SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 23 de junho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 301/2026
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 301/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 301/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2026
PROCESSO Nº 431/2026
O MUNICÍPIO DE CANDÓI, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 95.684.478/0001-94, com sede administrativa na Prefeitura Municipal, localizado na Av. XV de Novembro, nº 1761, Bairro Cacique Candói, CEP 85.140-000, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. ALDOINO GOLDONI FILHO, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, portador da cédula de identidade civil RG nº 12R1497082 SESP/SC, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 296, de 3 de abril de 2023, em conformidade com as disposições à seguir:
1. OBJETO
1.1. Registro de preços de materiais de expediente, jogos e brinquedos pedagógicos, conforme quantitativos e demais exigências constantes do edital e seus anexos.
1.1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o edital do Pregão Eletrônico nº 90.029/2026 e seus anexos e a proposta do fornecedor.
2. VALIDADE E PRORROGAÇÃO DA ATA
2.1. A presente ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, conforme disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
2.2. Em caso de prorrogação, os quantitativos serão renovados em montante equivalente ao inicialmente pactuado.
3. PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1. O valor global desta Ata é na importância de R$ 602.438,87 (seiscentos e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos).
3.2. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor, e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
Fornecedor: REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.481.107/0001-48, com sede na Avenida João Ferreira Neves, n° 3033, Loja, Bairro Centro, CEP 85.148-000, Campina do Simão-PR, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado por seu sócio administrador o Sr. GEFERSON JUNIOR WOGNEI, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF n° 041.***.***-75, com residência e domicilio na Rua Santos Vicentin, n° 236, Casa, Bairro Centro, CEP 85.148-000, Campina do Simão-PR, endereço eletrônico: licitageferson@yahoo.com.br.
Lote
Produto/Serviço
Marca
Un
Qtde
Preço
Preço total
5
Agulha croche nº 03
CIRCULO
UN
153,00
6,90
1.055,70
7
Alfinete de cabeça extra fino nº 29, caixa com 50g
BACCHI
CX
65,00
8,99
584,35
8
Alfinete para mapa, redondo colorido 9,5mm com 50 unidades
BRW
CX
72,00
14,99
1.079,28
12
Apagador de quadro branco, com base de plástico e feltro super macio e resistente
REALPEN
UN
410,00
3,62
1.484,20
13
Apontador escolar plástico 2 furos. Usado para apontar lápis de diametro padrão e o segundo furo para lápis de diametro mais grosso, como lápis gigante, big e super, cores variadas, certificado INMETRO.
MASTERPRINT
UN
1.034,00
1,79
1.850,86
14
Apontador sem depósito, design ergonômico: maior conforto no uso, com lâmina de aço temperado, garantia de mais facilidade ao apontar e maior durabilidade. Apontador em metal, sem depósito, lâminas de aço, de alta qualidade dimensões: 2,5 x 1,5 x 1,0cm. Modelo Glizf.
MASTERPRINT
UN
1.549,00
0,57
882,93
20
Balão de festa decorado/estampado. Coloridos, tamanho12", pacote com 50 unidades.
SÃO ROQUE
PCT
145,00
22,37
3.243,65
21
Balão de festa liso. Tamanho 6.5 nas cores: verde, azul, preto, rosa, vermelho, amarelo, laranja, roxo e branco, pacote com 50 unidades.
SÃO ROQUE
PCT
310,00
9,45
2.929,50
22
Balão tamanho 7.0, embalagem com 50 unidades cores a serem definidas no momento da solicitação.
SÃO ROQUE
PCT
510,00
8,90
4.539,00
23
Barbado inglês com passa fita largura: 5cm, composição base: 80% poliéster x 20% algodão, composição bordado; 100% poliester, embalagem 1 peça com 13,70 mts
CIRCULO
RL
70,00
15,00
1.050,00
24
Barbante colorido. Nas cores branco, azul, verde e vermelho, com 1000 metros (6 fios), de boa qualidade, 100% algodão, n° 06, cores a serem definidas no momento da solicitação.
CIANORTE
RL
366,00
17,99
6.584,34
34
Bolinha de plástico colorida para piscina com 100 unidades , super resistentes e macias, material atóxico recomendado para todas as idades. Medidas: 71mm diâmetro.
LIG LIG
UN
25,00
59,39
1.484,75
36
Borracha branca macia e suave, aplicável sobre diversos tipos de superfície e para qualquer graduação de grafite, apaga lápis e lapiseira, tamanho aproximado, largura: 32mm, altura 21mm e profundidade 6mm.
REDBOR
UN
122,00
1,50
183,00
37
Borracha escolar branca nº 20 40 x 30mm, caixa com 20 unidades
REDBOR
CX
169,00
22,10
3.734,90
38
Borracha escolar, macia, em formato de bichinhos diversos, coloridas, tamanho 45 mm x 45 mm.
BRW
UN
16,00
16,52
264,32
40
Brinquedo educativo aramado carrinho Brinquedo confeccionado em madeira, MDF e arame. Composto por 03 circuitos e 15 peças de formas variadas e coloridas. Arame resistente e pintado com tinta atóxica. Base com 4 rodinhas nas laterais, toda serigrafada e toda ilustrada com tinta em policromia ultravioleta atóxica, peças pintadas com tinta atóxica colorida. Medida do produto: 17 x 13 x 14,5 cm.
CARLU
UN
23,00
140,85
3.239,55
45
Caderno personalizado, 10 matérias, 200 folhas, com espiral, capa dura, com arte a ser definida no momento da aquisição.
