.000,00
2.010.750,00
2.106.500,00
2.202.250,00
8.234.500,00
Objetivo: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Outros Indicadores
PESSOAS CARENTES
8.000,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
128.800,00
135.240,00
141.680,00
148.120,00
553.840,00
74
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Implantar e manter Políticas públicas de assitência social adequadas às necessidades da população; Atender o máximo possível da população que necessite dos serviços públicos de assistência social.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
482.750,00
506.887,50
531.025,00
555.162,50
2.075.825,00
76
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Promover o desenvolvimento das atividades do Dpto de Assisência Social a fim de atender as familias dependentes destes serviços.; Desenvolver as atividades do Dpto de Assistência Social; Ofertar a comunidade serviços de assistenciais junto as familias bem como propiciar a emissão de documentos de identificação para população em geral e para pessoas carentes do município com isenção das taxas administrativas; Apoio as Pessoas carentes do município; Dotar de condições as pessoas carentes para enfrentar suas causas, eventualmente disponibizar, kit do bêbê, cestas básicas; Atender as familias, elaborar e implantar atividades de assistência social. Viabilizar as atividades do clube de mães, desenvolver campanhas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Candói
9.500,00
9.975,00
10.450,00
10.925,00
40.850,00
77
Atividade
APRIMORAMENTO DE GESTÃO
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Proporcionar a capacitação continuada dos profissionais que atuam nas atividades de assistencia social no municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
9.000,00
9.450,00
9.900,00
10.350,00
38.700,00
78
Atividade
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manutenção dos Conselhos nas atividades pertinente a eles a fim de deliberar, fiscalizar, bem como acompanhar a execução e avaliação das políticas públicas voltadas a Assistência Social do Município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
8.000,00
8.400,00
8.800,00
9.200,00
34.400,00
80
Atividade
PROJETO CLUBE DE MÃES
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Incentivar o desenvolvimento de atividades dos clubes de mães no municipio; Disponibilizar recursos para os clubes; Adquirir equipamentos e materiais necessarios para o funcionamento dos clubes de mães;
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Candói
80.100,00
84.105,00
88.110,00
92.115,00
344.430,00
81
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A TERCERA IDADE
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manutenção das atividades do departamento de apoio a terceira idade, visando proporcionar condições para a promoção dessa classe populacional.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Município de Candói
40.250,00
42.262,50
44.275,00
46.287,50
173.075,00
84
Atividade
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Ofertar a comunidade serviços de qualidade e atividades afins do Departamento. Manter fundo municipal de assistencia social
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Candói
8.000,00
8.400,00
8.800,00
9.200,00
34.400,00
85
Atividade
PROGRAMA DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA PTMC
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Apoiar integralmente às pessoas portadoras de necessidades especiais, através de transferências de recursos do programa do Governo Federal; Prestar atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco social, implantando e/ou implementando ações que visem à sua proteção integral e ao seu desenvolvimento biopsicossocial; Atender pessoas com necessidades especiais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Município de Candói
25.000,00
26.250,00
27.500,00
28.750,00
107.500,00
86
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENDIMENTO A CRIANÇA PBV II
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Promover atendimento adequado às crianças, em conjunto com as políticas do Governo Federal, voltadas para as crianças; Manter parceria estratégica com governo federal, para atendimento das crianças; Crianças atendidas em suas demandas por serviços públicos;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Candói
35.000,00
36.750,00
38.500,00
40.250,00
150.500,00
87
Atividade
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA S.C.F.V. CP
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Candói
120.000,00
126.000,00
132.000,00
138.000,00
516.000,00
88
Atividade
S.C.F.V PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE - PVMC
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Implementar políticas que visem a erradicação do trabalho infantil no município, em parceria com as políticas do Governo Federal; Erradicar o trabalho infantil.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Candói
60.000,00
63.000,00
66.000,00
69.000,00
258.000,00
89
Atividade
TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVO
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Transferir recursos financeiros a Entidades, para desenvolver as ações em parceria com a Secretaria de Assistência Social; Melhorar o atendimento a familias carentes do municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Candói
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.500,00
301.000,00
90
Atividade
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADO IGD
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver ações voltadas ao Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada do Governo Federal; Descentralização programa bolsa família.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Candói
72.700,00
76.335,00
79.970,00
83.605,00
312.610,00
91
Atividade
MANUTENÇÃO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS CP
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver ações voltadas ao amparo social das familias carentes; Atender familias em situação de vunerabilidade social.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Candói
5.000,00
5.250,00
5.500,00
5.750,00
21.500,00
92
Atividade
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Recurso disponivel para a realização e desenvolvimento de conferencias ligadas a assistencia social;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Candói
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
93
Atividade
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Apoio as Pessoas carentes do município conforme lei dos Benefícios eventuais n° 735/2007 de 07 de dezembro de 2007 e resolução da Secretaria de Assistência Social; Dotar de condições as pessoas carentes para enfrentar suas causas, eventualmente disponibilizar, kit do bebê, cestas básicas, auxílio funeral, lonas e telhas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Candói
422.800,00
443.940,00
465.080,00
486.220,00
1.818.040,00
94
Atividade
PISO BASICO FIXO - PBF PAIF - CRAS E CRAS VOLANTE
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver ações voltadas ao amparo social das famílias carente com recursos do Fundo Nacional de Assiestência Social.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Candói
24.700,00
25.935,00
27.170,00
28.405,00
106.210,00
95
