Departamento de Contabilidade e Controle Interno · 16 de dezembro de 2021
LEI ORÇAMENTÁRIA 2022 - ANEXO 06 - DESPESAS POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO
LEI ORÇAMENTÁRIA 2022 - ANEXO 06 - DESPESAS POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
554.094,64
554.094,64
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
231.100,00
231.100,00
03
092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
231.100,00
231.100,00
03
092
0002
GESTÃO GOVERNO MUNICIPAL
231.100,00
231.100,00
04
ADMINISTRAÇÃO
322.994,64
322.994,64
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
322.994,64
322.994,64
04
122
0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
322.994,64
322.994,64
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
554.094,64
554.094,64
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
322.994,64
322.994,64
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
322.994,64
322.994,64
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
322.994,64
322.994,64
04
122
0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
322.994,64
322.994,64
04
122
00032
001
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Manter todas as atividades existentes no gabinete do prefeito com aquisição de materiais necessários ao seu funcionamento. Compreende também pagamento dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice Prefeito, e seus encargos respectivos
322.994,64
322.994,64
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
554.094,64
554.094,64
Unidade: 002 ASSESSORIA JURÍDICA
231.100,00
231.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
231.100,00
231.100,00
03
092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
231.100,00
231.100,00
03
092
0002
GESTÃO GOVERNO MUNICIPAL
231.100,00
231.100,00
03
092
00022
002
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
Manutenção da assessoria jurídica do Município auxiliando a admnistração no atendimento das leis municipais, estaduais e federais
231.100,00
231.100,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2.085.205,36
2.085.205,36
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
2.085.205,36
2.085.205,36
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.085.205,36
2.085.205,36
04
122
0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.085.205,36
2.085.205,36
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2.085.205,36
2.085.205,36
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS
1.940.205,36
1.940.205,36
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.940.205,36
1.940.205,36
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.940.205,36
1.940.205,36
04
122
0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.940.205,36
1.940.205,36
04
122
00032
003
ALIENAÇÃO DE BENS Leilão de bens inservíveis a admnistração pública municipal
5.000,00
5.000,00
04
122
00032
004
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Manutenção de todas as atividades do departamento de administração e recursos humanos, através da aquisição de materiais de expediente, manutenção da frota de veículos administrativa, serviços executados por empresas, publicidade e propaganda e todos os demais serviços que são indispensáveis ao pleno funcionamento da secretaria municipal. Refere-se também ao pagamento de salários dos funcionários alocados no departamento de administração e recursos humanos
1.935.205,36
1.935.205,36
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2.085.205,36
2.085.205,36
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOES E COMPRAS
145.000,00
145.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
145.000,00
145.000,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
145.000,00
145.000,00
04
122
0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
145.000,00
145.000,00
04
122
00032
005
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
Pagamento de salários de servidores alocados no departamento, além dos encargos existentes
145.000,00
145.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
540.600,00
540.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
540.600,00
540.600,00
04
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
437.600,00
437.600,00
04
123
0004
GESTÃO FINANCEIRA
437.600,00
437.600,00
04
124
CONTROLE INTERNO
103.000,00
103.000,00
04
124
0004
GESTÃO FINANCEIRA
103.000,00
103.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
540.600,00
540.600,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE
437.600,00
437.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
437.600,00
437.600,00
04
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
437.600,00
437.600,00
04
123
0004
GESTÃO FINANCEIRA
437.600,00
437.600,00
04
123
00042
006
DEPARTAMENTO DE ONTABILIDADE/TESOURARIA/TRIBUTAÇÃO
Manter as atividades da contabilidade, receita e fiscalização; desenvolver as atividades planejamento, programação, organização, coordenação, controle e execução, observando as leis vigentes, o detalhamento das metas globais para o município, mantendo as atividades anteriormente criadas e implantando novos projetos e programas conforme as possibilidades; assessorar administrativamente o Regime Próprio de Previdência de Campina do Simão
437.600,00
437.600,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
540.600,00
540.600,00
Unidade: 003 CONTROLE INTERNO
103.000,00
103.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
103.000,00
103.000,00
04
124
CONTROLE INTERNO
103.000,00
103.000,00
04
124
0004
GESTÃO FINANCEIRA
103.000,00
103.000,00
04
124
00042
007
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Suporte as atividades executadas pelo controle interno do município assim como os vencimentos e encargos existentes
103.000,00
103.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7.629.100,00
7.629.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
7.629.100,00
7.629.100,00
12
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
65.000,00
65.000,00
12
306
0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
65.000,00
65.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
5.761.000,00
5.761.000,00
12
361
0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
5.761.000,00
5.761.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
890.000,00
890.000,00
12
365
0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