PANAMERICANO
UN
895,00
21,20
18.974,00
48
Caderno personalizado brochura, capa dura, grande, com 96 folhas, folhas pautadas, com arte a ser definida no momento da aquisição.
PANAMERICANO
UN
2.050,00
10,20
20.910,00
52
Caderno quadriculado 7x7mm contendo 96 fls capa dura espiral 1 materia , tamanho 200 X 275mm, capa colorida
PANAMERICANO
UN
1.030,00
8,99
9.259,70
53
Caixa arquivo. Material: ppelão ondulado, dimensão (cxlxa) 38,0x17,0x29,0cm, cor pardo, impressão padrão, características adicionais: com trava.
ICL
UN
20,00
6,01
120,20
54
Caixa de formulário contínuo com 3000 folhas.
ALOFORM
CX
15,00
276,09
4.141,35
55
Caixa organizadora em plástico incolor 30L L: L 42,5 x 30,7 x 30,5cm
RISCHIOTTO
UN
51,00
48,90
2.493,90
56
Caixa organizadora multiuso polionda tamanho 73,7cm x 31 cm x 24cm (comprimento x largura x altura), com tampa, cor branca.
RISCHIOTTO
UN
116,00
45,99
5.334,84
57
Caixa organizadora ratlan 5 litro com tampa medidas 29,5cm x 19,5cm x 15,5cm cores variadas
RISCHIOTTO
UN
65,00
18,80
1.222,00
58
Caixa para presente em papel kraft tamanho 35x25x7,5cm
CRISTINA
UN
530,00
18,40
9.752,00
59
Caixa polipropileno para arquivo morto, medindo aproximadamente 35 x 13 x 24,5cm, gramatura de 130g/m2, tampa e autotravamento.
ALAPLAST
UN
423,00
7,14
3.020,22
61
CALCULADORA 8 DÍGITOS
ELITE
UN
8,00
15,50
124,00
62
Calculadora de mesa eletrônica alimentação a pilha mínimo 12 teclas, com funções universal, material plástico ou pvc, tamanho mínimo 14,5 x 11,5cm.
ELITE
UN
105,00
16,20
1.701,00
67
Caneta esferográfica tinta cor preta, ponta fina, corpo sextavado transparente, ponta com biqueira plástica e esfera em tungstênio, com tampa, caixa com 50 unidades
COMPACTOR
CX
57,00
44,60
2.542,20
68
Caneta gel colorida, 0.5 mm, com ponteira de personagens.
BRW
UN
50,00
12,47
623,50
69
Caneta giz líquido cores variadas caixa com 12un
CRISNITO
CX
10,00
41,60
416,00
70
Caneta hidrográfica 12 cores, tampa anti asfixiante, ponta grossa 4mm, tinta lavável, estojo prático, embalagem com 12 cores
GATTE
CX
90,00
7,90
711,00
71
Caneta marca texto cores variadas
MASTERPRINT
UN
1.477,00
4,96
7.325,92
72
Caneta multicolor, com o corpo decorado e holográfico, contendo 06 cores de tinta esferográfica: preto, azul, vermelho, laranja, roxo e verde, ponta 0.5 mm.
BRW
UN
500,00
19,40
9.700,00
73
Caneta para escrita em tecido cores variadas
ACRILPEN
UN
230,00
44,30
10.189,00
74
Caneta para retroprojetor ponta dupla. Pontas 2.0mm e 0.4mm, nas cores preta, azul, vermelho e verde.
MASTERPRINT
UN
240,00
30,20
7.248,00
76
Capa para encadernação tamanho A4 cristal
MARES
UN
60,00
23,45
1.407,00
77
Capa para encadernação tamanho A4 preta
MARES
UN
60,00
0,73
43,80
79
Cartolina de cores variadas 150g 50 x 66cm
BIGNARDI
UN
2.755,00
1,05
2.892,75
85
Cavalete pintura dobrável em pinus cor mogno medidas 1,50 à 1,70m
SOUZA
UN
70,00
119,00
8.330,00
87
Clips nº 2, de metal, caixa contendo 500g
TOP
CX
62,00
9,90
613,80
88
Clips nº 3, de metal, caixa contendo 500g
TOP
CX
75,00
9,90
742,50
89
Clips nº 4, de metal, caixa contendo 500g
TOP
CX
56,00
9,90
554,40
90
Clips nº 5, de metal, caixa contendo 500g
TOP
CX
69,00
19,88
1.371,72
91
Clips nº 6, de metal, caixa contendo 500g
TOP
CX
37,00
9,90
366,30
92
Clips nº 8, de metal, caixa contendo 500g
TOP
CX
62,00
9,00
558,00
93
Cola adesiva instantânea bisnaga com 25g.
ALMASUPER
UN
240,00
6,99
1.677,60
94
Cola branca líquida lavável 1L
PIRA
UN
824,00
9,44
7.778,56
95
COLA BRANCA LÍQUIDA LAVÁVEL 90G
PIRA
UN
20,00
3,73
74,60
96
Cola colorida de cores variadas, caixa 6 x 23g
PIRA
CX
210,00
8,45
1.774,50
97
Cola de silicone para artesanato. Com 85g/100ml; recomendada para trabalhos artísticos, especialmente para trabalhos em E.V.A, isopor, papel, papelão, tecidos, esponjas, cortiças, madeiras, entre outros.
PIRA
UN
155,00
14,85
2.301,75
98
Cola em bastão 40g, segura para crianças, tampa anti-ressecamento, atóxico.
GATTE
UN
3.527,00
2,84
10.016,68
99
Cola gel para decoupage 250g.
