Departamento de Contabilidade e Controle Interno · 14 de dezembro de 2022
LEI ORÇAMENTÁRIA 2023 - ANEXO VI - DEPESAS POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO
LEI ORÇAMENTÁRIA 2023 - ANEXO VI - DEPESAS POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
727.700,00
727.700,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
294.200,00
294.200,00
03 092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
294.200,00
294.200,00
03 092 0002
GESTÃO GOVERNO MUNICIPAL
294.200,00
294.200,00
04
ADMINISTRAÇÃO
433.500,00
433.500,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
433.500,00
433.500,00
04 122 0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
433.500,00
433.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
727.700,00
727.700,00
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
433.500,00
433.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
433.500,00
433.500,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
433.500,00
433.500,00
04 122 0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
433.500,00
433.500,00
04 122 00032 001
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Manter todas as atividades existentes no gabinete do prefeito com aquisição de materiais necessários ao seu funcionamento. Compreende também pagamento dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice Prefeito, e seus encargos respectivos
433.500,00
433.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
727.700,00
727.700,00
Unidade: 002 ASSESSORIA JURÍDICA
294.200,00
294.200,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
294.200,00
294.200,00
03 092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
294.200,00
294.200,00
03 092 0002
GESTÃO GOVERNO MUNICIPAL
294.200,00
294.200,00
03 092 00022 002
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA Manutenção da assessoria jurídica do Município auxiliando a administração no atendimento das leis municipais, estaduais e federais
294.200,00
294.200,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2.724.000,00
2.724.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
2.724.000,00
2.724.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.724.000,00
2.724.000,00
04 122 0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.724.000,00
2.724.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2.724.000,00
2.724.000,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS
2.598.000,00
2.598.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
2.598.000,00
2.598.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.598.000,00
2.598.000,00
04 122 0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.598.000,00
2.598.000,00
04 122 00032 003
ALIENAÇÃO DE BENS Leilão de bens inservíveis a admnistração pública municipal
5.000,00
5.000,00
04 122 00032 004
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Manutenção de todas as atividades do departamento de administração e recursos humanos, através da aquisição de materiais de expediente, manutenção da frota de veículos administrativa, serviços executados por empresas, publicidade e propaganda e todos os demais serviços que são indispensáveis ao pleno funcionamento da secretaria municipal. Refere-se também ao pagamento de salários dos funcionários alocados no departamento de administração e recursos humanos
2.593.000,00
2.593.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2.724.000,00
2.724.000,00
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOES E COMPRAS
126.000,00
126.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
126.000,00
126.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
126.000,00
126.000,00
04 122 0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
126.000,00
126.000,00
04 122 00032 005
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS Pagamento de salários de servidores alocados no departamento, além dos encargos existentes
126.000,00
126.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
717.600,00
717.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
717.600,00
717.600,00
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
583.600,00
583.600,00
04 123 0004
GESTÃO FINANCEIRA
583.600,00
583.600,00
04 124
CONTROLE INTERNO
134.000,00
134.000,00
04 124 0004
GESTÃO FINANCEIRA
134.000,00
134.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
717.600,00
717.600,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE
583.600,00
583.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
583.600,00
583.600,00
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
583.600,00
583.600,00
04 123 0004
GESTÃO FINANCEIRA
583.600,00
583.600,00
04 123 00042 006
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/TESOURARIA/TRIBUTAÇÃO Manter as atividades da contabilidade, receita e fiscalização; desenvolver as atividades de planejamento, programação, organização, coordenação, controle e execução, observando as leis vigentes, o detalhamento das metas globais para o município, mantendo as atividades anteriormente criadas e implantando novos projetos e programas conforme as possibilidades; assessorar administrativamente o Regime Próprio de Previdência de Campina do Simão
583.600,00
583.600,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
717.600,00
717.600,00
Unidade: 003 CONTROLE INTERNO
134.000,00
134.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
134.000,00
134.000,00
04 124
CONTROLE INTERNO
134.000,00
134.000,00
04 124 0004
GESTÃO FINANCEIRA
134.000,00
134.000,00
04 124 00042 007
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO Suporte as atividades executadas pelo controle interno do município assim como os vencimentos e encargos existentes
134.000,00
134.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
8.801.600,00
8.801.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
8.801.600,00
8.801.600,00
12 306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
65.000,00
65.000,00
12 306 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
65.000,00
65.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
6.835.400,00
6.835.400,00
12 361 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
6.835.400,00
6.835.400,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
469.200,00
469.200,00
