Departamento de Contabilidade e Controle Interno · 14 de dezembro de 2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Campina do Simão
Órgão
02
GOVERNO MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
727.700,00
Unidade
001
GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
433.500,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG/ APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2-001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
TOTAL P/A:
433.500,00
Manter todas as atividades existentes no gabinete do prefeito com aquisição de materiais necessários ao seu funcionamento. Compreende também pagamento dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice Prefeito, e seus encargos respectivos
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
271.000,00
00010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
271.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
57.000,00
00020
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
57.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.000,00
00030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
12.000,00
00040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
00050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.000,00
00060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
00070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
00080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
00090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
00100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
Órgão
02
GOVERNO MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
727.700,00
Unidade
002
ASSESSORIA JURÍDICA
TOTAL UNIDADE:
294.200,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG/ APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 03.092.0002.2-002 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
TOTAL P/A:
294.200,00
Manutenção da assessoria jurídica do Município auxiliando a administração no atendimento das leis municipais, estaduais e federais
3.1.90.07.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
200,00
00110
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
250.000,00
00120
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
17.000,00
00130
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
00140
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
25.000,00
00150
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
Órgão
03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
2.724.000,00
Unidade
001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS
TOTAL UNIDADE:
2.598.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG/ APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2-003 ALIENAÇÃO DE BENS
TOTAL P/A:
5.000,00
Leilão de bens inservíveis a admnistração pública municipal
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50,00
00160
1047
1047 / 4 / 99 / 0 / 0
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
50,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.000,00
00170
1047
1047 / 4 / 99 / 0 / 0
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
3.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.950,00
00180
1047
1047 / 4 / 99 / 0 / 0
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
1.950,00
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2-004 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL P/A:
2.593.000,00
Manutenção de todas as atividades do departamento de administração e recursos humanos, através da aquisição de materiais de expediente, manutenção da frota de veículos administrativa, serviços executados por empresas, publicidade e propaganda e todos os demais serviços que são indispensáveis ao pleno funcionamento da secretaria municipal. Refere-se também ao pagamento de salários dos funcionários alocados no departamento de administração e recursos humanos
3.1.90.07.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
10.000,00
00190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
330.000,00
00200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
330.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
30.000,00
00210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
00220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
30.000,00
00230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
30.000,00
00240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
52.000,00
00250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
52.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
6.000,00
00260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
600.000,00
00270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
600.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
00280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000,00
00290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18.000,00
00300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
18.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000.000,00
00310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
225.000,00
00320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
225.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
70.000,00
00330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
00340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
00350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000,00
00360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.000,00
00370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
4.4.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
00380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
Órgão
03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
2.724.000,00
Unidade
002
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOES E COMPRAS
TOTAL UNIDADE:
126.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG/ APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2-005 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
TOTAL P/A:
126.000,00
Pagamento de salários de servidores alocados no departamento, além dos encargos existentes
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
00390
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
15.000,00
00400
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
00410
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
8.000,00
00420
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
Órgão
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TOTAL ÓRGÃO:
717.600,00
Unidade
001
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/TESOURARIA/TRIBUTAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
583.600,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG/ APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0004.2-006 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/TESOURARIA/TRIBUTAÇÃO
TOTAL P/A:
583.600,00
Manter as atividades da contabilidade, receita e fiscalização; desenvolver as atividades de planejamento, programação, organização, coordenação, controle e execução, observando as leis vigentes, o detalhamento das metas globais para o município, mantendo as atividades anteriormente criadas e implantando novos projetos e programas conforme as possibilidades; assessorar administrativamente o Regime Próprio de Previdência de Campina do Simão
3.1.90.07.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
100,00
00430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
390.000,00
00440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
390.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
25.000,00
00450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
7.000,00
00460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
70.000,00
00470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
00480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
00490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
00500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
00510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
