GOVERNO MUNICIPAL · 13 de novembro de 2026
DECRETO Nº 2644/2026
GOVERNO MUNICIPAL - DECRETO Nº 2644/2026
Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo e de recesso para o exercício de 2027, para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cafeara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAFEARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° Fica divulgado o calendário de feriados e estabelecidos os dias de ponto facultativo e de recesso para o exercício de 2027, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cafeara, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais:
Data
Evento
1º de janeiro (sexta-feira)
Confraternização Universal (Feriado nacional)
8 de fevereiro (segunda-feira)
Ponto facultativo
9 de fevereiro (terça-feira)
Carnaval (Ponto facultativo)
10 de fevereiro (quarta-feira)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto facultativo)
26 de março (sexta-feira)
Paixão de Cristo (Feriado nacional)
21 de abril (quarta-feira)
Tiradentes (Feriado nacional)
1º de maio (sábado)
Dia do Trabalho (Feriado nacional)
27 de maio (quinta-feira)
Corpus Christi (Ponto facultativo)
28 de maio (sexta-feira)
Ponto facultativo
6 de setembro (segunda-feira)
Ponto facultativo
7 de setembro (terça-feira)
Independência do Brasil (Feriado nacional)
11 de outubro (segunda-feira)
Ponto facultativo
12 de outubro (terça-feira)
Nossa Senhora Aparecida (Feriado nacional)
28 de outubro (quinta-feira)
29 de outubro (sexta-feira)
Dia do Servidor Público (Ponto facultativo)
Ponto facultativo
1 de novembro (segunda-feira)
Ponto facultativo
2 de novembro (terça-feira)
Finados (Feriado nacional)
15 de novembro (segunda-feira)
Proclamação da República (Feriado nacional)
19 de novembro (sexta-feira)
Aniversário do Município (Feriado municipal)
20 de novembro (sábado)
Dia da Consciência Negra (Feriado nacional)
13 de dezembro (segunda-feira)
Padroeira do Município (Feriado municipal)
23 de dezembro (quinta-feira)
Ponto facultativo
24 de dezembro (sexta-feira)
Ponto facultativo
25 de dezembro (sábado)
Natal (Feriado nacional)
27 de dezembro (segunda-feira)
Recesso
28 de dezembro (terça-feira)
Recesso
29 de dezembro (quarta-feira)
Recesso
30 de dezembro (quinta-feira)
Recesso
31 de dezembro (sexta-feira)
Ponto facultativo
Art. 2º Os órgãos que prestam serviços essenciais, como saúde e limpeza pública, deverão manter escala de servidores, de modo a assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços.
Art. 3º O disposto neste decreto não se aplica aos servidores da Rede Municipal de Ensino, os quais dispõem de calendário específico.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cafeara/PR, 05 de novembro de 2026.
ELTON FABIO LAZARETTI
Prefeito Municipal de Cafeara