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Em conjunto com o Conselho da Criança e do Adolescente, Deliberar acerca da proposta orçamentária para a execução das políticas públicas de atendimento prioritário à criança e ao adolescente, atuando conjuntamente com o Chefe do Poder Executivo, na definição dos recursos a serem destinados a essa finalidade; Formular, deliberar e acompanhar a execução e avaliação das políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, previstas nas Leis Orçamentárias, bem como, as de responsabilidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente; Ampliar políticas que visem afastar as crianças e adolescentes das situações que as levem a cometer infrações delituosas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Candói
213.400,00
224.070,00
234.740,00
245.410,00
917.620,00
79
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Dotar de infra-estrutura o conselho tutelar para desenvolver suas atividades afins e oferecer capacitação dos conselheiros; Atender às demandas do Conselho Tutelar; Atendimento adequado pelo Conselho Tutelar às crianças e adolescentes do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 7 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
516.000,00
541.800,00
567.600,00
593.400,00
2.218.800,00
Objetivo: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS VOLTADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Taxa de Mortalidade Infantil
CRIANCAS ATENDIDAS
3.000,000
Adolescente
Nota explicativa:
Medida esperada:
3.000,000
3.000,000
3.000,000
3.000,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
384.300,00
403.515,00
422.730,00
441.945,00
1.652.490,00
83
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CASA LAR
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter o atendimento de crianças na casa lar; Desenvolver ações juntamente com o conselho tutelar voltadas ao amparo de crianças e adolescentes em situação de risco.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Candói
15.000,00
15.750,00
16.500,00
17.250,00
64.500,00
96
Atividade
MEDIDAS E AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Em atendimento a lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012, (SINASE) as medidas socioeducativas serão destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional; Atendimento a adolescentes em cumrprimento de medidas socioeducativas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Candói
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
97
Atividade
AÇÕES SOCIO EDUCATIVAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Promover a melhoria da qualidade de vida das famílias com crianças de 0 a 6 anos, através de ações sócio-educativas proporcionando um espaço para debates, discussões e reflexões sobre temas pertinentes ao desenvolvimento infantil e contexto familiar, a fim de viabilizar o estímulo e a participação da famílias, fortalecendo, valorizando e apoiando o desenvolvimento integral dos filhos, promovendo a convivência intergeracional; como parte do processo de aprendizagem sócio-educativa.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Candói
4.000,00
4.200,00
4.400,00
4.600,00
17.200,00
98
Atividade
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS CRIANÇA ADOLESCENTE
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Realizar e desenvolver conferencia da criança e do adolescente no municipio. 18.000,00
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Candói
92.700,00
97.335,00
101.970,00
106.605,00
398.610,00
82
Atividades - ECA/FMDCA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Apoiar as crianças e adolescentes em suas necessidades, visando a melhoria na qualidade de vida; Apoiar à criança e o adolescente do Município em situação de risco e vitimas de violência/ desenvolvendo ações juntamente com programa federal FIA Fundo da Infância e Adolescência e demais conselhos; Atendimento a crianças e adolescentes.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 8 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
9.180.636,00
9.639.667,80
10.098.699,60
10.557.731,40
39.476.734,80
Objetivo: MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO BASICA.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Taxa de Evasão Escolar
ALUNOS
3.000,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
4.900,00
5.145,00
5.390,00
5.635,00
21.070,00
47
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS
ALUNOS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Melhoria na qualidade do ensino, elaboração e desenvolvolvimento de projetos referentes a educação.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Candói
46.800,00
49.140,00
51.480,00
53.820,00
201.240,00
33
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO
ALUNOS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Ações voltadas para a melhoria e qualidade do ensino, manutenção do departamento pedagógico.
Nota explicativa:
Produto esperado: Adolescentes Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Candói
1.327.250,00
1.393.612,50
1.459.975,00
1.526.337,50
5.707.175,00
43
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS
4.500,000
4.500,000
4.500,000
4.500,000
Descrição complementar: Qualidade da educação; redução da evasão escolar; Diminuição do índice de repetência; Distribuição de uniformes escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Distribuição de kits escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Manutenção e desenvolvimento do ensino com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais da rede pública municipal; Manutenção e conservação dos prédios escolares; Reduzir evasao e repetência; Firmar convênios e parcerias com entidades educacionais; Manutenção do dpto;
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Candói
7.801.686,00
8.191.770,30
8.581.854,60
8.971.938,90
33.547.249,80
44
Atividade
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
ALUNOS
4.500,000
4.500,000
4.500,000
4.500,000
Descrição complementar: Qualidade e melhorias na educação municipal, redução da evasão escolar, diminuição do indice de repetencia.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 9 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
631.400,00
662.970,00
694.540,00
726.110,00
2.715.020,00
Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PROGRAMA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Taxa de Alfabetismo
ALUNOS
500,000
Criança
Nota explicativa:
Medida esperada:
500,000
500,000
500,000
500,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
170.200,00
178.710,00
187.220,00
195.730,00
731.860,00
41
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CRIANCAS ATENDIDAS
450,000
450,000
450,000
450,000
Descrição complementar: Aperfeiçoamento do processo pedagógico; Aumento de alunos matriculados; Distribuição de uniformes escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Distribuição de kits escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Manutenção e desenvolvimento do ensino com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais da rede pública municipal; Manutenção e conservação dos prédios escolares.
Nota explicativa:
Produto esperado: Crianças Atendidas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Candói
461.200,00
484.260,00
507.320,00
530.380,00
1.983.160,00
42
Atividade
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB
CRIANCAS ATENDIDAS
450,000
450,000
450,000
450,000
Descrição complementar: Qualidade na educação infantil, aperfeiçoamento do processo pedagógico; aumento de alunos matriculados, proporcionar condições de manutenção do departamento de educação infantil fundeb.