890.000,00
890.000,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
10.000,00
10.000,00
12
366
0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
10.000,00
10.000,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
20.000,00
20.000,00
12
367
0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
20.000,00
20.000,00
12
392
DIFUSÃO CULTURAL
32.000,00
32.000,00
12
392
0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
32.000,00
32.000,00
12
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
806.100,00
806.100,00
12
782
0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
806.100,00
806.100,00
12
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
45.000,00
45.000,00
12
812
0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
45.000,00
45.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7.629.100,00
7.629.100,00
Unidade: 001 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
7.552.100,00
7.552.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
7.552.100,00
7.552.100,00
12
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
65.000,00
65.000,00
12
306
0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
65.000,00
65.000,00
12
306
00052
008
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
Fornecer merenda com recurso exclusivo para genêros alimentícios, garantindo alimentação adequada para todos os alunos matriculados
65.000,00
65.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
5.761.000,00
5.761.000,00
12
361
0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
5.761.000,00
5.761.000,00
12
361
00052
009
MANTER ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO
Auxílio as atividades exsitentes nas escolas municipais do campo Vital Brasil, Marciliano Rocha, Galileu Gaia, A Redentora e Voluntários da Pátria
160.000,00
160.000,00
12
361
00052
010
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Atividades do salário educação, contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública
215.000,00
215.000,00
12
361
00052
011
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Atividades de apoio a gestão escolar em caráter suplementar as escolas municipais
4.000,00
4.000,00
12
361
00052
012
PROGRAMA FUNDEB 30 % Manutenção das atividades direcionadas para despesas diversas consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), realizadas na educação básica
108.000,00
108.000,00
12
361
00052
013
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO COM RECURSOS LIVRES 25%
Atividades desenvolvidas através de custeio e investimento na secretaria de educação acordo com o rateio de 25% de todos os impostos que são arrecadados no município. Manter todas as atividades educacionais fonecendo subsídios necessários para melhorar os índices do ensino fundamental. Inclue-se na ação pagamento de professores e encargos incidentes, manutenção de veículos da frota educacional, aquisição de genêros alimentícios aos alunos e todas as demais atividades essenciais ao desenvimento dos estudantes
2.680.600,00
2.680.600,00
12
361
00052
014
PROGRAMA FUNDEB 70% Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários
2.593.400,00
2.593.400,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
890.000,00
890.000,00
12
365
0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
890.000,00
890.000,00
12
365
00052
015
CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROJETO PROINFÂNCIA
Construção da creche Projeto Proinfância na Rua Padre Valentim Nogly
850.000,00
850.000,00
12
365
00052
016
MANTER EDUCAÇÃO INFANLTIL - CRECHE/PRÉ ESCOLA
Auxílio as atividades exsitentes na Creche Zeni Terezinha de Freitas, Pré Escola Municipal do campo Vital Brasil, Marciliano Rocha, Galileu Gaia, A Redentora e Voluntários da Pátria
40.000,00
40.000,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
10.000,00
10.000,00
12
366
0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
10.000,00
10.000,00
12
366
00052
017
MANTER EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA
Apoiar o Eja do Município atendendo as demandas existentes relacionadas a suas atividades
10.000,00
10.000,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
20.000,00
20.000,00
12
367
0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
20.000,00
20.000,00
12
367
00052
018
MANTER EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE
Incentivar finaceiramente as atividades de acordo com as necessidades existentes na APAE de Campina do Simão
20.000,00
20.000,00
12
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
806.100,00
806.100,00
12
782
0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
806.100,00
806.100,00
12
782
00052
019
TRANSPORTE ESCOLAR
Transporte escolar fornecidos aos alunos do município
806.100,00
806.100,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7.629.100,00
7.629.100,00
Unidade: 002 CULTURA E ESPORTES
77.000,00
77.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
77.000,00
77.000,00
12
392
DIFUSÃO CULTURAL
32.000,00
32.000,00
12
392
0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
32.000,00
32.000,00
12
392
00052
020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA Incentivar
as atividades e projetos culturais existentes nas comunidades
32.000,00
32.000,00
12
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
45.000,00
45.000,00
12
812
0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
45.000,00
45.000,00
12
812
00052
021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
Apoiar eventos esportivos realizados no município, incentivar os atletas nas competições municipais e regionais e atender a demanda das atividades relacionadas ao esporte
45.000,00
45.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
6.050.800,00
6.050.800,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
6.050.800,00
6.050.800,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
5.924.249,77
5.924.249,77
10
301
0006
GESTÃO DE SAÚDE
5.924.249,77
5.924.249,77
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
126.550,23
126.550,23
10
304
0006
GESTÃO DE SAÚDE
126.550,23
126.550,23
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
6.050.800,00
6.050.800,00
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
6.050.800,00
6.050.800,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
6.050.800,00