12 365 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
469.200,00
469.200,00
12 366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
73.500,00
73.500,00
12 366 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
73.500,00
73.500,00
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
170.500,00
170.500,00
12 367 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
170.500,00
170.500,00
12 392
DIFUSÃO CULTURAL
43.000,00
43.000,00
12 392 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
43.000,00
43.000,00
12 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1.090.000,00
1.090.000,00
12 782 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
1.090.000,00
1.090.000,00
12 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
55.000,00
55.000,00
12 812 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
55.000,00
55.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
8.801.600,00
8.801.600,00
Unidade: 001 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
8.703.600,00
8.703.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
8.703.600,00
8.703.600,00
12 306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
65.000,00
65.000,00
12 306 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
65.000,00
65.000,00
12 306 00052 008
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR Fornecer merenda com recurso exclusivo para genêros alimentícios, garantindo alimentação adequada para todos os alunos matriculados
65.000,00
65.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
6.835.400,00
6.835.400,00
12 361 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
6.835.400,00
6.835.400,00
12 361 00052 009
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, escola Vital Brasil, Redentora, Marciliano Rocha e Galileu Gaia
2.931.800,00
2.931.800,00
12 361 00052 010
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Atividades do salário educação, contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública
215.000,00
215.000,00
12 361 00052 011
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE Atividades de apoio a gestão escolar em caráter suplementar as escolas municipais
4.000,00
4.000,00
12 361 00052 012
PROGRAMA FUNDEB 30 % Manutenção das atividades direcionadas para despesas diversas consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), realizadas na educação básica
74.000,00
74.000,00
12 361 00052 013
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO COM RECURSOS LIVRES 5% e 25% Atividades desenvolvidas através de custeio e investimento na secretaria de educação de acordo com o rateio de 25% de todos os impostos que são arrecadados no município. Manter todas as atividades educacionais fonecendo subsídios necessários para melhorar os índices do ensino fundamental. Inclue-se na ação pagamento de professores e encargos incidentes, manutenção de veículos da frota educacional, aquisição de genêros alimentícios aos alunos e todas as demais atividades essenciais ao desenvimento dos estudantes
3.610.600,00
3.610.600,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
469.200,00
469.200,00
12 365 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
469.200,00
469.200,00
12 365 00052 014
MANTER EDUCAÇÃO INFANLTIL - CRECHE - FUNDEB 70% Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, escola Zeni Terezinha de Freitas
247.700,00
247.700,00
12 365 00052 015
MANTER EDUCAÇÃO INFANLTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, escola Vital Brasil
221.500,00
221.500,00
12 366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
73.500,00
73.500,00
12 366 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
73.500,00
73.500,00
12 366 00052 016
MANTER EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB 70% Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, escola Vital Brasil
73.500,00
73.500,00
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
170.500,00
170.500,00
12 367 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
170.500,00
170.500,00
12 367 00052 017
MANTER EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE FUNDEB 70% Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários na APAE de Campina do Simão
170.500,00
170.500,00
12 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1.090.000,00
1.090.000,00
12 782 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
1.090.000,00
1.090.000,00
12 782 00052 018
TRANSPORTE ESCOLAR Transporte escolar fornecidos aos alunos do município
1.090.000,00
1.090.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
8.801.600,00
8.801.600,00
Unidade: 002 CULTURA E ESPORTES
98.000,00
98.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
98.000,00
98.000,00
12 392
DIFUSÃO CULTURAL
43.000,00
43.000,00
12 392 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
43.000,00
43.000,00
12 392 00052 019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA Incentivar as atividades e projetos culturais existentes nas comunidades
43.000,00
43.000,00
12 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
55.000,00
55.000,00
12 812 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
55.000,00
55.000,00
12 812 00052 020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS Apoiar eventos esportivos realizados no município, incentivar os atletas nas competições municipais e regionais e atender a demanda das atividades relacionadas ao esporte
55.000,00
55.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
7.915.102,00
7.915.102,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
7.915.102,00
7.915.102,00
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
7.783.192,77
7.783.192,77
10 301 0006
GESTÃO DE SAÚDE
7.783.192,77
7.783.192,77
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
131.909,23
131.909,23
10 304 0006
GESTÃO DE SAÚDE
131.909,23
131.909,23
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
7.915.102,00
7.915.102,00
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
7.915.102,00
7.915.102,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
7.915.102,00
7.915.102,00
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
7.783.192,77
7.783.192,77
10 301 0006
GESTÃO DE SAÚDE
7.783.192,77
7.783.192,77
10 301 00062 021
VENCIMENTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE / AGENTE DE COMBATE A Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
478.100,00
478.100,00
10 301 00062 022
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual / Assistência farmacêutica Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual para assistência farmacêutica
30.000,00
30.000,00
10 301 00062 023
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal / Assistência farmacêutica Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para a assistência farmacêutica
20.000,00
20.000,00
10 301 00062 024
CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE Consórcio para aquisição de medicamentos para distribuição à população
220.000,00
220.000,00
10 301 00062 025
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal / Atenção Básica Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para a atenção básica
62.700,00
62.700,00
10 301 00062 026
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual / Atenção Básica Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual para atenção básica
65.500,00
65.500,00
10 301 00062 027
BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal / Assistência farmacêutica Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial
12.000,00
12.000,00
10 301 00062 028
BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal / Atenção Básica Atividades do Bloco de Atenção Básica que inclue pagamento de profissionais do NASF, pagamento dos dentistas através do programa saúde bucal, vencimentos dos agentes comunitários de saúde do município, e atividades voltadas a saúde através do Pab fixo, e PMAQ
1.195.792,77
1.195.792,77
10 301 00062 029
CONSÓRCIO DE SAÚDE Rateio Consórcio intermunicipal de saúde
490.000,00
490.000,00
10 301 00062 030
BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual / Assistência farmacêutica Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial
24.000,00
24.000,00
10 301 00062 031
BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual / Atenção Básica Atividades do bloco de atenção básica que inclue pagamento de profissionais do NASF, pagamento dos dentistas através do programa saúde bucal, e atividades voltadas a saúde através do Pab fixo, e PMAQ
122.500,00
122.500,00
10 301 00062 032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE COM RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Todas as atividades desenvolvidas na Saúde com os 15% obrigatórios aplicados na saúde dos munícipes
5.062.600,00
5.062.600,00
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
131.909,23
131.909,23
10 304 0006
GESTÃO DE SAÚDE
131.909,23
131.909,23
10 304 00062 033
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual / Vigilância em saúde Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual para vigilância em saúde
30.000,00
30.000,00
10 304 00062 034
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal / Vigilância em Saúde Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para vigilância em saúde
25.000,00
25.000,00
10 304 00062 035
BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual / Vigilância em Saúde Atividades que visam fortalecer e qualificar as ações de vigilância em saúde no muncípio de Campina do Simão
22.000,00
22.000,00
10 304 00062 036
BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal / Vigilância em saúde Atividades que visam fortalecer e qualificar as ações de vigilância em saúde no Muncípio de Campina do Simão
54.909,23
54.909,23
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.557.800,00
2.557.800,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.557.800,00
2.557.800,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
26.500,00
26.500,00
08 241 0007
GESTÃO SOCIAL
26.500,00
26.500,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
399.000,00
399.000,00
08 243 0007
GESTÃO SOCIAL
399.000,00
399.000,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2.132.300,00
2.132.300,00
08 244 0007
GESTÃO SOCIAL
2.132.300,00
2.132.300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.557.800,00
2.557.800,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.132.300,00
2.132.300,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.132.300,00
2.132.300,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2.132.300,00
2.132.300,00
08 244 0007
GESTÃO SOCIAL
2.132.300,00
2.132.300,00
08 244 00072 037
BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - LEI Nº Benefício eventual de proteção social básica, de caráter suplementar e temporário, que integra organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, através do pagamento de auxílio funeral, cesta básica, natalidade, viagem, etc
300.000,00
300.000,00
08 244 00072 038
INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE VII Atividades para melhoria na condição de vida das famílias que estão em situação de vulnerabilidade social em Campina do Simão, por meio de um conjunto de estratégias intersetoriais visa promover junto às famílias atendidas o acesso a programas, benefícios e ações que minimizem os riscos sociais, possibilitem a efetivação dos direitos previstos e garantam maior autonomia e protagonismo familiar
50.000,00
50.000,00
08 244 00072 039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS Unidade de proteção social básica do SUAS, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
685.100,00
685.100,00
08 244 00072 040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção das atividades de assistência social, através da proteção social aos cidadãos, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos
872.200,00
872.200,00
08 244 00072 041
PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Execução dos recursos conforme o plano de ação nas áreas da proteção social básica, especial, aprimoramento da gestão e benefícios eventuais dentro dos centros de referência de assistência social (Cras) e nos centros de referência especializados de assistência social (Creas)
85.000,00
85.000,00
08 244 00072 042
BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL - PSB Atividades de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. O objetivo desse serviço é promover a melhoria da qualidade de vida da população, com ações focadas no atendimento das necessidades básicas.
