SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 4 de novembro de 2026
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 009/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 009/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 009/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2026
PERMITENTE: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ n° 78.121.878/0001-72, localizado na Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 – Centro, Cafelândia – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Junior Motter, nomeado pelo Termo de Posse, em 01/01/2025, matrícula nº 767322675.
PERMISSIONÁRIA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PADRE LUIS LUISE, inscrita no CNPJ nº 01.110.976/0001-80, Rua Dr. Plínio Costa, 830, Bairro: Centro, Fone (45) 3241-1228, Cep 85415-000 – Setor 01, Cafelândia – PR, neste ato denominada PERMISSIONÁRIA, representante legal Sr. Manoel Bento Motta firmam o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 004/2026.
Objeto: Permissão de Uso, a título precário, de espaço público destinado à comercialização de lanches e bebidas durante a 29ª Miniolimpíada Municipal de 2026, correspondente ao:
( X ) Item 01 – período de 07 a 14/11/2026.
Assinaturas: Sr. Junior Motter, Manoel Bento Motta.
Data da Assinatura:03/10/2026.