SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 10 de junho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 269/2026
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 269/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 269/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2026
PROCESSO Nº 661/2026
O MUNICÍPIO DE CANDÓI, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 95.684.478/0001-94, com sede administrativa na Prefeitura Municipal, localizado na Av. XV de Novembro, nº 1761, Bairro Cacique Candói, CEP 85.140-000, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. ALDOINO GOLDONI FILHO, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, portador da cédula de identidade civil RG nº 12R1497082 SESP/SC, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 296, de 3 de abril de 2023, em conformidade com as disposições à seguir:
1. OBJETO
1.1. Registro de preço de materiais de limpeza e cozinha para uso das diversas secretarias municipais, conforme quantitativos e demais exigências constantes do edital e seus anexos.
1.1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o edital do Pregão Eletrônico nº 90.024/2026 e seus anexos e a proposta do fornecedor.
2. VALIDADE E PRORROGAÇÃO DA ATA
2.1. A presente ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, conforme disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
2.2. Em caso de prorrogação, os quantitativos serão renovados em montante equivalente ao inicialmente pactuado.
3. PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1. O valor global desta Ata é na importância de R$ 594.348,82 (quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos).
3.2. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor, e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
Fornecedor: CAVALLI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 44.175.345/0001-51, com sede na Avenida Anisio Pedro da Luz, n° 62, Bairro Pioneiros, CEP 85.140-000, Candói-PR, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado por seu sócio administrador o Sr. RENÃ KAYK CAVALLI, brasileiro, inscrito no CPF n° 123.***.***-74, com residência e domicilio na Rua Anibal Pedro da Luz, n° 276, Bairro Santa Clara, CEP 85.140-000, Candói-PR, endereço eletrônico: cavalicavali@hotmail.com, renacavalli2021@gmail.com.
Lote
Produto/Serviço
Marca
Un
Qtde
Preço
Preço total
1
Água sanitária com alvejante embalagem de 1 litro para uso geral, deve apresentar teor mínimo de cloro ativo de 2,0-2,5% p/p.
HERANÇA
UN
6.876,00
2,47
16.983,72
2
Álcool em gel 70°. INPM: Aspecto, líquido, viscoso, para higienização das mãos, composto por álcool, trietanolamina, carbopol, propileno glicol, glicerina, benzoato de denatonio e água, envasado em embalagem plástica com válvula pump, 500ml.
SUPER VALE
FR
1.674,00
4,18
6.997,32
3
Álcool Etílico Liquido Incolor 92,8º INPM
SUPER VALE
L
50,00
7,98
399,00
4
Alcool líquido 70% etílico hidratado embalagem com 1 litro.
SUPER VALE
L
6.862,00
7,14
48.994,68
5
Algodão hidrófilo tipo bola 100g
HILO
PCT
540,00
6,26
3.380,40
7
Antimofo e desumidificador. Elimina a umidade, evitando problemas com mofo, fungos e odores em armários, guarda-roupas, gavetas, gabinetes de pias, bibliotecas. Embalagem com no mínimo 180 à 230g.
HERANÇA
UN
401,00
14,70
5.894,70
8
Balde de plástico com alça 10L
SECCAR
UN
95,00
10,53
1.000,35
9
Balde de plástico com alça 15lts com bico direcionador Balde de 15 lts com bico direcionador de água e escala medidora de volume. Alça anatômica e segura. Com cavidade no fundo desenvolvida para o perfeito encaixe dos dedos, facilitando o manuseio e esvaziamento do balde. Em plastico, cor cristal, nas medidas: 36cm comp. X 32cm alt. X 32cm larg.
ARQPLAST
UN
15,00
12,13
181,95
10
Balde plástico 20 L Capacidade de 20 litros características: balde plástico resistente com alça, dimensões aproximadas: 350x345mm.
ARQPLAST
UN
88,00
11,36
999,68
11
Bandeja laminada nº7 Comprimento x largura 512mm x 437mm
ARQPLAST
UN
150,00
45,40
6.810,00
12
Bicabornato de sódio multiuso para limpeza, 500g.