85.000,00
85.000,00
08 244 00072 043
BLOCO DE GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNIICO - PROGRAMA AUXÍLIO Ampliar acesso ao cadunico em espaços públicos e comunitários, estimulando a gestão compartilhada do bolsa família no Cras, executando ações que propiciem às famílias a superação da pobreza e ainda capacitação para equipe de cadastramento
40.000,00
40.000,00
08 244 00072 044
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS Atvidades do Bloco de gestão do Suas - Índice de Gestão Descentralizada do Suas IGD SUAS - Assistência Social
15.000,00
15.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.557.800,00
2.557.800,00
Unidade: 003 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA
399.000,00
399.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
399.000,00
399.000,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
399.000,00
399.000,00
08 243 0007
GESTÃO SOCIAL
399.000,00
399.000,00
08 243 00072 046
INCENTIVO A ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA 89/2019 Cursos para capacitar crianças e adolescentes
34.000,00
34.000,00
08 243 00072 047
PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA Atividades para cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social, dando-lhes, amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária. A família de acolhimento representa a possibilidade de continuidade da convivência familiar em ambiente sadio para a criança ou adolescente
44.000,00
44.000,00
08 243 00072 048
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA Atividades voltadas ao atendimento das necessidades da criança e do adolescente
45.000,00
45.000,00
08 243 00072 049
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Garantir o funcionamento dos conselhos disponibilizando materiais, serviços, e recursos humanos necessários ao bom andamento do trabalho ofertado à comunidade pelo conselho tutelar
276.000,00
276.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.557.800,00
2.557.800,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
26.500,00
26.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
26.500,00
26.500,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
26.500,00
26.500,00
08 241 0007
GESTÃO SOCIAL
26.500,00
26.500,00
08 241 00072 050
INCENTIVO GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS Ações, programas, projetos e atividades voltados ao atendimento da pessoa idosa sob a orientação e supervisão dos conselho do idoso
26.500,00
26.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.329.890,00
1.329.890,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
20
AGRICULTURA
1.329.890,00
1.329.890,00
20 606
EXTENSÃO RURAL
1.329.890,00
1.329.890,00
20 606 0008
GESTÃO AGROPECUÁRIA
1.329.890,00
1.329.890,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.329.890,00
1.329.890,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
1.329.890,00
1.329.890,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
20
AGRICULTURA
1.329.890,00
1.329.890,00
20 606
EXTENSÃO RURAL
1.329.890,00
1.329.890,00
20 606 0008
GESTÃO AGROPECUÁRIA
1.329.890,00
1.329.890,00
20 606 00082 051
INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR Conjunto de políticas que visam fortalecer a agricultura familiar e a produção sustentável
450.000,00
450.000,00
20 606 00082 052
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA Manutenção de todas as atividades voltadas a agricultura, com apoio principalmente a agricultura familiar, psicultura, e a avicultura. Insere-se na ação a distribuição de insumos e fornecimento de insiminação artificial aos produtores, além de assistência técnica veterinária nas propriedades existentes no município.Também faz parte do projeto o pagamento de vencimentos e salários dos funcionários alocados no departamento municipal de agricultura
879.890,00
879.890,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
5.027.308,00
5.027.308,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
4.967.308,00
4.967.308,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.967.308,00
4.967.308,00
15 451 0009
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
4.967.308,00
4.967.308,00
25
ENERGIA
60.000,00
60.000,00
25 752
ENERGIA ELÉTRICA
60.000,00
60.000,00
25 752 0009
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
60.000,00
60.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
5.027.308,00
5.027.308,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇAO E URBANISMO
5.027.308,00
5.027.308,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
4.967.308,00
4.967.308,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.967.308,00
4.967.308,00
15 451 0009
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
4.967.308,00
4.967.308,00
15 451 00092 053
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO Manter as atividades do departamento de viação, obras e urbanismo implantando programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de edificação, pavimentação, saneamento e iluminação pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população. Inclui-se pagamentos dos profissionais alocados no departamento
