SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 6 de novembro de 2025
LEI Nº 2.033/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI Nº 2.033/2025.
Lei nº 2.033/2025.
SÚMULA: Concede “Título de Cidadão Honorário de Cafelândia”, ao “Excelentíssimo Senhor Alexandre Maranhão Khury - Deputado Estadual” e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO JAIR DIEFENTHALER, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES QUE SUBSCREVEM e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAFELÂNDIA”, ao “Excelentíssimo Senhor Alexandre Maranhão Khury - Deputado Estadual”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cafelândia-PR.
Art. 2º - Para fazer face às despesas decorrentes da execução desta Lei, a Mesa Executiva da Câmara Municipal, fica autorizada a utilizar-se de dotação própria, consignada no Orçamento vigente.
Art. 3º - O laurel de que trata o Art. 1º desta Lei, será entregue em Sessão Solene, em data a ser definida pelo Presidente deste Poder Legislativo.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
JUNIOR MOTTER
Prefeito
Conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 997/2009: Esta Lei é de autoria do Vereador Rodrigo Jair Diefenthaler, apoiado pelos Vereadores: Aparecido Batista da Silva - Presidente, Gilberto Antônio Scussel - Vice-Presidente, Marcelo Menegali - 1º Secretário, Wueliton de Melo Andreolla - 2º Secretário, Rodrigo Accordi, Osmar Ferreira, Edson Anzen e Sandro Márcio Moreira.