00520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500,00
00530
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
00540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
Órgão
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TOTAL ÓRGÃO:
717.600,00
Unidade
003
CONTROLE INTERNO
TOTAL UNIDADE:
134.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG/ APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 04.124.0004.2-007 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
TOTAL P/A:
134.000,00
Suporte as atividades executadas pelo controle interno do município assim como os vencimentos e encargos existentes
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
110.000,00
00550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
110.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
00560
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
22.000,00
00570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
22.000,00
Órgão
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
8.801.600,00
Unidade
001
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
TOTAL UNIDADE:
8.703.600,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG/ APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0005.2-008 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
TOTAL P/A:
65.000,00
Fornecer merenda com recurso exclusivo para genêros alimentícios, garantindo alimentação adequada para todos os alunos matriculados
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
64.900,00
00580
1042
1042 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
64.900,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100,00
00590
1042
1042 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2-009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
TOTAL P/A:
2.931.800,00
Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, escola Vital Brasil, Redentora, Marciliano Rocha e Galileu Gaia
3.1.90.07.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
200,00
00600
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
00610
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.283.800,00
00620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
00630
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
2.275.000,00
00640
1036
1036 / 2 / 1 / 0 / 0
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - percentual de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF mínimo
7.800,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
00650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
00660
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
6.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
639.800,00
00670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
300,00
00680
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
637.300,00
00690
1036
1036 / 2 / 1 / 0 / 0
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - percentual de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF mínimo
2.200,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2-010 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
TOTAL P/A:
215.000,00
Atividades do salário educação, contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
140.000,00
00700
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
140.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
00710
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
00720
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
25.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.000,00
00730
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
45.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2-011 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
TOTAL P/A:
4.000,00
Atividades de apoio a gestão escolar em caráter suplementar as escolas municipais
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
00740
1041
1041 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500,00
00750
1041
1041 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
500,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
00760
1041
1041 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
500,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2-012 PROGRAMA FUNDEB 30 %
TOTAL P/A:
74.000,00
Manutenção das atividades direcionadas para despesas diversas consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), realizadas na educação básica
3.1.90.07.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
100,00
00770
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
45.000,00
00780
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
45.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.000,00
00790
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
4.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00
00800
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
1.500,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
8.400,00
00810
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
8.400,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
00820
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2-013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO COM RECURSOS LIVRES 5% e 25%
TOTAL P/A:
3.610.600,00
Atividades desenvolvidas através de custeio e investimento na secretaria de educação de acordo com o rateio de 25% de todos os impostos que são arrecadados no município. Manter todas as atividades educacionais fonecendo subsídios necessários para melhorar os índices do ensino fundamental. Inclue-se na ação pagamento de professores e encargos incidentes, manutenção de veículos da frota educacional, aquisição de genêros alimentícios aos alunos e todas as demais atividades essenciais ao desenvimento dos estudantes
3.1.90.07.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
100,00
00830
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
800.000,00
00840
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
800.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
40.000,00
00850
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
40.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
00860
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
50.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
130.000,00
00870
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
130.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
8.000,00
00880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.360.000,00
00890
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
400.000,00
00900
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
700.000,00
00910
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
260.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
00920
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
500,00
00930
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
00940
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.015.000,00
00950
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
400.000,00
00960
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
500.000,00
00970
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
115.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
00980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
00990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
175.000,00
01000
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
01010
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
50.000,00
01020
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
25.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0005.2-014 MANTER EDUCAÇÃO INFANLTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
TOTAL P/A:
247.700,00
Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, escola Zeni Terezinha de Freitas
3.1.90.07.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
200,00
01030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
01040
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
190.100,00