6.050.800,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
5.924.249,77
5.924.249,77
10
301
0006
GESTÃO DE SAÚDE
5.924.249,77
5.924.249,77
10
301
00062
022
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual / Assistência farmacêutica
Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual para assistência farmacêutica
30.000,00
30.000,00
10
301
00062
023
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal / Assistência farmacêutica
Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para a assistência farmacêutica
30.000,00
30.000,00
10
301
00062
024
CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE
Consórcio para aquisição de medicamentos para distribuição à população
200.000,00
200.000,00
10
301
00062
025
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal / Atenção Básica
Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para a atenção básica
100.700,00
100.700,00
10
301
00062
026
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual / Atenção Básica Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual para atenção básica
100.000,00
100.000,00
10
301
00062
027
BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal / Assistência farmacêutica
Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial
18.000,00
18.000,00
10
301
00062
028
BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal / Atenção Básica
Atividades do Bloco de Atenção Básica que inclue pagamento de profissionais do NASF, pagamento dos dentistas através do programa saúde bucal, vencimentos dos agentes comunitários de saúde do município, e atividades voltadas a saúde através do Pab fixo, e PMAQ
1.364.349,77
1.364.349,77
10
301
00062
029
CONSÓRCIO DE SAÚDE Rateio Consórcio intermunicipal de saúde
270.000,00
270.000,00
10
301
00062
030
BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual / Assistência farmacêutica
Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial
22.000,00
22.000,00
10
301
00062
031
BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual / Atenção Básica
Atividades do bloco de atenção básica que inclue pagamento de profissionais do NASF, pagamento dos dentistas através do programa saúde bucal, vencimentos dos agentes comunitários de saúde do município, e atividades voltadas a saúde através do Pab fixo, e PMAQ
122.000,00
122.000,00
10
301
00062
032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE COM RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE
Todas as atividades desenvolvidas na Saúde com os 15% obrigatórios aplicados na saúde dos munícipes
3.667.200,00
3.667.200,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
126.550,23
126.550,23
10
304
0006
GESTÃO DE SAÚDE
126.550,23
126.550,23
10
304
00062
033
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual / Vigilância em saúde
Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual para vigilância em saúde
30.000,00
30.000,00
10
304
00062
034
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal / Vigilância em Saúde
Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para atenção básica
30.000,00
30.000,00
10
304
00062
035
BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual / Vigilância em Saúde
Atividades que visam fortalecer e qualificar as ações de vigilância em saúde no muncípio de Campina do Simão
22.000,00
22.000,00
10
304
00062
036
BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal / Vigilância em saúde
Atividades que visam fortalecer e qualificar as ações de vigilância em saúde no Muncípio de Campina do Simão
44.550,23
44.550,23
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.665.300,00
1.665.300,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.665.300,00
1.665.300,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
123.000,00
123.000,00
08
241
0007
GESTÃO SOCIAL
123.000,00
123.000,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
360.000,00
360.000,00
08
243
0007
GESTÃO SOCIAL
360.000,00
360.000,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.182.300,00
1.182.300,00
08
244
0007
GESTÃO SOCIAL
1.182.300,00
1.182.300,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.665.300,00
1.665.300,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.182.300,00
1.182.300,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.182.300,00
1.182.300,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.182.300,00
1.182.300,00
08
244
0007
GESTÃO SOCIAL
1.182.300,00
1.182.300,00
08
244
00072
037
BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - LEI Nº
Benefício eventual de proteção social básica, de caráter suplementar e temporário, que integra organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, através do pagamento de auxílio funeral, cesta básica, natalidade, viagem, etc
140.000,00
140.000,00
08
244
00072
038
INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE VII
Atividades para melhoria na condição de vida das famílias que estão em situação de vulnerabilidade social em Campina do Simão, por meio de um conjunto de estratégias intersetoriais visa promover junto às famílias atendidas o acesso a programas, benefícios e ações que minimizem os riscos sociais, possibilitem a efetivação dos direitos previstos garantam maior autonomia e protagonismo familiar
50.000,00
50.000,00
08
244
00072
039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
Unidade de proteção social básica do SUAS, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
280.100,00
280.100,00
08
244
00072
040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das atividades de assistência social, através da proteção social aos cidadãos, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos
491.200,00
491.200,00
08
244
00072
041
PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Execução dos recursos conforme o plano de ação nas áreas da proteção social básica, especial, aprimoramento da gestão e benefícios eventuais dentro dos centros de referência de assistência social (Cras) e nos centros de referência especializados de assistência social (Creas)
80.000,00
80.000,00
08
244
00072
042
BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL - PSB
Atividades de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. O objetivo desse serviço é promover a melhoria da qualidade vida da população, com ações focadas no atendimento das necessidades básicas.