4.967.308,00
4.967.308,00
25
ENERGIA
60.000,00
60.000,00
25 752
ENERGIA ELÉTRICA
60.000,00
60.000,00
25 752 0009
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
60.000,00
60.000,00
25 752 00092 054
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - COSIP Manter a iluminação pública da cidade através da Cosip
60.000,00
60.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.473.700,00
1.473.700,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
18
GESTÃO AMBIENTAL
1.473.700,00
1.473.700,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1.257.700,00
1.257.700,00
18 541 0010
GESTÃO AMBIENTAL
1.257.700,00
1.257.700,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
216.000,00
216.000,00
18 542 0010
GESTÃO AMBIENTAL
216.000,00
216.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão Página: 24
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.473.700,00
1.473.700,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
1.473.700,00
1.473.700,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
18
GESTÃO AMBIENTAL
1.473.700,00
1.473.700,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1.257.700,00
1.257.700,00
18 541 0010
GESTÃO AMBIENTAL
1.257.700,00
1.257.700,00
18 541 00102 055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização da política estadual de meio ambiente e sustentabilidade; analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente
757.700,00
757.700,00
18 541 00102 056
AQUISIÇÃO TERRENO ESTAÇÃO ECOLÓGICA NEURICE ALCANTÂRA BARBOSA Aquisição de terreno com área total de 1.837.511,80 m² ( um milhão oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e onze virgula oitenta metros quadrados), ou seja, 183 hectares, 75 ares e 11,80 centiares, ou ainda 75,93023 alqueires paulistas, conforme memorial descritivo descrita na matricula, tendo por finalidade a criação de uma unidade de conservação municipal de proteção ambiental, na categoria de manejo de Estação Ecológica Municipal
500.000,00
500.000,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
216.000,00
216.000,00
18 542 0010
GESTÃO AMBIENTAL
216.000,00
216.000,00
18 542 00102 057
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS - UNICENTRO Conservação e preservação das estações ecológicas, no levantamento e caractrização da fauna, (aves e mamíferos), espécies de plantas, comunidades aquáticas e na educação ambiental
216.000,00
216.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão Página: 25
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 11 ENCARGOS ESPECIAIS
925.300,00
925.300,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
28
ENCARGOS ESPECIAIS
925.300,00
925.300,00
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
590.000,00
590.000,00
28 843 0011
ENCARGOS ESPECIAIS
590.000,00
590.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
335.300,00
335.300,00
28 846 0011
ENCARGOS ESPECIAIS
335.300,00
335.300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão Página: 26
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 11 ENCARGOS ESPECIAIS
925.300,00
925.300,00
Unidade: 001 ENCARGOS ESPECIAIS
925.300,00
925.300,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
28
ENCARGOS ESPECIAIS
925.300,00
925.300,00
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
590.000,00
590.000,00
28 843 0011
ENCARGOS ESPECIAIS
590.000,00
590.000,00
28 843 00110 058
AMORTIZAÇÃO DA DIVÍDA INTERNA DO MUNICÍPIO
590.000,00
590.000,00
Pagamento divida fundada contraída através de financiamentos
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
335.300,00
335.300,00
28 846 0011
ENCARGOS ESPECIAIS
335.300,00
335.300,00
28 846 00110 059
ENCARGOS ESPECIAIS PASEP
335.300,00
335.300,00
Pagamento do Pasep encargos especiais
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão Página: 27
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
450.000,00
450.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000,00
450.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000,00
450.000,00
99 999 0012
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000,00
450.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
450.000,00
450.000,00
Unidade: 001 RESERVA DE CONTINGENCIA
450.000,00
450.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000,00
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99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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99 999 0012
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000,00
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99 999 00129 060
RESERVA DE CONTIGÊNCIA Dotação constante da lei orçamentária, sem destinação específica nem vinculação a qualquer órgão, cuja finalidade principal é servir de fonte de cancelamento para a abertura de créditos adicionais, ao longo do exercício através de Decreto do Executivo a partir de 01 de outubro de 2023
450.000,00
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