01050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
01060
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
190.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
4.100,00
01070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
01080
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
4.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
53.300,00
01090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
01100
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
53.200,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0005.2-015 MANTER EDUCAÇÃO INFANLTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
TOTAL P/A:
221.500,00
Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, escola Vital Brasil
3.1.90.07.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
200,00
01110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
01120
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
170.100,00
01130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
01140
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
170.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.100,00
01150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
01160
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
3.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
48.100,00
01170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
01180
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
48.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0005.2-016 MANTER EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB 70%
TOTAL P/A:
73.500,00
Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários, escola Vital Brasil
3.1.90.07.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
200,00
01190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
01200
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
55.100,00
01210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
01220
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
55.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.100,00
01230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
01240
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
2.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
16.100,00
01250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
01260
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
16.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0005.2-017 MANTER EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE FUNDEB 70%
TOTAL P/A:
170.500,00
Vencimentos dos professores remunerados com recurso exclusivo para pagamento de seus salários na APAE de Campina do Simão
3.1.90.07.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
200,00
01270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
01280
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
130.100,00
01290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
01300
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
130.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.100,00
01310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
01320
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
3.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
37.100,00
01330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
01340
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
37.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.782.0005.2-018 TRANSPORTE ESCOLAR
TOTAL P/A:
1.090.000,00
Transporte escolar fornecidos aos alunos do município
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.089.600,00
01350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
400.000,00
01360
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
200.000,00
01370
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
180.000,00
01380
1013
1013 / 9 / 1 / 5 / 18
Programa Estadual de Transporte Escolar - PNATE Estadual
219.800,00
01390
1043
1043 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
89.800,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
400,00
01400
1013
1013 / 9 / 1 / 5 / 18
Programa Estadual de Transporte Escolar - PNATE Estadual
200,00
01410
1043
1043 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
200,00
Órgão
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
8.801.600,00
Unidade
002
CULTURA E ESPORTES
TOTAL UNIDADE:
98.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG/ APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 12.392.0005.2-019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
TOTAL P/A:
43.000,00
Incentivar as atividades e projetos culturais existentes nas comunidades
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
01420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000,00
01430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
01440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 12.812.0005.2-020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
TOTAL P/A:
55.000,00
Apoiar eventos esportivos realizados no município, incentivar os atletas nas competições municipais e regionais e atender a demanda das atividades relacionadas ao esporte
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
01450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
01460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
01470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
Órgão
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
7.915.102,00
Unidade
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL UNIDADE:
7.915.102,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0006.2-021 VENCIMENTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMBATE A ENDEMIAS / AGENTE DE
TOTAL P/A:
478.100,00
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.1.90.07.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
100,00
02240
1051
1051 / 9 / 2 / 6 / 20
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
350.000,00
02250
1051
1051 / 9 / 2 / 6 / 20
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
350.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
02260
1051
1051 / 9 / 2 / 6 / 20
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
30.000,00
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
98.000,00
02270
1051
1051 / 9 / 2 / 6 / 20
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
98.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0006.2-022 BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual / Assistência farmacêutica
TOTAL P/A:
30.000,00
Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual para assistência farmacêutica
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
01480
517
518 / 9 / 2 / 5 / 20
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
01490
517
518 / 9 / 2 / 5 / 20
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
25.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0006.2-023 BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal / Assistência farmacêutica
TOTAL P/A:
20.000,00
Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para a assistência farmacêutica
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
01500
518
518 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
01510
518
518 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0006.2-024 CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE
TOTAL P/A:
220.000,00
Consórcio para aquisição de medicamentos para distribuição à população
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
220.000,00
01520
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
220.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0006.2-025 BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal / Atenção Básica
TOTAL P/A:
62.700,00
Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para a atenção básica
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
600,00
01530
518
518 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
300,00
01540
1016
1016 / 12 / 99 / 0 /0
Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)
