Departamento de Contabilidade e Controle Interno · 16 de dezembro de 2020
LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 - ANEXO VI - DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO
LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 - ANEXO VI - DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
447.900,00
447.900,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
215.300,00
215.300,00
03
092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
215.300,00
215.300,00
03
092
0005
GESTÃO GOVERNO MUNICIPAL
215.300,00
215.300,00
04
ADMINISTRAÇÃO
232.600,00
232.600,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
232.600,00
232.600,00
04
122
0005
GESTÃO GOVERNO MUNICIPAL
232.600,00
232.600,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
447.900,00
447.900,00
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
232.600,00
232.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
232.600,00
232.600,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
232.600,00
232.600,00
04
122
0005
GESTÃO GOVERNO MUNICIPAL
232.600,00
232.600,00
04
122
00052
001
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Manter todas as atividades existentes no gabinete do prefeito com aquisição de materiais necessários ao seu funcionamento. Compreende também pagamento dos subsídios do Prefeito Municipal, e seus encargos respectivos
232.600,00
232.600,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
447.900,00
447.900,00
Unidade: 002 ASSESSORIA JURÍDICA
215.300,00
215.300,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
215.300,00
215.300,00
03
092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
215.300,00
215.300,00
03
092
0005
GESTÃO GOVERNO MUNICIPAL
215.300,00
215.300,00
03
092
00052
002
MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA
Manutenção de todas as atividades existentes com a assessoria jurídica do Município auxiliando a admnistração no atendimento das leis municipais, estaduais e federais
215.300,00
215.300,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1.760.000,00
1.760.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.760.000,00
1.760.000,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.760.000,00
1.760.000,00
04
122
0002
GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.760.000,00
1.760.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1.760.000,00
1.760.000,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS
1.657.000,00
1.657.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.657.000,00
1.657.000,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.657.000,00
1.657.000,00
04
122
0002
GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.657.000,00
1.657.000,00
04
122
00022
003
ALIENAÇÃO DE BENS
10.000,00
10.000,00
Leilão de bens inservíveis a admnistração pública municipal
04
122
00022
004
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO/RECURSOS HUMANOS
Manutenção de todas as atividades do departamento de admnistração e recursos humanos, através da aquisição de materiais de expediente, manutenção da frota de veículos administrativa, serviços executados por empresas, publicidade e propaganda e todos os demais serviços que são indispensáveis ao pleno funcionamento da secretaria Municipal. Refere-se também ao pagamento de salários dos funcionários alocados no departamento de admnistração e Recursos Humanos
1.647.000,00
1.647.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1.760.000,00
1.760.000,00
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOES E COMPRAS
103.000,00
103.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
103.000,00
103.000,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
103.000,00
103.000,00
04
122
0002
GESTÃO ADMINISTRATIVA
103.000,00
103.000,00
04
122
00022
005
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
Manutenção de todas as atividades do departamento de licitações e compras. Aquisição de todos instrumentos necessários ao funcionamento como material de expediente, mobiliário, computadores e materiais permanentes. Inclue -se pagamento de salários de servidores alocados no departamento, além dos encargos existentes
103.000,00
103.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
524.200,00
524.200,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
524.200,00
524.200,00
04
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
424.500,00
424.500,00
04
123
0003
GESTÃO FINANCEIRA
424.500,00
424.500,00
04
124
CONTROLE INTERNO
99.700,00
99.700,00
04
124
0003
GESTÃO FINANCEIRA
99.700,00
99.700,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
524.200,00
524.200,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE
424.500,00
424.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
424.500,00
424.500,00
04
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
424.500,00
424.500,00
04
123
0003
GESTÃO FINANCEIRA
424.500,00
424.500,00
04
123
00032
006
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/TESOURARIA/TRIBUTAÇÃO
Manter as atividades da contabilidade, receita e fiscalização; desenvolver as atividades de planejamento, programação, organização, coordenação, controle e execução, observando as leis vigentes, o detalhamento das metas globais para o Município, mantendo as atividades anteriormente criadas e implantando novos projetos e programas conforme as possibilidades; assessorar administrativamente o Fundo Municipal de Previdência
424.500,00
424.500,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
