Secretaria de Finanças · 4 de dezembro de 2015
ANEXO 02 RECEITAS - LEI 530/2015 - LOA 2016
SECRETARIA DE FINANÇAS
ANEXO 02 RECEITAS - LEI 530/2015 - LOA 2016
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2016 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Campina do Simão
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE CAT.
ECONÔMICA
1.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
17.101.000,00
1.1.0.0.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
676.000,00
1.1.1.0.00.00.00.00
IMPOSTOS
643.000,00
1.1.1.2.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
443.000,00
1.1.1.2.02.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
70.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
173.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
173.000,00
1.1.1.2.04.31.02.00
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO
102.000,00
1.1.1.2.04.31.02.01
000
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO
2.000,00
1.1.1.2.04.31.02.02
000
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTIVO E ENTIDADES
100.000,00
1.1.1.2.04.31.03.00
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
71.000,00
1.1.1.2.04.31.03.01
000
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO
20.000,00
1.1.1.2.04.31.03.02
000
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES
51.000,00
1.1.1.2.08.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSM INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S IMÓVEIS
200.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
200.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
200.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00
TAXAS
33.000,00
1.1.2.1.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
33.000,00
1.1.2.1.17.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00
000
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS
20.000,00
1.1.2.1.29.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
3.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
20.000,00
1.2.3.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
20.000,00
1.2.3.0.00.01.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
20.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
261.600,00
1.3.2.0.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
261.600,00
1.3.2.5.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
261.600,00
1.3.2.5.01.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
161.600,00
1.3.2.5.01.03.00.00
RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE
109.000,00
1.3.2.5.01.03.03.00
RECEITA DE REM DE DEPÓSITOS BANC DE REC. VINC. - FUNDO DE SAÚDE/OUTRAS ORIG
109.000,00
1.3.2.5.01.03.03.01
303
RECEITA DE REM. DEPÓSITO BANAC. FONTE 303
80.000,00
1.3.2.5.01.03.03.02
495
RECEITA REMUN. DEP. BANCARIO - FONTE 495
5.000,00
1.3.2.5.01.03.03.03
497
RECEITA REMUN. DEP. BANCARIO - FONTE 497
8.000,00
1.3.2.5.01.03.03.04
304
REMUNER.DEP.BANCARIOS ALIENACAO FONTE 304
1.000,00
1.3.2.5.01.03.03.06
498
REM. DEP. BANCÁRIOS REC. ASSIST. FARMACEUTICA ESTADUAL - Fonte 498
10.000,00
1.3.2.5.01.03.03.07
321
REM. COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS 2013 - Fonte 321
5.000,00
1.3.2.5.01.05.00.00
RECEITA DE REM DEP BANC DE REC VINC - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
25.100,00
1.3.2.5.01.05.02.00
RECEITA DE REM DEP BANC DE REC VINC - CONVÊNIOS MDE
3.100,00
1.3.2.5.01.05.02.01
117
REM. DEP. BANCARIOS PNATE FEDERAL FONTE 117
1.000,00
1.3.2.5.01.05.02.03
114
REM. DEP. BANC. CONV. PDDE 2013 FONTE 114
100,00
1.3.2.5.01.05.02.04
119
REM. DEP. BANC. CONV. PNATE ESTADUAL FONTE 119
2.000,00
1.3.2.5.01.05.03.00
RECEITA DE REM DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC. VINC. - MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES
22.000,00
1.3.2.5.01.05.03.01
103
REMUNERAÇÃO DEP BANCÁRIOS EDUCAÇÃO FONTE 103
5.000,00
1.3.2.5.01.05.03.02
104
REMUNERAÇÃO DEP BANCÁRIOS EDUCAÇÃO FONTE 104
5.000,00
1.3.2.5.01.05.03.03
107
REMUNERAÇÃO DEP BANCÁRIOS EDUCAÇÃO FONTE 107
10.000,00
1.3.2.5.01.05.03.04
113
REMUNERAÇÃO DEP BANCÁRIOS EDUCAÇÃO PNAE - FONTE 113
2.000,00
1.3.2.5.01.53.00.00
RECEITAS DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC VINCULADOS - FUNDEB
14.000,00
1.3.2.5.01.53.01.00
101
RECEITA REMUNERAÇÃO RECURSOS 60%
10.000,00
1.3.2.5.01.53.02.00
102
RECEITA REMUNERAÇÃO RECURSOS 40%
4.000,00
1.3.2.5.01.99.00.00
RECEITA DE REM OUTROS DEPÓSITOS BANC.DE REC. C/ OUTRAS VINCULAÇÕES
13.500,00
1.3.2.5.01.99.02.00
501
REM. DEP. BANCÁRIOS REC. ALIENAÇÃO - F 501
1.000,00
1.3.2.5.01.99.07.00
504
RECEITA REMUN. DEP. BANCARIOS FONTE 504
1.000,00
1.3.2.5.01.99.12.00
717
REM. DEP. BANCÁRIO RECURSOS IGD - FONTE 717
1.000,00
1.3.2.5.01.99.13.00
510
REM. DEP. BANCÁRIOS RECURSOS DAS TAXAS - FONTE 510
1.000,00
1.3.2.5.01.99.20.00
759
REM. DEP. BANCÁRIOS REC. IGD-SUAS - F 759
500,00
1.3.2.5.01.99.22.00
744
REM. DEP. BANCÁRIOS RECURSOS PBFI - F 744
2.000,00
1.3.2.5.01.99.27.00
767
Rec Rem Dep Bancários Conv Estadual Sec. Familia Estado Paraná - Fonte 767
5.000,00
1.3.2.5.01.99.29.00
769
Rec Remun Depósito Bancário Cta Piso Nacional de Assistência - Fonte 769
1.000,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE CAT.