Nota explicativa:
Produto esperado: Crianças Atendidas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO SUPERIOR
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
1.039.000,00
1.090.950,00
1.142.900,00
1.194.850,00
4.467.700,00
Objetivo: DAR SUPORTE PARA OS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PROGRAMA
ENSINO SUPERIOR
Taxa de Freqüência Escolar
ALUNOS
300,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
300,000
320,000
350,000
370,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
1.039.000,00
1.090.950,00
1.142.900,00
1.194.850,00
4.467.700,00
51
Atividade
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
ALUNOS
300,000
310.000,000
350,000
400,000
Descrição complementar: Disponibilizar trasporte de qualidade para os universitarios do municipio. Manter incentivo ao trasporte de acedemicos para faculdades e universidades.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 11 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
3.539.847,00
3.716.839,35
3.893.831,70
4.070.824,05
15.221.342,10
Objetivo: COMBATER E EVASÃO ESCOLAR COM TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS FUNDAMENTAL , JOVENS E ADULTOS E ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Taxa de Freqüência Escolar
ALUNOS
2.500,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
2.500,000
2.600,000
2.700,000
2.800,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
3.228.076,00
3.389.479,80
3.550.883,60
3.712.287,40
13.880.726,80
49
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
ALUNOS
2.800,000
2.800,000
2.800,000
2.800,000
Descrição complementar: Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural igualdade de oportunidade de aprendizado, transporte escolar de qualidade e segurança para os alunos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Candói
290.189,00
304.698,45
319.207,90
333.717,35
1.247.812,70
50
Atividade
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE
ALUNOS
2.800,000
2.800,000
2.800,000
2.800,000
Descrição complementar: Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural igualdade de oportunidade de aprendizado.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Candói
21.582,00
22.661,10
23.740,20
24.819,30
92.802,60
52
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE INFANTIL
ALUNOS
400,000
400,000
400,000
400,000
Descrição complementar: Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural igualdade de oportunidade de aprendizado. Transporte escolar de qualidade aos alunos do ensino infantil.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 12 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
979.939,00
1.028.935,95
1.077.932,90
1.126.929,85
4.213.737,70
Objetivo: MERENDA DE QUALIDADE PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
Taxa de Freqüência Escolar
ALUNOS
3.500,000
Servidor
Nota explicativa:
Medida esperada:
3.500,000
3.600,000
3.700,000
3.800,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
783.600,00
822.780,00
861.960,00
901.140,00
3.369.480,00
34
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR
ALUNOS
2.800,000
2.800,000
2.800,000
2.800,000
Descrição complementar: Melhoria nas atividades do departamento; distribuir merenda escolar de qualidade e nutritiva aos alunos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Adolescentes Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Município de Candói
174.255,00
182.967,75
191.680,50
200.393,25
749.296,50
35
Atividade
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PNAE
ALUNOS
2.800,000
2.800,000
2.800,000
2.800,000
Descrição complementar: Aumentar a qualidade da merenda escolar servida aos alunos, manutenção do departamento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Adolescentes Atendidos
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Município de Candói
22.084,00
23.188,20
24.292,40
25.396,60
94.961,20
36
Atividade
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MERENDA - PNAC
ALUNOS
450,000
450,000
450,000
450,000
Descrição complementar: Manutenção do departamento, buscar o aumento da qualidade da merenda escolar servida aos alunos do municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Crianças Atendidas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa: 13 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
1.363.360,00
1.431.528,00
1.499.696,00
1.567.864,00
5.862.448,00
Objetivo: APOIO AOS DIVERSOS PROGRAMAS CULTURAIS DO MUNICIPIO.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
Outros Indicadores
EVENTOS
13.000,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
15.000,000
15.000,000
15.000,000
15.000,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
340.760,00
357.798,00
374.836,00
391.874,00
1.465.268,00
37
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manutenção do Cento Cultural de Candói; Ampliação do acesso da população ás atividades culturais; proporcionar eventos culturais e atividades relacionadas a arte e cultura.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Município de Candói
820.000,00
861.000,00
902.000,00
943.000,00
3.526.000,00
38
Atividade
EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver eventos e atividades artisticas e culturais de qualidade. Dentre esses eventos: Promover a Festa Nacional do Charque, Festividades de aniversário do municipio, Canta Candói e Tradicional Show da virada de ano.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Município de Candói
157.600,00
165.480,00
173.360,00
181.240,00
677.680,00
40
Atividade
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
PESSOAS ATENDIDAS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter em funcionamento a biblioteca municipal, ofertar aos municipes espaço adequado para pesquisa e estudo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Município de Candói
45.000,00
47.250,00
49.500,00
51.750,00
193.500,00
39
Atividade
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter o centro de eventos do municipio em perfeitas condições de uso e conservação, proporcionando um local adequado para realização de eventos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E LAZER
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
522.150,00
548.257,50
574.365,00
600.472,50
2.245.245,00
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS GINASIOS E CENTROS ESPORTIVOS E APOIO A TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVA EXISTENTES NO MUNICIPIO.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E LAZER
Outros Indicadores
GLOBAL
15.000,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
15.000,000
15.000,000
15.000,000
15.000,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
125.400,00
131.670,00
137.940,00
144.210,00
539.220,00
53
Atividade
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO ESPORTE
POPULAÇÃO EM GERAL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Coordenar o desenvolvimento e elaboração de atividades esportivas em todas as modalidades no municipio e participação em eventos esportivos regionais e estaduais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Município de Candói
396.750,00
416.587,50
436.425,00
456.262,50
1.706.025,00
54
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESPORTE
POPULAÇÃO EM GERAL
3.500,000
3.500,000
3.500,000
3.500,000
