Departamento de Contabilidade e Controle Interno · 20 de dezembro de 2023
LEI ORÇAMENTÁRIA 2024 - ANEXO VI - DEPESAS POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO
LEI ORÇAMENTÁRIA 2024 - ANEXO VI - DEPESAS POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2024
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
818.600,00
818.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
337.100,00
337.100,00
03 092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
337.100,00
337.100,00
03 092 0002
GESTÃO GOVERNO MUNICIPAL
337.100,00
337.100,00
04
ADMINISTRAÇÃO
481.500,00
481.500,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
481.500,00
481.500,00
04 122 0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
481.500,00
481.500,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
818.600,00
818.600,00
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
481.500,00
481.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
481.500,00
481.500,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
481.500,00
481.500,00
04 122 0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
481.500,00
481.500,00
04 122 00032 001
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
481.500,00
481.500,00
Manter todas as atividades existentes no gabinete do prefeito com aquisição de materiais necessários ao seu funcionamento. Compreende também pagamento dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice Prefeito, e seus encargos respectivos
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
818.600,00
818.600,00
Unidade: 002 ASSESSORIA JURÍDICA
337.100,00
337.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
337.100,00
337.100,00
03 092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
337.100,00
337.100,00
03 092 0002
GESTÃO GOVERNO MUNICIPAL
337.100,00
337.100,00
03 092 00022 002
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL
337.100,00
337.100,00
Manutenção da assessoria jurídica do Município auxiliando a administração no atendimento das leis municipais, estaduais e federais
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.296.100,00
3.296.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
3.296.100,00
3.296.100,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.296.100,00
3.296.100,00
04 122 0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.296.100,00
3.296.100,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.296.100,00
3.296.100,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS
3.145.000,00
3.145.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
3.145.000,00
3.145.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.145.000,00
3.145.000,00
04 122 0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.145.000,00
3.145.000,00
04 122 00032 003
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
3.145.000,00
3.145.000,00
Manter as atividades do Gabinete da Secretaria da Administração de coordenação dos
serviços e atos administrativos da municipalidade, atendendo despesas como o pagamento
de salários, encargos patronais e demais direitos dos servidores, diárias, passagens e
despesas com locomoção, aquisição de material gráfico e afins, materiais de consumo,
inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, aquisição de equipamentos e
material permanente, entre outros;
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.296.100,00
3.296.100,00
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOES E COMPRAS
151.100,00
151.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
151.100,00
151.100,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
151.100,00
151.100,00
04 122 0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
151.100,00
151.100,00
04 122 00032 004
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
151.100,00
151.100,00
Manter as atividades do Departamentoo de Compras, Licitações e Contratos, para a elaboração dos processos de aquisição de bens, obras e serviços para a municipalidade, efetuando todos os procedimentos licitatórios para a aquisição de bens e serviços e a execução de obras para o Município de Campina do Simão; Realizar licitações nas diversas modalidades, mediante solicitação de aquisição de produtos de diversos gêneros, das diversas secretarias que compõem a Administração Municipal; Realização de leilões, mediante solicitações das secretarias que queiram vender bens móveis ou produtos ociosos; Elaborar contratos de todos os processos licitatórios; Realizando despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e outros direitos dos servidores. gráfico e afins, materiais de consumo, equipamentos e material permanente, entre outros.