ACRILEX
UN
150,00
36,35
5.452,50
100
Cola glitter cores variadas, caixa 6 x 23g
PIRA
CX
32,00
11,65
372,80
101
Cola líquida branca 90g
PIRA
UN
20,00
5,31
106,20
102
Cola líquida branca 90g para aplicação em papel, trabalhos escolares, artesanato e marcenaria. produto lavável, possui bico espátula aplicadora e tampa adicional ao tubo que evita vazamento.
PIRA
UN
2.020,00
4,38
8.847,60
108
CORRETIVO LIQUIDO 18ML
FRAMA
UN
10,00
1,55
15,50
109
Corretivo líquido 18ml branco à base de água
FRAMA
UN
100,00
1,55
155,00
110
Dominó pedagógico de cores 28 peças. Este jogo educativo ajuda a criança na familiarização com as cores, composição: 28 peças de madeira MDF, com aplicação de impressão de qualidade digital. Tamanho das peças 3,5cm x 07cm x 0,3 cm. Acondicionados em caixa de madeira medindo 15cmx 8cmx3cm.
ELITE
UN
113,00
21,99
2.484,87
111
Elástico látex amarelo para dinheiro nº 18, embalagem com 1Kg
CIRCULO
PCT
5,00
38,40
192,00
113
Envelope branco 17,6 x 25cm papel 80g, embalagem com 100 unidades
IPECOL
CX
72,00
58,80
4.233,60
114
Envelope branco 24 x 34cm
IPECOL
UN
650,00
0,82
533,00
115
Envelope branco pequeno 110x220mm
IPECOL
UN
110,00
0,48
52,80
116
Envelope ofício 90g, 240x340mm, branco.
IPECOL
UN
240,00
0,62
148,80
117
Envelope plástico ofício. 4 furos, para pasta catálogo, tamanho ofício 24x33cm.
DAC
UN
10,00
14,80
148,00
121
Estilete nº 6 18mm
MASTERPRINT
UN
235,00
2,38
559,30
122
Etiqueta adesiva 50 x 20mm x 2 colunas, rolo com no mínimo 2200 etiquetas
POLIFIX
UN
38,00
119,99
4.559,62
124
Extrator de grampo inox tipo espátula 145 x 17mm
MASTERPRINT
UN
74,00
7,66
566,84
128
Fita adesiva colorida, cores diversas, 12mmx10m.
DELFIX
UN
15,00
7,92
118,80
129
Fita adesiva dupla face 25mm x 50m
DELFIX
UN
241,00
6,78
1.633,98
130
Fita adesiva para demarcação de solo. Cor: amarela, tamanhos 48mm x 30m, composta de PVC e adesivo acrílico de alta resistência.
DELFIX
UN
20,00
18,44
368,80
131
Fita adesiva transparente 12mm x 30m
DELFIX
RL
377,00
1,17
441,09
132
Fita adesiva transparente mínimo 45mm x 45m
DELFIX
UN
1.915,00
2,82
5.400,30
134
Fita crepe 18mm x 50m
DELFIX
RL
1.602,00
3,70
5.927,40
135
Fita crepe rolo com 50mm x 50m
DELFIX
UN
646,00
7,22
4.664,12
136
Fita de cetim 4mm com 100 metros.
PROGRESSO
UN
520,00
11,88
6.177,60
137
Fita de cetim 7mm com 100 mtros.
PROGRESSO
UN
520,00
10,33
5.371,60
138
Fita de cetim 7mm cores variadas rolo com 100 metros.
PROGRESSO
RL
20,00
9,93
198,60
139
Fita de enpacotamento. Papel kraft (crepado) dimensões 50mmX50m, cor marrom.
DELFIX
UN
50,00
14,95
747,50
140
Fita para impressora matricial Epson modelo FX 890 II
MASTERPRINT
UN
14,00
36,90
516,60
142
Folha de E. V. A. atoalhado. Espessura: 2mm, composição: E.V.A. - Etil Vinil Acetato tamanho da folha: 40x48cm, dividido nas cores: branco, verde, amarelo, vermelho, marrom e preto.
HAITI
UN
2.305,00
2,63
6.062,15
143
Folha de E. V. A. estampado. Espessura: 2mm, composição: EVA - Etil Vinil Acetato, tamanho da folha: 40x48cm, dividido nas estampas coloridas: xadrez, flores, animais, bolinhas, corações.
HAITI
UN
2.305,00
3,30
7.606,50
144
Folha de E. V. A. glitter. Espessura: 1.8 mm (grosso), composição: E.V.A - Etil Vinil Acetato, tamanho da folha: 40x60 cm, dividido nas cores: branco, amarelo, ouro, laranja, vermelho, rosa, magenta, roxo claro, roxo escuro, marrom claro, marrom, verde grama, verde claro, verde, azul céu, azul, prata, cinza e preto.
HAITI
UN
2.205,00
3,00
6.615,00
145
Folha de E. V. A. lisa. Espessura: 2mm, composição: E.V.A - Etil Vinil Acetato, tamanho da folha: 40x60 cm, dividido nas cores: branco, cinza, azul bebê, azul marinho, azul royal, amarelo ouro, amarelo bebê, laranja, rosa claro, pink, vermelho claro, vermelho escuro, lilás, verde claro, verde escuro, verde limão, verde bandeira, verde musgo, pele, salmão, bege, marrom e preto.