524.200,00
524.200,00
Unidade: 003 CONTROLE INTERNO
99.700,00
99.700,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
99.700,00
99.700,00
04
124
CONTROLE INTERNO
99.700,00
99.700,00
04
124
0003
GESTÃO FINANCEIRA
99.700,00
99.700,00
04
124
00032
007
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Suporte as atividades executadas pelo controle interno do município assim como os vencimentos e encargos existentes
99.700,00
99.700,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.187.207,50
6.187.207,50
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
6.068.207,50
6.068.207,50
12
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
73.800,00
73.800,00
12
306
0004
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
73.800,00
73.800,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
5.066.407,50
5.066.407,50
12
361
0004
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
5.066.407,50
5.066.407,50
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
140.000,00
140.000,00
12
365
0004
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
140.000,00
140.000,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
30.000,00
30.000,00
12
367
0004
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
30.000,00
30.000,00
12
392
DIFUSÃO CULTURAL
31.000,00
31.000,00
12
392
0004
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
31.000,00
31.000,00
12
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
727.000,00
727.000,00
12
782
0004
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
727.000,00
727.000,00
27
DESPORTO E LAZER
119.000,00
119.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
119.000,00
119.000,00
27
812
0004
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
119.000,00
119.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.187.207,50
6.187.207,50
Unidade: 001 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
6.037.207,50
6.037.207,50
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
6.037.207,50
6.037.207,50
12
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
73.800,00
73.800,00
12
306
0004
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
73.800,00
73.800,00
12
306
00042
008
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
Fornecer merenda com recurso exclusivo para genêros alimentícios, garantindo alimentação adequada para todos os alunos matriculados
73.800,00
73.800,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
5.066.407,50
5.066.407,50
12
361
0004
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
5.066.407,50
5.066.407,50
12
361
00042
009
ALIENAÇÃO DE BENS EDUCAÇÃO
Alinenação de bens inservíveis a secretaria de edcuação
5.000,00
5.000,00
12
361
00042
010
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Atividades do Salário Educação, recurso que tem a função de suplementar as despesas públicas relacionadas a educação
174.000,00
174.000,00
12
361
00042
011
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
Atividades de apoio a gestão escolar em caráter suplementar as escolas Municipais
5.000,00
5.000,00
12
361
00042
012
PROGRAMA FUNDEB 40 %
Manutenção das atividades direcionadas para despesas diversas consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), realizadas na educação básica
140.940,00
140.940,00
12
361
00042
013
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO COM RECURSOS LIVRES 25% E5%
Atividades desenvolvidas através de custeio e investimento na Secretaria de Educação de acordo com o rateio de 25 % de todos os impostos que são arrecadados exclusivamente no Município. Manter todas as atividades educacionais fonecendo subsídios necessários para melhorar os índices do ensino fundamental. Inclue-se na ação pagamento de Professores e encargos incidentes, manutenção de veículos da frota educacional, aquisição de genêros alimentícios aos alunos e todas as demais atividades essenciais ao desenvimento dos estudantes
2.544.407,50
2.544.407,50
12
361
00042
014
PROGRAMA FUNDEB 60%
Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários
2.197.060,00
2.197.060,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
140.000,00
140.000,00
12
365
0004
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
140.000,00
140.000,00
12
365
00042
015
MANTER EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA
Apoiar o Eja do Município atendendo as demandas existentes relacionadas a suas atividades
25.000,00
25.000,00
12
365
00042
016
MANTER EDUCAÇÃO INFANLTIL - CRECHE/PRÉ ESCOLA
Auxílio as atividades exsitentes na Creche Zeni Terezinha de Freitas, e Pré Escola Municipal do campo Vital Brasil
115.000,00
115.000,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
30.000,00
30.000,00
12
367
0004
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
30.000,00
30.000,00
12
367
00042
017
MANTER EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE
Incentivar finaceiramente as atividades de acordo com as necessidades existentes na APAE de Campina do Simão
30.000,00
30.000,00
12
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
727.000,00
727.000,00
12
782
0004
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
727.000,00
727.000,00
12
782
00042
018
TRANSPORTE ESCOLAR
Transporte escolar fornecidos aos alunos do município
727.000,00
727.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.187.207,50
6.187.207,50
Unidade: 002 CULTURA E ESPORTES
150.000,00
150.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
31.000,00
31.000,00
