SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 23 de junho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 294/2026
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 294/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 294/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2026
PROCESSO Nº 431/2026
O MUNICÍPIO DE CANDÓI, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 95.684.478/0001-94, com sede administrativa na Prefeitura Municipal, localizado na Av. XV de Novembro, nº 1761, Bairro Cacique Candói, CEP 85.140-000, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. ALDOINO GOLDONI FILHO, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, portador da cédula de identidade civil RG nº 12R1497082 SESP/SC, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 296, de 3 de abril de 2023, em conformidade com as disposições à seguir:
1. OBJETO
1.1. Registro de preços de materiais de expediente, jogos e brinquedos pedagógicos, conforme quantitativos e demais exigências constantes do edital e seus anexos.
1.1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o edital do Pregão Eletrônico nº 90.029/2026 e seus anexos e a proposta do fornecedor.
2. VALIDADE E PRORROGAÇÃO DA ATA
2.1. A presente ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, conforme disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
2.2. Em caso de prorrogação, os quantitativos serão renovados em montante equivalente ao inicialmente pactuado.
3. PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1. O valor global desta Ata é na importância de R$ 96.504,30 (noventa e seis mil, quinhentos e quatro reais e trinta centavos).
3.2. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor, e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
Fornecedor: BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 30.759.356/0001-74, com sede na Avenida Pres. Castelo Branco, n° 670, Apto 1, Bairro Centro, CEP 98.640-000, Crissiumal-RS, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado por sua sócia administradora a Sra. BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS, brasileira, casada, inscrita no CPF n° 217.***.***-04, com residência e domicilio na Avenida Júlio de Castilho, n° 1233, Apto 04, Bairro Centro, CEP 98.600-000, Três Passos-RS, endereço eletrônico: empenhoscornelius@gmail.com.
Lote
Produto/Serviço
Marca
Un
Qtde
Preço
Preço total
41
Brinquedo educativo de montar engrenagem maluca com 81 peças, contendo 81 peças coloridas, fabricadas em polipropileno, com medidas que variam entre 1cm e 8cm.
ARK
UN
23,00
50,40
1.159,20
42
Brinquedo educativo pirâmides formas geométricas pirâmides com 17 peças no total. Tamanho: 12cm (A) x 23cm (L) x 8cm (C). Composição: madeira.
ARK
UN
23,00
65,00
1.495,00
126
Fibra siliconada. Antialérgica, macia para enchimento, pacote contendo 1 kg.
PLANALTO
PCT
50,00
33,00
1.650,00
127
Fio amigurimi tex 492 fio Ne 6/5 composição 100% algodão mercerizado peso: 125 gramas: 254 mt
CORRENTE
RL
300,00
13,40
4.020,00
170
Kit animais da fazendinha, contendo 30 animais, material emborrachado. Tamanhos variados.
ARK
KT
33,00
58,11
1.917,63
171
Kit animais selvagens, kit 12 animais, material emborrachado. Tamanhos variados.
ARK
KT
23,00
23,99
551,77
172
Kit ao todo 12 peças sendo 9 peças de frutas ou legumes sortidos, kit ao todo 12 peças sendo 9 peças de frutas ou legumes sortidos com velcro + 3 utensílios (faca+ tábua+pratinho). Tudo de plástico sem perigo para as crianças. Comidinha vem com velcro para a criança cortar com a faca sem corte. Selo do INMETRO CE-BRI/OCP0019-Nº 010/17BR-010/17 NBR NM 300/2002.
ARK
UN
33,00
64,50
2.128,50
173
Kit botão patchwork sortido. Contém: 15 unidades botões artesanais em cerâmica plástica, indicado para confecção e trabalhos decorativos, como scrapbooking, patchwork.
RR
UN
300,00
7,60
2.280,00
174
Kit com 10 panos de prato copa inteiro branco para pintura em tecido bainha liso 69cm x 41cm 100% algodão com excelente absorção, anti-manchas, pode lavar com água sanitária
DALTEXTIL
KT
303,00
70,00
21.210,00
179
Kit de dinossauro emborrachado kit de 8 dinossauros emborrachados, tamanhos variados.