HAITI
UN
5.110,00
1,68
8.584,80
147
Giz de cera para colorir, formato jumbo, caixa com 12 unidades
PIRA
CX
1.525,00
4,50
6.862,50
148
Giz escolar comum branco c/64 unidades
DELTA
CX
85,00
5,81
493,85
149
Giz escolar comum colorido, caixa com 64 palitos
DELTA
CX
50,00
7,52
376,00
150
Glitter em pó, caixa com 6 unidades na cor prata, dourada, verde, azul, vermelho e rosa
BRW
CX
30,00
5,87
176,10
151
Grafite 0.7mm caixa com 12 unidades
LEONORA
CX
25,00
5,90
147,50
152
Grampeador de mesa 26/6, tamanho médio, fabricando com metal , com capacidade para grampear no mínimo 25 follhas
MASTERPRINT
UN
357,00
9,54
3.405,78
153
Grampeador de mesa em metal tipo alicate para grampo 26/6
MASTERPRINT
UN
10,00
31,00
310,00
154
Grampeador de mesa para papel. Tamanho grande. Utiliza grampos 23/8 a 23/23. Capacidade para grampear até 240 folhas de papel 75g/m2. Estrutura metálica, formato anatômico, apoio ergonômico emborrachado ou plástico, para maior conforto ao grampear. Gaveta em aço cromado ou pintura epoxi de alta resistência. Mola do empurrador em formato helicoidal de alta resistência e retração automática. Toda estrutura da gaveta, empurrador dos grampos e caraça deverá ser de metal, não será aceito a presença de nenhum componente plástico na estrutura. Base com revestimento antiderrapante.
MASTERPRINT
UN
24,00
106,00
2.544,00
155
Grampeador manual profissional para tapeçaria e artesanato medidas aprox: 5 x 19 x 3,5cm utiliza grampos 106 de 4 até mm.
MASTERPRINT
UN
55,00
85,45
4.699,75
156
Grampo 106/8 tratamento antiferrugem caixa com 3000 unidades
BRW
CX
35,00
16,31
570,85
157
Grampo para grampeador 23/13, caixa com 5.000 unidades
GATTE
CX
54,00
20,64
1.114,56
158
Grampo para grampeador 23/8, caixa com 5.000 unidades
GATTE
CX
55,00
21,74
1.195,70
159
Grampo para grampeador 26/6, galvanizado caixa com 5.000 unidades
GATTE
CX
113,00
10,34
1.168,42
160
Grampo para grampeador, tamanho 26/6 cobreado Confeccionado em arame de aço com acabamento cobreado, indicado para uso em grampeadores compatíveis com o referido padrão. Capacidade de grampeamento aproximada de 20 a 30 folhas de papel (gramatura padrão 75 g/m²).
Acondicionado em embalagem contendo 5.000 (cinco mil) grampos, devidamente lacrada e identificada pelo fabricante.
GATTE
CX
5,00
11,12
55,60
161
Grampo trilho em plástico injetado em polietileno dimensões 300 x 9 x 112mm pacote com 50 jogos.
TOP
CX
20,00
17,75
355,00
163
Guilhotina; extensão de corte: 460 mm; largura: 550 mm; comprimento: 415 mm; capacidade de corte: 8 folhas
LASSANE
UN
9,00
1.918,00
17.262,00
166
Jogo de Ludo: 01 tabuleiro medindo 270mm X 270mm X 3mm com 16 peças em plástico e 01 dado
CARLU
CX
33,00
25,18
830,94
167
Jogos de damas e trilha: jogo com tabuleiro confeccionado em MDF, em uma face pintado e serigrafado com tinta ultravioleta atóxica formando casas claras e escuras (jogo da dama) e na outra face do tabuleiro, pintado e serigrafado com tinta ultravioleta atóxica (jogo da trilha) medindo 30 x 30cm. 24 peças de M.D.F. (12 peças claras e 12 peças escuras) com 2,5cm de diâmetro. Embalagem: saco plástico com solapa colorida em papel couchê.
CARLU
CX
33,00
45,90
1.514,70
168
Jogos de xadrez: Confeccionado em M.D.F. Estojo/tabuleiro com fecho metálico serigrafado com quadrantes claros e escuros, com 32 peças (Rei 7,5 cm de altura) . Estojo/tabuleiro aberto mede: 28 x 28 x 2,5 cm. Embalagem: Estojo fechado mede: 28 x 15 x 5 cm. Lacrado com película de P.V.C. encolhível
CARLU
UN
33,00
73,50
2.425,50
175
Kit com 12 linhas de crochê. 40m cada cor, composição: 100% algodão, cores: preto, branco, marrom, cinza, azul turquesa, azul claro, amarelo, vermelho, roxo, bordô, verde e rosa.
CIRCULO
UN
150,00
15,68
2.352,00
193
Laço fácil diversas cores: 17mm x34cm pacote com 200 laços
VMP
PCT
30,00
2,88
86,40
195
Lança bolha de sabão. Não utiliza pilhas, não emite som, acompanha dois potinhos com liquido de bolhinhas. tamanho da pistola, altura 17 cm, largura 7 cm, comprimento 18 cm, fabricada em plástico.
ELITE
UN
100,00
34,40
3.440,00
196
Lápis de cor 12 cores, ponta resistente, fácil de apontar, cores fortes vibrantes, feito em madeira caixa com 12 unidades.
GATTE
CX
2.050,00
5,01
10.270,50
197
Lápis de cor triangular jumbo. Produto certificado no INMETRO, modelo ergonômico, alta qualidade, comprimento 176mm, caixa com 12 cores.
LEONORA
CX
1.042,00
8,80
9.169,60
198
Lápis grafite 2B, corpo hexagonal cor verde.
MASTERPRINT
UN
4.116,00
0,81
3.333,96
199
Lápis grafite HB neon, sextavado, com borracha, cores variadas.
