Departamento de Contabilidade e Controle Interno · 20 de dezembro de 2023
LEI ORÇAMENTÁRIA 2024 - ANEXO II - RECEITAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO
LEI ORÇAMENTÁRIA 2024 - ANEXO II - RECEITAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Campina do Simão
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
39.783.200,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.814.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS
1.664.700,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
479.700,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
129.700,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
98.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
1.700,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
20.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
10.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
350.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
350.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
695.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
695.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
695.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
695.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
650.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - FOLHA DE PAGAMENTO PREFEITURA
550.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - FOLHA DE PAGAMENTO RPPS
60.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES PREFEITURA
40.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO
45.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
490.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
490.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
490.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
490.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS
149.800,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
99.800,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
69.800,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
69.800,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
510
TAXA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO
51.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
510
TAXA ALVARÁ AUTONÔMO
8.600,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITA-SE
5.200,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00
510
TAXA ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
5.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
30.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
298
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
30.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
50.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
50.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
50.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00
511
TAXA DE BRUCELOSE BOVINA
2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00
511
TAXA HORA MÁQUINA
34.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA DE FOSSA
14.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
95.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
95.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
95.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
95.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
507
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
95.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
556.170,98
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
556.170,98
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
556.170,98
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
556.170,98
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
556.170,98
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
RENDIMENTOS SAÚDE
51.166,12
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00
303
RENDIMENTOS - FONTE 303
13.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00
493
RENDIMENTOS - FONTE 493
15.540,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00
518
RENDIMENTOS - FONTE 518
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00.00.00
494
RENDIMENTOS - FONTE 494
9.126,12
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00
304
RENDIMENTOS - FONTE 304
1.000,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00
298
RENDIMENTOS - FONTE 298
500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00
517
RENDIMENTOS - FONTE 517
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
RENDIMENTOS FUNDEB
39.997,86
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00
101
RENDIMENTOS - FONTE 101
38.997,86
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00.00.00
102
RENDIMENTOS - FONTE 102
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
RENDIMENTOS EDUCAÇÃO
19.225,00
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00
103
RENDIMENTOS - FONTE 103
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00
104
RENDIMENTOS - FONTE 104
3.825,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00
107
RENDIMENTOS - FONTE 107
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00.00.00
1013
RENDIMENTOS - FONTE 1013
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.03.05.00.00.00
1041
RENDIMENTOS - FONTE 1041
200,00
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00.00.00
1042
RENDIMENTOS - FONTE 1042
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.07.00.00.00
1043
RENDIMENTOS - FONTE 1043
1.700,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00
RENDIMENTOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.877,00
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00.00.00
940
RENDIMENTOS - FONTE 940
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00.00.00
823
RENDIMENTOS - FONTE 823
2.100,00
1.3.2.1.01.0.1.04.03.00.00.00
824
RENDIMENTOS - FONTE 824
850,00
1.3.2.1.01.0.1.04.04.00.00.00
822
RENDIMENTOS - FONTE 822
3.500,00
1.3.2.1.01.0.1.04.05.00.00.00
794
RENDIMENTOS - FONTE 794
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.07.00.00.00
1021
RENDIMENTOS - FONTE 1021
13,00
1.3.2.1.01.0.1.04.08.00.00.00
900
RENDIMENTOS - FONTE 900
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.09.00.00.00
802
RENDIMENTOS - FONTE 802
550,00
1.3.2.1.01.0.1.04.10.00.00.00
803
RENDIMENTOS - FONTE 803
350,00
1.3.2.1.01.0.1.04.11.00.00.00
815
RENDIMENTOS - FONTE 815
250,00
1.3.2.1.01.0.1.04.12.00.00.00
791
RENDIMENTOS - FONTE 791
14,00
1.3.2.1.01.0.1.04.13.00.00.00
808
RENDIMENTOS - FONTE 808
150,00
1.3.2.1.01.0.1.04.15.00.00.00
834
RENDIMENTOS - FONTE 834
100,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00
RENDIMENTOS VINCULADOS
10.400,00
1.3.2.1.01.0.1.05.01.00.00.00
501
RENDIMENTOS - FONTE 501
200,00
1.3.2.1.01.0.1.05.02.00.00.00
504
RENDIMENTOS - FONTE 504
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.03.00.00.00
507
RENDIMENTOS - FONTE 507
3.500,00
1.3.2.1.01.0.1.05.04.00.00.00
510
RENDIMENTOS - FONTE 510
1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.05.05.00.00.00
511
RENDIMENTOS - FONTE 511
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.05.06.00.00.00
512
RENDIMENTOS - FONTE 512
500,00
1.3.2.1.01.0.1.05.07.00.00.00
1016
RENDIMENTOS - FONTE 1016
500,00
1.3.2.1.01.0.1.05.08.00.00.00
1017
RENDIMENTOS - FONTE 1017
300,00
1.3.2.1.01.0.1.05.09.00.00.00
1018
RENDIMENTOS - FONTE 1018
200,00
1.3.2.1.01.0.1.05.10.00.00.00
821
RENDIMENTOS - FONTE 821
100,00
1.3.2.1.01.0.1.05.11.00.00.00
826
RENDIMENTOS - FONTE 826
100,00
1.3.2.1.01.0.1.05.12.00.00.00
820
RENDIMENTOS - FONTE 820
100,00
1.3.2.1.01.0.1.05.13.00.00.00
828
RENDIMENTOS - FONTE 828
100,00
1.3.2.1.01.0.1.05.14.00.00.00
827
RENDIMENTOS - FONTE 827
100,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00
RECURSOS LIVRES
420.505,00
1.3.2.1.01.0.1.06.01.00.00.00
000
RENDIMENTOS - FONTE 000
420.505,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
33.823.172,10
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
17.656.748,69
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
14.693.724,81
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
14.427.724,81
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
13.297.724,81
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
16.622.156,01
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(3.324.431,20)
Receita Líquida
13.297.724,81
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
1.130.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
1.130.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
256.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
320.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(64.000,00)
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
Receita Líquida
256.000,00
1.7.1.1.54.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
10.000,00
1.7.1.1.54.0.1.00.00.00.00.00
512
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
10.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
369.500,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.500,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
1.500,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
368.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI Nº 7990/89
13.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI Nº 7990/89 - PRINCIPAL
13.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
355.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
355.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
1.840.373,88
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.840.373,88
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.769.373,88
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
1.769.373,88
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00
494
PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO DA APS - FONTE 494
48.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00
494