ARK
KT
33,00
34,85
1.150,05
180
Kit de ferramentas infantil de brinquedo oficina criativa, com 1 martelo, 1 serra, 1 chave inglesa, 1 morsa, 2 alicates, 2 chaves estrela, 2 chaves de fenda, parafusos, porcas e suportes.
NP
KT
33,00
59,85
1.975,05
181
Kit de modelagem. Conteúdo: 2 massinhas de modelar, 1 espátula, 1 rolo, 4 tubos, 4 seringas e 4 carimbos. Material: massinha de modelar; plástico: polido, dificultando o acúmulo de bactérias. Resistente a impacto.
DISMATE
KT
35,00
68,90
2.411,50
200
Lastex tubo. Coposição 58% elastodieno, 42% poliéster, pacote com 10 tubos de 10m cada, nas cores preto, branco, bege e marrom.
SÃO JOSÉ
PCT
45,00
21,80
981,00
215
Óleo de linhaça frasco com 100 ml
ACRILEX
UN
80,00
17,97
1.437,60
296
Placa em MDF quadro chapa MDF cru 3mm 20x28, para artesanto.
V-MDF
UN
200,00
22,65
4.530,00
332
Tecido etamine com 6m x 1,40m, branco, ponto cruz.
DOHLER
M
200,00
1,91
382,00
333
Tecido feltro liso. Medidas: 0,48 x 1,40 mtrs - Composição: 100% Poliéster variadas cores.
OBER
M
400,00
17,00
6.800,00
334
Tecido juta natural. Altura: 1cm; largura 100cm; comprimento 100cm; peso 400g
UZZO
MT
150,00
10,35
1.552,50
335
Tecido para decoração em jacquart 2,8 metros largura 2,8 metros cor verde escudo estampado
CORTTEX
M
300,00
22,84
6.852,00
336
Tecido para decoração material tecido Voil medidas 3 metros de largura cor liso.
CORTTEX
M
300,00
11,65
3.495,00
337
Tecido para parede de tapeçaria em tricoline 100% algodão com elastano resistente a luz e calor
MASCARENHAS
M
300,00
15,72
4.716,00
341
Tecido tricoline. Cat Estampado 1,50 largura Largura: 1,50m, Peças com: 5 / 10 / 15 / 25 / 50m. Composição: 80% algodão / 20% Poliéster.
MASCARENHAS
M
400,00
19,70
7.880,00
362
Toalha de banho 1,40 x 0,70m, 100% algodão, cores variadas
ARJOTEC
UN
194,00
24,25
4.704,50
366
Velcro. Macho e fêmea, contém: 25 metros macho e 25 metros fêmea, largura: 50 milímetros. Composição: poliéster (70%) e nylon (30%). Cor: branco.
NEOPRENE
M
350,00
26,50
9.275,00
367
Veniz acrilico brilhante acrilex depoupage 100 ml
ACRILEX
FR
130,00
15,00
1.950,00
3.3. A listagem do cadastro de reserva referente esta ata, caso possua, constará como anexo.
4. ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES
4.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, através do Setor de Licitações.
4.2. São órgãos participantes do registro de preços:
#
Órgão Participante
1
Secretaria de Administração
2
Secretaria de Educação
3
Secretaria de Cultura
4
Secretaria de Esporte e Lazer
5
Secretaria de Saúde
6
Secretaria de Assistência Social
7
Secretaria de Viação e Serviços Públicos
8
Secretaria de Agricultura e Pecuária
9
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
10
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
11
Gabinete do Prefeito
5. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1. Não será admitida a adesão à esta ata de registro de preços.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO
6.1. O órgão gerenciador poderá, na periodicidade que julgar necessário, em razão da natureza do objeto registrado, realizar a atualização dos preços registrados, em conformidade com a realidade de mercado.
6.2. Os preços registrados poderão ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no § 5º do art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.3. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado.
6.3.1. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidades administrativas.