ARQPLAST
UN
533,00
4,41
2.350,53
13
Bicarbonato de sódio extra fino Bicarbonato de sódio granulometria extra fina, não entope o equipamento, com alto grau de pureza, produto de acordo com as normas da anvisa, sachês de 40 g, sabor menta.
MIKA
UN
24,00
8,44
202,56
14
Bobina de saco plástico. Para armazenamento de alimentos picotada, 35x25, cada bobina com 100 unidades.
MIKA
UN
383,00
6,36
2.435,88
15
Bobina de saco plástico. Para armazenamento de alimentos picotada, 60x40, cada bobina com 100 unidades.
BOMPACK
UN
388,00
10,55
4.093,40
18
Coletor de copos descartáveis (água / 180ml)
CANARIO
UN
20,00
38,32
766,40
19
Colher de plástico descartável pacote com 50 unidades.
IBRAS
PCT
927,00
2,97
2.753,19
20
Copo descartável 100ml, pacote com 100 unidades
IBRAS
FD
729,00
5,90
4.301,10
22
Copo descartável 50ml, pacote com 100 un
IBRAS
PCT
500,00
2,46
1.230,00
23
Corda para varal, em aço revestido com PVC, rolo com 20m
MIX
RL
75,00
2,80
210,00
24
Cotonete com haste flexível ponta de algodão, caixa com mínimo 100 un
MIX
CX
298,00
1,55
461,90
26
Desengripante em spray, frasco contendo 300ml
MIX
FR
74,00
6,28
464,72
27
Desentupidor de vaso sanitário. Com boca de sucção mínima de 13 cm de diâmetro e cabo de madeira (ou cabo plástico resistente) com tamanho mínimo de 40 cm.
MIX
UN
61,00
8,36
509,96
28
Desentupidor líquido para ralos e vasos sanitários
ELITE
UN
344,00
8,50
2.924,00
31
Desinfetante sanitário com bactericida, fungicida, germicida combate mau cheiro de banheiro, de animais domésticos e gordura com perfume fragancias pinho, limão, eucalípto, lavanda frasco de 1 litro.
HERANÇA
FR
3.004,00
1,96
5.887,84
33
Detergente líquido concentrado, neutro, biodegradável embalagem contendo 500 ml
VIDA
UN
9.864,00
1,56
15.387,84
34
Detergente para louça 500ml caixa com 24 un
VIDA
CX
40,00
38,00
1.520,00
35
Dispenser para copos descartáveis 180 e 200ml, em acrílico cristal água, com suporte para fixação na parede
NOBRE
UN
23,00
28,75
661,25
36
Escova de limpeza para mamadeira com cerdas resistentes e cabo longo, com aproximadamente 25cm de comprimento
ELITE
UN
20,00
4,62
92,40
38
Escova plástica oval, com cerdas em nylon para lavar roupa
CONDOR
UN
234,00
3,08
720,72
39
Escova sanitária, em plástico, com cabo de 40cm e copo suporte
ELITE
UN
351,00
11,11
3.899,61
42
Esponja dupla face para lavar louças, 110 x 75 x 20mm, formato retangular, em poliuretano e fibra sintética, com faces verde e amarela para limpeza pesada. Embalagem contendo 3 unidades
JEITOSA
UN
3.380,00
2,25
7.605,00
43
Esponja limpeza pesada. Aço inox, não arranha, não enferruja, realça o brilho.
JEITOSA
UN
592,00
2,79
1.651,68
44
Filtro para café n°103 (cx com 30 unidades)
BOM JESUS
UN
895,00
3,56
3.186,20
45
Flanela para limpeza 40 x 40cm
ARTEX
UN
2.354,00
2,46
5.790,84
46
Fósforo para cozinha, maço com 10 caixas contendo 40 palitos cada
PARANA
MÇ
259,00
3,28
849,52
47
Garfo descartável para sobremesas em plástico, embalagem com 50 un
MIX
PCT
570,00
3,33
1.898,10
48
Guardanapo de papel . Branco, de boa qualidade, dimensão aproximada 30x29cm, cada embalagem com 50 unidades.