12
392
DIFUSÃO CULTURAL
31.000,00
31.000,00
12
392
0004
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
31.000,00
31.000,00
12
392
00042
019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
Incentivar as atividades e projetos culturais existentes nas comunidades
31.000,00
31.000,00
27
DESPORTO E LAZER
119.000,00
119.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
119.000,00
119.000,00
27
812
0004
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
119.000,00
119.000,00
27
812
00042
020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
Apoiar eventos esportivos realizados no município, incentivar os atletas nas competições municipais e regionais e atender a demanda das atividades relacionadas ao esporte
119.000,00
119.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5.335.700,00
5.335.700,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
5.335.700,00
5.335.700,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
5.000.700,00
5.000.700,00
10
301
0006
GESTÃO DE SAÚDE
5.000.700,00
5.000.700,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
270.000,00
270.000,00
10
302
0006
GESTÃO DE SAÚDE
270.000,00
270.000,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
65.000,00
65.000,00
10
304
0006
GESTÃO DE SAÚDE
65.000,00
65.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5.335.700,00
5.335.700,00
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5.335.700,00
5.335.700,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
5.335.700,00
5.335.700,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
5.000.700,00
5.000.700,00
10
301
0006
GESTÃO DE SAÚDE
5.000.700,00
5.000.700,00
10
301
00062
021
ALIENAÇÃO DE BENS SAÚDE Alienação de bens inservíveis a secretaria de saúde
5.000,00
5.000,00
10
301
00062
022
CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE Consórcio para aquisição de medicamentos
180.000,00
180.000,00
10
301
00062
023
BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS EM SAÚDE- Federal
Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse Federal
170.100,00
170.100,00
10
301
00062
024
BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS EM SAÚDE- Estadual
Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual
115.600,00
115.600,00
10
301
00062
025
BLOCO DE CUSTEIO AÇÕES EM SAÚDE- Assistência Farmacêutica Federal
Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial
17.000,00
17.000,00
10
301
00062
026
BLOCO DE CUSTEIO AÇÕES EM SAÚDE- Atenção básica Federal
Atividades do Bloco de Atenção Básica que inclue pagamento de profissionais do NASF, pagamento dos dentistas através do programa Saúde Bucal, Vencimentos dos agentes Comunitários de Saúde do Município, e atividades voltadas a Saúde através do Pab fixo,e PMAQ.
1.386.000,00
1.386.000,00
10
301
00062
027
BLOCO CUSTEIO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - Estadual
Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial
25.000,00
25.000,00
10
301
00062
028
BLOCO CUSTEIO DE ATENÇÃO BÁSICA - Estadual Atividades do Bloco de Atenção Básica que inclue pagamento de profissionais do NASF, pagamento dos dentistas através do programa Saúde Bucal, Vencimentos dos agentes Comunitários de Saúde do Município, e atividades voltadas a Saúde através do Pab fixo,e PMAQ
156.000,00
156.000,00
10
301
00062
029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE COM RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Todas as atividades desenvolvidas na Saúde com os 15% obrigatórios aplicados exclusivamente em Saúde
2.946.000,00
2.946.000,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
270.000,00
270.000,00
10
302
0006
GESTÃO DE SAÚDE
270.000,00
270.000,00
10
302
00062
030
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS Consórcio intermunicipal de saúde - CIS
270.000,00
270.000,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
65.000,00
65.000,00
10
304
0006
GESTÃO DE SAÚDE
65.000,00
65.000,00
10
304
00062
031
BLOCO DE CUSTEIO AÇÕES EM SAÚDE - Vigilância em Saúde Federal Atividades que visam fortalecer e qualificar as ações de Vigilância em Saúde no Muncípio de Campina do Simão
40.000,00
40.000,00
10
304
00062
032
BLOCO CUSTEIO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Estadual Atividades que visam fortalecer e qualificar as ações de Vigilância em Saúde no Muncípio de Campina do Simão
25.000,00
25.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.703.500,00
1.703.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.703.500,00
1.703.500,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
322.400,00
322.400,00
08
243
0007
GESTÃO SOCIAL
322.400,00
322.400,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.381.100,00
1.381.100,00
08
244
0007
GESTÃO SOCIAL
1.381.100,00
1.381.100,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.703.500,00
1.703.500,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.381.100,00
1.381.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.381.100,00
1.381.100,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.381.100,00
1.381.100,00
08
244
0007
GESTÃO SOCIAL
1.381.100,00
1.381.100,00
08
244
00072
033
INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE VII Atividades para melhoria na condição de vida das famílias, que estão em situação de vulnerabilidade social em Campina do Simão
70.000,00
70.000,00
08
244
00072
034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS Manter as atividades do Cras
182.000,00
182.000,00
08
244
00072
035