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
748.200,00
748.200,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
748.200,00
748.200,00
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
585.100,00
585.100,00
04 123 0004
GESTÃO FINANCEIRA
585.100,00
585.100,00
04 124
CONTROLE INTERNO
163.100,00
163.100,00
04 124 0004
GESTÃO FINANCEIRA
163.100,00
163.100,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
748.200,00
748.200,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE
585.100,00
585.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
585.100,00
585.100,00
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
585.100,00
585.100,00
04 123 0004
GESTÃO FINANCEIRA
585.100,00
585.100,00
04 123 00042 005
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/TESOURARIA/TRIBUTAÇÃO
585.100,00
585.100,00
Manter as atividades da contabilidade, receita e fiscalização; desenvolver as atividades de planejamento, programação, organização, coordenação, controle e execução, observando as leis vigentes, o detalhamento das metas globais para o município, mantendo as atividades anteriormente criadas e implantando novos projetos e programas conforme as possibilidades; assessorar administrativamente o Regime Próprio de Previdência de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
748.200,00
748.200,00
Unidade: 003 CONTROLE INTERNO
163.100,00
163.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
163.100,00
163.100,00
04 124
CONTROLE INTERNO
163.100,00
163.100,00
04 124 0004
GESTÃO FINANCEIRA
163.100,00
163.100,00
04 124 00042 006
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
163.100,00
163.100,00
Suporte as atividades executadas pelo controle interno do município assim como os vencimentos e encargos existentes
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.449.931,67
10.449.931,67
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
10.449.931,67
10.449.931,67
12 306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
70.000,00
70.000,00
12 306 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
70.000,00
70.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
7.055.031,67
7.055.031,67
12 361 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
7.055.031,67
7.055.031,67
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
827.200,00
827.200,00
12 365 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
827.200,00
827.200,00
12 366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
90.100,00
90.100,00
12 366 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
90.100,00
90.100,00
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
88.100,00
88.100,00
12 367 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
88.100,00
88.100,00
12 392
DIFUSÃO CULTURAL
123.000,00
123.000,00
12 392 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
123.000,00
123.000,00
12 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2.071.500,00
2.071.500,00
12 782 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
2.071.500,00
2.071.500,00
12 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
125.000,00
125.000,00
12 812 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
125.000,00
125.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.449.931,67
10.449.931,67
Unidade: 001 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
10.201.931,67
10.201.931,67
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
10.201.931,67
10.201.931,67
12 306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
70.000,00
70.000,00
12 306 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
70.000,00
70.000,00
12 306 00052 007
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
70.000,00
70.000,00
Fornecer Merenda com recurso exclusivo para gêneros alimentícios , garantindo alimentação adequada para todos os alunos matriculados
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
7.055.031,67
7.055.031,67
12 361 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
7.055.031,67
7.055.031,67
12 361 00052 008
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO COM RECURSOS LIVRES 5% e 25%
4.466.100,00
4.466.100,00
Manter as atividades das escolas da rede municipal de ensino, atendendo despesas como: pagamento de salários e demais direitos a servidores, auxílio de difícil acesso, contratação de estagiários, aquisição de material de informática, expediente, didático e pedagógico, uniformes para os alunos, material esportivo e recreativo, troféus e medalhas, utensílios de cozinha, material de proteção e segurança, gás, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, consertos de bens móveis, seguros, serviços gráficos, pagamento de água, energia elétrica, reprografia, telefone e internet, entre outros; Manter e implementar programas educacionais
12 361 00052 009
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
284.000,00
284.000,00
Atividades do salário educação, contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública
12 361 00052 010
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
4.000,00
4.000,00
Atividades de apoio a gestão escolar em caráter suplementar as escolas municipais
12 361 00052 011
PROGRAMA FUNDEB 30 %
17.331,67
17.331,67
Manutenção das atividades direcionadas para despesas diversas consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), realizadas na educação básica
12 361 00052 012
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
2.283.600,00
2.283.600,00
Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, Escola Vital Brasil, Redentora, Marciliano Rocha e Galileu Gaia
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
827.200,00
827.200,00
12 365 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
827.200,00
827.200,00
12 365 00052 013
MANTER EDUCAÇÃO INFANLTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
184.100,00
184.100,00
Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, escola Zeni Terezinha de Freitas
12 365 00052 014
MANTER EDUCAÇÃO INFANLTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
643.100,00
643.100,00
Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, escola Vital Brasil
12 366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
90.100,00
90.100,00
12 366 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
90.100,00
90.100,00
12 366 00052 015
