GABINETE DO PREFEITO · 19 de julho de 2024
ANEXOS LEI 1.768.2024
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LEI 1.768.2024
MUNICÍPIO DE CANDÓI - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2025
CÓDIGO
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2025
2026
2027
1
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Outros Benefícios
Pavimentação em Zonas Especiais de Interesse Social
95.000,00
100.000,00
100.000,00
Na Estimativa da receita ja esta considerado esse incentivo fiscal
2
IPTU
Outros Benefícios
a) PLACAN - Lei nº 448/2001 - Incetivos econômicos e isenções fiscais para empresas visando instalação e ampliação da capacidade produtiva; b) Isenção IPTU para contribuintes carentes conforme LeiMunicipal nº 478/2001, art. 194 § único
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Na estimativa da receita já está considerado esse incentivo fiscal
3
ITBI
Outros Benefícios
a) REURB - Processos de regularizaçao fundiaria; b) Incorporações de imóveis ao patrimônio de pessoa juridica
200.000,00
250.000,00
250.000,00
Na estimativa da receita já esta´considerado esse inccentivo fiscal
TOTAL
355.000,00
420.000,00
430.000,00
Fonte
Sistema de Contabilidade - SCP Equiplano
Notas Explicativas
MUNICÍPIO DE CANDÓI - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ART. 12 LRF
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
2025
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
ESTIMADA
PROJETADA
2022
2023
2024
2025
2026
2027
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE METODOLOGIA DE CÁLCULO
8.204.717,86
10.049.991,04
8.827.000,00
10.067.000,00
10.419.000,00
10.783.000,00
Nota explicativa no rodapé.
12 CONTRIBUIÇÕES METODOLOGIA DE CÁLCULO
590.737,33
870.783,12
847.000,00
862.000,00
892.000,00
923.000,00
Nota explicativa no rodapé.
13 RECEITA PATRIMONIAL METODOLOGIA DE CÁLCULO
4.224.216,48
4.074.094,53
2.941.870,00
3.404.000,00
3.523.000,00
3.646.000,00
Nota explicativa no rodapé.
14 RECEITA AGROPECUÁRIA METODOLOGIA DE CÁLCULO
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Nota explicativa no rodapé.
15 RECEITA INDUSTRIAL METODOLOGIA DE CÁLCULO NÃO SE APLICA AO MUNICÍPIO DE CANDÓI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16 RECEITA DE SERVIÇOS METODOLOGIA DE CÁLCULO
80.119,55
51.319,07
58.000,00
60.000,00
62.000,00
64.000,00
Nota explicativa no rodapé.
17 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES METODOLOGIA DE CÁLCULO
73.780.437,86
83.523.484,11
70.729.830,00
78.800.000,00
81.558.000,00
84.412.000,00
Nota explicativa no rodapé.
EXCLUSÕES DE RECEITAS SAZONAIS NA MEDIA PARA PROJEÇAO:
EXERCÍCIO 2021: 1718039101030000 - Enfrentamento covid; 1718039101040000 - Enfrentamento covid; 1718039101050000 - Enfrentamento covid; 17189911990100 - Enfrentamento covid;
17280311090000 - Enfrentamento covid; 17281091010000 - convênio SEAB. TOTAL R$ 524.595,85
EXERCÍCIO 2022: 17135011090000 EMENDA; 17185001090000 EMENDA - TOTAL R$ 2.346,246,00
EXERCÍCIO 2023: 17135011110000 FNS EMENDA; 17135011120000 FNS EMENDA; 17135011130000 FNS EMENDA; 17135011140000 FNS EMENDA;17199901020000 LC PAULO GUSTAVO; 17199901030000 LC PAULO GUSTAVO. TOTAL R$ 3.023.807,72
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES METODOLOGIA DE CÁLCULO
161.959,28
161.709,32
78.300,00
99.000,00
102.000,00
106.000,00
Nota explicativa no rodapé.