100.000,00
100.000,00
08
244
00072
043
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNIICO - PBF
Ampliar acesso ao cadunico em espaços públicos e comunitários, estimulando a gestão compartilhada do bolsa família no Cras, executando ações que propiciem às famílias a superação da pobreza e ainda capacitação para equipe de cadastramento
23.000,00
23.000,00
08
244
00072
044
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
Atvidades do Bloco de gestão do Suas - IGD SUAS - Assistência Social
18.000,00
18.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.665.300,00
1.665.300,00
Unidade: 003 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA
360.000,00
360.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
360.000,00
360.000,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
360.000,00
360.000,00
08
243
0007
GESTÃO SOCIAL
360.000,00
360.000,00
08
243
00072
045
ORFÃOS DO COVID (FIA) - DELIBERAÇÃO Nº 43/2021 - CEDCA/PR Ações para crianças e adolescentes que sofreram impactos em virtude da Pandemia da SARS - COVID 19
11.000,00
11.000,00
08
243
00072
046
INCENTIVO A ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA 89/2019
Cursos para capacitar crianças e adolescentes
31.500,00
31.500,00
08
243
00072
047
PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
Atividades para cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social, dando-lhes, amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária. A família de acolhimento representa a possibilidade de continuidade da convivência familiar em ambiente sadio para a criança ou adolescente
44.000,00
44.000,00
08
243
00072
048
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Atividades voltadas ao atendimento das necessidades da criança e do adolescente
58.000,00
58.000,00
08
243
00072
049
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Garantir o funcionamento dos conselhos disponibilizando materiais, serviços, e recursos humanos necessários ao bom andamento do trabalho ofertado à comunidade pelo conselho tutelar
215.500,00
215.500,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.665.300,00
1.665.300,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
123.000,00
123.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
123.000,00
123.000,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
123.000,00
123.000,00
08
241
0007
GESTÃO SOCIAL
123.000,00
123.000,00
08
241
00072
050
INCENTIVO GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS
Ações, programas, projetos e atividades voltados ao atendimento da pessoa idosa sob a orientação e supervisão dos conselho do idoso
123.000,00
123.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
999.890,00
999.890,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
20
AGRICULTURA
999.890,00
999.890,00
20
606
EXTENSÃO RURAL
999.890,00
999.890,00
20
606
0008
GESTÃO AGROPECUÁRIA
999.890,00
999.890,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
999.890,00
999.890,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
999.890,00
999.890,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
20
AGRICULTURA
999.890,00
999.890,00
20
606
EXTENSÃO RURAL
999.890,00
999.890,00
20
606
0008
GESTÃO AGROPECUÁRIA
999.890,00
999.890,00
20
606
00082
051
INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR
Conjunto de políticas que visam fortalecer a agricultura familiar e a produção sustentável
300.000,00
300.000,00
20
606
00082
052
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA
Manutenção de todas as atividades voltadas a agricultura, com apoio principalmente a agricultura familiar, psicultura, e a avicultura. Insere-se na ação a distribuição de insumos e fornecimento de insiminação artificial aos produtores, além de assistência técnica veterinária nas propriedades existentes no município.Também faz parte do projeto o pagamento de vencimentos e salários dos funcionários alocados no departamento municipal de agricultura
699.890,00
699.890,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
2.747.110,00
2.747.110,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
2.657.110,00
2.657.110,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.657.110,00
2.657.110,00
15
451
0009
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
2.657.110,00
2.657.110,00
25
ENERGIA
90.000,00
90.000,00
25
752
ENERGIA ELÉTRICA
90.000,00
90.000,00
25
752
0009
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
90.000,00
90.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
2.747.110,00
2.747.110,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇAO E URBANISMO
2.747.110,00
2.747.110,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
2.657.110,00
2.657.110,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.657.110,00
2.657.110,00
15
451
0009
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
2.657.110,00
2.657.110,00
15
451
00092
053
