SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 30 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N° 004.2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N° 004.2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
Nos termos do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, RATIFICO o resultado do credenciamento de entidades sem fins lucrativos para concessão de permissão de uso, a título precário, de espaços públicos destinados à comercialização de lanches e bebidas durante a 29ª Miniolimpíada Municipal de 2026, observadas as condições e obrigações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Objeto: credenciamento de entidades sem fins lucrativos, devidamente cadastradas nos conselhos municipais competentes, para exploração comercial de espaços públicos destinados à venda de lanches e bebidas durante a 29ª Miniolimpíada Municipal de Cafelândia/PR, nos períodos de 07 a 14 e de 15 a 22 de novembro de 2026, conforme as condições previstas no Edital de Chamamento Público nº 004/2026.
ENTIDADE CREDENCIADA
ITEM / PERÍODO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PADRE LUIS LUISE
CNPJ nº 01.110.976/0001-80
Item 01
07 a 14/11/2026
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAFELÂNDIA - APAE
CNPJ nº 81.268.765/0001-09
Item 02
15 a 22/11/2026
Cafelândia/PR, 29 de outubro de 2026.
JUNIOR MOTTER
Prefeito Municipal