MASTERPRINT
UN
50,00
0,50
25,00
204
Livro ata capa dura de papelão folhas numeradas, medidas aproximadas 330x220mm com 100 folhas.
SÃO DOMINGOS
UN
61,00
21,20
1.293,20
205
Lousa quadro branco com moldura em alumínio para escrita com marcador de quadro branco medidas 70X50cm com apagador.
STALO
UN
36,00
87,66
3.155,76
208
Massa para modelar. Á base de amido, não tóxica, super macia, caixa com 12 cores.
GATTE
CX
2.510,00
3,44
8.634,40
211
Mochila escolar tamanho juvenil, reforçada, mínimo duas repartições, cor com temas de animais com ziper para fechamento e alças de ombro.
CHENSON
UN
20,00
84,00
1.680,00
212
Mochila escolar tamanho juvenil, reforçada, mínimo duas repartições, cor preta com ziper para fechamento e alças de ombro.
CHENSON
UN
20,00
60,80
1.216,00
213
Molha dedo. Molhador de dedos, pasta de 12 gramas, utilizado para manuseio de papéis e cédulas de dinheiro.
WALEU
UN
40,00
5,48
219,20
220
Organizador de correspondencia tripla. Fabricada em poliestireno, resistente, espaçosa e com hastes fixas, dimensões aproximadas: 268x362x215mm.
WALEU
UN
20,00
38,13
762,60
223
Palito de picolé em madeira, redondo, colorido.
THEOTO
PCT
850,00
7,17
6.094,50
224
Palito para churrasco 3,5 x 220mm, pacote com 100 un
THEOTO
PCT
250,00
7,18
1.795,00
226
Papel camurça 40 x 60cm cores variadas
RST
UN
1.600,00
2,06
3.296,00
227
Papel cartão medidas 48 x 66cm cores variadas
RST
FL
4.100,00
1,67
6.847,00
228
Papel celofane cores variadas medidas 1,00 m x 0,85cm
RST
UN
1.100,00
1,49
1.639,00
229
Papel color set colorido, pacote com 10 folhas
RST
UN
200,00
15,87
3.174,00
230
Papel contact colorido estampado com motivos infantis, rolo com 10m
DAC
RL
36,00
43,60
1.569,60
231
Papel contact de cores variadas, rolo contendo 25m
DAC
RL
92,00
55,42
5.098,64
232
Papel contact transparente, rolo com 25m
DAC
RL
63,00
38,31
2.413,53
233
Papel crepom cores variadas formato 48cm x 2m
RST
UN
1.655,00
1,66
2.747,30
234
Papel criativo colorido dobradura. Dimensões: 297 x 210mm, com 8 cores sortidas, dupla face, pacote com 48 folhas.
RST
PCT
50,00
12,96
648,00
237
Papel em seda medidas 50x70cm cores variadas
RST
UN
900,00
0,64
576,00
238
Papel fotográfico 180 gramas formato A4 210X297mm pacote com 50 folhas
MASTERPRINT
UN
110,00
52,68
5.794,80
239
Papel fotográfico adesivo A4. 130 gramas, 50 folhas, tamanho A4 (210 x 297 mm, cor branca.
MASTERPRINT
PCT
33,00
21,33
703,89
240
Papel jardim cores variadas
RST
FL
1.600,00
1,02
1.632,00
241
Papel laminado 40 x 60cm cores variadas
RST
UN
1.600,00
1,26
2.016,00
242
Papel micro ondulado cores variadas 50 x 80cm
RST
UN
1.600,00
2,36
3.776,00
243
Papel para presente estampado rolo com 10mt
VMP
RL
50,00
28,99
1.449,50
244
Papel paraná medidas: 80x100, nº 100 625g, 10 folhas.
RST
UN
410,00
12,91
5.293,10
245
Papel sulfite A4 75g amarelo, resma contendo 500 folhas
SUZANO
UN
31,00
39,99
1.239,69
246
Papel sulfite A4 75g azul, resma contendo 500 folhas
SUZANO
UN
31,00
39,99
1.239,69
249
Papel sulfite A4 75g rosa, resma contendo 500 folhas
SUZANO
UN
30,00
39,99
1.199,70
252
Papel vergê A4 150g branco, caixa com 50 unidades
MASTERPRINT
CX
40,00
18,82
752,80
253
Papel vergê A4 180g cores variadas, caixa com 50 folhas
MASTERPRINT
CX
50,00
41,60
2.080,00
254
Pasta suspensa para arquivo, kraft, 170g, medidas 360 x 240mm, hastes em metal com pontas revestidas e plástico com visor e etiquetas caixa com 50 unidades
ICL
CX
76,00
137,50
10.450,00
255
Pasta AZ oficio lombo largo capa dura, com furo e plástico suporte para etiqueta, com grampo em metal interno
FRAMA
UN
130,00
14,18
1.843,40
256
Pasta catalogo capa dura com 50 plásticos
DAC
UN
146,00
25,96
3.790,16
257
Pasta com aba e elástico em plástico resistente lombo 2cm, tamanho 23cm X 33cm X 2cm cores variadas
ALAPLAST
UN
110,00
13,80
1.518,00
258
Pasta em L A4 pacote com 10 unidades
ALAPLAST
UN
65,00
6,87
446,55
259
Pasta em plástico polionda cor transparente com aba e elástico 33 x 24 x 4cm
ALAPLAST
UN
165,00
3,16
521,40
260
Pasta em plástico polionda. Cor transparente, com aba e elástico, formato 33x24x06cm.