RECEITAS EXCLUIDAS NA MÉDIA PARA PROJEÇAO (SAZONAIS):
EXERCÍCIO 2021: 19229911990300 - RESTITUIÇÃO PRODUTORES PINUS - TOTAL R$ 1.000.000,00 -
EXERCÍCIO 2022: 19210101000000 - DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - TOTAL R$ 104.560,54
MUNICÍPIO DE CANDÓI - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ART. 12 LRF ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
2025
Fonte
Sistema Contábil Equiplano
Notas Explicativas
Nota 1)Projeção da receita considerando a média da receita dos 03 (três) anos anteriores, atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo - IPCA (IBGE) conforme projeção do Banco Central (boletim focus), considerada as sazonalidades de cada receita, conforme Instruçao Normativa nº 2/2023 - Município de Candoi; Nota 2) Índices de correçao: IPCA 2022: 5,79%; IPCA 2023:4,62%; IPCA 2024: 3,73%; IPCA 2025: 3,60%; IPCA 2026: 3,50%; IPCA 2027: 3,50%; Nota 3) fontes: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/precos-e-custos/9256-indice-nacional-de- precos-ao-consumidor-amplo.html?=&t=series-historicas e https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus/19042024; Nota 4) Na projeçao os valores foram arredondados para baixo;Nota 5) Foram excluidas as recitas sazonais, conforme o caso, já mencionadas no quadro acima; nota 6) Foram excluidas as receitas de trasnferências de capitais.
MUNICÍPIO DE CANDÓI - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AMF - Tabela 4 - (LRF, art.4º, §2, inciso III) ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
%
2022
%
2021
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Reservas
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Resultado Acumulado (*)
188.668.826,47
100,0
167.070.272,46
100,0
157.270.755,34
100,0
TOTAL
188.668.826,47
100,00
167.070.272,46
100,00
157.270.755,34
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
%
2022
%
2021
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Reservas
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Resultado Acumulado (*)
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte
Sistema de Contabilidade - SCP Equiplano
Notas Explicativas
MUNICÍPIO DE CANDÓI - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025
EVENTOS
Valor Previsto 2025
Aumento permanente da receita
3.600.000,00
(-) Transferências constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
0,00
Saldo final do aumento permanente de receita (I)
3.600.000,00
Redução permanente de despesa (II)
0,00
Margem bruta (III) = (I+II)
3.600.000,00
Saldo utilizado da margem bruta (IV) = (V+VI)
3.600.000,00
Novas DOCC (V)
3.600.000,00
Novas DOCC geradas por PPP's (VI)
0,00
Margem liquida de expanção de DOCC (VII) = (III-IV)
0,00
Fonte
Sistema de Contabilidade - SCP Equiplano
Notas Explicativas
Há previsão do aumento das despesas de caráter continuado: Realização de concurso para adminissão de pessoal; Implantação do Centro de fisioterapia; aumento de novas linhas de transporte universitario; Implantaçao escola integral São Pedro e Emílio FRancisco Silva; Implantaçao de Internet Rural; Implantaçao Programa Juro Zero; Construçao Centro de Convivência da mulher.
MUNICÍPIO DE CANDÓI - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025
EVENTOS
Valor Previsto 2025
Aumento permanente da receita
3.600.000,00
(-) Transferências constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
0,00
Saldo final do aumento permanente de receita (I)
3.600.000,00
Redução permanente de despesa (II)
0,00
Margem bruta (III) = (I+II)
3.600.000,00
Saldo utilizado da margem bruta (IV) = (V+VI)
3.600.000,00
Novas DOCC (V)
3.600.000,00
Novas DOCC geradas por PPP's (VI)
0,00
Margem liquida de expanção de DOCC (VII) = (III-IV)
0,00
Fonte
Sistema de Contabilidade - SCP Equiplano
Notas Explicativas
Há previsão do aumento das despesas de caráter continuado: Realização de concurso para adminissão de pessoal; Implantação do Centro de fisioterapia; aumento de novas linhas de transporte universitario; Implantaçao escola integral São Pedro e Emílio FRancisco Silva; Implantaçao de Internet Rural; Implantaçao Programa Juro Zero; Construçao Centro de Convivência da mulher; Implantaçao de Projetos Culturais.