100,00
01550
1017
1017 / 12 / 99 / 0 /0
Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)
100,00
01560
1018
1018 / 12 / 99 / 0 /0
Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)
100,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.100,00
01570
518
518 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.700,00
01580
1016
1016 / 12 / 99 / 0 /0
Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)
100,00
01590
1017
1017 / 12 / 99 / 0 /0
Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)
100,00
01600
1018
1018 / 12 / 99 / 0 /0
Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)
200,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000,00
01610
518
518 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
59.700,00
01620
1016
1016 / 12 / 99 / 0 /0
Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)
100,00
01630
1017
1017 / 12 / 99 / 0 /0
Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)
100,00
01640
1018
1018 / 12 / 99 / 0 /0
Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)
100,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0006.2-026 BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual / Atenção Básica
TOTAL P/A:
65.500,00
Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual para atenção básica
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500,00
01650
517
518 / 9 / 2 / 5 / 20
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
500,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
01660
517
518 / 9 / 2 / 5 / 20
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000,00
01670
517
518 / 9 / 2 / 5 / 20
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0006.2-027 BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal / Assistência farmacêutica
TOTAL P/A:
12.000,00
Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
01680
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
01690
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0006.2-028 BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal / Atenção Básica
TOTAL P/A:
1.195.792,77
Atividades do Bloco de Atenção Básica que inclue pagamento de profissionais do NASF, pagamento dos dentistas através do programa saúde bucal, vencimentos dos agentes comunitários de saúde do município, e atividades voltadas a saúde através do Pab fixo, e PMAQ
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
140.890,77
01700
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
140.890,77
3.1.90.07.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
100,00
01710
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
404.000,00
01720
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
404.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.000,00
01730
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
35.000,00
01740
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
35.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
114.000,00
01750
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
114.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
211.702,00
01760
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
186.832,00
01770
1016
1016 / 12 / 99 / 0 /0
Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)
7.500,00
01780
1017
1017 / 12 / 99 / 0 /0
Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)
4.500,00
01790
1018
1018 / 12 / 99 / 0 /0
Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)
12.870,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
148.000,00
01800
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
140.000,00
01810
1016
1016 / 12 / 99 / 0 /0
Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)
3.000,00
01820
1017
1017 / 12 / 99 / 0 /
0 Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)
3.000,00
01830
1018
1018 / 12 / 99 / 0 /
0 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
01840
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
136.000,00
01850
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
130.000,00
01860
1016
1016 / 12 / 99 / 0 /
0 Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)
3.000,00
01870
1017
1017 / 12 / 99 / 0 /
0 Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)
3.000,00
01880
1018
1018 / 12 / 99 / 0 /
0 Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)
0,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
100,00
01890
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0006.2-029 CONSÓRCIO DE SAÚDE
TOTAL P/A:
490.000,00
Rateio Consórcio intermunicipal de saúde
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
490.000,00
01900
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
490.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0006.2-030 BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual / Assistência farmacêutica
TOTAL P/A:
24.000,00
Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
01910
493
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.000,00
01920
493
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0006.2-031 BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual / Atenção Básica
TOTAL P/A:
122.500,00
Atividades do bloco de atenção básica que inclue pagamento de profissionais do NASF, pagamento dos dentistas através do programa saúde bucal, e atividades voltadas a saúde através do Pab fixo, e PMAQ
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
80.000,00
01930
493
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
26.000,00
01940
493
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
26.000,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
500,00
01950
493
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
01960
493
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
01970
493
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0006.2-032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE COM RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE 15%
TOTAL P/A:
5.062.600,00
Todas as atividades desenvolvidas na Saúde com os 15% obrigatórios aplicados na saúde dos munícipes
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
60.000,00
01980
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
60.000,00
3.1.90.07.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
100,00
01990
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.700.000,00
02000
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.700.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
63.000,00
02010
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
63.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
207.000,00
02020
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
207.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
310.000,00
02030
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
310.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
70.000,00
02040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.424.800,00
02050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
02060
298
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas de vigilância sanitária
24.800,00
02070
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.300.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
02080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
02090
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
620.000,00
02100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
02110
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
600.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
02120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
02130
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
415.200,00
02140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
02150
298
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas de vigilância sanitária
200,00
02160
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
400.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
500,00
02170
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