Descrição complementar: Destinar estruturas adequadas para a prática desportiva; Incentivar a prática de modalidades individuais e coletivas; Destinar estruturas e condições compatíveis como nível de desenvolvimento dos atletas; Proporcionar subsídios aos atletas para as competições externas; Apoio aos funcionários da Secretaria de Esportes para participarem de capacitações; Parceria com as instituições de ensino para organizações das escolinhas de base; Possibilitar atividades de recreação, esportivas e lúdicas, sensibilização para a necessidade dos bons hábitos de saúde ou fomentando a prática do esporte. Promover reuniões recreativas, encontros formativos, competições para inclusão social, promover relações de amizade, solidariedade e competitividade na sua forma saudável aos atletas do municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 15 - PROGRAMA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
4.654.000,00
5.920.595,00
6.269.290,00
6.761.985,00
23.605.870,00
Objetivo: APOIO A TODOS OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PROGRAMA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Outros Indicadores
GLOBAL
15.000,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
15.000,000
15.000,000
15.000,000
15.000,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
102
Atividade
MANUTENÇÃO DA INTERNET GRATUÍTA E CÂMERAS DE SEGURANÇA
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Fornecer, manter e aperfeiçoar os serviços de internet gratuita à população do Município; Manter e aperfeiçoar os serviços das câmeras de segurança para monitoramento da cidade.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Subfunção: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Município de Candói
100,00
1.034.000,00
1.150.000,00
1.410.000,00
3.594.100,00
103
Projeto
PAVIMENTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
METROS QUADRADOS
100,000
1.484,000
1.650,000
1.940.000,000
Descrição complementar: Redequar ruas e estacionametos visto o crescimento do municipio e a necessidade de melhorar os pavimentos. Realizar Pavimentações e Readequações de calçamentos, alfaltos em estradas urbanas e/ou rurais, avenidas e estacionamentos quais atendam a necessidade da poupulação.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pavimentação de Vias
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Candói
478.050,00
501.952,50
525.855,00
549.757,50
2.055.615,00
106
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Realizar ações que visem ofertar serviços de iluminação publica em perfeito estado de funcionamento. Melhoria da iluminação publica.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 25 - ENERGIA
Subfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA
Município de Candói
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
107
Projeto
CONSTRUÇÃOREADEQUAÇÃOFECHAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter, convervar, revitalizar e realizar a manutenção necessária nos cemitérios municipais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Candói
160.200,00
168.210,00
176.220,00
184.230,00
688.860,00
114
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Otimizar a utilização dos veiculos publicos .Coordenar as atividades realativas ao transporte. Manter o departamento em pleno funcionamento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 26 – TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Candói
3.303.750,00
3.468.937,50
3.634.125,00
3.799.312,50
14.206.125,00
115
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTES
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver ações no sentido de manter estradas do municipio em plenas condições de tráfego; Ofertar serviços e atividades afins do departamento; Atender as demandas de serviços do departamento rodoviário.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Candói
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
860.000,00
116
Projeto
CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE PONTES E BUEIROS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Construir ou readequar pontes e bueiros, bem como a construção de pontes de tubulão. Manter em plenas condiçoes de uso as pontes e bueiros do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Candói
441.900,00
463.995,00
486.090,00
508.185,00
1.900.170,00
117
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter o departamento em pleno funcionamento. Realização de atividades de apoio em serviços gerais às secretarias do governo municipal. Atender as demandas por serviços gerais. Melhoria no atendimento à população.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa: 16 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
989.000,00
1.038.435,00
1.087.870,00
1.137.305,00
4.252.610,00
Objetivo: O DESENVOLVIMENTO URBANO E UM FATOR IMPORTANTE PARA O CRESCIMENTO DA REGIÃO URBANA DO MUNICIPIO E COM ISSO OS BENEFICIOS VIRÃO ATRAVES DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, POSTOS DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL
Outros Indicadores
GLOBAL
1.000,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
30,000
35,000
40,000
45,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
596.300,00
626.115,00
655.930,00
685.745,00
2.564.090,00
100
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Disponibilizar aos municipes serviços publicos de qualidade. Melhoria da qualidade de vida da populaçao. Desenvolver as atividades do setor com efetividade.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Candói
50.000,00
52.500,00
55.000,00
57.500,00
215.000,00
105
Atividade
MANUTENÇÃO TRANSPORTE GRATUÍTO
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manutenção das atividades do programa de transporte gratuíto de municipes das regiões administrativas para a sede municipal
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Candói
16.900,00
17.745,00
18.590,00
19.435,00
72.670,00
108
Atividade
MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE URB. EXE. E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Dotar de estrutura para realização de serviços, de limpeza urbana, concertos de vias públicas, serviços de jardinagem e manutenção elétrica e hidráulica de prédios públicos e administração de cemitérios. Atender a demanda por serviços de manutenção dos bens públicos municipais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Candói
231.000,00
242.550,00
254.100,00
265.650,00
993.300,00
109
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Acompanhamento na execução das obras e melhoria das atividades afins do departamento. Execução de obras de Acessibilidade nas vias públicas, visando atender os Portadores de necessidades especiais com melhor acesso. Acompanhar e desenvolver projetos de engenharia e topografia do município;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Candói
10.000,00
10.500,00
11.000,00
11.500,00
43.000,00
110
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manutenção do fundo de habitação e interesse social, buscando fomentar atividades relacionadas a habitação em nosso município
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Município de Candói
300,00
300,00
300,00
300,00
1.200,00
111
Projeto
CASAS POPULARES
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Buscar parcerias com o Governo Estaual e Federal a fim de viabilizar Convenios para construcao de casas populares no municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Município de Candói
84.500,00
88.725,00