ALAPLAST
UN
60,00
4,35
261,00
261
Pasta envelope com fecho botão. Fecho botão de pressão, tamanho A5, 240x169mm, espessura de 0,18mm.
ALAPLAST
UN
175,00
3,93
687,75
262
Pasta sanfonada com 25 divisória em plástico resistente, índice alfabético AZ medidas aproximadas 24x37cm.
PLASCONY
UN
39,00
36,28
1.414,92
263
Pen Drive 4GB USB 2.0
MULTI
UN
22,00
21,90
481,80
264
Pendrive USB 16GB
MULTI
UN
23,00
26,50
609,50
265
Pendrive USB 32GB
MULTI
UN
189,00
42,80
8.089,20
266
Percevejos latonados, caixa com 100 unidades
BRW
CX
35,00
12,67
443,45
267
Perfurador de papel, de metal, com 2 furos, e com capacidade para perfurar 100 folhas
MASTERPRINT
UN
27,00
177,65
4.796,55
268
Perfurador de papel, com 2 furos, e com capacidade para 25 folhas
MASTERPRINT
UN
42,00
33,10
1.390,20
270
Pilha AA alcalina, conjunto com 4 unidades
ELGIN
UN
225,00
6,90
1.552,50
271
Pilha AAA 1.5V alcalina, conjunto com 4 unidades
ELITE
CJ
250,00
5,44
1.360,00
274
Pilha palito AAA LR03 1.5v recarregável conjunto com 2 un
ELITE
CJ
120,00
15,82
1.898,40
277
Pincel atômico marcador permanente jumbo ponta grossa cores variadas
MASTERPRINT
UN
720,00
3,62
2.606,40
278
Pincel chato para pintura nº 08
KIT
UN
560,00
0,86
481,60
279
Pincel chato para pintura nº 10
KIT
UN
110,00
1,30
143,00
280
Pincel chato para pintura nº 12
KIT
UN
550,00
0,95
522,50
281
Pincel chato para pintura nº 14
KIT
UN
560,00
0,81
453,60
282
Pincel chato para pintura nº 16
KIT
UN
550,00
2,09
1.149,50
283
Pincel chato para pintura nº 18
KIT
UN
550,00
2,50
1.375,00
284
Pincel chato para pintura nº 20
KIT
UN
550,00
2,80
1.540,00
285
Pincel Chato para pintura nº 22
KIT
UN
550,00
3,18
1.749,00
286
Pincel marcador para quadro branco cor azul
MASTERPRINT
UN
1.054,00
5,16
5.438,64
287
Pincel marcador para quadro branco cor preto
MASTERPRINT
UN
869,00
6,64
5.770,16
288
Pincel marcador para quadro branco cor vermelho
MASTERPRINT
UN
844,00
6,61
5.578,84
290
PINCEL PARA QUADRO BRANCO CORES VARIADAS
MASTERPRINT
UN
20,00
1,83
36,60
292
Pistola para aplicação de silicone, cola quente de uso profissional 60wats para bastão grosso aplicação rápida.
GATTE
UN
155,00
46,18
7.157,90
293
Pistola para cola quente grande. material: plástico e ferro. Formato: pistola potência: 60w. Bico fino de alta precisão. Frequência: 50 - 60 hz voltagem: entre 100v e 240v (bivolt), certificado e liberado pelo INMETRO possui botão de liga e desliga. Utiliza bastão de cola 11mm.
GATTE
UN
135,00
49,10
6.628,50
299
Plastificadora A4 127V. Três modos de plastificação: a frio, 3 mil e 5 mil micras, função de liberação de atolamento, largura de entrada: 22 cm (folha A4), pronta para uso após 3 minutos de aquecimento, plastifica 1 folha A4 por minuto. Formato: (L)476mm x (A)105mm x (P)89mm. Garantia de 1 ano.
AURORA
UN
2,00
914,30
1.828,60
303
Prancheta acrílica transparente 24 x 35cm com suporte de fixação em metal
WALEU
UN
263,00
10,18
2.677,34
310
Recado autoadesivo (post-it), removível, tamanho 38 x 51mm, pacote com 4 blocos com diversas cores, cada bloco contendo 100 folhas
MASTERPRINT
PCT
380,00
2,27
862,60
311
Recado autoadesivo (post-it), removível, tamanho 76 x 76mm, em bloco com 100 folhas
MASTERPRINT
UN
265,00
3,70
980,50
316
Régua 30cm poliestileno
WALEU
UN
1.936,00
0,51
987,36
317
Régua milimetrada em metal tamanho 30 cm
WALEU
UN
170,00
4,05
688,50
318
Regua milimetrata confeccionada em madeira com 1 mt
STALO
UN
43,00
10,25
440,75
326
Suporte de mesa para fita durex, possui lâmina em aço inóx e corpo injetado em polietileno para rolos 12x30 - 12x50 - 12x65 - 19x50 - 19 x65 - 20x50 e 25x50
MASTERPRINT
UN
38,00
18,97
720,86
327
Suporte grande de mesa para fita adesiva larga.
MASTERPRINT
UN
37,00
61,57
2.278,09
339
Tecido TNT 1,40 x 50 estampado com glitter 100% polipropileno
SANTA FE
RL
110,00
191,61
21.077,10
340
Tecido TNT 50 x 1,40m cores a serem definidas no momento da solicitação.
SANTA FE
RL
175,00
51,36
8.988,00
345
Tesoura escritório 21cm, inox, cabo emborrachado e formato anatômico
MASTERPRINT
UN
405,00
9,05
3.665,25
346
Tesoura de picotar escalope 23 cm de comprimento.
