CONTROLE INTERNO · 13 de novembro de 2026
LEI ORDINÁRIA Nº 950, DE 12 DE NOVEMBRO 2026.
CONTROLE INTERNO - LEI ORDINÁRIA Nº 950, DE 12 DE NOVEMBRO 2026.
LEI ORDINÁRIA Nº 950, DE 12 DE NOVEMBRO 2026.
SÚMULA: Dispõe sobre a autorização para doação de bens eletrônicos e de informática, constantes da relação de bens declarados inservíveis e obsoletos, pertencentes à Câmara Municipal de Campina do Simão, constantes do Anexo Único.
A Câmara Municipal da Campina do Simão, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e Promulgo a seguinte:
LEI ORDINÁRIA:
Art. 1º Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Campina do Simão-PR a doar ao Município de Campina do Simão-PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.611.489/0001-09, os bens eletrônicos e de informática pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo Municipal, declarados inservíveis e obsoletos na forma da Lei nº 620/2018, de 08 de maio de 2018, constantes do Anexo Único, integrante deste Projeto de Lei.
Art. 2º A doação de que trata o Art. 1º observará os critérios e procedimentos estabelecidos na Lei nº 620/2018, em especial o disposto nos seus Artigos 3º, 4º, 5º e 6º, inclusive quanto à avaliação prévia dos bens pela Comissão de Avaliação de Bens e Materiais Inservíveis.
Art. 3º A doação será formalizada mediante termo de doação a ser assinado pelo Presidente da Câmara Municipal e pelo Prefeito Municipal.
Art. 4º Os bens doados deverão ser utilizados pelo Poder Executivo Municipal exclusivamente em atividades de interesse público e atendimento das demandas da Administração Pública Municipal, no estado em que se encontram, sem qualquer ônus para o Município.
§ 1º. Os demais bens constantes da relação de baixa, não compreendidos no Anexo Único — em especial bens móveis em geral e eletrodomésticos —, foram objeto de tratamento em procedimento próprio, não integrando o objeto da presente doação.
§ 2º. Os bens doados classificados como inservíveis e/ou sucata deverão ser destinados conforme legislação vigente em observâncias à sustentabilidade e proteção do meio ambiente.
Art. 5º Fica autorizada a baixa dos referidos bens do patrimônio da Câmara Municipal de Campina do Simão-PR, na forma da Lei nº 620/2018.
Art. 7º Revogadas as disposições em contrário.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campina do Simão – PR, 12 de novembro de 2026.
André Júnior de Paula
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
Relação dos bens eletrônicos e de informática objeto da doação, conforme avaliação da Comissão de Avaliação de Bens e Materiais Inservíveis:
Nº
Qtde
Item
Descrição
Situação
Classificação
Nº Patrimônio
1
1
DVR
Intelbras
Sucata
Inservível
Sem /Registro
2
1
Nobreak
SMS
Sucata
Inservível
Sem /Registro
3
1
Sucatas diversas
Mouses, teclados, telefones e itens sem cadastro/consumo
Sucata
Inservível
Sem /Registro
4
1
Impressora
HP M1212 NF MFP
Funcionando
Obsoleto
Sem /Registro
5
1
Mesa
Com Gavetas
Obsoleto
Doado
2
6
1
Gabinete
Intel Inside 4 Baias FT Mod. 401
Sucata
Inservível
3
7
11
Longarina
Kastrup Em Corvin
Usável
Doada
5
8
9
Cadeira
Kastrup 4002
Bom estado
Doada
7
9
1
Mesa
Escritório
Obsoleta
Doada
8
10
1
Mesa
Escritório 1,80/0,60 m
Obsoleta
Doada
9
11
1
Tribuna
Tribuna Madeira Púlpito
Obsoleta
Doada
10
12
2
Microfone
SMS8
Sucata
Descarte
12
13
1
Armário
1,56x2,00
Obsoleto
Doado
17
14
1
Balcão
para pia inox
Obsoleto
Doado
21
15
1
Pia
Inox
Sucata
Doado
22
16
1
Monitor
AOC T6darv2qalr6nb – 14"
Funcionando
Obsoleto
