SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 4 de novembro de 2026
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 010/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 010/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 010/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2026
PERMITENTE: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ n° 78.121.878/0001-72, localizado na Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 – Centro, Cafelândia – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Junior Motter, nomeado pelo Termo de Posse, em 01/01/2025, matrícula nº 767322675.
PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAFELÂNDIA, inscrita no CNPJ nº 81.268.765/0001-09, com sede Rua Adão Moreira, 99, Bairro Floresta, Cep: 85.415-000, Telefone: (45)3241-1666, e-mail: cafelandia@apaepr.org.br / leonezia.apae@gmail.com.br, na cidade de Cafelândia/PR, neste ato denominada PERMISSIONÁRIA, representada por Leonezia Berkenbrock, firmam o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 004/2026.
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Objeto: Permissão de Uso, a título precário, de espaço público destinado à comercialização de lanches e bebidas durante a 29ª Miniolimpíada Municipal de 2026, correspondente ao:
( X ) Item 02 – período de 15 a 22/11/2026
Assinaturas: Sr. Junior Motter, Leonezia Berkenbrock
Data da Assinatura:03/10/2026.