500,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000,00
02180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
02190
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
6.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000,00
02200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
02210
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000,00
02220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
02230
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
130.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0006.2-033 BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Estadual / Vigilância em saúde
TOTAL P/A:
30.000,00
Investimentos realizados na rede de serviços públicos em saúde através de repasse estadual para vigilância em saúde
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
02280
517
518 / 9 / 2 / 5 / 20
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
02290
517
518 / 9 / 2 / 5 / 20
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
25.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0006.2-034 BLOCO INVESTIMENTOS SAÚDE- Federal / Vigilância em Saúde
TOTAL P/A:
25.000,00
Compra de equipamentos e materiais permanentes para melhoria do atendimento a população relacionado a demanda da saúde, através de repasse do Fundo Nacional de Saúde para vigilância em saúde
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
02300
518
518 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
02310
518
518 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0006.2-035 BLOCO CUSTEIO SAÚDE - Estadual / Vigilância em Saúde
TOTAL P/A:
22.000,00
Atividades que visam fortalecer e qualificar as ações de vigilância em saúde no muncípio de Campina do Simão
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
11.000,00
02320
493
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.000,00
02330
493
494 / 9 / 2 / 5 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0006.2-036 BLOCO CUSTEIO SAÚDE- Federal / Vigilância em saúde
TOTAL P/A:
54.909,23
Atividades que visam fortalecer e qualificar as ações de vigilância em saúde no Muncípio de Campina do Simão
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
34.909,23
02340
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
34.909,23
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
02350
494
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
Órgão
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.557.800,00
Unidade
002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
2.132.300,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0007.2-037 BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - LEI Nº 768/2022
TOTAL P/A:
300.000,00
Benefício eventual de proteção social básica, de caráter suplementar e temporário, que integra organicamente as garantias do sistema único de assistência social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, através do pagamento de auxílio funeral, cesta básica, natalidade, viagem, etc
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
150.000,00
98565
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
150.000,00
02360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0007.2-038 INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE VII
TOTAL P/A:
50.000,00
Atividades para melhoria na condição de vida das famílias que estão em situação de vulnerabilidade social em Campina do Simão, por meio de um conjunto de estratégias intersetoriais visa promover junto às famílias atendidas o acesso a programas, benefícios e ações que minimizem os riscos sociais, possibilitem a efetivação dos direitos previstos e garantam maior autonomia e protagonismo familiar
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
02370
818
1011 / 9 / 99 / 5 / 18
Incentivo Família Paranaense VII
40.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500,00
02380
818
1011 / 9 / 99 / 5 / 18
Incentivo Família Paranaense VII
500,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
250,00
02390
818
1011 / 9 / 99 / 5 / 18
Incentivo Família Paranaense VII
250,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.250,00
02400
818
1011 / 9 / 99 / 5 / 18
Incentivo Família Paranaense VII
9.250,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0007.2-039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
TOTAL P/A:
685.100,00
Unidade de proteção social básica do SUAS, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
3.1.90.07.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
100,00
02410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
400.000,00
02420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
400.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
30.000,00
02430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
02440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
65.000,00
02450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
65.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
02460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
02470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
85.000,00
02480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
85.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0007.2-040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
872.200,00
Manutenção das atividades de assistência social, através da proteção social aos cidadãos, apoio a indivíduos, famílias eà comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos
3.1.90.07.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
100,00
02490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
200.000,00
02500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
15.000,00
02510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
7.000,00
02520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
30.000,00
02530
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
8.000,00
02540
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
310.000,00
02550
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
310.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.000,00
02570
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
100,00
02580
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
9.000,00
02590
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
9.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.000,00
02600
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.000,00
02610
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
02620
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
02630
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0007.2-041 PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
85.000,00
Execução dos recursos conforme o plano de ação nas áreas da proteção social básica, especial, aprimoramento da gestão e benefícios eventuais dentro dos centros de referência de assistência social (Cras) e nos centros de referência especializados de assistência social (Creas)
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
02640
822
1011 / 9 / 99 / 5 / 18
PPAS I - Piso Paranaense de Assistência Social
60.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
02650
822
1011 / 9 / 99 / 5 / 18
PPAS I - Piso Paranaense de Assistência Social
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
02660
822
1011 / 9 / 99 / 5 /
18 PPAS I - Piso Paranaense de Assistência Social
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
02670
822
1011 / 9 / 99 / 5 / 18
PPAS I - Piso Paranaense de Assistência Social
4.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.500,00
02680
822
1011 / 9 / 99 / 5 / 18
PPAS I - Piso Paranaense de Assistência Social
15.500,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0007.2-042 BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL - PSB
TOTAL P/A:
85.000,00
Atividades de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. O objetivo desse serviço é promover a melhoria da qualidade de vida da população, com ações focadas no atendimento das necessidades básicas.