MANTER EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB 70%
90.100,00
90.100,00
Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, escola Vital Brasil
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
88.100,00
88.100,00
12 367 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
88.100,00
88.100,00
12 367 00052 016
MANTER EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE FUNDEB 70%
88.100,00
88.100,00
Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários na APAE de Campina do Simão
12 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2.071.500,00
2.071.500,00
12 782 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
2.071.500,00
2.071.500,00
12 782 00052 017
TRANSPORTE ESCOLAR
2.071.500,00
2.071.500,00
Programa Transporte escolar fornecidos aos alunos do município
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.449.931,67
10.449.931,67
Unidade: 002 CULTURA E ESPORTES
248.000,00
248.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
248.000,00
248.000,00
12 392
DIFUSÃO CULTURAL
123.000,00
123.000,00
12 392 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
123.000,00
123.000,00
12 392 00052 018
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
123.000,00
123.000,00
Incentivar as atividades e projetos culturais existentes nas comunidades
12 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
125.000,00
125.000,00
12 812 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
125.000,00
125.000,00
12 812 00052 019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
125.000,00
125.000,00
Apoiar eventos esportivos realizados no município, incentivar os atletas nas competições municipais e regionais e atender a demanda das atividades relacionadas ao esporte
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
8.578.700,00
8.578.700,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
8.578.700,00
8.578.700,00
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
8.464.300,00
8.464.300,00
10 301 0006
GESTÃO DE SAÚDE
8.464.300,00
8.464.300,00
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
114.400,00
114.400,00
10 304 0006
GESTÃO DE SAÚDE
114.400,00
114.400,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
8.578.700,00
8.578.700,00
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
8.578.700,00
8.578.700,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
8.578.700,00
8.578.700,00
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
8.464.300,00
8.464.300,00
10 301 0006
GESTÃO DE SAÚDE
8.464.300,00
8.464.300,00
10 301 00062 020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE COM RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
5.555.768,64
5.555.768,64
Todas as atividades desenvolvidas na Saúde com os 15% obrigatórios aplicados na saúde dos munícipes
10 301 00062 021
CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE
230.000,00
230.000,00
Consórcio para aquisição de medicamentos para distribuição à população
10 301 00062 022
CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5º REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ
563.331,36
563.331,36
Rateio Consórcio Intergestores de saúde da 5º Região de Saúde do Paraná CIS 5º RS
10 301 00062 023
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal - Assistência farmacêutica
20.000,00
20.000,00
Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para a assistência farmacêutica
10 301 00062 024
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal - Atenção Básica
65.300,00
65.300,00
Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para a atenção básica
10 301 00062 026
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual - Atenção Básica
65.000,00
65.000,00
Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual para atenção básica
10 301 00062 028
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual - Assistência farmacêutica
25.000,00
25.000,00
Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual para assistência farmacêutica
10 301 00062 029
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A
514.000,00
514.000,00
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
10 301 00062 030
BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Federal - Atenção Básica
1.291.800,00
1.291.800,00
Atividades do Bloco de Atenção Básica que inclue pagamento de profissionais do NASF, pagamento dos dentistas através do programa saúde bucal, e atividades voltadas a saúde através do Pab fixo, e PMAQ
10 301 00062 032
BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal - Assistência farmacêutica
12.000,00
12.000,00
Todas as atividades desenvolvidas na Saúde com os 15% obrigatórios aplicados na saúde dos munícipes
10 301 00062 033
BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual - Atenção Básica
96.100,00
96.100,00
Atividades do bloco de atenção básica que inclue pagamento de profissionais do NASF, pagamento dos dentistas através do programa saúde bucal, e atividades voltadas a saúde através do Pab fixo, e PMAQ
10 301 00062 034
BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual - Assitência farmacêutica
25.000,00
25.000,00
Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para vigilância em saúde
10 301 00062 036
ALIENAÇÃO DE BENS SAÚDE
1.000,00
1.000,00
Alienação de bens inservíveis
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
114.400,00
114.400,00
10 304 0006
GESTÃO DE SAÚDE
114.400,00
114.400,00
10 304 00062 025
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal - Vigilância em Saúde
15.000,00
15.000,00
Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para vigilância em saúde
10 304 00062 027
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual - Vigilância em saúde
40.000,00
40.000,00
Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual para vigilância em saúde
10 304 00062 031
BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal - Vigilância em saúde
25.000,00
25.000,00
Atividades que visam fortalecer e qualificar as ações de vigilância em saúde no Muncípio de Campina do Simão
10 304 00062 035
BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual - Vigilância em Saúde
34.400,00
34.400,00
Atividades que visam fortalecer e qualificar as ações de vigilância em saúde no muncípio de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.790.427,00