6.3.2. A redução do preço registrado poderá impactar nos contratos deles decorrentes.
6.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação que supostamente impossibilite o cumprimento das obrigações contidas na ata e desde que atendidos os seguintes requisitos:
I - a possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços;
II - a modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada alteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços e da Administração Pública;
III - seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas.
6.4.1. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização de preço serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação a respeito do pedido.
6.4.2. Se não houver prova efetiva da desatualização dos preços registrados e da existência de fato superveniente, o pedido será indeferido pela Administração e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e neste edital.
6.4.3. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no subitem anterior, o órgão gerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens, a execução das obras ou dos serviços, pelo preço registrado na ata.
6.4.4. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique o cumprimento da ata, a Administração poderá efetuar a atualização do preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado.
6.4.5. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço atualizado pela Administração, será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas.
6.4.6. Liberado o fornecedor na forma do subitem anterior, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens, a execução das obras ou dos serviços, pelo preço atualizado.
6.4.7. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a Administração poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados.
6.4.8. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento do registro de preços do item, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa.
6.5. O registro do preço do fornecedor será cancelado pelo órgão gerenciador quando o fornecedor:
I - for liberado;
II - descumprir as condições da ata de registro de preços, sem justificativa aceitável;
III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV - sofrer sanção prevista no inciso IV do art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021;
V – não aceitar o preço revisado pela Administração.
6.6. Esta ata de registro de preços será cancelada, total ou parcialmente, pelo órgão gerenciador:
I - pelo decurso do prazo de vigência;
II – pelo cancelamento de todos os preços registrados;
III - por fato superveniente, decorrente caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução obrigações previstas na ata, devidamente demonstrado; e
IV - por razões de interesse público, devidamente justificadas.
6.7. No caso de cancelamento da ata ou do registro do preço por iniciativa da Administração, será assegurado o contraditório e a ampla defesa. O fornecedor será notificado por meio eletrônico para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da comunicação.
7. DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDOR REGISTRADO
7.1. A contratação com os fornecedores registrados nesta ata será formalizada pelo órgão gerenciador por meio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o disposto no art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.2. Os instrumentos de que trata o subitem anterior serão assinados no prazo de validade da ata de registro de preços.
7.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o disposto noart. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.4. Os contratos decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão por escopo e terão vigência de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogados somente nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
7.5. A convocação para assinatura será feita através de ofício pelo sistema digital de gestão documental, no qual constará como anexo o instrumento contratual, que deverá ser assinado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, digitalmente pelo próprio sistema, mediante uso de senha pessoal ou certificado digital, conforme Decreto Municipal nº 138, de 2021.
7.6. O prazo estabelecido para assinatura do contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo adjudicatário, durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito.
7.7. A recusa na assinatura do contrato, ensejara abertura de processo administrativo para penalização do fornecedor, e autoriza o órgão gerenciador, a convocação do cadastro reserva para exercício do mesmo direito.
8. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
8.1. O descumprimento das obrigações constantes do edital, termo de referência e demais anexos, e desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação aplicável.
8.2. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do Art. 106, § 6º do Decreto Municipal nº 296, de 2023.
9. CONDIÇÕES GERAIS
9.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no termo de referência, anexo do edital.
9.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata, inclusive acréscimos do que trata o Art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021, nos termos do Art. 106, § 8º do Decreto Municipal nº 296, de 2023.