TROPICOSS
PCT
1.145,00
2,26
2.587,70
49
Inseticida doméstico aerossol. Características: acondicionado em frasco metálico de 300ml. Composição: transflutrina, ciflutrina, emulsificantes, água, solventes e propelentes.
KARINA
FR
456,00
10,75
4.902,00
50
Isqueiro plástico à gás, tamanho padrão
HIPER
UN
239,00
6,19
1.479,41
51
Kit pano de limpeza em microfribra tamanho 35x55cm composição mínima 80% poliester e 20% poliamida cores variadas pacote com 3 unidades
ARTEX
PCT
353,00
3,24
1.143,72
55
Lixa água nº 120
MIX
UN
100,00
2,40
240,00
69
Mop giratório com cesto em inox - cabo mínimo 150cm – Completo. Contendo: 1 balde de no mínimo 16 litros com cesto de inox; 1 cabo ajustável e desmontável de até 1,50 metro; 2 esfregões de 100% microfibra (1 instalado | 1 para refil); 1 esfregão para tirar pó; 1 escova para limpeza pesada; 1 dispenser para sabão líquido; 05 refil de microfibra; rodas para auxiliar, alças para mobilidade. Dimensões aproximadas: balde: 45cm x 25cm x 22cm; cesta de inox: 17cm x 8cm cabo: até 150cm, esfregões: 16,5cm.
ELITE
UN
40,00
91,97
3.678,80
70
Multi inseticida, imiprotrina, solvente e propelente 300ml
ELITE
UN
10,00
17,02
170,20
71
Odorizador de ambientes com fragrâncias de lavanda, alecrim, cravo e canela, jasmin, pétalas de rosas, erva doce, capim limão e citrus frasco com 400 ml.
AR E URZE
UN
944,00
9,96
9.402,24
72
Pá para lixo plástica, c/ cabo longo e corpo em polipropileno resistente, dimensões aproximadas do cabo 90cm e da pá 23 cm de comprimento x largura 19 cm x altura 09 cm.
ELITE
UN
263,00
12,43
3.269,09
73
Palha de aço grossa n° 2,25G cada
ASSOLAN
UN
286,00
15,73
4.498,78
74
Pano de chão esfregão. Tecido: 100% Algodão. Tamanho: 60cm X 90cm. Gramatura: 140g.
ARTEX
UN
1.785,00
13,67
24.400,95
75
Pano de louça 46 x 70cm, 100% algodão cor branca, com bordas costurada
ARTEX
UN
1.030,00
3,97
4.089,10
76
Pano de microfibra na cor branca, tamanho aproximado 39x39, 100% poliéster.
ARTEX
UN
200,00
3,49
698,00
77
Pano para limpeza de chão, tipo saco de algodão alvejado medidas 80 x 54cm
ARTEX
UN
148,00
5,26
778,48
78
Papel alumínio 45 X 7,5 mt de comprimento
ARTEX
RL
160,00
6,25
1.000,00
81
Papel toalha interfolha 23 x 21cm com 3 dobras. Cor branca. Caixa contendo 1.250 folhas
TROPICOSS
CX
6.510,00
9,45
61.519,50
82
Papel toalha Rolo 50 Toalhas Conteúdo da embalagem: 2 rolos com 50 toalhas cada. tamanho aproximado: 22cm x 20cm cada toalha.
TROPICOSS
PCT
1.227,00
3,25
3.987,75
83
Pastilha adesiva sanitária, caixa contendo 3 pastilhas
MIX
CX
850,00
2,33
1.980,50
84
Pedra Sanitária Com 25 GR, Aromas variados
SANY
UN
656,00
2,24
1.469,44
85
Prato de papelão redondo branco número 04, 18 cm.
MIX
UN
900,00
1,36
1.224,00
86
Prato de papelão redondo branco número 09, 32 cm.
MIX
UN
912,00
1,78
1.623,36
95
Rodo Absorvente Grande 50CM Rodo absorvente com cabo de madeira medindo aproximadamente 50 cm.
