GOVERNO MUNICIPAL · 9 de novembro de 2026
DECRETO Nº 2650/2026
GOVERNO MUNICIPAL
DECRETO Nº 2650/2026
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CAFEARA, ESTADO DO PARANÁ”.
ELTON FABIO LAZARETTI,Prefeito Municipal de Cafeara, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
Considerandoa Lei Municipal nº 274/2017
Considerandoa necessidade de nomear e dar posse aos novos membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
DECRETA:
Art. 1º- Ficam nomeados os membros Titulares e respectivos Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) do Município de Cafeara, Estado do Paraná, conforme segue:
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças, Administração e Infraestrutura:
Titular: Márcia Gisele Aparecida da Rocha Melo;
Suplente: Elisangela Valéria Rojo da Mota.
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Elis Maria Calvo;
Suplente: Josiane Aparecida Diogo Torres.
Representante da Secretaria de Educação e Cultura:
Titular: Silvia Maria Lazaretti;
Suplente: Elvanda Fernandes Soares.
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Robérissa Wanderline Modesto de Oliveira;
Suplente: Dálida Fernanda Souza
Representante dos Conselhos Profissionais:
Titular: Lidiane Aparecida da Silva Oliveira;
Suplente: Stefania Caroline Camargo Pontello.
Representante de Mulheres LGBT:
Titular: Gracielle de Souza Oliveira;
Suplente: Elaine Cristina dos Santos.
Representantes de Mulheres do Campo:
Titular: Carolina Santos de Oliveira;
Suplente: Graziela dos Santos Silva.
Representantes da Pessoa com Deficiência:
Titular: Francieli Barbosa Rodrigues;
Suplente: Edna Volpato Salviano
Art. 2º. O mandato dos membros titulares do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM – e de seus respectivos suplentes será de 02 (dois) anos, com início em 01 de junho de 2026.
Art. 3º.Os serviços prestados pelos membros do CMDM são considerados de relevante interesse público e não será remunerado.
Art. 4º.Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpre-se.
Cafeara, 05 de novembro de 2026.
ELTON FABIO LAZARETTI
Prefeito Municipal.