2.790.427,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.790.427,00
2.790.427,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
27.000,00
27.000,00
08 241 0007
GESTÃO SOCIAL
27.000,00
27.000,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
104.563,00
104.563,00
08 243 0007
GESTÃO SOCIAL
104.563,00
104.563,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2.658.864,00
2.658.864,00
08 244 0007
GESTÃO SOCIAL
2.658.864,00
2.658.864,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.790.427,00
2.790.427,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
347.000,00
347.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
347.000,00
347.000,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
347.000,00
347.000,00
08 244 0007
GESTÃO SOCIAL
347.000,00
347.000,00
08 244 00072 037
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
347.000,00
347.000,00
Garantir o funcionamento dos conselhos disponibilizando materiais, serviços, e recursos humanos necessários ao bom andamento do trabalho ofertado à comunidade pelo conselho tutelar
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.790.427,00
2.790.427,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.311.864,00
2.311.864,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.311.864,00
2.311.864,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2.311.864,00
2.311.864,00
08 244 0007
GESTÃO SOCIAL
2.311.864,00
2.311.864,00
08 244 00072 038
BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO NATALIDADE - LEI Nº 768/2022
30.000,00
30.000,00
Benefício eventual de proteção social básica, de caráter suplementar e temporário, que integra organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, através do pagamento de auxílio natalidade
08 244 00072 039
BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL - LEI Nº 768/2022
44.000,00
44.000,00
Benefício eventual de proteção social básica, de caráter suplementar e temporário, que integra organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, através do pagamento de auxílio funeral
08 244 00072 040
BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO VIAGEM - LEI Nº 768/2022
5.000,00
5.000,00
Benefício eventual de proteção social básica, de caráter suplementar e temporário, que integra organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, através do pagamento de auxílio Viagem
08 244 00072 041
BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO MORADIA - LEI Nº 768/2022
61.000,00
61.000,00
Benefício eventual de proteção social básica, de caráter suplementar e temporário, que integra organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, através do pagamento de auxílio moradia
08 244 00072 042
BENEFÍCIO EVENTUAL CESTA BÁSICA - LEI Nº 768/2022
95.000,00
95.000,00
Benefício eventual de proteção social básica, de caráter suplementar e temporário, que integra organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, através do pagamento de cesta básica
08 244 00072 043
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
967.100,00
967.100,00
Manutenção das atividades de assistência social, através da proteção social aos cidadãos, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos
08 244 00072 044
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
795.100,00
795.100,00
Unidade de proteção social básica do SUAS, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
08 244 00072 045
PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
86.500,00
86.500,00
Execução dos recursos conforme o plano de ação nas áreas da proteção social básica, especial, aprimoramento da gestão e benefícios eventuais dentro dos centros de referência de assistência social (Cras) e nos centros de referência especializados de assistência social (Creas)
08 244 00072 046
BLOCO D GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
30.000,00
30.000,00
Bloco de gestão do Programa auxílio Brasil
08 244 00072 047
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
13.000,00
13.000,00
Atvidades do Bloco de gestão do Suas - Índice de Gestão Descentralizada do Suas IGD
SUAS - Assistência Social
08 244 00072 048
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
145.000,00
145.000,00
Atividades de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. O objetivo desse serviço é promover a melhoria da qualidade de vida da população, com ações focadas no atendimento das necessidades básicas.
08 244 00072 049
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNIICO
40.000,00
40.000,00
Ampliar acesso ao cadunico em espaços públicos e comunitários, estimulando a gestão compartilhada do bolsa família no Cras, executando ações que propiciem às famílias a superação da pobreza e ainda capacitação para equipe de cadastramento
08 244 00072 050
RESTITUIÇÃO RECURSOS ASSISTÊNCIA
164,00
164,00
Restituições de recursos do Estado referente à algumas fontes de recursos já executados em exercícios anteriores
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.790.427,00
2.790.427,00
Unidade: 003 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA
104.563,00
104.563,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
104.563,00
104.563,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
104.563,00
104.563,00
08 243 0007
GESTÃO SOCIAL
104.563,00
104.563,00
08 243 00072 050
RESTITUIÇÃO RECURSOS ASSISTÊNCIA
1.163,00
1.163,00
Restituições de recursos do Estado referente à algumas fontes de recursos já executados em exercícios anteriores
08 243 00072 051
APOIO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DELIBERAÇÃO Nº 078/2022 -
5.400,00
5.400,00
Incentivo Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima
08 243 00072 052
PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
48.000,00
48.000,00
Atividades para cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social, dando-lhes, amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária. A família de acolhimento representa a possibilidade de continuidade da convivência familiar em ambiente sadio para a criança ou adolescente
08 243 00072 053
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
50.000,00
50.000,00
Atividades voltadas ao atendimento das necessidades da criança e do adolescente
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.790.427,00
2.790.427,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