LOCATELLI
UN
95,00
17,09
1.623,55
96
Rodo com base de alumínio 60cm com EVA duplo macio e flexível e com cabo 1,20m de madeira plastificado com ponteira de rosca de plástico
LOCATELLI
UN
474,00
11,19
5.304,06
98
Rodo de alumínio 0,40cm Com 40cm e cabo também em alumínio com 1,50 MT. Base dupla.
LOCATELLI
UN
300,00
28,96
8.688,00
99
Rodo de espuma (buxinha verde) para limpeza pesada tamanho 30cm com cabo rosqueavel em madeira de 1,40mt
LOCATELLI
UN
591,00
10,81
6.388,71
100
Rodo de espuma 40 CM com cabo de madeira plastificado
LOCATELLI
UND
50,00
11,98
599,00
101
Rodo em madeira com reforçado borracha dupla 0,80cm Borracha dupla de 80cm cabo de 120 cm.
LOCATELLI
UN
592,00
26,36
15.605,12
102
Rolo de plástico filme. Transparente, em PVC, 45cm X 30 metros.
LOCATELLI
RL
115,00
21,28
2.447,20
103
Sabão em barra, glicerinado neutro pacote 5 unidades de 200g
LOCATELLI
PCT
245,00
9,71
2.378,95
104
Sabão em pó 1,6 kg Composição: tensoativo aniônico, tamponates coadjuvantes, sinergistas, branqueadores ópticos, enzimas, corante, fragrância, produto ecológico, não contém tripolifosfato de sódio, princípio ativo: dodecil benzeno sulfonato de sódio. Embalagem com 1,6 kg.
GIRRANDOSOL
CX
4.608,00
17,58
81.008,64
105
Sabão em pó 1,6 kg Composição: tensoativo aniônico, tamponates coadjuvantes, sinergistas, branqueadores ópticos, enzimas, corante, fragrância, produto ecológico, não contém tripolifosfato de sódio, princípio ativo: dodecil benzeno sulfonato de sódio. Embalagem com 1,6 kg. Cota de até 25% exclusiva para participação de ME/EPP
GIRRANDOSOL
CX
1.533,00
17,58
26.950,14
106
Sabão glicerinado, com álcool, ácidos graxos, coadjuvante, glicerina, fragrância etc. Embalagem plástica, 800 gramas a 1kg, com 5 unidades, prazo de validade no mínimo 6 meses no momento da entrega, com registro em órgão competente.
HERANÇA
PCT
1.155,00
10,42
12.035,10
107
Sabao Liquido Concentrado - Frsco de 2Lts Composição: - Alquil Sulfato De Sódio Etoxilado, Linear Alquil Benzeno Sulfato De Sódio, Alcool Etoxilado Tensoativo Não-Iônico, Estabilizante, Coadjuvante, Quelante, Enzimas, Conservante, Branqueador Óptico, Corante, Fragrância e Água.
HERANÇA
L
387,00
6,12
2.368,44
108
Sabonete em barra suave aspecto físico sólido 150g com registro em órgão competente
IPE
UN
860,00
4,06
3.491,60
109
Sabonete líquido 1 Litro Produto viscoso, com aroma de lavanda, morango, rosas e ameixa, à base de lauril éter, sulfato de sódio, metilisotializolinona, edta, ácido cítrico, cloreto de sódio, cocamida, corante, fragrância, água deionizada com registro na ANVISA, com válvula pamp. (Embalagem de 1 litro).
HERANÇA
L
2.050,00
13,85
28.392,50
110
Sabonete líquido 5 Litros Produto viscoso, com aroma de lavanda, morango, rosas e ameixa, à base de lauril éter, sulfato de sódio, metilisotializolinona, edta, ácido cítrico, cloreto de sódio, cocamida, corante, fragrância, água deionizada com registro na ANVISA. (Embalagem de 5 litros).