MUNICÍPIO DE CANDÓI - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4º, § 2º,inciso
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2022
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
Receita Total
90.726.157,40
109.101.765,51
20,25
80.133.000,00
(26,55)
93.294.000,00
16,42
96.558.000,00
3,50
99.935.000,00
3,50
Receitas Primárias (I)
84.155.694,92
105.166.336,37
24,97
77.456.000,00
(26,35)
89.890.000,00
16,05
93.035.000,00
3,50
96.289.000,00
3,50
Despesas Total
103.299.931,80
101.912.613,21
(1,34)
80.133.000,00
(21,37)
93.294.000,00
16,42
96.558.000,00
3,50
99.935.000,00
3,50
Despesas Primárias (II)
103.299.931,80
101.912.613,20
(1,34)
80.133.000,00
(21,37)
93.294.000,00
16,42
96.558.000,00
3,50
99.935.000,00
3,50
Resultado Primário (III)
(19.144.236,88)
3.253.723,17
(117,00)
(2.677.000,00)
(182,27)
(3.404.000,00)
27,16
(3.523.000,00)
3,50
(3.646.000,00)
3,49
Resultado Nominal
(14.993.389,63)
6.988.906,13
(146,61)
(46.000,00)
(100,66)
0,00
(100,00)
0,00
0,00
Dívida Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada
(37.683.011,00)
(44.621.320,07)
18,41
(39.800.000,00)
(10,80)
(46.224.687,60)
16,14
(47.845.656,66)
3,51
(49.520.254,60)
3,50
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2022
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
Receita Total
56.895.343,70
75.717.791,32
33,08
45.483.596,32
(39,93)
81.266.236,66
78,67
81.265.150,97
(0,00)
81.263.093,67
(0,00)
Receitas Primárias (I)
52.774.936,41
72.986.561,43
38,30
43.964.127,60
(39,76)
78.301.091,31
78,10
78.300.123,46
(0,00)
78.298.314,17
(0,00)
Despesas Total
64.780.492,12
70.728.442,78
9,18
45.483.596,32
(35,69)
81.266.236,66
78,67
81.265.150,97
(0,00)
81.263.093,67
(0,00)
Despesas Primárias (II)
6.478.092,12
70.728.442,78
991,81
45.483.596,32
(35,69)
81.266.236,66
78,67
81.265.150,97
(0,00)
81.263.093,67
(0,00)
Resultado Primário (III)
46.296.844,29
2.258.118,65
(95,12)
(1.519.468,72)
(167,29)
(2.965.145,35)
95,14
(2.965.027,51)
(0,00)
(2.964.779,50)
(0,01)
Resultado Nominal
(9.402.515,00)
4.850.375,55
(151,59)
(26.109,66)
(100,54)
0,00
(100,00)
0,00
0,00
Dívida Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada
(23.631.419,25)
30.967.673,03
(231,04)
(22.590.532,41)
(172,95)
(40.267.865,03)
78,25
(40.267.865,03)
(0,00)
(40.267.865,03)
(0,00)
Fonte
Sistema de Contabilidade - SCP Equiplano
Notas Explicativas
MUNICÍPIO DE CANDÓI - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AMF - Tabela 1 (LRF, art 4º, § 1º) ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2025
Especificação
2025
2026
2027
Valor
Valor Constante
% PIB
% RCL
Valor
Valor Constante
% PIB
% RCL
Valor
Valor Constante
% PIB
% RCL
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
93.294.000,00
81.266.236,66
0,000
113,291
96.558.000,00
81.265.150,97
0,000
113,291
99.935.000,00
81.263.093,67
0,000
113,291
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
89.890.000,00
78.301.091,31
0,000
109,157
93.035.000,00
78.300.123,46
0,000
109,157
96.289.000,00
78.298.314,17
0,000
109,158
Receitas Primárias Correntes
89.890.000,00
78.301.091,31
0,000
109,157
93.035.000,00
78.300.123,46
0,000
109,157