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
02690
823
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Proteção Social Básica PSB - SUAS
60.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
02700
823
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Proteção Social Básica PSB - SUAS
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
02710
823
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Proteção Social Básica PSB - SUAS
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.000,00
02720
823
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Proteção Social Básica PSB - SUAS
13.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
02730
823
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Proteção Social Básica PSB - SUAS
6.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0007.2-043 BLOCO DE GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNIICO - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
TOTAL P/A:
40.000,00
Ampliar acesso ao cadunico em espaços públicos e comunitários, estimulando a gestão compartilhada do bolsa família no Cras, executando ações que propiciem às famílias a superação da pobreza e ainda capacitação para equipe de cadastramento
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
22.000,00
02740
940
940 / 9 / 6 / 6 / 25
Bloco da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015
22.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
02750
940
940 / 9 / 6 / 6 / 25
Bloco da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
02760
940
940 / 9 / 6 / 6 / 25
Bloco da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.500,00
02770
940
940 / 9 / 6 / 6 / 25
Bloco da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015
7.500,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
00941
940
940 / 9 / 6 / 6 / 25
Bloco da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015
5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0007.2-044 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
TOTAL P/A:
15.000,00
Atvidades do Bloco de gestão do Suas - Índice de Gestão Descentralizada do Suas IGD SUAS - Assistência Social
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
11.000,00
02780
824
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de gestão do Suas - IGD SUAS
11.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500,00
02790
824
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de gestão do Suas - IGD SUAS
500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
02800
824
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de gestão do Suas - IGD SUAS
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
02810
824
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de gestão do Suas - IGD SUAS
2.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
00985
824
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de gestão do Suas - IGD SUAS
1.000,00
Órgão
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.557.800,00
Unidade
003
FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA
TOTAL UNIDADE:
399.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0007.2-046 INCENTIVO A ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - CEDCA 89/2019
TOTAL P/A:
34.000,00
Cursos para capacitar crianças e adolescentes
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
8.000,00
02860
814
1011 / 9 / 4 / 6 / 18
Incentivo a atenção à Criança e Adolescente - CEDCA 89/2019
8.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
02870
814
1011 / 9 / 4 / 6 / 18
Incentivo a atenção à Criança e Adolescente - CEDCA 89/2019
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
02880
814
1011 / 9 / 4 / 6 / 18
Incentivo a atenção à Criança e Adolescente - CEDCA 89/2019
25.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
02881
814
1011 / 9 / 4 / 6 / 18
Incentivo a atenção à Criança e Adolescente - CEDCA 89/2019
500,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0007.2-047 PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
TOTAL P/A:
44.000,00
Atividades para cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social, dando-lhes, amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária. A família de acolhimento representa a possibilidade de continuidade da convivência familiar em ambiente sadio para a criança ou adolescente
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
02900
794
1011 / 9 / 99 / 5 / 18
Programa crescer em Familía - FIA
3.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
02910
794
1011 / 9 / 99 / 5 / 18
Programa crescer em Familía - FIA
15.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
02920
794
1011 / 9 / 99 / 5 / 18 Programa crescer em Familía - FIA
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000,00
02930
794
1011 / 9 / 99 / 5 / 18
Programa crescer em Familía - FIA
3.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000,00
02940
794
1011 / 9 / 99 / 5 / 18
Programa crescer em Familía - FIA
8.000,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
7.000,00
02950
794
1011 / 9 / 99 / 5 / 18
Programa crescer em Familía - FIA
7.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
02960
794
1011 / 9 / 99 / 5 / 18
Programa crescer em Familía - FIA
2.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
02970 794 1011 / 9 / 99 / 5 / 18
Programa crescer em Familía - FIA
4.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0007.2-048 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
TOTAL P/A:
45.000,00
Atividades voltadas ao atendimento das necessidades da criança e do adolescente
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
02980
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
02990
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
03000
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000,00
03010
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
5.000,00
03020
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
03030
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0007.2-049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
TOTAL P/A:
276.000,00
Garantir o funcionamento dos conselhos disponibilizando materiais, serviços, e recursos humanos necessários ao bom andamento do trabalho ofertado à comunidade pelo conselho tutelar
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
215.000,00
03040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
215.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
38.000,00