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - FONTE 494
133.590,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00
494
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO - FONTE 494
74.227,88
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00
1051
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FONTE 1051
480.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00
494
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA - FONTE 494
500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00
494
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
485.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00
1017
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - EMENDA DE BANCADA
9.700,00
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00.00.00
1018
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - EMENDA INDIVDUAL - FINALIDADE DEFINIDA
13.800,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00.00.00
494
IMPLEMENTACAO DE POLÍTICAS PARA A REDE CEGONHA - FONTE 494
56,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00
1064
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
25.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
59.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
59.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00
494
NCENTIVO FINANCEIRO VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS DIVERSAS - FONTE 494
13.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00
1051
PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - FONTE 1051
34.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00
494
INCENTIVO FINANCEIRO EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FONTE 494
12.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
12.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00
494
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS - FONTE 494
12.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
427.600,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
280.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
107
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
280.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE
3.800,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00
1041
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE - PRINCIPAL
3.800,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
69.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
1042
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
69.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
74.800,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
1043
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
74.800,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
221.050,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
221.050,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
221.050,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
823
COMPONENTE - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - FONTE 823
74.500,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
823
COMPONENTE PISO BÁSICO FIXO - FONTE 823
53.400,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
824
COMPONENTE INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - FONTE 824
12.150,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00
940
INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGDBF - FONTE 940
37.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00
940
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL
32.000,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00
940
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
12.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
104.500,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
14.500,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
14.500,00
1.7.1.9.57.0.1.01.00.00.00.00
1016
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
14.500,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
90.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00
000
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
90.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
12.900.089,60
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
12.419.829,60
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
11.795.829,60
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
14.744.787,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(2.948.957,40)
Receita Líquida
11.795.829,60
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
504.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
630.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(126.000,00)
Receita Líquida
504.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
120.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
150.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(30.000,00)
Receita Líquida
120.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
139.960,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
139.960,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
139.960,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00
493
INCENTIVO DE CUSTEIO AO PROGRAMA APSUS
80.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
493
SAÚDE BUCAL
12.960,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00
493
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL CUSTEIO
25.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
493
VIGIA ESTADUAL CUSTEIO
22.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
340.300,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
135.300,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
135.300,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00
794
FAMILHA ACOLHEDORA/FIA - FONTE 794
47.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00
822
PROGRAMA PPAS I - PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
83.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00
834
NCENTIVO APOIO A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR MEIO DO ACESSO A PRODUTOS DE HIGIENE ÍNTIMA
5.300,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
205.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
205.000,00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00
1013
PNATE REPASSE ESTADUAL
205.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
3.266.333,81
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
3.266.333,81
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
3.266.333,81
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
101
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
3.266.333,81
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
3.494.356,92
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
3.494.356,92
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
3.494.356,92
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
3.494.356,92
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS
3.494.356,92
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
3.494.356,92
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00
000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
3.494.356,92
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
216.800,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
4.800,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
4.800,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
4.800,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
4.800,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
4.800,00
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00
501
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - ADMNISTRAÇÃO
4.800,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
212.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
92.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
92.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
92.000,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA
57.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
57.000,00
2.4.1.1.50.1.1.01.00.00.00.00
518
BLOCO DE INVESTIMENTOS - ATENÇÃO BÁSICA
57.000,00
2.4.1.1.50.3.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
15.000,00
2.4.1.1.50.3.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
15.000,00
2.4.1.1.50.3.1.01.00.00.00.00
518
BLOCO DE INVESTIMENTOS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
15.000,00
2.4.1.1.50.4.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20.000,00
2.4.1.1.50.4.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
20.000,00
2.4.1.1.50.4.1.01.00.00.00.00
518
BLOCO DE INVESTIMENTOS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
120.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF
120.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
120.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
120.000,00
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
517
INVESTIMENTOS - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
65.000,00
2.4.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
517
INVESTIMENTOS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
30.000,00
2.4.2.1.50.0.1.03.00.00.00.00
517
INVESTIMENTOS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
25.000,00
TOTAL DE DEDUÇÕES
0,00
TOTAL GERAL
40.000.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.814.500,00
CONTRIBUIÇÕES
95.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
556.170,98
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
33.823.172,10
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
3.494.356,92
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
39.783.200,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
4.800,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
212.000,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
216.800,00
DEDUÇÕES
TOTAL DE DEDUÇÕES
0,00
TOTAL GERAL
40.000.000,00