ECONÔMICA
1.3.2.5.01.99.30.00
507
Rec Remun Depósito Bancário Cta COSIP - Fonte 507
1.000,00
1.3.2.5.02.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
100.000,00
1.3.2.5.02.99.00.00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
100.000,00
1.3.2.5.02.99.01.00
000
REMUNERAÇCAO DEPOSITOS BANCARIOS RECURSOS LIVRES
100.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
22.000,00
1.6.0.0.03.00.00.00
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
20.000,00
1.6.0.0.03.99.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
20.000,00
1.6.0.0.03.99.02.00
000
RECEITA DE SERVIÇOS DE MAQUINAS - AGRICULTURA
20.000,00
1.6.0.0.99.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
2.000,00
1.6.0.0.99.01.00.00
000
SERVIÇOS DE CORREIOS
2.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
16.110.400,00
1.7.2.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
15.731.400,00
1.7.2.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
10.049.800,00
1.7.2.1.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
7.997.900,00
1.7.2.1.01.02.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
9.307.375,00
9.7.2.1.01.02.00.00
103
DEDUÇÃO RECEITA DO FPM - FUNDEF/FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO
(1.861.475,00)
1.7.2.1.01.03.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA DE DEZEMBRO
300.000,00
1.7.2.1.01.04.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1% COTA ENTREGUE MÊS DE JULHO 100.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00
000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
190.000,00
9.7.2.1.01.05.00.00
103
DEDUÇÃO RECEITA FUNDEB - ITR
(38.000,00)
1.7.2.1.22.00.00.00
TRANSF.DA COMPENSAÇÃO FINANC. P/ EXPLORAÇÃO DE REC. NATURAIS
99.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00
504
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
99.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO
1.430.000,00
1.7.2.1.33.10.00.00
ATENÇÃO BÁSICA
1.120.000,00
1.7.2.1.33.10.01.00
PAB FIXO
250.000,00
1.7.2.1.33.10.01.01
495
PAB/SUS PARTE FIXA
250.000,00
1.7.2.1.33.10.99.00
ATENÇÃO BÁSICA - OUTROS COMPONENTES
870.000,00
1.7.2.1.33.10.99.01
495
PAB/SUS PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
270.000,00
1.7.2.1.33.10.99.02
495
PAB/SUS PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
250.000,00
1.7.2.1.33.10.99.03
495
PAB/SUS PROGRAMA INCIDENCIA BUCAL
80.000,00
1.7.2.1.33.10.99.04
495
PAB/SUS COMPONENTES ESPEC. REGIONAIS
20.000,00
1.7.2.1.33.10.99.05
495
PAB/SUS PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM)
130.000,00
1.7.2.1.33.10.99.06
495
Pragrama Federal NASF - Fonte 495
120.000,00
1.7.2.1.33.30.00.00
VIGILANCIA EM SAUDE
180.000,00
1.7.2.1.33.30.01.00
COMPONENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
100.000,00
1.7.2.1.33.30.01.01
497
PAB/SUS PROGRAMA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
100.000,00
1.7.2.1.33.30.02.00
COMPONENTE DA VIGILANCIA SANITARIA
80.000,00
1.7.2.1.33.30.02.01
497
PAB/SUS AÇÕES BASICAS DE VIGILANCIA SANITÁRIA
80.000,00
1.7.2.1.33.40.00.00
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
130.000,00
1.7.2.1.33.40.01.00
COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
130.000,00
1.7.2.1.33.40.01.01
498
PAB/SUS PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA
130.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
97.000,00
1.7.2.1.34.10.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
2.000,00
1.7.2.1.34.10.20.00
759
PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS)
2.000,00
1.7.2.1.34.99.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
95.000,00
1.7.2.1.34.99.03.00
717
TRANSFERENCIA DO FNAS - IGD - FONTE 717
25.000,00
1.7.2.1.34.99.05.00
744
TRANSFERÊNCIA FNAS PBF-CRAS PROG.ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA F-744
70.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE REC DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 401.900,00
1.7.2.1.35.01.00.00
107
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
222.000,00
1.7.2.1.35.02.00.00
114
TRANSFERÊNCIAS DO FNDE PARA O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
2.900,00
1.7.2.1.35.03.00.00
113
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE PROGR. NAC. ALIMENT. ESC. - PNAE
68.000,00