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
Manter as atividades do departamento de viação, obras e urbanismo implantando programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de edificação, pavimentação, saneamento e iluminação pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população. Inclui-se pagamentos dos profissionais alocados no departamento
2.657.110,00
2.657.110,00
25
ENERGIA
90.000,00
90.000,00
25
752
ENERGIA ELÉTRICA
90.000,00
90.000,00
25
752
0009
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
90.000,00
90.000,00
25
752
00092
054
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - COSIP
Manter a iluminação pública da cidade através da Cosip
90.000,00
90.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
990.200,00
990.200,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
18
GESTÃO AMBIENTAL
990.200,00
990.200,00
18
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
774.200,00
774.200,00
18
541
0010
GESTÃO AMBIENTAL
774.200,00
774.200,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
216.000,00
216.000,00
18
542
0010
GESTÃO AMBIENTAL
216.000,00
216.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
990.200,00
990.200,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
990.200,00
990.200,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
18
GESTÃO AMBIENTAL
990.200,00
990.200,00
18
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
774.200,00
774.200,00
18
541
0010
GESTÃO AMBIENTAL
774.200,00
774.200,00
18
541
00102
055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização da política estadual de meio ambiente e sustentabilidade; analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente
394.200,00
394.200,00
18
541
00102
056
AQUISIÇÃO TERRENO ESTAÇÃO ECOLÓGICA NEURICE ALCANTÂRA BARBOSA
Aquisição de terreno com área total de 1.837.511,80 m² ( um milhão oitocentos e trinta sete mil quinhentos e onze virgula oitenta metros quadrados), ou seja, 183 hectares, 75 ares e 11,80 centiares, ou ainda 75,93023 alqueires paulistas, conforme memorial descritivo descrita na matricula, tendo por finalidade a criação de uma unidade de conservação municipal de proteção ambiental, na categoria de manejo de Estação Ecológica Municipal
380.000,00
380.000,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
216.000,00
216.000,00
18
542
0010
GESTÃO AMBIENTAL
216.000,00
216.000,00
18
542
00102
057
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS - UNICENTRO
Conservação e preservação das estações ecológicas, no levantamento e caractrização fauna, (aves e mamíferos), espécies de plantas, comunidades aquáticas e na educação ambiental
216.000,00
216.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 11 ENCARGOS ESPECIAIS
787.700,00
787.700,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
28
ENCARGOS ESPECIAIS
787.700,00
787.700,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
550.000,00
550.000,00
28
843
0011
ENCARGOS ESPECIAIS
550.000,00
550.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
237.700,00
237.700,00
28
846
0011
ENCARGOS ESPECIAIS
237.700,00
237.700,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 11 ENCARGOS ESPECIAIS
787.700,00
787.700,00
Unidade: 001 ENCARGOS ESPECIAIS
787.700,00
787.700,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
28
ENCARGOS ESPECIAIS
787.700,00
787.700,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
550.000,00
550.000,00
28
843
0011
ENCARGOS ESPECIAIS
550.000,00
550.000,00
28
843
00110
058
AMORTIZAÇÃO DA DIVÍDA INTERNA DO MUNICÍPIO Pagamento divida fundada contraída através de financiamentos
550.000,00
550.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
237.700,00
237.700,00
28
846
0011
ENCARGOS ESPECIAIS
237.700,00
237.700,00
28
846
00110
059
ENCARGOS ESPECIAIS PASEP
Pagamento do Pasep encargos especiais
237.700,00
237.700,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
450.000,00
450.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000,00
450.000,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000,00
450.000,00
99
999
0012
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000,00
450.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
450.000,00
450.000,00
Unidade: 001 RESERVA DE CONTINGENCIA
450.000,00
450.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000,00
450.000,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000,00
450.000,00
99
999
0012
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000,00
450.000,00
99
999
00129
060
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Dotação constante da lei orçamentária, sem destinação específica nem vinculação a qualquer órgão, cuja finalidade principal é servir de fonte de cancelamento para a abertura de créditos adicionais, ao longo do exercício através de Decreto do Executivo a partir de 01 de outubro de 2022
450.000,00
450.000,00
TOTAL:
787.700,00
0,00
23.712.300,00
24.500.000,00