Departamento de Contabilidade e Controle Interno · 18 de julho de 2023
LEI Nº 823 DE 2023 - DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NA DATA DE ENVIO DO PROJETO DE LEI DA LDO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO
LEI Nº 823 DE 2023 - DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NA DATA DE ENVIO DO PROJETO DE LEI DA LDO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NA DATA DE ENVIO DO PROJETO DE LEI DA LDO
2024
AMF - Tabela 1 (LRF, art 4º, § 1º)
CÓDIGO DO PROJETO / ATIVIDADE
NOME DO PROJETO / ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
PREVISÃO
EXECUÇÃO
SALDO A EXECUTAR
Qte
Valor
Qte
Valor
Qte
Valor
0058
AMORTIZAÇÃO DA DIVÍDA INTERNA DO MUNICÍPIO
GLOBAL/ANUAL
1,00
590.000,00
1,00
91.822,20
0,00
498.177,80
0059
ENCARGOS ESPECIAIS PASEP
GLOBAL/ANUAL
1,00
335.300,00
1,00
68.206,84
0,00
267.093,16
2001
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
GLOBAL/ANUAL
1,00
433.500,00
1,00
67.798,76
0,00
365.701,24
2002
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
GLOBAL/ANUAL
1,00
294.200,00
1,00
53.380,91
0,00
240.819,09
2003
ALIENAÇÃO DE BENS
GLOBAL/ANUAL
1,00
5.000,00
0,00
0,00
1,00
5.000,00
2004
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GLOBAL/ANUAL
1,00
2.593.000,00
1,00
645.857,74
0,00
1.947.142,26
2005
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
GLOBAL/ANUAL
1,00
126.000,00
1,00
13.860,78
0,00
112.139,22
2006
DEPARTAMENTO DE
GLOBAL/ANUAL
1,00
583.600,00
1,00
102.384,98
0,00
481.215,02
2007
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
GLOBAL/ANUAL
1,00
134.000,00
1,00
25.553,46
0,00
108.446,54
2008
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
GLOBAL/ANUAL
1,00
65.000,00
1,00
4.974,36
0,00
60.025,64
2009
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
GLOBAL/ANUAL
1,00
2.931.800,00
1,00
379.546,46
0,00
2.552.253,54
2010
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
GLOBAL/ANUAL
1,00
215.000,00
0,00
0,00
1,00
215.000,00
2011
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
GLOBAL/ANUAL
1,00
4.000,00
0,00
0,00
1,00
4.000,00
2012
PROGRAMA FUNDEB 30 %
GLOBAL/ANUAL
1,00
74.883,51
1,00
883,51
0,00
74.000,00
2013
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO COM
GLOBAL/ANUAL
1,00
3.659.062,89
1,00
682.858,94
0,00
2.976.203,95
2014
MANTER EDUCAÇÃO INFANLTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
GLOBAL/ANUAL
1,00
247.700,00
1,00
27.314,61
0,00
220.385,39
2015
MANTER EDUCAÇÃO INFANLTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
GLOBAL/ANUAL
1,00
221.500,00
1,00
125.048,61
0,00
96.451,39
2016
MANTER EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB
GLOBAL/ANUAL
1,00
73.500,00
0,00
0,00
1,00
73.500,00
2017
MANTER EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE FUNDEB 70%
GLOBAL/ANUAL
1,00
170.500,00
1,00
11.109,22
0,00
159.390,78
2018
TRANSPORTE ESCOLAR
GLOBAL/ANUAL
1,00
1.090.000,00
1,00
88.288,20
0,00
1.001.711,80
2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
GLOBAL/ANUAL
1,00
43.000,00
1,00
2.025,00
0,00
40.975,00
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
GLOBAL/ANUAL
1,00
55.000,00
0,00
0,00
1,00
55.000,00
2021
VENCIMENTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE /
GLOBAL/ANUAL
1,00
478.100,00
1,00
69.587,97
0,00
408.512,03
2022
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual / Assistência
GLOBAL/ANUAL
1,00
30.000,00
0,00
0,00
1,00
30.000,00
2023
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal / Assistência
GLOBAL/ANUAL
1,00
20.000,00
0,00
0,00
1,00
20.000,00
2024
CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE
GLOBAL/ANUAL
1,00
220.000,00
0,00
0,00
1,00
220.000,00
2025
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal / Atenção Básica
GLOBAL/ANUAL
1,00
62.700,00
0,00
0,00
1,00
62.700,00
CÓDIGO DO PROJETO / ATIVIDADE
NOME DO PROJETO / ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
PREVISÃO
EXECUÇÃO
SALDO A EXECUTAR
Qte
Valor
Qte
Valor
Qte
Valor
2026
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual / Atenção Básica
GLOBAL/ANUAL
1,00
65.500,00
1,00
110,00
0,00
65.390,00
2027
BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal / Assistência farmacêutica
GLOBAL/ANUAL
1,00
12.000,00
0,00
0,00
1,00
12.000,00
2028
BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal / Atenção Básica
GLOBAL/ANUAL
1,00
1.195.792,77
1,00
121.401,13
0,00
1.074.391,64
2029
CONSÓRCIO DE SAÚDE
GLOBAL/ANUAL
1,00
490.000,00
1,00
57.014,19
0,00
432.985,81
2030
BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual / Assistência farmacêutica
GLOBAL/ANUAL
1,00
24.000,00
0,00
0,00
1,00
24.000,00
2031
BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual / Atenção Básica