03050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
38.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
03060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
03070
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
03080
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
03090
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
03100
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
03110
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
Órgão
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.557.800,00
Unidade
004
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
TOTAL UNIDADE:
26.500,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0007.2-050 INCENTIVO GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS
TOTAL P/A:
26.500,00
Ações, programas, projetos e atividades voltados ao atendimento da pessoa idosa sob a orientação e supervisão dos conselho do idoso
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
08986
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
322236
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
03140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
03155
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
03174
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
Órgão
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
TOTAL ÓRGÃO:
1.329.890,00
Unidade
001
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
TOTAL UNIDADE:
1.329.890,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0008.2-051 INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR
TOTAL P/A:
450.000,00
Conjunto de políticas que visam fortalecer a agricultura familiar e a produção sustentável
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
03170
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
314.000,00
03180
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
314.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
03190
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
03200
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
03210
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0008.2-052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA
TOTAL P/A:
879.890,00
Manutenção de todas as atividades voltadas a agricultura, com apoio principalmente a agricultura familiar, psicultura, e a avicultura. Insere-se na ação a distribuição de insumos e fornecimento de insiminação artificial aos produtores, além de assistência técnica veterinária nas propriedades existentes no município.Também faz parte do projeto o pagamento de vencimentos e salários dos funcionários alocados no departamento municipal de agricultura
3.1.90.07.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
100,00
03220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
390.000,00
03230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
390.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
35.000,00
03240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
03250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
55.000,00
03260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
55.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
03270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
03280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
500,00
03290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
100,00
03300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
03310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
130.000,00
03320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
130.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
03330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.110,00
03340
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
03350
1016
1016 / 12 / 99 / 0/0
Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)
30,00
03360
1017
1017 / 12 / 99 / 0/0
Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)
30,00
03370
1018
1018 / 12 / 99 / 0/0
Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)
50,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.080,00
03380
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
03390
1016
1016 / 12 / 99 / 0/0
Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)
10,00
03400
1017
1017 / 12 / 99 / 0/0
Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)
40,00
03410
1018
1018 / 12 / 99 / 0/0
Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)
30,00
Órgão
09
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
TOTAL ÓRGÃO:
5.027.308,00
Unidade
001
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇAO E URBANISMO
TOTAL UNIDADE:
5.027.308,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0009.2-053 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
TOTAL P/A:
4.967.308,00
Manter as atividades do departamento de viação, obras e urbanismo implantando programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de edificação, pavimentação, saneamento e iluminação pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população. Inclui-se pagamentos dos profissionais alocados no departamento
3.1.90.07.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
100,00
03420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.050.000,00
03430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.050.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
50.000,00
03440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
120.000,00
03450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
180.000,00
03460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
180.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
65.000,00
03470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
65.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
4.000,00
03480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.076.168,00
03490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.576.868,00
03500
504
504 / 99 / 99 / 0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
369.000,00
03510
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
54.000,00
03520
511
511 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Prestação de Serviços
60.000,00
03530
512
512 / 99 / 99 / 0 / 0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
16.300,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500,00
03540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
10.000,00
03550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
03560
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