HERANÇA
UN
669,00
18,99
12.704,31
111
Saboneteira de reservatório (dispenser de sabonete líquido /gel de para reposição manual de sabonete líquido. Fabricado em Abs de alto impacto cor escura (fume) tamta e botão na cor creme/branco ou bege. Capacidade de aproximadamente 900ml e liberação de 09 UN de dosagem 0,8ml bico dosador que impeça vazamentos, com medidas aproximadas de 19cm de altura x 09cm de largura x 09cm de profundidade na parte inferior, produto com garantia de 01 ano contra defeitos de fabricação. Com parafusos buchas e suporte para instalação.
MIX
UN
95,00
14,67
1.393,65
112
Saco de algodão.40x70cm Composição 100% algodão pano p/ limpeza multiuso 40x60cm.
HBSUL
UN
550,00
5,97
3.283,50
113
Saco de lixo hospitalar infectante Cor Vermelho - 30 Litros Migra 0,3, constituído em polietileno de alta desidade (PEAD), ideal para o descarte de materiais infectados de laboratórios e hospitais - Pacote com 100 Unidades
HBSUL
PCT
20,00
7,13
142,60
114
Saco de lixo preto capacidade para 30 litros pacote ou rolo com 100 un
HBSUL
PCT
1.387,00
7,13
9.889,31
115
Saco de lixo preto capacidade para 50 Lt pacote ou rolo com 100 un
HBSUL
PCT
1.382,00
7,13
9.853,66
116
Saco de lixo, com capacidade de 100 litros reforçado para suportar até 20 kg, com micragem de 0.8 especificada na embalagem, com validade indeterminada, super-resistente (reforçado). Norma abnt nbr 9191:2008, 75x105cm (lxa). Fardo com 100 sacos.
HBSUL
FD
1.272,00
27,13
34.509,36
117
Saco de lixo, com capacidade de 200 litros, com validade indeterminada, super-resistente (reforçado). Fardo com no mínimo 50 sacos.
HBSUL
FD
670,00
17,13
11.477,10
118
Saco Manga de confeitar em plástico resistente ao frio e o calor, descartável, Grande. Medida: 47,0 x 26,0cm (altura x largura). 50 un
HBSUL
UN
40,00
47,60
1.904,00
122
Saco para presente transparente. Sem estampa, tipo celofane, cada saco deverá medir 30cm de comprimento por 44cm de altura. Deverão estar embalados em pacotes com 100 unidades cada.
MIX
UN
310,00
12,88
3.992,80
123
Sacola plástica, cor branca, com alça, tamanho 25x35mm reforçada (2,2kg) com 1000 unidades
MIX
PCT
19,00
38,46
730,74
135
Varal de chão Material da estrutura: tubo de aço, acabamento: pintura epóxi a pó branca, peças plásticas em polipropileno, capacidade aproximada: 15 kg e 8,54 metros de roupa, duas abas com 4 varetas cada, centro com 6 varetas dobrável, dimensões, tamanho do produto (axlxp): 89 x 49 x 144 cm.
MOR
UN
48,00
139,58
6.699,84
136
Vassoura de nylon tamanho de 30 cm Características: tamanho de 30 cm, com cerdas de nylon. Tipos das cerdas: tipo pontas plumadas. Matéria prima do cabo: cabo de madeira com 120cm. c/ rosca para fixação na base e revestimento em polipropileno.
FACEIRA
UN
244,00
11,67
2.847,48
3.3. A listagem do cadastro de reserva referente esta ata, caso possua, constará como anexo.
4. ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES
4.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, através do Setor de Licitações.
4.2. São órgãos participantes do registro de preços:
#
Órgão Participante
1
Secretaria de Administração
2
Secretaria de Educação
3
Secretaria de Cultura
4
Secretaria de Esporte e Lazer
5
Secretaria de Saúde
6
Secretaria de Assistência Social
7
Secretaria de Viação e Serviços Públicos
8
Secretaria de Agricultura e Pecuária
9
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
10
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
5. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1. Não será admitida a adesão à esta ata de registro de preços.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO
6.1. O órgão gerenciador poderá, na periodicidade que julgar necessário, em razão da natureza do objeto registrado, realizar a atualização dos preços registrados, em conformidade com a realidade de mercado.
