Departamento de Contabilidade e Controle Interno · 12 de dezembro de 2024
LEI 875 DE 2024 - ANEXO 06 - DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO (POR SECRETARIAS)
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO
LEI 875 DE 2024 - ANEXO 06 - DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO (POR SECRETARIAS)
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2025
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
838.100,00
838.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
315.100,00
315.100,00
03 092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
315.100,00
315.100,00
03 092 0002
GESTÃO GOVERNO MUNICIPAL
315.100,00
315.100,00
04
ADMINISTRAÇÃO
523.000,00
523.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
523.000,00
523.000,00
04 122 0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
523.000,00
523.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
838.100,00
838.100,00
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
523.000,00
523.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
523.000,00
523.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
523.000,00
523.000,00
04 122 0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
523.000,00
523.000,00
04 122 00032 001
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Manter todas as atividades existentes no gabinete do prefeito com aquisição de materiais necessários ao seu funcionamento. Compreende também pagamento dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice Prefeito, e seus encargos respectivos
523.000,00
523.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
838.100,00
838.100,00
Unidade: 002 ASSESSORIA JURÍDICA
315.100,00
315.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
315.100,00
315.100,00
03 092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
315.100,00
315.100,00
03 092 0002
GESTÃO GOVERNO MUNICIPAL
315.100,00
315.100,00
03 092 00022 002
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL
Manutenção da assessoria jurídica do Município auxiliando a administração no atendimento das leis municipais, estaduais e federais
315.100,00
315.100,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.676.100,00
3.676.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
3.676.100,00
3.676.100,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.676.100,00
3.676.100,00
04 122 0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.676.100,00
3.676.100,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.676.100,00
3.676.100,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS
3.448.000,00
3.448.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
3.448.000,00
3.448.000,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.448.000,00
3.448.000,00
04 122 0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.448.000,00
3.448.000,00
04 122 00032 003
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Manter as atividades do Gabinete da Secretaria da Administração de coordenação dos serviços e atos administrativos da municipalidade, atendendo despesas como o pagamento de salários, encargos patronais e demais direitos dos servidores, diárias, passagens e despesas com locomoção, aquisição de material gráfico e afins, materiais de consumo, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, aquisição de equipamentos e material permanente, entre outros;
3.448.000,00
3.448.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.676.100,00
3.676.100,00
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOES E COMPRAS
228.100,00
228.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
228.100,00
228.100,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
228.100,00
228.100,00
04 122 0003
GESTÃO ADMINISTRATIVA
228.100,00
228.100,00
04 122 00032 004
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
Manter as atividades do Departamentoo de Compras, Licitações e Contratos, para a elaboração dos processos de aquisição de bens, obras e serviços para a municipalidade, efetuando todos os procedimentos licitatórios para a aquisição de bens e serviços e a execução de obras para o Município de Campina do Simão; Realizar licitações nas diversas modalidades, mediante solicitação de aquisição de produtos de diversos gêneros, das diversas secretarias que compõem a Administração Municipal; Realização de leilões, mediante solicitações das secretarias que queiram vender bens móveis ou produtos ociosos; Elaborar contratos de todos os processos licitatórios; Realizando despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e outros direitos dos servidores. gráfico e afins, materiais de consumo, equipamentos e material permanente, entre outros.