27.000,00
27.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
27.000,00
27.000,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
27.000,00
27.000,00
08 241 0007
GESTÃO SOCIAL
27.000,00
27.000,00
08 241 00072 050
RESTITUIÇÃO RECURSOS ASSISTÊNCIA
2.000,00
2.000,00
Restituições de recursos do Estado referente à algumas fontes de recursos já executados em exercícios anteriores
08 241 00072 054
INCENTIVO GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS
25.000,00
25.000,00
Ações, programas, projetos e atividades voltados ao atendimento da pessoa idosa sob a orientação e supervisão dos conselho do idoso
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.392.600,00
1.392.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
20
AGRICULTURA
1.392.600,00
1.392.600,00
20 606
EXTENSÃO RURAL
1.392.600,00
1.392.600,00
20 606 0008
GESTÃO AGROPECUÁRIA
1.392.600,00
1.392.600,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.392.600,00
1.392.600,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
1.392.600,00
1.392.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
20
AGRICULTURA
1.392.600,00
1.392.600,00
20 606
EXTENSÃO RURAL
1.392.600,00
1.392.600,00
20 606 0008
GESTÃO AGROPECUÁRIA
1.392.600,00
1.392.600,00
20 606 00082 055
INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR
261.000,00
261.000,00
Conjunto de políticas que visam fortalecer a agricultura familiar e a produção sustentável
20 606 00082 056
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA
1.131.600,00
1.131.600,00
Manutenção de todas as atividades voltadas a agricultura, com apoio principalmente a agricultura familiar, psicultura, e a avicultura. Insere-se na ação a distribuição de insumos e fornecimento de insiminação artificial aos produtores, além de assistência técnica veterinária nas propriedades existentes no município.Também faz parte do projeto o pagamento de vencimentos e salários dos funcionários alocados no departamento municipal de agricultura
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
5.635.129,00
5.635.129,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
5.536.629,00
5.536.629,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.536.629,00
5.536.629,00
15 451 0009
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
5.536.629,00
5.536.629,00
25
ENERGIA
98.500,00
98.500,00
25 752
ENERGIA ELÉTRICA
98.500,00
98.500,00
25 752 0009
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
98.500,00
98.500,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
5.635.129,00
5.635.129,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇAO E URBANISMO
5.635.129,00
5.635.129,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
5.536.629,00
5.536.629,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.536.629,00
5.536.629,00
15 451 0009
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
5.536.629,00
5.536.629,00
15 451 00092 057
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
5.531.629,00
5.531.629,00
Manter as atividades do departamento de viação, obras e urbanismo implantando programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de edificação, pavimentação, saneamento e iluminação pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população. Inclui-se pagamentos dos profissionais alocados no departamento
15 451 00092 058
ALIENAÇÃO DE BENS
5.000,00
5.000,00
Leilão de bens inservíveis a admnistração pública municipal
25
ENERGIA
98.500,00
98.500,00
25 752
ENERGIA ELÉTRICA
98.500,00
98.500,00
25 752 0009
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
98.500,00
98.500,00
25 752 00092 059
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - COSIP
98.500,00
98.500,00
Processo de modernização e ampliação da iluminação pública, aumentando a segurança e o conforto da população; Realizar extensões de rede da iluminação pública considerando a utilização de materiais com eficiência energética, nos pontos escuros do Município
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.140.912,33
2.140.912,33
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
18
GESTÃO AMBIENTAL
2.140.912,33
2.140.912,33
18 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
324.600,00
324.600,00
18 512 0010
GESTÃO AMBIENTAL
324.600,00
324.600,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1.586.312,33
1.586.312,33
18 541 0010
GESTÃO AMBIENTAL
1.586.312,33
1.586.312,33
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
230.000,00
230.000,00
18 542 0010
GESTÃO AMBIENTAL
230.000,00
230.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.140.912,33
2.140.912,33
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
2.140.912,33
2.140.912,33
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
18
GESTÃO AMBIENTAL
2.140.912,33
2.140.912,33
18 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
324.600,00
324.600,00
18 512 0010
GESTÃO AMBIENTAL
324.600,00
324.600,00
18 512 00102 061
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
324.600,00
324.600,00
Conjunto de ações nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação final e disposição final ambientalmente adequada
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1.586.312,33
1.586.312,33
18 541 0010
GESTÃO AMBIENTAL
1.586.312,33
1.586.312,33
18 541 00102 060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
686.312,33
686.312,33
Coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização da política estadual de meio ambiente e sustentabilidade; analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente
18 541 00102 062
PARQUE MUNICIPAL PADRE REINALDO CARDOSO
300.000,00
300.000,00
PARQUE MUNICIPAL PADRE REINALDO CARDOSO, com área de 1.537.523 m², ou seja, 153,7523 hectares, pertencentes ao imóvel, da matrícula 4.400 denominado quinhão 4-B, com área de 17,9050 hectares, da matrícula 4.397, com área de 11,4806 hectares, da matrícula 4.396, com área de 87,4405 hectares, da matrícula 10.452, com área de 9,0661 hectares, e em parte ideal da matrícula 4.398, com área de 27,9601 hectares, esses localizados no Município de Campina do Simão, devidamente registrados junto ao 1º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca, Guarapuava - PR, em conformidade com o georreferenciamento, mapas e memoriais descritivos, com os limites e confrontações constantes dos memoriais descritivos.