10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2026, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária e Financeira constante do Processo Digital nº 431/2026 – Despacho 4, em uma ou mais das seguintes dotações orçamentárias:
Dotações
Exercício da despesa
Conta da despesa
Funcional programática
Fonte de recurso
Natureza da despesa
Grupo da fonte
2026
40
02.001.04.122.0002.2001
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
110
02.001.04.125.0002.2002
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
160
02.002.04.124.0002.2003
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
260
02.003.03.092.0002.2004
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
490
04.001.04.122.0002.2006
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
600
04.002.04.122.0002.2007
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
710
05.001.04.123.0002.2009
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
840
05.002.04.129.0002.2011
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1010
06.001.12.361.0005.2013
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1130
06.001.12.361.0005.2014
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1610
07.001.04.122.0006.2020
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1660
07.002.27.812.0006.2021
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1780
07.003.13.392.0006.2022
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1940
08.001.10.301.0007.2023
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1950
08.001.10.301.0007.2023
303
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
1960
08.001.10.301.0007.2023
1062
3.3.90.30.00.00
De Exercícios Anteriores
2026
1960
08.001.10.301.0007.2023
1062
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2090
08.002.10.302.0007.2024
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2140
08.002.10.302.0007.2025
493
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2150
08.002.10.302.0007.2025
494
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2290
08.002.10.302.0007.2028
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2340
08.003.10.301.0007.2029
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2350
08.003.10.301.0007.2029
303
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2440
08.003.10.301.0007.2030
493
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2560
08.004.10.301.0007.2032
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2570
08.004.10.301.0007.2032
494
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2620
08.004.10.301.0007.2034
494
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2690
08.005.10.304.0007.2035
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2700
08.005.10.304.0007.2035
494
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2810
09.001.08.122.0006.2037
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2840
09.002.08.122.0006.2038
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2870
09.002.08.122.0006.2039
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
2960
09.003.08.122.0006.2040
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3040
09.003.08.122.0006.2041
934
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3045
09.003.08.122.0006.2041
940
3.3.90.30.00.00
De Exercícios Anteriores
2026
3080
09.003.08.244.0006.2042
934
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3140
09.003.08.245.0006.2044
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3150
09.003.08.245.0006.2044
935
3.3.90.30.00.00
De Exercícios Anteriores
2026
3150
09.003.08.245.0006.2044
935
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3230
09.003.08.245.0006.2045
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3240
09.003.08.245.0006.2045
934
3.3.90.30.00.00
De Exercícios Anteriores
2026
3240
09.003.08.245.0006.2045
934
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3290
09.003.08.245.0006.2046
934
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3330
09.004.08.243.0006.2047
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3340
09.004.08.243.0006.2047
880
3.3.90.30.00.00
De Exercícios Anteriores
2026
3340
09.004.08.243.0006.2047
880
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3410
09.004.08.243.0006.6048
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3450
09.004.08.243.0006.6049
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3500
09.005.08.241.0006.2050
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3505
09.005.08.241.0006.2050
900
3.3.90.30.00.00
De Exercícios Anteriores
2026
3610
10.001.04.122.0003.2052
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3620
10.001.04.122.0003.2052
505
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3710
10.002.06.182.0003.2053
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3750
10.002.26.782.0003.2054
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3760
10.002.26.782.0003.2054
505
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3860
11.001.04.122.0004.2055
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
3940
11.002.20.608.0004.2056
1065
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
4060
12.001.04.122.0003.2058
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
4170
12.002.23.695.0003.2061
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
4230
13.001.04.122.0003.2062
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
4310
13.002.18.541.0003.2063
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
4350
13.002.18.541.0003.2064
511
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
2026
4380
13.003.15.451.0003.2065
0
3.3.90.30.00.00
Do Exercício
10.2. Caso a despesa não seja executada no exercício de 2026, as despesas serão suportadas por dotações orçamentárias equivalentes previstas na LOA do exercício subsequente.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CASOS OMISSOS
11.1. A legislação aplicável ao cumprimento das obrigações desta ata, inclusive quanto aos casos omissos serão decididos pelo órgão gerenciador, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
12. PUBLICAÇÃO
12.1. Após assinatura das partes, esta ata ou seu extrato será publicada no Diário Oficial do Município de Candói-PR acessível no sitio eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amp.
12.2. Incumbirá ao órgão gerenciador divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 c/c art. 176 da Lei 14.133, de 2021.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, e, depois de lida e achada em ordem, vai assinada digitalmente pelas partes.
Datado e Assinado digitalmente pelo Sr. Aldoino Goldoni Filho (como representante legal do órgão gerenciador) e pela Sra. Beatriz Sulzbach Cornelius (como fornecedor), dispensando-se assinatura de testemunhas nos termos do art. 784, § 4º do Código de Processo Civil.