92.950,00
97.175,00
363.350,00
113
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Dotar de estrutura física para execução de serviços de oficina em maquinas, veículos e equipamentos. Otimizar a utilização dos veículos que compõem a frota municipal pública.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 17 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
414.000,00
434.700,00
455.400,00
476.100,00
1.780.200,00
Objetivo: IDEALIZAR E IMPLEMENTAR PLANOS DE AÇÃO DE SEGURANÇA PREVENTIVA E ELABORAR POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ÁREA DE SEGURANÇA DOS MUNICIPES.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA
Outros Indicadores
POPULAÇÃO EM
GERAL
15.000,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
15.000,000
15.000,000
15.000,000
15.000,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.500,00
129.000,00
101
Atividade
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - CONSELHO DE SEGURANÇA
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver ações que visem melhorar a segurança do municipio e a qualidade de vida da populaçao.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 181 - POLICIAMENTO
Município de Candói
384.000,00
403.200,00
422.400,00
441.600,00
1.651.200,00
104
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOMBEIRO COMUNITÁRIO
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter a sede do bombeiro comunitário do municipio em perfeitas condiçoes de uso. Promover ações voltadas as politicas de seguração publica. Atender as demandas de ocorrências no municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 153 - DEFESA TERRESTRE
Programa: 18 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
1.162.200,00
1.220.310,00
1.278.420,00
1.336.530,00
4.997.460,00
Objetivo: PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ERM TODAS AS AREAS DO MUNICIPIO.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Outros Indicadores
NAO MENSURAVEL
15.000,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
15.000,000
15.000,000
15.000,000
15.000,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
31.600,00
33.180,00
34.760,00
36.340,00
135.880,00
134
Atividade
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter as atividades do fundo municipal de meio ambiente; Melhorar os aspectos de meio ambiente no municipio;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Candói
1.110.700,00
1.166.235,00
1.221.770,00
1.277.305,00
4.776.010,00
135
Atividade - Resíduos Sólidos
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter as atividades pertinente a coleta e destinação dos resíduos solidos. Disponibilizar equipamentos ou veículos para a coleta seletiva.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Candói
15.000,00
15.750,00
16.500,00
17.250,00
64.500,00
136
Atividade
MANUTENÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manutenção e estruturação dos parques ambientais do municipio; Melhoria nos ambientes dos parques ambientais;
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Candói
4.900,00
5.145,00
5.390,00
5.635,00
21.070,00
132
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver, elaborar e coordenar ações que visem a preservação ao meio ambiente no municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 19 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO A AGRICULTURA E PECUARIA
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
1.695.250,00
1.844.907,50
1.994.665,00
2.144.422,50
7.679.245,00
Objetivo: POR O MUNICIPIO TER UMA AGRICULTURA E PECUARIA FORTE DAR SUPORTE TECNOLOGICO PÁRA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DO AGRO NEGOCIO MUNICIPAL.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO A AGRICULTURA E PECUARIA
Outros Indicadores
PRODUTORES
6.000,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
6.000,000
6.000,000
6.000,000
6.000,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
119.700,00
125.685,00
131.670,00
137.655,00
514.710,00
123
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Oferecer serviços de apoio as associaçoes comunitárias do municipio. Prestar serviços tecnicos e administrativos as associações. Manutenção do departamento
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Município de Candói
130.000,00
136.500,00
143.000,00
149.500,00
559.000,00
121
Atividade
APOIO AO PRODUTOR RURAL
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Realizar ações visando evitar o êxodo rural. Envidar ações que visem aumentar a produtividade e a renda do homem do campo; Realizar ações na melhoraria da qualidade genética do plantel bovino, e aumento da capacidade da bacia leiteira do Município; Apoiar produtores de hortaliças e/ou outros produtos para comercialização; Incentivar a construção de bebedouros ecológicos; Propor a distrubuição de calcário, adubo e insumos aos agricultores participantes dos programas do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Candói
540.250,00
567.262,50
594.275,00
621.287,50
2.323.075,00
122
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
NAO MENSURAVEL
41,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Suporte para tecnicos quais desevolveram atividades afins do departamento. Prestar serviços de assistencia aos agricultores e pecuaristas do municipio.Manutenção do departamento.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Município de Candói
100,00
100.000,00
200.000,00
300.000,00
600.100,00
124
Atividade
PATRULHAS MECANIZADAS
PATRULHAS
1,000
1,000
1,000
3,000
Descrição complementar: Aquisição de patrulhas atraves de convênios com o governo federal e governo estadual; Incentivo a agricultura no municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Tratores
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Município de Candói
700.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
2.800.000,00
125
Atividade
PROJETO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
PRODUTORES
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Recursos disponiveis para melhorias nas comunidades do municipio; Orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, permite que a população debata e defina os destinos da cidade. A população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a co-responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Município de Candói
10.000,00
10.500,00
11.000,00
11.500,00
43.000,00
126
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manutenção das atividades relacionadas ao departamento de inspeção municipal, promovendo atividades relacionadas a inspeção de qualidade de produtos de origem animal para consumo humano.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA
Município de Candói
195.200,00
204.960,00
214.720,00
224.480,00
839.360,00
120
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Ofertar serviços de apoio técnico ao desenvolvimento das atividades afins do departamento; Assessorar o departamento no desempenho das atividades; Apoio técnico administrativo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 20 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO A INDUSTRIA E COMERCIO
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
236.800,00
248.640,00
260.480,00
272.320,00
1.018.240,00
Objetivo: APIO AO COMERCIO E INDUSTRIA ATRAVES DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENCÃO DOS MESMOS.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO A INDUSTRIA E COMERCIO
Outros Indicadores