24
17
1
Gabinete
NTC Intel Core i5 7th Gen Preto – cód. 01
Funcionando
Obsoleto
24
18
1
Impressora
HP Deskjet 610CL
Sucata
Inservível
25
19
1
Estabilizador
NHS
Sucata
inservível
26
20
1
Suporte
Computador Mesa
Obsoleto
Doado
28
21
1
Mesa
2,00 x 0,60
Obsoleto
Doado
29
22
2
Mesinhas
0,80 x 0,60
Sucata
Descarte
30
23
1
Monitor
LG Flatron W1943SS-PF – 18,5"
Funcionando
Obsoleto
36
24
1
Gabinete
Evus Intel Pentium Gold – cód. 03
Funcionando
Obsoleto
36
25
1
Impressora
HP 3050
Sucata
Inservível
37
26
1
Aparelho Telefônico
Sem Fio
Obsoleto
Descarte
41
27
1
Monitor
LG Flatron 20M37AA-B – 20"
Funcionando
Obsoleto
44
28
1
Gabinete
Satélite
Sucata
Inservível
44
29
1
Ar-Condicionado
Electrolux
Sucata
Inservível
45
30
1
Armário
Obsoleto
Doado
50
30
1
Mesa
Suporte computador
Obsoleto
Doado
53
31
1
Mesa
Conexão 90 graus
Obsoleto
Doado
54
32
1
KIT Cozinha
Armário e Pia
Sucata
Doado
55
33
1
Mesa
Com Gavetas GPS
Obsoleto
Doado
60
34
1
Mesa
Escritório
Obsoleto
Doado
61
35
1
Conexão
Mesa 90 Graus
Obsoleto
Doado
62
36
1
Armário
AS-101
Obsoleto
Doado
64
37
1
Armário
Duas Portas
Obsoleto
Doado
65
38
1
Projetor
Epson LX3007+II
Sucata
Inservível
69
39
1
Notebook
LG 15,6” 320GB WIFI Card Windows 7 Preto
Sucata
Descarte
70
40
9
Microfones de Mesa
Microfones de mesa do plenário
Sucata
Inservível
71
41
1
Telefone
Sem fio Intelbras
Sucata
Inservível
72
42
1
Mesa de Som
Wattsom MXS 12 S Audio Mixer – 12 canais
Funcionando
Obsoleto
72
43
1
Monitor
LG Flatron E1941C-PN – 19"
Funcionando
Obsoleto
73
44
1
Gabinete
NTC Intel Core i5 7th Gen Preto – cód. 03
Funcionando
Obsoleto
73
45
1
Microfones de Mesa
Microfones de mesa do plenário
Sucata
Inservível
80
46
1
Microfone
Duplo Sem fio Dylan DW602
Sucata
Descarte
81
47
1
Estabilizador
Nobreak NHS
Sucata
Inservível
86
48
1
Fragmentadora de Papel
Secreta 6315-A
Sucata
Inservível
87
49
1
Gabinete
Gigabyte Leader – cód. 02
Funcionando
Obsoleto
88
Comissão de Avaliação de Bens e Materiais Inservíveis:
Andrews Bortolanza – Membro da Comissão de Avaliação
Lauriane de Cassia A. Amadiu – Membro da Comissão de Avaliação
Paulo Marcio Camilo – Membro da Comissão de Avaliação
TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2026.
TERMO DE DOAÇÃO DE RECEBIMENTO DE BENS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA DO SIMÃO/PR, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE SR. ESTEVÃO DA CRUZ PETRICOVSKI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO/PR.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA DO SIMÃO/PR Inscrita no CNPJ N° 01.663.274/0001-23, com sede na Rua José Pedro Seleme, 3462, Centro, Campina do Simão/PR, CEP: 85148-000, neste ato representado pelo presidente o Sr. ESTEVÃO DA CRUZ PETRICOVSKI, doravante denominada DOADORA, e A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO/PR, Inscrita no CNPJ N° 01.611.489/0001-09, com sede na Rua José Pedro Seleme, 3516, Centro, Campina do Simão/PR, CEP: 85148-000, neste ato representado pelo prefeito o Sr. ANDRÉ JUNIOR DE PAULA, doravante designada DONATÁRIO e, em observância às disposições legais estabelecidas, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA, dos bens eletrônicos e de informática pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo Municipal, declarados inservíveis e obsoletos na forma da Lei Municipal nº 620/2018, constantes da relação integrante deste Termo (Anexo Único), que identifica cada bem com sua quantidade, descrição, situação de conservação e número de patrimônio, quando registrado.