1.7.2.1.35.04.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP ESCOLAR - PNATE
109.000,00
1.7.2.1.35.04.01.00
117
TRANSFERENCIA DO FNDE - PNATE - FONTE 117
109.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00
000
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇAO - LC 87/96
30.000,00
9.7.2.1.36.00.00.00
103
DEDUÇAO RECEITA FORMAÇAO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS - DESONERAÇAO - LC 87/96
(6.000,00)
1.7.2.2.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
3.281.600,00
1.7.2.2.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
3.281.600,00
1.7.2.2.01.01.00.00
000
COTA-PARTE DO ICMS
3.729.500,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE CAT.
ECONÔMICA
9.7.2.2.01.01.00.00
103
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS
(745.900,00)
1.7.2.2.01.02.00.00
000
COTA-PARTE DO IPVA
300.000,00
9.7.2.2.01.02.00.00
103
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO FUNDEB - IPVA
(60.000,00)
1.7.2.2.01.04.00.00
000
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
60.000,00
9.7.2.2.01.04.00.00
103
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - IPI - EXPORTAÇÃO
(12.000,00)
1.7.2.2.01.13.00.00
512
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
10.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
2.400.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00
101
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB
2.400.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
379.000,00
1.7.6.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
49.000,00
1.7.6.1.03.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSIST SOCIAL
49.000,00
1.7.6.1.03.01.00.00
769
TRANSF DE CONV PISO NACIONAL - Fonte 769
49.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENT
330.000,00
1.7.6.2.01.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
150.000,00
1.7.6.2.01.30.00.00
VIGILANCIA EM SAUDE
150.000,00
1.7.6.2.01.30.99.00
VIGILANCIA EM SAUDE - OUTROS COMPONENTES
150.000,00
1.7.6.2.01.30.99.01
321
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS 2014 - Fonte 321
150.000,00
1.7.6.2.02.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
160.000,00
1.7.6.2.02.10.00.00
CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
160.000,00
1.7.6.2.02.10.01.00
119
CONVENIO ESTADUAL - TRANSPORTE ESCOLAR - FONTE 119
160.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
20.000,00
1.7.6.2.99.01.00.00
767
CONVENIO ESTADUAL SECRETARIA FAMILIA ESTADO DO PARANA - Fonte 767
20.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
11.000,00
1.9.1.0.00.00.00.00
MULTAS JUROS DE MORA
1.000,00
1.9.1.1.00.00.00.00
MULTAS JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1.000,00
1.9.1.1.38.00.00.00
000
MULTAS JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROP PREDIAL TERRIT URBANA - IPTU
1.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
10.000,00
1.9.2.2.99.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
10.000,00
1.9.2.2.99.03.00.00
000
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS
10.000,00
2.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
99.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
99.000,00
2.2.1.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
99.000,00
2.2.1.5.00.00.00.00
ALIENAÇÃO VEÍCULOS
99.000,00
2.2.1.5.01.00.00.00
ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS
69.000,00
2.2.1.5.01.02.00.00
304
ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS FUNDO SAUDE
59.000,00
2.2.1.5.01.05.00.00
105
ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS - MDE ART 212/CF
10.000,00
2.2.1.5.02.00.00.00
501
ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS
30.000,00
TOTAL GERAL
17.200.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
676.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
20.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
261.600,00
RECEITA DE SERVIÇOS
22.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
16.110.400,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
11.000,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
17.101.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
99.000,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
99.000,00
DEDUÇÕES
TOTAL DE DEDUÇÕES
0,00
TOTAL GERAL
17.200.000,00