803.400,00
03570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
800.000,00
03580
504
504 / 99 / 99 / 0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
1.000,00
03590
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
1.000,00
03600
511
511 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Prestação de Serviços
1.000,00
03610
512
512 / 99 / 99 / 0 / 0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
400,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.200,00
03620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.200,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
390.940,00
03630
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
390.000,00
03640
1016
1016 / 12 / 99 / 0/0
Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)
160,00
03650
1017
1017 / 12 / 99 / 0/0
Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)
130,00
03660
1018
1018 / 12 / 99 / 0/0
Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)
650,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
203.000,00
03670
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
03680
1016
1016 / 12 / 99 / 0/0
Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)
1.000,00
03690
1017
1017 / 12 / 99 / 0/0
Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)
1.000,00
03700
1018
1018 / 12 / 99 / 0/0
Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)
1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 25.752.0009.2-054 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - COSIP
TOTAL P/A:
60.000,00
Manter a iluminação pública da cidade através da Cosip
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
03710
507
507 / 99 / 99 / 0 / 0
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
03720
507
507 / 99 / 99 / 0 / 0
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
30.000,00
Órgão
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
1.473.700,00
Unidade
001
DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
TOTAL UNIDADE:
1.473.700,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0010.2-055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
TOTAL P/A:
757.700,00
Coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização da política estadual de meio ambiente e sustentabilidade; analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente
3.1.90.07.00.00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
100,00
03730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
205.000,00
03740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
205.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
26.000,00
03750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
26.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
7.000,00
03760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
3.1.91.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
20.000,00
03770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
03780
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
240.000,00
03790
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
240.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
03800
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
03810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
220.000,00
03820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
220.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
03830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
03840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
03850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
100,00
03860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0010.2-056 AQUISIÇÃO TERRENO ESTAÇÃO ECOLÓGICA NEURICE ALCANTÂRA BARBOSA
TOTAL P/A:
500.000,00
Aquisição de terreno com área total de 1.837.511,80 m² ( um milhão oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e onze virgula oitenta metros quadrados), ou seja, 183 hectares, 75 ares e 11,80 centiares, ou ainda 75,93023 alqueires paulistas, conforme memorial descritivo descrita na matricula, tendo por finalidade a criação de uma unidade de conservação municipal de proteção ambiental, na categoria de manejo de Estação Ecológica Municipal
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
500.000,00
03870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 18.542.0010.2-057 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS - UNICENTRO
TOTAL P/A:
216.000,00
Conservação e preservação das estações ecológicas, no levantamento e caractrização da fauna, (aves e mamíferos), espécies de plantas, comunidades aquáticas e na educação ambiental
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
216.000,00
03880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
216.000,00
Órgão
11
ENCARGOS ESPECIAIS
TOTAL ÓRGÃO:
925.300,00
Unidade
001
ENCARGOS ESPECIAIS
TOTAL UNIDADE:
925.300,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0011.0-058 AMORTIZAÇÃO DA DIVÍDA INTERNA DO MUNICÍPIO
TOTAL P/A:
590.000,00
Pagamento divida fundada contraída através de financiamentos
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
170.000,00
03890
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
170.000,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
420.000,00
03900
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
420.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0011.0-059 ENCARGOS ESPECIAIS PASEP
TOTAL P/A:
335.300,00
Pagamento do Pasep encargos especiais
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
335.300,00
03910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
330.000,00
03920
504
504 / 99 / 99 / 0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
5.000,00
03930
512
512 / 99 / 99 / 0 / 0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
300,00
Órgão
90
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
450.000,00
Unidade
001
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE:
450.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.0012.9-060 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL P/A:
450.000,00
Dotação constante da lei orçamentária, sem destinação específica nem vinculação a qualquer órgão, cuja finalidade principal é servir de fonte de cancelamento para a abertura de créditos adicionais, ao longo do exercício através de Decreto do Executivo a partir de 01 de outubro de 2023
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000,00
03940
999
999 / 1 / 99 / 0 / 0
Reservas de Contingências
450.000,00
TOTAL GERAL:
32.650.000,00