228.100,00
228.100,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
891.700,00
891.700,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
891.700,00
891.700,00
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
722.600,00
722.600,00
04 123 0004
GESTÃO FINANCEIRA
722.600,00
722.600,00
04 124
CONTROLE INTERNO
169.100,00
169.100,00
04 124 0004
GESTÃO FINANCEIRA
169.100,00
169.100,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
891.700,00
891.700,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE
722.600,00
722.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
722.600,00
722.600,00
04 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
722.600,00
722.600,00
04 123 0004
GESTÃO FINANCEIRA
722.600,00
722.600,00
04 123 00042 005
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/TESOURARIA/TRIBUTAÇÃO
Manter as atividades da contabilidade, receita e fiscalização; desenvolver as atividades de planejamento, programação, organização, coordenação, controle e execução, observando as leis vigentes, o detalhamento das metas globais para o município, mantendo as atividades anteriormente criadas e implantando novos projetos e programas conforme as possibilidades; assessorar administrativamente o Regime Próprio de Previdência de Campina do Simão
722.600,00
722.600,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
891.700,00
891.700,00
Unidade: 003 CONTROLE INTERNO
169.100,00
169.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
169.100,00
169.100,00
04 124
CONTROLE INTERNO
169.100,00
169.100,00
04 124 0004
GESTÃO FINANCEIRA
169.100,00
169.100,00
04 124 00042 006
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Suporte as atividades executadas pelo controle interno do município assim como os vencimentos e encargos existentes
169.100,00
169.100,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.699.500,00
11.699.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
11.614.500,00
11.614.500,00
12 306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
78.000,00
78.000,00
12 306 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
78.000,00
78.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
7.947.465,00
7.947.465,00
12 361 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
7.947.465,00
7.947.465,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
929.635,00
929.635,00
12 365 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
929.635,00
929.635,00
12 366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
90.100,00
90.100,00
12 366 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
90.100,00
90.100,00
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
98.600,00
98.600,00
12 367 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
98.600,00
98.600,00
12 392
DIFUSÃO CULTURAL
145.000,00
145.000,00
12 392 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
145.000,00
145.000,00
12 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2.185.700,00
2.185.700,00
12 782 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
2.185.700,00
2.185.700,00
12 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
140.000,00
140.000,00
12 812 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
140.000,00
140.000,00
13
CULTURA
85.000,00
85.000,00
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
85.000,00
85.000,00
13 392 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
85.000,00
85.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.699.500,00
11.699.500,00
Unidade: 001 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
11.329.500,00
11.329.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
11.329.500,00
11.329.500,00
12 306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
78.000,00
78.000,00
12 306 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
78.000,00
78.000,00
12 306 00052 007
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE
Fornecer Merenda com recurso exclusivo para gêneros alimentícios , garantindo alimentação adequada para todos os alunos matriculados
78.000,00
78.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
7.947.465,00
7.947.465,00
12 361 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
7.947.465,00
7.947.465,00
12 361 00052 008
PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI Nº 14640/2023
Fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral
102.000,00
102.000,00
12 361 00052 009
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO COM RECURSOS LIVRES 5% e 25%
Manter as atividades das escolas da rede municipal de ensino, atendendo despesas como: pagamento de salários e demais direitos a servidores, auxílio de difícil acesso, contratação de estagiários, aquisição de material de informática, expediente, didático e pedagógico, uniformes para os alunos, material esportivo e recreativo, troféus e medalhas, utensílios de cozinha, material de proteção e segurança, gás, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, consertos de bens móveis, seguros, serviços gráficos, pagamento de água, energia elétrica, reprografia, telefone e internet, entre outros; Manter e implementar programas educacionais
4.959.800,00
4.959.800,00
12 361 00052 010
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Atividades do salário educação, contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública
300.000,00
300.000,00
12 361 00052 011
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
4.000,00
4.000,00
Atividades de apoio a gestão escolar em caráter suplementar as escolas municipais
12 361 00052 012
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, Escola Vital Brasil, Redentora, Marciliano Rocha e Galileu Gaia
2.581.665,00
2.581.665,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
929.635,00
929.635,00
12 365 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
929.635,00
929.635,00
12 365 00052 013
MANTER EDUCAÇÃO INFANLTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, escola Zeni Terezinha de Freitas
206.535,00
206.535,00
12 365 00052 014
MANTER EDUCAÇÃO INFANLTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, escola Vital Brasil
723.100,00
723.100,00
12 366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
90.100,00
90.100,00
12 366 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
90.100,00
90.100,00
12 366 00052 015
MANTER EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB 70%
Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, escola Vital Brasil
