GOVERNO MUNICIPAL · 23 de setembro de 2026
MUNICÍPIO DE CAFEARA - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 4º BIMESTRE
GOVERNO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE CAFEARA - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 4º BIMESTRE
CONSOLIDADO DE CAFEARA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
2.800.000,00
2.800.000,00
1.362.797,25
48,67
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
321.000,00
321.000,00
219.221,28
68,29
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
847.000,00
847.000,00
85.957,08
10,15
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
152.000,00
152.000,00
121.262,51
79,78
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
1.480.000,00
1.480.000,00
936.356,38
63,27
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
28.070.000,00
28.070.000,00
18.007.345,82
64,15
Cota-Parte FPM
20.500.000,00
20.500.000,00
13.869.516,44
67,66
Cota-Parte ITR
800.000,00
800.000,00
150.846,15
18,86
Cota-Parte IPVA
470.000,00
470.000,00
232.458,32
49,46
Cota-Parte ICMS
6.200.000,00
6.200.000,00
3.695.848,89
59,61
Cota-Parte IPI-Exportação
100.000,00
100.000,00
58.676,02
58,68
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
30.870.000,00
30.870.000,00
19.370.143,07
62,75
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
4.876.050,0
5.419.477,3
3.553.327,45
65,57
3.254.777,55
60,06
3.243.344,90
59,85
Despesas Correntes
4.846.050,0
5.143.470,6
3.284.124,62
63,85
3.169.181,46
61,62
3.157.748,81
61,39
Despesas de Capital
30.000,00
276.006,72
269.202,83
97,53
85.596,09
31,01
85.596,09
31,01
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
802.100,00
1.131.606,4
1.120.676,72
99,03
667.381,50
58,98
667.381,50
58,98
Despesas Correntes
801.600,00
1.131.106,4
1.120.298,23
99,04
667.160,37
58,98
667.160,37
58,98
Despesas de Capital
500,00
500,00
378,49
75,70
221,13
44,23
221,13
44,23
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
365.000,00
396.249,37
356.702,24
90,02
282.755,25
71,36
282.755,25
71,36
Despesas Correntes
360.000,00
391.249,37
356.702,24
91,17
282.755,25
72,27
282.755,25
72,27
Despesas de Capital
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
255.500,00
263.098,98
161.366,98
61,33
161.366,98
61,33
161.366,98
61,33
Despesas Correntes
253.000,00
262.598,98
161.366,98
61,45
161.366,98
61,45
161.366,98
61,45
Despesas de Capital
2.500,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
9.000,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
35.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
35.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
139.000,00
115.000,00
55.146,96
47,95
54.659,48
47,53
54.659,48
47,53
Despesas Correntes
129.000,00
105.000,00
55.146,96
52,52
54.659,48
52,06
54.659,48
52,06
Despesas de Capital
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
6.481.650,0
7.334.432,1
5.247.220,35
71,54
4.420.940,76
60,28
4.409.508,11
60,12
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
5.247.220,35
4.420.940,76
4.409.508,11
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
445.308,16
445.308,16
445.308,16
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
4.801.912,19
3.975.632,60
3.964.199,95
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
2.905.521,46
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
0,00
0,00
0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)
1.896.390,73
1.070.111,14
1.058.678,49
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Le i Orgânica Municipal)
24,79
20,52
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo inicial (no exercicio atual) (h)
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2026
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor mínimo para aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0 ,então (o) = 0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP inscrito indevidamente no exercício sem disponibilidade financeira q = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no limite (r) = (p - (o + q)) se <0 então
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t)
Total RP cancelado ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelado (v) = ((o + q) -
Empenhos de 2026
2.905.521,46
4.801.912,19
1.896.390,73
0,00
445.308,16
0,00
0,00
0,00
29.424,50
2.341.698,89
TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI)
0,00
"CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo inicial (w)
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a compensar (XXIV)
0,00
29.424,50
29.424,50
29.424,50
-29.424,50
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
2.520.000,00
2.632.386,66
2.651.573,98
100,73
Proveniente da União
2.290.000,00
2.402.386,66
2.377.096,88
98,95
Proveniente dos Estados
230.000,00
230.000,00
274.477,10
119,34
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
78.500,00
81.532,14
193.925,53
237,85
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
2.598.500,00
2.713.918,80
2.845.499,51
104,85
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
2.378.000,0
3.395.126,4
2.021.680,87
59,55
1.551.222,20
45,69
1.545.554,72
45,52
Despesas Correntes
2.278.000,0
2.330.949,6
1.221.861,91
52,42
1.039.273,20
44,59
1.033.605,72
44,34
Despesas de Capital
100.000,00
1.064.176,8
799.818,96
75,16
511.949,00
48,11
511.949,00
48,11
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
230.000,00
91.223,20
85.223,20
93,42
35.135,85
38,52
35.135,85
38,52
Despesas Correntes
229.000,00
90.223,20
85.223,20
94,46
35.135,85
38,94
35.135,85
38,94
Despesas de Capital
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
89.000,00
128.376,48
57.238,73
44,59
39.161,06
30,50
39.161,06
30,50
Despesas Correntes
88.000,00
116.091,57
45.953,82
39,58
37.624,01
32,41
37.624,01
32,41
Despesas de Capital
1.000,00
12.284,91
11.284,91
91,86
1.537,05
12,51
1.537,05
12,51
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
15.000,00
15.296,71
296,71
1,94
296,71
1,94
296,71
1,94
Despesas Correntes
15.000,00
15.296,71
296,71
1,94
296,71
1,94
296,71
1,94
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
46.000,00
111.070,75
68.816,92
61,96
21.658,57
19,50
21.658,57
19,50
Despesas Correntes
45.000,00
53.089,01
11.835,18
22,29
9.414,77
17,73
9.414,77
17,73
Despesas de Capital
1.000,00
57.981,74
56.981,74
98,28
12.243,80
21,12
12.243,80
21,12
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
2.758.000,0
3.741.093,6
2.233.256,43
59,70
1.647.474,39
44,04
1.641.806,91
43,89
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
7.254.050,0
8.814.603,8
5.575.008,32
63,25
4.805.999,75
54,52
4.788.899,62
54,33
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
1.032.100,0
1.222.829,6
1.205.899,92
98,62
702.517,35
57,45
702.517,35
57,45
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
454.000,00
524.625,85
413.940,97
78,90
321.916,31
61,36
321.916,31
61,36
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
270.500,00
278.395,69
161.663,69
58,07
161.663,69
58,07
161.663,69
58,07
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
55.000,00
120.070,75
68.816,92
57,31
21.658,57
18,04
21.658,57
18,04
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
35.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
139.000,00
115.000,00
55.146,96
47,95
54.659,48
47,53
54.659,48
47,53
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
9.239.650,0
11.075.525,
7.480.476,78
67,54
6.068.415,15
54,79
6.051.315,02
54,64
ELTON FABIO LAZARETTI
LETICIA APARECIDA ALVES
MARCOS ROGERIO SOARES
Prefeito Municipal
Controlador Interno
Chefe Da Divisão De Contabilidade
Entidades:
Câmara Municipal de Cafeara
Fundo de Previdência Municipal de Cafeara
Prefeitura Municipal de Cafeara