MASTERPRINT
UN
100,00
25,30
2.530,00
347
Tesoura de picotar zig zag. Dimensões da Peça: 22 Cm - 8-1/2" Material: Aço inoxidável e resina termoplástica .Cor: preto.
MASTERPRINT
UN
30,00
39,90
1.197,00
348
Tesoura escolar tamanho 13cm com blister x 1, anéis ergonômicos.
GATTE
UN
1.535,00
3,89
5.971,15
350
Tinta guache cores variadas, caixa 6 x 250ml
PIRA
UN
350,00
34,20
11.970,00
351
Tinta guache escolar 15ml, caixa com seis cores, dimensão de 3,5 x 2,5cm, peso de 142g, largura de 6cm, espessura de 4cm
PIRA
CX
470,00
5,90
2.773,00
353
Tinta para carimbo 40ml cor azul
RADEX
UN
80,00
11,86
948,80
354
Tinta para carimbo 40ml cor preta
RADEX
UN
70,00
5,30
371,00
357
Tinta para tecido à base de resina acrílica, não tóxica, solúvel em água, cores variadas, frasco com 37ml, cores variadas
ACRILEX
FR
900,00
4,93
4.437,00
359
Tinta PVA fosca para artesanato, 500 ml, cores variadas.
ACRILEX
UN
90,00
26,99
2.429,10
360
Tinta spray 200ml cores variadas
RADEX
UN
130,00
21,59
2.806,70
361
TNT estampado. Largura: 1,40m, composição: 100% polipropileno, rolo com: 24,70m estampas temas infantis, poá, xadrez, bolinhas, corações e estrelas.
SANTA FÉ
RL
60,00
71,64
4.298,40
363
Toalha de mesa material em tecido medidas 2,10 x 1,40 cor creme lisa sem estampa.
BENECASA
UN
42,00
40,50
1.701,00
370
VISOR EM ACRÍLICO PARA PASTA SUSPENSA EMB. COM 100 UN
DELLO
PCT
5,00
7,05
35,25
3.3. A listagem do cadastro de reserva referente esta ata, caso possua, constará como anexo.
4. ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES
4.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, através do Setor de Licitações.
4.2. São órgãos participantes do registro de preços:
#
Órgão Participante
1
Secretaria de Administração
2
Secretaria de Educação
3
Secretaria de Cultura
4
Secretaria de Esporte e Lazer
5
Secretaria de Saúde
6
Secretaria de Assistência Social
7
Secretaria de Viação e Serviços Públicos
8
Secretaria de Agricultura e Pecuária
9
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
10
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
11
Gabinete do Prefeito
5. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1. Não será admitida a adesão à esta ata de registro de preços.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO
6.1. O órgão gerenciador poderá, na periodicidade que julgar necessário, em razão da natureza do objeto registrado, realizar a atualização dos preços registrados, em conformidade com a realidade de mercado.
6.2. Os preços registrados poderão ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no § 5º do art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.3. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado.
6.3.1. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidades administrativas.
6.3.2. A redução do preço registrado poderá impactar nos contratos deles decorrentes.
6.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação que supostamente impossibilite o cumprimento das obrigações contidas na ata e desde que atendidos os seguintes requisitos:
I - a possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços;
II - a modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada alteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços e da Administração Pública;
III - seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas.
6.4.1. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização de preço serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação a respeito do pedido.
6.4.2. Se não houver prova efetiva da desatualização dos preços registrados e da existência de fato superveniente, o pedido será indeferido pela Administração e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e neste edital.
6.4.3. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no subitem anterior, o órgão gerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens, a execução das obras ou dos serviços, pelo preço registrado na ata.
6.4.4. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique o cumprimento da ata, a Administração poderá efetuar a atualização do preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado.
6.4.5. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço atualizado pela Administração, será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas.
6.4.6. Liberado o fornecedor na forma do subitem anterior, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens, a execução das obras ou dos serviços, pelo preço atualizado.
6.4.7. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a Administração poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados.
6.4.8. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento do registro de preços do item, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa.
6.5. O registro do preço do fornecedor será cancelado pelo órgão gerenciador quando o fornecedor:
I - for liberado;
II - descumprir as condições da ata de registro de preços, sem justificativa aceitável;
III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV - sofrer sanção prevista no inciso IV do art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021;
V – não aceitar o preço revisado pela Administração.
6.6. Esta ata de registro de preços será cancelada, total ou parcialmente, pelo órgão gerenciador:
I - pelo decurso do prazo de vigência;
II – pelo cancelamento de todos os preços registrados;
III - por fato superveniente, decorrente caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução obrigações previstas na ata, devidamente demonstrado; e
IV - por razões de interesse público, devidamente justificadas.
6.7. No caso de cancelamento da ata ou do registro do preço por iniciativa da Administração, será assegurado o contraditório e a ampla defesa. O fornecedor será notificado por meio eletrônico para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da comunicação.
7. DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDOR REGISTRADO
7.1. A contratação com os fornecedores registrados nesta ata será formalizada pelo órgão gerenciador por meio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o disposto no art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.2. Os instrumentos de que trata o subitem anterior serão assinados no prazo de validade da ata de registro de preços.
7.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o disposto noart. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.4. Os contratos decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão por escopo e terão vigência de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogados somente nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
7.5. A convocação para assinatura será feita através de ofício pelo sistema digital de gestão documental, no qual constará como anexo o instrumento contratual, que deverá ser assinado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, digitalmente pelo próprio sistema, mediante uso de senha pessoal ou certificado digital, conforme Decreto Municipal nº 138, de 2021.