90.100,00
90.100,00
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
98.600,00
98.600,00
12 367 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
98.600,00
98.600,00
12 367 00052 016
MANTER EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE FUNDEB 70%
Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários na APAE de Campina do Simão
98.600,00
98.600,00
12 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2.185.700,00
2.185.700,00
12 782 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
2.185.700,00
2.185.700,00
12 782 00052 017
TRANSPORTE ESCOLAR
2.185.700,00
2.185.700,00
Programa Transporte escolar fornecidos aos alunos do município
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.699.500,00
11.699.500,00
Unidade: 002 CULTURA E ESPORTES
370.000,00
370.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
285.000,00
285.000,00
12 392
DIFUSÃO CULTURAL
145.000,00
145.000,00
12 392 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
145.000,00
145.000,00
12 392 00052 018
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
Incentivar as atividades e projetos culturais existentes nas comunidades
145.000,00
145.000,00
12 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
140.000,00
140.000,00
12 812 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
140.000,00
140.000,00
12 812 00052 019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
Apoiar eventos esportivos realizados no município, incentivar os atletas nas competições municipais e regionais e atender a demanda das atividades relacionadas ao esporte
140.000,00
140.000,00
13
CULTURA
85.000,00
85.000,00
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
85.000,00
85.000,00
13 392 0005
GESTÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVA
85.000,00
85.000,00
13 392 00052 020
TRANSF. CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART 5º - AUDIOVISUAL E ART 8º - DEMAIS
Ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19
50.000,00
50.000,00
13 392 00052 073
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14399/2022
35.000,00
35.000,00
Ações emergenciais da área da cultura
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
9.340.800,00
9.340.800,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
9.340.800,00
9.340.800,00
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
9.188.900,00
9.188.900,00
10 301 0006
GESTÃO DE SAÚDE
9.188.900,00
9.188.900,00
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
7.000,00
7.000,00
10 302 0006
GESTÃO DE SAÚDE
7.000,00
7.000,00
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
144.900,00
144.900,00
10 304 0006
GESTÃO DE SAÚDE
144.900,00
144.900,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
9.340.800,00
9.340.800,00
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
9.340.800,00
9.340.800,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
9.340.800,00
9.340.800,00
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
9.188.900,00
9.188.900,00
10 301 0006
GESTÃO DE SAÚDE
9.188.900,00
9.188.900,00
10 301 00062 021
PROGRAMA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
A Lei nº 14.434/2022 - Piso salarial nacional para enfermeiras, técnicas em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
25.100,00
25.100,00
10 301 00062 022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE COM RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Todas as atividades desenvolvidas na Saúde com os 15% obrigatórios aplicados na saúde dos munícipes
5.889.100,00
5.889.100,00
10 301 00062 023
CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE
Consórcio para aquisição de medicamentos para distribuição à população
230.000,00
230.000,00
10 301 00062 024
CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5º REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ
Rateio Consórcio Intergestores de saúde da 5º Região de Saúde do Paraná CIS 5º RS
650.000,00
650.000,00
10 301 00062 025
BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual - Atenção Básica
Atividades do bloco de atenção básica que inclue pagamento de profissionais do NASF, pagamento dos dentistas através do programa saúde bucal, e atividades voltadas a saúde através do Pab fixo, e PMAQ
104.100,00
104.100,00
10 301 00062 026
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal - Assistência farmacêutica
Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para a assistência farmacêutica
11.000,00
11.000,00
10 301 00062 027
BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual - Assistência farmacêutica
Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para vigilância em saúde
22.000,00
22.000,00
10 301 00062 028
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal - Atenção Básica
Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para a atenção básica
15.300,00
15.300,00
10 301 00062 029
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual - Atenção Básica
Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual para atenção básica
63.000,00
63.000,00
10 301 00062 030
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual - Assistência farmacêutica
Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual para assistência farmacêutica
15.000,00
15.000,00
10 301 00062 031
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
539.900,00
539.900,00
10 301 00062 032
BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Federal - Atenção Básica
Atividades do Bloco de Atenção Básica que inclue pagamento de profissionais do NASF, pagamento dos dentistas através do programa saúde bucal, e atividades voltadas a saúde através do Pab fixo, e PMAQ
1.588.400,00
1.588.400,00
10 301 00062 033
ALIENAÇÃO DE BENS SAÚDE
Alienação de bens inservíveis
1.000,00
1.000,00
10 301 00062 034
BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal - Assistência farmacêutica
Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu acesso e ao seu uso racional
35.000,00
35.000,00
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
7.000,00
7.000,00
10 302 0006
GESTÃO DE SAÚDE
7.000,00
7.000,00
10 302 00062 074
BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual - Média Complexidade Ambulatorial
Ações e serviços que visam a atender aos principais problemas de saúde e agravos da população, cuja prática clínica demande disponibilidade de profissionais especializados e o uso de recursos tecnológicos de apoio diagnóstico e terapêutico.