1.2. Os bens encontram-se nas condições descritas na relação, sendo alguns funcionais, porém obsoletos para as necessidades da Câmara Municipal, e outros em estado de sucata ou irrecuperáveis, conforme avaliação da Comissão de Avaliação de Bens e Materiais Inservíveis.
1.3. A doação tramitará sem nenhum ônus para o Município de Campina do Simão/PR, e destina-se a viabilizar o aproveitamento, o armazenamento, a reciclagem ou a destinação ambientalmente adequada dos bens pelo Poder Executivo Municipal.
Nº
Qtde
Item
Descrição
Situação
Classificação
Nº Patrimônio
1
1
DVR
Intelbras
Sucata
Inservível
Sem /Registro
2
1
Nobreak
SMS
Sucata
Inservível
Sem /Registro
3
1
Sucatas diversas
Mouses, teclados, telefones e itens sem cadastro/consumo
Sucata
Inservível
Sem /Registro
4
1
Impressora
HP M1212 NF MFP
Funcionando
Obsoleto
Sem /Registro
5
1
Mesa
Com Gavetas
Obsoleto
Doado
2
6
1
Gabinete
Intel Inside 4 Baias FT Mod. 401
Sucata
Inservível
3
7
11
Longarina
Kastrup Em Corvin
Usável
Doada
5
8
9
Cadeira
Kastrup 4002
Bom estado
Doada
7
9
1
Mesa
Escritório
Obsoleta
Doada
8
10
1
Mesa
Escritório 1,80/0,60 m
Obsoleta
Doada
9
11
1
Tribuna
Tribuna Madeira Púlpito
Obsoleta
Doada
10
12
2
Microfone
SMS8
Sucata
Descarte
12
13
1
Armário
1,56x2,00
Obsoleto
Doado
17
14
1
Balcão
para pia inox
Obsoleto
Doado
21
15
1
Pia
Inox
Sucata
Doado
22
16
1
Monitor
AOC T6darv2qalr6nb – 14"
Funcionando
Obsoleto
24
17
1
Gabinete
NTC Intel Core i5 7th Gen Preto – cód. 01
Funcionando
Obsoleto
24
18
1
Impressora
HP Deskjet 610CL
Sucata
Inservível
25
19
1
Estabilizador
NHS
Sucata
inservível
26
20
1
Suporte
Computador Mesa
Obsoleto
Doado
28
21
1
Mesa
2,00 x 0,60
Obsoleto
Doado
29
22
2
Mesinhas
0,80 x 0,60
Sucata
Descarte
30
23
1
Monitor
LG Flatron W1943SS-PF – 18,5"
Funcionando
Obsoleto
36
24
1
Gabinete
Evus Intel Pentium Gold – cód. 03
Funcionando
Obsoleto
36
25
1
Impressora
HP 3050
Sucata
Inservível
37
26
1
Aparelho Telefônico
Sem Fio
Obsoleto
Descarte
41
27
1
Monitor
LG Flatron 20M37AA-B – 20"
Funcionando
Obsoleto
44
28
1
Gabinete
Satélite
Sucata
Inservível
44
29
1
Ar-Condicionado
Electrolux
Sucata
Inservível
45
30
1
Armário
Obsoleto
Doado
50
30
1
Mesa
Suporte computador
Obsoleto
Doado
53
31
1
Mesa
Conexão 90 graus
Obsoleto
Doado
54
32
1
KIT Cozinha
Armário e Pia
Sucata
Doado
55
33
1
Mesa
Com Gavetas GPS
Obsoleto
Doado
60
34
1
Mesa
Escritório
Obsoleto
Doado
61
35
1
Conexão
Mesa 90 Graus
Obsoleto
Doado
62
36
1
Armário
AS-101
Obsoleto
Doado
64
37
1
Armário
Duas Portas
Obsoleto
Doado
65
38
1
Projetor
Epson LX3007+II
Sucata
Inservível
69
39
1
Notebook
LG 15,6” 320GB WIFI Card Windows 7 Preto
Sucata
Descarte
70
40
9
Microfones de Mesa
Microfones de mesa do plenário
Sucata
Inservível
71
41
1
Telefone
Sem fio Intelbras
Sucata
Inservível
72
42
1
Mesa de Som
Wattsom MXS 12 S Audio Mixer – 12 canais
Funcionando
Obsoleto
72
43
1
Monitor
LG Flatron E1941C-PN – 19"
Funcionando
Obsoleto
73
44
1
Gabinete
NTC Intel Core i5 7th Gen Preto – cód. 03
Funcionando
Obsoleto
73
45
1
Microfones de Mesa
Microfones de mesa do plenário
Sucata
Inservível
80
46
1
Microfone
Duplo Sem fio Dylan DW602
Sucata
Descarte
81
47
1
Estabilizador
Nobreak NHS
Sucata
Inservível
86
48
1
Fragmentadora de Papel
Secreta 6315-A
Sucata
Inservível
87
49
1
Gabinete
Gigabyte Leader – cód. 02
Funcionando
Obsoleto
88
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Doação tem início na data de sua assinatura ([data de assinatura]) e encerramento por prazo indeterminado ou até o efetivo tombamento ao patrimônio do Município de Campina do Simão/PR ou a destinação final dos bens.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES
3.1. Caberá à DONATÁRIA:
Receber os bens, conferindo sua identificação com a relação constante deste Termo, e atestar formalmente o recebimento;
Fornecer os dados, informações e apoio necessários ao recebimento dos bens e/ou ao desempenho das atividades a serem executadas;
Exercer o acompanhamento e controle sobre as obrigações assumidas;
Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução do objeto, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da DOADORA nas dependências dos órgãos ou entidades, quando necessário;
Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela DOADORA;
Arcar com as despesas de transporte, remoção, armazenamento, reciclagem ou descarte dos bens doados;
Dar destinação aos bens exclusivamente em atividades de interesse público ou, tratando-se de bens em estado de sucata, mediante reciclagem ou descarte ambientalmente adequado, observada a legislação aplicável;
3.2. Caberá à DOADORA:
Entregar os bens conforme a relação constante deste Termo, no prazo apresentado, com intuito de não gerar atrasos na entrega da doação;
Arcar com quaisquer responsabilidades financeiras anteriores à doação;
Acatar as orientações do DONATÁRIO, prestando os esclarecimentos e atendendo às solicitações;
4. CLÁUSULA QUARTA – DAS VEDAÇÕES
4.1. É vedada a utilização dos bens objeto do presente Termo de Doação para fins estranhos às atividades de interesse público da Administração Pública Municipal, ressalvado caso fortuito e força maior devidamente justificado pelo DONATÁRIO.
5. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
5.1. Após a entrega dos bens objeto da doação, os órgãos doador e donatário farão a menção informativa da doação nos sítios eletrônicos ou informativos periódicos, visando ampla publicidade.
5.2. Incumbirá à DONATÁRIA providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Portal da Transparência, nos termos da Lei de Contratações públicas vigente.
6. CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
6.1. Os bens doados estão sendo ofertados pela DOADORA, sem coação ou vício de consentimento, estando o DONATÁRIO livre de quaisquer ônus ou encargos.
6.2. O DONATÁRIO declara que aceita a doação dos bens em todos os seus termos, bem como as obrigações disciplinadas na Lei Municipal nº 620/2018, à qual se encontra subordinado este documento.
6.3. Os bens doados serão recebidos com o ateste do gestor do DONATÁRIO.
6.4. A DOADORA declara ser proprietária dos bens a serem doados e que inexistem DEMANDAS ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS COM RELAÇÃO A ELES.
6.5. O presente termo não caracteriza novação, pagamento ou transação em relação a eventuais débitos da DOADORA.
6.6. O presente Termo é firmado em caráter irrevogável e irretratável.
7. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Doação será o de Guarapuava/PR.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, que segue assinado pelas PARTES, na presença de duas testemunhas.
Campina do Simão, 09 de novembro de 2026.
______________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA DO SIMÃO/PR
DOADORA
______________________________________
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO/PR
DONATÁRIO
Testemunhas:
Nome:_____________________________
RG:_______________________________.
CPF:______________________________.
Nome: _____________________________.
RG:________________________________.
CPF:_______________________________.
Estevão da Cruz Petricovski Eronilso Lourenco Wozne
Presidente da Câmara Vice-Presidente
Marcos Sandeski Airton José Moraes
1º Secretário 2º Secretário