6.2. Os preços registrados poderão ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no § 5º do art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.3. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado.
6.3.1. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidades administrativas.
6.3.2. A redução do preço registrado poderá impactar nos contratos deles decorrentes.
6.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação que supostamente impossibilite o cumprimento das obrigações contidas na ata e desde que atendidos os seguintes requisitos:
I - a possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços;
II - a modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada alteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços e da Administração Pública;
III - seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas.
6.4.1. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização de preço serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação a respeito do pedido.
6.4.2. Se não houver prova efetiva da desatualização dos preços registrados e da existência de fato superveniente, o pedido será indeferido pela Administração e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e neste edital.
6.4.3. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no subitem anterior, o órgão gerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens, a execução das obras ou dos serviços, pelo preço registrado na ata.
6.4.4. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique o cumprimento da ata, a Administração poderá efetuar a atualização do preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado.
6.4.5. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço atualizado pela Administração, será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas.
6.4.6. Liberado o fornecedor na forma do subitem anterior, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens, a execução das obras ou dos serviços, pelo preço atualizado.
6.4.7. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a Administração poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados.
6.4.8. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento do registro de preços do item, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa.
6.5. O registro do preço do fornecedor será cancelado pelo órgão gerenciador quando o fornecedor:
I - for liberado;
II - descumprir as condições da ata de registro de preços, sem justificativa aceitável;
III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV - sofrer sanção prevista no inciso IV do art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021;
V – não aceitar o preço revisado pela Administração.
6.6. Esta ata de registro de preços será cancelada, total ou parcialmente, pelo órgão gerenciador:
I - pelo decurso do prazo de vigência;
II – pelo cancelamento de todos os preços registrados;
III - por fato superveniente, decorrente caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução obrigações previstas na ata, devidamente demonstrado; e
IV - por razões de interesse público, devidamente justificadas.
6.7. No caso de cancelamento da ata ou do registro do preço por iniciativa da Administração, será assegurado o contraditório e a ampla defesa. O fornecedor será notificado por meio eletrônico para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da comunicação.
7. DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDOR REGISTRADO
7.1. A contratação com os fornecedores registrados nesta ata será formalizada pelo órgão gerenciador por meio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o disposto no art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.2. Os instrumentos de que trata o subitem anterior serão assinados no prazo de validade da ata de registro de preços.
7.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o disposto noart. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.4. Os contratos decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão por escopo e terão vigência de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogados somente nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
7.5. A convocação para assinatura será feita através de ofício pelo sistema digital de gestão documental, no qual constará como anexo o instrumento contratual, que deverá ser assinado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, digitalmente pelo próprio sistema, mediante uso de senha pessoal ou certificado digital, conforme Decreto Municipal nº 138, de 2021.
7.6. O prazo estabelecido para assinatura do contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo adjudicatário, durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito.
7.7. A recusa na assinatura do contrato, ensejara abertura de processo administrativo para penalização do fornecedor, e autoriza o órgão gerenciador, a convocação do cadastro reserva para exercício do mesmo direito.
8. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
8.1. O descumprimento das obrigações constantes do edital, termo de referência e demais anexos, e desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação aplicável.
8.2. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do Art. 106, § 6º do Decreto Municipal nº 296, de 2023.
9. CONDIÇÕES GERAIS
9.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no termo de referência, anexo do edital.
9.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata, inclusive acréscimos do que trata o Art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021, nos termos do Art. 106, § 8º do Decreto Municipal nº 296, de 2023.