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção das atividades de assistência social, prestados aos cidadãos e às famílias através de concessão de beneficíos eventuais
804.000,00
804.000,00
08
244
00072
036
PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividades do Piso Paranaense de Assistência Social
85.900,00
85.900,00
08
244
00072
037
BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL - PSB Atividades do Bloco de Proteção Básica - PSB - Assistência Social
181.900,00
181.900,00
08
244
00072
038
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNCICO - PBF Ampliar acesso ao cadunico em espaços públicos e comunitários, estimulando a gestão compartilhada do bolsa família no Cras, executando ações que propiciem às famílias a superação da pobreza e ainda capacitação para equipe de cadastramento
34.500,00
34.500,00
08
244
00072
039
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS Bloco de gestão do Suas - IGD SUAS - Assistência Social
22.800,00
22.800,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.703.500,00
1.703.500,00
Unidade: 003 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA
322.400,00
322.400,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
322.400,00
322.400,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
322.400,00
322.400,00
08
243
0007
GESTÃO SOCIAL
322.400,00
322.400,00
08
243
00072
040
INCENTIVO CMDCA - CEDCA 84/2019 Incentivo conselho municipal da criança e adolescente
10.000,00
10.000,00
08
243
00072
041
INCENTIVO A ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA 89/2019 Cursos para capacitar crianças e adolescentes
32.100,00
32.100,00
08
243
00072
042
PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA Atividades para cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social, dando-lhes acolhida, amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária. A família de acolhimento representa a possibilidade de continuidade da convivência familiar em ambiente sadio para a criança ou adolescente
51.800,00
51.800,00
08
243
00072
043
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA Atividades voltadas ao atendimento das necessidades da criança e do adolescente
53.500,00
53.500,00
08
243
00072
044
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Garantir o funcionamento dos conselhos disponibilizando materiais, serviços, e recursos humanos necessários ao bom andamento do trabalho ofertado à comunidade pelo conselho tutelar
175.000,00
175.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
690.000,00
690.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
20
AGRICULTURA
690.000,00
690.000,00
20
606
EXTENSÃO RURAL
690.000,00
690.000,00
20
606
0008
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
5.000,00
5.000,00
20
606
0009
GESTÃO DE AGROPECUÁRIA
685.000,00
685.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
690.000,00
690.000,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
690.000,00
690.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
20
AGRICULTURA
690.000,00
690.000,00
20
606
EXTENSÃO RURAL
690.000,00
690.000,00
20
606
0008
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
5.000,00
5.000,00
20
606
00082
045
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA Manutenção de todas as atividades voltadas a agricultura e meio ambiente, com apoio principalmente a agricultura familiar, psicultura, e a avicultura. Insere-se na ação a distribuição de insumos e fornecimento de insiminação artificial aos produtores, além de assistência técnica veterinária nas propriedades existentes no município.Também faz parte do programa o pagamento de vencimentos e salários dos funcionários alocados no departamento Municipal de Agricultura
5.000,00
5.000,00
20
606
0009
GESTÃO DE AGROPECUÁRIA
685.000,00
685.000,00
20
606
00092
045
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA Manutenção de todas as atividades voltadas a agricultura e meio ambiente, com apoio principalmente a agricultura familiar, psicultura, e a avicultura. Insere-se na ação a distribuição de insumos e fornecimento de insiminação artificial aos produtores, além de assistência técnica veterinária nas propriedades existentes no município.Também faz parte do programa o pagamento de vencimentos e salários dos funcionários alocados no departamento Municipal de Agricultura
685.000,00
685.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
2.341.400,00
2.341.400,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
2.341.400,00
2.341.400,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.341.400,00
2.341.400,00
15
451
0008
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
2.341.400,00
2.341.400,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
2.341.400,00
2.341.400,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇAO E URBANISMO
2.341.400,00
2.341.400,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
2.341.400,00
2.341.400,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.341.400,00
2.341.400,00
15
451
0008
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
2.341.400,00
2.341.400,00
15
451
00082
046
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR Atualização do Plano Diretor Municipal
183.000,00
183.000,00
15
451
00082
047
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO Manter as atividades do departamento de viação, obras e urbanismo implantando programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de Edificação, Pavimentação, Saneamento e Iluminação Pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população. Inclui-se pagamentos dos profissionais alocados no departamento