7.6. O prazo estabelecido para assinatura do contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo adjudicatário, durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito.
7.7. A recusa na assinatura do contrato, ensejara abertura de processo administrativo para penalização do fornecedor, e autoriza o órgão gerenciador, a convocação do cadastro reserva para exercício do mesmo direito.
8. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
8.1. O descumprimento das obrigações constantes do edital, termo de referência e demais anexos, e desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação aplicável.
8.2. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do Art. 106, § 6º do Decreto Municipal nº 296, de 2023.
9. CONDIÇÕES GERAIS
9.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no termo de referência, anexo do edital.
9.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata, inclusive acréscimos do que trata o Art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021, nos termos do Art. 106, § 8º do Decreto Municipal nº 296, de 2023.
10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2026, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária e Financeira constante do Processo Digital nº 431/2026 – Despacho 4, em uma ou mais das seguintes dotações orçamentárias:
Dotações
Exercício da despesa
Conta da despesa
Funcional programática
Fonte de recurso
Natureza da despesa
Grupo da fonte
2026
40
02.001.04.122.0002.2001
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
110
02.001.04.125.0002.2002
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
160
02.002.04.124.0002.2003
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
260
02.003.03.092.0002.2004
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
490
04.001.04.122.0002.2006
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
600
04.002.04.122.0002.2007
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
710
05.001.04.123.0002.2009
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
840
05.002.04.129.0002.2011
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1010
06.001.12.361.0005.2013
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1130
06.001.12.361.0005.2014
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1610
07.001.04.122.0006.2020
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1660
07.002.27.812.0006.2021
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1780
07.003.13.392.0006.2022
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1940
08.001.10.301.0007.2023
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1950
08.001.10.301.0007.2023
303
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1960
08.001.10.301.0007.2023
1062
3.3.90.30.00.00
De Exercícios Anteriores
2026
1960
08.001.10.301.0007.2023
1062
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2090
08.002.10.302.0007.2024
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2140
08.002.10.302.0007.2025
493
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2150
08.002.10.302.0007.2025
494
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2290
08.002.10.302.0007.2028
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2340
08.003.10.301.0007.2029
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2350
08.003.10.301.0007.2029
303
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2440
08.003.10.301.0007.2030
493
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2560
08.004.10.301.0007.2032
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2570
08.004.10.301.0007.2032
494
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2620
08.004.10.301.0007.2034
494
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2690
08.005.10.304.0007.2035
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2700
08.005.10.304.0007.2035
494
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2810
09.001.08.122.0006.2037
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2840
09.002.08.122.0006.2038
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2870
09.002.08.122.0006.2039
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2960
09.003.08.122.0006.2040
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3040
09.003.08.122.0006.2041
934
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3045
09.003.08.122.0006.2041
940
3.3.90.30.00.00
De Exercícios Anteriores
2026
3080
09.003.08.244.0006.2042
934
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3140
09.003.08.245.0006.2044
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3150
09.003.08.245.0006.2044
935
3.3.90.30.00.00
De Exercícios Anteriores
2026
3150
09.003.08.245.0006.2044
935
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3230
09.003.08.245.0006.2045
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3240
09.003.08.245.0006.2045
934
3.3.90.30.00.00
De Exercícios Anteriores
2026
3240
09.003.08.245.0006.2045
934
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3290
09.003.08.245.0006.2046
934
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3330
09.004.08.243.0006.2047
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3340
09.004.08.243.0006.2047
880
3.3.90.30.00.00
De Exercícios Anteriores
2026
3340
09.004.08.243.0006.2047
880
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3410
09.004.08.243.0006.6048
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3450
09.004.08.243.0006.6049
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3500
09.005.08.241.0006.2050
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3505
09.005.08.241.0006.2050
900
3.3.90.30.00.00
De Exercícios Anteriores
2026
3610
10.001.04.122.0003.2052
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3620
10.001.04.122.0003.2052
505
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3710
10.002.06.182.0003.2053
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3750
10.002.26.782.0003.2054
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3760
10.002.26.782.0003.2054
505
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3860
11.001.04.122.0004.2055
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3940
11.002.20.608.0004.2056
1065
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
4060
12.001.04.122.0003.2058
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
4170
12.002.23.695.0003.2061
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
4230
13.001.04.122.0003.2062
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
4310
13.002.18.541.0003.2063
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
4350
13.002.18.541.0003.2064
511
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
4380
13.003.15.451.0003.2065
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
10.2. Caso a despesa não seja executada no exercício de 2026, as despesas serão suportadas por dotações orçamentárias equivalentes previstas na LOA do exercício subsequente.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CASOS OMISSOS
11.1. A legislação aplicável ao cumprimento das obrigações desta ata, inclusive quanto aos casos omissos serão decididos pelo órgão gerenciador, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
12. PUBLICAÇÃO
12.1. Após assinatura das partes, esta ata ou seu extrato será publicada no Diário Oficial do Município de Candói-PR acessível no sitio eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amp.
12.2. Incumbirá ao órgão gerenciador divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 c/c art. 176 da Lei 14.133, de 2021.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, e, depois de lida e achada em ordem, vai assinada digitalmente pelas partes.
Datado e Assinado digitalmente pelo Sr. Aldoino Goldoni Filho (como representante legal do órgão gerenciador) e pelo Sr. Geferson Junior Wognei (como fornecedor), dispensando-se assinatura de testemunhas nos termos do art. 784, § 4º do Código de Processo Civil.