SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 4 de setembro de 2026
CMDPI
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CANDÓI
RESOLUÇÃO 04/2026
Dispõe sobre: Aprovação de contratação de serviço por inexigibilidade
O CMDPI, no uso de suas atribuições legais, conforme deliberado por meio de plenária realizada na data de 01 de setembro de 2026, constante na ata número 02/2025 e em conformidade com a Lei 1.618, de 26 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º. Aprovar a contratação por inexigibilidade do serviço de Palestra Show Motivacional para Idosos com o tema “O valor da experiência”, com o Palestrante: Marcos Bristota realizar-se em alusão ao dia do idoso, na data de 22 de outubro do corrente ano, na parte da tarde.
Artigo 3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se disposições em contrário.
Candói, 03 de setembro de 2026.
AIRTON DA SILVA
Presidente do CMDPI