7.000,00
7.000,00
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
144.900,00
144.900,00
10 304 0006
GESTÃO DE SAÚDE
144.900,00
144.900,00
10 304 00062 035
BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal - Vigilância em Saúde
Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para vigilância em saúde
5.000,00
5.000,00
10 304 00062 036 BLOCO
INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual - Vigilância em saúde
Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual para vigilância em saúde
45.000,00
45.000,00
10 304 00062 037
BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual - Vigilância em Saúde
Atividades que visam fortalecer e qualificar as ações de vigilância em saúde no muncípio de Campina do Simão
54.900,00
54.900,00
10 304 00062 038
BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal - Vigilância em saúde
Atividades que visam fortalecer e qualificar as ações de vigilância em saúde no Muncípio de Campina do Simão
40.000,00
40.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.298.735,00
4.298.735,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.298.735,00
4.298.735,00
08 241
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
28.650,00
28.650,00
08 241 0007
GESTÃO SOCIAL
28.650,00
28.650,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.399.915,00
1.399.915,00
08 243 0007
GESTÃO SOCIAL
1.399.915,00
1.399.915,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2.870.170,00
2.870.170,00
08 244 0007
GESTÃO SOCIAL
2.870.170,00
2.870.170,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.298.735,00
4.298.735,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
335.000,00
335.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
335.000,00
335.000,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
335.000,00
335.000,00
08 244 0007
GESTÃO SOCIAL
335.000,00
335.000,00
08 244 00072 039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Garantir o funcionamento dos conselhos disponibilizando materiais, serviços, e recursos humanos necessários ao bom andamento do trabalho ofertado à comunidade pelo conselho tutelar
335.000,00
335.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.298.735,00
4.298.735,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.535.170,00
2.535.170,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.535.170,00
2.535.170,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2.535.170,00
2.535.170,00
08 244 0007
GESTÃO SOCIAL
2.535.170,00
2.535.170,00
08 244 00072 040
PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAS
Unificação dos recursos destinados aos municípios para a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios, devidamente tipificados e agrupados ao cofinanciamento de serviços e programas socioassistenciais
90.000,00
90.000,00
08 244 00072 041
BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO NATALIDADE - LEI Nº 768/2022
Benefício eventual de proteção social básica, de caráter suplementar e temporário, que integra organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, através do pagamento de auxílio natalidade
30.000,00
30.000,00
08 244 00072 042
BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL - LEI Nº 768/2022
Benefício eventual de proteção social básica, de caráter suplementar e temporário, que integra organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, através do pagamento de auxílio funeral
28.000,00
28.000,00
08 244 00072 043
BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO VIAGEM - LEI Nº 768/2022
Benefício eventual de proteção social básica, de caráter suplementar e temporário, que integra organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, através do pagamento de auxílio Viagem
2.000,00
2.000,00
08 244 00072 044
BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO MORADIA - LEI Nº 768/2022
Benefício eventual de proteção social básica, de caráter suplementar e temporário, que integra organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, através do pagamento de auxílio moradia
90.000,00
90.000,00
08 244 00072 045
BENEFÍCIO EVENTUAL CESTA BÁSICA - LEI Nº 768/2022
Benefício eventual de proteção social básica, de caráter suplementar e temporário, que integra organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, através do pagamento de cesta básica
80.000,00
80.000,00
08 244 00072 046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das atividades de assistência social, através da proteção social aos cidadãos, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos
1.069.350,00
1.069.350,00
08 244 00072 047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
Unidade de proteção social básica do SUAS, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
851.900,00
851.900,00
08 244 00072 048
RESTITUIÇÃO RECURSOS DA ASSISTÊNCIA
Restituições de recursos do Estado referente à algumas fontes de recursos já executados em exercícios anteriores
920,00
920,00
08 244 00072 050
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
Atvidades do Bloco de gestão do Suas - Índice de Gestão Descentralizada do Suas IGD SUAS - Assistência Social
13.000,00
13.000,00
08 244 00072 051
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Atividades de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. O objetivo desse serviço é promover a melhoria da qualidade de vida da população, com ações focadas no atendimento das necessidades básicas
145.000,00
145.000,00
08 244 00072 052
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNIICO
Ampliar acesso ao cadunico em espaços públicos e comunitários, estimulando a gestão compartilhada do bolsa família no Cras, executando ações que propiciem às famílias a superação da pobreza e ainda capacitação para equipe de cadastramento
50.000,00
50.000,00
08 244 00072 075
INCENTIVO VIDAS AQUECIDAS - DELIBERAÇÃO 27/2024
Deliberação 27/2024
25.000,00
25.000,00
08 244 00072 076
SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social,
60.000,00
60.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.298.735,00
4.298.735,00
Unidade: 003 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA
1.399.915,00
1.399.915,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.399.915,00
1.399.915,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.399.915,00
1.399.915,00
08 243 0007
GESTÃO SOCIAL
1.399.915,00
1.399.915,00
08 243 00072 048
RESTITUIÇÃO RECURSOS DA ASSISTÊNCIA
Restituições de recursos do Estado referente à algumas fontes de recursos já executados em exercícios anteriores
5.915,00
5.915,00
08 243 00072 054
APOIO INTERSETORIAL ÀS FAMÍLIAS COM GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
Acompanhamento das famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade, bem como gestantes, por meio do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná e Sistema de Acompanhamento as Famílias da SEJUF, cuja metodologia abarca um rol de ações junto às políticas de saúde, educação, habitação, trabalho, segurança alimentar, assistência social, entre outros.
35.000,00
35.000,00
08 243 00072 055
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Atividades voltadas ao atendimento das necessidades da criança e do adolescente
49.000,00
49.000,00
08 243 00072 077
CONSTRUÇÃO DA CRECHE - CEDCA 63/2023
Fortalecimento e desenvolvimento de ações voltadas à Primeira Infância - Creches
1.310.000,00
1.310.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.298.735,00
4.298.735,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
28.650,00
28.650,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
28.650,00
28.650,00
08 241
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
28.650,00
28.650,00
08 241 0007
GESTÃO SOCIAL
28.650,00
28.650,00
08 241 00072 048
RESTITUIÇÃO RECURSOS DA ASSISTÊNCIA
Restituições de recursos do Estado referente à algumas fontes de recursos já executados em exercícios anteriores
150,00
150,00
08 241 00072 056
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ações, programas, projetos e atividades voltados ao atendimento da pessoa idosa sob a orientação e supervisão dos conselho do idoso
28.500,00
28.500,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.444.800,00
1.444.800,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
20
AGRICULTURA
1.444.800,00
1.444.800,00
20 606
EXTENSÃO RURAL
1.444.800,00
1.444.800,00
20 606 0008
GESTÃO AGROPECUÁRIA
1.444.800,00
1.444.800,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.444.800,00
1.444.800,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
1.444.800,00
1.444.800,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
20
AGRICULTURA
1.444.800,00
1.444.800,00
20 606
EXTENSÃO RURAL
1.444.800,00
1.444.800,00
20 606 0008
GESTÃO AGROPECUÁRIA
1.444.800,00
1.444.800,00
20 606 00082 057
INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR
Conjunto de políticas que visam fortalecer a agricultura familiar e a produção sustentável
266.000,00
266.000,00
20 606 00082 058
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA
Manutenção de todas as atividades voltadas a agricultura, com apoio principalmente a agricultura familiar, psicultura, e a avicultura. Insere-se na ação a distribuição de insumos e fornecimento de insiminação artificial aos produtores, além de assistência técnica veterinária nas propriedades existentes no município.Também faz parte do projeto o pagamento de vencimentos e salários dos funcionários alocados no departamento municipal de agricultura
1.178.800,00
1.178.800,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
6.974.865,00
6.974.865,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
6.824.865,00
6.824.865,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
6.824.865,00
6.824.865,00
15 451 0009
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
6.824.865,00
6.824.865,00
25
ENERGIA
150.000,00
150.000,00
25 752
ENERGIA ELÉTRICA
150.000,00
150.000,00
25 752 0009
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
150.000,00
150.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
6.974.865,00
6.974.865,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇAO E URBANISMO
6.974.865,00
6.974.865,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15
URBANISMO
6.824.865,00
6.824.865,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
6.824.865,00
6.824.865,00
15 451 0009
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
6.824.865,00
6.824.865,00
15 451 00092 059
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
Manter as atividades do departamento de viação, obras e urbanismo implantando programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de edificação, pavimentação, saneamento e iluminação pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população. Inclui-se pagamentos dos profissionais alocados no departamento
6.819.865,00
6.819.865,00
15 451 00092 060
ALIENAÇÃO DE BENS
Leilão de bens inservíveis a admnistração pública municipal
5.000,00
5.000,00
25
ENERGIA
150.000,00
150.000,00
25 752
ENERGIA ELÉTRICA
150.000,00
150.000,00
25 752 0009
GESTÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
150.000,00
150.000,00
25 752 00092 061
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - COSIP
Processo de modernização e ampliação da iluminação pública, aumentando a segurança e o conforto da população; Realizar extensões de rede da iluminação pública considerando a utilização de materiais com eficiência energética, nos pontos escuros do Município
150.000,00
150.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.417.900,00
2.417.900,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
18
GESTÃO AMBIENTAL
2.417.900,00
2.417.900,00
18 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
423.600,00
423.600,00
18 512 0010
GESTÃO AMBIENTAL
423.600,00
423.600,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1.778.300,00
1.778.300,00
18 541 0010
GESTÃO AMBIENTAL
1.778.300,00
1.778.300,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
216.000,00
216.000,00
18 542 0010
GESTÃO AMBIENTAL
216.000,00
216.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.417.900,00
2.417.900,00
Unidade: 001 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
2.417.900,00
2.417.900,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
18
GESTÃO AMBIENTAL
2.417.900,00
2.417.900,00
18 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
423.600,00
423.600,00
18 512 0010
GESTÃO AMBIENTAL
423.600,00
423.600,00
18 512 00102 062
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Conjunto de ações nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação final e disposição final ambientalmente adequada
423.600,00
423.600,00
18 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1.778.300,00
1.778.300,00
18 541 0010
GESTÃO AMBIENTAL
1.778.300,00
1.778.300,00
18 541 00102 063
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização da política estadual de meio ambiente e sustentabilidade; analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente
663.300,00
663.300,00
18 541 00102 064
PARQUE MUNICIPAL PADRE REINALDO CARDOSO
PARQUE MUNICIPAL PADRE REINALDO CARDOSO, com área de 1.537.523 m², ou seja, 153,7523 hectares, pertencentes ao imóvel, da matrícula 4.400 denominado quinhão 4-B, com área de 17,9050 hectares, da matrícula 4.397, com área de 11,4806 hectares, da matrícula 4.396, com área de 87,4405 hectares, da matrícula 10.452, com área de 9,0661 hectares, e em parte ideal da matrícula 4.398, com área de 27,9601 hectares, esses localizados no Município de Campina do Simão, devidamente registrados junto ao 1º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca, Guarapuava - PR, em conformidade com o georreferenciamento, mapas e memoriais descritivos, com os limites e confrontações constantes dos memoriais descritivos