GLOBAL/ANUAL
1,00
122.500,00
1,00
10.040,12
0,00
112.459,88
2032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE COM RECURSOS
GLOBAL/ANUAL
1,00
5.062.600,00
1,00
872.911,16
0,00
4.189.688,84
2033
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual / Vigilância em saúde
GLOBAL/ANUAL
1,00
30.000,00
0,00
0,00
1,00
30.000,00
2034
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal / Vigilância em Saúde
GLOBAL/ANUAL
1,00
25.000,00
0,00
0,00
1,00
25.000,00
2035
BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual / Vigilância em Saúde
GLOBAL/ANUAL
1,00
115.021,58
1,00
13.822,38
0,00
101.199,20
2036
BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal / Vigilância em saúde
GLOBAL/ANUAL
1,00
54.903,23
0,00
0,00
1,00
54.903,23
2037
BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
GLOBAL/ANUAL
1,00
300.000,00
1,00
23.585,80
0,00
276.414,20
2038
INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE VII
GLOBAL/ANUAL
1,00
50.000,00
0,00
0,00
1,00
50.000,00
2039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
GLOBAL/ANUAL
1,00
685.100,00
1,00
133.282,53
0,00
551.817,47
2040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
GLOBAL/ANUAL
1,00
872.200,00
1,00
95.231,15
0,00
776.968,85
2041
PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GLOBAL/ANUAL
1,00
85.000,00
1,00
6.538,65
0,00
78.461,35
2042
BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL - PSB
GLOBAL/ANUAL
1,00
85.000,00
1,00
2.205,97
0,00
82.794,03
2043
BLOCO DE GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNIICO -
GLOBAL/ANUAL
1,00
40.000,00
0,00
0,00
1,00
40.000,00
2044
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
GLOBAL/ANUAL
1,00
15.000,00
0,00
0,00
1,00
15.000,00
2046
INCENTIVO A ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE -
GLOBAL/ANUAL
1,00
34.000,00
0,00
0,00
1,00
34.000,00
2047
PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
GLOBAL/ANUAL
1,00
44.000,00
0,00
0,00
1,00
44.000,00
2048
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA
GLOBAL/ANUAL
1,00
45.000,00
0,00
0,00
1,00
45.000,00
2049
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
GLOBAL/ANUAL
1,00
276.000,00
0,00
34.672,37
1,00
241.327,63
2050
INCENTIVO GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS
GLOBAL/ANUAL
1,00
26.500,00
0,00
0,00
1,00
26.500,00
2051
INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR
GLOBAL/ANUAL
1,00
447.241,68
1,00
8.212,45
0,00
439.029,23
2052
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA
GLOBAL/ANUAL
1,00
882.648,32
1,00
144.400,91
0,00
738.247,41
2053
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E
GLOBAL/ANUAL
1,00
4.967.308,00
1,00
783.533,83
0,00
4.183.774,17
CÓDIGO DO PROJETO / ATIVIDADE
NOME DO PROJETO / ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
PREVISÃO
EXECUÇÃO
SALDO A EXECUTAR
Qte
Valor
Qte
Valor
Qte
Valor
2054
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - COSIP
GLOBAL/ANUAL
1,00
60.000,00
1,00
20.561,50
0,00
39.438,50
2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO
GLOBAL/ANUAL
1,00
757.700,00
1,00
148.206,83
0,00
609.493,17
2056
AQUISIÇÃO TERRENO ESTAÇÃO ECOLÓGICA NEURICE
GLOBAL/ANUAL
1,00
500.000,00
1,00
122.375,01
0,00
377.624,99
2057
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ESTAÇÕES
GLOBAL/ANUAL
1,00
216.000,00
1,00
18.000,00
0,00
198.000,00
2061
OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2023 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GLOBAL/ANUAL
1,00
2.001.000,00
1,00
835.781,67
0,00
1.165.218,33
2062
APOIO INTERSETORIAL ÀS FAMÍLIAS COM GESTANTES E
GLOBAL/ANUAL
1,00
85.000,00
0,00
0,00
1,00
85.000,00
2063
INCENTIVO DE GARANTIA DE DIREITOS A PESSOA IDOSA
GLOBAL/ANUAL
1,00
30.000,00
0,00
0,00
1,00
30.000,00
2064
CUSTEIO ESTADUAL RESOLUÇÃO 96/2022 E 775/2022 - MÉDIA
GLOBAL/ANUAL
1,00
43.967,59
0,00
0,00
1,00
43.967,59
2065
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DA REFORMA DA UBS -
GLOBAL/ANUAL
1,00
21.000,00
0,00
0,00
1,00
21.000,00
2066
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FEAS
GLOBAL/ANUAL
1,00
37.264,00
0,00
0,00
1,00
37.264,00
2067
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FIA
GLOBAL/ANUAL
1,00
1.093,00
0,00
0,00
1,00
1.093,00
2068
CONVÊNIO FEDERAL M. EDUCAÇÃO FNDE - CONSTRUÇÃO
GLOBAL/ANUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
CONVÊNIO ESTADUAL SIT Nº 51211/2021 - AQUISIÇÃO DE
GLOBAL/ANUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9060
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
GLOBAL/ANUAL
1,00
450.000,00
0,00
0,00
1,00
450.000,00
Fonte
Notas Explicativas
Refere-se a projetos executados até o dia 20 de março de 2023.