GLOBAL
10.000,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
6.000,000
6.000,000
6.000,000
6.000,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
216.700,00
227.535,00
238.370,00
249.205,00
931.810,00
128
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter o departamento em pleno funcionamento; Prestar apoio as atividades desenvolvidadas pela secretaria; Proporcionar e ofertar cursos de capacitação profissional a população; Prestar apoio tecnico e administrativo as pequenas e médias empresas e industrias do municipio; buscar parcerias visando o desenvolvimento empresarial no municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Município de Candói
20.100,00
21.105,00
22.110,00
23.115,00
86.430,00
129
Atividade
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter os Distritos Industriais do municipio; Fornecer infraestrutura necessaria para acesso, rede de água e energia elétria aos dic's; Buscar parcerias para ampliação dos distritos industriais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Programa: 21 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
4.900,00
5.145,00
5.390,00
5.635,00
21.070,00
Objetivo: DIVULGAR OS PONTOS TURISTICOS EXISTENTES NO MUNICIPIO E PRESERVAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS EXISTENTES.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PRIOGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Outros Indicadores
GLOBAL
10,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1.000,000
1.000,000
1.000,000
1.000,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
4.900,00
5.145,00
5.390,00
5.635,00
21.070,00
133
Atividade
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manutenção do departamento; Promover e implantar novas ações visando o aumento do turismo no municipio; Angariar recursos junto ao Governo FederalEstadual para promoção do turismo no municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 695 - TURISMO
Programa: 22 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
Objetivo: MANUTENÇÃO E INCENTIVO A FORMACÃO DE JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Taxa de Evasão Escolar
ALUNOS
150,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
150,000
150,000
170,000
200,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
46
Atividade
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ALUNOS
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Alfabetização para inserção no mercado de trabalho dos jovens e adultos; Proporcionar oportunidades de trabalho e crescimento profissional; Alfebetização de jovens e adultos; Oferecer cursos de qualificação para jovens, que se enquadrem nos critérios de seleção do município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 23 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS APAES E INTEGRAÇÃO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AO ENSINO REGULAR.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Taxa de Freqüência Escolar
ALUNOS
100,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
120,000
125,000
130,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
45
Atividade
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
ALUNOS
50,000
50,000
50,000
50,000
Descrição complementar: Adaptar o ensino das novas tecnologias às crianças com necessidades especiais, preparando as escolas com os equipamentos necessários e promovendo a adaptação dos programas escolares às novas funcionalidades disponibilizadas; Professores especializados;
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Programa:
2018
2019
2020
2021
Total
540.000,00
565.000,00
590.000,00
620.000,00
2.315.000,00
Objetivo: DESTINAR 1% DO ORÇAMENTO ANUAL PARA ATENDER PASASIVOS CONTINGENTES QUE VENHAM A OCORRER DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
RESERVA DE CONTINGENCIA
Outros Indicadores
PERCENTUAL
1,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
1,000
1,000
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Candói
540.000,00
565.000,00
590.000,00
620.000,00
2.315.000,00
138
Atividade
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NAO MENSURAVEL
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Reserva de Contingencia para atendimento de passivos; Atender as demandas eventuais; Cobertura de riscos fiscais; Recurso disponível para fins de cobertura de passivo contingente (enchentes, inundações, vendavais, construção pontes, alugueis emergênciais, epidemias etc).
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral:
53.388.092,44
56.057.497,06
58.860.371,92
61.803.390,51
230.109.351,93
RECEITAS PPA 2018-2021
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
PROJEÇÃO
2018
PROJEÇÃO
2019
PROJEÇÃO
2020
PROJEÇÃO
2021
TOTAL RECEITAS
R$ 53.388.092,44
R$ 56.057.497,06
R$ 58.860.371,92
R$ 61.803.390,51
RECEITAS CORRENTES
R$ 53.388.092,44
R$ 56.057.497,06
R$ 58.860.371,92
R$ 61.803.390,51
RECEITAS TRIBUTARIA
R$ 4.826.265,00
R$ 5.067.578,25
R$ 5.320.957,16
R$ 5.587.005,02
IMPOSTOS
R$ 4.475.808,00
R$ 4.699.598,40
R$ 4.934.578,32
R$ 5.181.307,24
IPTU - DO EXERCÍCIO
R$ 329.010,00
R$ 345.460,50
R$ 362.733,53
R$ 380.870,20
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO
R$ 92.664,00
R$ 97.297,20
R$ 102.162,06
R$ 107.270,16
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES
R$ 830.000,00
R$ 871.500,00
R$ 915.075,00
R$ 960.828,75
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
R$ 36.563,00
R$ 38.391,15
R$ 40.310,71
R$ 42.326,24
ITBI - DO EXERCÍCIO
R$ 738.010,00
R$ 774.910,50
R$ 813.656,03
R$ 854.338,83
ISS - DO EXERCÍCIO
R$ 2.449.561,00
R$ 2.572.039,05
R$ 2.700.641,00
R$ 2.835.673,05
TAXAS
R$ 350.457,00
R$ 367.979,85
R$ 386.378,84
R$ 405.697,78
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
R$ 47.938,00
R$ 50.334,90
R$ 52.851,65
R$ 55.494,23
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS
R$ 105.780,00
R$ 111.069,00
R$ 116.622,45
R$ 122.453,57
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
R$ 17.738,00
R$ 18.624,90
R$ 19.556,15
R$ 20.533,95
TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO
R$ 2.135,00
R$ 2.241,75
R$ 2.353,84
R$ 2.471,53
TAXA DE LICENÇA COMÉRCIO AMBULANTE
R$ 1.817,00
R$ 1.907,85
R$ 2.003,24
R$ 2.103,40
TAXA DE BAIXA DE ATIVIDADE
R$ 1.385,00
R$ 1.454,25
R$ 1.526,96
R$ 1.603,31
TAXA DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL
R$ 579,00
R$ 607,95
R$ 638,35
R$ 670,26
TAXA DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO
R$ 11.218,00
R$ 11.778,90
R$ 12.367,85
R$ 12.986,24
TAXA DE CONSULTA PRÉVIA
R$ 1.930,00
R$ 2.026,50
R$ 2.127,83
R$ 2.234,22
TAXA DE CEMITÉRIOS
R$ 5.924,00
R$ 6.220,20
R$ 6.531,21
R$ 6.857,77
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
R$ 154.013,00
R$ 161.713,65
R$ 169.799,33
R$ 178.289,30
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
R$ 463.050,00
R$ 486.202,50
R$ 510.512,63
R$ 536.038,26
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA
R$ 463.050,00
R$ 486.202,50
R$ 510.512,63
R$ 536.038,26
RECEITA PATRIMONIAL
R$ 1.300.239,00
R$ 1.365.250,95
R$ 1.433.513,50
R$ 1.505.189,17
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
R$ 4.255,00
R$ 4.467,75
R$ 4.691,14
R$ 4.925,69
ALUGUÉIS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
R$ 3.450,00
R$ 3.622,50
R$ 3.803,63
R$ 3.993,81
ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS
R$ 805,00
R$ 845,25
R$ 887,51
R$ 931,89
OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS - CENTRO DE EVENTOS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS
R$ 1.295.984,00
R$ 1.360.783,20
R$ 1.428.822,36
R$ 1.500.263,48
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO
R$ 1.295.984,00
R$ 1.360.783,20
R$ 1.428.822,36
R$ 1.500.263,48
RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES
R$ 282.000,00
R$ 296.100,00
R$ 310.905,00
R$ 326.450,25
REM DEP BANC REC VINCUL PAB FIXO
R$ 15.651,00
R$ 16.433,55
R$ 17.255,23
R$ 18.117,99
REM DEP BANC VINC - SAÚDE DA FAMÍLIA
R$ 2.067,00
R$ 2.170,35
R$ 2.278,87
R$ 2.392,81
REM DEP BANC VINC - CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - 496
R$ 7.680,00
R$ 8.064,00
R$ 8.467,20
R$ 8.890,56
REM DEP BANC VINC INCIDÊNCIA BUCAL - 495
R$ 703,00
R$ 738,15
R$ 775,06
R$ 813,81
REM DEP BANC VINC COMPENSAÇÃO ESPEC REGIONAIS - 495
R$ 4.577,00
R$ 4.805,85
R$ 5.046,14
R$ 5.298,45
REM DEP BANC VINC CLINICA DA MULHER E DA CRIANÇA - 495
R$ 9.715,00
R$ 10.200,75
R$ 10.710,79
R$ 11.246,33
REM DEP BANC VINC FAEC - 496
R$ 1.881,00
R$ 1.975,05
R$ 2.073,80
R$ 2.177,49
REM DEP BANC REC VINC - PACS
R$ 6.613,00
R$ 6.943,65
R$ 7.290,83
R$ 7.655,37
REM DEP BANC REC VINCUL VIG SANITÁRIA
R$ 5.100,00
R$ 5.355,00
R$ 5.622,75
R$ 5.903,89
REM DEP BANC REC VINCUL EPIDEMIOLOGIA
R$ 4.475,00
R$ 4.698,75
R$ 4.933,69
R$ 5.180,37
REM DEP BANC REC VINCUL PSF SESA
R$ 1.451,00
R$ 1.523,55
R$ 1.599,73
R$ 1.679,71
REM DEP BANC REC VINC - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
R$ 40.888,00
R$ 42.932,40
R$ 45.079,02
R$ 47.332,97
REM DEP BANC VINCULADOS SAL EDUCAÇÃO
R$ 16.137,00
R$ 16.943,85
R$ 17.791,04
R$ 18.680,59
REM DEP BANC VINCULADOS PNATE
R$ 5.924,00
R$ 6.220,20
R$ 6.531,21
R$ 6.857,77
REM DEP BANC VINCULADOS PNAE
R$ 2.309,00
R$ 2.424,45
R$ 2.545,67
R$ 2.672,96
REM DEP BANC VINCULADOS PNAC
R$ 7.849,00
R$ 8.241,45
R$ 8.653,52
R$ 9.086,20
REM DEP BANC PNATE INFANTIL
R$ 577,00
R$ 605,85
R$ 636,14
R$ 667,95
REM DEP BANC VINCULADOS MDE 25%
R$ 23.883,00
R$ 25.077,15
R$ 26.331,01
R$ 27.647,56
REM DEP BANC VINCULADOS MDE 10%
R$ 34.971,00
R$ 36.719,55
R$ 38.555,53
R$ 40.483,30
RECEITAS DE REM DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC. VINC. DA CIDE LEI 10866/04
R$ 3.148,00
R$ 3.305,40
R$ 3.470,67
R$ 3.644,20
REM DEP BANC VINC - PETI
R$ 4.214,00
R$ 4.424,70
R$ 4.645,94
R$ 4.878,23
REND BB - PMC/FNAS/PROGRAMA AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS - 935
R$ 2.636,00
R$ 2.767,80
R$ 2.906,19
R$ 3.051,50
REM DEP BANC VINCULADOS MDE 60%
R$ 13.204,00
R$ 13.864,20
R$ 14.557,41
R$ 15.285,28
REM DEP BANC VINCULADOS MDE 40%
R$ 11.632,00
R$ 12.213,60
R$ 12.824,28
R$ 13.465,49
REM DEP BANC VINC - ALIENAÇÃO DE BENS LIVRE
R$ 13.390,00
R$ 14.059,50
R$ 14.762,48
R$ 15.500,60
REM DEP BANC PBF/FNAS/IGD-SU8AS 934
R$ 9.432,00
R$ 9.903,60
R$ 10.398,78
R$ 10.918,72
REND BANC MANUTENÇÃO CRAS VOLANTE 934
R$ 797,00
R$ 836,85
R$ 878,69
R$ 922,63
REM DEP BANC PBF/FNAS/IGDBF 934
R$ 5.114,00
R$ 5.369,70
R$ 5.638,19
R$ 5.920,09
REM DEP BANC TAXA PODER POLICIA 510
R$ 15.676,00
R$ 16.459,80
R$ 17.282,79
R$ 18.146,93
REM DEP BANC TAXA PRESTAÇÃO SERVIÇO 511
R$ 6.190,00
R$ 6.499,50
R$ 6.824,48
R$ 7.165,70
REM DEP BANC RECURSOS LIVRES - EXECUTIVO
R$ 732.000,00
R$ 768.600,00
R$ 807.030,00
R$ 847.381,50
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA RECURSOS DA CAMARA MUNICIPAL
R$ 4.100,00
R$ 4.305,00
R$ 4.520,25
R$ 4.746,26
RECEITA DE SERVIÇOS
R$ 2.016,00
R$ 2.116,80
R$ 2.222,64
R$ 2.333,77
SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
R$ 1.368,00
R$ 1.436,40
R$ 1.508,22
R$ 1.583,63
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
R$ 299,00
R$ 313,95
R$ 329,65
R$ 346,13
SERVIÇO DE VENDA DE EDITAIS
R$ 349,00
R$ 366,45
R$ 384,77
R$ 404,01
TRANSFERENCIAS CORRENTES
R$ 46.321.182,00
R$ 48.637.241,10
R$ 51.069.103,16
R$ 53.622.558,31
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
R$ 25.592.442,00
R$ 26.872.064,10
R$ 28.215.667,31
R$ 29.626.450,67
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
R$ 16.398.541,00
R$ 17.218.468,05
R$ 18.079.391,45
R$ 18.983.361,03
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
R$ 1.529.949,00
R$ 1.606.446,45
R$ 1.686.768,77
R$ 1.771.107,21
COTA PARTE DO FUNDO DE PART DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECÊNDIO DEZEMBRO
R$ 636.797,00
R$ 668.636,85
R$ 702.068,69
R$ 737.172,13
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS
R$ 2.148.630,00
R$ 2.256.061,50
R$ 2.368.864,58
R$ 2.487.307,80
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
R$ 7.491,00
R$ 7.865,55
R$ 8.258,83
R$ 8.671,77
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
R$ 172.424,00
R$ 181.045,20
R$ 190.097,46
R$ 199.602,33
PAB/SUS - PARTE FIXA
R$ 477.271,00
R$ 501.134,55
R$ 526.191,28
R$ 552.500,84
PAB/SUS - SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
R$ 470.271,00
R$ 493.784,55
R$ 518.473,78
R$ 544.397,47
PAB/SUS - SAÚDE BUCAL - PSB
R$ 142.209,00
R$ 149.319,45
R$ 156.785,42
R$ 164.624,69
PAB/SUS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
R$ 685.374,00
R$ 719.642,70
R$ 755.624,84
R$ 793.406,08
PAB/SUS - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFIDADES REGIONAIS-495
R$ 30.335,00
R$ 31.851,75
R$ 33.444,34
R$ 35.116,55
PAB/SUS/CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
R$ 115.993,00
R$ 121.792,65
R$ 127.882,28
R$ 134.276,40
PAB/SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
R$ 86.697,00
R$ 91.031,85
R$ 95.583,44
R$ 100.362,61
PAB/SUS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA
R$ 41.771,00
R$ 43.859,55
R$ 46.052,53
R$ 48.355,15
TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARA O PROGRAMA DE APOIO À PESSOA PORTAD DE DEFICIÊNCIA
R$ 4.631,00
R$ 4.862,55
R$ 5.105,68
R$ 5.360,96
PISO BASICO FIXO PBF PAIF CRAS
R$ 133.275,00
R$ 139.938,75
R$ 146.935,69
R$ 154.282,47
PISO BASICO FIXO PBF CRAS VOLANTE
R$ 25.425,00
R$ 26.696,25
R$ 28.031,06
R$ 29.432,62
PISO BASICO FIXO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO IGD
R$ 1.096.642,00
R$ 1.151.474,10
R$ 1.209.047,81
R$ 1.269.500,20
PISO BASICO FIXO IGD SUAS
R$ 58.283,00
R$ 61.197,15
R$ 64.257,01
R$ 67.469,86
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
R$ 545.906,00
R$ 573.201,30
R$ 601.861,37
R$ 631.954,43
TRANSF MEC/FNDE PNAE
R$ 171.946,00
R$ 180.543,30
R$ 189.570,47
R$ 199.048,99
TRANSF MEC/FNDE PNAC
R$ 14.235,00
R$ 14.946,75
R$ 15.694,09
R$ 16.478,79
TRANSF PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - 119
R$ 290.189,00
R$ 304.698,45
R$ 319.933,37
R$ 335.930,04
PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - 131
R$ 16.081,00
R$ 16.885,05
R$ 17.729,30
R$ 18.615,77
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇAO - LC 87/96
R$ 207.298,00
R$ 217.662,90
R$ 228.546,05
R$ 239.973,35
OUTRAS TRANF DA UNIÃO AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS
R$ 84.778,00
R$ 89.016,90
R$ 93.467,75
R$ 98.141,13
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
R$ 20.728.740,00
R$ 21.765.177,00
R$ 22.853.435,85
R$ 23.996.107,64
COTA-PARTE DO ICMS
R$ 18.723.602,00
R$ 19.659.782,10
R$ 20.642.771,21
R$ 21.674.909,77
COTA-PARTE DO IPVA
R$ 1.221.163,00
R$ 1.282.221,15
R$ 1.346.332,21
R$ 1.413.648,82
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
R$ 359.254,00
R$ 377.216,70
R$ 396.077,54
R$ 415.881,41
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
R$ 90.636,00
R$ 95.167,80
R$ 99.926,19
R$ 104.922,50
TRANSF RECURSO SUS - PSF SESA
R$ 116.579,00
R$ 122.407,95
R$ 128.528,35
R$ 134.954,76
REC SUS/FMS/VIGIA SU
R$ 117.165,00
R$ 123.023,25
R$ 129.174,41
R$ 135.633,13
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