18 541 00102 063
AQUISIÇÃO TERRENO ESTAÇÃO ECOLÓGICA NEURICE ALCANTÂRA BARBOSA
600.000,00
600.000,00
Aquisição de terreno com área total de 1.837.511,80 m² (um milhão oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e onze virgula oitenta metros quadrados), ou seja, 183 hectares, 75 ares e 11,80 centiares, ou ainda 75,93023 alqueires paulistas, conforme memorial descritivo descrita na matricula, tendo por finalidade a criação de uma unidade de conservação municipal de proteção ambiental, na categoria de manejo de Estação Ecológica Municipal
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
230.000,00
230.000,00
18 542 0010
GESTÃO AMBIENTAL
230.000,00
230.000,00
18 542 00102 064
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS - UNICENTRO
230.000,00
230.000,00
Conservação e preservação das estações ecológicas, no levantamento e caractrização da fauna, (aves e mamíferos), espécies de plantas, comunidades aquáticas e na educação ambiental
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 11 ENCARGOS ESPECIAIS
1.080.300,00
115.000,00
1.195.300,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.080.300,00
115.000,00
1.195.300,00
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
720.000,00
720.000,00
28 843 0011
ENCARGOS ESPECIAIS
720.000,00
720.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
360.300,00
115.000,00
475.300,00
28 846 0011
ENCARGOS ESPECIAIS
360.300,00
115.000,00
475.300,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 11 ENCARGOS ESPECIAIS
1.080.300,00
115.000,00
1.195.300,00
Unidade: 001 ENCARGOS ESPECIAIS
1.080.300,00
115.000,00
1.195.300,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.080.300,00
115.000,00
1.195.300,00
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
720.000,00
720.000,00
28 843 0011
ENCARGOS ESPECIAIS
720.000,00
720.000,00
28 843 00110 065
AMORTIZAÇÃO DA DIVÍDA INTERNA DO MUNICÍPIO
720.000,00
720.000,00
Pagamento divida fundada contraída através de financiamentos com a Fomento Paraná e Caixa Econômica Federal
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
360.300,00
115.000,00
475.300,00
28 846 0011
ENCARGOS ESPECIAIS
360.300,00
115.000,00
475.300,00
28 846 00110 066
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP DOS SERVIDORES PÚBLICOS
360.300,00
360.300,00
Pagamento do Pasep encargos especiais
28 846 00112 067
ENCARGOS ESPECIAIS - SENTEÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS/RESTITUIÇÕES
115.000,00
115.000,00
Pagamentos de sentenças judiciais, precatórios e restituições trabalhistas
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
254.100,00
254.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
254.100,00
254.100,00
04 121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
254.100,00
254.100,00
04 121 0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
254.100,00
254.100,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
254.100,00
254.100,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
254.100,00
254.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
254.100,00
254.100,00
04 121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
254.100,00
254.100,00
04 121 0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
254.100,00
254.100,00
04 121 00032 068
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
254.100,00
254.100,00
A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão tem como principais atribuições organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar a política tributária e fiscal do Município. Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Administração Municipal
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
630.000,00
630.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
630.000,00
630.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
630.000,00
630.000,00
99 999 0012
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
630.000,00
630.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
630.000,00
630.000,00
Unidade: 001 RESERVA DE CONTINGENCIA
630.000,00
630.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
630.000,00
630.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
630.000,00
630.000,00
99 999 0012
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
630.000,00
630.000,00
99 999 00129 069
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
630.000,00
630.000,00
Dotação constante da lei orçamentária, sem destinação específica nem vinculação a qualquer órgão, cuja finalidade principal é servir de fonte de cancelamento para a abertura de créditos adicionais, ao longo do exercício através de Decreto do Executivo a partir de 01 de outubro de 2024