GABINETE DO PREFEITO · 5 de outubro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADAS A SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.
EDITAL Nº 05/2026
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS
OMUNICIPIO DE CANDÓI, por meio da Secretaria de Cultura, DIVULGA o Resultado Final dos Projetos Culturais Selecionados do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADAS A SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, conforme a seguir:
Divulgação do Resultado Final dos Projetos Selecionados.
O Resultado Final, após prazo recursal para projetos inscritos no edital de Chamamento nº 03/2026 – PNAB, será conforme a seguir:
PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
OR.
Nº INSC.
NOME DO PROPONENTE
DADOS DO PROJETO
NOTA/ MÉDIA
CLASS.
01
06
Gentil Dallo
Entre Madeiras e Memórias: Candói através das histórias da DALRIO
Minidocumentário sobre a Dalrio e sua importância na história.
80,67
1º
02
02
Alceu Santos da Cunha
Associação Paixão pela Vida
Minidocumentário sobre a Associação Paixão pela vida
75,00
2º
03
05
Tiago da Costa
Candói: Histórias não contadas
Minidocumentário sobre o Cacique Candói
66,67
3º
04
01
Gustavo Barbosa Pereira
Gustavo Sax
Gravação de 2 músicas
65,00
4º
05
04
Mariana da Luz Borges
Coroa, Tradição e Orgulho: Rainhas da Festa Nacional do Charque
Minidocumentário sobre a trajetória das Rainhas.
63,33
5º
06
09
Suelen de Freitas Sebolt
Candói: Memória, Política e Identidade
Minidocumentário sobre a formação política e administrativa de Candói
62,67
6º
07
10
Hallan Paulo Malaquias
Podcast: vozes do Cavernoso
Podcast sobre histórias, memórias com pessoas da comunidade.
61,67
7º
08
03
Tiago Fernando de Farias
Canta Candói: A voz da nossa Terra
Minidocumentário sobre o Canta Candói
60,67
8º
09
07
Renato Ramos de Siqueira
Programa Modão e Proza Talkshow
Podcast com entrevistas semanais ao vivo
55,67
9º
10
08
Diego de Castro Rodrigues
Candói: Fé, Religião e Tradição
Minidocumentário sobre a influência das tradições, religião e fé na formação das Comunidades.
45,33
10º
ETAPA DE HABILITAÇÃO
O proponente do projeto contemplado deverá, no prazo de 05/10/26 à 07/10/26, apresentar os documentos descritos a seguir, no Centro Cultural Doridin Antunes situado na Avenida José Antunes Fabrício, 1944, Pioneiros, Candói (PR) das 8h às 11:30h e das 13h às 16:30h, conforme sua natureza jurídica:
Se o agente cultural for pessoa física e/ou grupo ou coletivo sem personalidade jurídica:
documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União disponível no link: https://servicos.receitafederal.gov.br/servico/certidoes/#/home ;
Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais pelo link: https://cdwfazenda.paas.pr.gov.br/cdwportal/certidao/automatica e municipais pelo link: https://candoipr.equhttps://cdwfazenda.paas.pr.gov.br/cdwportal/certidao/automaticaiplano.com.br:7007/contribuinte/#/stmCertidaoNegativa/certidaoNegativa, expedidas pela secretaria da fazenda;
certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho pelo link: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;
comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural (Anexo I deste edital).
Declaração de cessão de direito de uso de imagem (Anexo X);
Candói, 02 de outubro de 2026.
MARCOS ROBERTO BARBOZA DE PAULA
Secretário de Cultura
ANEXO I
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA / ENDEREÇO
Eu, ________________, de nacionalidade BRASILEIRO, inscrito (a) no CPF nº_______________, RG nº________, telefone: _________________, responsável legal pelo menor: ______.
DECLARO, para fins de comprovação de residência / endereço, sob as penas da Lei n° 7.115/83, art. 2º, que resido no município de CANDÓI – Paraná, sendo atualmente residente e/ou domiciliado no endereço abaixo descrito:
___________
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:
“Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular”.
Candói – PR, ___ de __________ 2026.
________________
(Assinatura)
Nome completo