265.000,00
265.000,00
18 541 00102 065
AQUISIÇÃO TERRENO ESTAÇÃO ECOLÓGICA NEURICE ALCANTÂRA BARBOSA
Aquisição de terreno com área total de 1.837.511,80 m² (um milhão oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e onze virgula oitenta metros quadrados), ou seja, 183 hectares, 75 ares e 11,80 centiares, ou ainda 75,93023 alqueires paulistas, conforme memorial descritivo descrita na matricula, tendo por finalidade a criação de uma unidade de conservação municipal de proteção ambiental, na categoria de manejo de Estação Ecológica Municipal
740.000,00
740.000,00
18 541 00102 072
AQUISIÇÃO TERRENO ESTAÇÃO ECOLÓGICA NEURICE ALCANTÂRA BARBOSA - AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL NEURICE BARBOSA ALCÂNTARA, com um terreno rural, constituído pela GLEBA 2, situado nos Quinhões nº 3-B e 29 do imóvel BAU, Distrito de Palmerinha, com área de 554.973,00 m², ou seja, 55,4973 hectares, ou 22,03 alqueires, localizada no Município de Campina do Simão - PR, pertencentes a matrícula nº 14.703, registrada junto ao 1º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca Guarapuava - PR, com os limites e confrontações constantes dos memoriais descritivos e nas matrículas
110.000,00
110.000,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
216.000,00
216.000,00
18 542 0010
GESTÃO AMBIENTAL
216.000,00
216.000,00
18 542 00102 066
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS - UNICENTRO
Conservação e preservação das estações ecológicas, no levantamento e caractrização da fauna, (aves e mamíferos), espécies de plantas, comunidades aquáticas e na educação ambiental
216.000,00
216.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 11 ENCARGOS ESPECIAIS
1.606.500,00
80.000,00
1.686.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.606.500,00
80.000,00
1.686.500,00
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.201.200,00
1.201.200,00
28 843 0011
ENCARGOS ESPECIAIS
1.201.200,00
1.201.200,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
405.300,00
80.000,00
485.300,00
28 846 0011
ENCARGOS ESPECIAIS
405.300,00
80.000,00
485.300,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 11 ENCARGOS ESPECIAIS
1.606.500,00
80.000,00
1.686.500,00
Unidade: 001 ENCARGOS ESPECIAIS
1.606.500,00
80.000,00
1.686.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.606.500,00
80.000,00
1.686.500,00
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.201.200,00
1.201.200,00
28 843 0011
ENCARGOS ESPECIAIS
1.201.200,00
1.201.200,00
28 843 00110 067
AMORTIZAÇÃO DA DIVÍDA INTERNA DO MUNICÍPIO
Pagamento divida fundada contraída através de financiamentos com a Fomento Paraná e Caixa Econômica Federal
1.201.200,00
1.201.200,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
405.300,00
80.000,00
485.300,00
28 846 0011
ENCARGOS ESPECIAIS
405.300,00
80.000,00
485.300,00
28 846 00110 068
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO 1% DO PASEP
Pagamento do 1% Pasep encargos especiais
405.300,00
405.300,00
28 846 00112 069
ENCARGOS ESPECIAIS - SENTEÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS/RESTITUIÇÕES
Pagamentos de sentenças judiciais, precatórios e restituições trabalhistas
80.000,00
80.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
731.000,00
731.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
731.000,00
731.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
731.000,00
731.000,00
99 999 0012
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
731.000,00
731.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
731.000,00
731.000,00
Unidade: 001 RESERVA DE CONTINGENCIA
731.000,00
731.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
731.000,00
731.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
731.000,00
731.000,00
99 999 0012
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
731.000,00
731.000,00
99 999 00129 071
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Dotação constante da lei orçamentária, sem destinação específica nem vinculação a qualquer órgão, cuja finalidade principal é servir de fonte de cancelamento para a abertura de créditos adicionais, ao longo do exercício através de Decreto do Executivo a partir de 01 de outubro de 2025
731.000,00
731.000,00
TOTAL:
1.606.500,00
0,00
42.393.500,00
44.000.000,00