Departamento de Contabilidade e Controle Interno · 14 de dezembro de 2022
LEI ORÇAMENTÁRIA 2023 - ANEXO II - RECEITAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO
LEI ORÇAMENTÁRIA 2023 - ANEXO II - RECEITAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Campina do Simão
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
34.123.200,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.339.600,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS
1.200.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
367.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
167.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
95.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
2.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
45.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
25.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
200.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
200.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
540.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
540.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
540.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
540.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
500.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO
40.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
293.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
293.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
293.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
292.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS
139.600,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
79.100,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
54.300,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
54.300,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
510
TAXA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO
42.700,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
510
TAXA ALVARÁ AUTONÔMO
8.600,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITA-SE
3.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
24.800,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
298
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
24.800,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
60.500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
60.500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
60.500,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00
511
TAXA DE BRUCELOSE BOVINA
2.500,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00
511
TAXA HORA MÁQUINA
35.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA DE FOSSA
23.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
59.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
59.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
59.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
59.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
507
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
59.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
223.823,60
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
223.823,60
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
223.823,60
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
223.823,60
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
223.823,60
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
RENDIMENTOS SAÚDE
34.921,69
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00
303
RENDIMENTOS - FONTE 303
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00
493
RENDIMENTOS - FONTE 493
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00
518
RENDIMENTOS - FONTE 518
4.700,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00.00.00
494
RENDIMENTOS - FONTE 494
15.521,69
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00
298
RENDIMENTOS - FONTE 298
200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00
517
RENDIMENTOS - FONTE 517
5.500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
RENDIMENTOS FUNDEB
6.755,10
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00
101
RENDIMENTOS - FONTE 101
6.700,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00.00.00
102
RENDIMENTOS - FONTE 102
55,10
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Campina do Simão
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
RENDIMENTOS EDUCAÇÃO
13.187,35
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00
103
RENDIMENTOS - FONTE 103
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00
104
RENDIMENTOS - FONTE 104
1.587,35
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00.00.00
1013
RENDIMENTOS - FONTE 1013
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.05.00.00.00
1041
RENDIMENTOS - FONTE 1041
100,00
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00.00.00
1042
RENDIMENTOS - FONTE 1042
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.03.07.00.00.00
1043
RENDIMENTOS - FONTE 1043
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.09.00.00.00
107
RENDIMENTOS - FONTE 107
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00
RENDIMENTOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.100,00
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00.00.00
940
RENDIMENTOS - FONTE 940
800,00
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00.00.00
823
RENDIMENTOS - FONTE 823
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.03.00.00.00
824
RENDIMENTOS - FONTE 824
300,00
1.3.2.1.01.0.1.04.04.00.00.00
822
RENDIMENTOS - FONTE 822
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.05.00.00.00
794
RENDIMENTOS - FONTE 794
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.06.00.00.00
814
RENDIMENTOS - FONTE 814
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.07.00.00.00
818
RENDIMENTOS - FONTE 818
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00
RENDIMENTOS OUTROS RECURSOS VINCULADOS
8.700,00
1.3.2.1.01.0.1.05.01.00.00.00
1047
RENDIMENTOS - FONTE 1047
200,00
1.3.2.1.01.0.1.05.02.00.00.00
504
RENDIMENTOS - FONTE 504
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.03.00.00.00
507
RENDIMENTOS - FONTE 507
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.04.00.00.00
510
RENDIMENTOS - FONTE 510
700,00
1.3.2.1.01.0.1.05.05.00.00.00
511
RENDIMENTOS - FONTE 511
500,00
1.3.2.1.01.0.1.05.06.00.00.00
512
RENDIMENTOS - FONTE 512
300,00
1.3.2.1.01.0.1.05.07.00.00.00
1016
RENDIMENTOS - FONTE 1016
500,00
1.3.2.1.01.0.1.05.08.00.00.00
1017
RENDIMENTOS - FONTE 1017
300,00
1.3.2.1.01.0.1.05.09.00.00.00
1018
RENDIMENTOS - FONTE 1018
200,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00
RENDIMENTOS RECURSOS LIVRES
153.159,46
1.3.2.1.01.0.1.06.01.00.00.00
000
RENDIMENTOS - FONTE 000
153.159,46
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
31.150.776,40
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
16.618.617,10
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
13.812.906,79
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
13.556.206,79
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
12.227.932,07
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
15.284.915,08
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(3.056.983,01)
Receita Líquida
12.227.932,07
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
1.328.274,72
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
1.328.274,72
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
240.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
300.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(60.000,00)
Receita Líquida
240.000,00
1.7.1.1.54.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
16.700,00
1.7.1.1.54.0.1.00.00.00.00.00
512
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
16.700,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
370.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
370.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7990/89
3.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7990/89 - PRINCIPAL
3.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
367.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
367.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.714.910,31
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO
1.714.910,31
A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
1.645.363,08
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
1.645.363,08
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00
494
PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO DA APS - FONTE 494
48.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Campina do Simão
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00
494
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - FONTE 494
73.590,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00
494
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO - FONTE 494
71.595,12
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00
1051
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FONTE 494
443.950,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00
494
NCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA - FONTE 494
449.727,96
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00
494
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE -
530.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00
1017
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - EMENDA DE BANCADA
11.700,00
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00.00.00
1018
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - EMENDA INDIVDUAL - FINALIDADE DEFINIDA
16.800,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
57.547,23
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
57.547,23
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00
494
NCENTIVO FINANCEIRO VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESAS DIVERSAS - FONTE 494
11.397,23
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00
1051
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - FONTE 494
34.150,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00
494
INCENTIVO FINANCEIRO EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FONTE 494
12.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
12.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
12.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00
494
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS - FONTE 494
12.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
368.400,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
213.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
107
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
213.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
3.900,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00
1041
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL
3.900,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
63.500,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
1042
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
63.500,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
88.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
1043
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
88.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
10.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF
10.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00
1036
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF - PRINCIPAL
10.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
137.900,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
137.900,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
137.900,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
823
COMPONENTE - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - FONTE 823
49.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
823
COMPONENTE PISO BÁSICO FIXO - FONTE 823
35.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
824
COMPONENTE INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - FONTE 824
14.700,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00
940
INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - FONTE 940
39.200,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
204.500,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
14.500,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
14.500,00
1.7.1.9.57.0.1.01.00.00.00.00
1016
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
14.500,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
190.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00
000
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
190.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
10.834.914,40
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
10.245.414,40
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
9.605.414,40
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
000 103
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
12.006.768,00 (2.401.353,60)
Receita Líquida
9.605.414,40
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
480.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
600.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(120.000,00)
Receita Líquida
480.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
160.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Campina do Simão
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
200.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(40.000,00)
Receita Líquida
160.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
164.500,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
164.500,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
164.500,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00
493
INCENTIVO DE CUSTEIO AO PROGRAMA APSUS
105.540,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
493
SAÚDE BUCAL
12.960,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00
493
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL CUSTEIO
24.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
493
VIGIA ESTADUAL CUSTEIO
22.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
425.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
208.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
208.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00
794
FAMILHA ACOLHEDORA/FIA - FONTE 794
43.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00
822
PROGRAMA PPAS I - PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
83.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00
818
INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE VII
49.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00.00.00
814
INCENTIVO A ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA 89/2019
33.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
217.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
217.000,00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00
1013
PENAT - REPASSE ESTADUAL TRANSPORTE ESTADUAL
217.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
3.697.244,90
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
3.697.244,90
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
3.697.244,90
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
101
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
3.697.244,90
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.350.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.350.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.350.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
1.350.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS
1.350.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
1.350.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00
000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.350.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
226.800,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
4.800,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
4.800,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
4.800,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
4.800,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
4.800,00
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00
1047
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - ADMNISTRAÇÃO
4.800,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
222.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
102.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
102.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO -
102.000,00
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
57.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
57.000,00
2.4.1.1.50.1.1.01.00.00.00.00
518
BLOCO DE INVESTIMENTOS - ATENÇÃO BÁSICA
57.000,00
2.4.1.1.50.3.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
25.000,00
2.4.1.1.50.3.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
25.000,00
2.4.1.1.50.3.1.01.00.00.00.00
518
BLOCO DE INVESTIMENTOS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
25.000,00
2.4.1.1.50.4.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20.000,00
2.4.1.1.50.4.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
20.000,00
2.4.1.1.50.4.1.01.00.00.00.00
518
BLOCO DE INVESTIMENTOS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
120.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF
120.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Campina do Simão
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
120.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
120.000,00
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
517
INVESTIMENTOS - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
65.000,00
2.4.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
517
INVESTIMENTOS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
30.000,00
2.4.2.1.50.0.1.03.00.00.00.00
517
INVESTIMENTOS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
25.000,00
TOTAL GERAL
34.350.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Campina do Simão
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.339.600,00
CONTRIBUIÇÕES
59.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
223.823,60
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
31.150.776,40
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.350.000,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
34.123.200,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
4.800,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
222.000,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
226.800,00
TOTAL GERAL
34.350.000,00