Departamento de Contabilidade e Controle Interno · 21 de julho de 2025
LEI Nº 898 DE 2025 - LDO 2026 - ANEXO RISCOS FISCAIS
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO
LEI Nº 898 DE 2025 - LDO 2026 - ANEXO RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2026
ARF(LRF, art.4º, § 3º)
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
1.500.000,00
Demanda judicial referente ao terreno onde está localizado a Prefeitura Processo judicial Nº 0000909-11.2012.8.16.0031.
1.500.000,00
SUBTOTAL
1.500.000,00
SUBTOTAL
1.500.000,00
TOTAL
1.500.000,00
TOTAL
1.500.000,00
Fonte
Notas Explicativas
Demanda judicial referente ao terreno onde está localizado a Prefeitura. Processo judicial Nº 0000909-11.2012.8.16.0031. Caso se concretize em 2026, será necessário corte orçamentário nas secretárias principalmente dos recursos ordinários livres