GOVERNO MUNICIPAL · 8 de outubro de 2026
ADITIVO
GOVERNO MUNICIPAL
ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA Aquisição de gêneros alimentícios pré-preparados e congelados, com comodato de equipamentos conforme Termo de Referência anexo ao edital, para as Secretarias municipais de Cafeara-PR, PREGÃO 17/2024– PMC - CONTRATO Nº 85/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAFEARA E A EMPRESA PANIFICAÇÃO SUPERMASSAS LTDA.
A Prefeitura Municipal de Cafeara, inscrita no CNPJ sob o nº. 75.845.545/0001-06, com sede na Avenida Brasil, 188, em Cafeara – PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Elton Fabio Lazaretti, R.G. nº ***SSP/PR e CPF/MF ***.***.***-**, residente e domiciliado na Avenida Brasil, nº 06, centro, nesta cidade de Cafeara-PR, doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa PANIFICAÇÃO SUPERMASSAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 09.721.194/0001-99, com sede a AV DOS CARDEAIS, 987, Gleba Ribeirão Sarandi, na cidade de Marialva, estado do Paraná, CEP 86990000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARCOS VINICIUS FURLANETTO, portador(a) da cédula de identidade RG nº *** e CPF nº ***.***.***-**, denominada CONTRATADA celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a recomposição dos quantitativos necessários ao novo período, considerada a existência de saldo remanescente, e o reajuste dos preços pelo IPCA/IBGE no percentual acumulado de 4,22%, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/2021. O valor correspondente às quantidades acrescidas, calculado com os preços unitários reajustados constantes da simulação de reajuste emitida em 07/10/2026, é de R$ 32.453,09 (Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Nove Centavos). As quantidades acrescidas limitam-se ao necessário para que, somadas ao saldo remanescente, correspondam ao quantitativo originalmente contratado, conforme tabela abaixo.
Lote
Item
Produto/Serviço
Unid
Quant.
Preço unitário anterior
Preço total anterior
Preço unitário reajustado
Preço total reajustado
Diferença unitária
1
1
BOLO RECHEADO E CONFEITADO CONGELADO 0,9kg Os bolos devem ser todos recheados e confeitados uniformemente com peso de 0,900g cada. Em pacotes de no mínimo 0,900g. As informações de data de validade e lote deverão estar na embalagem. O produto deve ser entregue em temperatura ideal à conservação do alimento, congelado em embalagem intacta, o transporte deverá ser realizado em temperatura de congelamento, em veículos limpos e protegidos de materiais que possam oferecer riscos de contaminação.
UNID
171,00
48,2585
8.252,20
50,28
8.597,88
2,03
1
2
ESFIRRA CONGELADO 150g As esfirras devem ser todas modeladas e uniformes com peso de 150g cada. Em pacotes de no mínimo 1,5kg (mínimo de 10 unidades por pacote). As informações de data de validade e lote deverão estar na embalagem. O produto deve ser entregue em temperatura ideal à conservação do alimento, congelado em embalagem intacta, o transporte deverá ser realizado em temperatura de congelamento, em veículos limpos e protegidos de materiais que possam oferecer riscos de contaminação.
PCT
150,00
33,7262
5.058,93
35,14
5.271,00
1,42
1
5
MINI SALGADO FRITO CONGELADO 20g Os salgados devem ser modelados e uniformes com peso de 20g cada. Em pacotes de no mínimo 1,0kg (mínimo de 50 unidades por pacote). As informações de data de validade e lote deverão estar na embalagem. O produto deve ser entregue em temperatura ideal à conservação do alimento, congelado em embalagem intacta, o transporte deverá ser realizado em temperatura de congelamento, em veículos limpos e protegidos de materiais que possam oferecer riscos de contaminação
PCT
47,00
33,0212
1.552,00
34,41
1.617,27
1,39
1
7
PÃO CASEIRO CONGELADO 550g Os pães devem ser todos modelados e uniformes com peso de 550g cada. Em pacotes de no mínimo 5,5kg. As informações de data de validade e lote deverão estar na embalagem. O produto deve ser entregue em temperatura ideal à conservação do alimento, congelado em embalagem intacta, o transporte deverá ser realizado em temperatura de congelamento, em veículos limpos e protegidos de materiais que possam oferecer riscos de contaminação.
KG
192,50
10,2810
1.979,09
10,71
2.061,68
0,43
1
9
PÃO DE LEITE CONGELADO 50G Os pães devem ser todos modelados e uniformes com peso de 50g cada. Em pacotes de no mínimo 7,0kg. As informações de data de validade e lote deverão estar na embalagem. O produto deve ser entregue em temperatura ideal à conservação do alimento, congelado em embalagem intacta, o transporte deverá ser realizado em temperatura de congelamento, em veículos limpos e protegidos de materiais que possam oferecer riscos de contaminação.
KG
356,00
10,9334
3.892,29
11,39
4.054,84
0,46
1
11
PÃO FRANCES CONGELADO 50G Os pães devem ser todos modelados e uniformes com peso de 50g cada. Em pacotes de no mínimo 7,0kg. As informações de data de validade e lote deverão estar na embalagem. O produto deve ser entregue em temperatura ideal à conservação do alimento, congelado em embalagem intacta, o transporte deverá ser realizado em temperatura de congelamento, em veículos limpos e protegidos de materiais que possam oferecer riscos de contaminação.
KG
502,00
8,5552
4.294,71
8,91
4.472,82
0,36
1
13
TORTA FRANGO CONGELADO 150g As tortas devem ser modeladas e uniformes com peso de 150g cada. Em pacotes de no mínimo 1,5kg (mínimo de 10 unidades por pacote). As informações de data de validade e lote deverão estar na embalagem. O produto deve ser entregue em temperatura ideal à conservação do alimento, congelado em embalagem intacta, o transporte deverá ser realizado em temperatura de congelamento, em veículos limpos e protegidos de materiais que possam oferecer riscos de contaminação
PCT
80,00
38,2511
3.060,09
39,86
3.188,80
1,61
1
14
TORTA PRESUNTO CONGELADO 150g As tortas devem ser modeladas e uniformes com peso de 150g cada. Em pacotes de no mínimo 1,5kg (mínimo de 10 unidades por pacote). As informações de data de validade e lote deverão estar na embalagem. O produto deve ser entregue em temperatura ideal à conservação do alimento, congelado em embalagem intacta, o transporte deverá ser realizado em temperatura de congelamento, em veículos limpos e protegidos de materiais que possam oferecer riscos de contaminação
PCT
80,00
38,2511
3.060,09
39,86
3.188,80
1,61
Observação: os itens 03, 04, 06, 08, 10 e 12 não recebem acréscimo quantitativo neste Termo Aditivo, pois possuem saldo remanescente igual ou superior ao quantitativo originalmente contratado.
Para os demais itens, a quantidade acrescida corresponde somente ao necessário para recompor o quantitativo originalmente contratado, descontado o saldo ainda disponível.
CLÁUSULA SEGUNDA
O prazo originalmente firmado entre as partes fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até o dia 06/10/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA
As demais Cláusulas e Condições do Contrato de que trata o presente Termo Aditivo, permanecem válidas e inalteradas.
CLÁUSULA QUARTA
O presente tornar-se-á perfeito, cumpridas as formalidades legais.
E por assim estarem as partes ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, para que produza plena eficácia jurídica.
Cafeara-PR, 07 de outubro de 2026
PANIFICAÇÃO SUPERMASSAS LTDA
Contratada
ELTON FÁBIO LAZARETTI
Contratante
Testemunhas: 1º: __________ 2º: __________