96.289.000,00
78.298.314,17
0,000
109,158
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
10.067.000,00
8.769.129,90
0,000
12,225
10.419.000,00
8.768.839,54
0,000
12,225
10.783.000,00
8.768.298,79
0,000
12,224
Transferências Correntes
78.800.000,00
68.640.849,87
0,000
95,690
81.558.000,00
68.640.849,87
0,000
95,692
84.412.000,00
68.640.418,90
0,000
95,693
Demais Receitas Primárias Correntes
1.023.000,00
891.111,54
0,000
1,242
1.058.000,00
890.434,05
0,000
1,241
1.094.000,00
889.596,48
0,000
1,240
Receitas Primárias de Capital
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
93.294.000,00
81.266.236,66
0,000
113,291
96.558.000,00
81.265.150,97
0,000
113,291
99.935.000,00
81.263.093,67
0,000
113,291
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
93.294.000,00
81.266.236,66
0,000
113,291
96.558.000,00
81.265.150,97
0,000
113,291
99.935.000,00
81.263.093,67
0,000
113,291
Despesas Primárias Correntes
90.100.000,00
78.484.017,43
0,000
109,412
93.253.500,00
78.484.017,43
0,000
109,414
96.517.372,50
78.484.017,43
0,000
109,417
Pessoal e Encargos Sociais
48.100.000,00
41.898.792,88
0,000
58,410
49.783.500,00
41.898.792,88
0,000
58,411
51.525.922,50
41.898.792,88
0,000
58,412
Outras Despesas Correntes
42.000.000,00
36.585.224,55
0,000
51,002
43.470.000,00
36.585.224,55
0,000
51,003
0,00
0,00
0,000
0,000
Despesas Primárias de Capital
3.194.000,00
2.782.219,22
0,000
3,879
3.304.500,00
2.781.133,53
0,000
3,877
0,00
0,00
0,000
0,000
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Receita Total (COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II)
(3.404.000,00
(2.965.145,35)
0,000
(4,134)
(3.523.000,00)
(2.965.027,51)
0,000
(4,134)
(3.646.000,00
(2.964.779,50)
0,000
(4,133)
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
MUNICÍPIO DE CANDÓI - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AMF - Tabela 1 (LRF, art 4º, § 1º) ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2025
Especificação
2025
2026
2027
Valor
Valor Constante
% PIB
% RCL
Valor
Valor Constante
% PIB
% RCL
Valor
Valor Constante
% PIB
% RCL
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)
3.404.000,00
2.965.145,35
0,000
4,134
3.523.000,00
2.965.027,51
0,000
4,134
3.646.000,00
2.964.779,50
0,000
4,133
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Dívida Pública Consolidada (DC)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
(46.227.687.6
(40.267.865,03)
0,000
(5.6136
(47.845.656,66
(40.267.865,03)
0,000
(56,137
(49.520.254,6
(40.267.865,03)
0,000
(56,138
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Parâmetros
2025
2026
2027
PIB nominal
0,00
0,00
0,00
Receita Corrente Líquida - RCL
82.348.987,10
85.230.062,99
88.210.882,01
Fonte
Sistema Contabil Equiplano
Notas Explicativas
Nota 1) Na projeção da receita primária total e corrente foram exludidas as receitas patrimoniais - rendimentos financeiros e as receitas de capitais, ficando negativo a projeçao do resultado primario;
Nota 2) Para apuração do resultado nominal foram consideradas as receitas patrimoniais - rendimentos financeiros, havendo portanto o equilíbrio dentre receitas e despesas totais.