R$ 100.341,00
R$ 105.358,05
R$ 110.625,95
R$ 116.157,25
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
R$ 6.165.911,00
R$ 6.474.206,55
R$ 6.797.916,88
R$ 7.137.812,72
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB
R$ 6.165.911,00
R$ 6.474.206,55
R$ 6.797.916,88
R$ 7.137.812,72
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
R$ 6.604,00
R$ 6.934,20
R$ 7.280,91
R$ 7.644,96
CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - ECA/FMDCA
R$ 6.604,00
R$ 6.934,20
R$ 7.280,91
R$ 7.644,96
TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E SUAS ENTIDADES
R$ 477.626,00
R$ 501.507,30
R$ 526.582,67
R$ 552.911,80
CONVÊNIO SEED TRANSPORTE ESCOLAR - 132
R$ 477.626,00
R$ 501.507,30
R$ 526.582,67
R$ 552.911,80
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
R$ 1.011.556,44
R$ 1.062.134,26
R$ 1.115.240,98
R$ 1.171.003,02
MULTAS JUROS DE MORA
R$ 186.901,00
R$ 196.246,05
R$ 206.058,35
R$ 216.361,27
MULTAS JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
R$ 15.341,00
R$ 16.108,05
R$ 16.913,45
R$ 17.759,13
MULTAS JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
R$ 758,00
R$ 795,90
R$ 835,70
R$ 877,48
MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXERCÍCIO
R$ 7.514,00
R$ 7.889,70
R$ 8.284,19
R$ 8.698,39
MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCÍCIO
R$ 7.069,00
R$ 7.422,45
R$ 7.793,57
R$ 8.183,25
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
R$ 171.560,00
R$ 180.138,00
R$ 189.144,90
R$ 198.602,15
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU
R$ 56.598,00
R$ 59.427,90
R$ 62.399,30
R$ 65.519,26
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT
R$ 27.851,00
R$ 29.243,55
R$ 30.705,73
R$ 32.241,01
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO PRIMEIRO EXERCICIO ANTERIOR
R$ 28.747,00
R$ 30.184,35
R$ 31.693,57
R$ 33.278,25
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS
R$ 5.388,00
R$ 5.657,40
R$ 5.940,27
R$ 6.237,28
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT
R$ 2.598,00
R$ 2.727,90
R$ 2.864,30
R$ 3.007,51
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO PRIMEIRO EXERCICIO ANTERIOR
R$ 2.790,00
R$ 2.929,50
R$ 3.075,98
R$ 3.229,77
MULTA E JUROS DE MORA DA DIV ATIVA DE TAXAS
R$ 1.375,00
R$ 1.443,75
R$ 1.515,94
R$ 1.591,73
MULTA E JUROS DE MORA DA DIV ATIVA DE TAXAS - EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO ANTER
R$ 1.147,00
R$ 1.204,35
R$ 1.264,57
R$ 1.327,80
MULTA E JUROS DE MORA DA DIV ATIVA DA TX DE FISCAL E VIG SANITÁRIA - 2007
R$ 228,00
R$ 239,40
R$ 251,37
R$ 263,94
MJM DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA
R$ 19.482,00
R$ 20.456,10
R$ 21.478,91
R$ 22.552,85
MJM DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT
R$ 2.613,00
R$ 2.743,65
R$ 2.880,83
R$ 3.024,87
MJM DA DIV ATIV CONTRIB DE MELH- ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO
R$ 16.869,00
R$ 17.712,45
R$ 18.598,07
R$ 19.527,98
MJM DIVIDA ATIVA TAXAS EXERC PODER POLICIA - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANTERIOR
R$ 35.997,00
R$ 37.796,85
R$ 39.686,69
R$ 41.671,03
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - PODER DE POLÍCIA
R$ 32.090,00
R$ 33.694,50
R$ 35.379,23
R$ 37.148,19
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA TAXAS EM GERAL - DO PRIMEIRO EXER ANT
R$ 3.907,00
R$ 4.102,35
R$ 4.307,47
R$ 4.522,84
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 52.720,00
R$ 55.356,00
R$ 58.123,80
R$ 61.029,99
RESTITUIÇÃO SEMENTES
R$ 24.563,00
R$ 25.791,15
R$ 27.080,71
R$ 28.434,74
RESTITUIÇÃO DE NUMERARIOS
R$ 20.654,00
R$ 21.686,70
R$ 22.771,04
R$ 23.909,59
RECEITAS DIVERSAS RESTITUIÇÃO DE ADUBO E CALCARIO
R$ 5.410,00
R$ 5.680,50
R$ 5.964,53
R$ 6.262,75
RESTITUIÇÃO BOVINOCULTURA
R$ 2.093,00
R$ 2.197,65
R$ 2.307,53
R$ 2.422,91
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
R$ 824.655,44
R$ 865.888,21
R$ 909.182,62
R$ 954.641,75
RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU
R$ 331.071,00
R$ 347.624,55
R$ 365.005,78
R$ 383.256,07
RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT
R$ 176.339,00
R$ 185.155,95
R$ 194.413,75
R$ 204.134,43
RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO PRIMEIRO EXERC ANT
R$ 154.732,00
R$ 162.468,60
R$ 170.592,03
R$ 179.121,63
RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS
R$ 59.744,00
R$ 62.731,20
R$ 65.867,76
R$ 69.161,15
RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT
R$ 52.950,00
R$ 55.597,50
R$ 58.377,38
R$ 61.296,24
RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO PRIMEIRO EXERCICIO ANTERIOR
R$ 6.794,00
R$ 7.133,70
R$ 7.490,39
R$ 7.864,90
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS
R$ 15.253,00
R$ 16.015,65
R$ 16.816,43
R$ 17.657,25
RECEITA DA DÍV ATIVA DA TX DE FISCAL E VIG SANITÁRIA - EX CORRENTE AO QUINTO ANT
R$ 10.500,00
R$ 11.025,00
R$ 11.576,25
R$ 12.155,06
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TX DE FISCAL E VIG SANITÁRIA - PRIM EXER ANTERIOR
R$ 4.753,00
R$ 4.990,65
R$ 5.240,18
R$ 5.502,19
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE CONTRIBUIÇÕES
R$ 162.435,00
R$ 170.556,75
R$ 179.084,59
R$ 188.038,82
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA - EXERC CORRENTE AO QUINTO
R$ 87.654,00
R$ 92.036,70
R$ 96.638,54
R$ 101.470,46
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB DE MELHORIA - ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO
R$ 74.781,00
R$ 78.520,05
R$ 82.446,05
R$ 86.568,36
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL
R$ 45.063,00
R$ 47.316,15
R$ 49.681,96
R$ 52.166,06
RECEITA DA DIV ATIVA DE OUTROS TRIB - TAXAS EM GERAL- PODER DE POLÍCIA
R$ 22.075,00
R$ 23.178,75
R$ 24.337,69
R$ 25.554,57
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIB - TAXAS EM GERAL- PRIM EX ANT
R$ 22.988,00
R$ 24.137,40
R$ 25.344,27
R$ 26.611,48
RECEITAS DIVERSAS
R$ 211.089,44
R$ 221.643,91
R$ 232.726,11
R$ 244.362,41
REC ARREC PELA COMISSÃO DE ORGANIZAÇAO DE FEIRAS, EXPÓSIÇÕES E OUTROS EVENTOS
R$ 154.654,00
R$ 162.386,70
R$ 170.506,04
R$ 179.031,34
RECEITA DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
R$ 56.435,44
R$ 59.257,21
R$ 62.220,07
R$ 65.331,08
RECEITAS DE CAPITAL
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
R$ 0,00
DEDUÇÃO DA RECEITA
-R$ 7.186.357,00
-R$ 7.545.674,85
-R$ 7.922.958,59
-R$ 8.319.106,52
DEDUÇÃO DA RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-R$ 7.130.248,00
-R$ 7.486.760,40
-R$ 7.861.098,42
-R$ 8.254.153,34
DEDUÇÃO RECEITA DO FPM - FUNDEF/FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO
-R$ 3.117.991,00
-R$ 3.273.890,55
-R$ 3.437.585,08
-R$ 3.609.464,33
DEDUÇÃO RECEITA FUNDEB - ITR
-R$ 305.989,00
-R$ 321.288,45
-R$ 337.352,87
-R$ 354.220,52
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS - DESONERAÇÃO - LC 87/96
-R$ 41.459,00
-R$ 43.531,95
-R$ 45.708,55
-R$ 47.993,97
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS
-R$ 3.344.720,00
-R$ 3.511.956,00
-R$ 3.687.553,80
-R$ 3.871.931,49
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO FUNDEB - IPVA
-R$ 244.232,00
-R$ 256.443,60
-R$ 269.265,78
-R$ 282.729,07
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF;FUNDEB - IPI - EXPORTAÇÃO
-R$ 75.857,00
-R$ 79.649,85
-R$ 83.632,34
-R$ 87.813,96
OUTRAS DEDUÇÕES DE IMPOSTOS
-R$ 56.109,00
-R$ 58.914,45
-R$ 61.860,17
-R$ 64.953,18
OUTRAS DEDUÇÕES DO IPTU INSCRITO EM DIVIDA ATIVA
-R$ 56.109,00
-R$ 58.914,45
-R$ 61.860,17
-R$ 64.953,18
TOTAL
R$ 53.388.092,44
R$ 56.057.497,06
R$ 58.860.371,92
R$ 61.803.390,51