SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 24 de outubro de 2023
LEI Nº 1.927/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI Nº 1.927/2023.
Lei nº 1.927/2023.
Súmula: Institui, no âmbito do Município de Cafelândia – Estado do Paraná, o dia 4 de outubro como o “Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CATARINA CARDOSO HELLMANN (CÁTIA), E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Esta Lei institui, no âmbito do Município de Cafelândia - Estado do Paraná, o dia 4 de outubro como o “Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde” e dos “Agentes de Combate às Endemias”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ 23 DE OUTUBRO DE 2023.
CULESTINO KIARA
Prefeito Municipal
Conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 997/2009: Esta Lei é de autoria da Vereadora Maria Catarina Cardoso Hellmann