MUNICÍPIO DE CANDÓI - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AMF - Tabela 5 (LRF, art.4º, §2, inciso III)
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2025
RECEITAS REALIZADAS
2023(a)
2022(b)
2021(c)
RECEITAS DE CAPITAL (I)
0,00
201,66
225,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
0,00
201,66
225,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
201,66
225,00
DESPESAS EXECUTADAS
2023(d)
2022(e)
2021(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
63.856,62
1.395,86
19.061,97
DESPESAS DE CAPITAL
63.856,62
1.395,86
19.061,97
Investimentos
63.856,62
1.395,86
19.061,97
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Própio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO III
(g) = ((Ia - IId) + IIIh)
(h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
(i) = (Ic - IIf)
(83.887,79)
(20.031,17)
(18.836,97)
Fonte
Sistema de Contabilidade - SCP Equiplano
Notas Explicativas
MUNICÍPIO DE CANDÓI - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AMF - Tabela 1 (LRF, art 4º, § 1º) ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NA DATA DE ENVIO DO PROJETO DE LEI DA LDO
2025
CÓDIGO DO PROJETO / ATIVIDADE
NOME DO PROJETO / ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
PREVISÃO
EXECUÇÃO
SALDO A EXECUTAR
Qte
Valor
Qte
Valor
Qte
Valor
2015
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade
1,00
861.102,04
0,12
109.077,51
0,88
752.024,53
2042
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL
UNIDADE
1,00
280.796,05
0,00
0,00
1,00
280.796,05
2053
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS
UNIDADE
1,00
933.919,45
0,30
283.302,81
0,70
650.616,64
2054
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
UNIDADE
1,00
1.167.352,50
0,71
830.876,85
0,29
336.475,65
2062
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E
UNIDADE
1,00
10.287.854,04
0,75
7.768.238,42
0,25
2.519.615,62
Fonte
Sistema de Contabilidade - SCP Equiplano
Notas Explicativas
Proj. Atividade - 2015. Contrato nº 072/2023. Reforma e ampliação da Escola Municipal do Campo São Pedro;
Proj. Atividade - 2042. Contrato nº 013/2024. Reforma, ampliação e melhorias no Ginásio Municipal Mozart Mendes Teixeira;
Proj. Atividade - 2053. Contrato nº 102/2023. Pavimentação Poliédrica na comunidade de Alto Cachoeira;
Proj. Atividade - 2054. Contrato nº 123/2021. Pavimentação Poliédrica na comunidade de Matas do Cavernoso;
Proj. Atividade - 2062. Contrato nº 117/2022. Urbanização de Passeios e Adequação da Rede de Drenagem Pluvial - Bairro Santa Clara;
Proj. Atividade - 2062. Contrato nº 003/2024. Pavimentação e recape asfáltico e melhorias na rede de drenagem pluvial em trecho da estrada da comunidade Bebinha;
Proj. Atividade - 2062. Contrato nº 006/2024. Implantação de calçadas em paver e revitalização na área central do Bairro Pioneiros;
MUNICÍPIO DE CANDÓI - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ARF(LRF, art.4º, § 3º) ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2025
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
500.000,00
Serão atendidos com recursos da Reserva de Contingência 2025, excesso de arrecadação 2025 e ou superávit financeiro de 2024.
500.000,00
SUBTOTAL
500.000,00
SUBTOTAL
500.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
300.000,00
Não sendo possível remanejamento de recursos não comprometidos, ou superávit financeiro do ano anterior, o Executivo Municipal aplicará a lmitaçaode empenhos.
300.000,00
Outros Riscos Fiscais
400.000,00
Serão atendidos com a Reserva de Contingência (2025), Excesso de arrecadaçao (2025) e ou superávit financeiro (2024)
400.000,00
SUBTOTAL
700.000,00
SUBTOTAL
700.000,00
TOTAL
1.200.000,00
TOTAL
1.200.000,00
Fonte
Sistema de Contabilidade - SCP Equiplano;
Departamento de Gestão de Precatórios do Estado do Parana (TJPR)
Notas Explicativas
MUNICÍPIO DE CANDÓI - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2025
Especificação
Metas previstas em 2023 (a)
% PIB
% RCL
Metas realizadas em 2023 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c) = (b-a)
% (c/a) *
Receita Total
67.728.000,00
0,000
70,495
109.101.765,51
0,000
113,560
41.373.765,51
61,088
Receitas Primárias (I)
67.728.000,00
0,000
70,495
105.166.336,37
0,000
109,464
37.438.336,37
55,277
Despesa Total
67.728.000,00
0,000
70,495
101.912.613,20
0,000
106,077
34.184.613,20
50,473
Despesas Primárias (II)
67.728.000,00
0,000
70,495
101.912.613,20
0,000
106,077
34.184.613,20
50,473
Resultado Primário (I-II)
0,00
0,000
0,000
3.253.723,17
0,000
3,387
3.253.723,17
0,000
Resultado Nominal
0,00
0,000
0,000
6.988.006,13
0,000
7,274
6.988.006,13
0,000
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,000
0,000
0,00
0,000
0,000
0,00
0,000
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,000
0,000
(44.621.320,07)
0,000
(46,445)
(44.621.320,07)
0,000
Fonte
Sistema de Contabilidade - SCP Equiplano
Notas Explicativas