SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 10 de setembro de 2025
LEI Nº 2.021/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI Nº 2.021/2025
Lei nº 2.021/2025.
SÚMULA: Concede "Título de Cidadão Honorário de Cafelândia", ao "Excelentíssimo Senhor Dilceu Sperafico - Deputado Federal" e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ACCORDI, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES QUE SUBSCREVEM e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1°. Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAFELÂNDIA", ao "Excelentíssimo Senhor Dilceu Sperafico - Deputado Federal", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso município, em todas as camadas sociais, como membro da Câmara dos Deputados nos seguintes períodos: 1995-1999 - 50ª Legislatura; 1999-2003 - 51ª Legislatura; 2003-2007 - 52ª Legislatura; 2007-2011 - 53a Legislatura; 2011-2015 - 54ª Legislatura; 2015-2019 - 55ª Legislatura e; 2023-2027 - 57ª Legislatura.
Art. 2°. Para fazer face às despesas decorrentes da execução desta Lei, a Mesa Executiva da Câmara Municipal, fica autorizada a utilizar-se de dotação própria, consignada no Orçamento vigente.
Art. 3°. O laurel de que trata o Art. 1° desta Lei, será entregue em Sessão Solene, em data a ser definida pelo Presidente deste Poder Legislativo.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
JUNIOR MOTTER
Prefeito
Conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 997/2009: Esta Lei é de autoria do Vereador Rodrigo Accordi, apoiado pelos Vereadores: Aparecido Batista da Silva - Presidente, Gilberto Antônio Scussel - Vice-Presidente, Marcelo Menegali - 1º Secretário, Wueliton de Melo Andreolla - 2º Secretário, Rodrigo Jair Diefenthaler, Osmar Ferreira, Edson Anzen e Sandro Márcio Moreira.