2.158.400,00
2.158.400,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.609.292,50
1.609.292,50
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
18
GESTÃO AMBIENTAL
1.609.292,50
1.609.292,50
18
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1.421.292,50
1.421.292,50
18
541
0010
GESTÃO AMBIENTAL
1.421.292,50
1.421.292,50
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
188.000,00
188.000,00
18
542
0010
GESTÃO AMBIENTAL
188.000,00
188.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.609.292,50
1.609.292,50
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
1.609.292,50
1.609.292,50
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
18
GESTÃO AMBIENTAL
1.609.292,50
1.609.292,50
18
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1.421.292,50
1.421.292,50
18
541
0010
GESTÃO AMBIENTAL
1.421.292,50
1.421.292,50
18
541
00102
048
AQUISIÇÃO TERRENO ESTAÇÃO ECOLÓGICA NEURICE ALCANTÂRA BARBOSA Aquisição de terreno com área total de 1.837.511,80 m² ( um milhão oitocentos e trinta sete mil quinhentos e onze virgula oitenta metros quadrados), ou seja, 183 hectares, 75 ares e 11,80 centiares, ou ainda 75,93023 alqueires paulistas, conforme memorial descritivo descrita na matricula, tendo por finalidade a criação de uma unidade de conservação municipal de proteção ambiental, na categoria de manejo de Estação Ecológica Municipal
306.292,50
306.292,50
18
541
00102
049
AQUISIÇÃO TERRENO ESTAÇÃO ECOLÓGICA CAPIVARA II Terreno destinado a Estação Ecológica Capivara II com área de 4.300.000,00 m2 (Quatro milhões e trezentos mil metros quadrados), ou 177,6859 (Cento e setenta e sete virgula sessenta e oito cinqüenta e nove) Alqueires Paulista, equivalente a 430,00 (Quatrocentos e trinta) hectares, compreendido pelo lote a ser subdividido da Matrícula n° 20.551, do Cartório de Registro de Imóveis de Guarapuava/Pr, do imóvel denominado Faxinal das Araras, Serro Verde, no município de Campina do Simão, Estado do Paraná. Conforme a Lei 490/2014 de 16 de dezembro de 2014
665.000,00
665.000,00
18
541
00102
050
AQUISIÇÃO TERRENO ESTAÇÃO ECOLÓGICA CAPIVARA I Aquisição do terreno destinado a Estação Ecológica Capivara Icom área de 3.316.090.00m2(Três milhões, trezentos e dezesseis mil e noventa metros quadrados) ou 137,0285 (Cento e trinta e sete virgula zero dois oitenta e cinco) Alqueire Paulista, equivalentes a 331.6090(Trezentos e trinta e um virgula sessenta noventa) hectares, compreendido pelo lote a ser subdividido da Matrícula n° 20.551, do Cartório de Registro de Imóveis de Guarapuava/Pr, do imóvel denominado Faxinal das Araras, Serro Verde, no município de Campina do Simão, Estado do Paraná. Conforme Lei 489/2014 de 16 de dezembro de 2014
450.000,00
450.000,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
188.000,00
188.000,00
18
542
0010
GESTÃO AMBIENTAL
188.000,00
188.000,00
18
542
00102
051
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Manter as atividades da Secretária de Meio Ambiente
188.000,00
188.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 11 ENCARGOS ESPECIAIS
752.500,00
752.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
28
ENCARGOS ESPECIAIS
752.500,00
752.500,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
570.000,00
570.000,00
28
843
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
570.000,00
570.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
182.500,00
182.500,00
28
846
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
182.500,00
182.500,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 11 ENCARGOS ESPECIAIS
752.500,00
752.500,00
Unidade: 001 ENCARGOS ESPECIAIS
752.500,00
752.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
28
ENCARGOS ESPECIAIS
752.500,00
752.500,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
570.000,00
570.000,00
28
843
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
570.000,00
570.000,00
28
843
00000
052
AMORTIZAÇÃO DA DIVÍDA INTERNA DO MUNICÍPIO Pagamento divida fundada Fomento Paraná
570.000,00
570.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
182.500,00
182.500,00
28
846
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
182.500,00
182.500,00
28
846
00000
053
ENCARGOS ESPECIAIS PASEP Pagamento do Pasep encargos especiais
182.500,00
182.500,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
548.300,00
548.300,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
548.300,00
548.300,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
548.300,00
548.300,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
548.300,00
548.300,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
548.300,00
548.300,00
Unidade: 001 RESERVA DE CONTINGENCIA
548.300,00
548.300,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
548.300,00
548.300,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
548.300,00
548.300,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
548.300,00
548.300,00
99
999
99999
054
RESERVA DE CONTIGÊNCIA Dotação constante da lei orçamentária, sem destinação específica nem vinculação a qualquer órgão, cuja finalidade principal é servir de fonte de cancelamento para a abertura de créditos adicionais, ao longo do exercício através de Decreto do Executivo a partir do mês de novembro
548.300,00
548.300,00
TOTAL:
752.500,00
0,00
21.147.500,00
21.900.000,00