10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2026, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária e Financeira constante do Processo Digital nº 661/2026 – Despacho 4, em uma ou mais das seguintes dotações orçamentárias:
Dotação / Atividade
Conta
Fonte de Recurso
Natureza de Despesa
Grupo da Fonte
04.001.04.122.0002.2006 - Manutenção do Depto. de Gestão Administrativa-SA
490
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
04.002.04.122.0002.2007 - Manutenção do Departamento de Logística e Serviços
600
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
06.001.12.306.0005.2012 - Manutenção da Alimentação Escolar
880
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
06.001.12.361.0005.2013 - Manutenção do Depto. de Gestão Adm. Pedagógica
1010
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
06.001.12.361.0005.2014 - Manutenção do Ensino Fundamental
1130
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
07.001.04.122.0006.2020 - Manutenção do Depto. de Gestão Administrativa-SELC
1610
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
07.002.27.812.0006.2021 - Manutenção do Departamento Esportivo e Recreativo
1660
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
07.003.13.392.0006.2022 - Manutenção do Departamento de Cultura
1780
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
08.001.10.301.0007.2023 - Manutenção do Depto. de Gestão Administrativa-SS
1940
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
08.001.10.301.0007.2023 - Manutenção do Depto. de Gestão Administrativa-SS
1950
00303 - ASPS Receitas Vinculadas à Saúde (15%)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
08.001.10.301.0007.2023 - Manutenção do Depto. de Gestão Administrativa-SS
1960
01062 - Rec. Não Vinculados - Compensação Impostos
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
De Exercícios Anteriores
08.002.10.302.0007.2024 - Manutenção do Depto. de Atenção Especializada
2090
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
08.002.10.302.0007.2025 - Manutenção da Odontologia
2140
00493 - ASPS Bloco de Custeio-Estadual
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
08.002.10.302.0007.2025 - Manutenção da Odontologia
2150
00494 - ASPS Bloco de Custeio-Federal
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
08.002.10.302.0007.2028 - Manutenção da Fisioterapia
2290
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
08.003.10.301.0007.2029 - Manutenção do Depto. de Atenção Básica
2340
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
09.001.08.122.0006.2037 - Manutenção do Depto. de Gestão Administrativa-SAS
2810
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
09.003.08.122.0006.2040 - Gestão Adm. do Fundo Mun. de Assistência Social-FMAS
2960
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
09.004.08.243.0006.2047 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente-FMDCA
3330
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
10.001.04.122.0003.2052 - Manutenção do Depto. de Gestão Administrativa e Frotas
3610
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
10.001.04.122.0003.2052 - Manutenção do Depto. de Gestão Administrativa e Frotas
3620
00505 - Royalties Compens. Financ. Recursos Hidricos
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
11.001.04.122.0004.2055 - Manutenção do Depto. de Gestão Administrativa-SAP
3860
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
11.002.20.608.0004.2056 - Manutenção do Departamento de Apoio ao Produtor
3940
01065 - Royalties Exploração de Petróleo e Gás (FEP)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
12.002.23.695.0003.2061 - Manutenção do Departamento de Turismo
4170
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
13.001.04.122.0003.2062 - Manutenção do Depto de Gestão Administrativa-SUMA
4230
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
13.003.15.451.0003.2065 - Manutenção do Depto. de Urbanismo e Engenharia
4380
00000 - Recursos Ordinários (Livre)
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Do Exercício
10.2. Caso a despesa não seja executada no exercício de 2026, as despesas serão suportadas por dotações orçamentárias equivalentes previstas na LOA do exercício subsequente.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CASOS OMISSOS
11.1. A legislação aplicável ao cumprimento das obrigações desta ata, inclusive quanto aos casos omissos serão decididos pelo órgão gerenciador, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
12. PUBLICAÇÃO
12.1. Após assinatura das partes, esta ata ou seu extrato será publicada no Diário Oficial do Município de Candói-PR acessível no sitio eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amp.
12.2. Incumbirá ao órgão gerenciador divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 c/c art. 176 da Lei 14.133, de 2021.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, e, depois de lida e achada em ordem, vai assinada digitalmente pelas partes.
Datado e Assinado digitalmente pelo Sr. Aldoino Goldoni Filho (como representante legal do órgão gerenciador) e pelo Sr. Renã Kayk Cavalli (como fornecedor), dispensando-se assinatura de testemunhas nos termos do art. 784, § 4º do Código de Processo Civil.